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Evento na EMERJ destaca a importância do direito de patente

Inovação, segurança jurídica e direito patentário foram os tópicos do evento “Temas Relevantes do Direito de Patentes”, promovido em 5/9 pela EMERJ, instituição destinada à formação e aperfeiçoamento de magistrados e à disseminação do conhecimento jurídico

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Rio de Janeiro 15/9/2023 – “Ninguém tem dúvida da relevância da proteção da patente, da necessidade de remuneração, porque essa remuneração é que vai permitir o investimento”

Inovação, segurança jurídica e direito patentário foram os tópicos do evento “Temas Relevantes do Direito de Patentes”, promovido em 5/9 pela EMERJ, instituição destinada à formação e aperfeiçoamento de magistrados e à disseminação do conhecimento jurídico

O papel do Poder Judiciário na garantia do respeito ao direito de patentes e no combate ao abuso do direito é visto por especialistas como determinante para o desenvolvimento tecnológico do país. O reconhecimento da importância da Justiça para criar segurança e estimular o investimento da indústria em inovação uniu autoridades e profissionais do Direito no evento “Temas Relevantes do Direito de Patentes”, promovido recentemente pela EMERJ (Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro).

Inovação, segurança jurídica e direito patentário foram os tópicos dos debates durante o evento no dia 5 de setembro. De acordo com os especialistas presentes, a evolução das comunicações com a chegada do 5Gsó foi possível graças à proteção das patentes do 4G. Da mesma forma, o desenvolvimento da tecnologia 6G tem como ponto de partida os royalties pagos aos inventos já implementados, muitas vezes garantido através de liminares concedidas judicialmente. Também teve destaque no evento a questão das patentes essenciais e a importância Poder Judiciário neste cenário.

O diretor-geral da EMERJ, Desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, deu o tom na abertura do evento, disse que a proteção das patentes é fundamental para garantir investimentos em inovação. “Possui função social relevantíssima, não só de fomento ao desenvolvimento tecnológico do país e criação de renda, empregos, engrandecimento do nosso país, mas também de combate ao abuso do direito, que é muito explicito, e que deve ser por todos nós enfrentado, que é a concorrência desleal”, afirmou

O presidente executivo da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato, também apontou a intrínseca relação entre patentes e produção nacional. Só há investimento “porque a indústria confia que o Poder Judiciário vai garantir os direitos de propriedade na extensão da proteção conferida pela patente, prontamente sustando as violações”. O Judiciário, afirma Barbato, sabe da importância que possui no que tange à concessão de liminares para a indústria local e estrangeira instalada no Brasil: “São as liminares que permitem o pronto combate aos que violam as patentes e a manutenção do equilíbrio dos contratos de licença celebrados com fabricantes honestos, garantindo a produção nacional, os empregos, e as opções para os consumidores brasileiros”.

O presidente da ABPI, Gabriel Leonardos, abordou a questão das patentes essenciais: “O titular da patente faz a autodeclaração dizendo: ‘essa minha patente é essencial e, logo, me comprometo a conceder licenças FRAND’. Mas essa autodeclaração é um pouco você estar fazendo um cheque para si mesmo, porque você passa a ter direito de receber royalties.” E prosseguiu: “Então é claro que, se há uma objeção fundamentada no processo de que aquela patente não seria tão essencial assim, isso tem que ser examinado.” O contraponto foi corroborado pelo advogado Marcelo Mazzola: “É um cheque em branco, ele está se dando um cheque, se autodeclarou”.

Para o Vice-Presidente do Conselho Consultivo da EMERJ, Desembargador Cláudio Luís Braga dell’Orto, a proteção às invenções visa “tutelar e incentivar” o investimento em pesquisa, impulsionando o desenvolvimento. “A indústria tem que ter a garantia de que há uma concorrência que observa regras. Não posso ser um empresário que fabrica um produto sem remunerar a tecnologia que eu vou utilizar, sem remunerar todas as patentes que eu vou envolver. Isso seria danoso para todo o sistema concorrencial”, afirmou. “Essa remuneração é que vai permitir o investimento futuro e o desenvolvimento. Falou-se aqui, só temos o 5G porque houve o 4G e houve o pagamento dos royalties referentes ao 4G, que produziram, incentivaram a pesquisa”.

