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Quais os primeiros passos para abrir uma empresa?
Em tempos de pandemia, muitas pessoas viram no empreendedorismo uma forma de maximizar seus lucros ou até mesmo de sobrevivência. Porém, a maioria destas não sabe por onde deve começar e acaba por minar seu próprio negócio já na fase inicial, optando inclusive pelo tipo societário menos benéfico para o seu tipo de negócio.
São Paulo, SP 2/7/2021 – De acordo com o Dr. Laio Gastaldello Zambelo, sócio da bancada B&G, “para empreender é necessário ter muita resiliência e acreditar em si mesmo…”
Em tempos de pandemia, muitas pessoas viram no empreendedorismo uma forma de maximizar seus lucros ou até mesmo de sobrevivência. Porém, a maioria destas não sabe por onde deve começar e acaba por minar seu próprio negócio já na fase inicial, optando inclusive pelo tipo societário menos benéfico para o seu tipo de negócio.
Seja em razão da pandemia, que aumentou significativamente o número de desempregados no Brasil, ou para realização do sonho de terem seus próprios negócios, muitas pessoas vislumbram no empreendedorismo uma oportunidade de mudar suas vidas para melhor.
Mas como uma pessoa que nunca empreendeu saberá o caminho adequado para iniciar seu próprio negócio de maneira rápida, segura e com o mínimo de custos e tributos possíveis?
De acordo com o Dr. Laio Gastaldello Zambelo, sócio da banca de advocacia Barelli & Gastaldello Sociedade de Advogados, “para empreender é necessário ter muita resiliência e acreditar em si mesmo, porém também é essencial que o empreendedor inicie seu negócio de maneira estruturada, optando pelo tipo societário mais adequado ao seu tipo de negócio, para que não tenha custos desnecessários e, ao mesmo tempo, sem colocar em risco o patrimônio que foi construído durante toda uma vida.”
Dessa forma, o primeiro e um dos principais elementos para o sucesso de um negócio é a escolha do tipo societário.
Considerando a situação em que o empreendedor não tenha a intenção de convidar terceira pessoa para participar do seu negócio, na qualidade de sócio, é possível a “escolha” de 4 tipos societários para a constituição de uma empresa, quais sejam: (1) Microempreendedor Individual – MEI; (2) Empresário Individual – EI; (3) Empresário Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI e (4) Sociedade Unipessoal Limitada – SUL. Cada tipo societário tem suas características, sendo as principais expostas a seguir:
Microempreendedor Individual – MEI
O primeiro ponto a ser destacado é a impossibilidade da utilização deste tipo de sociedade para determinadas atividades. As atividades permitidas podem ser pesquisadas no endereço https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/empreendedor/quero-ser-mei/atividades-permitidas.
Algumas das facilidades da MEI são que (1) a sua constituição é feita de maneira simples e rápida na Junta Comercial do Estado e (2) que inexiste a obrigatoriedade de escrituração contábil, o que fatalmente traz agilidade para o início das atividades da empresa e também, traz ao empresário economia de tempo e dinheiro, em razão da desnecessidade de um contador próprio.
Outra vantagem se refere à isenção do pagamento de impostos federais, dos quais toda MEI é isenta.
Outras peculiaridades relevantes são que há possibilidade de contratação de até 1 funcionário; inexiste valor mínimo de capital social e a receita bruta anual tem o teto de R$ 81.000,00 mil.
Contudo, os pontos negativos são que o empresário não pode ser sócio ou administrador de outra empresa, bem como que este responde com seus próprios bens por eventuais débitos da empresa.
Empresário Individual – EI
Assim como a MEI, existem determinadas atividades que não podem ser realizadas por Empresário Individual. Porém, tal limitação se apresenta de maneira mais clara, considerando que o parágrafo único do artigo 966 do Código Civil prevê quem não pode ser empresário individual: “Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa.”
A constituição do EI também pode ser realizada de maneira simples e rápida na Junta Comercial do Estado da sede da empresa e, assim como a MEI, inexiste a obrigatoriedade de escrituração contábil.
O ponto negativo do EI é que este responde a seus próprios bens por eventuais débitos da empresa.
Outro ponto que merece destaque é que o EI pode ter faturamento anual de até 78 milhões, ou seja, o valor é muito superior ao da MEI.
Sociedade Unipessoal Limitada – SUL e Empresário Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI
Estes tipos societários serão abordados conjuntamente em razão de possuírem, em resumo, apenas duas características principais que as diferem, quais sejam (1) o valor do capital social para constituição da empresa e (2) a possibilidade do empresário também ser sócio ou administrador de outras empresas.
Inicialmente se mostra importante esclarecer que a opção pela SUL é muita mais vantajosa do que pela EIRELI:
Uma grande vantagem, tanto da SUL como da EIRELI, é que ambas possuem a responsabilidade limitada perante terceiros, na hipótese da existência de eventuais débitos da empresa e desde que o valor do capital social tenha sido integralizado.
Entretanto, a SUL foi criada recentemente com o objetivo de viabilizar ao empresário a utilização desta segurança, pois por mais que já fosse possível proteger seu patrimônio utilizando a EIRELI, esta tem como requisito para sua constituição, perante a Junta Comercial, o capital social mínimo de 100 salários mínimos.
