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Alterações mudam projeto original da reforma tributária

Simplificação de tributos e do modelo em funcionamento no país ganhou novos contornos no Senado Federal

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São Paulo / SP 20/11/2023 – A ideia da neutralidade é uma falácia, afinal a conta não é tão complexa ao ponto de ser impossível de ser feita

Simplificação de tributos e do modelo em funcionamento no país ganhou novos contornos no Senado Federal

A PEC 45/2019, que trata da reforma tributária e que há 30 anos está em discussão no Brasil, passou por mais uma etapa no Plenário do Senado, que aprovou no último dia 8 de novembro a proposta em dois turnos de votação e agora a matéria segue para a Câmara dos Deputados, de onde o texto original veio, porque foi modificada no Senado.

Uma das principais críticas à PEC 45/2019 é que a proposta apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), que tinha na sua essência a simplificação de tributos e do modelo em funcionamento no país, ganhou novos contornos nas mãos do relator no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), que incorporou uma série de mudanças. 

“O texto prevê a substituição dos conhecidos tributos ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins por três novos: IBS – Imposto sobre Bens e Serviços; CBS – Contribuição sobre Bens e Serviços; e IS – Imposto Seletivo (IS). A proposta também prevê isenção de produtos da cesta básica e uma série de outras medidas”, explica Angel Ardanaz, advogado na Ardanaz Sociedade de Advogados e Professor Universitário nas disciplinas de Direito Empresarial e Direito Tributário.

A CBS, federal, e o IBS, estadual e municipal, que tributam o consumo, são formas de IVA – Imposto sobre Valor Agregado. Esse tipo de tributo incide somente sobre o que foi agregado em cada etapa da produção de um bem ou serviço, excluindo valores pagos em etapas anteriores.

O IVA já é adotado em 174 países com a ideia é acabar com a incidência de tributação em cascata. A ideia da não cumulatividade nos tributos é positiva, de modo que propicia a geração de crédito ao longo da cadeia tributária.

“A adoção do IVA começou na década de 1960 na Dinamarca, Alemanha e França. Na década de 1970 a Comunidade Europeia estabeleceu a obrigatoriedade de adoção do tributo pelos países-membros”, diz Ardanaz.

Senadores da oposição da reforma tributária alegam que o excesso de setores e produtos que ficarão em regimes diferenciados da regra geral do futuro IVA distorcem seu objetivo e podem onerar demasiadamente aqueles setores não contemplados, bem como contemplar o Brasil como o país com uma das maiores alíquotas de IVA do mundo.

Entre os setores que terão regimes diferenciados de acordo com o texto aprovado pelo Plenário do Senado estão os de transportes, combustíveis, saneamento, planos de saúde, setor imobiliário, jogos de prognósticos, loterias e instituições financeiras, incluindo os bancos.

Embora o relator Eduardo Braga tenha destacado que a proposta não vai representar aumento de carga tributária, pois o texto prevê uma trava para a cobrança dos impostos sobre o consumo, ou seja, um limite que não poderá ser ultrapassado, o entendimento do senador Rogerio Marinho (PL-RN) é exatamente o contrário, pois para ele na prática aumentar a carga tributária para a maior parte da população vai aumentar.

“A ideia da neutralidade é uma falácia, afinal a conta não é tão complexa ao ponto de ser impossível de ser feita. Basta realizarmos uma comparação com o modelo atual e considerar a abrangência da reforma em debate para identificar que haverá aumento real da carga tributária em todas as esferas”, argumenta Ardanaz.

Além disso é preciso considerar as benesses concedidas nas esferas municipais e estaduais, tais como aumento da base de cálculo do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano por decreto e aumento da alíquota do ITCMD – Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação com progressividade.

Para o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), o sistema tributário vai ficar ainda mais complexo durante o período de transição, porque os atuais tributos vão coexistir com os novos.

“De fato, o período de transição é longo e teremos que coexistir por anos com todos os tributos. Seria mais adequado um período mais curto, com uma melhor preparação da nação, do sistema tributário e dos contribuintes na absorção dos efeitos da reforma tributária”, finaliza Ardanaz.

Website: https://ardanazsa.adv.br/

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Transplante de barba cresce no mercado masculino

Na busca pela barba perfeita, a técnica de transplante capilar se destaca como uma técnica inovadora e eficiente.

