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Senado e MCTI sinalizam mudanças na Lei do Bem

Comissão de Ciência de Tecnologia se reuniu quarta-feira (02) em audiência pública para debater o aprimoramento de incentivos para pesquisa e inovação.

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A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) conduziu uma audiência pública nesta quarta-feira (2), visando fomentar um debate público sobre a expansão dos incentivos fiscais previstos na Lei nº 11.196/06. Esta Lei estabelece benefícios fiscais voltados para a inovação tecnológica das empresas que operam sob o regime de tributação do Lucro Real.

A Lei do Bem é o principal incentivo fiscal para inovação tecnológica do Brasil e permite que empresas que investem em ciência em tecnologia deduzam despesas e investimentos através de abatimentos imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), bem como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente na compra de equipamentos destinados a laboratórios que se concentram em estruturas de inovação.

Durante os 18 anos de operação, a Lei do Bem foi responsável por destinar mais de R$ 170 bilhões para atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação em todos os setores da economia. Os dados do Ministério da Ciência Tecnologia e Inovações (MCTI) também demonstram que a Lei do Bem beneficia mais de 17 setores da economia e cresceu mais de 50% em valores brutos em investimentos totais e renúncia fiscal entre 2020 e 2021.

A audiência pública ocorreu em consonância com a visão do MCTI, que vem desde o início do ano afirmando o compromisso com o setor. Luciana Santos, ministra da pasta, já havia afirmado em maio deste ano o desejo do governo de ampliar o acesso à Lei do Bem, dando a entender que esse movimento compõe a estratégica de ciência e tecnologia do governo federal.

Os movimentos legislativos

A Lei do Bem passou por modificações ao longo dos anos, em um processo contínuo e natural de refinamento. A apresentação de novas propostas é uma ocorrência comum e busca instituir mudanças que possibilitarão aprimoramentos significativos, além de otimizar a utilização dos benefícios concedidos.

Atualmente, dois projetos de lei estão em tramitação no legislativo: o PL n.4944/2020 no congresso e o PL n.2838/2020 no Senado. O primeiro, de autoria da deputada Luísa Canziani (PSD) e o segundo do Senador Izalci Lucas (PSDB/DF). Ambos defendem, entre outros pontos, que o excedente do percentual dos dispêndios com pesquisa tecnológica excluído do lucro líquido das empresas possa ser aproveitado em exercícios subsequentes e que possam ocorrer a contratação de serviços de empresas de médio e grande porte, desde que a concepção técnica, o gerenciamento e o risco empresarial sejam de responsabilidade da empresa contratante.

O PL n.2838/2020 também sugere expandir incentivos fiscais para empresas fora do regime de tributação do Lucro Real. O Senador Izalci Lucas justifica isso pela exclusão das micro e pequenas empresas da Lei do Bem e menciona a tendência global de ampliar subsídios para a inovação. Ele enfatiza que incentivos fiscais para atividades inovadoras são fundamentais para promover pesquisa e desenvolvimento no setor privado.

O que foi discutido no CCT

O debate, requerido pelo senador Astronauta Marcos Pontes e aberto ao público, teve como objetivo aperfeiçoar a legislação em prol de um ambiente mais favorável aos investimentos privados em pesquisa, desenvolvimento e inovação.

Estiveram presentes na reunião José Afonso Cosmo Júnior, do MCTI; Gianna Sagazio, da CNI; Vitor Lippi, deputado federal; Antonio Carlos Teixeira Álvares, da Fiesp; Israel Guratti, da Abinee; e Hugo Giallanza, da Associação de Startups e Empreendedores Digitais (Asteps).

Além do debate acerca da importância da Lei do Bem para o cenário nacional, projetos de Lei em tramitação e possíveis melhorias, também foi colocada em pauta a subutilização dos benefícios concedidos, visto que das mais de 150 mil empresas sob o regime de lucro real, menos de 2% utilizam o incentivo, levantando questões relevantes sobre o aproveitamento adequado da Lei e sobre as inseguranças jurídicas das empresas.

