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Congresso Nacional será decisivo para retomar expansão dos biocombustíveis

A produção deste biocombustível no Brasil enfrenta obstáculos para retomar a constante expansão, como ocorria até 2021.

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Brasília, DF 10/8/2022 –

A produção deste biocombustível no Brasil enfrenta obstáculos para retomar a constante expansão, como ocorria até 2021.

Em 10 de agosto é celebrado o Dia Internacional do Biodiesel. A produção deste biocombustível no Brasil enfrenta obstáculos para retomar a constante expansão, como ocorria até 2021. A esperança do setor está no Congresso Nacional. A partir das eleições, as bases parlamentares, tanto do governo quanto da oposição, serão recompostas e a retomada das políticas de expansão dos biocombustíveis – etanol, biodiesel, entre outros – será incluída na pauta de negociações entre o Legislativo e o Executivo. É o que pretende a Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), que reúne senadores e deputados federais de vários partidos.

A FPBio entende que os biocombustíveis geram diversos benefícios diretos e indiretos em larga escala. Mas, para tornar os biocombustíveis mais competitivos -, inclusive, em termos de preço ao consumidor e logística de distribuição – o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel e outras políticas públicas precisam ser modernizadas.

Propostas nesse sentido estão em discussão na FPBio. Em razão das eleições, logo após o anúncio dos(as) parlamentares eleitos(as), a diretoria da frente parlamentar irá dar os próximos passos, ou seja, transformar as ideias em propostas legislativas.

Todas, ressalta o diretor da FPBio, João Henrique Hummel, serão debatidas com o poder Executivo. E a intenção do setor de biodiesel é atrair para este debate representantes dos demais biocombustíveis. Um caminho é promover articulações com outras frentes parlamentares, já que boa parte delas compartilha a participação de deputados e senadores em seus quadros.

O dirigente da FPBio informa que as conversações com o Executivo independem das eleições e já acontecem há muitos meses para que os ministros avaliem providências no sentido de intensificar a produção e o uso do biodiesel, de modo a torná-lo mais competitivo em relação aos combustíveis fósseis, e que seja possível retomar o cronograma de aumento sequencial desse biocombustível ao diesel. Os ministros discutem e tomam decisões sobre o tema nos encontros do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

Para convencer os novos parlamentares e o futuro governo, a FPBio recorre a estudos técnicos e projeções setoriais. Esses mesmos dados estão sendo abertos aos ministérios para que validem os números e apresentam contribuições para criar indicadores públicos de acompanhamento dos reflexos positivos do biodiesel em termos ambientais, sociais e econômicos para o país, afirma a FPBio. A sinalização dos ministérios da Agricultura (MAPA), Meio Ambiente (MMA), Minas e Energia (MME), Casa Civil tem sido positiva para o Brasil retomar a atenção à expansão do biodiesel e de outros biocombustíveis.

Sobre o biodiesel, por exemplo, as organizações empresariais do setor mapearam e transformaram em valor financeiro os impactos positivos da expansão da produção e do uso de biodiesel no Brasil. O destaque desses estudos é que cada 1 ponto percentual de biodiesel adicionado ao diesel gera movimentação econômica de R$ 30 bilhões anuais.

Este valor é estimado levando-se em conta uma série de externalidades geradas pelo biodiesel: evita emissão de toneladas de poluentes no ar e, com isso, menos pessoas são internadas ou morrem por causa de doenças respiratórias; fomenta negócios para 74 mil famílias de agricultores familiares e cooperativas; provoca efeitos indiretos que podem reduzir custo da produção de proteína animal (suínos, peixes, frangos e ovos); agrega valor à soja; dá destinação econômica para resíduos animais e vegetais; substitui parcela de importação de diesel pelo país e, assim, internaliza geração de emprego e renda; entre outros pontos.

Ociosidade é preocupante

Até 2021, o teor da mistura de biodiesel ao diesel mineral vinha sendo aumentado periodicamente. E deveria chegar a 14% a partir de março de 2022. No entanto, antes disso, o CNPE decidiu limitar o teor em apenas 10% para todo o ano de 2022.

Apesar dessa decisão e como os investimentos no setor são de longo prazo, cada vez mais usinas têm sido autorizadas pela ANP – agência reguladora dos combustíveis – a entrar neste mercado de produção de biodiesel. Já são 57 autorizadas a produzir, instaladas em 15 estados, um investimento de mais de R$ 10 bilhões. Com a restrição a 10% no teor de mistura, essas empresas atuam com ociosidade acima dos 50%.

Não são apenas as usinas a verem os investimentos se transformarem em prejuízos por acreditarem na manutenção do cronograma de adição crescente de biodiesel ao diesel. As 74 mil famílias de agricultores familiares fornecem matérias-primas para as usinas – como resíduos animais e vegetais – e, com a ociosidade em alta na produção, essas pessoas, cerca de 300 mil, e também cooperativas por elas integradas, veem sua renda em risco.