A Desembargadora Federal aposentada Liliane Roriz, Presidente da Comissão de 5G, Padrões Técnicos e Inovação Tecnológica da OAB-RJ, apresentou dados sobre a segurança jurídica do sistema brasileiro de patentes nos últimos 10 anos. O INPI concedeu 143.300 patentes no período, anulando apenas 230. Já a Justiça Federal recebeu 434 ações de nulidade de patentes, anulando 50, apenas 0,034% das patentes concedidas.

A Juíza Federal Caroline Tauk abordou os aspectos processuais do direito de patentes e analisou casos que demonstram sua relevância. Um deles foi a decisão sobre patentes 5G da Ericsson, que levou a um acordo global de licenciamento. “A gente tinha essas ações no mundo todo, mas o Brasil foi pioneiro nesse julgamento. Foi um caso importante porque, a partir desse acordo, diversos outros países encerraram seus processos”.

Abel Gomes, Desembargador Federal aposentado e membro do Fórum Permanente de Direito Penal e Processual Penal da EMERJ, debateu sobre a competência para os julgamentos de patentes. Segundo ele, o julgador deve observar um padrão circunstancial de elementos probatórios que orientem a decisão sobre tutela antecipada, consistente no fato de a arguição de nulidade como matéria de defesa ser trazida como resposta à ação de infração; ter havido contrato anterior entre o infrator e o titular da patente; e o próprio fato do INPI ter concedido a patente. Além disso, complementou que o fato de não ter sido ajuizada ação de nulidade antes do uso ilícito da patente já demonstra a má-fé daqueles que, se acreditam que a patente é nula, arbitrariamente a viola.

Rodolfo Barreto, Coordenador da Comissão de 5G, Padrões Técnicos e Inovação Tecnológica da OAB-RJ, destacou que há “misticismo em volta do conceito de patentes essenciais”. Segundo ele, questões levantadas contra a proteção dessas patentes podem ser deturpadas. Por exemplo, a autodeclaração, que não é usada como prova de violação e existe só para dar transparência a terceiros que decidam adotar o padrão. Segundo ele, os titulares de patentes essenciais se veem obrigados a buscar o Judiciário quando os infratores não prosseguem nas negociações, que costumam demorar anos, mas não se valem das autodeclarações como prova da violação, e sim apresentam extenso arcabouço probatório, que vai além de pareceres técnicos, indicando o grau de probabilidade de infração da patente a ser considerado na concessão de liminar. O Judiciário Fluminense, na avaliação de Barreto, tem demonstrado expertise e desassombro, sopesando provas e fatos caso a caso, sem presunções ou preconceitos.

Website: https://www.lickslegal.com/

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Trocar senhas por biometria de voz vale a pena?

Cada vez mais presente no dia a dia, a biometria de voz se consolida como uma alternativa segura e prática para autenticar usuários e garantir a proteção de dados

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Trocar senhas por biometria de voz vale a pena? Veja os benefícios
Foto: Divulgação

A tecnologia avança em ritmo acelerado e, com ela, surgem novas formas de tornar o cotidiano mais seguro e simples. Um desses avanços é a biometria de voz, recurso que vem ganhando destaque em empresas e instituições que buscam reduzir riscos e facilitar o acesso a serviços.

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Substituir as tradicionais senhas por comandos de voz já é uma realidade em setores como financeiro, telecomunicações e, mais recentemente, na saúde.

A ascensão dessa solução é impulsionada por dois fatores principais: a necessidade crescente de proteger informações sensíveis e o desejo por experiências mais ágeis e descomplicadas. Com dispositivos cada vez mais integrados à nossa rotina, o reconhecimento vocal surge como uma resposta eficiente e segura para essas demandas.

Por que a biometria de voz está ganhando espaço nas empresas?

A busca por métodos de autenticação mais seguros e práticos nunca foi tão intensa. Com o aumento das ameaças digitais, senhas convencionais passaram a ser vistas como frágeis e vulneráveis a ataques. Nesse cenário, a biometria de voz desponta como uma solução capaz de unir segurança e conveniência.

Empresas de diversos segmentos já enxergam valor na tecnologia. Call centers, por exemplo, usam o recurso para validar rapidamente a identidade dos clientes, reduzindo o tempo de atendimento. Instituições financeiras também adotaram a solução para minimizar fraudes e garantir transações mais seguras. Até mesmo o varejo explora a biometria vocal para personalizar experiências e agilizar processos de compra.

Além de garantir proteção, a biometria de voz contribui para melhorar a percepção do consumidor, que passa a ter interações mais fluidas e menos burocráticas com as marcas.

Benefícios da substituição de senhas pela biometria vocal

O reconhecimento por voz vai além da segurança. Ele oferece vantagens que impactam diretamente na experiência dos usuários e na eficiência das operações.