Os principais tópicos discutidos foram:

  • Redução do imposto na compra de equipamentos de 50% para 0%;
  • Inclusão de empresas fora do regime de Lucro Real;
  • Prorrogação da dedução fiscal para empresas em prejuízo;
  • Aumento para 100% da dedução em gastos de RH com ICTs;
  • Aquisição de equipamentos não exclusivos para P&D;
  • Refinamento da segurança jurídica dos usuários do incentivo;
  • Expansão do conhecimento sobre a Lei.

Gianna Sagazio, ao comparar o Brasil a outras nações, destacou o contraste entre a posição do país no IGI (54ª entre 132 países) e o fato de sermos a 12ª maior economia do mundo. Para ela, há uma notável discrepância entre a capacidade brasileira de inovação e o porte econômico do país. “Nosso grande desafio é converter conhecimento e ciência em inovação que seja viável no mercado”, observou, ressaltando que, em produção científica, o Brasil mantém uma posição robusta (14ª).

André Maieski, especialista em inovação e sócio da Macke Consultoria, reforça as palavras de Gianna e destaca que, embora o avanço no ranking do IGI e o aumento de empresas beneficiadas pela Lei do Bem pareçam encorajadores, a revisão da lei é essencial, considerando a comparação com outros países e a baixa adesão das empresas elegíveis. Ele ressalta que essa medida é crucial para que o país alcance destaque no setor, com impactos positivos na economia e na sociedade.

A atualização da Lei do Bem

O Governo Federal e o MCTI têm demonstrado prioridade na agenda de inovação. A exclusão dos gastos com ciência e tecnologia do arcabouço fiscal, o descontingenciamento do FNDCT, a alteração do indexador Finep e BNDES e a nova política industrial são algumas das conquistas até agora.

As potenciais alterações na Lei do Bem ainda dependem de aprovação. Contudo, é possível argumentar que tal ajuste, especialmente no que diz respeito à possibilidade de utilização do benefício fiscal em anos futuros em casos de prejuízo fiscal, representa uma “justiça tributária”, como Maieski classifica. “Não há porque a empresa ser desfavorecida, dado que outros incentivos fiscais, como a Lei das TICs e o programa Rota 2030, já oferecem essa flexibilidade”, complementa.

As discussões sobre a expansão dos incentivos fiscais da Lei do Bem sinalizam um futuro mais favorável para a inovação no Brasil, com potenciais mudanças focadas no aprimoramento e flexibilização do uso dos benefícios e tendência de fortalecimento de PD&I no país.

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Especialista dá dicas para quem está começando a investir no mercado imobiliário

Babiton Espindola, CEO da Urban Company, conta que o mercado imobiliário é uma boa opção para investimentos seguros e apresenta versatilidade que pode atrair novos investidores.

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O mercado imobiliário pode ser uma alternativa para quem busca diversificar o seu portfólio de investimentos de maneira segura e versátil. De acordo com o Índice do FipeZAP+ divulgado em uma matéria do Estadão, entre os anos de 2010 e 2022 os imóveis para locação valorizaram, aproximadamente, 49,74% no período. A constante valorização dos imóveis apontada neste índice pode ser atrativa para quem deseja construir renda fixa.

Quando o assunto é investimento, no Brasil, um terço da população busca investir algum valor do seu orçamento, conforme dados da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA). A pesquisa também demonstra que a forma mais comum de investimento segue sendo a poupança, que apresenta um perfil seguro. Devido aos investimentos em imóveis também contarem com perfil de baixo risco, essa alternativa pode atrair quem deseja diversificar os ativos.

Mas, no mundo dos negócios nada acontece como mágica. Para adquirir uma carteira com boa lucratividade, segurança e margem de crescimento, é necessário buscar os investimentos adequados, como explica Babiton Espindola, CEO da Urban Company – imobiliária especialista em investimentos imobiliários -. “O mercado imobiliário é versátil e conta com diferentes produtos que se adaptam à realidade dos investidores. Além de ser menos volátil do que outros investimentos. Quando apostamos nas direções certas e com estratégia, traz muito retorno”, destaca.

