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Estados tributam distribuição de lucros de empresas
Debate sobre a tributação da distribuição de lucros volta à tona por conta de propostas de mudanças legislativas e decisões judiciais

Toda e qualquer empresa objetiva o lucro em uma economia capitalista, a busca do lucro é o que motiva pessoas e empresas a investirem seus recursos e esforços em determinada atividade econômica.
Os que colocam seus recursos em uma empresa para viabilizar a execução de determinada atividade, normalmente chamados de sócios, buscam a geração de lucros mediante a produção bens ou serviços para os seus consumidores, mas na busca deste objetivo acabam por aumentar a atividade econômica, assim gerando empregos, impulsionando a inovação e aumentando a riqueza da sociedade.
O legislador, com o intuito de incentivar o investimento das pessoas e empresas, estabeleceu no artigo 10, da Lei nº 9.249/95, a não incidência do Imposto sobre a Renda (IR) sobre a distribuição dos lucros e dividendos, regra esta que vale desde 1996. De igual forma, determinou a não incidência da contribuição previdenciária sobre lucro distribuído aos sócios através do artigo. 28, § 9º, “j”, da Lei nº 8.212/91.
Recentes propostas de mudanças legislativas e decisões judiciais reativaram discussão sobre a tributação da distribuição de lucros, só que pelo Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), ao considerar que as distribuições de dividendos desproporcionais, na verdade, são doações.
Sob esta questão explica Ricardo Vivacqua, fundador da Vivacqua Advogados, “a distribuição dos lucros em sociedades simples e limitadas de forma desigual a participação societária na empresa é permitida pelo artigo 1.007, do Código Civil, quando estiver expressamente prevista no contrato ou estatuto da sociedade. Além disso, para se mitigar o risco sob o aspecto tributário e societário, é importante que os sócios estabeleçam previamente em documento específico as regras a serem utilizadas na distribuição dos resultados”.
Lembra ainda o advogado que “existem manifestações de órgãos arrecadadores sobre a regularidade dos pagamentos desproporcionais a título de dividendos, como as Respostas a Consulta Tributária n°s. 20952M1/2019 e 18603/2018, da Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo e que, é permitido às sociedades anônimas fechadas a realização da distribuição desigual de dividendos desde que respeitados requesitos específicos, tal como previsto na Lei Complementar nº 182/21, que institui o marco legal das startups”.
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A Fujirebio recebe autorização de comercialização para o teste de diagnóstico in vitro Lumipulse® G pTau 217/β-Amyloid 1-42 Plasma Ratio como auxílio na identificação de pacientes com patologia amiloide associada à doença de Alzheimer
– Primeiro teste de diagnóstico in vitro baseado em sangue a receber autorização da FDA para pacientes sob avaliação diagnóstica da doença de Alzheimer. –– A disponibilidade de testes diagnósticos precisos, acessíveis e baseados no sangue ajudará no desenvolvimento e na disponibilidade de intervenções mais eficazes para a doença de Alzheimer –
A Fujirebio anunciou hoje que a Administração de Alimentos e Medicamentos dos EUA (FDA) concedeu autorização 510(k) para o teste de diagnóstico Lumipulse®in-vitro (IVD) G pTau 217/β-Amyloid 1-42 Plasma Ratio da empresa para a avaliação da patologia amiloide em pacientes que estão sendo avaliados para a doença de Alzheimer e outras causas de declínio cognitivo. O teste, que recebeu a designação de dispositivo inovador da FDA, é o primeiro teste IVD baseado em sangue aprovado pela FDA nos EUA para ajudar a identificar pacientes com patologia amiloide associadaàdoença de Alzheimer (DA).
Atualmente, a doença de Alzheimer afeta cerca de 7,2 milhões de americanos, um número que, segundo as projeções, aumentará para quase 14 milhões até 2060.1 É uma das principais causas de invalidez e morte. A DA se desenvolve ao longo de muitos anos, muito antes de os sintomas serem evidentes, mas a falta de diagnósticos acessíveis e minimamente invasivos faz com que muitos pacientes não sejam diagnosticados até que a doença esteja bem avançada, quando restam poucas intervenções eficazes.
