Notícias
Alterações na Lei de Nacionalidade de Portugal: o que mudou
A Lei de Nacionalidade de Portugal sofreu mudanças significativas em abril deste ano. Agora, o tempo de espera para brasileiros que desejam a cidadania portuguesa diminuiu.
Caxias do Sul, RS 12/7/2024 – Uma das alterações mais significativas foi a redução do tempo necessário de residência legal em Portugal para solicitar a naturalização.
A Lei de Nacionalidade de Portugal sofreu mudanças significativas em abril deste ano. Agora, o tempo de espera para brasileiros que desejam a cidadania portuguesa diminuiu.
Recentes mudanças na Lei de Nacionalidade de Portugal, em abril de 2024, deram novas esperanças para brasileiros que buscam obter a cidadania portuguesa. A partir de agora, o tempo mínimo para estar apto ao benefício é de cinco anos, e não mais seis anos.
A legislação atualizada facilita o processo de naturalização e estende os benefícios de residência, trabalho e estudo não só em Portugal, mas em toda a União Europeia. Por se tratar de alterações recentes, é provável que a maioria dos brasileiros que podem solicitar o reconhecimento da cidadania portuguesa ainda não estejam cientes disso.
Mudanças na Lei de Nacionalidade
A Lei de Nacionalidade de Portugal passou por diversas modificações ao longo dos anos. Ela foi adaptada conforme a necessidade de um mundo em constante transformação e à crescente demanda de indivíduos que desejam se tornar cidadãos portugueses.
As mudanças mais recentes até então haviam sido implementadas em 2020 e 2021. Na época, elas focaram em simplificar o processo de atribuição e aquisição da cidadania, especialmente para descendentes de portugueses e residentes de longa data no país.
No dia 1º de abril de 2024, no entanto, uma nova atualização veio para garantir que todos os estrangeiros que residem legalmente no país a pelo menos cinco anos podem solicitar a cidadania. As novidades foram as seguintes:
O que mudou?
Uma das alterações mais significativas foi a redução do tempo necessário de residência legal em Portugal para solicitar a naturalização. Antes, eram necessários de residência contínua. Para os brasileiros, essa mudança é particularmente vantajosa, pois muitos já residem em Portugal por períodos prolongados devido à facilidade de idioma e laços culturais.
Outro ponto de destaque é que, a partir de agora, a nova regulamentação inclui na contagem o período a partir da autorização de residência. Anteriormente, o período entre a manifestação de interesse e o recebimento da autorização durava, em média, três anos e esse tempo não era válido para o prazo de obtenção da cidadania.
Benefícios para brasileiros
A cidadania portuguesa é objeto de desejo para todos os brasileiros que já vivem em Portugal ou que desejam iniciar uma vida no país lusitano. Os motivos para isso estão nos benefícios que o documento proporciona.
1. Acesso ao mercado de trabalho europeu
Obter a cidadania portuguesa não se limita aos benefícios dentro de Portugal. Como cidadãos da União Europeia, brasileiros naturalizados portugueses ganham o direito de trabalhar em qualquer país membro do bloco.
Isso abre inúmeras oportunidades profissionais em mercados como Alemanha, França e Espanha. Neles, a demanda por profissionais qualificados é alta.
2. Educação e estudo
Com a cidadania portuguesa, os brasileiros têm acesso a sistemas educacionais de alta qualidade em Portugal e em toda a Europa. As universidades portuguesas são renomadas por sua excelência acadêmica e pesquisa. Além disso, cidadãos da UE costumam pagar taxas de matrícula menores em comparação com estudantes internacionais.
3. Saúde e qualidade de vida
A cidadania portuguesa também garante acesso ao sistema de saúde pública de Portugal, considerado um dos melhores da Europa. Além disso, viver no país oferece uma alta qualidade de vida, com segurança, serviços públicos eficientes e uma rica herança cultural.
