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Brasil inicia reforma que muda competência tributária de estados e municípios

PEC 45/2019 avança em relação à simplificação do sistema tributário vigente no país

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Uma reforma tributária está em curso no Brasil através da Proposta de Emenda à Constituição – PEC 45/2019, que mesmo após quase 20 anos aguardando os trâmites do Congresso Nacional e avançar em relação à simplificação do sistema tributário vigente, tem sido alvo de divergências e críticas, principalmente pelo entendimento da quebra do pacto federativo com a mudança na competência tributária de estados e municípios.

O pacto federativo nada mais é do que o conjunto de dispositivos constitucionais que configuram a moldura jurídica, as obrigações financeiras, a arrecadação de recursos e os campos de atuação dos entes federados, que de acordo com a Constituição de 1988, é composta pela conjunção de competência indissolúvel de estados, municípios e Distrito Federal.

“No texto da PEC que simplifica o sistema tributário está prevista a criação de um único imposto sobre consumo. A proposta cria o IVA – Imposto de Valor Agregado dual, com duas frentes de cobrança para substituir os atuais cinco tributos”, explica Angel Ardanaz, advogado na Ardanaz Sociedade de Advogados e Professor Universitário nas disciplinas de Direito Empresarial e Direito Tributário.

Os impostos federais IPI, PIS e Cofins serão substituídos pela CBS – Contribuição Sobre Bens e Serviços e começa a vigorar em 2026, sendo adotada de forma generalizada em 2027. Já os tributos estadual ICMS e municipal ISS serão substituídos pelo IBS – Imposto Sobre Bens e Serviços e terá adoção gradual entre 2029 e 2032.

“No texto da PEC está clara a desconfiguração do projeto originário do Baleia Rossi, atual Presidente do MDB. Ainda temos, com a quebra do pacto federativo, o prejuízo dos estados e municípios, o que vai contra o espírito da Constituição de 1988, que democratiza justamente a autonomia da união, estados e municípios”, diz Ardanaz.

A reforma apresentada avança em relação à simplificação do sistema tributário vigente. Contudo, ela poderia ser melhor debatida e trabalhada, de modo a construir um sistema que, além de confirmar em números a neutralidade, sem aumento da carga, permitisse à sociedade uma ampla discussão no Congresso Nacional de sua afetação, ao invés de uma apressada votação em prazo recorde.

“O setor de serviços deve ser afetado de forma negativa, pois numa simples simulação é inegável concluir que haverá aumento real da carga: dos atuais PIS com 0,65%, Cofins com 3% e ISS entre 2% a 5%, a depender município, num total de 8,65% para 25% de alíquota estimada com a reforma tributária. É preciso também considerar que o setor não detém grandes créditos gerados, bem como o imposto de renda, que somado a tal, pode tributar conjuntamente um montante superior a 35%”, pondera o advogado.

Há ainda, com relação ao IPTU, para agrado aos prefeitos, a possibilidade de aumento por decreto de sua base de cálculo, o que pode gerar uma problemática.

Outro ponto de destaque é a tributação da renda, que já entrou em debate. A proposta para reforma na tributação da renda pretende tratar de temas como imposto de renda e taxação do lucro de empresas. Já a progressão tributária incidirá sobre o ITCMD, o imposto sobre herança, e será cobrado de acordo com o valor da transmissão de patrimônio.

A PEC prevê que a arrecadação dos impostos vai migrar do local de origem para o ponto de consumo, ponto positivo que acaba com a guerra fiscal. Essa transição vai ocorrer ao longo de 50 anos, entre 2029 e 2078.

Além disso, serão criados o Fundo de Desenvolvimento Regional, para a redução de desigualdades regionais, tendo como alvo os estados menos desenvolvidos e o Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais, para compensar perdas com o fim dos benefícios proporcionados, por exemplo, por descontos do ICMS.

“Aguarda-se, então, a tramitação no Senado, sendo que se espera que não deva ocorrer significativas mudanças no texto da PEC. Grande ceticismo existe sobre a tal neutralidade da reforma, sendo sempre oportuno relembrar Margaret Thatcher: ´não existe essa coisa de dinheiro público, existe apenas o dinheiro dos pagadores de impostos´”, lembra Ardanaz. 