Por óbvio não são todos os empresários que podem realizar tal aporte para abertura da empresa, o que, por si só, inviabilizava a utilização da EIRELI.
Em razão disso, foi criada a SUL, na qual, em que pese também a necessidade da integralização do capital social, inexiste previsão em lei acerca do valor mínimo deste para a SUL.
O outro ponto que as difere é que o empresário que optar pela utilização da EIRELI não poderá participar como sócio ou administrador em outras empresas, enquanto empresário que optar pela SUL poderá fazê-los.
Dessa maneira, as duas características principais que diferem a SUL da EIRELI, mostra-se importante pontuar as suas demais características comuns que são (1) a escrituração contábil obrigatória; (2) a inexistência de limite de faturamento anual e (3) a necessidade do preenchimento dos demais requisitos legais previstos para uma “Sociedade” Limitada, previstos no capítulo IV do Código Civil, a exemplo de elaboração de contrato social; indicação do administrador da sociedade, indicação do prazo da sociedade etc.
Diante deste panorama, em que pese ser essencial a consulta de um advogado especialista na área de direito empresarial para analisar todas as características da empresa a ser criada, a utilização da SUL ou da EIRELI asseguram aos empresários uma proteção para o patrimônio da pessoa física destes, enquanto a utilização da MEI ou EI, desde que o tipo de atividade não seja expressamente proibida, traz mais celeridade e simplicidade para a abertura do negócio.
Website: http://www.bga-adv.com.br
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Marca mineira lança cachaça com sementes de Jequitibá para consumidores plantarem árvore que está sob risco de extinção
A Seleta Jequitibá foi desenvolvida pensando em consumidores que buscam uma cachaça de qualidade, leve e versátil, que vai bem na dose e no drink.
Foto: Divulgação
Gigante da floresta. Esse é o significado de Jequitibá na língua tupi. Símbolo de municípios e estados brasileiros, a árvore nativa da Mata Atlântica Brasileira é uma das maiores árvores do país e uma das espécies mais longevas, tanto que, uma Jequitibá-Rosa localizada em Santa Rita do Passa Quatro é considerada uma das árvores mais antigas do mundo, tendo quase 03 mil anos de idade. Apesar de sua importância para o Brasil, algumas espécies de Jequitibá estão sob risco de extinção por conta da exploração ilegal.
Como uma forma de homenagear essa árvore que desempenha um papel fundamental no ecossistema brasileiro e ao mesmo tempo ressaltar a importância do respeito à natureza, a cachaça Seleta, maior produtora de cachaça artesanal do Brasil, acaba de lançar a Seleta Jequitibá. Desenvolvida pensando em consumidores que buscam uma cachaça de qualidade, leve e versátil, a bebida foi armazenada por um ano e meio em tonéis de Jequitibá.
O resultado é uma cachaça com coloração sutilmente dourada e brilhante, textura aveludada, notas suaves de frutas secas e caramelo e aromas adocicados. A Seleta Jequitibá pode ser consumida em doses, mas por ser uma bebida com uma tonalidade mais clara e brilhante, transforma os drinks e a tradicional caipirinha em uma nova experiência sensorial e gustativa, com os sabores da cana agregados à leveza do Jequitibá.
Para incentivar o plantio da árvore e mostrar que é possível unir o prazer de degustar a vida e responsabilidade ambiental, cada garrafa da bebida, nas versões de 700ml e 1l, vem acompanhada de sementes de Jequitibá.
Todas as versões da Seleta Jequitibá já podem ser adquiridas em diversos PDVs pelo Brasil ou pela loja oficial da Seleta (https://www.lojaseleta.com.br/). Tem preço sugerido de R$ 22,90 (275ml), R$ 45,90 (700ml) e R$ 52,90 (1L).
“A Seleta é conhecida por sua tradição, então faz parte da trajetória da marca o empenho em manter viva a história do nosso país através de nossas cachaças, produto que carrega o DNA do Brasil. Sendo assim, nós produzimos a Seleta Jequitibá pensando em qualidade e sofisticação e em ressaltar a importância de preservarmos a natureza, algo fundamental para garantirmos o nosso bem-estar e qualidade de vida”, declara Gilberto Luiz, diretor executivo da marca.
Sobre a Seleta
A história de uma das cachaças de alambique mais tradicionais e apreciadas do país, começou em 1980 quando foi fundada. Toda a produção da Seleta está concentrada em Salinas, cidade localizada no sertão de Minas Gerais, conhecida como a Capital Nacional da Cachaça. Salinas recebeu em 2012 o selo de Indicação Geográfica do INPI pelas características do clima, solo e localização geográfica, responsáveis pela singularidade das cachaças produzidas na região. Saiba mais em https://cachacaseleta.com.br/
Por | Renato Lopes – Notícia EXPRESSA
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Mineiros podem concorrer a 8 mil bolsas de estudo para gamers
Para participar, basta ser entusiasta pelo mundo dos jogos eletrônicos e ter acima de 16 anos; as inscrições ficarão abertas até 21 de julho.
