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Estados tributam distribuição de lucros de empresas

Debate sobre a tributação da distribuição de lucros volta à tona por conta de propostas de mudanças legislativas e decisões judiciais

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Estados tributam distribuição de lucros de empresas

Toda e qualquer empresa objetiva o lucro em uma economia capitalista, a busca do lucro é o que motiva pessoas e empresas a investirem seus recursos e esforços em determinada atividade econômica.

Os que colocam seus recursos em uma empresa para viabilizar a execução de determinada atividade, normalmente chamados de sócios, buscam a geração de lucros mediante a produção bens ou serviços para os seus consumidores, mas na busca deste objetivo acabam por aumentar a atividade econômica, assim gerando empregos, impulsionando a inovação e aumentando a riqueza da sociedade.

O legislador, com o intuito de incentivar o investimento das pessoas e empresas, estabeleceu no artigo 10, da Lei nº 9.249/95, a não incidência do Imposto sobre a Renda (IR) sobre a distribuição dos lucros e dividendos, regra esta que vale desde 1996. De igual forma, determinou a não incidência da contribuição previdenciária sobre lucro distribuído aos sócios através do artigo. 28, § 9º, “j”, da Lei nº 8.212/91.

Recentes propostas de mudanças legislativas e decisões judiciais reativaram discussão sobre a tributação da distribuição de lucros, só que pelo Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), ao considerar que as distribuições de dividendos desproporcionais, na verdade, são doações.

Sob esta questão explica Ricardo Vivacqua, fundador da Vivacqua Advogados, “a distribuição dos lucros em sociedades simples e limitadas de forma desigual a participação societária na empresa é permitida pelo artigo 1.007, do Código Civil, quando estiver expressamente prevista no contrato ou estatuto da sociedade. Além disso, para se mitigar o risco sob o aspecto tributário e societário, é importante que os sócios estabeleçam previamente em documento específico as regras a serem utilizadas na distribuição dos resultados”.

Lembra ainda o advogado que “existem manifestações de órgãos arrecadadores sobre a regularidade dos pagamentos desproporcionais a título de dividendos, como as Respostas a Consulta Tributária n°s. 20952M1/2019 e 18603/2018, da Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo e que, é permitido às sociedades anônimas fechadas a realização da distribuição desigual de dividendos desde que respeitados requesitos específicos, tal como previsto na Lei Complementar nº 182/21, que institui o marco legal das startups”.

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SLB OneSubsea e Subsea7 Obtêm Contrato EPCI para Projeto Ginger da bp

Novo modo de trabalho ajuda a liberar a decisão final de investimento (FID) para o projeto na costa de Trinidad e Tobago

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A SLB (NYSE: SLB) anunciou hoje a concessão de um contrato substancial de engenharia, aquisição, construção e instalação (EPCI) pela bpàsua joint venture OneSubsea™ eàSubsea7 para o projeto Ginger na costa de Trinidad e Tobago.

Este comunicado de imprensa inclui multimédia. Veja o comunicado completo aqui: https://www.businesswire.com/news/home/20250505617926/pt/

The SLB OneSubsea facility in Taubaté, Brazil.

The SLB OneSubsea facility in Taubaté, Brazil.

O projeto Ginger é o primeiro projeto concedido no âmbito do contrato de marco mundial entre a bp e os parceiros da Subsea Integration Alliance, SLB OneSubsea e Subsea7.

Com base em um longo e bem-sucedido relacionamento, este contrato estabelece um novo modo de trabalho que torna possível a otimização em nível de sistema através de maior transparência e participação antecipada. Além disto, a estrutura define um novo modelo comercial que alinha efetivamente os incentivos para a criação de valor acelerada e maximizada entre todas as partes interessadas, ao longo da vida útil dos projetos conjuntos.