Poderia ser mais eficiente simplificar e reduzir os tributos com ênfase em redução dos gastos públicos e maior autonomia dos empregadores. Um exemplo disso foi a Suécia, que em razão de uma reforma tributária iniciada em 1970, elevou os impostos até 1991 e viu seu crescimento ser muito inferior quando comparados com seus pares europeus.

Após esse longo período de não crescimento econômico, a Suécia providenciou uma nova reforma tributária, com a redução do Imposto de Renda corporativo de 57% para 30%, sendo o imposto sobre dividendos zerado e o imposto de ganhos sobre capital trazido a 12,5%.

E foi além. Em 2004, o imposto sobre patrimônio também foi abolido. Em 2013, o Imposto de Renda corporativo caiu ainda mais e foi para 22%, e o tributo sobre propriedade foi reduzido. Com essas providências o PIB – Produto Interno Bruto sueco foi superior aos da Alemanha, França e Itália.

“Poderíamos, a bem da verdade, aprender com o exemplo da Suécia para ter uma reforma tributária dinâmica e eficaz, sem abertura de tantas exceções e necessidade de grandes ajustes daqui alguns anos, correndo risco de entrarmos em nova recessão pelo peso de nosso Estado nos ombros do contribuinte”, finaliza Ardanaz.

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Tireoide: médica explica sobre nódulos, riscos e tratamentos

Alterações na tireoide, mesmo aquelas com sintomas leves, podem afetar significativamente a qualidade de vida e a saúde da pessoa, adverte a médica Olivia Grimaldi. A falta de diagnóstico e de tratamento leva a complicações graves no futuro

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27/3/2025 –

Alterações na tireoide, mesmo aquelas com sintomas leves, podem afetar significativamente a qualidade de vida e a saúde da pessoa, adverte a médica Olivia Grimaldi. A falta de diagnóstico e de tratamento leva a complicações graves no futuro

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que 750 milhões de pessoas no mundo sofram de alguma patologia relacionada à tireoide, sendo que cerca de 60% sequer sabe da sua própria condição. Essa glândula, uma das maiores do corpo, produz hormônios e regula funções de órgãos como coração, rins, cérebro e fígado, como explica o Ministério da Saúde.

Olivia Grimaldi, médica patologista especializada em doenças de tireoide, afirma que a estimativa da OMS é preocupante por diversas razões. Uma delas é o fato de que alterações na tireoide, mesmo as subclínicas (com sintomas leves), podem afetar significativamente a qualidade de vida, o metabolismo, a saúde cardiovascular, a função cognitiva e o bem-estar emocional da pessoa.

Além disso, a falta de diagnóstico e de tratamento, em determinados casos, leva a complicações graves no futuro, já que os sintomas são inespecíficos e passíveis de serem confundidos com outras condições.

Um exemplo de complicação é o hipotireoidismo, caracterizado pela baixa produção dos hormônios T3 e T4. “Pode resultar em mixedema (inchaço da pele e dos tecidos moles como gordura e músculos, uma condição rara, mas potencialmente fatal), problemas cardíacos, infertilidade e comprometimento do desenvolvimento neurológico em bebês de mães não tratadas”, ressalta Dra. Olivia Grimaldi.

Outra preocupação é o hipertireoidismo, quando há a produção dos hormônios acima do que o corpo precisa. A pessoa pode sofrer com arritmias cardíacas, osteoporose e crise tireotóxica (“tempestade tireoidiana”, quando os hormônios tireoidianos são liberados no sangue em altíssima quantidade), considerada uma emergência médica.

“Gestantes e mulheres em idade fértil são particularmente vulneráveis, pois as alterações na função tireoidiana têm a possibilidade de afetar a fertilidade, a gravidez e o desenvolvimento fetal”, explica a médica. 

A fadiga, a depressão e outros sintomas associados às doenças da tireoide podem afetar a capacidade de trabalho e a produtividade, prejudicando a qualidade de vida e o bem-estar emocional do indivíduo, salienta Dra. Olivia Grimaldi.