O teste de proporção plasmática Lumipulse G pTau 217/β-Amyloid 1-42 Plasma Ratio é uma medição precisa, minimamente invasiva e acessível das concentrações de pTau 217 e β-Amyloid 1-42 no plasma como um indicador da presença da patologia da placa β-Amyloid no cérebro. Destina-se ao uso em pacientes adultos com 50 anos ou mais que se apresentam em um ambiente de atendimento especializado com sinais e sintomas de declínio cognitivo. Em uma população de estudo clínico de 499 pacientes, que reflete de perto os dados demográficos dos EUA, e ao aplicar um ponto de corte duplo, o teste demonstrou um valor preditivo positivo (PPV) de 92%, um valor preditivo negativo (NPV) de 97% com apenas 20% de pacientes que não têm certeza de ter patologia amiloide, exigindo, portanto, mais testes.
O teste de proporção plasmática Lumipulse pTau 217/ β-Amiloide 1-42 Plasma Ratio utiliza o sistema de instrumentos totalmente automatizado LUMIPULSE® G1200 da Fujirebio, amplamente disponível em laboratórios clínicos nos Estados Unidos. O novo teste de proporção complementa o Lumipulse G β-Amiloide (1-42/1-40), autorizado pela FDA para uso em líquido cefalorraquidiano (LCR) em maio de 2022.
“A falta de métodos diagnósticos eficazes, acessíveis e minimamente invasivos para a Doença de Alzheimer contribui para seu diagnóstico tardio e tratamento inadequado”, afirma Monte Wiltse, presidente e CEO da Fujirebio Diagnostics, Inc. “O teste de proporção plasmática Lumipulse G pTau 217/β-Amyloid 1-42 Plasma Ratio será de grande ajuda para que médicos e pacientes obtenham um diagnóstico da Doença de Alzheimer nos estágios iniciais da doença, quando as intervenções são mais eficazes. Como parte do nosso compromisso global de melhorar o diagnóstico e o tratamento da Doença de Alzheimer, a Fujirebio está desenvolvendo outros ensaios, que aumentarão a disponibilidade de ferramentas diagnósticas e ampliarão as bases para um tratamento precoce e mais eficaz”.
Sobre a Fujirebio
A Fujirebio, membro do H.U. Group Holdings Inc., é líder global no campo de testes de diagnóstico in vitro (IVD) de alta qualidade. Possui mais de 50 anos de experiência acumulada na concepção, desenvolvimento, produção e comercialização mundial de produtos IVD robustos.
Fujirebio foi a primeira empresa a desenvolver e comercializar biomarcadores de líquido cefalorraquidiano (LCR) sob a marca Innogenetics há mais de 25 anos. Oferece uma linha abrangente de testes manuais e totalmente automatizados para doenças neurológicas, colaborando constantemente com organizações e especialistas clínicos em todo o mundo para desenvolver novas abordagens que permitam diagnósticos neurodegenerativos mais precoces, fáceis e completos. Mais informações podem ser encontradas em www.fujirebio.com/neuro.
Sobre a Fujirebio Diagnostics, Inc.
A Fujirebio Diagnostics, Inc., uma subsidiária integral da Fujirebio Holdings, Inc., é a principal empresa de diagnóstico de câncer e líder do setor em ensaios de biomarcadores de câncer. A empresa foi pioneira e introduziu o teste CA125, o primeiro biomarcador de câncer de ovário aprovado pela FDA, há mais de 25 anos. A Fujirebio Diagnostics é especializada no desenvolvimento clínico, fabricação e comercialização de produtos de diagnóstico in vitro para o gerenciamento de doenças humanas, com ênfase na oncologia. Para obter mais informações sobre a Fujirebio Diagnostics, ligue para +1 610-240-3800 ou acesse www.fujirebio.com.
Referência
1. (2025), 2025 Alzheimer’s disease facts and figures. Alzheimer’s Dement., 21: e70235. https://doi.org/10.1002/alz.70235
O texto no idioma original deste anúncio é a versão oficial autorizada. As traduções são fornecidas apenas como uma facilidade e devem se referir ao texto no idioma original, que é a única versão do texto que tem efeito legal.
Ver a versão original em businesswire.com: https://www.businesswire.com/news/home/20250517818150/pt/
Contato:
ASSESSORIA DE MÍDIA:
Chris Dague
Fujirebio Diagnostics, Inc.
Escritório: 484-395-5556
Fonte: BUSINESS WIRE
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eXp Realty Lançada no Equador com a Melhor Equipe de Vendas Imobiliárias do País e Kléver Guanoluisa Torres Liderando o Crescimento na América Latina
Kléver estabelece a equipe de melhor desempenho do Equador sob a bandeira eXp, acelerando a expansão em toda a América Latina e sinalizando uma nova era de propriedade de agentes, alavancagem de plataformas e oportunidades internacionais
BELLINGHAM, Wash., May 16, 2025 (GLOBE NEWSWIRE) — A eXp Realty®, a maior corretora de imóveis do mundo e a principal subsidiária da eXp World Holdings, Inc. (Nasdaq: EXPI), anunciou hoje o lançamento oficial de suas operações no Equador, promovendo a rápida expansão da empresa na América Latina. A equipe é liderada por Kléver Guanoluisa Torres, um dos profissionais imobiliários mais influentes do país que anteriormente liderava a equipe de melhor desempenho do Equador na RE/MAX.