“Quando assinamos este contrato estratégico a longo prazo com a bp, tínhamos a intenção de intensificar em conjunto o desenvolvimento de projetos submarinos. Acreditávamos que, ao combinar nossas habilidades, conhecimento e experiência de forma mais transparente, poderíamos realizar mais projetos de modo mais rentável”, disse Mads Hjelmeland, Diretor Executivo da SLB OneSubsea. “Conseguir a FID para a Ginger é uma vitória significativa para esta nova forma de trabalhar em conjunto e estou animando com o que está por vir, tanto para a Ginger como mais além.

Para o projeto Ginger EPCI, a SLB OneSubsea irá fornecer quatro árvores submarinas verticais padronizadas com furo único e suportes para tubos, otimizados para rápida entrega e instalação. Também irá fornecer o primeiro coletor com sistema de proteção contra pressão de alta integridade (HIPPS) da região, o que trará consideráveis melhorias ​​em segurança, eficiência e meio ambiente. A Subsea7 irá fornecer um sistema de conexão instalado por mergulhadores, uma linha de produção flexível e a infraestrutura associada. O projeto Ginger desenvolvido pela bp está localizado na costa sudeste da ilha de Trinidad, com profundidades de até 90 metros.

“Este é um projeto empolgante e importante para nossa nova estrutura mundial com a bp, o qual expande nossa cooperação EPCI para Trinidad e Tobago. Graçasàcapacidade e agilidade de nossos parceiros Subsea7 e SLB OneSubsea, contribuímos com ativos e experiência essenciais para gerar valor a longo prazo e entregar o melhor custo total de propriedade possível no projeto Ginger”, disse Olivier Blaringhem, Diretor Executivo da Subsea Integration Alliance.

Sobre a SLB

A SLB (NYSE: SLB) é uma empresa mundial de tecnologia que impulsiona a inovação energética para um planeta equilibrado. Com presença internacional em mais de 100 países e funcionários representando quase o dobro de nacionalidades, trabalhamos todos os dias para inovar na área de petróleo e gás, entregando tecnologia digital em escala, descarbonizando indústrias e desenvolvendo e escalonando novos sistemas de energia que aceleram a transição energética. Saiba mais em slb.com.

Sobre a SLB OneSubsea

A SLB OneSubsea está impulsionando a nova era submarina ao aproveitar a inovação digital e tecnológica para otimizar a produção de petróleo e gás de nossos clientes, descarbonizar as operações submarinas e liberar o grande potencial das soluções submarinas para acelerar a transição energética. A OneSubsea é uma joint venture com apoio da SLB, Aker Solutions e Subsea7, com sedes em Oslo e Houston, e 10.000 funcionários ao redor do mundo. Saiba mais em onesubsea.com.

Sobre a Subsea Integration Alliance

A Subsea Integration Alliance (SIA) é uma aliança estratégica internacional que combina os pontos fortes da SLB OneSubsea e da Subsea7. A cooperação com a SIA oferece aos clientes acesso exclusivo a soluções submarinas integradas, incluindo planejamento de desenvolvimento de campos, modelos de contratação EPCI, execução plena de projetos e soluções para todo o ciclo de vida. Saiba mais em subseaintegrationalliance.com.

Declaração de advertência sobre declarações prospectivas:

