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O que acontece quando uma MEI extrapola o teto de R$ 81 mil anuais?

Suany Nascimento, CEO da Já Calculei, responde às principais dúvidas de empreendedores com relação ao processo de migração de MEI para ME

Publicado

em

2/9/2022 – Se o MEI […] não fizer o procedimento de forma correta, pode ser desenquadrado automaticamente e gerar multas e bloqueio na emissão de notas

Suany Nascimento, CEO da Já Calculei, responde às principais dúvidas de empreendedores com relação ao processo de migração de MEI para ME

Em média, 6 milhões de brasileiros apostaram no empreendedorismo desde 2020. Destes, 646 mil se tornaram MEIs (Microempreendedores Individuais) apenas em 2022, conforme dados do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) publicados pelo G1. Com isso, o Brasil já tem mais de 14 milhões de MEIs.

De acordo com levantamento do Sebrae, que investigou o perfil dos empreendedores que se formalizaram como MEIs este ano, 67% trabalhavam com e sem registro em carteira. Além disso, 15% empreendiam sem CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica), 5% eram donas(os) de casa, 4% eram estudantes, 3% eram servidores públicos e apenas 2% estavam sem emprego formal.

Desde que foi criado pelo Governo Federal, em 2008, o MEI é considerado a porta de entrada para o empreendedorismo, pois oferece uma forma simplificada e gratuita para abrir um CNPJ. Apesar das facilidades, o MEI tem suas regras, como o limite de rendimentos anuais, estabelecido em R$ 81 mil que, quando ultrapassado, exige a migração para ME (Média Empresa).

Pensando nisso, a reportagem ouviu Suany Nascimento, CEO da Já Calculei, negócio que atua com contabilidade para empresas e abertura de empresas para empreendedores. Ela conta que os custos para o desenquadramento do MEI para ME podem variar conforme a cidade e a atividade que será desenvolvida por ela.

“O processo de migração para ME não é automático. Além do mais, se o MEI que extrapola o limite estabelecido não fizer o procedimento de forma correta, com uma contabilidade, pode ser desenquadrado automaticamente e gerar multas e bloqueio na emissão de notas”, afirma Nascimento. Para facilitar o entendimento, a reportagem organizou as orientações da especialista nos tópicos a seguir:

Emissão de notas fiscais durante o processo de alteração de MEI para ME

Nascimento destaca que muitos empreendedores têm dúvidas com relação à emissão de NFs (Notas Fiscais) durante o processo de alteração de MEI para ME. “A boa notícia é que sim, é possível emitir as NFs normalmente, portanto a sua empresa não precisa parar”. As notas que o empreendimento emitir durante a alteração serão consideradas para tributação como ME, diz a empresária. Isto ocorre porque é necessário desenquadrar a empresa do MEI logo no início do processo de alteração.

“Se, por exemplo, as atividades da sua empresa se enquadram no Anexo III do Simples Nacional, as notas emitidas mensalidades a partir do desenquadramento inicial do MEI já serão tributadas em 6% na primeira faixa de faturamento (Até R$180 mil anuais)”, explica.

Tempo de alteração de uma empresa de MEI para ME

Hoje, o processo de migração de MEI para ME dura, em média, de 10 a 25 dias úteis, conta Nascimento. “A alteração de uma empresa no Brasil passa por algumas etapas e distintos órgãos públicos. Todo o processo pode ser realizado por empresas de contabilidade on-line, o que pode facilitar a vida do empreendedor”.

Documentos pessoais para desenquadrar uma empresa de MEI para ME

Com relação aos documentos pessoais necessários para desenquadrar uma empresa de MEI para ME, a especialista explica: “Para cada sócio, são exigidos: RG (Registro Geral) e CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) autenticados – neste ponto, a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) é considerada documento válido -, além de comprovante de endereço e certidão de casamento, para pessoas casadas”, detalha.

Empresas com endereço residencial

“‘Eu não tenho endereço, posso registrar minha empresa em endereço residencial?’ também é uma questão corriqueira”, afirma Nascimento. “Isso não é padronizado no Brasil. A maior parte das prefeituras permitem o registro de empresas prestadoras de serviços sem funcionários e sem atendimento ao público em endereços residenciais”, diz.

Para mais informações, basta acessar: https://www.jacalculei.com.br/

Website: https://www.jacalculei.com.br/

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Itaúsa:Fato Relevante – Amortização Antecipada de Debêntures

ITAÚSA S.A. (“Companhia”) (B3: ITSA3, ITSA4) comunica aos acionistas e ao mercado em geral que o seu Conselho de Administração, reunido nesta data, aprovou, nos termos da Cláusula 7.19 do “Instrumento Particular de Escritura de Emissão Pública de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, em 2 (Duas) Séries, da 5ª (Quinta) Emissão da Itaúsa S.A.” (“5ª Emissão”).

