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Estados, municípios e o DF podem solicitar auxílio para gratuidade do transporte público de pessoas idosas até 9 de setembro

Medida foi publicada no Diário Oficial da União e envolve os ministérios da Mulher, da Família e dos Direitos humanos e do Desenvolvimento Regional; repasse será feito de forma descentralizada por meio da Plataforma +Brasil.

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O repasse servirá, exclusivamente, para financiar a gratuidade de pessoas com mais de 65 anos em sistemas regulares de transporte público coletivo urbano, semiurbano ou metropolitano (Foto: Agência Senado)

Os estados, municípios e o Distrito Federal têm até o dia 9 de setembro para solicitar o auxílio destinado a custear a gratuidade de transporte público para pessoas idosas. A ação foi regulamentada por meio de uma Portaria Interministerial dos ministérios da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e do Desenvolvimento Regional (MDR), publicada na terça-feira (30).

Acesse a Portaria

O repasse servirá, exclusivamente, para financiar a gratuidade de pessoas com mais de 65 anos em sistemas regulares de transporte público coletivo urbano, semiurbano ou metropolitano.

A execução será feita de forma descentralizada, por meio da transferência dos recursos da União aos órgãos vinculados a ela, às cidades, aos estados e ao Distrito Federal. Os entes federativos serão responsáveis pelo uso e distribuição dos recursos aos prestadores de serviços, observando-se a premissa do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos.

A titular do MMFDH, Cristiane Britto, salientou que “os idosos foram muito impactados pela pandemia, sem poder sair de casa com a mesma frequência e contam com esse direito, que é a gratuidade no transporte público. Regulamentar esse auxílio é olhar com carinho para essa parcela da população”, disse.

“O setor de transporte público foi um dos mais afetados em decorrência da pandemia do coronavírus, em razão da diminuição de circulação de pessoas nas cidades. Agora, temos esse auxílio que vai ajudar estados e municípios a enfrentarem essa redução”, destacou o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira.

Como ter acesso aos recursos

O repasse de recursos para municípios, estados e o Distrito Federal será feito de forma descentralizada, por meio da Plataforma +Brasil.

Os entes deverão seguir alguns passos para fazer o cadastro. O primeiro é o preenchimento dos campos obrigatórios de cadastramento na Plataforma +Brasil. Depois, deverá ser incluída uma autodeclaração que confirme ter o serviço regular de transporte público de passageiros em operação. Nos casos em que a autodeclaração envolver serviços de caráter semiurbano ou metropolitano, deverão ser incluídas as cidades atendidas pelo solicitante. Além disso, também deverá ser preenchido o Plano de Ação no módulo Fundo a Fundo da plataforma.

A análise das solicitações será feita pelo MDR até o dia 16 de setembro. O enquadramento final das solicitações, com o devido cálculo da distribuição dos valores aos entes federativos elegíveis, será efetivado até 21 de setembro – a fórmula da operação está disponível no Anexo I da íntegra da portaria. A publicação da lista final está prevista para o dia 23 de setembro.

Para que os valores possam ser efetivamente repassados, municípios, estados e o Distrito Federal deverão assinar um Termo de Adesão até 28 de setembro, que fixará o valor a ser transferido, além de condicionantes para a efetivação do repasse. O documento ficará disponível para ser assinado eletronicamente na Plataforma +Brasil.

Além disso, o Termo de Adesão deverá ser inteiramente publicado em Diário Oficial ou outro meio de comunicação oficial.

O aporte de recursos aos entes federativos começará a ser efetuado a partir do dia 30 de setembro. A data limite de transferências do auxílio pela União é 31 de dezembro deste ano.

Formas de repasse

O repasse dos recursos será feito pela União aos entes federativos de forma proporcional à população com mais de 65 anos de idade residente no Distrito Federal e nos municípios brasileiros que têm serviço de transporte intramunicipal regular em operação. O cálculo da quantidade de pessoas nesta faixa etária será feito com base na estimativa mais atualizada publicada pelo Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS) a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Regras para recebimento e restituição de recursos à União 

A transferência de recursos para os entes solicitantes será feita por meio de conta específica cadastrada na Plataforma + Brasil. Todas as movimentações de saídas de valores poderão ser classificadas e identificadas. Essas informações serão disponibilizadas para acompanhamento, prestação de contas e fiscalização.

