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Quais são os direitos de quem trabalha nas eleições?

Eleitores que vão atuar no pleito eleitoral terão dois dias de folga para cada turno e podem acumular até seis dias de recesso

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No próximo domingo, dia 2 de outubro, 1.775.647 brasileiros irão trabalhar nas eleições, segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), divulgadas pela Agência Brasil. Entre eles, 48% se alistaram de forma voluntária. A outra parcela foi convocada de acordo com os critérios legais. Pessoas com ensino superior, professores e serventuários da Justiça Eleitoral, por exemplo, fazem parte do grupo prioritário do TSE.

O eleitor que for convocado ou se alistar voluntariamente para trabalhar no pleito será contemplado com alguns benefícios previstos no artigo 98 da Lei 9.504/97. “Entre eles está o direito de ser dispensado do serviço, tanto na iniciativa privada quanto nos órgãos públicos, pelo dobro de dias trabalhados a serviço da Justiça Eleitoral, em cada turno. Os trabalhadores podem desempenhar funções de Presidente, Mesário e Secretário de Mesas Receptoras ou Juntas Eleitorais, além de poderem ser requisitados para auxiliar os trabalhos”, explica a diretora da Consultoria Trabalhista e Previdenciária da Econet Editora.

Ela esclarece ainda que, ao todo, podem ser contabilizados vários dias de folga porque a dispensa também se estende ao período em que o trabalhador se dedicou a prestar serviços para a Justiça Eleitoral.  “Se o empregado foi convocado para trabalhar por um dia nas eleições no primeiro turno, terá direito a dois dias de folga. Se foi convocado antes das eleições para um dia de treinamento e ainda tiver participado das montagens das salas, acumula mais quatro dias”, totalizando seis dias de recesso, relata Marta.

E para usufruir a folga, o empregado deverá entregar ao empregador uma declaração que será emitida pela Justiça Eleitoral. Empregador e empregado deverão acordar a temporada de gozo dessa folga durante o período contratual. Na falta de acordo, caberá ao Juiz Eleitoral estabelecer sobre as folgas. “É importante destacar que esses dias trabalhados no pleito devem ser usufruídos na forma de folgas, sendo vedada a conversão dos mesmos para pagamento em pecúnia”, frisa Marta.

O que diz a lei sobre quem trabalha no dia da eleição?

Se o dia das eleições for dia de trabalho para o empregado, o empregador deverá dispensá-lo pelo tempo necessário, sem prejuízo da remuneração, para exercer seu direito e dever ao voto, considerando inclusive o período de deslocamento até a seção eleitoral e o respectivo retorno, se houver.

Marta Mazza salienta que a eleição é um dia de descanso semanal remunerado. “Então para aqueles empregados que trabalham aos domingos e têm folga compensatória durante a semana, não haverá mudanças: eles deverão trabalhar normalmente, mas terão que ser dispensados para exercer o direito de voto no horário das eleições”, acrescenta.  

Lei Seca

Outra dúvida do eleitorado diz respeito ao consumo ou venda de bebidas alcoólicas no dia da votação. Apesar de estabelecer algumas medidas em relação ao que os votantes podem fazer e levar para as urnas, o TSE não aplica uma resolução específica acerca da Lei Seca.

Portanto, cabe ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de cada estado, junto à Secretaria de Segurança pública local e outros órgãos, o estabelecimento de regras que proíbam – ou não – o consumo ou venda de bebidas alcoólicas. Até agora, os estados que decretaram a Lei Seca são: Acre, Amazonas, Ceará, Roraima, Maranhão, Rio Grande do Norte, Tocantins, Mato Grosso do Sul e Paraná.

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Moody’s adquire SCRiesgo, expandindo seu alcance nos mercados domésticos de crédito da América Latina

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A Moody’s Corporation (NYSE:MCO) anunciou hoje que concordou em adquirir a SCRiesgo, um grupo líder de agências locais de classificação de crédito que atendem aos mercados financeiros domésticos na América Central e na República Dominicana. A aquisição expande significativamente a presença da Moody’s na América Latina e reafirma seu compromisso e apoio ao desenvolvimento contínuo dos mercados de capitais regionais.

