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Especialista em registro de marca fala sobre golpes no setor

Erick Oliveira, CEO da Imperatus Assessoria Empresarial, empresa especializada em assessoria ao registro de marcas, aponta golpes que marcas podem sofrer sem o registro adequado

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Leme, São Paulo 9/11/2023 – Geralmente o empresário que ainda não registrou sua marca recebe uma mensagem ou ligação informando que outra empresa tem interesse em registrar a mesma marca.

Erick Oliveira, CEO da Imperatus Assessoria Empresarial, empresa especializada em assessoria ao registro de marcas, aponta golpes que marcas podem sofrer sem o registro adequado

O registro de marca é, em essência, uma autorização concedida pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Conforme a Lei 9.279/96, também conhecida como Lei da Propriedade Industrial, tal registro garante à empresa titular o direito exclusivo de utilização da marca em território nacional e em mais de 130 países. Em outras palavras, o propósito do registro no INPI é evitar a reprodução ou utilização da marca por terceiros sem autorização.

O Instituto divulgou que em fevereiro de 2023, houve 31.616 solicitações de registro de marcas no Brasil. Número que reflete um aumento de 9,0% em comparação a janeiro de 2023 e um crescimento de 14,2% em relação a fevereiro de 2022.

Erick Oliveira, CEO da Imperatus Assessoria Empresarial, afirma que a marca é um sinal distintivo que tem por principal objetivo diferenciar um estabelecimento comercial, empresa ou produto de seus concorrentes, no entanto, destaca que nos últimos anos, os golpes relacionados a marcas têm se multiplicado, afetando principalmente empresários, MEIs e trabalhadores autônomos.

De acordo com o especialista, os golpes podem abranger desde ligações intimidadoras e alegações infundadas de violações de marca, até solicitações de pagamentos indevidos. Os perpetradores dessas práticas fraudulentas se aproveitam do fato de que muitos empresários não possuem o registro oficial de suas marcas e desconhecem o processo de registro, tornando-os vulneráveis a essas ameaças

Erick Oliveira destaca alguns fatores que podem facilitar a identificação de golpes.

Golpe de empresa concorrente querendo registrar sua marca

Geralmente o empresário que ainda não registrou sua marca recebe uma mensagem ou ligação informando que outra empresa tem interesse em registrar a mesma marca, exigindo o pagamento de um valor para evitar a perda. Em seguida, é enviado um boleto alertando que, caso o cliente não efetue o pagamento, ele pode perder a marca e enfrentar um processo por uso indevido de marca registrada.

Nesse golpe, é muito comum a empresa se identificar com nomes semelhantes ao do INPI ou até mesmo se apresentar como representante do órgão. Erick ressalta que o instituto nunca entra em contato diretamente com os empresários. Os interessados devem apresentar suas demandas ao INPI, seja diretamente ou por meio de um escritório de assessoria em marcas e patentes constituído como procurador.

Golpe da aprovação da marca junto ao INPI

Esse golpe é praticado em empresas que já deram entrada no pedido de registro junto ao INPI, geralmente, o empresário recebe uma ligação, mensagem ou e-mail dizendo que o pedido de registro de sua marca foi aprovado e para isso ele precisa pagar imediatamente uma quantia para que sua marca seja aceita, ou caso contrário seu pedido será arquivado.

Golpe do falso funcionário do INPI

Este golpe se assemelha ao anterior, mas com o agravante da possível usurpação de identidade. A pessoa do outro lado da linha se faz passar por um funcionário do INPI, informando que a marca foi aprovada e solicitando o pagamento de uma taxa para dar continuidade ao processo. A solicitação da taxa é supostamente feita por e-mail ou telefone ao empresário.

