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Qual o conceito de PIS e seus usos no setor empresarial?

Para entender o conceito de PIS, é necessário compreender que, de acordo com o seu uso, ele aparece ligado a outro tributo: o COFINS. Isto ocorre devido ao fato de que ambos se encontram em conjunto nos artigos 195 e 239 da Constituição Federal Brasileira.

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Uberlândia MG 26/10/2021 – A Lei 10.865/2004 instituiu a incidência do PIS e da COFINS sobre a importação de bens ou serviços.

Para entender o conceito de PIS, é necessário compreender que, de acordo com o seu uso, ele aparece ligado a outro tributo: o COFINS. Isto ocorre devido ao fato de que ambos se encontram em conjunto nos artigos 195 e 239 da Constituição Federal Brasileira.

Antes que se adentre o assunto sobre o tributo PIS, é necessário voltar a atenção ao conceito de tributo. Eles correspondem a impostos, taxas de serviços públicos específicos e divisíveis e contribuição de melhoria (decorrente de obras públicas). A palavra tributo também pode ser utilizada no sentido de que todo e qualquer valor, a qualquer título, pago ao Poder Público sem aquisição/compra/transferência de bens e/ou serviços diretos e específicos ou de concessão. Neste caso, o termo tributo alcança impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições sociais e econômicas, encargos e tarifas tributários (com características fiscais) e emolumentos que contribuam para a formação da receita orçamentária da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Conceito de PIS

PIS é a sigla utilizada para a identificação do tributo do Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/PASEP. Tanto o PIS quanto o COFINS incidem sobre a receita bruta das empresas (pessoas jurídicas), com exceção do MEIs e empresas de pequeno porte, que contribuem pelo Simples Nacional. Seu registro e apuração são feitos através do arquivo SPED, que utiliza como base da apuração o Código de Especificação Tributária (CST).

O PIS é regido pela Lei Complementar Nº 7, de 07 de setembro de 1970, sendo um Programa de Integração Social, destinado a promover a integração do empregado na vida e no desenvolvimento das empresas.

São contribuintes do PIS as pessoas jurídicas de direito privado e as que lhe são equiparadas pela legislação do Imposto de Renda, inclusive empresas prestadoras de serviços, empresas públicas e sociedades de economia mista e suas subsidiárias, excluídas as microempresas e as empresas de pequeno porte submetidas ao Simples Nacional (Lei Complementar 123/2006).

Regimes Vigentes

Tanto o PIS quanto o COFINS possuem três regimes vigentes sobre a receita bruta ou faturamento das empresas. São eles os sistemas de tributações dos regimes cumulativos, os não cumulativos e o de incidência diferenciada:

Regime Cumulativo: Regime que possui impostos que não possibilitam crédito para a empresa. Neste regime, a base de cálculo é a receita operacional bruta da pessoa jurídica, sem deduções em relação a custos, despesas e encargos. Nesse regime, as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS são, respectivamente, de 0,65% e de 3%. As pessoas jurídicas de direito privado, e as que lhe são equiparadas pela legislação do imposto de renda, que apuram o IRPJ com base no Lucro Presumido ou arbitrado estão sujeitas à incidência cumulativa. As pessoas jurídicas, ainda que sujeitas à incidência não cumulativa, submetem à incidência cumulativa as receitas elencadas no artigo 10, da Lei 10.833/2003.

Regime não cumulativo: Regime que possui impostos que possibilitam crédito para a empresa. Já neste caso, os regimes de incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS foram instituídos em dezembro de 2002 e fevereiro de 2004, respectivamente. O diploma legal da Contribuição para o PIS/PASEP não cumulativa é a Lei 10.637/2002, e o da COFINS a Lei 10.833/2003. Neste regime é permitido o desconto de créditos apurados com base em custos, despesas e encargos da pessoa jurídica. Nesse regime, as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS são, respectivamente, de 1,65% e de 7,6%. As pessoas jurídicas de direito privado, e as que lhe são equiparadas pela legislação do imposto de renda, que apuram o IRPJ com base no Lucro Real estão sujeitas à incidência não cumulativa, exceto: as instituições financeiras, as cooperativas de crédito, as pessoas jurídicas que tenham por objeto a securitização de créditos imobiliários e financeiros, as operadoras de planos de assistência à saúde, as empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores de que trata a Lei 7.102/1983, e as sociedades cooperativas (exceto as sociedades cooperativas de produção agropecuária e as sociedades cooperativas de consumo).

