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Reforma tributária impacta no bolso dos contribuintes
O impacto financeiro que a reforma tributária vai gerar na vida dos brasileiros precisa ser considerado ao longo de todas as etapas das cadeias produtivas nacionais

Rio de Janeiro, RJ 14/2/2025 – O real impacto financeiro da reforma tributária na vida da população ainda está longe de ser corretamente mensurado
O impacto financeiro que a reforma tributária vai gerar na vida dos brasileiros precisa ser considerado ao longo de todas as etapas das cadeias produtivas nacionais
A arrecadação de receitas federais atingiu R$ 2,652 trilhões em 2024, o que representa um crescimento real de 9,62%com relação a 2023, aumento este que só foi possível com a adoção de medidas como as que ensejaram a redução das compensações tributárias pelos contribuintes em R$ 11,1 bilhões em 2024.
Os tribunais superiores também colaboraram para o crescimento da arrecadação ao adotarem posicionamentos na sua maioria favoráveis ao fisco, como a do Superior tribunal de Justiça (STJ), que no dia 4 deste mês, proibiu a compensação de débitos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) Substituição Tributária (ST) com créditos do ICMS do próprio contribuinte, ao decidir, “não se extrai diretamente da Lei Kandir autorização expressa e suficiente a possibilitar a utilização de créditos de ICMS, acumulados na escrita fiscal, para compensação com valores devidos a título de ICMS-ST“.
Além disso já foi sinalizado por Carlos Higino Ribeiro de Alencar, presidente do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (CARF) que 2025 será marcado por medidas como a aprovação de novas sumulas sem deliberação pelo Pleno e a utilização de inteligência artificial em julgamentos, batizada de Iara (Inteligência Artificial em Recursos Administrativos), o que certamente vai contribuir para o crescimento da arrecadação.
Foi este o contexto em que o presidente sancionou a Lei Complementar nº 214/25, que regulamenta a reforma tributária, a qual substitui o Programa de Integração Social (PIS), a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), cria o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) o qual fica no lugar do Imposto sobre o Comércio de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Serviços (ISS) e cria o Imposto Seletivo (IS), que mais conhecido como “Imposto do Pecado”, incidirá sobre a produção, extração, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, de forma escalonada conforme a essencialidade e prejudicialidade a saúde ou o meio ambiente dos bens e serviços.
Apesar de ainda não haver definição quanto as alíquotas do Imposto Seletivo (IS), Bernard Appy, secretário extraordinário da reforma tributária, afirma que alíquota padrão do novo IVA deve ficar em torno de 28%, o que, se ocorrer, colocará o Brasil com a maior alíquota de IVA do mundo, na frente da Hungria, com 27% segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Segundo Ricardo, “já existem na internet simulações que comparam a carga tributária atual sobre certos bens e serviços com a projetada com base nas novas regras de tributação, considerando um IVA de 28%, mas ele alerta que esta é uma visão míope de quanto a reforma vai impactar no bolso do brasileiro, pois para se ter uma visão mais perto da realidade deve-se considerar a mudança da tributação em todas as etapas das cadeias produtivas até a chegada do bem ou serviço na mão do consumidor final”.
E continua o advogado, “o real impacto financeiro da reforma tributária na vida da população ainda está longe de ser corretamente mensurado, um exemplo do que está no radar de poucos mas repercute em quase todas as cadeias de produção nacional, são os efeitos da reforma tributária sobre as tarifas das concessionárias de serviços públicos, as quais serão ajustadas para assegurar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão, direito este assegurado aos concessionários pelo artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93 (antiga lei de licitações), o artigo 124, da Lei Federal nº 14.133/21 (nova lei de licitações) e o artigo 374, da Lei Complementar nº 214/25, que regulamentou a reforma tributária”.
Na avaliação da Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon Sindcon) “as conquistas já alcançadas após o novo Marco Legal do Saneamento, estabelecido em 2020, estão sob risco caso o setor seja impactado com uma maior alíquota na regulamentação da Reforma Tributária”, isso porque a proposta eleva a carga dos atuais 9,74% para quase 27%, o que ocasionará um aumento médio na conta de água de 18% para o consumidor.
De acordo com Ricardo “para que a reforma tributária possa ser integralmente implementada faltam muitos pontos serem regulamentados como o Imposto Seletivo, os fundos previstos na reforma, o regime especial de reabilitação de zonas históricas e o julgamento judicial dos novos tributos, temas estes que podem exigir a regulamentação por leis complementares ou ordinárias ou serem tratados por Proposta de Emenda à Constituição (PEC) caso seja necessária a criação de uma nova estrutura para julgamento conjunto do IBS e da CBS”.