Nos casos em que houver sobras de recursos, eles serão devolvidos à Conta Única do Tesouro Nacional por meio da emissão e do pagamento de Guia de Recolhimento da União Eletrônica.

Os recursos aplicados em desconformidade com as regras estipuladas pelo Auxílio Emergencial à Gratuidade das Pessoas Idosas no Transporte Público Coletivo Urbano serão restituídos à Conta Única do Tesouro Nacional, devidamente atualizados. O cálculo será feito com base na variação da Taxa Referencial da Selic, acumulada mensalmente, até o último dia do mês anterior ao da devolução dos recursos – também será acrescido 1% de juros no mês da devolução.

Tipos de sistemas de transporte público

A portaria também apresenta as definições dos tipos de sistemas de transporte público coletivo. O urbano se refere àquele prestado no espaço urbano intramunicipal. Já o metropolitano abrange os serviços prestados de forma intermunicipal ou interestadual, com características operacionais típicas de transporte urbano, em cidades pertencentes a regiões metropolitanas, aglomerações urbanas ou regiões integradas de desenvolvimento (RIDEs).

Por sua vez, o transporte público coletivo semiurbano compreende as atividades de transporte público coletivo de passageiros interestadual, com características operacionais típicas de transporte urbano, prestado pela União em áreas que transpõem os limites de um único estado.

Para tanto, os serviços devem estar regulares e em operação. Isso significa que a atividade de transporte de passageiros deva ser adequada aos usuários, acessível a toda a população mediante pagamento individualizado, com itinerários e preços fixados pelo poder público, além de prestado de forma direta, indireta ou por gestão associada.

Com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Para dúvidas e mais informações:
cgdpi@mdh.gov.br

 

Por | Assessoria de Comunicação Social do MMFDH

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Comerciantes acreditam em vendas melhores nas festas juninas

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Festa junina
Foto: Divulgação

Pesquisa Expectativa de Vendas Festas Juninas 2025, realizada pelo Núcleo de Pesquisa & Inteligência da Fecomércio MG, mostra que 64,1% das empresas do ramo de produtos alimentícios do estado são afetadas positivamente no período. Para 34,5% dos estabelecimentos, não há impacto nem positivo nem negativo, sendo que apenas 1,5% do total reporta impacto negativo nas vendas.

Neste ano, 43,0% dos comerciantes esperam vendas melhores, 47,4% apostam em vendas iguais às do ano anterior e 9,3% projetam vendas piores; 0,4% não soube ou não quis avaliar.

Gabriela Martins, economista da Fecomércio MG, destaca a importância do período que abrange as festas juninas para o comércio varejista de produtos alimentícios no estado. “As festas juninas é um importante período para o estado de Minas Gerais. Essas festas promovem não apenas as tradições culturais mineiras, mas também fortalecem o turismo e impulsionam as vendas do comércio e do setor de serviços. Os impactos esperados pelos empresários este ano reforçam ainda mais a importância do período para a economia regional”, explica Martins.

As justificativas apontadas para as vendas melhores nas festas de junho são: expressividade da data (38,7%) e o otimismo (33,9%), seguidos pelo aquecimento do comércio (7,1%) e ações promocionais (6,5%). O ticket médio por cliente deve variar entre 50,00 e 100,00 conforme 49,1% dos entrevistados.

Para os comerciantes que não se mostram entusiasmados com as vendas no período, a crise econômica, citada por 35,1% dos respondentes, é o que mais pesa. Outros motivos apontados são: queda nas vendas (18,9%), valores altos dos produtos (13,5%) e consumidor mais cauteloso (10,8%).

Os comerciantes ouvidos indicam que as vendas à vista devem predominar no período de festas com destaque para o Pix, citado por 32,5%, cartão de crédito à vista, 23,8% e cartão de débito à vista, 20,4%. A opção de pagamento com o cartão de crédito parcelado é indicada por 14,0% entrevistados.