Regime de incidência diferenciada: regime que possui alguma diferenciação em relação à apuração da base de cálculo e/ou alíquota. A maioria dos regimes diferenciados se refere à incidência especial em relação ao tipo de receita e não a pessoas jurídicas, devendo a pessoa jurídica calcular ainda a Contribuição para o PIS/PASEP e a COFINS no regime de incidência não cumulativa ou cumulativa, conforme o caso, sobre as demais receitas. De modo geral, os regimes diferenciados podem ser subdivididos em:

a) base de cálculo e alíquotas diferenciadas, onde se enquadram: as instituições financeiras, as entidades sem fins lucrativos e as pessoas jurídicas de direito público interno;

b) base de cálculo diferenciada: as empresas de fomento comercial (factoring), as operações de câmbio, realizadas por instituição autorizada pelo Banco Central do Brasil e as receitas relativas às operações de venda de veículos usados, adquiridos para revenda;

c) substituição Tributária: cigarros e veículos novos da pessoa jurídica fabricante;

d) alíquotas Concentradas: combustíveis, querosene de aviação, produtos farmacêuticos, veículos, pneus novos de borracha, bebidas, embalagens e biodiesel e;

e) alíquotas Reduzidas: nafta petroquímica, papel imune, destinado à impressão de periódicos, papel destinado à impressão de jornais, determinados produtos hortícolas e frutas, aeronaves, suas partes, peças etc., semens e embriões, Zona Franca de Manaus (ZFM), concessionários de veículos, fertilizantes, defensivos agrícolas e outros, gás natural canalizado, carvão mineral, produtos químicos e farmacêuticos, livros, combustíveis, bebidas e embalagens, receitas financeiras, Programa de Inclusão Digital e outros Regimes Especiais.

Observação sobre a incidência do tributo: A Lei 10.865/2004 instituiu, a partir de 01.05.2004, a incidência do PIS e da COFINS sobre a importação de bens ou serviços. Trata-se de regime específico, não vinculado à receita, tributando a entrada de bens estrangeiros no território nacional; ou o pagamento, o crédito, a entrega, o emprego ou a remessa de valores a residentes ou domiciliados no exterior como contraprestação por serviço prestado.

Website: https://www.upgestao.com.br/

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Menos invasivo e não cirúrgico, a rinomodelação é alternativa à rinoplastia

A despeito de o procedimento já existir há mais de 20 anos, foi na última década que se popularizou mundo afora, na esteira de outras intervenções de preenchimento facial; PhD em odontologia traz detalhes sobre intervenção realizada com ácido hialurônico

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Belo Horizonte – MG 6/12/2021 – A rinomodelação é menos invasiva, sendo ideal para a realização de melhorias sutis em pequenas imperfeições nasais

A despeito de o procedimento já existir há mais de 20 anos, foi na última década que se popularizou mundo afora, na esteira de outras intervenções de preenchimento facial; PhD em odontologia traz detalhes sobre intervenção realizada com ácido hialurônico

A alta procura por cirurgia plástica nasal (a chamada rinoplastia) no Brasil fazem do país, segundo dados de 2019 da Isaps (International Society of Aesthetic Plastic Surgery – Sociedade Internacional de Cirurgia Plástica Estética, em português), o segundo no ranking dos que mais realizam o procedimento no mundo. Sendo, porém, segundo profissionais qualificados na área, considerada uma operação cirúrgica complexa, a rinoplastia tem perdido a concorrência para uma técnica menos invasiva em relação aqueles que desejam corrigir pequenas imperfeições no nariz: a rinomodelação, também conhecida como bioplastia nasal.

Diferentemente da rinoplastia – cujo procedimento envolve corte na parte externa ou interna no nariz, as correções das estruturas do órgão e o fechamento da incisão -, a rinomodelação consiste em uma técnica de preenchimento que visa corrigir imperfeições do contorno nasal por meio da aplicação de ácido hialurônico. Trata-se de uma intervenção realizada também no nariz, demandada por pacientes que não querem, não precisam ou não podem passar por uma cirurgia complexa como a rinoplastia.

A despeito de o procedimento já existir há mais de 20 anos, foi na última década que se popularizou mundo afora, na esteira de outras intervenções de preenchimento facial. No início, a rinomodelação era realizada com substâncias não absorvíveis pelo corpo, como o polimetilmetacrilato (PMMA), sendo, posteriormente, substituída pelo ácido hialurônico, que, por ser uma substância pouco alergênica e que é reabsorvida pelo organismo, pode ter seu efeito revertido facilmente. O resultado da rinomodelação, porém, não é definitivo, tendo prazo de duração em média de 12 meses.

