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Planejamento tributário pode organizar o caixa das empresas

Empresários precisam estar preparados para lidar com as mais complexas questões tributárias do Brasil

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São Paulo / SP 24/6/2024 – Essas situações impostas pelas Lei 14.873/2024 e MP 1.227/2024 mostram a importância de as empresas estarem preparadas para lidar com as questões tributárias

Empresários precisam estar preparados para lidar com as mais complexas questões tributárias do Brasil

O Governo Federal publicou uma Lei e editou uma MP – Medida Provisória que muda o dia a dia das empresas em relação à compensação tributária para créditos oriundos de decisões judiciais transitadas em julgado e prevê condições para aproveitar os benefícios fiscais.

Enquanto a Lei nº 14.873/2024 limita a compensação tributária dos créditos decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado, a MP 1.227/2024, mesmo com impugnação de parte do texto pelo Senado Federal, estabelece medidas compensatórias em razão da manutenção da política de desoneração da folha de empresas e municípios até 2027.

“Tanto para as novas regras para compensação de créditos tributários junto à RFB – Receita Federal do Brasil, como para a fruição de benefícios fiscais e compensação, é primordial ter uma equipe para desenvolver trabalhos orientados ao planejamento tributário”, diz Angel Ardanaz, advogado na Ardanaz Sociedade de Advogados e Professor Universitário nas disciplinas de Direito Empresarial e Direito Tributário.

Com esse tipo de assessoria é possível, por exemplo, ter pareceres apontando alternativas de estruturas a serem eleitas como opção para a realização de negócios de acordo com o sistema fiscal brasileiro.

Mais sobre a Lei nº 14.873/2024

De acordo com a nova legislação, agora existe um limite mensal para a compensação de créditos decorrentes de decisão judicial transitada em julgado, o qual será estabelecido por ato do Ministério da Fazenda, mas que não se aplica nos casos em que as compensações já estão em curso.

Com a nova Lei o limite será definido: em função do valor total do crédito decorrente da decisão judicial transitada em julgado; não poderá ser inferior a 1/60 do valor total do crédito decorrente de decisão judicial transitada em julgado, demonstrado e atualizado na data da entrega da primeira declaração de compensação; e não haverá limitação para compensação de crédito decorrente de decisão judicial transitada em julgado cujo valor total seja inferior a R$ 10 milhões.

A Portaria Normativa MF nº 14/2024 estabelece quais são os limites para utilização de créditos decorrentes de decisão judicial transitada em julgado para compensação de débitos relativos a tributos administrados pela Secretaria Especial da RFB – Receita Federal do Brasil.

O valor mensal a ser compensado fica limitado ao valor do crédito atualizado até a data da primeira declaração de compensação dividido pela quantidade de meses conforme os valores abaixo:

I – Créditos com valor total de R$ 10.000.000,00 a R$ 99.999.999,99 deverão ser compensados no prazo mínimo de doze meses;

II – Créditos cujo valor total seja de R$ 100.000.000,00 a R$ 199.999.999,99 deverão ser compensados no prazo mínimo de vinte meses;

III – Créditos cujo valor total seja de R$ 200.000.000,00 a R$ 299.999.999,99 deverão ser compensados no prazo mínimo de trinta meses;

IV – Créditos cujo valor total seja de R$ 300.000.000,00 a R$ 399.999.999,99 deverão ser compensados no prazo mínimo de quarenta meses;

V – Créditos cujo valor total seja de R$ 400.000.000,00 a R$ 499.999.999,99 deverão ser compensados no prazo mínimo de cinquenta meses; e

VI – Créditos cujo valor total seja igual ou superior a R$ 500.000.000,00 deverão ser compensados no prazo mínimo de sessenta meses.

Mais sobre a Medida Provisória 1.227/2024

Antes da impugnação parcial do Senado Federal, a MP 1.227/2024 buscava compensar perdas arrecadatórias geradas pela continuidade da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e de pequenos municípios.

O Senado Federal retirou da MP 1227/2024 a determinação de que os créditos do regime de não cumulatividade da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins somente poderiam ser usados para compensar o pagamento desses mesmos tributos.