Mais praticidade no dia a dia

Esquecer senhas é um problema comum e fonte constante de frustração. A biometria de voz elimina essa barreira. Com ela, basta falar para ter acesso a serviços, autorizar pagamentos ou validar identidades. Essa simplicidade torna as interações mais rápidas e reduz a necessidade de suporte técnico.

Outro ponto positivo é a acessibilidade. Pessoas com dificuldades motoras ou visuais se beneficiam do uso da voz como ferramenta de autenticação, o que torna a tecnologia inclusiva e adaptável a diferentes perfis.

Redução de fraudes e invasões

Cada voz é única, com características específicas que tornam a falsificação extremamente difícil. Diferente de senhas que podem ser compartilhadas ou descobertas, a biometria vocal oferece um nível superior de proteção.

Empresas que adotam a tecnologia relatam quedas significativas em tentativas de fraude. Como o reconhecimento de voz analisa aspectos como tom, velocidade e frequência, até mesmo gravações ou imitações têm pouca chance de burlar o sistema.

Aplicações em diferentes áreas

A versatilidade é outro grande atrativo. A biometria de voz não se limita a ambientes corporativos. Ela já é usada em dispositivos domésticos, serviços bancários, no setor de telecomunicações e, com destaque especial, na área da saúde.

Hospitais e clínicas começaram a explorar o recurso para otimizar atendimentos e proteger informações sensíveis. Pacientes podem ser identificados rapidamente, profissionais acessam prontuários de forma segura e processos burocráticos são simplificados.

Já usamos biometria de voz e nem sabemos?

Muita gente nem percebe, mas já usa biometria de voz no dia a dia. Assistentes virtuais como a Siri, da Apple, e o Google Assistente reconhecem a voz do usuário para oferecer respostas personalizadas e garantir mais segurança.

A Siri, por exemplo, só ativa certas funções quando identifica a voz do dono do aparelho. O mesmo acontece com o “Ok Google”, que aprende o jeito de falar de cada pessoa para evitar comandos acidentais.

Estes sistemas mostram como a tecnologia de reconhecimento de voz já está presente de forma natural na rotina.

A voz como chave de acesso

A biometria de voz é mais do que uma tendência tecnológica. Ela representa uma mudança na forma como lidamos com a segurança e a experiência do usuário. Substituir senhas por esse recurso é apostar em um futuro mais prático e protegido.

Além de aumentar a segurança e facilitar o acesso, a biometria de voz vem ganhando espaço em setores como o da saúde, com soluções de reconhecimento de voz médico que agilizam atendimentos, protegem dados pessoais e elevam a experiência dos pacientes a outro nível.

Com os avanços contínuos na área e a aceitação crescente por parte dos consumidores, tudo indica que ouvir será, cada vez mais, a chave para garantir segurança e simplicidade no dia a dia.

 

Por | Giovanna Angeli – SEO Marketing

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Tireoide: médica explica sobre nódulos, riscos e tratamentos

Alterações na tireoide, mesmo aquelas com sintomas leves, podem afetar significativamente a qualidade de vida e a saúde da pessoa, adverte a médica Olivia Grimaldi. A falta de diagnóstico e de tratamento leva a complicações graves no futuro

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27/3/2025 –

Alterações na tireoide, mesmo aquelas com sintomas leves, podem afetar significativamente a qualidade de vida e a saúde da pessoa, adverte a médica Olivia Grimaldi. A falta de diagnóstico e de tratamento leva a complicações graves no futuro

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que 750 milhões de pessoas no mundo sofram de alguma patologia relacionada à tireoide, sendo que cerca de 60% sequer sabe da sua própria condição. Essa glândula, uma das maiores do corpo, produz hormônios e regula funções de órgãos como coração, rins, cérebro e fígado, como explica o Ministério da Saúde.

Olivia Grimaldi, médica patologista especializada em doenças de tireoide, afirma que a estimativa da OMS é preocupante por diversas razões. Uma delas é o fato de que alterações na tireoide, mesmo as subclínicas (com sintomas leves), podem afetar significativamente a qualidade de vida, o metabolismo, a saúde cardiovascular, a função cognitiva e o bem-estar emocional da pessoa.

Além disso, a falta de diagnóstico e de tratamento, em determinados casos, leva a complicações graves no futuro, já que os sintomas são inespecíficos e passíveis de serem confundidos com outras condições.