4. Livre circulação
Um dos maiores benefícios é a livre circulação dentro do Espaço Schengen, que abrange a maioria dos países da UE. Isso facilita viagens a trabalho, turismo e educação sem a necessidade de vistos adicionais. Para brasileiros que valorizam ou necessitam da mobilidade, essa é uma vantagem.
Cidadania portuguesa por descendência é mais rápida
As recentes alterações na Lei de Nacionalidade de Portugal representam um avanço significativo para muitos brasileiros que sonham em obter a cidadania portuguesa. As mudanças simplificaram o processo, reduziram os requisitos e abriram novas possibilidades para descendentes de portugueses e residentes de longa data.
Filhos, netos e cônjuges de portugueses, no entanto, não precisam morar em Portugal para ter direito à dupla cidadania, como explica David Manzini, CEO da Porto Cidadania Portuguesa, assessoria especializada no reconhecimento desse direito.
“De acordo com a lei portuguesa atual, filhos, netos e pessoas casadas com portugueses podem solicitar o reconhecimento do vínculo com o país. Se um dos pais ou avós que seja filho(a) ou neto(a) do português estiver vivo, basta que seja feito o seu reconhecimento por primeiro para que, em seguida, o bisneto tenha direito de fazer o mesmo”, comenta.
Uma das diferenças entre a cidadania portuguesa por descendência e por tempo de moradia é a isenção do tempo de moradia entre uma e outra, esclarece Manzini. “De acordo com o art. 6º, nº 1 da Lei Orgânica 02/2018 de 5 de julho, o prazo para residência legal é de cinco anos. No caso dos descendentes, mesmo se nunca tiverem pisado em Portugal, o direito é o mesmo”.
Além disso, Manzini comenta que a outra diferença jurídica é o fato dessa ser uma aquisição/naturalização e não uma atribuição. “No caso da aquisição, morando cinco anos no país, a pessoa se torna cidadã a partir da decisão favorável de um tribunal. Já na atribuição, que é por descendência, a pessoa já é portuguesa desde que nasceu, ela apenas reconhece juridicamente esse direito”.
Por último, Manzini levanta outra questão relevante, a alteração do art. 14 da Lei da Nacionalidade. “Isso permite que filhos que tenham sido reconhecidos pelo pai ou mãe português na maioridade, mediante decisão judicial, possam solicitar a nacionalidade por descendência”, conclui.
Website: https://www.portocidadaniaportuguesa.com.br/
Notícias
Marca mineira lança cachaça com sementes de Jequitibá para consumidores plantarem árvore que está sob risco de extinção
A Seleta Jequitibá foi desenvolvida pensando em consumidores que buscam uma cachaça de qualidade, leve e versátil, que vai bem na dose e no drink.
Foto: Divulgação
Gigante da floresta. Esse é o significado de Jequitibá na língua tupi. Símbolo de municípios e estados brasileiros, a árvore nativa da Mata Atlântica Brasileira é uma das maiores árvores do país e uma das espécies mais longevas, tanto que, uma Jequitibá-Rosa localizada em Santa Rita do Passa Quatro é considerada uma das árvores mais antigas do mundo, tendo quase 03 mil anos de idade. Apesar de sua importância para o Brasil, algumas espécies de Jequitibá estão sob risco de extinção por conta da exploração ilegal.
Como uma forma de homenagear essa árvore que desempenha um papel fundamental no ecossistema brasileiro e ao mesmo tempo ressaltar a importância do respeito à natureza, a cachaça Seleta, maior produtora de cachaça artesanal do Brasil, acaba de lançar a Seleta Jequitibá. Desenvolvida pensando em consumidores que buscam uma cachaça de qualidade, leve e versátil, a bebida foi armazenada por um ano e meio em tonéis de Jequitibá.