Kléver tem quase 30 anos de experiência em imóveis, coaching e desenvolvimento de negócios. Ele treinou mais de 2.000 agentes em toda a América Latina e é amplamente reconhecido por sua abordagem de liderança focada no crescimento pessoal, desempenho profissional e sucesso do agente a longo prazo.
“A reputação de Kléver fala por si própria. Ele é um líder comprovado e um nome confiável na comunidade imobiliária equatoriana”, disse Felix Bravo, Diretor Administrativo Internacional da eXp Realty. “A sua decisão de se juntaràeXp reflete a mudança crescente entre os líderes da indústria em busca de um modelo de capacitação dos agentes através da propriedade, inovação e oportunidades sem fronteiras.”
Kléver disse que a mudança para a eXp representa um novo capítulo não apenas para sua carreira, mas para a próxima geração de profissionais do setor imobiliário no Equador.
“A eXp oferece tudo o que acredito que os agentes precisam para prosperar: liberdade de liderar, ferramentas para escalar e comunidade para crescer”, disse Torres. “Isso é mais do que uma mudança de carreira. É um compromisso com um futuro melhor para os agentes em todo o país.”
Com essa expansão, os agentes no Equador ganham acesso ao modelo de corretagem baseado em nuvem da eXp. Os principais benefícios incluem uma estrutura de comissão competitiva adaptada às necessidades do mercado local, oportunidades de participação acionária e de receita (sujeitasàconformidade regulatória local) e uma rede global de mais de 81.000 agentes em 27 países.
Para mais informações sobre como crescer com a eXp no Equador, visite exprealty.international.
Sobre a eXp World Holdings, Inc.
A eXp World Holdings, Inc. (Nasdaq: EXPI) (a “Empresa”) é a holding da eXp Realty® e da SUCCESS® Enterprises. A eXp Realty é a maior corretora imobiliária independente do mundo, com mais de 81.000 agentes em 27 locais internacionais. Uma corretora baseada em nuvem e centrada no agente, a eXp Realty fornece aos agentes imobiliários divisão de comissão líder do setor, participação nos lucros, oportunidades de participação acionária e uma rede global que capacita os agentes a criar negócios prósperos. Para mais informações sobre a eXp World Holdings, Inc., visite: expworldholdings.com.
A SUCCESS® Enterprises, ancorada pela revista SUCCESS®, é um nome confiável em desenvolvimento pessoal e profissional desde 1897. Como parte do ecossistema eXp, ela oferece aos agentes acesso a recursos valiosos para que eles possam aprimorar suas habilidades, expandir seus negócios e alcançar o sucesso a longo prazo. Para mais informações sobre a SUCCESS, visite success.com.
Declarações de Safe Harbor e de Previsão
Este comunicado para a imprensa contém “declarações de previsão” de acordo com os termos do Private Securities Litigation Reform Act of 1995. Essas declarações refletem as expectativas atuais da Empresa e da sua administração, mas envolvem riscos e incertezas conhecidos e desconhecidos que podem afetar substancialmente os resultados reais. Essas declarações incluem, mas não estão limitadas a, declarações sobre expansão internacional, sucesso do agente individual e disponibilidade de programas de participação acionária. Fatores importantes que podem fazer com que os resultados reais sejam material e adversamente diferentes dos expressos nas declarações de previsão incluem, flutuações no mercado imobiliário, mudanças no recrutamento e retenção de agentes, a capacidade de expansão da Empresa em mercados internacionais, pressão da concorrência, mudanças regulatórias, e outros riscos detalhados ocasionalmente nos registros da Comissão de Valores Mobiliários da Empresa, incluindo, mas não se limitando aos Relatórios Trimestrais protocolados mais recentemente no Formulário 10-Q e no Relatório Anual no Formulário 10-K. A empresa não toma por obrigação atualizar essas declarações quando não exigidas por lei.