Website: https://www.vivacquaadvogados.com/
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Marca mineira lança cachaça com sementes de Jequitibá para consumidores plantarem árvore que está sob risco de extinção
A Seleta Jequitibá foi desenvolvida pensando em consumidores que buscam uma cachaça de qualidade, leve e versátil, que vai bem na dose e no drink.


Foto: Divulgação
Gigante da floresta. Esse é o significado de Jequitibá na língua tupi. Símbolo de municípios e estados brasileiros, a árvore nativa da Mata Atlântica Brasileira é uma das maiores árvores do país e uma das espécies mais longevas, tanto que, uma Jequitibá-Rosa localizada em Santa Rita do Passa Quatro é considerada uma das árvores mais antigas do mundo, tendo quase 03 mil anos de idade. Apesar de sua importância para o Brasil, algumas espécies de Jequitibá estão sob risco de extinção por conta da exploração ilegal.
Como uma forma de homenagear essa árvore que desempenha um papel fundamental no ecossistema brasileiro e ao mesmo tempo ressaltar a importância do respeito à natureza, a cachaça Seleta, maior produtora de cachaça artesanal do Brasil, acaba de lançar a Seleta Jequitibá. Desenvolvida pensando em consumidores que buscam uma cachaça de qualidade, leve e versátil, a bebida foi armazenada por um ano e meio em tonéis de Jequitibá.
O resultado é uma cachaça com coloração sutilmente dourada e brilhante, textura aveludada, notas suaves de frutas secas e caramelo e aromas adocicados. A Seleta Jequitibá pode ser consumida em doses, mas por ser uma bebida com uma tonalidade mais clara e brilhante, transforma os drinks e a tradicional caipirinha em uma nova experiência sensorial e gustativa, com os sabores da cana agregados à leveza do Jequitibá.
Para incentivar o plantio da árvore e mostrar que é possível unir o prazer de degustar a vida e responsabilidade ambiental, cada garrafa da bebida, nas versões de 700ml e 1l, vem acompanhada de sementes de Jequitibá.
Todas as versões da Seleta Jequitibá já podem ser adquiridas em diversos PDVs pelo Brasil ou pela loja oficial da Seleta (https://www.lojaseleta.com.br/). Tem preço sugerido de R$ 22,90 (275ml), R$ 45,90 (700ml) e R$ 52,90 (1L).
“A Seleta é conhecida por sua tradição, então faz parte da trajetória da marca o empenho em manter viva a história do nosso país através de nossas cachaças, produto que carrega o DNA do Brasil. Sendo assim, nós produzimos a Seleta Jequitibá pensando em qualidade e sofisticação e em ressaltar a importância de preservarmos a natureza, algo fundamental para garantirmos o nosso bem-estar e qualidade de vida”, declara Gilberto Luiz, diretor executivo da marca.
Sobre a Seleta
A história de uma das cachaças de alambique mais tradicionais e apreciadas do país, começou em 1980 quando foi fundada. Toda a produção da Seleta está concentrada em Salinas, cidade localizada no sertão de Minas Gerais, conhecida como a Capital Nacional da Cachaça. Salinas recebeu em 2012 o selo de Indicação Geográfica do INPI pelas características do clima, solo e localização geográfica, responsáveis pela singularidade das cachaças produzidas na região. Saiba mais em https://cachacaseleta.com.br/
Por | Renato Lopes – Notícia EXPRESSA
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Mineiros podem concorrer a 8 mil bolsas de estudo para gamers
Para participar, basta ser entusiasta pelo mundo dos jogos eletrônicos e ter acima de 16 anos; as inscrições ficarão abertas até 21 de julho.

O Santander Universidades abriu as inscrições para a terceira edição do Santander Gamer Pro. O programa vai conceder 8 mil bolsas de estudo gratuitas que visam contribuir para o desenvolvimento dos e-sports no País. A ação é feita em parceria com a CNB Esports, um dos clubes de esportes eletrônicos mais tradicionais da América Latina, e oferecerá cursos para os principais jogos da atualidade, como League of Legends (LoL), Valorant e Marvel Rivals, além de um módulo voltado para quem deseja se tornar streamer profissional. Os interessados podem ser inscrever até 21 de julho, pelo Santander Open Academy. Não é necessário ter experiência nos jogos ou ser cliente do Banco para participar.