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São Paulo 29/11/2023 –

Na busca pela barba perfeita, a técnica de transplante capilar se destaca como uma técnica inovadora e eficiente.

Segundo artigo publicado pela Revista Brasileira de Cirurgia Plástica (SBPC) o transplante de barba é um procedimento cirúrgico minucioso que tem ganhado popularidade nos últimos anos. Sendo indicado para homens que desejam melhorar ou restaurar a densidade da barba, preencher áreas com falhas ou corrigir imperfeições na região facial. Este procedimento é realizado por cirurgiões experientes e envolve a transferência de folículos capilares de uma área doadora, geralmente da região posterior da couro cabeludo, para a área facial tendo como objetivo promover o crescimento dos pelos faciais, proporcionando um visual mais cheio e espesso.

 De acordo com os  dados da International Society of Hair Restoration Surgery (ISHRS),  o transplante de barba representou  1,5% de todos os transplantes capilares realizados em 2012.

A cirurgia é realizada em centro cirúrgico sem a necessidade de anestesia e dura em média de seis a sete horas. Em um único procedimento é possível transplantar até 10.000 fios, quantidade suficiente para cobrir completamente a área calva. 

Especialista na técnica FUE e transplante de barba, o Dr. Álvaro Tulio Fortes, cita que muito de seus pacientes buscam o transplante de barba como recurso para sanar problemas de autoestima e sociabilidade.

Ainda segundo o Dr. Álvaro, o processo de transplante de barba segue os seguintes passos:

  1.  Avaliação: antes do procedimento, o paciente passa por uma avaliação médica completa, na qual o cirurgião analisa a qualidade e a quantidade de cabelo na área da doadora e determina a melhor abordagem para alcançar os resultados desejados.

  2. Anestesia: o paciente é anestesiado localmente para garantir conforto durante a cirurgia.

  3. Extração de folículos: os folículos capilares são retirados da área da doadora com uma técnica especial chamada FUE (Extração de Unidade Folicular) ou FUT (Transplante de Unidade Folicular). A escolha entre essas técnicas depende das necessidades individuais do paciente e da avaliação do instrumento.

  4. Preparação dos folículos: após a remoção, os folículos são cuidadosamente preparados para o transplante, garantindo que estejam saudáveis ​​e intactos.

  5. Implantação dos folículos: os folículos capilares preparados são implantados na área da barba, seguindo o desenho e a densidade desejada. O uso realiza pequenos cortes na pele e insere os folículos um por um, criando uma barba natural e simétrica.

  6. Recuperação: após a cirurgia, o paciente pode experimentar desconforto, desconforto e desconforto temporário na área tratada. O tempo de recuperação varia de pessoa para pessoa, mas a maioria dos pacientes pode retomar suas atividades normais dentro de alguns dias por semana.

Ainda segundo o especialista Dr. Álvaro Fortes, o transplante de barba é uma solução eficaz para aqueles que desejam uma barba mais completa e densa, mas que apresentam dificuldades genéticas ou imperfeições naturais na região facial. Vale ressaltar que os resultados finais podem levar meses para se tornarem totalmente visíveis, à medida que os folículos transplantados crescem e se estabelecem.

É importante discutir suas expectativas e opções com um cirurgião experiente antes de optar pelo transplante de barba, para que vse possa entender completamente o procedimento e tomar uma decisão informada.

 

 

 

 

 

Website: https://tuliohairtransplant.com.br/

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Plano de expansão leva cartão de benefícios a 200 mil vidas

Ação da empresa CS Saúde busca reverter o cenário nacional no qual a insatisfação dos brasileiros com o sistema de saúde chega a 35%

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29/11/2023 –

Ação da empresa CS Saúde busca reverter o cenário nacional no qual a insatisfação dos brasileiros com o sistema de saúde chega a 35%

O CS Saúde, empresa que atua com cartão de benefícios, anunciou recentemente que a companhia bateu a marca de 200 mil vidas atendidas. A corporação nasceu em 2018, em São Lourenço (MG), e investiu em um plano de expansão que levou o negócio a nove estados do Brasil, fornecendo uma rede de benefícios de saúde e um clube de vantagens para os assinantes. 

O cartão de benefícios permite que o cidadão tenha acesso a consultas, exames, soluções odontológicas e diversos serviços da área da saúde. Além disso, com o uso cotidiano, o cliente pode consumir itens com descontos em lugares como quintas, açougues, revendedoras de gás de cozinha, postos de gasolina e padarias. O CS Saúde também atua em parceria com diversos e-commerces de grande porte como Netshoes, Polishop, Cacau Show, entre outros e ainda trabalha com o comércio local das cidades onde está presente.  

