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Imposto Seletivo gerará impactos para o Setor de Óleo & Gás
Texto da Reforma Tributária aprovado no Senado impacta diretamente a extração de Petróleo
Rio de Janeiro 4/12/2023 – O Imposto Seletivo na extração de commodities, inclusive quando destinado para a exportação, fere um dos principais preceitos mundiais sobre tributação
Texto da Reforma Tributária aprovado no Senado impacta diretamente a extração de Petróleo
Desde o início deste ano, a atual administração federal externou o seu desejo em implementar a Reforma Tributária dos impostos sobre o consumo, objetivando a modernização do sistema tributário brasileiro, por meio da simplificação – de um sistema que figura entre os mais complexos do mundo – e adequação às melhores práticas internacionais. Este tema tramitou por diferentes legislaturas, totalizando mais de trinta anos de debates no Congresso sobre qual seria o melhor modelo e a forma mais adequada para alterar o sistema tributário.
Após este longo período de amadurecimento, o Congresso Nacional, com o apoio do Governo Federal, priorizou este tema na agenda legislativa como um dos pilares da política econômica, de forma a apresentar um novo cenário para o investidor – tanto nacional quanto internacional. Nesta linha, esta reforma sempre teve como norte a racionalização na cobrança dos tributos e o fim de inúmeras incertezas que atualmente geram demorados litígios entre Fisco e contribuintes, totalizando ao fim, um custo para fazer negócios no país em mais de 1,7 trilhão de reais – anualmente –, valor este muito superior a média dos países membros da OCDE – Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico.
Assim, a Câmara dos Deputados no dia 07 de Junho de 2023 aprovou em dois turnos a Reforma Tributária sobre o consumo, sendo seguida pela aprovação no Senado no dia 08 de Novembro de 2023, e apesar de grande parte da matéria já ser consenso entre as duas casas legislativas, ainda existem alguns pontos que devem ser analisados pela Câmara dos Deputados com uma certa celeridade para que a reforma seja concluída ainda em 2023, conforme pretende o Governo Federal.
Não obstante o marco histórico que representa para o país o avanço para uma aprovação da Reforma Tributária, vez que representará a maior mudança tributária desde a Constituição Federal de 1988, importante frisar que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n.º 45-A sofreu inúmeras alterações durante a sua tramitação no Senado Federal, onde chamamos atenção principalmente para a modificação inserida no Imposto Seletivo, que passou a incidir – também – na extração de de commodities independente da sua destição (mercado doméstico ou exterior) com uma alíquota máxima de 1% sobre o valor de mercado do produto.
“Esta inovação trazida pelo legislador, instituindo o Imposto Seletivo na extração de commodities, inclusive quando destinado para a exportação, fere um dos principais preceitos mundiais sobre tributação, o princípio do destino, onde a tributação ocorre somente no país onde o consumo final ocorrerá. Esse princípio é frisado em norma internacional e sancionado pela Organização Mundial do Comércio – OMC, instituição que o Brasil é um país membro fundador, e corroborado pela OCDE – Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico em inúmeros estudos.” aponta Vinicius Cavalcanti especialista no setor de energia, óleo e gás e consultor tributário sênior.
Vinicius ainda menciona que esta possível nova incidência do Imposto Seletivo sobre o petróleo, gás e seus derivados, além dos minerais, fere – também – outro preceito da Reforma Tributária, a manutenção da carga tributária global, vez que a inovação trazida pelo legislador aumentará a carga tributária do país, além de gerar insegurança aos investidores de tais indústrias.
Segundo posicionamento do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás – IBP, a incidência do Imposto Seletivo na extração de petróleo, gás e minérios, ocasionará um novo impacto econômico para tais setores, afetando a atração de investimentos e a competividade industrial do país, visto que com a aceleração da transição energética, há menos disponibilidade de capital para investimentos, fazendo com que as empresas no atual cenário de competição global promovam a alocação dos seus recursos levando em conta o país que possua bons fundamentos e maior segurança jurídica para gantir a sustentabilidade dos investimentos.
