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Tributação da impressão 3D: livro traz perspectivas sobre tributos da tecnologia

Eduardo de Paiva Gomes detalha quais tributos podem ou não ser legitimamente exigidos no contexto das operações que utilizam a tecnologia da impressão 3D em livro sobre “Tributação da Impressão 3D”.

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São Paulo, SP 14/1/2022 – A impressão 3D ainda pode parecer distante da realidade de muitos, mas a verdade é que se trata de mecanismo cada vez mais utilizado nos mais diversos segmentos

Eduardo de Paiva Gomes detalha quais tributos podem ou não ser legitimamente exigidos no contexto das operações que utilizam a tecnologia da impressão 3D em livro sobre “Tributação da Impressão 3D”.

Tributação da Impressão 3D, da Revista dos Tribunais, apresenta quais tributos podem ou não ser legitimamente exigidos no contexto das operações que utilizam a tecnologia da impressão 3D. A obra traz uma visão completa ao Fisco e contribuintes a partir de subsídios técnicos, doutrinários e jurisprudenciais para que a tributação seja realizada de maneira eficiente sob a perspectiva da tributação nacional (renda, receita e consumo) e internacional, afastando-se, por conseguinte, a insegurança jurídica nociva à realização de investimentos na tecnologia.

O lançamento, escrito pelo advogado Eduardo de Paiva Gomes, traça um inédito caminho sobre as incidências tributárias nas seguintes operações envolvendo a tecnologia da impressão 3D:

• Impressora 3D, responsável por realizar a impressão do objeto;
• Arquivo digital imprimível (blueprint), que contém a representação virtual do objeto em três dimensões;
• Programas de computador utilizados para elaboração do arquivo digital imprimível e para operação da impressora 3D.
Os debates sobre a tributação de novas tecnologias digitais, que permeiam todo o conteúdo do lançamento editorial, têm se intensificado desde, pelo menos, 1998, quando a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), apresentou os princípios para a tributação indireta do comércio eletrônico na Ottawa Ministerial Conference on Electronic Commerce, construídos ao longo dos dois anos anteriores no OECD Committee on Fiscal Affairs (CFA).

No Brasil, as reflexões sobre a adequada tributação dessas realidades foram em grande parte pautadas pela disputa entre estados e municípios, relativa à tributação de programas de computador. Após mais de 20 anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) colocou fim à contenda, ao decidir que a licença de uso de tais programas seria onerada pelo Imposto Sobre Serviços (ISS), de competência municipal.

O livro apresenta, em por menores, o paradoxo da demora da resolução judicial para o caso em paralelo à evolução tecnológica e aos novos desafios que se impuseram ao direito tributário ao longo desse período: se, de um lado, nossa jurisprudência caminhou lentamente, de outro, a tecnologia avançou para oferecer funcionalidades que, há poucos anos, sequer era possível de imaginar.

“A impressão 3D ainda pode parecer distante da realidade de muitos, mas a verdade é que se trata de mecanismo cada vez mais difundido e utilizado nos mais diversos ambientes: desde laboratórios escolares até indústrias de cosméticos e ateliês de moda”, aponta o autor da obra, Eduardo de Paiva Gomes.

Atualmente, pincéis de uma determinada linha de rímel da marca Chanel são resultantes de impressão 3D e a recente pandemia da Covid-19 expandiu ainda mais o uso dessa tecnologia: diante da escassez de equipamentos de proteção individual, máscaras e protetores faciais foram construídos a partir da impressão 3D. As aplicações são diversas e o potencial de crescimento, evidente.

Eduardo de Paiva Gomes, autor da obra, é entusiasta das novas tecnologias e dedicado aos estudos dos impactos tributários e regulatórios nas novas tecnologias. Sócio do Vieira, Drigo, Vasconcellos e Paiva Gomes Advogados, também é professor de cursos de pós-graduação e extensão, mestre em direito tributário pela Fundação Getúlio Vargas – FGV Direito/SP e especialista em direito tributário pela PUC-COGEAE.

O VDV – Vieira, Drigo, Vasconcellos e Paiva Gomes Advogados foi fundado no ano de 2003, com a missão de prestar serviços de assessoria e consultoria jurídica de qualidade diferenciada para clientes interessados no pleno desenvolvimento de seus negócios com segurança jurídica, otimização das estruturas jurídicas utilizadas e agilidade na realização desses negócios.
Mais informações: https://vdvadv.com.br/

Website: https://vdvadv.com.br/

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Edifícios verdes crescem mais de 20% na pandemia

Nova geração de edifícios verdes mudará a paisagem urbana

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São Pàulo – SP 28/6/2022 – A pegada de carbono e a preocupação com o bem-estar dos usuários definirão as próximas décadas

Nova geração de edifícios verdes mudará a paisagem urbana

Os dois anos de pandemia aumentaram significativamente o ritmo de expansão das construções sustentáveis no Brasil. O país que ocupa o quinto lugar no mundo em edifícios certificados teve um crescimento de mais de 22% nesse período de acordo com o Green Building Brasil.