Golpe do falso despacho

Este golpe apresenta uma particularidade notável, pois, em muitos casos, é executado pela própria empresa contratada para prestar assessoria no registro da marca. Nesse contexto, após cobrar um valor inicial, a empresa envia boletos periódicos alegando exigências adicionais do INPI ou taxas supostamente requeridas pelo órgão. É importante ressaltar que todas as taxas emitidas pelo INPI são pagas mediante a GRU (Guia de Recolhimento da União), diretamente ao órgão responsável. No entanto, devido à falta de familiaridade do empresário com o processo, ele acaba efetuando os pagamentos solicitados. Como resultado, o processo de registro pode se tornar até 30 vezes mais oneroso do que o custo normal.

A importância do Registro de Marca

Erick destaca que a melhor maneira de os empresários se protegerem contra tais golpes e práticas fraudulentas é através do registro oficial no INPI. Além de garantir ao empreendedor direitos legais exclusivos no uso de sua marca em sua respectiva categoria de produtos ou serviços, o registro também serve como uma sólida defesa contra alegações infundadas feitas por concorrentes.

O CEO lista razões pelas quais o registro de marca é de extrema importância para uma empresa:

  1. Proteção legal: o registro de marca concede proteção legal contra a violação de sua marca, permitindo que o empresário tome medidas legais contra infratores;
  2. Dissuasão de concorrentes desonestos: o registro de marca desencoraja concorrentes infratores de tentarem extorquir empresários por meio de ameaças infundadas, pois eles têm conhecimento de que a marca já está legalmente protegida;
  3. Construção de confiança: uma marca registrada constrói confiança com clientes, parceiros comerciais e investidores, demonstrando seu compromisso com a autenticidade e a integridade;
  4. Valorização do negócio: marcas registradas valorizam o negócio e podem ser ativos valiosos em transações comerciais.

 

Erick ainda pontua que a Imperatus Assessoria Empresarial oferece atendimento gratuito para auxiliar empresários que estejam sofrendo golpes, em que atua com orientações, pesquisas de marcas e esclarecimento de cada etapa do processo.

O especialista afirma que golpes relacionados a registros de marca devem ser uma preocupação para qualquer empresário, e finaliza: “a melhor defesa contra essas práticas fraudulentas é o registro da marca junto ao INPI, a proteção da marca é mais do que um investimento nos negócios, é um investimento na tranquilidade do empresário e na segurança da marca”.

Website: https://imperatus.com.br/

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Marca mineira lança cachaça com sementes de Jequitibá para consumidores plantarem árvore que está sob risco de extinção

A Seleta Jequitibá foi desenvolvida pensando em consumidores que buscam uma cachaça de qualidade, leve e versátil, que vai bem na dose e no drink.

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Marca mineira lança cachaça
Marca mineira lança cachaça

Foto: Divulgação

Gigante da floresta. Esse é o significado de Jequitibá na língua tupi. Símbolo de municípios e estados brasileiros, a árvore nativa da Mata Atlântica Brasileira é uma das maiores árvores do país e uma das espécies mais longevas, tanto que, uma Jequitibá-Rosa localizada em Santa Rita do Passa Quatro é considerada uma das árvores mais antigas do mundo, tendo quase 03 mil anos de idade. Apesar de sua importância para o Brasil, algumas espécies de Jequitibá estão sob risco de extinção por conta da exploração ilegal.

Como uma forma de homenagear essa árvore que desempenha um papel fundamental no ecossistema brasileiro e ao mesmo tempo ressaltar a importância do respeito à natureza, a cachaça Seleta, maior produtora de cachaça artesanal do Brasil, acaba de lançar a Seleta Jequitibá. Desenvolvida pensando em consumidores que buscam uma cachaça de qualidade, leve e versátil, a bebida foi armazenada por um ano e meio em tonéis de Jequitibá.

O resultado é uma cachaça com coloração sutilmente dourada e brilhante, textura aveludada, notas suaves de frutas secas e caramelo e aromas adocicados. A Seleta Jequitibá pode ser consumida em doses, mas por ser uma bebida com uma tonalidade mais clara e brilhante, transforma os drinks e a tradicional caipirinha em uma nova experiência sensorial e gustativa, com os sabores da cana agregados à leveza do Jequitibá.