A solução surge em um panorama em que mais brasileiros têm uma opinião negativa (35%) do que positiva (31%) sobre o sistema de saúde no geral, como demonstra a pesquisa “Global Health Service Monitor 2023”, realizada pelo Instituto Ipsos.

“Ao atingir a marca de 200 mil pessoas, o CS Saúde comemora com um sentimento de gratidão e compromisso em cada passo percorrido ao longo de sua existência”, afirma Rodrigo Mancilha Pivato, sócio-fundador do CS Saúde.

Ele conta que, desde o início de sua trajetória, a missão da empresa é fornecer serviços de saúde acessíveis a todos que buscam assistência. “A equipe trabalhou para garantir que essa missão se tornasse uma realidade. Hoje, a instituição agradece não apenas à equipe que possui, mas também aos profissionais de saúde e a todos os parceiros que fazem parte desse time”, diz Pivato.

Além disso, o CS Saúde oferece produtos de diferentes segmentos como o CS Farma, CS Telemedicina, CS Energy, CS Bem Estar, CS Bank, entre outras modalidades que fazem parte do CS Grupo.

“Entre os planos para o futuro, o CS Saúde quer chegar a cada vez mais pessoas e continuar fornecendo saúde, bem-estar e economia para todos”, afirma o empresário. “Nossa meta é atingir 1 milhão de pessoas até 2030”, revela.

Para mais informações, basta acessar: https://www.conveniosocialsaude.com.br/

Website: https://www.conveniosocialsaude.com.br/

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Restor garante concessão de US$ 1,9 milhão pelo Google

Recentes avanços científicos revelam que 61% da captura de carbono pelas florestas pode
ser alcançada por meio da proteção das florestas existentes, com o Brasil tendo o potencial
de contribuir com quase 12% da redução global de carbono por florestas.
Restor recebe doação de US$ 1,9 milhão do Google.org, reforçando sua capacidade de transformar a ciência em ação, capacitando governos, incluindo o do Brasil

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São Paulo – SP 29/11/2023 –

Recentes avanços científicos revelam que 61% da captura de carbono pelas florestas pode
ser alcançada por meio da proteção das florestas existentes, com o Brasil tendo o potencial
de contribuir com quase 12% da redução global de carbono por florestas.
Restor recebe doação de US$ 1,9 milhão do Google.org, reforçando sua capacidade de transformar a ciência em ação, capacitando governos, incluindo o do Brasil

Um novo estudo do laboratório de pesquisas que fundou o Restor, o Crowther Lab da ETH Zürich, reforça que florestas nativas biodiversas têm papel chave no cumprimento das metas globais de clima e de biodiversidade. O estudo revelou que as florestas nativas biodiversas têm o surpreendente potencial de capturar aproximadamente 226 Gt de carbono, equivalente a 30% das metas de redução de carbono globais. A maior parte desse potencial, 61%, pode ser efetivada por meio de iniciativas lideradas pela comunidade para proteger as florestas naturais existentes. Os restantes 88 Gt (39%) podem ser alcançados por meio de iniciativas lideradas pelas comunidades para reconectar florestas fragmentadas e restaurar áreas florestais degradadas.

O Restor foi desenvolvido para facilitar milhões de iniciativas de biodiversidade lideradas por comunidades em todo o mundo. Atualmente, o Restor oferece visibilidade e conectividade a 130.000 projetos em mais de 140 países. Ele fornece dados científicos para acompanhar o progresso em relação a carbono, água e biodiversidade, além de imagens de satélite de alta resolução que mostram mudanças ao longo do tempo.

A iniciativa do Restor oferece uma solução viável, capacitando governos, como o do Brasil, a frear e reverter a perda de biodiversidade até 2030. O Restor transforma ciência em ação, tendendo iniciativas lideradas pela comunidade, governos, organizações comunitárias e empresas. Para reforçar a capacidade da plataforma, o Restor recebeu uma doação adicional de US$1,9 milhão do Google.org para fortalecer sua capacidade de monitorar e acompanhar o progresso em relação às metas globais de biodiversidade.