O especialista em investimentos imobiliários tem um case de sucesso e hoje utiliza sua expertise para direcionar novos investidores aos produtos mais assertivos. “Sempre destaco que o investimento adequado depende do perfil do investidor. Se  deseja uma renda fixa estável, investir em imóvel residencial ou comercial pode ser um bom negócio”, explica. 

Já para quem busca maior dinamismo e possibilidade de rotatividade financeira dentro do ramo, Babiton reforça que empreendimentos como os Studios ou Condo Hoteis tendem a ser mais interessantes, devido ao seu perfil mais contemporâneo e com maior margem de giro.

Em termos de investimentos para iniciantes é válido apostar na diversificação de portfólio como estratégia para minimizar possíveis riscos, como destaca o empresário. “Eu sempre sinalizo aos iniciantes que invistam em produtos diferentes para construir um portfólio robusto e fortalecido. E não faltam opções inteligentes para impulsionar os ativos em nossa área”, complementa.

Imóveis como investimento: segurança e estabilidade

Conforme Babiton Espindola aponta, investir em imóveis é uma forma de ter controle direto sobre seu patrimônio, com chances quase nulas de perder o valor investido. Além de poder ganhar renda fixa através dos alugueis, os imóveis são um patrimônio sólido, com constante valorização de mercado. 

“No mercado imobiliário uma das vantagens é a valorização com o tempo. Escolhendo regiões em plena ascensão, comprando na planta, buscando negócios estratégicos, a margem de lucro se torna alta. E nem só dos altos investimentos o mercado gira”, conclui.

Informações: https://www.urban.imb.br/

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U. S. Steel Anuncia Processo de Alternativas Estratégicas

Empresa comprometida em maximizar valor a acionistas após receber diversas propostas não solicitadasAs propostas recebidas até o momento são uma validação da estratégia da U. S. Steel e do histórico bem-sucedido de execução

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A United States Steel Corporation (NYSE: X) (“U. S. Steel”) anunciou hoje que seu Conselho Administrativo decidiu iniciar um processo formal de análise, com a ajuda de consultores financeiros e jurídicos externos, para avaliar alternativas estratégicas para a Empresa. O Conselho Administrativo e a equipe de gestão estão comprometidos em agir no melhor interesse da Empresa, seus acionistas e partes interessadas. A U. S. Steel fez um progresso significativo ao transformar a Empresa em uma siderúrgica Best for All® centrada no cliente e competitiva em todo o mundo,àmedida que continua ganhando em mercados estratégicos, descendo a curva de custos e subindo a curva de talentos.

“O Conselho da U. S. Steel e sua equipe administrativa estão comprometidos em maximizar o valor a nossos acionistas e, para este fim, iniciamos uma análise abrangente e completa das alternativas estratégicas”, disse David B. Burritt, Presidente e Diretor Executivo da U. S. Steel e membro do Conselho Administrativo. “Esta decisão segue a empresa recebendo diversas propostas não solicitadas que vão desde a aquisição de certos ativos de produção até a consideração de toda a Empresa. O Conselho está adotando uma abordagem ponderada para considerar estas propostas, incluindo a busca de mais informações para avaliar as propostas preliminares e sujeitasàdevida diligência e análise contínuas.”

Burritt continuou: “A U. S. Steel está em uma jornada estratégica executando uma transformação convincente, ao desenvolver os melhores recursos de fabricação e acabamento de aço EAF da categoria, ao mesmo tempo em que reduz nossa pegada de carbono. Nosso balanço patrimonial está mais forte do que nunca, sendo que estamos entregando um fluxo de caixa resiliente, ao mesmo tempo em que priorizamos o retorno direto aos acionistas. O interesse demonstrado pelas propostas não solicitadas recebidas até o momento é uma validação da estratégia da U. S. Steel e um histórico de execução bem-sucedida. Enquanto o Conselho realiza sua análise de propostas recebidas anteriormente e outras propostas que espera receber, toda a nossa equipe permanece com foco na execução segura e responsável de todas as nossas operações e no avanço de nossa estratégia Best for All®, enquanto continua entregando a todas as partes interessadas.”