A canjica figura como o principal produto a receber investimento em 2025 conforme 67,0% das empresas. Em seguida aparece amendoim, com investimentos de 65,0% dos comerciantes, pipoca, com 44,7%, milho, 39,6% e farofa, citada para investimento por 28,4% das empresas.

Conforme a pesquisa, a maioria dos empresários (57,7%) confirmou que realizará divulgações para incentivar as vendas. O WhatsApp é o principal canal de divulgação aparecendo como opção de 74,2% das empresas, seguido do Instagram, com 73,5%. Também são mencionados o Facebook (14,8%) e o rádio (11,0%). A campanha boca a boca (3,2%), engenhos de divulgação (1,9%) e influencers (1,9%) complementam as ações de marketing.

De acordo com 43,6% dos entrevistados, os estabelecimentos farão vendas online enquanto a maioria deles, 56,4%, venderá nas lojas físicas. Entre os que realizam vendas online, o WhatsApp se destaca como o principal canal de vendas, sendo utilizado por 68,8%. O Instagram aparece em segundo lugar, com 13,8%, seguido pelos aplicativos de entrega (10,1%) e o site próprio (6,5%). O Facebook é utilizado por uma pequena parcela de 0,7%. A predominância do WhatsApp sugere uma forte aposta na comunicação direta e pessoal para impulsionar as vendas digitais.

Entre as regiões de Minas que mais têm impacto positivo com as vendas destacam-se a Central (78,9%), Rio Doce, (73,8%) e Centro-Oeste (73,2%). No período em que a pesquisa foi realizada, 30 de maio a 09 de junho, 64,4% das empresas já haviam feito os investimentos necessários para o período de vendas e outras 24,8% ainda não tinham investido e 8,5% afirmaram que ainda iam investir.

A pesquisa Expectativa de Vendas Festas Juninas 2025 ouviu 411 empresas, havendo pelo menos 39 em cada região de planejamento (Alto Paranaíba, Central, Centro-Oeste, Jequitinhonha-Mucuri, Zona da Mata, Noroeste, Norte, Rio Doce, Sul de Minas e Triângulo). A amostra avaliada perfaz uma margem de erro da ordem de 5,0%, a um intervalo de confiança de 95%.

 

Sobre a Fecomércio MG

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Minas Gerais (Fecomércio MG) é a principal entidade representativa do setor do comércio de bens, serviços e turismo no estado, que abrange mais de 750 mil empresas e 51 sindicatos. Sob a presidência de Nadim Elias Donato Filho, a Fecomércio MG atua como porta-voz das demandas do empresariado, buscando soluções através do diálogo com o governo e a sociedade. Outra importante atribuição da Fecomércio MG é a administração do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) em Minas Gerais. A atuação integrada das três casas fortalece a promoção de serviços que beneficiam comerciários, empresários e a comunidade em geral, a partir de suas diversas unidades distribuídas pelo estado.

Desde 2022, a Federação tem se destacado na agenda pública, promovendo discussões sobre a importância do setor para o desenvolvimento econômico de Minas Gerais. A Fecomércio MG trabalha em estreita colaboração com a Confederação Nacional do Comércio (CNC), presidida por José Roberto Tadros, para defender os interesses do setor em âmbito municipal, estadual e federal. A Federação busca melhores condições tributárias para as empresas e celebra convenções coletivas de trabalho, além de oferecer benefícios que visam o fortalecimento do comércio. Com 86 anos de atuação, a Fecomércio MG é fundamental para transformar a vida dos cidadãos e impulsionar a economia mineira.

 

Por | Wagner Fernando Liberato – Fecomércio MG

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O poder do visual: 5 dicas para homens elevarem a autoestima

Especialista da clínica Homenz, indica quais passos podem fortalecer a valorização pessoal do público masculino.

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O poder do visual
Foto: Divulgação / Freepik

Quando falamos de aparência, é comum imaginar que o público masculino é mais seguro de si do que as mulheres. Mas será que isso corresponde à realidade? Uma pesquisa realizada em 2022 pelo Instituto Ideia mostrou que 47% dos homens brasileiros se consideram bonitos, 44% se veem como “na média” e apenas 3% se acham feios. Se você faz parte dessa minoria ou sente que sua apresentação já não acompanha sua autoestima, talvez seja a hora de rever alguns hábitos.