Após a aquisição, a SCRiesgo irá se tornar uma afiliada da Moody’s Local, a plataforma doméstica de classificação de crédito da Moody’s, com a SCRiesgo continuando a emitir classificações domésticas com um processo independente de análise e comitê de classificação. O diretor geral da SCRiesgo, Gary Barquero, continuará liderando as operações da empresa após a aquisição.

“Os mercados financeiros em amadurecimento da América Latina são prioritáriosàMoody’sàmedida que expandimos nossa presença regional e consolidamos a Moody’s Local e suas afiliadas como as principais agências domésticas de classificação de crédito na região”, disse Martin Fernandez-Romero, diretor geral e chefe regional de Serviço de Investidores da Moody’s na América Latina. “A SCRiesgo e sua impressionante equipe irão aprofundar as capacidades analíticas da Moody’s, ajudar a criar mais transparência nos mercados domésticos e expandir nosso alcance na América Central, na República Dominicana e mais além.”

Com sede na Costa Rica e El Salvador, a SCRiesgo fornece classificações de crédito doméstico para bancos, instituições financeiras, fundos de investimento, corporações, emissores do setor público e outros participantes do mercado na Costa Rica, El Salvador, Nicarágua, Panamá, Honduras, Guatemala e República Dominicana.

A Moody’s Local é uma plataforma doméstica de classificação de crédito lançada em 2019 para fornecer classificações e pesquisas a mercados de capitais em toda a América Latina. A plataforma combina metodologias personalizadas com equipes experientes de analistas locais para oferecer informações valiosas e específicas do mercado. A Moody’s Local opera na Argentina, Bolívia, Brasil, México, Panamá, Peru e Uruguai. A Moody’s pretende fundir as operações da SCRiesgo’s Panamá com a Moody’s Local Panamá logo após a conclusão.

A aquisição da SCRiesgo pela Moody’s está sujeitaàaprovação regulatória em certas jurisdições. A transação deve ser concluída no segundo trimestre de 2023.

SOBRE A MOODY’S CORPORATION

Moody’s (NYSE: MCO) é uma empresa mundial integrada de avaliação de risco que capacita as organizações a tomar melhores decisões. Seus dados, soluções analíticas e percepções ajudam os tomadores de decisão a identificar oportunidades e gerenciar os riscos de fazer negócios com outras pessoas. Acreditamos que maior transparência, decisões com mais informação e acesso justo às informações abrem as portas para o progresso compartilhado. Com cerca de 14.000 funcionários em mais de 40 países, a Moody’s combina presença internacional com experiência local e mais de um século de experiência em mercados financeiros. Saiba mais em moodys.com/about.