Nódulos

Um nódulo na tireoide é o resultado de crescimento anormal de células dentro da glândula, com a formação de uma pequena massa ou caroço. 

“A grande maioria dos nódulos é benigna, mas sinalizam desequilíbrios no organismo – desde fatores hormonais até deficiências nutricionais, intoxicações, obesidade, síndrome metabólica. Olhar para as causas resolve a questão e previne nódulos em outros órgãos. Por exemplo, quantas mulheres têm nódulos na mama e tireoide? Será que não estão relacionados?”, diz.

Apesar de a maioria dos nódulos ser benigna, uma pequena porcentagem é cancerosa. “Características como crescimento rápido, consistência dura, fixação a tecidos adjacentes, rouquidão ou linfonodos aumentados no pescoço levantam suspeitas”, adverte.

Há ainda os nódulos autônomos, que produzem hormônios tireoidianos independentemente do controle do hormônio tireoestimulante (TSH). Eles são uma das causas do hipertireoidismo, com risco de complicações cardíacas e ósseas.

Nódulos grandes também podem comprimir estruturas adjacentes, como a traqueia ou o esôfago, causando dificuldade para respirar ou engolir, salienta Dra. Olivia Grimaldi. 

“A punção aspirativa com agulha fina é o método de escolha para definir a urgência do tratamento. Enquanto a ultrassonografia avalia as características do nódulo, a punção é recomendada para aqueles com características suspeitas ou maiores que 1 centímetro”, esclarece.

Os resultados da punção após análise do material no microscópio são classificados de acordo com o sistema de Bethesda, que funciona como uma escala de malignidade – ou seja, fornece uma estimativa do risco e orienta as decisões de acompanhamento ou tratamento imediato.

Tratamentos para nódulos na tireoide

Dra. Olivia Grimaldi diz que o tratamento das doenças da tireoide deve ser individualizado, levando em consideração os sintomas do paciente, os resultados dos exames laboratoriais e a presença de outras condições de saúde.

No caso do tratamento clínico, o médico investiga e aborda cada um dos fatores envolvidos na formação do nódulo, como deficiência nutricional, intoxicação ambiental, desequilíbrios hormonais, síndrome metabólica, resistência insulínica e inflamação (doença de Hashimoto, por exemplo), afirma.

Segundo a médica, o iodo radioativo, medicamento à base de iodo que emite radiação,  é usado para nódulos hiperfuncionantes que causam hipertireoidismo, mas atualmente pode ser substituído pela ablação para preservar a função da glândula ‒ desde que sob supervisão médica.

“A ablação por radiofrequência ou microondas é um procedimento minimamente invasivo para reduzir o tamanho de nódulos benignos sintomáticos. Também indicada para nódulos malignos de até 1 centímetro, a depender das características ultrassonográficas”, esclarece a médica.

“A cirurgia de remoção da tireoide, chamada de tireoidectomia, é indicada para nódulos malignos, grandes que causam compressão ou com suspeita de malignidade que não podem ser esclarecidos por biópsia”, complementa.

Cuidados no dia a dia

Uma pessoa diagnosticada com doença na tireoide deve tomar no dia a dia alguns cuidados, orienta Dra. Olivia Grimaldi. Primeiramente, deve seguir a medicação prescrita pelo médico e manter uma dieta equilibrada, evitando excesso de iodo (especialmente em casos de Hashimoto) e garantindo a ingestão adequada de selênio, zinco e ferro.

“O acompanhamento médico regular é fundamental. Isto é, realizar exames de sangue periódicos para monitorar a função tireoidiana e ajustar a dose da medicação, suplementação e dieta, se necessário, sempre com acompanhamento profissional”, diz a médica.

Em relação ao estilo de vida, o paciente deve gerenciar o estresse, um dos fatores que afetam a função imunológica e tireoidiana. “Praticar atividade física regularmente ajuda a melhorar o metabolismo e o bem-estar geral. Recomendo a realização de exercícios após recuperar a disposição”, pondera.

“A pessoa não pode esquecer de informar ao médico sobre todos os medicamentos e suplementos que está tomando, pois alguns podem interferir na absorção ou metabolismo dos hormônios tireoidianos”, recomenda Dra. Olivia Grimaldi.