Não há prazo ou cronograma definitivo estabelecido para concluir o processo de análise de alternativas estratégicas, nem há garantia de que este processo irá resultar na busca pela Empresa de uma transação ou qualquer outro resultado estratégico. A U. S. Steel não pretende fazer nenhum outro comentário público sobre a análise de alternativas estratégicas até que seja concluída ou a Empresa determine que uma divulgação seja exigida por lei ou considerada adequada.

Consultorias

Barclays Capital Inc. e Goldman Sachs & Co. LLC estão atuando como consultorias financeiras da U. S. Steel. Milbank LLP e Wachtell, Lipton, Rosen & Katz estão atuando como consultorias jurídicas.

Fundada em 1901, a United States Steel Corporation é líder na produção de aço. Com foco inabalável na segurança, a estratégia Best for All® centrada no cliente da Empresa vem promovendo um futuro mais seguro e sustentávelàU. S. Steel e suas partes interessadas. Com uma ênfase renovada na inovação, a U. S. Steel atende as indústrias automotiva, de construção, eletrodomésticos, energia, contêineres e embalagens com produtos de aço de alto valor agregado, como aço avançado de alta resistência XG3®, de propriedade da U. S. Steel. A Empresa também mantém uma produção de minério de ferro competitivamente vantajosa, tendo uma capacidade anual de produção de aço bruto de 22,4 milhões de toneladas líquidas. A U.S. Steel tem sede em Pittsburgh, Pensilvânia, com operações de classe internacional nos EUA e na Europa Central. Para mais informação, acesse www.ussteel.com.

NOTA DE PRECAUÇÃO SOBRE DECLARAÇÕES PROSPECTIVAS

Este comunicado contém informações que podem constituir “declarações prospectivas” segundo o significado da Seção 27A da Lei de Valores Mobiliários de 1933, conforme alterado, e da Seção 21E da Lei de Bolsa de Valores de 1934, conforme alterado. Pretendemos que as declarações prospectivas sejam cobertas pelas disposições de porto seguro para declarações prospectivas nestas seções. Em geral, identificamos tais declarações prospectivas usando as palavras “acreditar”, “esperar”, “pretender”, “estimar”, “antecipar”, “projetar”, “alvo”, “prever”, “visar”, “deveria”, “plano”, ‘meta”, “futuro”, “irá”, “pode” e expressões semelhantes ou usando datas futuras. Contudo, a ausência destas palavras ou expressões semelhantes não significa que uma declaração não seja prospectiva. As declarações prospectivas não são fatos históricos, mas representam apenas as crenças da Empresa quanto a eventos futuros, muitos dos quais, por sua natureza, são inerentemente incertos e fora do controle da Empresa. É possível que os resultados, situação financeira e desenvolvimentos reais da Empresa possam diferir, possivelmente de modo material, dos resultados, desenvolvimentos e condição financeira antecipados indicados nestas declarações prospectivas. A administração acredita que estas declarações prospectivas são razoáveis no momento em que foram feitas. Entretanto, deve-se tomar cuidado para não depositar confiança indevida em tais declarações prospectivas, pois tais declarações se referem apenasàdata em que foram feitas. Nossa Empresa não assume nenhuma obrigação de atualizar ou revisar publicamente quaisquer declarações prospectivas, seja como resultado de novas informações, eventos futuros ou outros, exceto conforme exigido por lei. Além disto, as declarações prospectivas estão sujeitas a certos riscos e incertezas que podem fazer com que os resultados reais difiram materialmente da experiência histórica de nossa empresa e de nossas expectativas ou projeções atuais. Estes riscos e incertezas incluem, mas não estão limitados a, se os objetivos do processo de análise de alternativas estratégicas serão atingidos; os termos, estrutura, benefícios e custos de qualquer transação estratégica; o momento de qualquer transação e se alguma transação será consumada; o risco de que a análise de alternativas estratégicas e seu anúncio possam ter um efeito adverso na capacidade da Empresa de manter clientes, reter e contratar pessoal-chave, bem como manter relacionamentos com clientes, fornecedores, funcionários, acionistas e outras relações comerciais em seus resultados operacionais e negócios em geral; o risco de que a análise de alternativas estratégicas possa desviar a atenção e o tempo de administração da Empresa, o risco de quaisquer custos ou despesas inesperadas resultantes da análise; o risco de qualquer litígio referenteàanálise; e riscos e incertezas descritos no “Item 1A. Fatores de Risco” em nosso relatório anual no Formulário 10-K para o ano concluído em 31 de dezembro de 2022 e aqueles descritos de tempos em tempos em nossos relatórios futuros apresentadosàComissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC).