Mas, com a ação do Senado Federal, as empresas continuarão podendo compensar o pagamento de outros tributos, como o IRPJ – Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas com esses créditos tributários.

Porém continua em vigor a determinação que as pessoas jurídicas com benefício fiscal devem prestar informações à Receita Federal, por meio de declaração eletrônica, sobre os benefícios recebidos, como incentivos e renúncias, e o valor correspondente.

Também continua valendo o ressarcimento em dinheiro do saldo credor de créditos presumidos da contribuição ao PIS e da Cofins, apurados na aquisição de insumos. Outro trecho não impugnado permite à União delegar, ao Distrito Federal e aos municípios, a instrução e julgamento de processos administrativos que envolvam o ITR – Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural.

“Essas situações impostas pelas Lei 14.873/2024 e MP 1.227/2024 mostram a importância de as empresas estarem preparadas para lidar com as mais complexas questões tributárias e ter uma assessoria especializada, com apoio contábil, fiscal e financeiro, desde a área preventiva até a contenção de litígios administrativos e judiciais”, finaliza Ardanaz.

Website: https://www.linkedin.com/company/ardanaz-sociedade-de-advogados/

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Trocar senhas por biometria de voz vale a pena?

Cada vez mais presente no dia a dia, a biometria de voz se consolida como uma alternativa segura e prática para autenticar usuários e garantir a proteção de dados

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Trocar senhas por biometria de voz vale a pena? Veja os benefícios
Foto: Divulgação

A tecnologia avança em ritmo acelerado e, com ela, surgem novas formas de tornar o cotidiano mais seguro e simples. Um desses avanços é a biometria de voz, recurso que vem ganhando destaque em empresas e instituições que buscam reduzir riscos e facilitar o acesso a serviços.

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Substituir as tradicionais senhas por comandos de voz já é uma realidade em setores como financeiro, telecomunicações e, mais recentemente, na saúde.

A ascensão dessa solução é impulsionada por dois fatores principais: a necessidade crescente de proteger informações sensíveis e o desejo por experiências mais ágeis e descomplicadas. Com dispositivos cada vez mais integrados à nossa rotina, o reconhecimento vocal surge como uma resposta eficiente e segura para essas demandas.

Por que a biometria de voz está ganhando espaço nas empresas?

A busca por métodos de autenticação mais seguros e práticos nunca foi tão intensa. Com o aumento das ameaças digitais, senhas convencionais passaram a ser vistas como frágeis e vulneráveis a ataques. Nesse cenário, a biometria de voz desponta como uma solução capaz de unir segurança e conveniência.

Empresas de diversos segmentos já enxergam valor na tecnologia. Call centers, por exemplo, usam o recurso para validar rapidamente a identidade dos clientes, reduzindo o tempo de atendimento. Instituições financeiras também adotaram a solução para minimizar fraudes e garantir transações mais seguras. Até mesmo o varejo explora a biometria vocal para personalizar experiências e agilizar processos de compra.

Além de garantir proteção, a biometria de voz contribui para melhorar a percepção do consumidor, que passa a ter interações mais fluidas e menos burocráticas com as marcas.

Benefícios da substituição de senhas pela biometria vocal

O reconhecimento por voz vai além da segurança. Ele oferece vantagens que impactam diretamente na experiência dos usuários e na eficiência das operações.

Mais praticidade no dia a dia

Esquecer senhas é um problema comum e fonte constante de frustração. A biometria de voz elimina essa barreira. Com ela, basta falar para ter acesso a serviços, autorizar pagamentos ou validar identidades. Essa simplicidade torna as interações mais rápidas e reduz a necessidade de suporte técnico.

Outro ponto positivo é a acessibilidade. Pessoas com dificuldades motoras ou visuais se beneficiam do uso da voz como ferramenta de autenticação, o que torna a tecnologia inclusiva e adaptável a diferentes perfis.

Redução de fraudes e invasões

Cada voz é única, com características específicas que tornam a falsificação extremamente difícil. Diferente de senhas que podem ser compartilhadas ou descobertas, a biometria vocal oferece um nível superior de proteção.

Empresas que adotam a tecnologia relatam quedas significativas em tentativas de fraude. Como o reconhecimento de voz analisa aspectos como tom, velocidade e frequência, até mesmo gravações ou imitações têm pouca chance de burlar o sistema.