Um exemplo de complicação é o hipotireoidismo, caracterizado pela baixa produção dos hormônios T3 e T4. “Pode resultar em mixedema (inchaço da pele e dos tecidos moles como gordura e músculos, uma condição rara, mas potencialmente fatal), problemas cardíacos, infertilidade e comprometimento do desenvolvimento neurológico em bebês de mães não tratadas”, ressalta Dra. Olivia Grimaldi.

Outra preocupação é o hipertireoidismo, quando há a produção dos hormônios acima do que o corpo precisa. A pessoa pode sofrer com arritmias cardíacas, osteoporose e crise tireotóxica (“tempestade tireoidiana”, quando os hormônios tireoidianos são liberados no sangue em altíssima quantidade), considerada uma emergência médica.

“Gestantes e mulheres em idade fértil são particularmente vulneráveis, pois as alterações na função tireoidiana têm a possibilidade de afetar a fertilidade, a gravidez e o desenvolvimento fetal”, explica a médica. 

A fadiga, a depressão e outros sintomas associados às doenças da tireoide podem afetar a capacidade de trabalho e a produtividade, prejudicando a qualidade de vida e o bem-estar emocional do indivíduo, salienta Dra. Olivia Grimaldi.

Nódulos

Um nódulo na tireoide é o resultado de crescimento anormal de células dentro da glândula, com a formação de uma pequena massa ou caroço. 

“A grande maioria dos nódulos é benigna, mas sinalizam desequilíbrios no organismo – desde fatores hormonais até deficiências nutricionais, intoxicações, obesidade, síndrome metabólica. Olhar para as causas resolve a questão e previne nódulos em outros órgãos. Por exemplo, quantas mulheres têm nódulos na mama e tireoide? Será que não estão relacionados?”, diz.

Apesar de a maioria dos nódulos ser benigna, uma pequena porcentagem é cancerosa. “Características como crescimento rápido, consistência dura, fixação a tecidos adjacentes, rouquidão ou linfonodos aumentados no pescoço levantam suspeitas”, adverte.

Há ainda os nódulos autônomos, que produzem hormônios tireoidianos independentemente do controle do hormônio tireoestimulante (TSH). Eles são uma das causas do hipertireoidismo, com risco de complicações cardíacas e ósseas.

Nódulos grandes também podem comprimir estruturas adjacentes, como a traqueia ou o esôfago, causando dificuldade para respirar ou engolir, salienta Dra. Olivia Grimaldi. 

“A punção aspirativa com agulha fina é o método de escolha para definir a urgência do tratamento. Enquanto a ultrassonografia avalia as características do nódulo, a punção é recomendada para aqueles com características suspeitas ou maiores que 1 centímetro”, esclarece.

Os resultados da punção após análise do material no microscópio são classificados de acordo com o sistema de Bethesda, que funciona como uma escala de malignidade – ou seja, fornece uma estimativa do risco e orienta as decisões de acompanhamento ou tratamento imediato.

Tratamentos para nódulos na tireoide

Dra. Olivia Grimaldi diz que o tratamento das doenças da tireoide deve ser individualizado, levando em consideração os sintomas do paciente, os resultados dos exames laboratoriais e a presença de outras condições de saúde.

No caso do tratamento clínico, o médico investiga e aborda cada um dos fatores envolvidos na formação do nódulo, como deficiência nutricional, intoxicação ambiental, desequilíbrios hormonais, síndrome metabólica, resistência insulínica e inflamação (doença de Hashimoto, por exemplo), afirma.

Segundo a médica, o iodo radioativo, medicamento à base de iodo que emite radiação,  é usado para nódulos hiperfuncionantes que causam hipertireoidismo, mas atualmente pode ser substituído pela ablação para preservar a função da glândula ‒ desde que sob supervisão médica.

“A ablação por radiofrequência ou microondas é um procedimento minimamente invasivo para reduzir o tamanho de nódulos benignos sintomáticos. Também indicada para nódulos malignos de até 1 centímetro, a depender das características ultrassonográficas”, esclarece a médica.

“A cirurgia de remoção da tireoide, chamada de tireoidectomia, é indicada para nódulos malignos, grandes que causam compressão ou com suspeita de malignidade que não podem ser esclarecidos por biópsia”, complementa.

Cuidados no dia a dia

Uma pessoa diagnosticada com doença na tireoide deve tomar no dia a dia alguns cuidados, orienta Dra. Olivia Grimaldi. Primeiramente, deve seguir a medicação prescrita pelo médico e manter uma dieta equilibrada, evitando excesso de iodo (especialmente em casos de Hashimoto) e garantindo a ingestão adequada de selênio, zinco e ferro.