O tema da mudança climática está na pauta de empresas de diversos segmentos e até por conta disso, cada vez mais empresas estão assinando compromissos de reduzir suas emissões de carbono.

Dentre as principais mudanças na concepção desses novos empreendimentos está a combinação de projetos que incorporem princípios da arquitetura bioclimática e tecnologias avançadas, que vão desde a localização dos empreendimentos, sempre próximos a linhas de transporte coletivo de massa, até mesmo a simulação computacional para analisar a incidência solar para definir a melhor orientação da edificação. Desde a obra, são necessárias boas práticas durante a execução do edifício e a instalação dos sistemas de geração de energia incorporados, assim como soluções que garantam uma operação mais racional. Essas soluções envolvem o uso inteligente de climatização, luz natural, materiais otimizados, coberturas e fachadas verdes, energias renováveis, entre outras.

Roberto Miranda de Lima, CEO da Autonomy – empresa que, recentemente, buscou adotar no projeto de sua nova torre na zona sul de São Paulo (LUNA) as principais tecnologias para facilitar a redução de carbono, pontuou que tal atitude visa não apenas o presente: “A pegada de carbono e a preocupação com o bem-estar dos usuários definirão as próximas décadas”.

Considerando essa vertente arquitetônica, com a motivação de redução na emissão de carbono, bancos como Itaú BBA e Santander abriram linhas de crédito destinadas a construções verdes. Lima comenta ainda que “a grande mudança que vimos nos últimos anos é a percepção do risco associado às mudanças climáticas, levando investidores a direcionar recursos para ativos verdes mais seguros e de alto desempenho”. destacou Lima.

Para mais informações basta acessar: www.autonomyinvestimentos.com.br

Website: http://www.autonomyinvestimentos.com.br

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Franchising chega ao quarto trimestre de altas consecutivas

Estudo da ABF demonstra resultados positivos do setor de franquias; especialista comenta o panorama, as perspectivas, e dá orientações para quem pretende investir no mercado

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28/6/2022 – Além de questões burocráticas, deve haver disponibilidade de trabalhar no seu segmento com outros objetivos, agregando metas e resultados

Estudo da ABF demonstra resultados positivos do setor de franquias; especialista comenta o panorama, as perspectivas, e dá orientações para quem pretende investir no mercado

Dados da mais recente Pesquisa de Desempenho do Setor de Franchising 2022, da ABF (Associação Brasileira de Franchising), mostram que o setor de franquias registrou alta de 8,8% nos três primeiros meses de 2022 em comparação a igual período do ano precedente. A receita, que antes era de R$ 39,881 bilhões, avançou para R$ 43,380 bilhões.

O balanço demonstra que o faturamento aumentou em todas as áreas no primeiro trimestre deste ano, com destaque para os segmentos de Moda (13,5%), Saúde, Beleza e Bem-Estar (13,4%), Casa e Construção (9,3), Foodservice (9,1%) e Alimentação – Comércio e Distribuição (7%). Com esses resultados, o setor registrou o quarto trimestre de altas consecutivas.

De acordo com a análise, a variação no 1º trimestre representou um acréscimo de 2.771 operações de franchising no país, totalizando 173.770 operações. Juntas, as unidades foram responsáveis por 1.417.529 de empregos diretos. 

A sondagem identificou que, dentre os novos franqueados, 29% são empresários em busca de novas oportunidades, 17,8% são investidores, 17,5% entraram para o franchising como opção de carreira e 16,6% como alternativa de ocupação ou renda, enquanto 16,3% optaram por uma franquia como complemento de renda ou vendas, 1,6% são aposentados e 1,2% dos novos franqueados são de outras categorias. A Pesquisa de Desempenho do Setor de Franchising foi realizada entre os dias 05 de abril e 06 de maio de 2022.

Juliana Borges, diretora da New Consultoria Empresarial – consultoria multidisciplinar corporativa -, observa que, com o cenário de alta tanto no faturamento quanto no número de novas operações, muitos empresários têm olhado com curiosidade para o mercado de franchising.

“Ao mesmo tempo, muitas oportunidades estão surgindo para quem já tem uma empresa e pretende escalar resultados, pois vemos que o brasileiro busca empreender com o menor risco possível, utilizando modelos já testados, serviços e produtos formatados e direcionamento para um começo de operação”, afirma. 