Aplicações em diferentes áreas

A versatilidade é outro grande atrativo. A biometria de voz não se limita a ambientes corporativos. Ela já é usada em dispositivos domésticos, serviços bancários, no setor de telecomunicações e, com destaque especial, na área da saúde.

Hospitais e clínicas começaram a explorar o recurso para otimizar atendimentos e proteger informações sensíveis. Pacientes podem ser identificados rapidamente, profissionais acessam prontuários de forma segura e processos burocráticos são simplificados.

Já usamos biometria de voz e nem sabemos?

Muita gente nem percebe, mas já usa biometria de voz no dia a dia. Assistentes virtuais como a Siri, da Apple, e o Google Assistente reconhecem a voz do usuário para oferecer respostas personalizadas e garantir mais segurança.

A Siri, por exemplo, só ativa certas funções quando identifica a voz do dono do aparelho. O mesmo acontece com o “Ok Google”, que aprende o jeito de falar de cada pessoa para evitar comandos acidentais.

Estes sistemas mostram como a tecnologia de reconhecimento de voz já está presente de forma natural na rotina.

A voz como chave de acesso

A biometria de voz é mais do que uma tendência tecnológica. Ela representa uma mudança na forma como lidamos com a segurança e a experiência do usuário. Substituir senhas por esse recurso é apostar em um futuro mais prático e protegido.

Além de aumentar a segurança e facilitar o acesso, a biometria de voz vem ganhando espaço em setores como o da saúde, com soluções de reconhecimento de voz médico que agilizam atendimentos, protegem dados pessoais e elevam a experiência dos pacientes a outro nível.

Com os avanços contínuos na área e a aceitação crescente por parte dos consumidores, tudo indica que ouvir será, cada vez mais, a chave para garantir segurança e simplicidade no dia a dia.

 

Por | Giovanna Angeli – SEO Marketing

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Tireoide: médica explica sobre nódulos, riscos e tratamentos

Alterações na tireoide, mesmo aquelas com sintomas leves, podem afetar significativamente a qualidade de vida e a saúde da pessoa, adverte a médica Olivia Grimaldi. A falta de diagnóstico e de tratamento leva a complicações graves no futuro

Publicado

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27/3/2025 –

Alterações na tireoide, mesmo aquelas com sintomas leves, podem afetar significativamente a qualidade de vida e a saúde da pessoa, adverte a médica Olivia Grimaldi. A falta de diagnóstico e de tratamento leva a complicações graves no futuro

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que 750 milhões de pessoas no mundo sofram de alguma patologia relacionada à tireoide, sendo que cerca de 60% sequer sabe da sua própria condição. Essa glândula, uma das maiores do corpo, produz hormônios e regula funções de órgãos como coração, rins, cérebro e fígado, como explica o Ministério da Saúde.

Olivia Grimaldi, médica patologista especializada em doenças de tireoide, afirma que a estimativa da OMS é preocupante por diversas razões. Uma delas é o fato de que alterações na tireoide, mesmo as subclínicas (com sintomas leves), podem afetar significativamente a qualidade de vida, o metabolismo, a saúde cardiovascular, a função cognitiva e o bem-estar emocional da pessoa.

Além disso, a falta de diagnóstico e de tratamento, em determinados casos, leva a complicações graves no futuro, já que os sintomas são inespecíficos e passíveis de serem confundidos com outras condições.

Um exemplo de complicação é o hipotireoidismo, caracterizado pela baixa produção dos hormônios T3 e T4. “Pode resultar em mixedema (inchaço da pele e dos tecidos moles como gordura e músculos, uma condição rara, mas potencialmente fatal), problemas cardíacos, infertilidade e comprometimento do desenvolvimento neurológico em bebês de mães não tratadas”, ressalta Dra. Olivia Grimaldi.

Outra preocupação é o hipertireoidismo, quando há a produção dos hormônios acima do que o corpo precisa. A pessoa pode sofrer com arritmias cardíacas, osteoporose e crise tireotóxica (“tempestade tireoidiana”, quando os hormônios tireoidianos são liberados no sangue em altíssima quantidade), considerada uma emergência médica.

