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Créditos tributários podem fortalecer o caixa das empresas

Contribuinte pode cometer erros e fazer pagamentos indevidos, sendo possível requerer do governo esses valores

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São Paulo / SP 18/9/2023 – Considerando todos os impostos, sejam eles federais, estaduais e municipais, além das taxas e contribuições, temos atualmente mais de 90 tributos vigentes

Contribuinte pode cometer erros e fazer pagamentos indevidos, sendo possível requerer do governo esses valores

Embora esteja em curso no Congresso Nacional uma reforma, o atual sistema tributário brasileiro, com suas complexidades e burocracias impactam excessivamente as empresas, sendo que em muitos casos essa realidade diminui consideravelmente sua competitividade no comércio exterior.

Considerando todos os impostos, sejam eles federais, estaduais e municipais, além das taxas e contribuições, o Brasil tem atualmente mais de 90 tributos vigentes, sendo os mais conhecidos os federais IPI, PIS e Cofins, o estadual ICMS e o municipal ISS.

“Em razão desse volume de impostos, taxas e contribuições diversas, o contribuinte pode cometer erros e fazer pagamentos indevidos, em duplicidade, sendo possível através da recuperação de crédito tributário requerer do governo esses valores”, explica Angel Ardanaz, advogado na Ardanaz Sociedade de Advogados e Professor Universitário nas disciplinas de Direito Empresarial e Direito Tributário.

A recuperação de crédito tributário é um direito que cabe a todas as empresas, independentemente do seu ramo de atividade e do seu porte, sejam elas pequenas, médias ou grandes.

Se houve pagamentos além do que é devido, seja por erro na apuração ou por desconhecimento dos direitos tributários que possuem, as empresas podem reaver os valores gastos indevidamente com tributos para fortalecer o seu fluxo de caixa.

Recuperação de crédito tributário: passo a passo

Embora atualmente o número de tributos no Brasil seja alto, nem todos são passíveis de recuperação de crédito. Por esse motivo é recomendável contar com o apoio profissional.

O primeiro passo para a empresa solicitar a recuperação de crédito tributário é saber que pagou valores de impostos indevidos e fazer o respectivo requerimento. Caso a empresa não perceba que fez pagamentos de valores indevidos, eles não serão informados pelo governo.

Para iniciar a identificação de valores de tributos pagos indevidamente, a empresa precisa organizar suas declarações tributárias, notas fiscais emitidas e recebidas, folhas de pagamento, entre outros documentos fiscais.

“A partir dessas providências e após uma análise, caso seja identificando valores de tributos pagos a mais e, dependendo do tipo de tributo, é acionada a Receita Federal, a Secretaria da Fazenda do Estado ou a Secretaria da Fazenda do Município com o requerimento dos valores”, informa Ardanaz.

Após a análise da Receita Federal, da Secretaria da Fazenda do Estado ou da Secretaria da Fazenda do Município e confirmado que a empresa tem créditos, os valores podem ser devolvidos de duas formas.

A devolução por restituição acontece quando a empresa recebe os valores pagos a mais em dinheiro, depositados em sua conta corrente. Já a devolução por compensação gera um crédito que poderá ser utilizado para abater outros tributos.

Website: https://ardanazsa.adv.br/

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Capacitação gratuita impulsiona o desenvolvimento sobre ESG

Recente levantamento do CRA-SP mostra que a maioria dos profissionais de Administração pretende adquirir mais conhecimento sobre ESG em conteúdos e eventos sem custo 

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São Paulo – SP 18/9/2024 –

Recente levantamento do CRA-SP mostra que a maioria dos profissionais de Administração pretende adquirir mais conhecimento sobre ESG em conteúdos e eventos sem custo 

De acordo com um levantamento do Pacto Global, em parceria com a consultoria Stilingue, de 2019 a 2023 a menção ao termo ESG, que faz referência às ações e iniciativas desenvolvidas pelas organizações nas áreas ambiental, social e de governança, cresceu 2.600% nas redes sociais. Não por acaso, o conceito vem transformando diversos setores da sociedade e impulsionando o desenvolvimento dos colaboradores em relação às melhores práticas a serem adotadas pelas empresas. 

Em busca dessa necessária capacitação, os administradores e tecnólogos em gestão estão cada vez mais atentos à oferta de conteúdos sobre o tema. Segundo o levantamento “Os profissionais de Administração e a agenda ESG”, promovido pelo Conselho Regional de Administração de São Paulo – CRA-SP e que ouviu 311 registrados, 82% dos respondentes disseram acreditar que conhecer a agenda ESG pode melhorar suas oportunidades no mercado de trabalho e 63,3% deles pretendem adquirir mais conhecimento em eventos e conteúdos gratuitos, como reportagens, entrevistas e vídeos. 