Procedimento não cirúrgico e menos invasivo

Para a cirurgiã-dentista Cláudia Starling, que atua em uma clínica em Belo Horizonte que realiza o procedimento de rinomodelação, “as pessoas que, em geral, buscam por este procedimento querem modelar o nariz de acordo com suas preferências: às vezes um pouco maior, menor ou mais arrebitado”, diz. “São muitas as possibilidades de harmonização”.

O fato de a rinomodelação ser um procedimento não cirúrgico, na opinião de Dra. Starling, faz com que muitas pessoas a prefiram em detrimento à rinoplastia. “A rinomodelação é menos invasiva, sendo ideal para a realização de melhorias sutis em pequenas imperfeições nasais”, afirma a cirurgiã-dentista, ressaltando que, nos últimos meses, com o avanço da vacinação contra a Covid-19, a demanda pelo procedimento tem aumentado.

Como todos os procedimentos estéticos, mesmo os mais simples, porém, há riscos: de acordo com a Dra. Cláudia Starling , pacientes com lesões de pele no local da aplicação, histórico de sensibilidade ao ácido hialurônico e que já tenham feito aplicação com PMMA no nariz devem ser avaliados criteriosamente antes de realizar a intervenção.

Para saber mais, basta acessar: https://www.draclaudiastarling.com.br

Website: https://www.draclaudiastarling.com.br

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Mercado de RPA movimentará R$ 11,6 bilhões até o fim do ano

Ferramenta consiste no uso de robôs digitais (bots) para executar tarefas repetitivas anteriormente realizadas por pessoas; especialistas comentam vantagens de implementação da automatização de processos no meio empresarial

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São Paulo – SP 6/12/2021 – Uma jornada de implementação bem-sucedida e estruturada do RPA obtém resultados mais rápidos e assertivos, otimizando os processos

Ferramenta consiste no uso de robôs digitais (bots) para executar tarefas repetitivas anteriormente realizadas por pessoas; especialistas comentam vantagens de implementação da automatização de processos no meio empresarial

Jornadas maçantes de trabalho, com atividades manuais que se sucedem de forma rotineira, trazendo desgaste físico e emocional aos empregados. Tal panorama, comum a tantos trabalhadores brasileiros, em muitos casos, poderia ser atenuado pela automatização de serviços por meio de robôs. 

Pesquisa recente realizada por uma empresa estadunidense especializada em desenvolvimento de software e automação de processos, reforça este cenário: segundo o estudo global, 49% dos entrevistados relataram não conseguir finalizar o expediente no horário correto por conta de tarefas administrativas simples – e repetitivas – que poderiam ser automatizadas. Ademais, 87% dos funcionários afirmaram que gostariam que seus empregadores automatizassem estas atividades; 55% indicaram que deixariam seus empregos caso esse volume de tarefas manuais e repetitivas ficasse muito elevado; e 85% mostram-se atraídos por empresas que investem em automação em tarefas administrativas digitais.

Uma das ferramentas utilizadas neste propósito de automatizar operações realizadas durante as jornadas de trabalho é o RPA (Robotic Process Automation – ou Automação Robótica de Processo, em tradução livre), que consiste, basicamente, no uso de robôs digitais (bots) para executar tarefas repetitivas anteriormente realizadas por pessoas. Para 49% dos trabalhadores entrevistados em uma pesquisa recente realizada pela empresa de consultoria Forrester Consulting a automação de processos resultou na eliminação de atividades maçantes e rotineiras. O mesmo estudo estimou que o mercado global de RPA alcance a cifra de US$ 2,1 bilhões (por volta de R$ 11,6 bilhões) até o final deste ano.

Com o RPA, é possível que sejam automatizadas funções das áreas financeira, contábil, fiscal e tributária, de RH, de TI, e de vendas e marketing. Ações como monitoramento de servidores e aplicativos, gestão de cadastros, redefinição e bloqueio de senhas, pagamento de contas e até mesmo processos seletivos e treinamentos podem ser realizados com automação robótica de processos.

De acordo com a consultoria PwC, 45% das atividades manuais podem ser automatizadas. A estimativa realizada pelo estudo indica que, caso todos estes processos, em âmbito global, deixassem de ser realizados manualmente, haveria uma economia de US$ 22 trilhões (cerca de R$ 122,4 trilhões) em custos com a força de trabalho.

A automação na área tributária e fiscal

Uma das áreas onde o RPA é mais empregado é a fiscal e tributária, sendo possível, entre outros processos, automatizar a elaboração de cálculos de impostos, realizar compliance dos processos fiscais e tributários e realizar planejamentos tributários com base nos processos dos clientes. 