O resultado é uma cachaça com coloração sutilmente dourada e brilhante, textura aveludada, notas suaves de frutas secas e caramelo e aromas adocicados. A Seleta Jequitibá pode ser consumida em doses, mas por ser uma bebida com uma tonalidade mais clara e brilhante, transforma os drinks e a tradicional caipirinha em uma nova experiência sensorial e gustativa, com os sabores da cana agregados à leveza do Jequitibá.
Para incentivar o plantio da árvore e mostrar que é possível unir o prazer de degustar a vida e responsabilidade ambiental, cada garrafa da bebida, nas versões de 700ml e 1l, vem acompanhada de sementes de Jequitibá.
Todas as versões da Seleta Jequitibá já podem ser adquiridas em diversos PDVs pelo Brasil ou pela loja oficial da Seleta (https://www.lojaseleta.com.br/). Tem preço sugerido de R$ 22,90 (275ml), R$ 45,90 (700ml) e R$ 52,90 (1L).
“A Seleta é conhecida por sua tradição, então faz parte da trajetória da marca o empenho em manter viva a história do nosso país através de nossas cachaças, produto que carrega o DNA do Brasil. Sendo assim, nós produzimos a Seleta Jequitibá pensando em qualidade e sofisticação e em ressaltar a importância de preservarmos a natureza, algo fundamental para garantirmos o nosso bem-estar e qualidade de vida”, declara Gilberto Luiz, diretor executivo da marca.
Sobre a Seleta
A história de uma das cachaças de alambique mais tradicionais e apreciadas do país, começou em 1980 quando foi fundada. Toda a produção da Seleta está concentrada em Salinas, cidade localizada no sertão de Minas Gerais, conhecida como a Capital Nacional da Cachaça. Salinas recebeu em 2012 o selo de Indicação Geográfica do INPI pelas características do clima, solo e localização geográfica, responsáveis pela singularidade das cachaças produzidas na região. Saiba mais em https://cachacaseleta.com.br/
Por | Renato Lopes – Notícia EXPRESSA
Notícias
Mineiros podem concorrer a 8 mil bolsas de estudo para gamers
Para participar, basta ser entusiasta pelo mundo dos jogos eletrônicos e ter acima de 16 anos; as inscrições ficarão abertas até 21 de julho.
O Santander Universidades abriu as inscrições para a terceira edição do Santander Gamer Pro. O programa vai conceder 8 mil bolsas de estudo gratuitas que visam contribuir para o desenvolvimento dos e-sports no País. A ação é feita em parceria com a CNB Esports, um dos clubes de esportes eletrônicos mais tradicionais da América Latina, e oferecerá cursos para os principais jogos da atualidade, como League of Legends (LoL), Valorant e Marvel Rivals, além de um módulo voltado para quem deseja se tornar streamer profissional. Os interessados podem ser inscrever até 21 de julho, pelo Santander Open Academy. Não é necessário ter experiência nos jogos ou ser cliente do Banco para participar.
Para essa edição, as vagas por trilha de conteúdo serão distribuídas conforme a demanda de inscrições e serão aplicadas de forma online dentro da plataforma da CNB Esports. Uma metodologia de avaliação em etapas irá selecionar quatro candidatos que tiverem o maior índice de aproveitamento do programa para receber uma extensão do curso por 30 dias e um apoio financeiro de R$ 2 mil para viver uma experiência única atuando nos times de base da CNB Esports.
“O projeto nasceu para transformar talento em oportunidade. Ao oferecer bolsas em jogos que estão em evidência, apoiamos o sonho de quem almeja prosperar dentro de um mercado em constante evolução, que cresce exponencialmente e que hoje é uma porta de entrada para o primeiro emprego de muitos jovens brasileiros”, afirma Márcio Giannico, Senior Head de Governos, Instituições, Educação e Universia do Santander. Desde seu lançamento, em 2022, o programa Santander Gamer Pro atraiu mais de 100 mil inscritos e mais de 45 mil alunos participaram dos cursos.