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São Paulo, SP 22/9/2023 –

ITAÚSA S.A. (“Companhia”) (B3: ITSA3, ITSA4) comunica aos acionistas e ao mercado em geral que o seu Conselho de Administração, reunido nesta data, aprovou, nos termos da Cláusula 7.19 do “Instrumento Particular de Escritura de Emissão Pública de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, em 2 (Duas) Séries, da 5ª (Quinta) Emissão da Itaúsa S.A.” (“5ª Emissão”).

ITAÚSA S.A. (“Companhia”) (B3: ITSA3, ITSA4) comunica aos acionistas e ao mercado em geral que o seu Conselho de Administração, reunido nesta data, aprovou, nos termos da Cláusula 7.19 do “Instrumento Particular de Escritura de Emissão Pública de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, em 2 (Duas) Séries, da 5ª (Quinta) Emissão da Itaúsa S.A.” (“5ª Emissão”), realizar em 29.09.2023 a amortização antecipada facultativa de 60% das debêntures da 1ª série da 5ª Emissão (“Amortização Antecipada”), com o desembolso total de aproximadamente R$1,6 bilhão.

A Amortização Antecipada é decorrente da estratégia de desalavancagem da Companhia e envolve a utilização dos recursos das alienações de ações da XP Inc.

São Paulo (SP), 22 de setembro de 2023.

 

ALFREDO EGYDIO SETUBAL
Diretor de Relações com Investidores

Website: https://www.itausa.com.br

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Brazil Promotion chega ao fim com a aprovação do público e expositores

Realizada entre os dias 12 a 14 de setembro, no Pro Magno Centro de Eventos, a feira mostrou as tendências do mercado do marketing promocional do Brasil

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São Paulo (SP) 22/9/2023 – “Acreditamos que ao unir diferentes perspectivas, podemos impulsionar a inovação e o crescimento de maneira significativa” – Thais De Vitto, diretora da feira

Realizada entre os dias 12 a 14 de setembro, no Pro Magno Centro de Eventos, a feira mostrou as tendências do mercado do marketing promocional do Brasil

A 19ª edição da Brazil Promotion, realizada entre os dias 12 a 14 de setembro, em São Paulo, apresentou os principais lançamentos em brindes e presentes corporativos, produtos e serviços promocionais para realização de eventos, além de gráficas especializadas, agências, soluções para o ponto de venda, tecnologia, marketing digital e varejo.

A feira serviu como plataforma para a interação direta com profissionais do mercado, fornecedores e clientes, traduzido no impulsionamento dos negócios gerados pelas inovações tecnológicas que contribuíram para o fortalecimento das marcas expositoras. 

“Nosso propósito sempre foi centrado na troca de experiências e conhecimentos, promovendo um ambiente propício para compartilhar as principais novidades do setor”, explica Thais De Vitto, diretora da Brazil Promotion.

Um dos destaques da feira foi a realização do Top Buyers em um local exclusivo voltado aos compradores e contratantes do mercado para a realização de rodadas exclusivas de negócios. Além das negociações, com promoções e benefícios exclusivos, os participantes tiveram a oportunidade de receberem amostras dos lançamentos e novidades oferecidas pelos expositores com total prioridade. 

O evento também contou com uma grade de palestras promovida em parceria com a Popai Trends e a Promo Tendências, por meio de painéis e seminários que tinham como objetivo estimular a participação de profissionais de marketing, colocando temas de importância no centro das discussões, a fim de enriquecer e fortalecer o ecossistema que potencializa o setor.

A partir de agora, os organizadores já trabalham na produção da Brazil Promotion em 2024 que terá um novo local: o Centro de Convenções do Anhembi, podendo oferecer ainda mais oportunidades para expositores e visitantes, com instalações modernas e um ambiente para o estímulo dos negócios. “Faço o convite, desde já, para as empresas que desejam fazer parte do evento no próximo ano, que já façam contato conosco a fim de garantir a sua participação”, diz De Vitto.

 

SANTOSPRESS COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL
Diretor de Atendimento – Rogério Amador
rogerio@santospress.com.br l (13) 97410-9725

Assessor de Imprensa – Jornalista Lucas Campos
lucas.campos@santospress.com.br l (13) 99795-9790

Website: https://www.brazilpromotion.com.br/

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Potenciais complicações no uso de anestésicos em tatuagens

Um recurso utilizado em tatuagens grandes ou em clientes sensíveis a dor são os anestesiantes locais, que por mais práticos que sejam, seu uso requer cuidado e acompanhamento, devido às complicações que podem acarretar à saúde ou no resultado do trabalho.