O texto no idioma original deste anúncio é a versão oficial autorizada. As traduções são fornecidas apenas como uma facilidade e devem se referir ao texto no idioma original, que é a única versão do texto que tem efeito legal.

Contato:

Tara Carraro

Vice-Presidente Sênior e Diretor de Comunicações

Tel.: 412-433-1300

E-mail: media@uss.com

Kelly Sullivan / Ed Trissel

Joele Frank, Wilkinson Brimmer Katcher

Tel.: 212-355-4449

Kevin Lewis

Vice-Presidente

Finanças

Tel.: 412-433-6935

E-mail: klewis@uss.com

Fonte: BUSINESS WIRE

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Livro aborda valia da escada de valor no empreendedorismo

Cristina Boner explica o conceito de “escada de valor”, que é discutida em um tópico no livro “Passos para a estabilidade do seu empreendimento na pós-pandemia”, e sua importância

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Cristina Boner, empresária e profissional da área de tecnologia, lança no dia 23 de outubro o livro “Passos para a estabilidade do seu empreendimento na pós-pandemia”, pela Editora Autografia, em Brasília (DF). Entre os assuntos discutidos no trabalho que será distribuído fisicamente e por e-book, a obra aborda a importância da “escada de valor” no empreendedorismo.

Para a autora, os ensinamentos presentes no livro podem auxiliar os empreendedores brasileiros à frente de iniciativas de todos os portes e segmentos a entenderem que não existe um único caminho para alcançar o sucesso.

Boner conta que o livro conta com um tópico chamado “Como criar uma escada de valor para manter os clientes”. Ela explica que uma escada de valor é um método pelo qual o empreendedor oferece seu produto ou serviço em ordem crescente de valor e preço.

“[Escada de valor ] É uma estratégia que elimina barreiras de entrada de forma que se pode criar um relacionamento posicionando a sua credibilidade”, detalha.

Na visão da empresária da área de tecnologia, a chamada escada de valor está entre as questões mais relevantes do empreendedorismo. “Existe uma teoria de que, se um sapo pular em uma bacia de água quente, sai imediatamente, mas, se entrar em uma água em temperatura ambiente e ela for esquentando aos poucos, não percebe o aquecimento e pode acabar morrendo cozido”, exemplifica.

Boner complementa que, no atual mercado, o comportamento dos clientes funciona assim: “Se estiver ‘muito quente’, ele pula fora”, articula.

No Brasil, foram registradas mais de 21 milhões de empresas ativas no primeiro quadrimestre de 2023, de acordo com o mais recente Mapa de Empresas, realizado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Por fim, a autora resume que, para alcançar o sucesso esperado, o empreendedor precisa conquistar e manter clientes. “Assim, estruturar a escada [de valor] corretamente faz parte da receita para construir um negócio bem-sucedido”, conclui.

Para mais informações, basta acessar: https://gplux.com.br/

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