DECLARAÇÃO DE “PORTO SEGURO” SEGUNDO A LEI DE REFORMA DE LITÍGIOS DE VALORES MOBILIÁRIOS PRIVADOS DE 1995

Certas declarações contidas neste comunicado são declarações prospectivas e baseadas em expectativas futuras, planos e perspectivas para os negócios e operações da Moody’s que envolvem uma série de riscos e incertezas. Tais declarações envolvem estimativas, projeções, metas, previsões, suposições e incertezas que podem fazer com que os resultados reais ou resultados difiram materialmente daqueles contemplados, expressos, projetados, antecipados ou implícitos nas declarações prospectivas. Acionistas e investidores são advertidos a não depositar confiança indevida nessas declarações prospectivas. As declarações prospectivas contidas neste comunicado são feitas a partir da presente data, sendo que a Moody’s não assume nenhuma obrigação (nem pretende) de complementar, atualizar ou revisar publicamente tais declarações futuramente, seja como resultado de desenvolvimentos subsequentes, expectativas alteradas ou de outro modo, exceto conforme exigido pela lei ou regulamentação aplicável. Em conexão com as disposições de “porto seguro” da Lei de Reforma de Litígios de Títulos Privados de 1995, a Moody’s está identificando certos fatores que podem fazer com que os resultados reais difiram, talvez materialmente, daqueles indicados por estas declarações prospectivas. Estes fatores, riscos e incertezas incluem, mas não estão limitados ao impacto das condições econômicas gerais, incluindo inflação e ações de política monetária relacionadas pelos governos em respostaàinflação, nos mercados de crédito mundiais e na atividade econômica e seu efeito no volume de dívida e outros valores mobiliários emitidos no mercado de capitais nacional e/ou internacional; os impactos mundiais de cada uma das crises na Ucrânia e COVID-19 na volatilidade nos mercados financeiros dos EUA e mundiais, nas condições econômicas gerais e PIB nos EUA e no mundo, nas relações internacionais e nas próprias operações e pessoal da Moody’s; outros assuntos que possam afetar o volume de dívida e outros títulos emitidos nos mercados de capitais domésticos e/ou mundiais, incluindo regulamentação, questões de qualidade de crédito, mudanças nas taxas de juros, inflação e outras volatilidades nos mercados financeiros; o nível de atividade de fusões e aquisições nos EUA e no exterior; a eficácia incerta e as possíveis consequências colaterais das ações dos governos dos EUA e estrangeiros que afetam os mercados de crédito, o comércio internacional e a política econômica, incluindo aquelas referentes a tarifas, acordos tributários e barreiras comerciais; o impacto da retirada da MIS de seus classificações de crédito em entidades russas e da Moody’s não mais conduzir operações comerciais na Rússia; preocupações no mercado que afetem nossa credibilidade ou afetem as percepções do mercado sobre a integridade ou uso das classificações das agências de crédito independentes; a introdução de produtos ou tecnologias concorrentes por outras empresas; pressão de preços de concorrentes e/ou clientes; o nível de sucesso do desenvolvimento de novos produtos e expansão mundial; o impacto da regulamentação como NRSRO, o potencial para novas legislações e regulamentações dos EUA, estaduais e locais; o potencial para maior concorrência e regulamentação na UE e outras jurisdições estrangeiras; exposição a litígios referentes às nossas opiniões de classificação, bem como quaisquer outros litígios, processos governamentais e regulatórios, investigações e inquéritos aos quais a Moody’s possa estar sujeita de tempos em tempos; provisões na legislação dos EUA que modificam os padrões de defesa e regulamentos da UE que alteram os padrões de responsabilidade, aplicáveis às agências de classificação de crédito de modo adverso às agências de classificação de crédito; disposições dos regulamentos da UE que impõem requisitos processuais e substantivos adicionais sobre o preço dos serviços e a expansão do mandato de supervisão para incluir classificações não pertencentesàUE utilizadas para fins regulatórios; incerteza quanto ao futuro relacionamento entre os EUA e a China; a possível perda de funcionários-chave; falhas ou mau funcionamento de nossas operações e infraestrutura; quaisquer vulnerabilidades a ameaças cibernéticas ou outras questões de segurança cibernética; o cronograma e a eficácia de nossos programas de reestruturação, como o Programa de Reestruturação de Geolocalização 2022 – 2023; volatilidade monetária e cambial; o resultado de qualquer revisão pelas autoridades fiscais controladoras das iniciativas de planejamento tributário mundial da Moody’s; exposição a possíveis sanções criminais ou reparações civis se a Moody’s deixar de cumprir as leis e regulamentos estrangeiros e dos EUA aplicáveis nas jurisdições em que a Moody’s opera, incluindo leis de proteção de dados e privacidade, leis de sanções, leis anticorrupção e leis locais que proíbem pagamentos corruptos a funcionários do governo; o impacto de fusões, aquisições, como a aquisição da RMS ou outras combinações de negócios e a capacidade da Moody’s de integrar com sucesso os negócios adquiridos; o nível de fluxos de caixa futuros; os níveis de investimentos de capital; e queda na demanda por ferramentas de gestão de risco de crédito por parte das instituições financeiras. Estes fatores, riscos e incertezas, bem como outros riscos e incertezas que podem fazer com que os resultados reais da Moody’s difiram materialmente daqueles contemplados, expressos, projetados, antecipados ou implícitos nas declarações prospectivas são descritos em mais detalhes em “Fatores de Risco”, Parte I, Item 1A do relatório anual da Moody’s no Formulário 10-K para o ano finalizado em 31 de dezembro de 2021 e em outras apresentações feitas pela Moody’s de tempos em temposàSEC ou em materiais aqui incorporados ou nos mesmos. Acionistas e investidores são advertidos de que a ocorrência de qualquer um destes fatores, riscos e incertezas pode fazer com que os resultados reais da Moody’s difiram materialmente daqueles contemplados, expressos, projetados, antecipados ou implícitos nas declarações prospectivas, o que poderia ter um efeito material e adverso sobre os negócios, resultados operacionais e condição financeira da Moody’s. Novos fatores podem surgir de tempos em tempos, não sendo possívelàMoody’s prever novos fatores, nem avaliar o efeito potencial de quaisquer novos fatores sobre ela.