Com a finalidade de promover a diversidade e inclusão entre os candidatos, a Santander Gamer Pro terá 5% das vagas para PCDs, 30% para mulheres, 40% para pretos e pardos e 25% para ampla concorrência. As inscrições devem ser feitas pelo Santander Open Academy até 21/07/2025 pelo endereço https://app.santanderopenacademy.com/pt-BR/program/santandergamerpro2025?utm_source=Imprensa&utm_medium=Press-Release&utm_campaign=SOABR-GamerPro25-Imprensa.
Por | Silvia Dias da Costa – Vora Comunicação
Notícias
JEMG e Liga Esportiva NESCAU® firmam parceria histórica para impulsionar o esporte escolar em Minas Gerais
Parceria inédita entre JEMG e Liga NESCAU® promove inclusão, kits esportivos e experiências transformadoras para jovens atletas em Minas Gerais.
Em uma iniciativa inédita, os Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG) e a Liga Esportiva NESCAU® se unem para fortalecer o desenvolvimento do esporte escolar em todo o estado. A ação conjunta contempla todos os 853 municípios mineiros, marcando uma cobertura de 100% e impactando milhares de crianças e jovens atletas.
A colaboração tem como foco a valorização das etapas regional e estadual I e II do JEMG/2025, com experiências enriquecedoras para os estudantes-atletas. Entre os destaques, estão a distribuição de kits exclusivos de produtos NESCAU® e ativações especiais durante os eventos esportivos.
A iniciativa é viabilizada pela Federação de Esportes Estudantis de Minas Gerais (FEEMG), parceira técnica do Governo de Minas na organização dos Jogos Escolares há 25 anos. O reforço desta união se materializa também com a presença inspiradora do nadador paralímpico Gabriel Araújo, o “Gabrielzinho”. Mineiro e revelado no próprio JEMG, o atleta, que brilhou com três medalhas de ouro nas Paralimpíadas de Paris, participará da etapa estadual como embaixador do evento, levando alegria, simpatia e inspiração aos jovens.
O JEMG é promovido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (SEE), e conta com a execução técnica da FEEMG e o apoio oficial da Liga Esportiva NESCAU®.
Destaque para diversidade e inclusão com a Liga Esportiva NESCAU®
Reconhecida como um dos maiores campeonatos escolares do país, a Liga Esportiva NESCAU® é pioneira na promoção de competições que reúnem modalidades adaptadas e não adaptadas, promovendo a inclusão de jovens com e sem deficiência em um mesmo ambiente esportivo.
Com uma trajetória marcada pela valorização da diversidade, a Liga NESCAU® tem ampliado sua presença pelo Brasil desde 2019. Em sua segunda edição em Belo Horizonte, prevista para este ano, espera-se a participação de aproximadamente 1.500 crianças e adolescentes entre 7 e 17 anos, com mais de 50% de presença feminina e 10% de atletas PCDs. O evento contará com oito práticas esportivas, organizadas em modalidades competitivas, oficinas e desafios lúdicos.
Além disso, o evento será abrilhantado pela participação do nadador paralímpico Daniel Dias, um dos maiores atletas da natação adaptada do mundo e embaixador oficial da marca NESCAU®.
Leia mais notícias sobre educação e juventude em Poços entre Aspas
Conheça mais sobre a Liga Esportiva NESCAU® no site oficial da Nestlé
Por | Poços entre Aspas
Comerciantes acreditam em vendas melhores nas festas juninas
O poder do visual: 5 dicas para homens elevarem a autoestima
Parque Municipal já recebe montagem da estrutura para o Arraiá de Poços 2025
Como saber se é Transtorno Opositivo Desafiador ou desobediência?
Marca mineira lança cachaça com sementes de Jequitibá para consumidores plantarem árvore que está sob risco de extinção
Mineiros podem concorrer a 8 mil bolsas de estudo para gamers
JEMG e Liga Esportiva NESCAU® firmam parceria histórica para impulsionar o esporte escolar em Minas Gerais