“Gestantes e mulheres em idade fértil são particularmente vulneráveis, pois as alterações na função tireoidiana têm a possibilidade de afetar a fertilidade, a gravidez e o desenvolvimento fetal”, explica a médica. 

A fadiga, a depressão e outros sintomas associados às doenças da tireoide podem afetar a capacidade de trabalho e a produtividade, prejudicando a qualidade de vida e o bem-estar emocional do indivíduo, salienta Dra. Olivia Grimaldi.

Nódulos

Um nódulo na tireoide é o resultado de crescimento anormal de células dentro da glândula, com a formação de uma pequena massa ou caroço. 

“A grande maioria dos nódulos é benigna, mas sinalizam desequilíbrios no organismo – desde fatores hormonais até deficiências nutricionais, intoxicações, obesidade, síndrome metabólica. Olhar para as causas resolve a questão e previne nódulos em outros órgãos. Por exemplo, quantas mulheres têm nódulos na mama e tireoide? Será que não estão relacionados?”, diz.

Apesar de a maioria dos nódulos ser benigna, uma pequena porcentagem é cancerosa. “Características como crescimento rápido, consistência dura, fixação a tecidos adjacentes, rouquidão ou linfonodos aumentados no pescoço levantam suspeitas”, adverte.

Há ainda os nódulos autônomos, que produzem hormônios tireoidianos independentemente do controle do hormônio tireoestimulante (TSH). Eles são uma das causas do hipertireoidismo, com risco de complicações cardíacas e ósseas.

Nódulos grandes também podem comprimir estruturas adjacentes, como a traqueia ou o esôfago, causando dificuldade para respirar ou engolir, salienta Dra. Olivia Grimaldi. 

“A punção aspirativa com agulha fina é o método de escolha para definir a urgência do tratamento. Enquanto a ultrassonografia avalia as características do nódulo, a punção é recomendada para aqueles com características suspeitas ou maiores que 1 centímetro”, esclarece.

Os resultados da punção após análise do material no microscópio são classificados de acordo com o sistema de Bethesda, que funciona como uma escala de malignidade – ou seja, fornece uma estimativa do risco e orienta as decisões de acompanhamento ou tratamento imediato.

Tratamentos para nódulos na tireoide

Dra. Olivia Grimaldi diz que o tratamento das doenças da tireoide deve ser individualizado, levando em consideração os sintomas do paciente, os resultados dos exames laboratoriais e a presença de outras condições de saúde.

No caso do tratamento clínico, o médico investiga e aborda cada um dos fatores envolvidos na formação do nódulo, como deficiência nutricional, intoxicação ambiental, desequilíbrios hormonais, síndrome metabólica, resistência insulínica e inflamação (doença de Hashimoto, por exemplo), afirma.

Segundo a médica, o iodo radioativo, medicamento à base de iodo que emite radiação,  é usado para nódulos hiperfuncionantes que causam hipertireoidismo, mas atualmente pode ser substituído pela ablação para preservar a função da glândula ‒ desde que sob supervisão médica.

“A ablação por radiofrequência ou microondas é um procedimento minimamente invasivo para reduzir o tamanho de nódulos benignos sintomáticos. Também indicada para nódulos malignos de até 1 centímetro, a depender das características ultrassonográficas”, esclarece a médica.

“A cirurgia de remoção da tireoide, chamada de tireoidectomia, é indicada para nódulos malignos, grandes que causam compressão ou com suspeita de malignidade que não podem ser esclarecidos por biópsia”, complementa.

Cuidados no dia a dia

Uma pessoa diagnosticada com doença na tireoide deve tomar no dia a dia alguns cuidados, orienta Dra. Olivia Grimaldi. Primeiramente, deve seguir a medicação prescrita pelo médico e manter uma dieta equilibrada, evitando excesso de iodo (especialmente em casos de Hashimoto) e garantindo a ingestão adequada de selênio, zinco e ferro.

“O acompanhamento médico regular é fundamental. Isto é, realizar exames de sangue periódicos para monitorar a função tireoidiana e ajustar a dose da medicação, suplementação e dieta, se necessário, sempre com acompanhamento profissional”, diz a médica.