O texto no idioma original deste anúncio é a versão oficial autorizada. As traduções são fornecidas apenas como uma facilidade e devem se referir ao texto no idioma original, que é a única versão do texto que tem efeito legal.

Contato:

Pela Moody’s:

SHIVANI KAK

Relações com Investidores

+1 212-553-0298

Shivani.kak@moodys.com

OU

JOE MIELENHAUSEN

Comunicações

+1 212-553-1461

joe.mielenhausen@moodys.com

OU

EDUARDO BARKER

Comunicações (América Latina)

+1 212-553-7717

Eduardo.Barker@moodys.com

Fonte: BUSINESS WIRE

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Escola híbrida pode reconstruir a educação no Brasil pós-pandemia, revela estudo

Modelo de ensino híbrido nas instituições educacionais reduzirá entre 35 e 45% os prejuízos de aprendizagem causados pela pandemia do COVID-19

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Segundo o estudo “Perdas irreparáveis de aprendizado devido à pandemia”, desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Datafolha, realizado em julho de 2022 com 1.000 jovens entre 15 e 29 anos, 61% dos entrevistados acreditam ter sofrido perdas irreparáveis em sua jornada de aprendizagem devido à pandemia de COVID-19. Na visão dos próprios estudantes, seus futuros foram destruídos e, agora, precisam ser refeitos.

Já a pesquisa “O impacto da pandemia no abandono escolar no Brasil”, realizada pelo C6 Bank/Datafolha, divulgada no início de 2021, apontou que quatro milhões de estudantes brasileiros com idades entre 6 e 34 anos abandonaram os estudos em 2020. Em termos financeiros, o estudo do C6 Bank/Datafolha aponta que o PIB do Brasil perde R$ 372 mil ao ano com cada jovem que deixa a sala de aula. A queda de um ponto percentual nos índices de evasão escolar pode, por outro lado, evitar até 550 homicídios por ano.

Para os pesquisadores do Observatório da Educação, órgão do Instituto Unibanco que realizou o estudo “Perda de aprendizagem na pandemia”, um caminho possível de reconstrução da educação nacional passa pelo uso do ensino híbrido. Para isso, os experts do Observatório da Educação recomendam que é necessário somar as inovações digitais a ações customizadas de engajamento de estudantes e de aceleração de aprendizagem. A pesquisa revela que as instituições educacionais que adotarem o modelo de ensino híbrido conseguirão reduzir as perdas de aprendizagem causadas pela pandemia do COVID-19 entre 35 e 45%.