Website: https://www.flowcode.com/page/fpbio

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Crescimento do turismo aumenta investimentos no país

Consórcio para hoteleiros é opção para empreendedores expandirem seus negócios

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2/10/2023 –

Consórcio para hoteleiros é opção para empreendedores expandirem seus negócios

O ano de 2023 deve ser o melhor para o turismo brasileiro. Nessa perspectiva, o setor hoteleiro voltou a investir em novos empreendimentos para atender essa demanda. É o que mostra o relatório Panorama da Hotelaria Brasileira de 2023, produzido pelo Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (FOHB) e HotelInvest. Segundo a pesquisa, até 2027, a previsão de investimento é de R$ 5,7 bilhões em hotéis. A nova oferta prevista está distribuída por 93 cidades do país.

Entretanto, ainda segundo a pesquisa, houve uma queda de 12,9% na construção de novos hotéis, em comparação com dados de 2022. As taxas de juros e o valor de entrada necessário para começar a pagar as parcelas podem ser fatores decisivos para a desistência do lançamento de um empreendimento. Para os hoteleiros que buscam abrir novos negócios ou revitalizar hotéis já consolidados, o consórcio de imóveis pode ser uma alternativa, eliminando a necessidade de se incorrer em elevados custos financeiros.

Segundo José Climério Silva Souza, Diretor Executivo do Consórcio Nacional Bancorbrás, a modalidade permite que os hoteleiros se organizem financeiramente e não comprometam o capital de giro da empresa. “Com o consórcio é possível planejar a compra de um imóvel para expansão dos negócios, reforma do hotel, sendo possível revitalizar a edificação, novos projetos de paisagismo, retrofit de fachada, modernização dos ambientes estruturais, reforma da piscina e área esportiva, entre outras necessidades”, aponta. “Além disso, é possível também utilizar o consórcio para construção do edifício, caso o hotel já possua o terreno, bem como a criação de ambientes específicos como piscinas, garagem, área esportiva, área de lazer e outros, caso ainda não estejam disponíveis aos hóspedes”, afirma.

As regras para pessoa jurídica são as mesmas para física, ressalta o dirigente. “Os empresários podem escolher a carta de crédito no valor desejado e, após a contemplação, definem como o recurso será utilizado, seja na aquisição de um novo bem ou investimento no atual”.

O consórcio funciona como uma modalidade de crédito para aquisição de bens e serviços, em autofinanciamento. Os consorciados são organizados em grupos, no qual todos os integrantes contribuem todo mês com uma quantia pré-definida, durante certo período, criando uma poupança conjunta. A cada mês, até o final do período de duração estabelecido para cada grupo, um ou mais consorciados são contemplados e recebem o valor do crédito pactuado na criação do grupo. O sorteio define apenas a ordem dos participantes a serem contemplados, pois ao final do tempo estipulado todos serão beneficiados. Além disso, é possível que os consorciados antecipem a contemplação da carta de crédito por meio da oferta de lances. 

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Vagas de trabalho na Europa requerem vias legais

Estrangeiros encontraram empregos na construção civil, em especial como pedreiros

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Brasília, DF 2/10/2023 – A Europa, assim como os Estados Unidos, possui uma forte política de proteção aos trabalhadores locais

Estrangeiros encontraram empregos na construção civil, em especial como pedreiros

Mudar-se para a Europa e recomeçar a vida é o projeto de muitos brasileiros. Tanto que o Velho Continente é um dos principais destinos dos emigrantes que saem do país em busca de valorização. Quem tem como destino lugares como Portugal, Reino Unido, Espanha, França, Alemanha e Itália vive o mesmo desejo: melhorar a qualidade de vida, conseguir uma remuneração em Euros ou Libras e desfrutar da oportunidade de ter acesso a culturas de diversos países.

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, em 2021 eram 1,36 milhão de pessoas instaladas no continente europeu depois de deixarem o Brasil. Mas este número pode aumentar, considerando o relatório da Autoridade Europeia do Trabalho (Eures) referente a 2022. Segundo o órgão, há setores do mercado que demandam mão de obra que não foi absorvida pela população nativa.

Os principais postos de trabalho acessíveis para estrangeiros foram no mercado de construção civil, principalmente para a função de pedreiro. Também há vagas abertas para carpinteiros e marceneiros, motoristas de carretas e caminhões e operadores e montadores de máquinas-ferramenta, encanadores, eletricistas, soldadores, instaladores de piso, cozinheiros e mecânicos.

Entre os mercados que demandam maior escolaridade, há espaços para profissionais de enfermagem, desenvolvedores de software, médicos gerais e especialistas. Mas vale um alerta: pleitear uma vaga exige tomar o caminho da legalidade e obedecer a todos os requisitos exigidos pelo país-destino. Para o advogado Paulo Victor Freire, sócio do escritório Paulo Victor Freire, especializado em direito internacional, seguir os passos corretamente pode aproximar os brasileiros dos vistos de trabalho europeus.

