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IRPF 2025 exige atenção à reclassificação de bens

Grant Thornton Brasil lista uma série de dicas para ajudar no preenchimento da declaração de imposto de renda pessoa física 2025

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IRPF 2025 exige atenção à reclassificação de bens

A Receita Federal anunciou as regras para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2025, com mudanças importantes que afetam diretamente os contribuintes. Entre as atualizações, estão as novas regras de tributação de aplicações financeiras no exterior e alterações na ficha de bens e direitos.

“Uma das principais novidades é a nova alíquota de 15% para rendimentos de aplicações financeiras provenientes de fontes estrangeiras, com apuração anual, conforme definido pela Lei Federal nº 14.754/23”, explica Alberto Procópio, sócio de Direito Trabalhista, Previdenciário e Global Mobility da Grant Thornton Brasil.

A Receita também reformulou a ficha de ‘bens e direitos’, aprimorando os códigos de classificação e eliminando a categoria “outros bens”, obrigando os contribuintes a detalharem corretamente seus ativos. Outra mudança envolve a restituição: “Contribuintes que optarem pela declaração pré-preenchida e informarem o PIX como meio de recebimento entrarão no grupo prioritário da fila de restituição”, destaca Procópio.

Não houve reajuste na tabela de imposto de renda para 2025, mantendo-se as mesmas faixas e alíquotas do ano anterior. O desconto simplificado de R$ 564,89 continua valendo, isentando contribuintes com renda mensal de até R$ 2.824,00.

A tabela vigente é:

  • Até R$ 2.259,20 – alíquota zero

  • De R$ 2.259,21 até R$ 2.828,65 – alíquota de 7,5% com parcela dedutível de R$ 169,44

  • De R$ 2.828,66 até R$ 3.751,05 – alíquota de 15% com parcela de R$ 381,44

  • De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68 – alíquota de 22,5% com parcela de R$ 662,77

  • Acima de R$ 4.664,68 – alíquota de 27,5% com parcela de R$ 896,00

O prazo para envio da declaração vai de 17 de março até 30 de maio, às 23h59. “Atrasos podem gerar multas e outras penalidades, sendo fundamental se organizar com antecedência”, orienta Procópio.

Quem deve declarar?

Deve declarar quem:

  • Teve rendimentos tributáveis a partir de R$ 33.888,00 em 2024;

  • Obteve rendimentos isentos ou exclusivamente tributados na fonte acima de R$ 200.000,00;

  • Realizou operações em bolsas de valores com montante superior a R$ 40.000,00;

  • Teve ganho de capital com venda de bens ou direitos;

  • Possui bens superiores a R$ 800.000,00;

  • Tornou-se residente fiscal no Brasil em 2024.

Para preencher a declaração com agilidade, é recomendado reunir documentos como holerites, extratos bancários, informes de rendimento, comprovantes de despesas com saúde, educação, previdência privada, pensão alimentícia e documentos de bens como imóveis e veículos.

Limites para deduções:

  • R$ 3.561,50 por dependente em educação;

  • Sem limite para despesas com saúde (desde que registradas pelo app Receita Saúde);

  • Até 12% da renda bruta com previdência privada;

  • Pensão alimentícia pode ser deduzida integralmente;

  • R$ 2.275,08 por dependente.

Como declarar

A declaração pode ser feita pelo Programa Gerador da Declaração IRPF 2025 (computador) ou pelo aplicativo Receita Federal (dispositivos móveis). “Quem possui conta gov.br nos níveis prata ou ouro pode optar pela declaração pré-preenchida, acessando o e-CAC no site da Receita”, complementa Procópio. Essa modalidade estará disponível a partir de 1º de abril.

Declaração conjunta

Casais casados ou em união estável podem fazer a declaração em conjunto. “Essa modalidade permite somar rendimentos e despesas, o que pode reduzir a base de cálculo e ampliar deduções. No entanto, é preciso atenção às implicações, como a solidariedade por erros ou a diluição da restituição”, alerta o especialista.