Para essa edição, as vagas por trilha de conteúdo serão distribuídas conforme a demanda de inscrições e serão aplicadas de forma online dentro da plataforma da CNB Esports. Uma metodologia de avaliação em etapas irá selecionar quatro candidatos que tiverem o maior índice de aproveitamento do programa para receber uma extensão do curso por 30 dias e um apoio financeiro de R$ 2 mil para viver uma experiência única atuando nos times de base da CNB Esports.
“O projeto nasceu para transformar talento em oportunidade. Ao oferecer bolsas em jogos que estão em evidência, apoiamos o sonho de quem almeja prosperar dentro de um mercado em constante evolução, que cresce exponencialmente e que hoje é uma porta de entrada para o primeiro emprego de muitos jovens brasileiros”, afirma Márcio Giannico, Senior Head de Governos, Instituições, Educação e Universia do Santander. Desde seu lançamento, em 2022, o programa Santander Gamer Pro atraiu mais de 100 mil inscritos e mais de 45 mil alunos participaram dos cursos.
Com a finalidade de promover a diversidade e inclusão entre os candidatos, a Santander Gamer Pro terá 5% das vagas para PCDs, 30% para mulheres, 40% para pretos e pardos e 25% para ampla concorrência. As inscrições devem ser feitas pelo Santander Open Academy até 21/07/2025 pelo endereço https://app.santanderopenacademy.com/pt-BR/program/santandergamerpro2025?utm_source=Imprensa&utm_medium=Press-Release&utm_campaign=SOABR-GamerPro25-Imprensa.
Por | Silvia Dias da Costa – Vora Comunicação
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JEMG e Liga Esportiva NESCAU® firmam parceria histórica para impulsionar o esporte escolar em Minas Gerais
Parceria inédita entre JEMG e Liga NESCAU® promove inclusão, kits esportivos e experiências transformadoras para jovens atletas em Minas Gerais.

Em uma iniciativa inédita, os Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG) e a Liga Esportiva NESCAU® se unem para fortalecer o desenvolvimento do esporte escolar em todo o estado. A ação conjunta contempla todos os 853 municípios mineiros, marcando uma cobertura de 100% e impactando milhares de crianças e jovens atletas.
A colaboração tem como foco a valorização das etapas regional e estadual I e II do JEMG/2025, com experiências enriquecedoras para os estudantes-atletas. Entre os destaques, estão a distribuição de kits exclusivos de produtos NESCAU® e ativações especiais durante os eventos esportivos.
A iniciativa é viabilizada pela Federação de Esportes Estudantis de Minas Gerais (FEEMG), parceira técnica do Governo de Minas na organização dos Jogos Escolares há 25 anos. O reforço desta união se materializa também com a presença inspiradora do nadador paralímpico Gabriel Araújo, o “Gabrielzinho”. Mineiro e revelado no próprio JEMG, o atleta, que brilhou com três medalhas de ouro nas Paralimpíadas de Paris, participará da etapa estadual como embaixador do evento, levando alegria, simpatia e inspiração aos jovens.
O JEMG é promovido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (SEE), e conta com a execução técnica da FEEMG e o apoio oficial da Liga Esportiva NESCAU®.
Destaque para diversidade e inclusão com a Liga Esportiva NESCAU®
Reconhecida como um dos maiores campeonatos escolares do país, a Liga Esportiva NESCAU® é pioneira na promoção de competições que reúnem modalidades adaptadas e não adaptadas, promovendo a inclusão de jovens com e sem deficiência em um mesmo ambiente esportivo.
Com uma trajetória marcada pela valorização da diversidade, a Liga NESCAU® tem ampliado sua presença pelo Brasil desde 2019. Em sua segunda edição em Belo Horizonte, prevista para este ano, espera-se a participação de aproximadamente 1.500 crianças e adolescentes entre 7 e 17 anos, com mais de 50% de presença feminina e 10% de atletas PCDs. O evento contará com oito práticas esportivas, organizadas em modalidades competitivas, oficinas e desafios lúdicos.
Além disso, o evento será abrilhantado pela participação do nadador paralímpico Daniel Dias, um dos maiores atletas da natação adaptada do mundo e embaixador oficial da marca NESCAU®.
Leia mais notícias sobre educação e juventude em Poços entre Aspas
Conheça mais sobre a Liga Esportiva NESCAU® no site oficial da Nestlé
Por | Poços entre Aspas
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