Para o presidente do CRA-SP, Adm. Alberto Whitaker, esses resultados mostram a importância de a sociedade pensar na difusão do conhecimento como fator crucial para o desenvolvimento do país. “Todos nós, agentes públicos ou privados, temos responsabilidade na formação dos nossos profissionais, em maior ou menor grau. O Encontro do Conhecimento em Administração – ENCOAD, maior evento anual do CRA-SP, por exemplo, que será realizado nos próximos dias 24 e 25 de setembro, vai trazer como tema central ‘O Impacto da Administração no ESG’ e será uma enorme oportunidade de capacitação gratuita, vindo ao encontro do anseio da classe, que é adquirir mais conhecimento sem custo”, explica. 

Para compor os painéis, palestras e entrevistas do ENCOAD 2024, que este ano chega à sua 15ª edição, o CRA-SP contará com especialistas das áreas ambiental, social e de governança, como o secretário-executivo de Mudanças Climáticas da Prefeitura de São Paulo, José Renato Nalini; o fundador e CEO da consultoria Humanizadas, Pedro Paro; a diretora-geral do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC, Valéria Café; a especialista em ESG e conselheira de grandes empresas, Maria Fernanda Teixeira; o diretor-geral do Instituto Akatu, Lucio Vicente; o presidente e idealizador da Ambiafro, Carlos Eduardo Marques; entre outros. 

“Embora seja promovido para o profissional e estudante de Administração, o ENCOAD mantém a sua tradição de ser um evento gratuito e aberto ao público em geral. Além disso, não podemos debater uma temática tão importante restringindo o acesso ou dificultando a participação de quem deseja adquirir mais conhecimento. Ao fazermos o evento de forma online, com transmissão pelo YouTube, também diminuímos o deslocamento dentro de um grande centro, como a cidade de São Paulo, e permitimos a participação de qualquer lugar do país”, defende Whitaker. 

A programação completa e as inscrições para a 15ª edição do ENCOAD podem ser realizadas por meio do hotsite do evento

Website: https://crasp.gov.br/

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Por que o antialérgico pode não fazer efeito

Sucos de toranja (grapefruit), laranja e maçã podem reduzir a eficácia de determinados antialérgicos, diminuindo seu efeito; especialista dá dicas de como prevenir crises

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São Paulo, SP 18/9/2024 –

Sucos de toranja (grapefruit), laranja e maçã podem reduzir a eficácia de determinados antialérgicos, diminuindo seu efeito; especialista dá dicas de como prevenir crises

Uma curiosidade pouco divulgada sobre alguns antialérgicos é que as interações relacionadas a efeitos adversos não acontecem somente entre o consumo associado ao álcool ou outras medicações. Uma série de outros fatores podem afetar sua absorção e eficácia, como determinados alimentos e bebidas.

Dr. Augusto Vieira, Líder Médico da divisão de Consumer Health da Bayer Brasil, dá alguns exemplos do que pode impactar: “tomar café com alguns antialérgicos pode aumentar os sintomas de inquietação, irritabilidade e distúrbios do sono, já que em conjunto estimulam excessivamente o sistema nervoso central. O álcool também influencia no desempenho da medicação, pois é processado pelo fígado, o que diminui sua eficácia e aumenta o risco de efeitos colaterais”.

Outro ponto de atenção é a interação entre sucos de frutas e alguns antialérgicos, visto que nem sempre a ingestão é feita com água. Estudos clínicos revelam que a ingestão de fexofenadina com suco de frutas, como laranja, maçã e toranja (grapefruit), pode reduzir as concentrações séricas de fexofenadina em até 70%, diminuindo sua eficácia. O motivo é que esses sucos podem inibir a ação da enzima OATP1A2, que está envolvida na absorção da fexofenadina pelo trato gastrointestinal. Inclusive, os pacientes devem evitar essa interação e não beber o suco dessas frutas por 4 horas antes ou até 2 horas depois da ingestão de fexofenadina para não impactar no seu efeito.

No entanto, alguns tipos de medicamentos são menos propensos a sofrer essas interações, como a loratadina (Claritin). Outro estudo avalia a eficácia da loratadina comparada a fexofenadina e placebo no alívio dos sintomas da rinite alérgica. Em relação ao placebo, ambos proporcionam um alívio significativo dos sintomas, porém a loratadina demonstra um alívio maior dos sintomas e que ocorre significativamente mais cedo do que a fexofenadina.

Segundo o Dr. Vieira, “o ideal é evitar a exposição ao que está desencadeando uma resposta alérgica e procurar um médico alergologista, para entender os gatilhos de alergias e receber o tratamento adequado”. Ele explica que a alergia é uma resposta exagerada do sistema imunológico a substâncias que entram em contato com o organismo, seja pela via respiratória, cutânea ou ingestão. Quando o contato acontece, são produzidos anticorpos que identificam um alérgeno como prejudicial e a reação pode se manifestar de diversas maneiras: na pele, nos seios da face, nas vias aéreas ou até mesmo no sistema digestivo.

