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Audiência debate alternativas digitais de desburocratização

Grupo de Trabalho realizou audiência pública na Câmara dos Deputados na terça (09/05)

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O Grupo de Trabalho sobre Alternativas Digitais de Tributação e Desburocratização realizou, na terça-feira, (9.5), uma audiência pública na Câmara dos Deputados para debater a digitalização da administração pública. O GT, cujo relator é o deputado Julio Lopes (PP-RJ), tem seu plano de ação com nove áreas de gestão governamental sobre as quais o colegiado deve se debruçar para buscar soluções de simplificação da vida do cidadão.

Uma das áreas é a administração tributária, em linha com o Grupo de Trabalho da Reforma Tributária. Na primeira reunião do grupo, Lopes disse que apenas a adoção de medidas de digitalização na área tributária, como o monitoramento dos combustíveis, já teria o poder de ampliar a base de arrecadação do governo. 

As outras oito áreas objeto do grupo de trabalho são: moeda e sistema financeiro; saúde pública; desenvolvimento social; eventos climáticos extremos; educação; monitoramento dos biomas brasileiros e Amazônia; saneamento; e administração pública e governança.

Segurança

Convidado para o debate, o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES) e vice-presidente da Associação das Autoridades de Registro do Brasil (AARB), Paulo Milliet Roque, lembrou sobre os constantes casos de ataques hackers nos sistemas públicos e privados e sugeriu um aumento no nível de segurança na identificação do cidadão nos serviços digitais disponibilizados pelo governo, em especial no Gov.br, plataforma digital de relacionamento do cidadão com o governo federal. “Hoje, em função da conveniência, tem se usado muito login e senha e acho que é uma das coisas mais frágeis que existem. Recentemente, só as fraudes do INSS afetaram 22 mil beneficiários e causaram prejuízo ao governo de mais de R$ 1 bilhão”, disse.

Roque elogiou o Gov.br, mas ponderou que a segurança para os acessos a dados sensíveis na conta ouro precisa ser reforçada. “Os beneficiários da conta padrão ouro podem fazer transações com o governo que afetam o patrimônio, como o e-CAC, informações do Imposto de Renda, saúde e previdência, porém, recentemente, o Gov.br alterou a forma de acesso. Quem tem conta ouro consegue acessar estes serviços usando login e senha. Teria que voltar o acesso para quem tem certificado digital ou alguma outra forma que seja forte o suficiente para evitar acessos indevidos. Da forma como está, significa que colocamos uma fechadura fantástica, mas deixamos a porta aberta”, alertou.

O dirigente enfatizou a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil como uma parceria público-privada que deu certo. “Nós temos 40 mil agentes de registro no Brasil que são profissionais de identificação, espalhados com ampla capilaridade no país, com três mil empresas envolvidas. Eles podem ajudar o governo com outras formas de identificação que hoje não estão sendo aproveitadas”. Milliet sugeriu ainda que seja criada uma comissão com a participação de entidades de classe que militam na área de tecnologia da informação. O deputado Júlio Lopes agradeceu as sugestões, que serão encaminhadas para estudo.

Ranking internacional

Para que a redução da burocracia ocorra, é fundamental a digitalização não apenas dos serviços e processos do governo federal, mas também de estados e municípios. De acordo com o gerente do Departamento de Desburocratização e Inovação da Federação das Indústrias de São Paulo, Matheus Palluci de Campos, levantamento do Banco Mundial mostrou que o Brasil é o segundo país com governo digital mais maduro no mundo na esfera federal, atrás apenas da Coreia do Sul.

Porém, essa realidade não se reproduz nos estados e municípios. Por causa disso, o país ocupa a posição de número 44 em governo digital em estudo da ONU, disse a gerente de Competitividade Industrial da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, Julia Nicolau Butter.

Prejuízos

Para dar uma ideia do prejuízo devido à falta de digitalização, Matheus Palluci disse que as empresas gastam R$ 137 milhões por dia somente para acompanhar modificações legislativas, principalmente por falta de acesso digital às legislações estaduais e municipais. Segundo o especialista, a economia com a digitalização ampla do poder público pode chegar a R$ 4,5 bilhões por ano.