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Zara luta e vence batalha judicial pela marca

Um tribunal italiano decidiu a favor da marca do grupo Inditex, forçando uma conhecida e antiga marca italiana de massas a mudar o nome de seus produtos

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Zara luta e vence batalha judicial pela marca

A Zara, integrante do grupo Inditex, saiu vitoriosa em uma longa disputa judicial na Itália contra a marca de massas “Pasta Zara”. O Tribunal de Cassação italiano decidiu que a remoção da palavra “Pasta” do nome poderia gerar confusão com a marca Zara, pertencente à Inditex. Com a decisão, a fabricante italiana foi obrigada a modificar o nome de seus produtos, reforçando a proteção de marcas reconhecidas na Europa, de acordo com matéria divulgada no portal Huffpost.

Este é um dos desafios enfrentados diariamente no cenário empresarial, no qual grandes corporações buscam resguardar suas marcas, enquanto empresas menores tentam se estabelecer no mercado. Em alguns casos, a escolha do nome comercial não está ligada à cópia intencional, mas sim a fatores pessoais, como um sobrenome ou um conceito significativo para o empreendedor. No entanto, a falta de uma pesquisa prévia pode resultar em litígios, transformando um sonho empresarial em um obstáculo jurídico.

A ausência de um registro formal da marca é um dos principais fatores que expõem empreendedores a esse risco. Embora o registro seja facultativo no Brasil, a Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI) defende que essa etapa deveria ser uma prioridade no início de qualquer negócio. Empresas de grande porte contam com departamentos jurídicos especializados na proteção de suas marcas e patentes, uma cultura que, segundo especialistas, deveria ser mais difundida no país.

No Brasil, a Mark-se, empresa de São Paulo especializada em registro de marcas e patentes, observa uma baixa procura espontânea pelo serviço. “Cerca de 95% dos atendimentos realizados na empresa são derivados da busca ativa de consultores, enquanto apenas 5% dos clientes procuram diretamente registrar suas marcas e patentes”, afirma Junior Murakami, executivo da empresa em São Paulo. Os dados indicam que grande parte dos negócios ainda não prioriza a proteção de suas marcas, o que pode resultar em disputas legais futuras.

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Congresso Nacional debaterá futuro do ESG e sustentabilidade

Entre os temas do evento estão: previsões e tendências em sustentabilidade, meio ambiente, mudanças climáticas, incêndios e queimadas, chuvas e enchentes no Brasil, transição energética, energias renováveis, crédito de carbono, cidades sustentáveis, gestão e educação ambiental, combate ao racismo, saúde mental e bem-estar, diversidade e inclusão, felicidade no trabalho, inteligência artificial e ESG, governança corporativa, COP 30, e outros

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Congresso Nacional debaterá futuro do ESG e sustentabilidade

Nos dias 13 e 14 de maio, São Paulo será palco do Congresso Nacional de ESG, reunindo líderes empresariais, governamentais e investidores no Centro de Eventos da AMCHAM Brasil. O evento promove discussão sobre o futuro do ESG e sustentabilidade, além de práticas responsáveis ​​e inovadoras em Governança Ambiental, Social e Corporativa (ESG).

O congresso contará com a participação de palestrantes como: Fernanda Facchini (Natura), Tamara Braga (Petrobras), Regina Magalhães (Microsoft), Gabriel Santamaria (Banco do Brasil), Gabriel Clemente (Vale), Filipe Alvarez (Azul Linhas Aéreas), Lucianne Pessoa (Nestlé Professional), Patricia Pereira (L’Oréal), Cintia Kasai (C&A), Sabrina Petrina (Volkswagen), João Zeni (Electrolux), Alexandro Gandur (EMS), Ana Luiza Silva (Nissan), Rodolfo Sirol (CPFL), Gabriel Prudlik (Diageo), Claudia Veiga (Syngenta), Fábio Junio (Sicoob), Patrícia Ruth (Rumo Logística), Pier Pesce (Braskem), Nathalia Abreu (Zurich Seguros), Jefferson Giorgi (Bridgestone), Renato Costa (Odontoprev), Andressa Borba (Leroy Merlin Brasil), entre outros.