“Apesar da Reforma Tributária ser necessária e caminhar bem em diversos aspectos, na questão do Imposto Seletivo, o legislador ao instituir tal imposto para bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, fugiu do conceito do que seria o imposto do pecado instituído em outros países, pois a incidência em via de regra fica restrita a comercialização, ou seja, ao momento do consumo.” afirma Vinicius
O Imposto Seletivo foi inspirado no “Sin Tax” existente nos Estados Unidos, que implica uma faculdade do indíviduo em utilizar ou não determinado item prejudicial ao meio ambiente ou a sua saúde e se assim o desejar fazer, será onerado com uma tributação maior. “Todavia para o caso do Imposto Seletivo sendo instituído para a indústria de Óleo & Gás, temos algo totalmente contrário a este preceito, vez que a realidade atual demonstra – ainda – uma dependência global pelo petróleo e os seus produtos derivados, não havendo como o indivíduo optar por uma outra solução viável economicamente em um curto prazo.” pondera Vinicius
O texto da Reforma Tributária atualmente se encontra em análise da Câmara dos Deputados, onde serão discutidas as alterações promovidas pelo Senado Federal, inclusive as referentes ao Imposto Seletivo e tão logo este trabalho seja concluído seguirá os tramitês finais de aprovação no Legislativo.
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Marca mineira lança cachaça com sementes de Jequitibá para consumidores plantarem árvore que está sob risco de extinção
A Seleta Jequitibá foi desenvolvida pensando em consumidores que buscam uma cachaça de qualidade, leve e versátil, que vai bem na dose e no drink.
Foto: Divulgação
Gigante da floresta. Esse é o significado de Jequitibá na língua tupi. Símbolo de municípios e estados brasileiros, a árvore nativa da Mata Atlântica Brasileira é uma das maiores árvores do país e uma das espécies mais longevas, tanto que, uma Jequitibá-Rosa localizada em Santa Rita do Passa Quatro é considerada uma das árvores mais antigas do mundo, tendo quase 03 mil anos de idade. Apesar de sua importância para o Brasil, algumas espécies de Jequitibá estão sob risco de extinção por conta da exploração ilegal.
Como uma forma de homenagear essa árvore que desempenha um papel fundamental no ecossistema brasileiro e ao mesmo tempo ressaltar a importância do respeito à natureza, a cachaça Seleta, maior produtora de cachaça artesanal do Brasil, acaba de lançar a Seleta Jequitibá. Desenvolvida pensando em consumidores que buscam uma cachaça de qualidade, leve e versátil, a bebida foi armazenada por um ano e meio em tonéis de Jequitibá.
O resultado é uma cachaça com coloração sutilmente dourada e brilhante, textura aveludada, notas suaves de frutas secas e caramelo e aromas adocicados. A Seleta Jequitibá pode ser consumida em doses, mas por ser uma bebida com uma tonalidade mais clara e brilhante, transforma os drinks e a tradicional caipirinha em uma nova experiência sensorial e gustativa, com os sabores da cana agregados à leveza do Jequitibá.
Para incentivar o plantio da árvore e mostrar que é possível unir o prazer de degustar a vida e responsabilidade ambiental, cada garrafa da bebida, nas versões de 700ml e 1l, vem acompanhada de sementes de Jequitibá.
Todas as versões da Seleta Jequitibá já podem ser adquiridas em diversos PDVs pelo Brasil ou pela loja oficial da Seleta (https://www.lojaseleta.com.br/). Tem preço sugerido de R$ 22,90 (275ml), R$ 45,90 (700ml) e R$ 52,90 (1L).
“A Seleta é conhecida por sua tradição, então faz parte da trajetória da marca o empenho em manter viva a história do nosso país através de nossas cachaças, produto que carrega o DNA do Brasil. Sendo assim, nós produzimos a Seleta Jequitibá pensando em qualidade e sofisticação e em ressaltar a importância de preservarmos a natureza, algo fundamental para garantirmos o nosso bem-estar e qualidade de vida”, declara Gilberto Luiz, diretor executivo da marca.
Sobre a Seleta
A história de uma das cachaças de alambique mais tradicionais e apreciadas do país, começou em 1980 quando foi fundada. Toda a produção da Seleta está concentrada em Salinas, cidade localizada no sertão de Minas Gerais, conhecida como a Capital Nacional da Cachaça. Salinas recebeu em 2012 o selo de Indicação Geográfica do INPI pelas características do clima, solo e localização geográfica, responsáveis pela singularidade das cachaças produzidas na região. Saiba mais em https://cachacaseleta.com.br/
Por | Renato Lopes – Notícia EXPRESSA
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Mineiros podem concorrer a 8 mil bolsas de estudo para gamers
Para participar, basta ser entusiasta pelo mundo dos jogos eletrônicos e ter acima de 16 anos; as inscrições ficarão abertas até 21 de julho.
O Santander Universidades abriu as inscrições para a terceira edição do Santander Gamer Pro. O programa vai conceder 8 mil bolsas de estudo gratuitas que visam contribuir para o desenvolvimento dos e-sports no País. A ação é feita em parceria com a CNB Esports, um dos clubes de esportes eletrônicos mais tradicionais da América Latina, e oferecerá cursos para os principais jogos da atualidade, como League of Legends (LoL), Valorant e Marvel Rivals, além de um módulo voltado para quem deseja se tornar streamer profissional. Os interessados podem ser inscrever até 21 de julho, pelo Santander Open Academy. Não é necessário ter experiência nos jogos ou ser cliente do Banco para participar.