“O acompanhamento médico regular é fundamental. Isto é, realizar exames de sangue periódicos para monitorar a função tireoidiana e ajustar a dose da medicação, suplementação e dieta, se necessário, sempre com acompanhamento profissional”, diz a médica.

Em relação ao estilo de vida, o paciente deve gerenciar o estresse, um dos fatores que afetam a função imunológica e tireoidiana. “Praticar atividade física regularmente ajuda a melhorar o metabolismo e o bem-estar geral. Recomendo a realização de exercícios após recuperar a disposição”, pondera.

“A pessoa não pode esquecer de informar ao médico sobre todos os medicamentos e suplementos que está tomando, pois alguns podem interferir na absorção ou metabolismo dos hormônios tireoidianos”, recomenda Dra. Olivia Grimaldi.

Para mais informações, basta acessar: https://draoliviagrimaldi.com.br/ 

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Pesquisa da Eitri aponta que 64% dos apps decepcionam usuários

Empresa que ajuda a desenvolver apps de forma escalável e personalizada analisou mais de 200 mil aplicativos disponíveis no mercado e apenas 18% deles atingiram excelência em qualidade

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27/3/2025 –

Empresa que ajuda a desenvolver apps de forma escalável e personalizada analisou mais de 200 mil aplicativos disponíveis no mercado e apenas 18% deles atingiram excelência em qualidade

Os apps estão se tornando cada vez mais integrados ao cotidiano das pessoas, seja para realizar compras, estudar ou fazer amigos. Entretanto, a ampla disponibilidade não garante satisfação dos users. Uma pesquisa interna da Eitri, utilizando dados de revisões e avaliações dos usuários de mais de 200 mil aplicativos em geral, incluindo apps de e-commerce, revelou informações significativas: 64% desapontam os usuários, enquanto apenas 18% atingem excelência em qualidade; aplicações de shopping lideram em excelência. 

Vale destacar que, dos 205.230 apps analisados, 131.799 não possuíam avaliações suficientes para uma classificação precisa. As categorias com maior percentual de excelência são Livros e Referências (33,72%), Clima (29,60%) e Compras (29,43%). Em contrapartida, enfrentam maiores desafios em relação à satisfação dos users: Jogos de Corrida (4,94%), Jogos Educacionais (4,75%) e Dating (2,16%). 

Pontos fortes e fracos dos apps 

Os clientes destacam como aspectos positivos a experiência de compra quando tudo funciona corretamente (18%), a conveniência como alternativa às lojas físicas (11%), a facilidade de uso (10,3%) e a qualidade dos produtos (9%). Isso demonstra que eles apreciam, sobretudo, uma jornada que seja fácil, conveniente e ofereça bons produtos.  

Entre os principais pontos fracos foram apontados a instabilidade e o desempenho insatisfatório dos apps (15%), seguidos por problemas no processo de compra (13%), falhas relacionadas a cupons e descontos (9%) e inconsistências nos fretes (6%). Essas questões técnicas e funcionais impactam negativamente, representando barreiras para a retenção de users em ambientes de e-commerce

O que os usuários mais valorizam? 

Aplicações que permitem encontrar produtos e concluir compras de forma rápida e sem complicações são valorizadas pelos usuários, que tendem a separar a qualidade dos itens da experiência com o aplicativo, indicando que a marca é apreciada independentemente do canal de venda. Quando os apps funcionam conforme o esperado, a eficiência logística se destaca como diferencial importante. Além disso, economia e oportunidades de desconto são fatores relevantes na decisão de comprar um produto. 

A amplitude do catálogo também é um aspecto apreciado, assim como um bom suporte, que contribua para a fidelização dos clientes. O canal digital é percebido como alternativa relevante às lojas físicas, e a flexibilidade nas opções de finalização do pedido é valorizada. Por fim, o aplicativo é visto como extensão da experiência geral com a marca, reforçando a importância de uma plataforma eficiente e bem estruturada. 

“Nossa pesquisa revelou que o mercado de apps de qualidade permanece amplamente inexplorado, apresentando uma clara distinção entre aplicações bem desenvolvidas e as que são ruins. Essa diferenciação não apenas destaca a necessidade de inovação e excelência no setor, mas também evidencia que apps bem avaliados tendem a obter maior visibilidade nas lojas de aplicativos, influenciando diretamente as decisões dos usuários”, afirma Guilherme Martins, cofundador da Eitri. 

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