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Evento na EMERJ destaca a importância do direito de patente

Inovação, segurança jurídica e direito patentário foram os tópicos do evento “Temas Relevantes do Direito de Patentes”, promovido em 5/9 pela EMERJ, instituição destinada à formação e aperfeiçoamento de magistrados e à disseminação do conhecimento jurídico

Publicado

2 semanas ago

15 de setembro de 2023

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Rio de Janeiro 15/9/2023 – “Ninguém tem dúvida da relevância da proteção da patente, da necessidade de remuneração, porque essa remuneração é que vai permitir o investimento”

O papel do Poder Judiciário na garantia do respeito ao direito de patentes e no combate ao abuso do direito é visto por especialistas como determinante para o desenvolvimento tecnológico do país. O reconhecimento da importância da Justiça para criar segurança e estimular o investimento da indústria em inovação uniu autoridades e profissionais do Direito no evento “Temas Relevantes do Direito de Patentes”, promovido recentemente pela EMERJ (Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro).

Inovação, segurança jurídica e direito patentário foram os tópicos dos debates durante o evento no dia 5 de setembro. De acordo com os especialistas presentes, a evolução das comunicações com a chegada do 5Gsó foi possível graças à proteção das patentes do 4G. Da mesma forma, o desenvolvimento da tecnologia 6G tem como ponto de partida os royalties pagos aos inventos já implementados, muitas vezes garantido através de liminares concedidas judicialmente. Também teve destaque no evento a questão das patentes essenciais e a importância Poder Judiciário neste cenário.

O diretor-geral da EMERJ, Desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, deu o tom na abertura do evento, disse que a proteção das patentes é fundamental para garantir investimentos em inovação. “Possui função social relevantíssima, não só de fomento ao desenvolvimento tecnológico do país e criação de renda, empregos, engrandecimento do nosso país, mas também de combate ao abuso do direito, que é muito explicito, e que deve ser por todos nós enfrentado, que é a concorrência desleal”, afirmou

O presidente executivo da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato, também apontou a intrínseca relação entre patentes e produção nacional. Só há investimento “porque a indústria confia que o Poder Judiciário vai garantir os direitos de propriedade na extensão da proteção conferida pela patente, prontamente sustando as violações”. O Judiciário, afirma Barbato, sabe da importância que possui no que tange à concessão de liminares para a indústria local e estrangeira instalada no Brasil: “São as liminares que permitem o pronto combate aos que violam as patentes e a manutenção do equilíbrio dos contratos de licença celebrados com fabricantes honestos, garantindo a produção nacional, os empregos, e as opções para os consumidores brasileiros”.

O presidente da ABPI, Gabriel Leonardos, abordou a questão das patentes essenciais: “O titular da patente faz a autodeclaração dizendo: ‘essa minha patente é essencial e, logo, me comprometo a conceder licenças FRAND’. Mas essa autodeclaração é um pouco você estar fazendo um cheque para si mesmo, porque você passa a ter direito de receber royalties.” E prosseguiu: “Então é claro que, se há uma objeção fundamentada no processo de que aquela patente não seria tão essencial assim, isso tem que ser examinado.” O contraponto foi corroborado pelo advogado Marcelo Mazzola: “É um cheque em branco, ele está se dando um cheque, se autodeclarou”.

Para o Vice-Presidente do Conselho Consultivo da EMERJ, Desembargador Cláudio Luís Braga dell’Orto, a proteção às invenções visa “tutelar e incentivar” o investimento em pesquisa, impulsionando o desenvolvimento. “A indústria tem que ter a garantia de que há uma concorrência que observa regras. Não posso ser um empresário que fabrica um produto sem remunerar a tecnologia que eu vou utilizar, sem remunerar todas as patentes que eu vou envolver. Isso seria danoso para todo o sistema concorrencial”, afirmou. “Essa remuneração é que vai permitir o investimento futuro e o desenvolvimento. Falou-se aqui, só temos o 5G porque houve o 4G e houve o pagamento dos royalties referentes ao 4G, que produziram, incentivaram a pesquisa”.

A Desembargadora Federal aposentada Liliane Roriz, Presidente da Comissão de 5G, Padrões Técnicos e Inovação Tecnológica da OAB-RJ, apresentou dados sobre a segurança jurídica do sistema brasileiro de patentes nos últimos 10 anos. O INPI concedeu 143.300 patentes no período, anulando apenas 230. Já a Justiça Federal recebeu 434 ações de nulidade de patentes, anulando 50, apenas 0,034% das patentes concedidas.

A Juíza Federal Caroline Tauk abordou os aspectos processuais do direito de patentes e analisou casos que demonstram sua relevância. Um deles foi a decisão sobre patentes 5G da Ericsson, que levou a um acordo global de licenciamento. “A gente tinha essas ações no mundo todo, mas o Brasil foi pioneiro nesse julgamento. Foi um caso importante porque, a partir desse acordo, diversos outros países encerraram seus processos”.