Um outro levantamento recente, encomendado pela marca Claritin®, da multinacional alemã Bayer, mostra como os brasileiros lidam com a alergia. O recrutamento selecionou um time de pessoas que sofreram com alergia no último ano (100% dos entrevistados), para comentarem as alternativas que adotam para o alívio dos sintomas. Os respondentes acreditam ser necessário manter uma boa hidratação com água (64%), deixar os cômodos da casa ventilados (62%) e limpar com frequência o ambiente (60%).

Embora não haja conteúdos científicos sobre nenhum alimento antialérgico, algumas opções naturais podem ajudar: “mel, chá de camomila e cúrcuma são ingredientes naturais para alergias, os dois últimos por contarem com propriedades anti-inflamatórias. No entanto, não substituem o tratamento médico adequado e devem ser consideradas como complementares”, conclui o Dr. Vieira.

Claritin® (loratadina 10 mg). Reg. MS – 1.7056.0110. CLARITIN® é indicado para o alívio dos sintomas associados com a rinite alérgica, como: coceira nasal, nariz escorrendo (coriza), espirros, ardor e coceira nos olhos; também é indicado para o alívio dos sinais e sintomas da urticária e de outras alergias da pele. SE PERSISTIREM OS SINTOMAS O MÉDICO DEVERÁ SER CONSULTADO. CLA 2024-02-26-238. SAC 0800 723 1010 │sac@bayer.com 

Sobre a Bayer

A Bayer é uma empresa global com competências essenciais nas áreas de ciências da vida, saúde e nutrição. Em linha com sua missão, “Saúde para todos, fome para ninguém”, os produtos e serviços da empresa são projetados para ajudar as pessoas e o planeta a prosperar, apoiando os esforços para superar os principais desafios apresentados por uma população global crescente e envelhecida. A Bayer está comprometida em impulsionar o desenvolvimento sustentável e gerar um impacto positivo em seus negócios. Ao mesmo tempo, o Grupo pretende aumentar seu poder aquisitivo e criar valor por meio da inovação e do crescimento. No ano fiscal de 2023, o Grupo empregou cerca de 100.000 pessoas e teve vendas de 47,6 bilhões de euros. As despesas de P&D antes de itens extraordinários totalizaram 5,8 bilhões de euros.

Website: https://www.bayer.com.br/pt/

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Licks Attorneys lança webinar sobre proteção de dados

Evento que acontecerá no próximo dia 03 discute as principais mudanças que passaram a regulamentar dados pessoais e a privacidade dos
cidadãos

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Rio de Janeiro, RJ 18/9/2024 – “As mudanças regulatórias trazem novos desafios para empresas e profissionais que lidam com dados pessoais”, Alexandre Dalmasso.

Evento que acontecerá no próximo dia 03 discute as principais mudanças que passaram a regulamentar dados pessoais e a privacidade dos
cidadãos

Em caso de um incidente de segurança com dados pessoais, como deve proceder uma empresa junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)? Se uma empresa transfere dados pessoais para o exterior, como se adequar às novas normas editadas pela Autoridade? A fim de responder essas e outras questões sobre o tema, o Licks Attorneys promoverá, no próximo dia 03, um webinar gratuito e online para abordar as recentes atualizações na estrutura da ANPD e as normas complementares à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

O evento pretende esclarecer as principais mudanças que passaram a regulamentar lacunas importantes relacionadas à proteção de dados pessoais e à privacidade dos cidadãos.

A partir das 15h, o sócio do escritório Alexandre Dalmasso será o palestrante do evento, intitulado Atualização em Privacidade e Proteção de Dados. Ao longo de uma hora, o porta-voz abordará as principais questões relacionadas à atual estrutura da ANPD e seu programa de integridade, além da Comissão de Integridade, Transparência e Acesso à Informação.

“As mudanças regulatórias trazem novos desafios para empresas e profissionais que lidam com dados pessoais. Entender como essas normas impactam a prática diária é fundamental para garantir conformidade e proteção efetiva dos dados pessoais tratados pela organização e terceiros em seu nome”, afirma Alexandre Dalmasso, sócio do Licks Attorneys.

Os participantes poderão entender ainda mais acerca do processo de comunicação de incidentes de segurança à ANPD, do uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), e das novas regras que regulamentam o papel do encarregado de proteção de dados.

As inscrições para o webinar estão abertas e podem ser feitas pelo link: https://lickslegal.zoom.us/webinar/register/3117261631058/WN_7-pW3V-uTyaARDPr_aTdjA

 

SERVIÇO:
Webinar Atualização em Privacidade e Proteção de Dados
Palestrantes: Alexandre Dalmasso
Data: 03/10
Horário: 15h
Inscrição: O evento será transmitido gratuitamente via Zoom e, para participar, basta
se inscrever pelo link: https://lickslegal.zoom.us/webinar/register/3117261631058/WN_7-pW3V-uTyaARDPr_aTdjA

Website: https://www.lickslegal.com/

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