Essa economia viria tanto da redução de custos para as empresas quanto para o Estado, com diminuição da máquina pública. Além disso, os especialistas argumentam que a informatização dos sistemas de tributação, por exemplo, evitaria evasão fiscal, com aumento da arrecadação sem necessidade de novos impostos.

Os participantes da audiência defenderam dois projetos de lei de autoria do deputado Júlio Lopes. As propostas tratam exatamente da adoção de medidas para ampliação do governo digital. O parlamentar adiantou que irá pedir à ministra de Gestão e Inovação dos Serviços Públicos, Esther Dweck, que solicite regime de urgência para os projetos.

“Eu tenho estado com o governo e com a ministra Esther Dweck, e ela se mostra favorável. Ela está incumbida de toda a reforma digital do Estado, e isso é exatamente a reforma digital de que nós estamos falando: a obrigatoriedade de que todo agente público faça documentos digitais e com assinatura digital. Isso vai, obviamente, permitir o monitoramento integral de todas as ações do governo”, afirmou o deputado.

Estiveram presentes também na audiência o presidente do Conselho de Economia Digital e Inovação da Federação do Comércio São Paulo, Andriei Gutierrez, presidente da Confederação Nacional de Serviços – CNS, Luigi Nese, e o vice-presidente da Câmara Brasileira de Economia Digital, Leonardo Elias.

Com informações da Agência Câmara de Notícias

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Empresas de cibersegurança lutam contra o cibercrime pelo domínio das IAs

Testes mostram como as Inteligências Artificiais podem ser usadas para criação de vírus e códigos maliciosos

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De acordo com especialistas em cibersegurança do Netskope Threat Labs, ferramentas de IA (Inteligência Artificial) podem ser usadas para o desenvolvimento de malware, phishing e códigos maliciosos . O levantamento do Netskope Threat Labs revela que cibercriminosos estão utilizando chatbots, assistentes virtuais e ou plataformas de Inteligência Artificial para a realização de práticas criminosas. Testes realizados pelas empresas de cibersegurança Forcepoint e Kaspersky mostraram que um assistente virtual com um modelo de linguagem de IA, ou seja, desenvolvido para processar linguagem natural e responder a perguntas e conversas online, pode criar vírus poderosos se as perguntas certas forem feitas .

André Kupfer, líder LATAM de engenharia de vendas da Hillstone Networks, explica que embora o assistente virtual não armazene dados de usuários, nem tenha acesso a informações pessoais, a menos que lhe sejam providas, gangues digitais podem utilizar técnicas de engenharia social e outras táticas para enganar os usuários e obter informações confidenciais. “Algumas pesquisas mostram que os autores de malware podem, também, desenvolver software avançado com a IA, como um vírus polimórfico, que altera seu código para escapar de detecção”, relata o executivo.

Para André, a história prova que todas as ferramentas tecnológicas podem ser usadas para fins negativos. Ele conta que as estratégias das gangues digitais para manipular o chatbot são variadas e vão desde o desenvolvimento de malware, e-mails de phishing e spam até ransomware, roubo de dados e o chamado BEC (Business email compromise, Comprometimento de e-mail empresarial), ataque de engenharia social no qual um criminoso usa e-mail para enganar alguém da organização, levando a pessoa a compartilhar dados confidenciais da empresa ou enviar dinheiro. “Os softwares de segurança costumam detectar ataques de BEC identificando padrões. Entretanto, um ataque de BEC criado com a IA poderá burlar filtros de segurança”, alerta Kupfer.

Segundo o executivo da Hillstone Networks, uma outra preocupação legítima é que no caso de e-mails de phishing, cibercriminosos usarão as ferramentas de IA para escrever e-mails de phishing que pareçam ter sido escritos por um profissional experiente de um banco, por exemplo. “A verdade é que em poucos segundos, o assistente virtual pode escrever textos com a expressão e o estilo de uma pessoa real. A capacidade do assistente virtual de fazer-se passar por pessoas poderia resultar em fraudes mais convincentes”, ressalta o executivo.