Apesar de as paisagens florestais representarem 59,4% da cobertura da terra do Brasil, o país enfrentou uma realidade impactante em 2022, representando 43% do desmatamento tropical global. Isso resultou na perda de quase 2 milhões de hectares na Floresta Amazônica, sendo a maior perda não relacionada a incêndios desde 2005, representando uma ameaça significativa à rica biodiversidade da região, que abriga mais de 50.000 plantas, 1.300 aves, 2.700 peixes e inúmeros insetos, colocando espécies únicas em risco.

O cumprimento dos compromissos do Acordo de Paris exige um investimento substancial de R$228 bilhões de fontes públicas e privadas, com o objetivo de restaurar 12 milhões de hectares de vegetação nativa até 2030. No entanto, conservando, restaurando e gerenciando de forma sustentável suas florestas, o Brasil pode contribuir com 11,2% (25,4 Gt de carbono) da redução global de carbono por florestas, conforme demonstrado na pesquisa mais recente do Crowther Lab.

O estudo ainda enfatiza que esse potencial florestal não pode ser alcançado por meio de plantações de monoculturas de árvores. Na verdade, requer um desenvolvimento equitativo, incluindo políticas de gestão de terras que priorizem os direitos e o bem-estar das comunidades locais, dos povos indígenas e de produtores rurais que promovam a biodiversidade em todo o mundo.

Empresas:

Ao apoiar iniciativas locais em todo o mundo, o Restor também ajuda empresas e instituições financeiras a acompanhar compromissos de conservação e a demonstrar seu impacto na natureza. Para um impacto positivo na natureza, as organizações devem primeiro analisar suas próprias cadeias de suprimentos para acabar com o desmatamento dentro delas. O Restor pode auxiliar nesse processo ao exibir taxas de desmatamento nas regiões de fornecimento. Além disso, pode favorecer o desenvolvimento equitativo ao investir em portfólios de esforços liderados pelas comunidades que promovam a biodiversidade, milhares dos quais podem ser encontrados na rede Restor.

Governos:

O Restor também é capaz de apoiar os governos no acompanhamento e em relatos de progresso de seus compromissos de biodiversidade. Com dados provenientes de sua rede de iniciativas lideradas localmente, o Restor pode rastrear metas climáticas e de biodiversidade delineadas em compromissos como o Acordo de Paris, a Declaração dos Líderes de Glasgow sobre Florestas e Uso da Terra e o Quadro Global de Biodiversidade Kunming-Montreal. Ele fornece aos formuladores de políticas os dados necessários para tomar decisões, acompanhar o progresso e acelerar os esforços.

Com uma frente de união entre comunidades, governos e empresas para frear a perda de biodiversidade, esses objetivos podem ser alcançados.

“Os povos indígenas guardam 22% das florestas do mundo e protegem 80% da biodiversidade da Terra”, diz Thomas Crowther, fundador do Restor e autor sênior da pesquisa. “Os sistemas políticos e financeiros devem promover e capacitar esses guardiões da natureza, os quais nos protegem contra as ameaças da perda de biodiversidade e das mudanças climáticas.”

“Com o Restor, qualquer pessoa pode explorar as implicações deste novo estudo para sua empresa, país ou ambiente local”, diz Thomas Elliott, CEO do Restor. “Nossa missão é conectar os guardiões da natureza a uma rede global de atores que podem facilitar a proteção e restauração da biodiversidade em todo o mundo”.

“Essa ciência reafirma como um clima futuro seguro para todos exige a proteção e a restauração de nossas florestas, juntamente com reduções acentuadas nas emissões de combustíveis fósseis”, diz a Dra. Susan Cook-Patton, cientista sênior de restauração florestal da The Nature Conservancy. “Para trabalhar em direção a um futuro equitativo, precisamos reduzir nossas emissões e investir na natureza”.

“Embora as florestas não possam substituir as reduções de emissões, nossos resultados apoiam a ideia de que a conservação, a recuperação e o manejo sustentável de diversas florestas oferecem contribuições valiosas para atingir as metas globais de clima e biodiversidade”, enfatiza o Dr. Pedro Brancalion, professor da Universidade de São Paulo e coautor do estudo. “A perda de florestas no Brasil mais do que dobrou desde 2015, passando de 8.288 km² naquele naquele ano para 17.726 km² em 2022, um salto de 113,8%. Precisamos de uma frente unida para evitar as piores consequências da perda de biodiversidade e das mudanças climáticas, além de todos os impactos sociais negativos que elas têm causado”.

Website: http://www.restor.eco

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