O Santander Universidades abriu as inscrições para a terceira edição do Santander Gamer Pro. O programa vai conceder 8 mil bolsas de estudo gratuitas que visam contribuir para o desenvolvimento dos e-sports no País. A ação é feita em parceria com a CNB Esports, um dos clubes de esportes eletrônicos mais tradicionais da América Latina, e oferecerá cursos para os principais jogos da atualidade, como League of Legends (LoL), Valorant e Marvel Rivals, além de um módulo voltado para quem deseja se tornar streamer profissional. Os interessados podem ser inscrever até 21 de julho, pelo Santander Open Academy. Não é necessário ter experiência nos jogos ou ser cliente do Banco para participar.
Para essa edição, as vagas por trilha de conteúdo serão distribuídas conforme a demanda de inscrições e serão aplicadas de forma online dentro da plataforma da CNB Esports. Uma metodologia de avaliação em etapas irá selecionar quatro candidatos que tiverem o maior índice de aproveitamento do programa para receber uma extensão do curso por 30 dias e um apoio financeiro de R$ 2 mil para viver uma experiência única atuando nos times de base da CNB Esports.
“O projeto nasceu para transformar talento em oportunidade. Ao oferecer bolsas em jogos que estão em evidência, apoiamos o sonho de quem almeja prosperar dentro de um mercado em constante evolução, que cresce exponencialmente e que hoje é uma porta de entrada para o primeiro emprego de muitos jovens brasileiros”, afirma Márcio Giannico, Senior Head de Governos, Instituições, Educação e Universia do Santander. Desde seu lançamento, em 2022, o programa Santander Gamer Pro atraiu mais de 100 mil inscritos e mais de 45 mil alunos participaram dos cursos.
Com a finalidade de promover a diversidade e inclusão entre os candidatos, a Santander Gamer Pro terá 5% das vagas para PCDs, 30% para mulheres, 40% para pretos e pardos e 25% para ampla concorrência. As inscrições devem ser feitas pelo Santander Open Academy até 21/07/2025 pelo endereço https://app.santanderopenacademy.com/pt-BR/program/santandergamerpro2025?utm_source=Imprensa&utm_medium=Press-Release&utm_campaign=SOABR-GamerPro25-Imprensa.
Por | Silvia Dias da Costa – Vora Comunicação
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JEMG e Liga Esportiva NESCAU® firmam parceria histórica para impulsionar o esporte escolar em Minas Gerais
Parceria inédita entre JEMG e Liga NESCAU® promove inclusão, kits esportivos e experiências transformadoras para jovens atletas em Minas Gerais.
Em uma iniciativa inédita, os Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG) e a Liga Esportiva NESCAU® se unem para fortalecer o desenvolvimento do esporte escolar em todo o estado. A ação conjunta contempla todos os 853 municípios mineiros, marcando uma cobertura de 100% e impactando milhares de crianças e jovens atletas.
A colaboração tem como foco a valorização das etapas regional e estadual I e II do JEMG/2025, com experiências enriquecedoras para os estudantes-atletas. Entre os destaques, estão a distribuição de kits exclusivos de produtos NESCAU® e ativações especiais durante os eventos esportivos.
A iniciativa é viabilizada pela Federação de Esportes Estudantis de Minas Gerais (FEEMG), parceira técnica do Governo de Minas na organização dos Jogos Escolares há 25 anos. O reforço desta união se materializa também com a presença inspiradora do nadador paralímpico Gabriel Araújo, o “Gabrielzinho”. Mineiro e revelado no próprio JEMG, o atleta, que brilhou com três medalhas de ouro nas Paralimpíadas de Paris, participará da etapa estadual como embaixador do evento, levando alegria, simpatia e inspiração aos jovens.
O JEMG é promovido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (SEE), e conta com a execução técnica da FEEMG e o apoio oficial da Liga Esportiva NESCAU®.
Destaque para diversidade e inclusão com a Liga Esportiva NESCAU®
Reconhecida como um dos maiores campeonatos escolares do país, a Liga Esportiva NESCAU® é pioneira na promoção de competições que reúnem modalidades adaptadas e não adaptadas, promovendo a inclusão de jovens com e sem deficiência em um mesmo ambiente esportivo.
Com uma trajetória marcada pela valorização da diversidade, a Liga NESCAU® tem ampliado sua presença pelo Brasil desde 2019. Em sua segunda edição em Belo Horizonte, prevista para este ano, espera-se a participação de aproximadamente 1.500 crianças e adolescentes entre 7 e 17 anos, com mais de 50% de presença feminina e 10% de atletas PCDs. O evento contará com oito práticas esportivas, organizadas em modalidades competitivas, oficinas e desafios lúdicos.
Além disso, o evento será abrilhantado pela participação do nadador paralímpico Daniel Dias, um dos maiores atletas da natação adaptada do mundo e embaixador oficial da marca NESCAU®.
Leia mais notícias sobre educação e juventude em Poços entre Aspas
Conheça mais sobre a Liga Esportiva NESCAU® no site oficial da Nestlé
Por | Poços entre Aspas
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