Com a proximidade do Dia Nacional do Homem, comemorado anualmente em 15 de julho, esta é uma boa oportunidade para refletir sobre autocuidado e bem-estar, e uma das formas mais acessíveis de fazer isso é investindo na sua própria figura. Mudanças simples na maneira de se mostrar ao mundo podem melhorar a autopercepção e até influenciar como os outros o enxergam.

Pensando nisso, a esteticista Arlise Sousa Carvalho, responsável técnica da Homenz, referência em saúde e estética masculina, compartilha cinco orientações práticas para renovar o amor-próprio com autenticidade:

  1. Valorize o cuidado com o rosto
    “A pele é a primeira coisa que as pessoas percebem. Quando está bem cuidada, transmite saúde, atenção e até profissionalismo. Uma face hidratada vai além da estética: é um reflexo de autocuidado”, observa. Ela recomenda iniciar com uma rotina de limpeza e hidratação adequada ao tipo de cútis, mas também sugere investir em tratamentos especializados. “A limpeza de pele profissional remove impurezas profundas, o peeling de diamante renova a textura e o ácido hialurônico é excelente para quem busca harmonia facial”, orienta a especialista.
  2. Escolha o corte de cabelo ideal
    “Os fios moldam o rosto, definem o estilo e influenciam diretamente na segurança com que o homem se posiciona no mundo”, comenta a porta-voz. Para quem enfrenta queda capilar, ela reforça que há alternativas eficazes: “Tratamentos como MMP, LED terapêutico e, em casos mais avançados, o transplante são excelentes aliados. É um investimento que impacta não só o visual, mas também a autoconfiança.”
  3. Cuide da barba e do bigode
    “Considerada a maquiagem do homem, a barba transmite identidade. O visual mais desejado ainda é aquele com fios preenchidos e alinhados. No entanto, por questões genéticas, hormonais ou hábitos diários, nem todos conseguem alcançar esse resultado naturalmente”, explica. A boa notícia é que isso pode ser tratado: “Hoje utilizamos LED para estimular o crescimento e protocolos com ativos que fortalecem os fios e preenchem falhas. Isso transforma não só a aparência, mas também a percepção de masculinidade.”
  4. Invista no seu corpo
    “O corpo fala. Ele revela escolhas, valores e como lidamos com o nosso bem-estar”, ressalta Arlise. Ela destaca que os cuidados corporais também envolvem estratégias estéticas: “Combinações como radiofrequência para flacidez, enzimas para gordura localizada e protocolos personalizados de emagrecimento, somadas à prática regular de exercícios, podem ser o impulso necessário para se sentir bem consigo mesmo”.
  5. Alimente-se bem e hidrate-se
    “A saúde começa de dentro para fora. Não adianta usar os melhores produtos se o organismo não está nutrido e bem hidratado. Alimentação equilibrada impacta diretamente na pele, nos cabelos e até no humor”, completa a especialista. Segundo ela, adotar uma rotina consistente é essencial para manter os resultados.
  6. Busque um espaço especializado
    “Mais do que estética, nosso trabalho envolve escuta, acolhimento e transformação. Homens também enfrentam inseguranças e questões que precisam ser tratadas com respeito. Ter um ambiente acolhedor para isso é libertador”, finaliza a esteticista.

 

Sobre a Homenz

Fundada em 2019, na cidade de Uberaba (MG), a Homenz é uma rede de clínicas dedicada exclusivamente à saúde e estética masculina. Com foco em inovação, bem-estar e acolhimento, a marca oferece um portfólio completo de soluções personalizadas, que tem como carro-chefe os serviços de transplante capilar e depilação a LED. Reconhecida como referência no setor, a Homenz combina tecnologia de ponta, atendimento especializado e uma proposta pioneira que valoriza a identidade e os hábitos do homem contemporâneo. Presente em todas as regiões do país e com planos de expansão nacional e internacional, a rede é símbolo do autocuidado masculino.