“A Europa, assim como os Estados Unidos, possui uma forte política de proteção aos trabalhadores locais. Por isso, a escassez de mão de obra em determinado setor é um sinal verde para quem espera por um momento ideal para emigrar”, explica. “Mas o processo de emissão de visto de trabalho não é tão rápido, e isso exige que o interessado recorra a um escritório de advocacia especializado”, atenta o jurista.

Uma forma de se facilitar a emissão do visto de trabalho, além de procurar um advogado internacional, é aproximando-se de empresas especializadas em recrutamento e contratação para cargos como os disponíveis. Uma carta de admissão não representa uma garantia total de conseguir o visto, mas pode ajudar no processo de legalização no território europeu. Além disso, pontua Paulo Victor Freire, o candidato deve considerar os aspectos culturais do país para onde pretende ir.

“Cada país dispõe de regras próprias de imigração, e é importante que os candidatos obedeçam a todas as demandas. De modo geral, é necessário ter ficha de antecedentes criminais limpa e não ter histórico de tentativa de imigração ilegal. Conhecer o país, a cidade para onde pretende ir, a língua nativa e apresentar condições socioeconômicas razoáveis são critérios que ajudam no procedimento. Além, é claro, de paciência, uma vez que isso não apresenta resposta rápida”, relaciona o advogado do escritório Paulo Victor Freire.

Website: https://www.paulovictorfreire.com/

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Estados tentam aumentar o acesso ao MCMV

Pernambuco, Macapá e São Paulo apresentam experiências de programas de subsídio à habitação popular no Fórum Norte Nordeste da Indústria da Construção – FNNIC

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Recife, 29 de setembrio de 2023 2/10/2023 – O programa Morar Bem tem um guarda-chuva grande de ações, como o Entrada Garantida, que foi lançado há dois meses e concederá subsídio de até R$ 20 mil

Pernambuco, Macapá e São Paulo apresentam experiências de programas de subsídio à habitação popular no Fórum Norte Nordeste da Indústria da Construção – FNNIC

As experiências estaduais e municipais de incentivo à habitação de interesse social foram apresentadas na manhã desta sexta-feira (29/09) na reunião do Fórum Norte e Nordeste da Indústria da Construção (FNNIC), no auditório do Centro Cultural Cais do Sertão, no Bairro do Recife. O encontro vai até as 19h desta sexta-feira e é transmitido no canal do FNNIC no YouTube.

A secretária de Habitação de Pernambuco, Simone Benevides, falou sobre o programa Morar Bem, lançado pelo governo estadual em 22 de março, com o objetivo de reduzir o déficit habitacional no estado. Um dos braços do programa é o Morar Bem – Entrada Garantida, que concederá subsídio de até R$ 20 mil para utilização no pagamento da entrada na aquisição na compra do primeiro imóvel financiado pelo programa Minha Casa Minha Vida, para famílias com renda familiar máxima de até dois salários mínimos.

“O programa Morar Bem tem um guarda-chuva grande de ações. Entre elas, o Entrada Garantida, que foi lançado há dois meses. Assinamos o convênio com a Caixa Econômica Federal e acreditamos que em dez dias ele já estará disponível no simulador da Caixa para que tanto empreendedores quanto beneficiários possam efetivamente começar a fazer os cálculos. A expectativa é que ainda no mês de outubro já tenhamos as primeiras assinaturas, os primeiros empreendimentos devidamente autorizados pela Caixa Econômica, para que a gente comece a chegar com esse programa na vida dos pernambucanos”, disse Simone no FNNIC.

A secretária lembra que o cadastro no programa é permanentemente aberto e que nos primeiros 12 meses, o governo projeta impactar pelo menos 10 mil famílias, tendo garantidos R$ 200 milhões no orçamento. “Como alguns construtores já nos informaram que há empreendimentos em fase adiantada, acreditamos que antes do final de 2023, teremos pelo menos cem casas entregues”, disse Simone.

Ela destaca que os R$ 200 milhões que Pernambuco vai aportar neste programa nos primeiros 12 meses tem um potencial de trazer R$ 2 bilhões do Fundo de Garantia. “Quando a gente consegue botar R$ 2 bilhões do Minha Casa Minha Vida dentro da economia de Pernambuco, isso tem um impacto de 76 mil empregos diretos e indiretos, foram os correlatos que não tão aí nessa conta”.

De acordo com Simone, o Morar Bem é decisão política da governadora Raquel Lyra de concretizar uma política efetiva para tentar virar a chave do déficit habitacional no estado. “Foi desenvolvido num trabalho coletivo, em conjunto com o setor da construção civil, os movimentos sociais, os estados que já tinham experiência, a Secretaria Nacional de Habitação e o Ministério das Cidades”, explicou.

Website: https://recife.fnnic.net/

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