Abel Gomes, Desembargador Federal aposentado e membro do Fórum Permanente de Direito Penal e Processual Penal da EMERJ, debateu sobre a competência para os julgamentos de patentes. Segundo ele, o julgador deve observar um padrão circunstancial de elementos probatórios que orientem a decisão sobre tutela antecipada, consistente no fato de a arguição de nulidade como matéria de defesa ser trazida como resposta à ação de infração; ter havido contrato anterior entre o infrator e o titular da patente; e o próprio fato do INPI ter concedido a patente. Além disso, complementou que o fato de não ter sido ajuizada ação de nulidade antes do uso ilícito da patente já demonstra a má-fé daqueles que, se acreditam que a patente é nula, arbitrariamente a viola.

Rodolfo Barreto, Coordenador da Comissão de 5G, Padrões Técnicos e Inovação Tecnológica da OAB-RJ, destacou que há “misticismo em volta do conceito de patentes essenciais”. Segundo ele, questões levantadas contra a proteção dessas patentes podem ser deturpadas. Por exemplo, a autodeclaração, que não é usada como prova de violação e existe só para dar transparência a terceiros que decidam adotar o padrão. Segundo ele, os titulares de patentes essenciais se veem obrigados a buscar o Judiciário quando os infratores não prosseguem nas negociações, que costumam demorar anos, mas não se valem das autodeclarações como prova da violação, e sim apresentam extenso arcabouço probatório, que vai além de pareceres técnicos, indicando o grau de probabilidade de infração da patente a ser considerado na concessão de liminar. O Judiciário Fluminense, na avaliação de Barreto, tem demonstrado expertise e desassombro, sopesando provas e fatos caso a caso, sem presunções ou preconceitos.

Website: https://www.lickslegal.com/

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Queda de cabelo: mulheres são 40% dos pacientes

Apesar de afetar majoritariamente homens, a alopecia também causa queda de cabelo em mulheres. Entre os diferentes tipos de tratamento, o transplante capilar feminino é uma opção. Médico cirurgião especialista em transplante capilar, o Dr. Álvaro Fortes fala sobre a especialidade.

Publicado

43 minutos ago

27 de setembro de 2023

por

São Paulo 27/9/2023 – “O transplante capilar feminino é uma solução permanente para a queda de cabelo”

A alopecia é uma condição que afeta homens e mulheres e ocorre por diversos fatores. Sejam genéticos, decorrentes de questões hormonais ou ambientais. De acordo com dados da Sociedade Internacional de Cirurgia de Restauração Capilar (ISHRS), as mulheres já representam cerca de 40% dos pacientes que buscam tratamento. Informações da publicação Anais Brasileiros de Dermatologia dão conta que a incidência aumenta de acordo com a idade, sendo de 8% entre 20 e 29 anos e 32,2% das mulheres entre 60 e 75 anos.

Ainda segundo o estudo, fatores como sedentarismo, vida em regiões urbanas e hipertensão arterial agravam a condição. O Portal do Ministério da Saúde informa que é possível prevenir ou evitar a alopecia com a melhora na qualidade de vida e com alguns medicamentos, utilizados sob supervisão de um especialista, mas que há casos em que o Implante é a solução mais adequada.

Médico cirurgião especialista em transplante capilar, o Dr. Álvaro Fortes explica que o transplante capilar feminino é um procedimento seguro e minimamente invasivo. As técnicas avançadas permitem que os cirurgiões removam unidades foliculares saudáveis de áreas doadoras, geralmente na parte de trás da cabeça, selecionando os fios aptos ao transplante e consequentemente os implantando na área receptora.

“Os folículos transplantados são cuidadosamente selecionados para garantir que correspondam ao tipo e textura do cabelo original, gerado em um aspecto natural e harmonioso. O transplante capilar feminino é uma solução permanente para a queda de cabelo”, afirma o médico.

O Ministério da Saúde informa também que a utilização de medicamentos ou produtos sem orientação médica pode trazer efeitos adversos e é necessário procurar um especialista caso o paciente observe fatores como aumento na queda de cabelos, couro cabeludo com ardência, vermelhidão ou coceira e sinais de caspa aparente nos fios e roupas.

Por fim, o Dr. Álvaro Fortes reforça a precaução quanto à escolha pelo transplante: “o transplante capilar feminino é um procedimento confiável e amplamente realizado por profissionais preparados. No entanto, é fundamental que as mulheres interessadas no transplante capilar busquem orientação médica especializada e escolham uma clínica renomada, garantindo assim um resultado seguro e orientado”.

