“A estrutura tarifária brasileira e as preferências por fornecedores locais podem representar desafios para exportadores estrangeiros”, afirma Roger Madeira, Diretor da GTLA, uma consultoria americana especializada em empresas offshore.

O relatório do USTR foi seguido por um anúncio em 2 de abril, no qual o governo de Donald Trump detalhará tarifas retaliatórias em um evento na Casa Branca chamado “Liberation Day”. As tarifas propostas por Trump, que podem chegar a 25% sobre aço e outros produtos, visam países que, segundo ele, “se aproveitam” dos EUA. O Brasil, segundo maior fornecedor de aço para os EUA em 2024, com 18% do mercado, está entre os principais alvos. No mesmo dia, Trump assinou uma ordem executiva para acelerar investimentos em projetos acima de US$ 1 bilhão, como o Programa CHIPS para semicondutores, visando fortalecer a indústria doméstica.

Analistas de mercado expressam preocupação de que essas tarifas possam aumentar os preços nos EUA, já que em abril, os preços ao consumidor subiram 2,3%. Para empresas brasileiras, uma solução possível é reorganizar as exportações por meio de uma empresa offshore nos EUA com filial no Brasil. “Estabelecer uma empresa offshore nos EUA com uma subsidiária brasileira para atender o mercado americano pode mitigar o impacto tarifário”, explica Roger Madeira, da GTLA. Ele destaca que a estratégia requer planejamento para cumprir a Lei 14.754/2023, que tributa o lucro dessas empresas em 15% no Brasil, mas permite compensações no balanço, um custo inferior às tarifas que podem chegar a 35%.

Trump minimizou o risco de retaliações de países como China, Japão e Coreia do Sul, sugerindo que as tarifas podem reequilibrar o comércio no Leste Asiático. No Brasil, a falta de uma resposta oficial do governo amplia a incerteza. “A ausência de posicionamento oficial do governo brasileiro contribui para a insegurança no setor privado”, observa Madeira.

Paralelamente, Trump destacou a liderança de Elon Musk no Departamento de Eficiência Governamental (DOGE), criado para reduzir gastos federais. “Musk está trazendo uma abordagem inovadora para cortar ineficiências, mas sua permanência no cargo dependerá de suas prioridades empresariais”, afirmou Trump em coletiva. O cenário para 2025 é de tensões comerciais, com o Brasil no centro de uma disputa que exige adaptação.

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“Brasileiros precisam entender a complexidade das regras, que variam por estado e abrangem renda mundial para residentes fiscais”, alerta Roger Madeira, Diretor da GTLA, consultoria especializada em tributação nos EUA. A temporada fiscal americana, que coincide parcialmente com o período brasileiro (até 31 de maio), exige planejamento para evitar penalidades.

Obrigatoriedade para residentes e não residentes

A declaração de impostos é obrigatória para portadores de Green Card e vistos de trabalho ou residência, como H-1B, O-1 ou L-1. “Todos os portadores de Green Card e vistos de residência são obrigados a declarar impostos”, explica Roger Madeira. Residentes fiscais declaram renda global, enquanto não residentes, como turistas ou visitantes a negócios, reportam apenas ganhos de origem americana. As alíquotas progressivas, ajustadas anualmente, dependem da faixa de renda, exigindo atenção às atualizações legislativas. Já para os brasileiros que possuam uma empresa offshore, o prazo é 31 de maio no Brasil, segundo a Receita Federal.

Documentos essenciais

A preparação da declaração requer documentos como o W-2 (salários), 1099 (freelancers e investimentos) e SSA-1099 (Previdência Social). Recibos de aluguel ou despesas médicas podem reduzir a base tributável, e declarações anteriores ajudam na consistência. “Manter uma empresa offshore com receita local ou nos EUA também exige declaração à IRS”, afirma Madeira, destacando que softwares fiscais ajudam a evitar erros, especialmente com o prazo de 15 de abril.

O sistema tributário americano combina impostos federais e estaduais, com regras que variam por localidade. “Estados como Flórida, Delaware, Wyoming, Nevada e Texas não cobram imposto estadual, enquanto Califórnia, Virgínia, Massachusetts e Nova York têm alíquotas altas, impactando diretamente os brasileiros”, explica Madeira.

Riscos e planejamento

O não cumprimento das regras pode resultar em multas ou, em casos extremos, deportação. “Organizar documentos com antecedência e contar com serviços especializados reduz riscos e garante conformidade com a IRS”, recomenda Madeira. A temporada de 2025 testa a capacidade de adaptação dos brasileiros a um sistema rigoroso, onde a transparência é essencial.

Residentes fiscais enfrentam tributação sobre salários, investimentos e aluguéis globais, enquanto não residentes focam em ganhos locais. “A variação estadual adiciona complexidade, e a falta de conformidade pode gerar penalidades severas. Portanto, o planejamento é crucial para atender às exigências do IRS e evitar maiores problemas”, observa Madeira. 

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