A programação abordará temas cruciais, como mudanças climáticas, inclusão social, diversidade, saúde e bem-estar, inteligência artificial (IA) e integração de metas ESG nas operações empresariais.

Com o tema central “Liderança Visionária – Conectando Sustentabilidade, Diversidade e Inteligência Artificial”, o congresso buscará fomentar a troca de experiências e o networking entre os principais players do mercado, incentivando a colaboração e o avanço de práticas ESG em todas as esferas da economia.

A realização do evento conta com o apoio de entidades importantes, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional), o Conselho Federal de Administração (CFA), a Confederação Nacional do Comércio (CNC), entre outras, que representam milhares de profissionais e organizações comprometidas com os temas de ESG e sustentabilidade

Cristiano Lagôas, presidente da Associação Brasileira de ESG, responsável pela organização do evento, destaca a relevância do congresso: “ESG e sustentabilidade são pilares fundamentais para as empresas que desejam prosperar em um cenário de transformação constante. Este congresso é uma oportunidade para líderes se inspirarem e explorarem novas abordagens para um mundo melhor para todos”.

Para mais informações sobre a programação e inscrições, basta acessar: www.congressodeesg.org.br

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Marketing de afiliados cresce e se consolida no digital

O mercado de marketing de afiliados, avaliado em US$ 17 bilhões, cresce 10% ao ano, impulsionado pelo e-commerce e mudanças no consumo digital. Com projeção de US$ 40 bilhões até 2030, esse modelo de remuneração por resultado atrai 81% das marcas e permite que afiliados gerem renda sem gerenciar estoque ou logística. A flexibilidade e o baixo investimento inicial tornam essa estratégia cada vez mais relevante.

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Marketing de afiliados cresce e se consolida no digital

De acordo com relatórios recentes do setor, o mercado de marketing de afiliados tem um valor estimado atual de US$17 bilhões de dólares e tem crescido de forma acelerada com uma taxa anual de receita do mercado em 10%, impulsionado pelo e-commerce e pelas mudanças nos hábitos de consumo digital. 

Esse modelo de negócios conecta empresas a promotores de produtos e serviços, oferecendo uma alternativa eficiente para a aquisição de clientes e a ampliação da visibilidade das marcas.

Crescimento de um mercado bilionário

Segundo esse mesmo relatório, a projeção para 2030 é de que o setor alcance 40 bilhões de dólares globalmente, acompanhando a expansão das vendas online e a popularização de novas formas de consumo digital.

A estrutura de funcionamento dos programas de afiliados baseia-se em um modelo de remuneração por resultados, como vendas ou cliques, o que contribui para a previsibilidade e o controle dos investimentos realizados pelas empresas.

Segundo pesquisas recentes, 81% das marcas utilizam programas de afiliados como parte da estratégia de aquisição de clientes. Para os afiliados, a atividade representa a possibilidade de obter renda por meio da promoção de produtos de terceiros, sem a necessidade de gerenciar estoque, logística ou atendimento ao cliente.

A flexibilidade do modelo também permite que muitas pessoas vejam nessa atividade uma forma de gerar renda extra, podendo se dedicar de maneira parcial ou integral ao trabalho de divulgação on-line, sendo uma forma viável de ganhar dinheiro na internet.

Mudanças no comportamento de consumo

O constante crescimento do e-commerce e o aumento do tempo de conexão das pessoas na internet criaram um ambiente propício para a expansão dos programas de afiliados. Esse crescimento também reflete a importância crescente dos produtores de conteúdo e influenciadores digitais no processo de divulgação de produtos e serviços.

A combinação de baixo investimento inicial, a possibilidade de trabalhar de casa, potencial de retorno financeiro e flexibilidade tem consolidado o marketing de afiliados como uma alternativa viável para a expansão de negócios e a geração de renda. Com o crescimento contínuo do setor, a participação em programas de afiliados tem se configurado como uma estratégia relevante no cenário digital.

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