Para saber mais sobre os procedimentos de transplante capilar feminino, basta acessar: https://www.tuliohairtransplant.com.br/a-clinica

Website: https://tuliohairtransplant.com.br/

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Prowine São Paulo espera receber mais de dez mil visitantes

Concha Y Toro e mais de 1000 marcas estarão presentes no Expo Center Norte, de 3 a 5 de outubro.

Publicado

48 minutos ago

27 de setembro de 2023

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São Paulo 27/9/2023 – “No universo de propaganda e marketing, a visibilidade proporcionada por feiras como a ProWine São Paulo é ferramentas vital”, Mauricio Cordero, CEO da VCT

Concha Y Toro e mais de 1000 marcas estarão presentes no Expo Center Norte, de 3 a 5 de outubro.

A ProWine São Paulo, apontada como a mais significativa feira mundial de vinhos, acontece de 3 a 5 de outubro no Expo Center Norte, oportunidade de marketing e visibilidade para vinícolas e importadores para consolidarem suas marcas no competitivo mercado de vinhos pós-pandêmico. O evento é focado no segmento B2B para a geração de negócios e desenvolvimento da indústria. As inscrições são exclusivas para os profissionais do setor e estão disponíveis no site. A presença de grande número de expositores na Feira – esse ano, 25% a mais que na edição anterior – destaca o comprometimento e resiliência da indústria vinícola em um cenário pós-pandemia, demonstrando que os desafios podem ser superados e convertidos em inovação e crescimento.

Palco para marcas de vinho, como a chilena Concha y Toro exibirem seus lançamentos, o evento permite capturar a atenção de players em busca de experiências e produtos de qualidade no universo vitivinícola. Na edição de 2023 a ProWine São Paulo, retornará para a sua terceira edição com um espaço 32% maior de área comercializada, usando a capacidade total do pavilhão azul do Expo Center Norte- cerca de 15.000 m2 – pronta para receber mais de 1000 marcas, trazendo a participação de novas empresas do setor e soluções em um ambiente de negócios.

Neste cenário, a Concha Y Toro posicionada como a maior vinícola da América Latina e a terceira maior do mundo, não apenas apresentará suas marcas Trivento, Diablo e Casillero del Diablo, além de Marques de Casa Concha Heritage e The Cellar Collection, como também lança rótulos como o Trivento Eolo 2019 e o Casillero Del Diablo Devil’s Carnaval. Segundo a vinícola chilena, a inovação constante e a adaptação às tendências de consumo emergentes são agora mais relevantes do que nunca. Marcas como Casillero del Diablo, por exemplo, estão implementando abordagens focadas em públicos mais jovens, transformando percepções e introduzindo um elemento de surpresa e cor a uma categoria muitas vezes percebida como tradicional e monótona.

Nesta edição, a vinícola chilena oferece ao público duas palestras, sendo a primeira, no dia 3 de outubro, às 13h45, com o tema Trivento Golden Reserve Malbec: Descubra os perfis dos solos de Luján de Cuyo, onde o enólogo argentino Germán di Cesare guiará uma degustação de Malbecs de vinhedos de quatro regiões distintas.

Já no dia 4 de outubro, às 15h, Pietro Capuzzi, diretor de marketing da VCT Brasil, e Tito Urzúa, enólogo de Diablo, fazem palestra com debate sobre o tema Inovações de Casillero del Diablo e Diablo.

Mauricio Cordero, CEO da Viña Concha y Toro Brasil – VCT, expressa que a participação na Prowine São Paulo é um testemunho da resiliência e inovação da indústria vinícola chilena em enfrentar os desafios pós-pandemia e redefinir o cenário do mercado de vinhos. “No universo de propaganda e marketing, a visibilidade e a interação proporcionadas por feiras como a ProWine São Paulo são ferramentas vitais”, comenta o CEO.

Segundo ele, palestras educativas e debates, como os que serão oferecidos pela Concha y Toro, servem como plataformas adicionais para marcas de vinho compartilharem conhecimentos e novidades, estabelecendo assim uma conexão mais profunda com o público.

A estratégia de marketing de vinícolas, segundo a organização do evento, não se limita a apresentar produtos, mas a proporcionar uma experiência completa, permitindo aos visitantes degustar lançamentos em primeira mão e assimilar a paixão e dedicação embutidas em cada garrafa. Esta abordagem interativa permite reforçar a presença da marca e fortalece relações com o consumidor, uma táctica crucial em um mercado onde marcas de vinho estão intensamente focadas em se destacar e atrair um número crescente de consumidores, comentam os organizadores.

Durante os 3 dias, a feira apresentará entre as novidades alguns países inusitados como Irlanda, Grécia, Israel, Peru, Turquia, Moldávia, Líbano, entre outros. As marcas que fazem parte do evento são ao todo de 25 países, e a expectativa é receber 10 mil visitantes pelos estandes durante o evento, cuja edição atual representa crescimento de 25%.