Para essa edição, as vagas por trilha de conteúdo serão distribuídas conforme a demanda de inscrições e serão aplicadas de forma online dentro da plataforma da CNB Esports. Uma metodologia de avaliação em etapas irá selecionar quatro candidatos que tiverem o maior índice de aproveitamento do programa para receber uma extensão do curso por 30 dias e um apoio financeiro de R$ 2 mil para viver uma experiência única atuando nos times de base da CNB Esports.
“O projeto nasceu para transformar talento em oportunidade. Ao oferecer bolsas em jogos que estão em evidência, apoiamos o sonho de quem almeja prosperar dentro de um mercado em constante evolução, que cresce exponencialmente e que hoje é uma porta de entrada para o primeiro emprego de muitos jovens brasileiros”, afirma Márcio Giannico, Senior Head de Governos, Instituições, Educação e Universia do Santander. Desde seu lançamento, em 2022, o programa Santander Gamer Pro atraiu mais de 100 mil inscritos e mais de 45 mil alunos participaram dos cursos.
Com a finalidade de promover a diversidade e inclusão entre os candidatos, a Santander Gamer Pro terá 5% das vagas para PCDs, 30% para mulheres, 40% para pretos e pardos e 25% para ampla concorrência. As inscrições devem ser feitas pelo Santander Open Academy até 21/07/2025 pelo endereço https://app.santanderopenacademy.com/pt-BR/program/santandergamerpro2025?utm_source=Imprensa&utm_medium=Press-Release&utm_campaign=SOABR-GamerPro25-Imprensa.
Por | Silvia Dias da Costa – Vora Comunicação
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JEMG e Liga Esportiva NESCAU® firmam parceria histórica para impulsionar o esporte escolar em Minas Gerais
Parceria inédita entre JEMG e Liga NESCAU® promove inclusão, kits esportivos e experiências transformadoras para jovens atletas em Minas Gerais.
Em uma iniciativa inédita, os Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG) e a Liga Esportiva NESCAU® se unem para fortalecer o desenvolvimento do esporte escolar em todo o estado. A ação conjunta contempla todos os 853 municípios mineiros, marcando uma cobertura de 100% e impactando milhares de crianças e jovens atletas.
A colaboração tem como foco a valorização das etapas regional e estadual I e II do JEMG/2025, com experiências enriquecedoras para os estudantes-atletas. Entre os destaques, estão a distribuição de kits exclusivos de produtos NESCAU® e ativações especiais durante os eventos esportivos.
A iniciativa é viabilizada pela Federação de Esportes Estudantis de Minas Gerais (FEEMG), parceira técnica do Governo de Minas na organização dos Jogos Escolares há 25 anos. O reforço desta união se materializa também com a presença inspiradora do nadador paralímpico Gabriel Araújo, o “Gabrielzinho”. Mineiro e revelado no próprio JEMG, o atleta, que brilhou com três medalhas de ouro nas Paralimpíadas de Paris, participará da etapa estadual como embaixador do evento, levando alegria, simpatia e inspiração aos jovens.
O JEMG é promovido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (SEE), e conta com a execução técnica da FEEMG e o apoio oficial da Liga Esportiva NESCAU®.
Destaque para diversidade e inclusão com a Liga Esportiva NESCAU®
Reconhecida como um dos maiores campeonatos escolares do país, a Liga Esportiva NESCAU® é pioneira na promoção de competições que reúnem modalidades adaptadas e não adaptadas, promovendo a inclusão de jovens com e sem deficiência em um mesmo ambiente esportivo.
Com uma trajetória marcada pela valorização da diversidade, a Liga NESCAU® tem ampliado sua presença pelo Brasil desde 2019. Em sua segunda edição em Belo Horizonte, prevista para este ano, espera-se a participação de aproximadamente 1.500 crianças e adolescentes entre 7 e 17 anos, com mais de 50% de presença feminina e 10% de atletas PCDs. O evento contará com oito práticas esportivas, organizadas em modalidades competitivas, oficinas e desafios lúdicos.
Além disso, o evento será abrilhantado pela participação do nadador paralímpico Daniel Dias, um dos maiores atletas da natação adaptada do mundo e embaixador oficial da marca NESCAU®.
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Conheça mais sobre a Liga Esportiva NESCAU® no site oficial da Nestlé
Por | Poços entre Aspas
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