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São Paulo, SP 22/9/2023 – Usar anestesiantes faz com que a pele fiquei rígida, com sensação de emborrachada, o que acaba dificultando no manuseio da pele no ato da tatuagem

Um recurso utilizado em tatuagens grandes ou em clientes sensíveis a dor são os anestesiantes locais, que por mais práticos que sejam, seu uso requer cuidado e acompanhamento, devido às complicações que podem acarretar à saúde ou no resultado do trabalho.

De acordo com o art. 20 da Referência Técnica para o Funcionamento dos Serviços de Tatuagem e Piercing, é vedada a esses profissionais a prescrição e administração de quaisquer medicamentos (anestésicos, antibióticos, anti-inflamatórios e outras vias) aos seus clientes.

O processo de tatuar a pele é conhecido por ser desconfortável e, em alguns casos, doloroso. Sendo assim, este texto tem como objetivo informar sobre possíveis complicações que podem ocorrer ao se optar pelo uso de anestésicos durante a execução de uma tatuagem.

Os anestésicos têm a função de bloquear temporariamente as vias nervosas, impedindo que os sinais de dor sejam transmitidos ao cérebro. Embora isso possa parecer vantajoso, é importante considerar que a dor também desempenha um papel informativo. A dor ajuda o tatuador a identificar áreas onde a pele está reagindo de forma diferente, o que pode indicar uma reação adversa ou um problema de saúde subjacente. “Usar anestesiantes faz com que a pele fique rígida, com sensação de emborrachada, o que acaba dificultando no manuseio da pele no ato da tatuagem, além de interferir diretamente na pigmentação”, comenta Rodrigo Pato, tatuador residente do estúdio de tatuagem iTattooClub.

Dr. Ronaldo Silva, anestesiologista do Hospital AC Camargo, que estuda este tema há anos, passou por uma reportagem com a equipe da SAESP (Sociedade de Anestesiologia do Estado de São Paulo). Entrevista completa em https://saesp.org.br/noticias-detalhes/77/anestesia-para-tatuagens

SAESP – O senhor enxerga necessidade de aplicar anestesia para alguém se tatuar?

Dr. Ronaldo Silva – O anestesiologista, há algum tempo, deixou de prestar serviços exclusivamente dentro de Centros Cirúrgicos. Hoje atuamos em uma série de outros setores, tanto hospitalares quanto em clínicas especializadas para diagnósticos ou terapêuticos, um exemplo clássico é o exame de ressonância nuclear magnética, que muitos pacientes claustrofóbicos hoje o fazem sob os cuidados de um anestesiologista, com total conforto e segurança. Da mesma maneira, os indivíduos que desejam tatuar grandes áreas corporais e têm pouca tolerância à dor, a anestesia ganhou mais uma área de atuação, desde que, claro, todos os itens de segurança próprios da anestesiologia sejam seguidos à risco.

SAESP – Anestésicos de uso tópico como Lidocaína e Prilocaína são mais indicadas se a pessoa não quer sentir dor ao se tatuar? 

Dr. Ronaldo Silva – A aplicação de anestésicos tópicos para a realização de tatuagens é possível, todavia, estas medicações não devem ser utilizadas em doses elevadas ou em grandes áreas, devido aos efeitos colaterais próprios dos anestésicos locais, como por exemplo, neuro e cardiotoxicidade, podendo evoluir em situações extremas para parada cardíaca de difícil reversão.

Embora o uso de anestésicos durante o processo de tatuagem possa parecer uma solução para minimizar o desconforto, é crucial considerar as complicações potenciais que podem surgir. Reações alérgicas, riscos cardiovasculares, cicatrização comprometida e impacto na qualidade do resultado são apenas algumas das preocupações a serem levadas em conta. Antes de optar pelo uso de anestésicos, é altamente recomendável discutir as opções com o tatuador e, se necessário, com um profissional de saúde, a fim de tomar uma decisão que leve em consideração a saúde e a qualidade da tatuagem resultante.

Serviço

iTattooClub

Rua Dr. Paulo Vieira, 156

Sumaré, São Paulo – SP

Próximo ao Metrô Vila Madalena

Estúdio rotativo de tatuagem

Atendimento com horário agendado

Contato: (11) 98623-2991

Website: https://www.itattooclub.com/

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