Sobre a Viña Concha Y Toro

Com mais de 135 anos de história, a Viña Concha y Toro é empresa líder no segmento de vinhos. Segundo dados da consultoria Wine Intelligence, atualmente é a maior exportadora de vinhos da América Latina e uma das principais marcas de vinho do mundo presente em mais de 130 países. Sediada em Santiago do Chile, possui 12.313 hectares de vinhedos plantados nos melhores vales vitivinícolas do Chile, Argentina e Estados Unidos. Tem 13 escritórios de vendas em seus principais mercados ao redor do mundo. Em 2021, a Viña Concha y Toro tornou-se uma Certified B Corporation, concedida para as empresas comprovadamente comprometidas com a agenda ESG.

No Brasil, a VCT, filial e distribuidora do Grupo Concha y Toro, representa no país todos os produtos das vinícolas Concha y Toro, Trivento (Argentina) e Bonterra, na California.

Website: https://vinacyt.com/

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Atividade física reduz risco de dor lombar em até 16%

Tabagismo e a obesidade têm sido associados a um maior risco de desenvolver dores lombares

Publicado

1 hora ago

27 de setembro de 2023

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Curitiba-PR 27/9/2023 – Hoje nós nos tornamos mais sedentários. Passamos muitas horas do dia sentados, seja estudando ou trabalhando

Tabagismo e a obesidade têm sido associados a um maior risco de desenvolver dores lombares

A prática de atividade física regular pode reduzir o risco de desenvolver dores crônicas na região da coluna lombar em até 16%, segundo pesquisa finlandesa que revisou mais de 36 grandes estudos da área. A dor lombar é um problema de saúde global que afeta entre 25% a 40% da população nos últimos 12 meses, com uma parcela significativa desenvolvendo quadros crônicos. A Organização Mundial da Saúde (OMS) vai além e estima que 80% da população adulta terá pelo menos uma crise aguda de dor nas costas ao longo da vida.

Dentre os fatores de risco relacionados ao estilo de vida, o tabagismo e a obesidade têm sido associados a um maior risco de desenvolver dores lombares e até mesmo casos clinicamente diagnosticados de hérnia de disco e ciatalgia.

O Dr. Antônio Krieger, especialista em cirurgia da coluna, comenta que as atividades da vida moderna desempenham um papel crucial nesse cenário. “Hoje nós nos tornamos mais sedentários. Passamos muitas horas do dia sentados, seja estudando ou trabalhando, o que leva à sobrecarga da coluna lombar. Além disso, o uso excessivo de smartphones piora nossa postura cervical.” Ele ressalta que o maior vilão ainda é o sedentarismo. “O maior vilão ainda é o sedentarismo. Além disso, posturas viciosas e falta de ergonomia agravam problemas na coluna.”

Mas como perceber essas interferências e os sinais de que algo não vai bem? Segundo o especialista, a primeira manifestação é dor, seja no pescoço, costas ou lombar. Desvio postural, contraturas musculares e sensação de cansaço crônico também são sinais de que a coluna não está bem.

Em relação às lesões que atividades frequentes e más posturas podem gerar, Krieger adverte que a falta de ergonomia e má postura podem sobrecarregar os discos (amortecedores) e as facetas (articulações) da coluna, levando a um desgaste precoce da coluna.

“Criar uma cultura de exercícios físicos regulares desde a infância é um bom começo. Investir em mobiliário adequado e boa ergonomia também contribui para a prevenção de problemas na coluna”, explica o cirurgião.

Negligência aos sintomas leva à dor crônica

Segundo a Sociedade Brasileira de Estudos da Dor (SBED), em geral, a população brasileira que se queixa ou sofre de dor é de cerca de 30% e não existe uma política de saúde pública que leve em consideração a questão da dor crônica.

A dor crônica é definida como uma dor que dura mais de três meses, mesmo após o tratamento adequado da causa. Isso significa que há uma disfunção no sistema nervoso central que faz com que a dor continue mesmo após a lesão ter sido tratada.

O especialista ressalta que a dor crônica da coluna pode ter um impacto significativo na qualidade de vida do paciente e afetar as atividades diárias, como trabalhar, dormir e se exercitar. O problema também pode levar a distúrbios do sono, ansiedade, depressão e outras condições que podem agravar ainda mais o quadro de dor.

“Sentir dor não é normal. Nós somos ensinados e induzidos a suportar e conviver com a dor, mas essa não é a melhor recomendação. Quanto antes buscar o diagnóstico e o tratamento adequado do seu problema, as chances de cura serão maiores e o risco do desenvolvimento de uma dor crônica é menor”, explica o cirurgião.

Website: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/28615218/

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