Para mais informações, basta acessar: https://draoliviagrimaldi.com.br/ 

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Pesquisa da Eitri aponta que 64% dos apps decepcionam usuários

Empresa que ajuda a desenvolver apps de forma escalável e personalizada analisou mais de 200 mil aplicativos disponíveis no mercado e apenas 18% deles atingiram excelência em qualidade

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27/3/2025 –

Empresa que ajuda a desenvolver apps de forma escalável e personalizada analisou mais de 200 mil aplicativos disponíveis no mercado e apenas 18% deles atingiram excelência em qualidade

Os apps estão se tornando cada vez mais integrados ao cotidiano das pessoas, seja para realizar compras, estudar ou fazer amigos. Entretanto, a ampla disponibilidade não garante satisfação dos users. Uma pesquisa interna da Eitri, utilizando dados de revisões e avaliações dos usuários de mais de 200 mil aplicativos em geral, incluindo apps de e-commerce, revelou informações significativas: 64% desapontam os usuários, enquanto apenas 18% atingem excelência em qualidade; aplicações de shopping lideram em excelência. 

Vale destacar que, dos 205.230 apps analisados, 131.799 não possuíam avaliações suficientes para uma classificação precisa. As categorias com maior percentual de excelência são Livros e Referências (33,72%), Clima (29,60%) e Compras (29,43%). Em contrapartida, enfrentam maiores desafios em relação à satisfação dos users: Jogos de Corrida (4,94%), Jogos Educacionais (4,75%) e Dating (2,16%). 

Pontos fortes e fracos dos apps 

Os clientes destacam como aspectos positivos a experiência de compra quando tudo funciona corretamente (18%), a conveniência como alternativa às lojas físicas (11%), a facilidade de uso (10,3%) e a qualidade dos produtos (9%). Isso demonstra que eles apreciam, sobretudo, uma jornada que seja fácil, conveniente e ofereça bons produtos.  

Entre os principais pontos fracos foram apontados a instabilidade e o desempenho insatisfatório dos apps (15%), seguidos por problemas no processo de compra (13%), falhas relacionadas a cupons e descontos (9%) e inconsistências nos fretes (6%). Essas questões técnicas e funcionais impactam negativamente, representando barreiras para a retenção de users em ambientes de e-commerce

O que os usuários mais valorizam? 

Aplicações que permitem encontrar produtos e concluir compras de forma rápida e sem complicações são valorizadas pelos usuários, que tendem a separar a qualidade dos itens da experiência com o aplicativo, indicando que a marca é apreciada independentemente do canal de venda. Quando os apps funcionam conforme o esperado, a eficiência logística se destaca como diferencial importante. Além disso, economia e oportunidades de desconto são fatores relevantes na decisão de comprar um produto. 

A amplitude do catálogo também é um aspecto apreciado, assim como um bom suporte, que contribua para a fidelização dos clientes. O canal digital é percebido como alternativa relevante às lojas físicas, e a flexibilidade nas opções de finalização do pedido é valorizada. Por fim, o aplicativo é visto como extensão da experiência geral com a marca, reforçando a importância de uma plataforma eficiente e bem estruturada. 

“Nossa pesquisa revelou que o mercado de apps de qualidade permanece amplamente inexplorado, apresentando uma clara distinção entre aplicações bem desenvolvidas e as que são ruins. Essa diferenciação não apenas destaca a necessidade de inovação e excelência no setor, mas também evidencia que apps bem avaliados tendem a obter maior visibilidade nas lojas de aplicativos, influenciando diretamente as decisões dos usuários”, afirma Guilherme Martins, cofundador da Eitri. 

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Tecnologia pode impulsionar o mercado de locação imobiliária

Dados apontam que ao menos 20% dos brasileiros moram de aluguel. Especialista da Confiax afirma que tecnologia pode desempenhar papel essencial na modernização deste processo

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27/3/2025 –

Dados apontam que ao menos 20% dos brasileiros moram de aluguel. Especialista da Confiax afirma que tecnologia pode desempenhar papel essencial na modernização deste processo

O mercado imobiliário de locação no Brasil tem experimentado transformações significativas graças à integração de novas tecnologias e inovações. Dados do último censo demográfico do IBGE, divulgados pelo portal G1, apontam que um em cada cinco brasileiros (20,9%) vive de aluguel, o que destaca a importância de soluções que facilitem a relação entre inquilinos, proprietários e empresas do setor.