Este comunicado de imprensa contém “declarações prospectivas”, nos termos das leis federais de valores mobiliários dos EUA — ou seja, declarações sobre o futuro, e não sobre eventos passados. Tais declarações frequentemente contêm palavras como “esperar”, “poder”, “estimar”, “pretender”, “antecipar”, “irá”, “potencial”, “projetado” e outras palavras similares. Declarações prospectivas abordam questões que são, em diferentes graus, incertas, como previsões ou expectativas em relaçãoàimplantação, ou benefícios antecipados, de novas tecnologias e parcerias da SLB; declarações sobre metas, planos e projeções relacionadasàsustentabilidade e questões ambientais; previsões ou expectativas quantoàtransição energética e mudanças climáticas globais; e melhorias em procedimentos operacionais e tecnologias. Estas declarações estão sujeitas a riscos e incertezas, incluindo, mas não se limitando a, incapacidade de alcançar metas de emissões de carbono líquidas negativas; incapacidade de reconhecer os benefícios pretendidos das estratégias, iniciativas ou parcerias da SLB; iniciativas legislativas e regulamentares que abordam preocupações ambientais, incluindo abordando o impacto das mudanças climáticas globais; o cronograma ou recebimento de aprovações e licenças regulatórias; e outros riscos e incertezas detalhados nos formulários 10-K, 10-Q e 8-K mais recentes da SLB registrados ou fornecidosàComissão de Valores Mobiliários dos EUA. Se um ou mais desses ou outros riscos ou incertezas se materializarem (ou as consequências de tal desenvolvimento mudarem), ou se as suposições subjacentes se revelarem incorretas, os resultados reais podem variar materialmente daqueles refletidos em nossas declarações prospectivas. As declarações prospectivas se referem apenasàdata deste comunicado de imprensa, e a SLB renuncia a qualquer intenção ou obrigação de atualizar publicamente ou revisar tais declarações, seja como resultado de novas informações, eventos futuros ou de outra forma.

O texto no idioma original deste anúncio é a versão oficial autorizada. As traduções são fornecidas apenas como uma facilidade e devem se referir ao texto no idioma original, que é a única versão do texto que tem efeito legal.

Contato:

Mídia

Josh Byerly – Vice-Presidente Sênior de Comunicações

Moira Duff – Diretor de Comunicações Externas

SLB

Tel.: +1 (713) 375-3407

media@slb.com

Investidores

James R. McDonald – Vice-Presidente Sênior de Relações com Investidores e Assuntos Industriais

Joy V. Domingo – Diretor de Relações com Investidores

SLB

Tel.: +1 (713) 375-3535

investor-relations@slb.com

Fonte: BUSINESS WIRE

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Empresa brasileira de PDR inaugura operação na Flórida

A Fast PDR Tools amplia sua presença internacional após estabelecer unidades em Portugal e na Espanha

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Empresa brasileira de PDR inaugura operação na Flórida

A Fast PDR Tools, uma das maiores empresas brasileiras especializadas em PDR (Paintless Dent Repair), técnica conhecida no Brasil como “martelinho de ouro”, acaba de iniciar sua operação nos Estados Unidos. Com duas décadas de atuação no mercado brasileiro, a empresa expande sua presença internacional após estabelecer unidades em Portugal e na Espanha.

A atuação da companhia nos EUA começou em 2015, por meio de revendedores que comercializavam o Top 10 de ferramentas da Fast PDR Tools. No Brasil, a marca oferece um portfólio com mais de 400 produtos. “Entrar no mercado norte-americano é um grande passo para qualquer empreendedor, considerando que se trata do maior mercado consumidor do mundo”, comenta o fundador e CEO da empresa, Álvaro Straube.

A técnica do martelinho de ouro é utilizada na reparação de veículos danificados por granizo — fenômeno climático cada vez mais comum no país — além de amassados causados em garagens e galpões.

Com sede em Orlando, na Flórida, a Fast PDR Tools passará a fabricar, desenvolver e comercializar seus equipamentos em um ponto de venda próprio. O plano de expansão inclui ainda uma loja em Allen, no Texas. Entre os destaques do portfólio estão a repuxadeira magnética — tecnologia patenteada pela empresa — amplamente utilizada na reparação automotiva sem pintura, e o martelinho superliga, ferramenta de PDR mais vendida do mundo.

Além da comercialização de ferramentas, a companhia prepara sua equipe para oferecer serviços de PDR em solo americano e também para formar novos profissionais por meio da Fast PDR Academy. “Existe uma escassez de mão de obra qualificada nos EUA, e o Brasil é um celeiro de talentos. Sem acesso a tantos recursos tecnológicos, os técnicos brasileiros se especializaram em métodos artesanais, o que garante um acabamento diferenciado. Essa expertise tem sido cada vez mais reconhecida e valorizada no mercado norte-americano”, afirma Straube.