Para Luis Arís, gerente de desenvolvimento de negócios da Paessler LATAM, empresa especializada em monitoração de ambientes digitais, com base no relatório do Observatório da Educação, o ano de 2023 será crítico para que alunos de escolas públicas e privadas brasileiras deixem no passado as perdas causadas pela pandemia. Arís explica que a batalha pela retomada dos estudos pós-pandemia do COVID-19, passa em várias frentes, pela disseminação do acesso à Internet e à tecnologia da informação a todos os estudantes brasileiros. O executivo conta que em 2021, o Congresso aprovou a Lei da Conectividade, que assegura acesso à Internet, com fins educacionais, a alunos e professores da educação pública, por meio do repasse de R$ 3,5 bilhões aos estados. Outra fonte de verbas para a digitalização da educação brasileira é o Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações (FUST), que deverá destinar em 2023 R$ 10 milhões à ampliação do acesso à Internet de banda larga nas escolas. Conforme deliberações do Conselho Gestor do FUST, há a possibilidade dessa verba chegar a R$ 107 milhões.

“Esses investimentos podem contribuir para reduzir o abismo que separa a educação pública da privada no Brasil”, Arís afirmar isso com base no estudo do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic), divulgado em novembro de 2021, que mostra que quase 95 mil escolas públicas apresentaram dificuldade em realizar as atividades de ensino híbrido ou presencial baseados em computadores. “Faltavam acesso à Internet, computadores, celulares e professores com domínio sobre novas tecnologias. Devido à falta de uma rede Wi-Fi confiável, os professores eram obrigados a trabalhar em dobro. Tornava-se necessário desenvolver duas aulas – uma para se a tecnologia/internet estivesse funcionando e outra para se a tecnologia não estivesse funcionando. O impacto dessa realidade na produtividade do professor e na dinâmica em sala de aula pode ser expressivo”, disse o porta-voz da Paessler.

Luis Arís ressalta que o documento do Cetic revelou que quando, porém, a mais avançada tecnologia é integrada às aulas de maneira alinhada às melhores práticas pedagógicas, o engajamento do aluno aumenta e a jornada de aprendizagem fica mais suave. O gerente da Paessler explica que a conquista dessa meta passa pela entrega de serviços digitais de qualidade a professores, alunos e gestores. “Neste contexto, o monitoramento da infraestrutura de TI e Telecomunicações da escola é estratégico: sua missão é prover um método centralizado de identificação de qualquer problema técnico, evitando que falhas aconteçam”, afirma Arís.

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Sistema de gestão auxilia no planejamento empresarial para o próximo ano

Pesquisa revela que empresas que implementaram o software tiveram uma melhoria de 95% na gestão do negócio

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Analisar os resultados, identificar oportunidades de melhorias e definir novas metas. Essas ações fazem parte da elaboração de um planejamento estratégico do negócio para o ano seguinte. 

A implementação de uma ferramenta vem se destacando no mundo empresarial para auxiliar na gestão dessas atividades. Um estudo realizado pela Panorama Consulting revela que das empresas que investiram na tecnologia, 50% viram uma melhoria nos seus processos.

De acordo com José Claudionor, diretor da ADV Tecnologia, empresa que fornece soluções de gestão, as companhias apostam cada vez mais na tecnologia para aumentar a produtividade, reduzir erros manuais e gerar lucros. “Diante das inúmeras atividades que cada colaborador exerce, os gestores buscam ferramentas que automatizam as atividades e facilitam o trabalho sincronizado de diferentes departamentos”. 

Um planejamento bem estruturado é fundamental para o futuro e sucesso da empresa. Mas na hora de colocar a mão na massa, muitas vezes fica difícil organizar as informações e transformar ideias em planos de ações. “O sistema de gestão é um recurso indicado para realizar essa programação, pois possibilita o gerenciamento dos dados de forma inteligente, além de organizá-los para a tomada de decisões”, diz ele. 

Ainda de acordo com dados da pesquisa Panorama Consulting, a implementação de um software empresarial levou a uma melhoria de 95% na gestão de processos dos negócios. “O último trimestre do ano é o momento ideal para as empresas procurarem tecnologias que agreguem valor na revisão das metas e na criação de novos objetivos”, afirma o especialista. 

Para mais informações: 

https://www.advtecnologia.com.br 

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