Nesse contexto, o seguro fiança locatícia tem despontado como uma modalidade que vem ganhando força no mercado. Um levantamento da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) mostra crescimento de 195% entre 2020 e 2024, saltando de R$ 44 milhões para R$ 130 milhões.

De acordo com Flávio Gomes, diretor da Confiax Seguros, os números reforçam a importância do seguro fiança como uma solução que beneficia tanto as imobiliárias e os proprietários, quanto os inquilinos. “Esta é uma modalidade que elimina a necessidade de fiador ou depósito caução, tornando o processo mais acessível para o inquilino. Também garante ao locatário o recebimento do aluguel em caso de inadimplência, além de oferecer coberturas adicionais”.

“Outro benefício é que o seguro fiança reduz burocracias ao agilizar a formalização do contrato, tornando o mercado de locação mais dinâmico. Com mais pessoas optando pelo aluguel, essa forma de seguro tem se tornado um diferencial estratégico, trazendo previsibilidade financeira e confiança para ambas as partes”, acrescenta.

Informações da Superintendência de Seguros Privados (Susep) apontam ainda que os prêmios acumulados desta modalidade atingiram R$ 1,29 bilhão entre janeiro e setembro de 2024, um aumento de 25,5% em relação ao mesmo período de 2023. “O aumento do número de brasileiros morando em imóveis alugados impulsiona a busca por garantias mais acessíveis e eficientes”, avalia Gomes.

“Em contrapartida, os locadores estão mais atentos aos riscos de inadimplência e buscam soluções que garantam o recebimento do aluguel. Com isso, as seguradoras têm diversificado os serviços, oferecendo coberturas adicionais como pagamento de contas em atraso, proteção contra danos ao imóvel e assistência emergencial”, completa.

Ferramentas digitais tornam contratos mais eficientes

Plataformas especializadas têm se tornado essenciais na modernização do processo de contratação do seguro fiança locatícia. Ao integrar processos como análise de crédito, elaboração de contratos e gestão de pagamentos, essas tecnologias permitem maior agilidade e eficiência, reduzindo custos operacionais e oferecendo mais segurança para as partes envolvidas.

Para o diretor, ferramentas de inteligência artificial e big data, por exemplo, permitem uma avaliação mais rápida e precisa da capacidade financeira do inquilino, reduzindo o tempo de aprovação. Além disso, algumas plataformas e aplicativos permitem que todo o processo – desde a cotação até a emissão da apólice – seja feito online, eliminando os processos manuais e a necessidade de papeladas.

“O uso de APIs para integração entre seguradoras e plataformas imobiliárias facilita a recomendação do seguro no momento da locação, agilizando a experiência do usuário”, relata Gomes.

Com o objetivo de desburocratizar os processos enfrentados pelo setor, a Confiax Seguros desenvolveu uma plataforma que conecta pessoas, seguradoras e negócios. A ferramenta integra análise de dados em tempo real, avaliação de riscos e automação de dados, buscando garantir mais agilidade e eficiência.

Embora a modernização do mercado ainda enfrente desafios que impactam a experiência dos usuários e a adoção de novas soluções, devido a alta regulação do setor e o receio de proprietários e imobiliárias em adotar processos digitais, Gomes afirma que é essencial considerar alguns pontos na hora de desenvolver uma plataforma. “A experiência e jornada do cliente deve ser simples, intuitiva e rápida, garantindo que ele navegue e conclua ações sem dificuldades.

“Também é necessário oferecer um suporte eficiente para dúvidas e resolução de problemas em tempo real. Com automação e inteligência de dados também é possível validar documentos e fazer uma verificação preliminar das informações, facilitando as análises de crédito das seguradoras. Além de garantir a segurança de dados para proteger as informações dos clientes”, finaliza.

Para saber mais, basta acessar: http://www.confiaxseguros.com.br

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