André conta que é um fato o crescente número de esquemas, onde golpistas se passam por Elon Musk , dono do Twitter, Tesla Motors e SpaceX, e criam falsas criptomoedas ligadas ao seu nome e assim trapaceiam investidores amadores para tirar-lhes milhões. “Tais esquemas seriam ainda mais atraentes quando escritos com o estilo de Elon por um chatbot de IA”, explica Kupfer.

No entanto, Kupfer conta que para vencer ataques baseados em Inteligência Artificial, em muitos casos, a melhor estratégia é usar soluções do mesmo naipe para proteger a organização. Um estudo da Precedence Research indica que o tamanho do mercado global de Inteligência Artificial em segurança cibernética foi avaliado em USD 17,4 bilhões em 2022 e deve atingir algo em torno de USD 102,78 bilhões até 2032. “A razão para isso é clara: as técnicas de IA são muito promissoras nas áreas de análise, detecção e resposta às ameaças”, aclara André.

O executivo da Hillstone conta que hoje, grandes empresas já estão investindo em IA, mas, que por não terem pessoal interno qualificado, nem sempre conseguem colocar em prática seus projetos. Ele afirma isso com base no estudo da (ISC)2 , de janeiro de 2023, indicando que, em todo o mundo, há uma demanda por mais de 3,4 milhões de profissionais de cibersegurança. “Uma parte desse total diz respeito a vagas em aberto na área de projeto, implementação e gestão de soluções de segurança baseadas em IA”, revela Kupfer.

O executivo explica que a implementação de um sistema de IA exige conhecimento técnico para lidar com raciocínio complexo de máquina e, a partir de uma abordagem customizada para cada negócio, implementar a solução de cibersegurança IA que contemple a heterogeneidade da organização. Para ele, a escassez de talentos treinados é um dos maiores desafios para o avanço dos projetos de IA em todos os setores, seguida por falta de financiamento, falta de acesso à tecnologia apropriada e falta de acesso a dados de usuários. André conta que por mais que a jornada de adoção de soluções de segurança baseadas em AI tenha questões a serem equacionadas, parece haver um consenso em relação ao valor que esta tecnologia aporta ao time de ICT Security.

Para o porta-voz da Hillstone, a capacidade de aplicar, em escala, técnicas avançadas de análise e baseadas em lógica pode aliviar a carga sobre os gestores de segurança. A meta é ajudar esses profissionais a atuar de forma proativa e preditiva contra ameaças construídas com ajuda de plataformas de AI.

Como um perito na área de segurança cibernética, André conta que seja por meio de chatbots, seja através de outras plataformas, a Inteligência Artificial chegou para ficar, e intensificou ainda mais a guerra cibernética. “Cabe aos gestores das organizações estudarem estratégias para garantir que essa tecnologia produza crescimento, e não as perdas em cascata causadas por ataques automatizados e customizados baseados em IA”, conclui Kupfer.

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Inovação no país: FNDCT recomposto e taxas Finep mais baixas

Após a aprovação do descontingenciamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e da alteração do indexador para financiamentos via FINEP, espera-se a retomada do setor e o aumento dos investimentos pelo setor privado.

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No último mês duas notícias movimentaram o cenário de inovação do país: a aprovação do PLN 01 de 2023, que recompõe o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e a modificação da Lei nº 11.540/07, que altera a taxa base para financiamentos via Finep de TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) para TR (Taxa Referencial).

Se analisado o cenário nacional, o auge dos investimentos P&D (Pesquisa e Desenvolvimento) dos últimos 20 anos foi em 2015, que registrou o valor de 1,37% em relação ao PIB. O último relatório do MCTI, divulgado em maio deste ano e que considera o ano de 2020 como o mais recente, indicou a queda dos investimentos para 1,14% com relação ao PIB, uma redução de mais de R$2 bilhões em valores brutos. 

Além disso, de acordo com esse mesmo indicador do MCTI, as finanças públicas passaram por grandes desafios que impactaram essa redução, diminuindo os investimentos do setor privado em PD&I, enquanto o setor público teve um ligeiro aumento nessa porcentagem, a partir da adoção de políticas anticíclicas de estímulo à economia.