Perspectivas para o setor

Com o iminente fim da pandemia, Borges vê com otimismo o avanço do franchising no país nos próximos anos. Isso porque, mesmo durante a crise sanitária, o setor não parou. “Este mercado [franchising] se reinventa pela pluralidade de segmentos que aceita. Por isso, não tenho dúvidas de que o franchising veio para ficar no Brasil, independentemente da situação econômica do país”, diz ela. 

Nos próximos anos, Borges acredita que deve ganhar relevância o franchising combinado com tecnologia, ainda que em segmentos tradicionais. Para ela, a automação de processos e facilidades ao franqueado representam uma redução de custos significativa, item determinante para desenvolvimento de novos negócios.

Especialistas podem ajudar novos franqueadores

Na visão da diretora da New Consultoria Empresarial, a estruturação e o acompanhamento de empresas que atuam no âmbito do franchising, por parte de especialistas, pode fazer com que a alta alcançada pelo setor de franquias seja uma constante.

“É fundamental contar com uma formatação de rede completa, avaliando processos, sistemas, know-how que será repassado, treinamentos e operação. Uma rede de franquias não pode parar no tempo. Mesmo após a formatação, é interessante contar com auxílio externo para aprimorar procedimentos e trazer inovação para as redes”, afirma.

Segundo Borges, diante de um mercado competitivo, por mais que uma franqueadora esteja vinculada a um segmento, com um serviço ou produto principal, deve buscar novos meios para chegar ao mesmo resultado, priorizando redução de custos, melhorias e agilidade.

Outro ponto importante é manter os olhos no cliente final, público e estratégias de marketing, acrescenta a especialista. “Todos estes fatores, acompanhados por indicadores adequados, trabalham a estratégia das redes de forma a proporcionar uma expansão saudável”, expõe. 

Passo a passo para futuros franqueadores

Segundo Borges, é possível seguir um passo a passo simples para saber se um negócio é franqueável. Ela conta que a empresa deve avaliar: se o produto ou serviço já possui um público considerável na própria região; se há uma forma de realizar atividades básicas da empresa que poderiam ser ensinadas para terceiros facilmente; se o empreendimento consegue distribuir produtos ou serviços em uma região ou mesmo em âmbito nacional; e se o empreendedor tem condições de disponibilizar pessoas para replicar os seus métodos.

“Se esses quatro itens estão presentes no seu negócio, agora é o momento de buscar uma consultoria e verificar as condições para franquear sua empresa. Neste ponto, vale contar com a formatação do seu negócio a partir de uma empresa especialista, que deve realizar entrevistas com os candidatos a franqueados para entender o perfil das pessoas e do negócio”, indica Borges. “Além de questões burocráticas, deve haver disponibilidade de trabalhar no seu segmento com outros objetivos, agregando metas e resultados”, finaliza.

Para mais informações, basta acessar: https://newempresarial.com.br/

Website: https://newempresarial.com.br/

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MZ participa do 23º Encontro de Relações com Investidores e Mercado de Capitais

O MZ Group realizou participação no 23º Encontro Internacional de RI e Mercado de Capitais, que destacou a evolução tecnológica e a agenda ASG (Ambiental, Social e Governança) na área de Relações com Investidores.

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São Paulo, 28/06/2022 28/6/2022 –

O MZ Group realizou participação no 23º Encontro Internacional de RI e Mercado de Capitais, que destacou a evolução tecnológica e a agenda ASG (Ambiental, Social e Governança) na área de Relações com Investidores.

O 23º Encontro Internacional de Relações com Investidores e Mercado de Capitais, realizado nos dias 27 e 28 de junho de 2022, no WTC Events Center, em São Paulo (SP), teve o patrocínio da MZ. O evento é promovido anualmente pela ABRASCA (Associação Brasileira das Companhias Abertas) e pelo IBRI (Instituto Brasileiro de Relações com Investidores).

Cássio Rufino, Diretor Financeiro, de Operações e de Relações com Investidores da MZ, enfatiza a importância de participar do Encontro Internacional de Relações com Investidores e Mercado de Capitais, evento tradicional que já está na 23ª edição. “É o maior evento de Relações com Investidores e Mercado de Capitais da América Latina”, frisa. O Encontro este ano teve formato híbrido (presencial e em plataforma digital).

O evento este ano destacou a necessária evolução tecnológica, dado o aumento no interesse de investidores pessoas físicas pelo mercado de capitais. E a agenda ESG (do inglês Environmental, Social and Governance; em português, ASG – Ambiental, Social e Governança) ganha, também, cada vez mais relevância, conclui Cássio Rufino.

Website: http://mzgroup.com

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