Contato com a Mídia
eXp World Holdings, Inc.
mediarelations@expworldholdings.com
Relações com Investidores
Denise Garcia
investors@expworldholdings.com
Foto deste comunicado disponível em https://www.globenewswire.com/NewsRoom/AttachmentNg/cdf2aaa0-29d4-4e29-ba98-d46ed1b6fe45
GLOBENEWSWIRE (Distribution ID 9453531)
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Bares e hotéis: LTP passa a personalizar pratos e copos
Novo atendimento “LTP Barware” realiza a personalização de utensílios de vidro, cerâmica e metal para serviços de balcão, mesa e hospitalidade

A LTP Personalização, conhecida nacionalmente pela personalização visual de brindes, implantou um núcleo de trabalho dedicado a personalizar utensílios de bares, restaurantes e hotéis. De acordo com Carla Olinda, diretora comercial, a iniciativa, batizada de “LTP Barware”, visa capitalizar um tipo de demanda que vinha crescendo de forma espontânea.
Nos últimos anos, a LTP personalizou milhares de peças para este segmento, incluindo taças e copos, jogos de jantar ou de chá e talheres. As entregas já feitas incluem produtos em vidro, louça e vários outros suportes.
Já as técnicas de gravação empregadas possibilitam a aplicação de design simples, com apelo jovem e motivos monocromáticos, até encomendas com padrão de requinte, como acabamentos dourados e decorações de maior complexidade.
A estrutura comercial da unidade compartilha parte de seus recursos com a tradicional personalização de canecas, garrafas fitness e similares, feita pela LTP para as agências de brindes. Seu foco, porém, é direcionado à demanda de hospitalidade e experiência de marca para o consumidor ao vivo, mirando o público-alvo de donos de bares, hotéis e empresas de eventos.
Donos de bar, decoradores e publicitários
Segundo a LTP, trata-se de um métier que, no Brasil, escolhe o marketing de personalização por decisão espontânea dos próprios empresários. Mas a empresa enxerga uma influência crescente de publicitários, arquitetos, designers e decoradores de ambiente.
“Estamos afinando a nossa oferta e a nossa linguagem para dialogar com estes profissionais e empreendedores que conhecem melhor a área de hospitalidade”, afirma Aléxia Grer, gerente de marketing.
Um caso recente na área foi a entrega de taças e copos especiais para uma rede internacional de churrascaria premium. Um movimento que levou a empresa a criar um modelo logístico de reposição just-in-time nas lojas desse cliente ao longo de dois anos.
Para um cliente, a LTP precisou desenvolver algumas soluções exclusivas para a personalização de utensílios de luxo, incluindo a decoração e marcação a laser de talheres em aço e aparelhos de jantar.
Um grande distribuidor de vinho encomendou caixas de madeira e taças com a sua marca de sommelier, além de 600 taças de cristal fino com a logomarca do vinho e da distribuidora.
Um exemplo de serviço em hotelaria foi a personalização de garrafas para serviço de quarto, usadas em uma instância termal de Santa Catarina. Após vários estudos com o cliente, a LTP solucionou a demanda, através da aplicação de adesivos ultra transparentes nas requintadas garrafas pré-adquiridas pelo hotel.
Maquinário de precisão
Para a nova unidade Barware, a LTP adquiriu novos equipamentos de impressão digital UV, com capacidade de imprimir objetos cilíndricos em 360 graus com nível de acabamento em alta resolução e suporte até mesmo à reprodução fotográfica.
As técnicas de personalização incluem ainda a sublimação, tampografia e várias modalidades de marcação a laser, inclusive com a corrosão de superfícies em vidro, metal ou acrílico. Esse tipo de solução também se aplica a madeiras empregadas em tábuas de cozinha e acessórios afins.
Para porcelanas e cerâmicas, a LTP capacitou sua estrutura para a impressão com material em foto cerâmica policromática. Também foi necessário desenvolver parceiros de suprimentos de impressão resistentes à lavagem com água quente e a produtos químicos utilizados em pias ou máquinas lava-louças.
Personalização e experiência
Para a gerente de marketing da LTP, “a personalização de jogos de jantar, café e serviços bar fortalece a identidade visual de bares, restaurantes e hotéis, sendo usada também em hospitais”. Segundo ela, assim se cria uma experiência diferenciada para os clientes e se valoriza a memorização das marcas.
“Com o serviço da LTP, os estabelecimentos ficam livres para escolher seus utensílios em fornecedores locais ou importá-los de grandes fabricantes globais, que hoje praticam prazos razoáveis sem exigência de quantidades em massa”, prossegue a executiva. A unidade Barware também está selecionando fabricantes e distribuidores desses acessórios para a formação de parcerias.
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