Essas medidas resultaram em um aumento substancial no déficit fiscal entre 2020 e 2021, furando o teto de gastos e aumentando endividamento público, trazendo como consequência a alta da taxa de juros e a atual decisão do Copom de manter a taxa Selic pelo 6º mês consecutivo na base de 13,75%.

Nesse cenário de queda de investimentos em P&D e do compromisso do MCTI em recuperar os investimentos da pasta, houve o descontingenciamento de cerca de R$4,2 bilhões do FNDCT em 2023, que haviam sido limitados pela MP 1.136/22. Alinhado a essa medida, o atual governo articulou com sucesso a nova Lei 14.554/23, que retorna para a TR a base de indexadora nos financiamentos via Finep.

A recomposição do FNDCT

O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico é um importante instrumento de financiamento para pesquisa e desenvolvimento no Brasil. Durante o último ano, foram inúmeras discussões em relação à recomposição do fundo, mas foi somente em 26 abril deste ano que o Congresso aprovou a PLN 01 – agora Lei nº 14.577/23, que o recompõe integralmente, disponibilizando quase R$10 bilhões para investimentos em ciência, tecnologia e inovação, aumentando em quase 50% o valor disponível para 2023.

A medida não só libera recursos de mais de R$4,1 bilhões do fundo para 2023, como também tem efeito sobre todo o antigo bloqueio parcial do ano anterior, que previa o contingenciamento até 2026. De acordo com André Moro Maieski, especialista em inovação e sócio fundador da Macke Consultoria, quando se considera o contingenciamento realizado em 2022, o orçamento e as projeções de 2023 até o ano de 2026, o país poderia sofrer uma perda direta de mais de R$15 bilhões de reais no setor durante esse período.

O especialista afirma ainda que a recomposição do FNDCT é uma excelente notícia para o país, uma vez que a MP 1136/2022, que contingenciava esses recursos, andava contra o real propósito do fundo, de que ele deveria ser destinado para aplicação em Ciência e Tecnologia, além de ter uma devolutiva para a sociedade e agentes da economia que aplicaram recursos e aguardaram resultados de alguma forma.

A alteração do indexador Finep

A Finep, entidade vinculada ao MCTI e principal agência de fomento à pesquisa e inovação do país, atuava até 24 de abril deste ano com taxas de financiamentos reembolsáveis indexados na base da TJLP, que giravam em torno de 6,94% ao ano.

A vantagem da Finep sobre outras instituições financeiras é o fato de que as suas taxas tendem a ser mais atrativas, chegando a ser até 10% mais baixas, uma vez que as instituições tradicionais trabalham normalmente com CDI + 3%, oferecendo taxas acima de 14% a.a. Entretanto, a utilização da TJLP não estava favorecendo o setor, fazendo com que muitas empresas segurassem ou desistissem dos financiamentos.

A MP 1.139/2022, medida vigente até maio, já havia alterado em setembro de 2022 a TJLP para a TR, aumentando em 56,2% a demanda em relação à média dos últimos 4 anos, segundo dados da Finep. A MP caducou em fevereiro e teve novamente o indexador alterado para a TJLP, até que, em abril, houve a modificação da Lei 11.540/07 e a TR se tornou a taxa base.

Agora, a taxas que eram em média de 6,94% a.a., passaram a ser de 4,49% a.a., queda de 35%. Celso Pansera, presidente da Finep, comemorou a conquista e destacou que a recomposição do FNDCT abre um novo caminho para a inovação no país. Espera-se que as taxas mais atrativas impulsionem o setor e incentivem o uso dos recursos disponíveis pelas empresas.

Para Maieski, a troca do indexador de financiamentos, associada ao maior orçamento do fundo contábil FNDCT, tende a potencializar de maneira efetiva os investimentos em PD&I no Brasil para os próximos anos. “Esse é um excelente momento para que empresas privadas invistam em inovação através da Finep, as taxas para as três principais linhas estão em mesmo valor: 5,3%a.a., indicando cenário favorável e grande potencial de crescimento”, finaliza.