Para incentivar o plantio da árvore e mostrar que é possível unir o prazer de degustar a vida e responsabilidade ambiental, cada garrafa da bebida, nas versões de 700ml e 1l, vem acompanhada de sementes de Jequitibá.

Todas as versões da Seleta Jequitibá já podem ser adquiridas em diversos PDVs pelo Brasil ou pela loja oficial da Seleta (https://www.lojaseleta.com.br/). Tem preço sugerido de R$ 22,90 (275ml), R$ 45,90 (700ml) e R$ 52,90 (1L).

“A Seleta é conhecida por sua tradição, então faz parte da trajetória da marca o empenho em manter viva a história do nosso país através de nossas cachaças, produto que carrega o DNA do Brasil. Sendo assim, nós produzimos a Seleta Jequitibá pensando em qualidade e sofisticação e em ressaltar a importância de preservarmos a natureza, algo fundamental para garantirmos o nosso bem-estar e qualidade de vida”, declara Gilberto Luiz, diretor executivo da marca.

Sobre a Seleta

A história de uma das cachaças de alambique mais tradicionais e apreciadas do país, começou em 1980 quando foi fundada. Toda a produção da Seleta está concentrada em Salinas, cidade localizada no sertão de Minas Gerais, conhecida como a Capital Nacional da Cachaça. Salinas recebeu em 2012 o selo de Indicação Geográfica do INPI pelas características do clima, solo e localização geográfica, responsáveis pela singularidade das cachaças produzidas na região. Saiba mais em https://cachacaseleta.com.br/

 

Por | Renato Lopes – Notícia EXPRESSA

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Mineiros podem concorrer a 8 mil bolsas de estudo para gamers

Para participar, basta ser entusiasta pelo mundo dos jogos eletrônicos e ter acima de 16 anos; as inscrições ficarão abertas até 21 de julho.

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Mineiros
A ação é feita em parceria com a CNB Esports, um dos clubes de esportes eletrônicos mais tradicionais da América Latina / IA Meta / Foto: Divulgação

O Santander Universidades abriu as inscrições para a terceira edição do Santander Gamer Pro. O programa vai conceder 8 mil bolsas de estudo gratuitas que visam contribuir para o desenvolvimento dos e-sports no País. A ação é feita em parceria com a CNB Esports, um dos clubes de esportes eletrônicos mais tradicionais da América Latina, e oferecerá cursos para os principais jogos da atualidade, como League of Legends (LoL), Valorant e Marvel Rivals, além de um módulo voltado para quem deseja se tornar streamer profissional. Os interessados podem ser inscrever até 21 de julho, pelo Santander Open Academy. Não é necessário ter experiência nos jogos ou ser cliente do Banco para participar.

Para essa edição, as vagas por trilha de conteúdo serão distribuídas conforme a demanda de inscrições e serão aplicadas de forma online dentro da plataforma da CNB Esports. Uma metodologia de avaliação em etapas irá selecionar quatro candidatos que tiverem o maior índice de aproveitamento do programa para receber uma extensão do curso por 30 dias e um apoio financeiro de R$ 2 mil para viver uma experiência única atuando nos times de base da CNB Esports.

“O projeto nasceu para transformar talento em oportunidade. Ao oferecer bolsas em jogos que estão em evidência, apoiamos o sonho de quem almeja prosperar dentro de um mercado em constante evolução, que cresce exponencialmente e que hoje é uma porta de entrada para o primeiro emprego de muitos jovens brasileiros”, afirma Márcio Giannico, Senior Head de Governos, Instituições, Educação e Universia do Santander. Desde seu lançamento, em 2022, o programa Santander Gamer Pro atraiu mais de 100 mil inscritos e mais de 45 mil alunos participaram dos cursos.