Straube também organiza campeonatos de PDR nas duas maiores feiras do setor no Brasil — a Detailfest Brasil e a Detail Land Brasil — e integra o júri de um dos eventos mais prestigiados da área, a Itália DB Expo.

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Insatisfação na compra on-line leva consumidor a desistir

Uso de vídeos explicativos e demonstrações no e-commerce ganha força diante da exigência por mais clareza na jornada de compra. A busca por uma experiência de compra mais segura e informativa tem feito muitos consumidores abandonarem o carrinho virtual. Dos consumidores brasileiros, 65% desistem da compra quando não estão satisfeitos com a experiência, de acordo com um estudo

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Insatisfação na compra on-line leva consumidor a desistir

A exigência por mais clareza visual impulsiona o crescimento do vídeo commerce — modelo que utiliza vídeos explicativos, demonstrações e transmissões ao vivo para apresentar produtos de forma mais interativa e detalhada. Um levantamento da Wyzowl mostra que 66% dos consumidores preferem assistir a vídeos de produtos antes de tomar uma decisão de compra, enquanto apenas 18% confiam mais em descrições textuais.

No Brasil, o impacto da comunicação audiovisual é ainda mais evidente. Com o avanço de redes como Instagram, TikTok e YouTube, consumidores se tornaram mais visuais e imediatistas. De acordo com dados da Neil Patel, consumidores que assistem a vídeos de produtos têm até 85% mais chance de concluir a compra do que aqueles que visualizam apenas fotos ou textos.

Para Bruno Brito, CEO da Empreender, empresa responsável pelo Replay — aplicativo de vídeo commerce —, esse novo comportamento exige uma adaptação por parte do varejo on-line.

“Com tantas opções disponíveis no ambiente digital, o consumidor se tornou mais criterioso. Quando um produto não oferece vídeos ou recursos visuais, isso gera insegurança e acaba afastando o cliente. No fundo, o medo é de se arrepender depois. Sem poder tocar ou experimentar o item, ele precisa ter o máximo de clareza possível antes de finalizar a compra”, explica.

Ainda segundo um outro levantamento, 93% dos consumidores dizem que os vídeos são úteis para a decisão de compra, reforçando que a falta desse recurso pode ser um fator decisivo para o abandono de carrinho.

Entre os formatos mais eficazes de vídeo no e-commerce estão:

  • Demonstrações de produto, que mostram funcionalidades e aplicações práticas;
  • Unboxings, revelando o conteúdo da embalagem e o que esperar ao receber o pedido;
  • Tutoriais, que explicam como usar o produto de maneira eficiente.

O uso de vídeos também está associado à construção de confiança na marca e à redução de devoluções. Estima-se que os consumidores retêm 95% da mensagem de um vídeo, contra apenas 10% quando leem um texto.

O fenômeno das lives de vendas, cada vez mais popular no Instagram e TikTok, também contribui para essa transformação. Nessas transmissões, marcas apresentam produtos em tempo real, tiram dúvidas e oferecem promoções instantâneas — um formato que une informação, interação e entretenimento, criando senso de urgência e engajamento.

Além das lives, vídeos curtos incorporados nas páginas de produto têm se mostrado eficazes para atrair atenção e aumentar a conversão. Esses conteúdos ampliam o entendimento sobre o item e ajudam o consumidor a se imaginar utilizando-o, reduzindo a insegurança no momento da compra.

Ainda segundo Bruno Brito, CEO da Empreender, “o consumidor está cada vez mais visual e exigente. Nesse cenário, apostar em vídeo commerce já não é mais um diferencial — virou uma necessidade estratégica para quem quer se manter competitivo no varejo digital”.

Para saber mais, basta acessar: https://empreender.com.br

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