Para Davi Santana, Tax Manager na Samsung SDS, “a automação na área tributária e fiscal já é uma prática que foi impulsionada pela transformação digital das empresas”, sendo esta prática algo essencial para que a empresa possa “desafogar colaboradores de atividades que não agregam para focar naquelas que realmente importam”. O executivo pontua que a automação de processos manuais e repetitivos permite que a empresa “elimine erros e riscos de input de informações incorretas”, gerando tempos de respostas mais rápidos, menores custos operacionais, maior qualidade de trabalho e maior produtividade da equipe. 

“Uma jornada de implementação bem-sucedida e estruturada do RPA obtém resultados mais rápidos e assertivos, otimizando os processos e aumentando a performance da operação”, diz Mônica Oliveira, IT Sales Manager na Samsung SDS. “O RPA veio para apoiar as empresas nos processos operacionais, onde o volume de ações repetitivas impacta no dia a dia do executor e, com a automação destes processos, o colaborador fica orientado no negócio e nos resultados da empresa”. Sobre a implementação do RPA, Davi Santana diz que é preciso realizar “uma análise profunda dos processos da empresa” antes que eles sejam automatizados. 

“Precisamos entender os processos que serão mapeados, qual a prioridade e o impacto desta automação, para poder direcionar o cliente no ganho de produtividade, performance e retorno deste investimento”, pontua. “Além desta etapa inicial, é muito importante termos um processo de governança e risco, onde aplica-se a gestão de demanda e de mudança adotados durante toda a jornada de implementação”. 

Para saber mais, basta acessar: http://samsungsds.rds.land/rpa-home?utm_source=DINO&utm_medium=materia&utm_campaign=RPA&utm_content=automacao+fiscal

Website: https://www.samsungsds.com/la/index.html

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Uze faz parceria com Serasa para facilitar a renegociação de dívidas com cliente

No primeiro mês de operação, a empresa cresceu 50% no número de negociações comparado aos meses anteriores

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São Paulo, SP 6/12/2021 – O maior ganho é que esse cliente volta a ter crédito no mercado a partir da quitação e negociação de dívidas, melhorando todo o ciclo cliente+compras

No primeiro mês de operação, a empresa cresceu 50% no número de negociações comparado aos meses anteriores

Dados da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor mostram que o percentual de famílias brasileiras com dívidas continua em alta e, no mês passado, atingiu 72,9%. Um novo recorde mensal. Além disso, cerca de 62,21 milhões de brasileiros estão endividados no país, de acordo com o último Mapa de Inadimplência e Renegociação de Dívidas divulgado em setembro pela Serasa.

Foi pensando nessa grande fatia de inadimplentes que a UZE, empresa focada em soluções de crédito para o varejo, anuncia a parceria com o Serasa Limpa Nome, maior plataforma de renegociação de dívidas do país. A união de forças oferece ao cliente descontos de até 90% com credoras de diversos segmentos, a fim de facilitar o processo de conciliação de clientes inadimplentes, além de lançar campanhas que oferecem altos descontos para auxiliar essas pessoas a voltarem a ter acesso ao crédito.

Com a parceria, clientes UZE que tiverem débitos a partir de R$ 50,00 poderão fazer acordos com descontos de até 90% nas taxas de juros. Os clientes que quiserem checar o valor devido, poderão acessar o site oficial do Serasa Limpa Nome ou baixar o aplicativo Serasa, disponível para Android ou iOS. Em agosto, um em cada quatro brasileiros (25,6%) não estava conseguindo quitar as dívidas no prazo.

Resultados da ação:
No primeiro mês de operação, a empresa contabilizou um crescimento exponencial de 50% no aumento de tratativas. Dentro dessa porcentagem, 46% do atendimento foi feito por telefone e 54% por meio do digital.

Para a Uze, esse processo está relacionado a uma estratégia de multicanalidade. A empresa defende que o acesso tem que acontecer independentemente do canal, e se prepara para estar presente em todos os ambientes que sejam possíveis de haver esse contato cliente/empresa. Além dos canais próprios e da parceria com a Serasa, a Uze também disponibiliza outras ferramentas para negociação.

A estratégia tem contabilizado grandes resultados para a empresa, para o cliente e o mercado como um todo, que passa a ter novamente um consumidor com melhores chances de acesso ao crédito. Para Giuliano Manocchio, Gerente de Cobranças da Uze, a movimentação que a empresa tem feito é um benefício para o próprio consumidor, que quita sua dívida e passa ter opções em todos os canais para esse processo. “O maior ganho é que esse cliente endividado, volta a ter crédito no mercado a partir da quitação e negociação de dívidas, melhorando todo o ciclo que envolve cliente+compras”, explica.

Website: https://uzecomvoce.com.br/

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