Com a finalidade de promover a diversidade e inclusão entre os candidatos, a Santander Gamer Pro terá 5% das vagas para PCDs, 30% para mulheres, 40% para pretos e pardos e 25% para ampla concorrência. As inscrições devem ser feitas pelo Santander Open Academy até 21/07/2025 pelo endereço https://app.santanderopenacademy.com/pt-BR/program/santandergamerpro2025?utm_source=Imprensa&utm_medium=Press-Release&utm_campaign=SOABR-GamerPro25-Imprensa.

 

Por | Silvia Dias da Costa – Vora Comunicação

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JEMG e Liga Esportiva NESCAU® firmam parceria histórica para impulsionar o esporte escolar em Minas Gerais

Parceria inédita entre JEMG e Liga NESCAU® promove inclusão, kits esportivos e experiências transformadoras para jovens atletas em Minas Gerais.

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JEMG e Liga Esportiva NESCAU®
Esq. p/dir: Monica Meale (Beo de Bebidas e Cereais Nestlé Brasil), Guilherme Cicarini (Coordenador técnico Federação de Esportes de MG), Tomás Mendes (Subsecretário de Esportes de MG), Fernanda Batista (Diretora de Incentivo ao Desporto Educacional da Subsecretaria de Estado de MG) / Foto: Caio Menezes - Liga Esportiva NESCAU®

Em uma iniciativa inédita, os Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG) e a Liga Esportiva NESCAU® se unem para fortalecer o desenvolvimento do esporte escolar em todo o estado. A ação conjunta contempla todos os 853 municípios mineiros, marcando uma cobertura de 100% e impactando milhares de crianças e jovens atletas.

A colaboração tem como foco a valorização das etapas regional e estadual I e II do JEMG/2025, com experiências enriquecedoras para os estudantes-atletas. Entre os destaques, estão a distribuição de kits exclusivos de produtos NESCAU® e ativações especiais durante os eventos esportivos.

A iniciativa é viabilizada pela Federação de Esportes Estudantis de Minas Gerais (FEEMG), parceira técnica do Governo de Minas na organização dos Jogos Escolares há 25 anos. O reforço desta união se materializa também com a presença inspiradora do nadador paralímpico Gabriel Araújo, o “Gabrielzinho”. Mineiro e revelado no próprio JEMG, o atleta, que brilhou com três medalhas de ouro nas Paralimpíadas de Paris, participará da etapa estadual como embaixador do evento, levando alegria, simpatia e inspiração aos jovens.

O JEMG é promovido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (SEE), e conta com a execução técnica da FEEMG e o apoio oficial da Liga Esportiva NESCAU®.

Destaque para diversidade e inclusão com a Liga Esportiva NESCAU®

Reconhecida como um dos maiores campeonatos escolares do país, a Liga Esportiva NESCAU® é pioneira na promoção de competições que reúnem modalidades adaptadas e não adaptadas, promovendo a inclusão de jovens com e sem deficiência em um mesmo ambiente esportivo.

Com uma trajetória marcada pela valorização da diversidade, a Liga NESCAU® tem ampliado sua presença pelo Brasil desde 2019. Em sua segunda edição em Belo Horizonte, prevista para este ano, espera-se a participação de aproximadamente 1.500 crianças e adolescentes entre 7 e 17 anos, com mais de 50% de presença feminina e 10% de atletas PCDs. O evento contará com oito práticas esportivas, organizadas em modalidades competitivas, oficinas e desafios lúdicos.

Além disso, o evento será abrilhantado pela participação do nadador paralímpico Daniel Dias, um dos maiores atletas da natação adaptada do mundo e embaixador oficial da marca NESCAU®.

Leia mais notícias sobre educação e juventude em Poços entre Aspas

Conheça mais sobre a Liga Esportiva NESCAU® no site oficial da Nestlé

 

Por | Poços entre Aspas

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