Os próximos passos da retomada de PD&I no país

A retomada dos investimentos em P&DI é de fundamental importância para impulsionar o progresso tecnológico, a competitividade e o crescimento econômico sustentável. A inovação, no entanto, exige um ambiente econômico favorável, pois carrega grandes incertezas e demanda recursos significativos.

Nesse sentido, Alana Peters, mestra em desenvolvimento econômico e em assuntos internacionais, ressalta a importância de políticas públicas de suporte e financiamento à inovação, como fundos destinados a empresas inovadoras, que estão presentes também em outros países. Ela cita como exemplo o “European Innovation Council (EIC)”, um fundo criado pela Comissão Europeia e que soma mais de €10 bilhões, destinados a apoiar empresas inovadoras desde os estágios iniciais até a fase de comercialização.

Espera-se que as atuais políticas operacionais da Finep, aliadas à recomposição do FNDCT, fomentem a realização de investimentos estratégicos para o país e contribuam para que investimentos complementares a inovação, tais como modernização e expansão contribuam para o aumento dos índices de investimento da economia de modo geral.

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Dia Mundial do Meio ambiente é comemorado em 5 de junho

A data clama para que população reflita sobre a sobrevivência no planeta, preservando a natureza.

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Em 5 de junho, comemora-se o Dia Mundial do Meio Ambiente, estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1972, durante a Conferência de Estocolmo.

Esta data visa conscientizar a sociedade sobre a crescente necessidade de proteger e cuidar do meio ambiente, além de ser uma oportunidade de abordar os impactos que as empresas causam ao planeta.

“Em um mundo no qual a preocupação com o meio ambiente e a sustentabilidade estão em constante crescimento, é crucial que todas as áreas da sociedade se envolvam na adoção de práticas mais conscientes e responsáveis. Esta data é importante para refletirmos sobre as nossas práticas, como estamos inseridos nesse contexto e de que forma podemos evoluir ainda mais neste sentido”, salienta Vininha F. Carvalho, editora da Revista Ecotour News & Negócios.

Conectadas a esses objetivos, algumas empresas vêm revolucionando o mercado, trazendo modelos de negócios inovadores e que corroboram para que seja possível atingir a agenda da ONU até 2030.

“Cuidar do ecossistema ambiental é fundamental para nossa geração e as futuras. Não existe planeta B, não existe “jogar fora”. Por isso, emissões de carbono, economia circular, geração de energia limpa e renovável, reciclagem de resíduos sólidos e orgânicos, são pontos fundamentais para que a iniciativa privada exerça seu papel de empresa cidadã”, comenta Hugo Bethlem, cofundador e chairman do Instituto Capitalismo Consciente Brasil.

Segundo o estudo global Vida Saudável e Sustentável 2022, 84% dos brasileiros querem reduzir o impacto pessoal sobre o planeta. O levantamento ainda mostra que na percepção do consumidor, marcas de cuidado pessoal, de produtos de limpeza, e de alimentos e bebidas estão mais empenhadas em serem ecologicamente corretas.

“É preciso conscientizar a sociedade sobre a importância reduzir, monitorar e incentivar a fiscalização dos contaminantes emergentes, que são substâncias, geradas pelos processos produtivos industriais e contidos nos materiais e produtos  domésticos, que por meio dos efluentes que geram, alcançam e contaminam o meio ambiente”, explica Diogo Taranto, especialista em gestão e tecnologias ambientais, diretor de Desenvolvimento de Negócios no Grupo Opersan.

O compromisso das empresas com a responsabilidade socioambiental e a transparência na divulgação de atributos de sustentabilidade de produtos e ações em ESG são fundamentais, principalmente para auxiliar a escolha do consumidor.

“A sustentabilidade é um caminho sem volta e representa muito mais que uma tendência. Temos observado eventos climáticos extremos, como: altas temperaturas, derretimento de geleiras e aumento do nível dos oceanos, tempestades severas que vêm causando enchentes e deslizamentos de terras, aumento da seca e dos períodos de estiagem, além do aumento do volume e frequência de chuvas. Cuidar de todas as formas de vida, da economia, da saúde e do meio ambiente é preciso para garantir a sobrevivência no planeta”, finaliza Vininha F. Carvalho

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