 

Por | Islany Oliveira – Assessoria de Imprensa – Markable Comunicação

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Parque Municipal já recebe montagem da estrutura para o Arraiá de Poços 2025

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Arraiá de Poços 2025
Foto: Divulgação PMPC

A estrutura do Arraiá de Poços 2025 já está sendo preparada no Parque Municipal Antônio Molinari. Com entrada gratuita, a festa será realizada entre os dias 13 e 15 de junho, reunindo cultura, gastronomia típica, solidariedade e inclusão em um ambiente seguro e acolhedor.

A montagem contempla nove tendas de alimentação e duas tendas de pescaria, com participação das escolas municipais, Centros de Educação Infantil (CEIs) e os núcleos do Projeto Municipal da Juventude (PMJ), que atuarão em duas tendas conjuntas. A festa contará ainda com nove estandes de cervejarias artesanais locais e uma área kids, que funcionará no sábado e domingo, das 10h às 17h30.

Gastronomia com propósito

A Secretaria Municipal de Educação será responsável pela coordenação da Praça de Alimentação, que contará com barracas temáticas comandadas por alunos, educadores e voluntários. Além de oferecer pratos típicos das festas juninas, toda a arrecadação será revertida para as escolas participantes, sendo utilizada em melhorias como aquisição de equipamentos, mobiliário, segurança e reformas.

O evento também contará com uma contrapartida social das cervejarias participantes: cada uma contribuirá com R$ 4 mil, valor que será dividido entre as instituições de ensino envolvidas no evento.

Arraiá de Poços 2025

Foto: Divulgação PMPC

Segurança reforçada e acessibilidade

O acesso ao evento será feito exclusivamente pelo portão da Rua Senador Salgado Filho, em frente ao Country Club. A medida visa organizar melhor o fluxo de entrada e minimizar o impacto no trânsito da região. Os demais portões estarão liberados para a saída do público.

Diversas medidas de segurança foram definidas em parceria com a Polícia Militar, Guarda Civil Municipal e demais órgãos responsáveis. Estará proibida a entrada com coolers, garrafas de vidro, latas, objetos cortantes e alimentos, e haverá revista pessoal na entrada.

A edição 2025 será mais inclusiva: uma área elevada e exclusiva para pessoas com deficiência (PCDs) será montada em frente ao palco, com sanitários adaptados e acessibilidade garantida. O estacionamento do Country Club terá vagas exclusivas para pessoas com deficiência, autistas e idosos, mediante apresentação de credencial válida do Departamento Municipal de Trânsito.

Concurso de Quadrilhas e programação cultural

Um dos grandes destaques do Arraiá será o Concurso de Quadrilhas, com a participação de escolas, CEIs e PMJ. As três melhores apresentações serão premiadas com:

🥇 R$ 3.000 para o 1º lugar

🥈 R$ 2.000 para o 2º lugar

🥉 R$ 1.000 para o 3º lugar

Além da competição, o público poderá curtir uma programação musical com shows ao vivo, comidas típicas e todo o clima caipira que já é tradição no Arraiá.

Programação Oficial do Arraiá de Poços 2025

📅 Sexta-feira – 13 de junho
18h00 – Abertura dos portões
19h00 – Jonas & Diogo
21h00 – Alysson & Adysson

📅 Sábado – 14 de junho
10h00 – Abertura dos portões
11h00 às 16h00 – Concurso de Quadrilhas
17h00 – Nathália Diniz e Banda
19h00 – João Guilherme
21h00 – Thayla Franchelle

📅 Domingo – 15 de junho
10h00 – Abertura dos portões
11h00 às 17h00 – Concurso de Quadrilhas
17h30 – Premiação do Concurso de Quadrilhas
18h30 – Rasgacêro – Malabi e os Carlitos
20h30 – Renato & Giovanelli

O Arraiá de Poços 2025 promete ser uma grande celebração da cultura popular, com diversão para toda a família, valorização da educação, fomento à economia local e muita alegria. Uma festa feita por todos e para todos!

 

Por | Secretaria Municipal de Comunicação Social – Prefeitura de Poços de Caldas/MG

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