Em relação ao estilo de vida, o paciente deve gerenciar o estresse, um dos fatores que afetam a função imunológica e tireoidiana. “Praticar atividade física regularmente ajuda a melhorar o metabolismo e o bem-estar geral. Recomendo a realização de exercícios após recuperar a disposição”, pondera.

“A pessoa não pode esquecer de informar ao médico sobre todos os medicamentos e suplementos que está tomando, pois alguns podem interferir na absorção ou metabolismo dos hormônios tireoidianos”, recomenda Dra. Olivia Grimaldi.

Para mais informações, basta acessar: https://draoliviagrimaldi.com.br/ 

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Pesquisa da Eitri aponta que 64% dos apps decepcionam usuários

Empresa que ajuda a desenvolver apps de forma escalável e personalizada analisou mais de 200 mil aplicativos disponíveis no mercado e apenas 18% deles atingiram excelência em qualidade

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27/3/2025 –

Empresa que ajuda a desenvolver apps de forma escalável e personalizada analisou mais de 200 mil aplicativos disponíveis no mercado e apenas 18% deles atingiram excelência em qualidade

Os apps estão se tornando cada vez mais integrados ao cotidiano das pessoas, seja para realizar compras, estudar ou fazer amigos. Entretanto, a ampla disponibilidade não garante satisfação dos users. Uma pesquisa interna da Eitri, utilizando dados de revisões e avaliações dos usuários de mais de 200 mil aplicativos em geral, incluindo apps de e-commerce, revelou informações significativas: 64% desapontam os usuários, enquanto apenas 18% atingem excelência em qualidade; aplicações de shopping lideram em excelência. 

Vale destacar que, dos 205.230 apps analisados, 131.799 não possuíam avaliações suficientes para uma classificação precisa. As categorias com maior percentual de excelência são Livros e Referências (33,72%), Clima (29,60%) e Compras (29,43%). Em contrapartida, enfrentam maiores desafios em relação à satisfação dos users: Jogos de Corrida (4,94%), Jogos Educacionais (4,75%) e Dating (2,16%). 

Pontos fortes e fracos dos apps 

Os clientes destacam como aspectos positivos a experiência de compra quando tudo funciona corretamente (18%), a conveniência como alternativa às lojas físicas (11%), a facilidade de uso (10,3%) e a qualidade dos produtos (9%). Isso demonstra que eles apreciam, sobretudo, uma jornada que seja fácil, conveniente e ofereça bons produtos.  

Entre os principais pontos fracos foram apontados a instabilidade e o desempenho insatisfatório dos apps (15%), seguidos por problemas no processo de compra (13%), falhas relacionadas a cupons e descontos (9%) e inconsistências nos fretes (6%). Essas questões técnicas e funcionais impactam negativamente, representando barreiras para a retenção de users em ambientes de e-commerce

O que os usuários mais valorizam? 

Aplicações que permitem encontrar produtos e concluir compras de forma rápida e sem complicações são valorizadas pelos usuários, que tendem a separar a qualidade dos itens da experiência com o aplicativo, indicando que a marca é apreciada independentemente do canal de venda. Quando os apps funcionam conforme o esperado, a eficiência logística se destaca como diferencial importante. Além disso, economia e oportunidades de desconto são fatores relevantes na decisão de comprar um produto. 

A amplitude do catálogo também é um aspecto apreciado, assim como um bom suporte, que contribua para a fidelização dos clientes. O canal digital é percebido como alternativa relevante às lojas físicas, e a flexibilidade nas opções de finalização do pedido é valorizada. Por fim, o aplicativo é visto como extensão da experiência geral com a marca, reforçando a importância de uma plataforma eficiente e bem estruturada. 

“Nossa pesquisa revelou que o mercado de apps de qualidade permanece amplamente inexplorado, apresentando uma clara distinção entre aplicações bem desenvolvidas e as que são ruins. Essa diferenciação não apenas destaca a necessidade de inovação e excelência no setor, mas também evidencia que apps bem avaliados tendem a obter maior visibilidade nas lojas de aplicativos, influenciando diretamente as decisões dos usuários”, afirma Guilherme Martins, cofundador da Eitri. 

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