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CVM 175 altera regras importantes para os Fundos

Divulgada em dezembro de 2022, a normativa representa um Marco Regulatório, trazendo uma profunda atualização e modernização na indústria de fundos de investimentos no Brasil. É importante saber os diferentes prazos de implementação das novas regras.

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São Paulo 8/11/2023 – a Plataforma Growth Compliance veio para atender a uma demanda recorrente do mercado das Assets, com informações atualizadas e classificadas

Divulgada em dezembro de 2022, a normativa representa um Marco Regulatório, trazendo uma profunda atualização e modernização na indústria de fundos de investimentos no Brasil. É importante saber os diferentes prazos de implementação das novas regras.

Um dos objetivos da Resolução CVM n.º 175/22 de 23/12/22 é adequar o mercado brasileiro às práticas internacionais, oferecendo maior clareza e padronização nas operações de fundos de investimento. As novas regras aumentam a transparência e dispõem sobre a constituição, o funcionamento e a divulgação de informações dos fundos de investimento, principalmente na distribuição de taxas e responsabilidades entre os participantes do mercado.

Essas novas regras se aplicam a todas as categorias de fundos de investimentos, sem prejuízo das regras específicas dispostas em seus anexos normativos da Resolução 175 e, que impactam diretamente os gestores, administradores, distribuidores, custodiantes e outros players envolvidos na cadeia de Fundos de Investimentos no Brasil.

O que mudou nos fundos

A resolução delimita algumas informações relevantes: Fundos de Investimentos não possuem patrimônio próprio ou CNPJ, e podem ser divididos por:

Classes

  • Devem ser da mesma categoria do Fundo;
  • Anexas ao Regulamento;
  • Patrimônio deve ser segregado por categoria de Fundo (Ativo);
  • Cada classe conta com um CNPJ;
  • As classes não podem realizar aplicações entre si.

Subclasses

  • Devem constar em apêndice ao Anexo do Regulamento;
  • Podem ser diferenciadas por:
  • Público-alvo ou passivo;
  • Prazos e condições de aplicação, amortização e resgate;
  • Taxas de administração, gestão, máxima de distribuição, ingresso e saída.

Cada tipo de fundo será tratado em anexo específico da nova regulação. A aplicação de instituto de insolvência civil aos fundos, a redistribuição de responsabilidades dos administradores para os gestores de fundos, que passam a ser os prestadores de serviços essenciais, equilibrando obrigações e riscos entre as partes. 

Mariana Groth, sócia-fundadora da Growth Compliance, assessoria especializada em compliance para Assets, alerta que a Resolução CVM 175 e seus Anexos Normativos entraram em vigor em 2 de outubro de 2023. As regras relacionadas à criação de classes e subclasses, aos rebates e à segregação das taxas do fundo (administração, gestão e máxima de distribuição) entrarão em vigor a partir de 1 de abrir de 2024.

Novos fundos que venham a ser constituídos a partir de 2 de outubro de 2023 já serão regidos pelo novo marco regulatório dos fundos. Enquanto os fundos em vigor devem se adaptar seus regulamentos até 31 de dezembro de 2024, com exceção dos FIDCs, cujo prazo para adaptação será até 1 de abril de 2024.

Para os Cotistas houve a limitação da responsabilidade de cada cotista ao valor das cotas subscritas, a flexibilização e acesso do varejo (público em geral) para classes de fundos de crédito, investimentos no exterior e fundos de investimentos em direitos creditórios.

No caso do Gestor, de acordo com cada tipo de fundo, o gestor passa a ser responsável pela contratação (abaixo) e monitoramento, assumindo um papel mais ativo na gestão dos riscos. O gestor terá que se dedicar ainda mais à análise, avaliação e mitigação dos riscos associados aos investimentos realizados pelo fundo:

  • Consultoria de investimentos;
  • Intermediação de operações;
  • Agência de rating;
  • Distribuidor;
  • Formador de mercado de classe fechada;
  • Consultor de crédito e cobrança.

A contratação é obrigatória caso assim esteja disposto no regulamento, ou tenha sido deliberada pela assembleia de cotistas da classe de cotas.

Em casos de contratação de cogestor, o contrato deve definir claramente as atribuições de cada um. Essas atribuições devem incluir, no mínimo, o mercado específico de atuação de cada gestor e a classe ou classes de cotas objeto da cogestão. 

Já para o Administrador, ele será responsável pela contratação e monitoramento, podendo acumular as funções de tesouraria, escrituração, controle e processamento dos ativos e auditoria independente, caso esteja autorizado a prestar o serviço de auditoria.

A resolução CVM 175 é dividida em parte geral, aplicável para todas as categorias de fundos e seus anexos normativos, com disposições e regras específicas para cada tipo de fundo: Anexo I – Fundos de Investimentos em Ações, Cambiais, Multimercado e Renda Fixa, denominados Fundos de Investimentos Financeiro–FIF e Anexo II – Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios–FIDC.

Em 28 de março de 2023, a CVM divulgou a Resolução CVM n.º 181/23, alterando pontualmente dispositivos da Resolução CVM 175, incluindo a alteração da entrada em vigor. Em 31 de maio de 2023, a CVM divulgou a Resolução CVM n.º 184/23, alterando dispositivos da CVM 175, consolidando os entendimentos de outras modalidades de fundos de investimentos e integrando os Anexos da Resolução 175, em destaque os anexos III e IV,  com as regras específicas para Fundos de Investimento Imobiliários e Fundos de Investimento em Participações, respectivamente.

Para se adequar as novas regras, os participantes do mercado de Fundos de Investimentos devem entender as mudanças trazidas pela resolução e adequar seus procedimentos frente as novas exigências. A resolução afeta tantos os fundos operacionais, fundos em estoque, quanto os novos fundos.

É importante compreender as alterações dispostas na resolução e avaliar internamente como se adequar a cada novo dispositivo, ou buscar por uma assessoria que ofereça suporte técnico e didático para o cumprimento normativo dessas e de outras instituições reguladas, como CVM e ANBIMA.

A Growth Compliance disponibiliza, a partir de novembro, a sua Plataforma Growth Compliance, onde é possível acessar cada normativo, fazer a gestão, visualização e acompanhar as atualizações obrigatórias de forma online e sistêmica. Um calendário regulamentar está disponível contendo as obrigatoriedades a serem cumpridas durante o ano, com detalhes de cada obrigação e alertas antecipados para uma gestão organizada das demandas regulatórias.

Para Itamar Junior, sócio-diretor do Regdrive, Regtech especializa em compliance, “a Plataforma Growth Compliance veio para atender a uma demanda recorrente do mercado das Assets, com informações atualizadas e classificadas de acordo com cada atividade realizada no mercado de Fundos de Investimentos.”

É importante ter em mente os diferentes prazos de implementação das novas regras estabelecidas pela CVM 175, para mais informações, basta baixar o e-book.

Website: https://regdrive.com

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Garantir a segurança de veículos nas estradas evita acidente

Especialistas da TÜV Rheinland alertam sobre a importância da revisão veicular em carros a combustão e elétricos

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São Paulo 6/12/2023 –

Especialistas da TÜV Rheinland alertam sobre a importância da revisão veicular em carros a combustão e elétricos

Com a proximidade das férias escolares e festas de final de ano, muitas famílias começam a planejar as viagens e reservar hotéis, porém, em meio a esses preparativos, uma questão crucial acaba ficando esquecida: a revisão do veículo. Segundo dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) as rodovias federais registraram uma morte a cada duas horas em 2022, totalizando 5.426 vidas perdidas.

Ainda segundo o órgão, entre 2011 e 2020, mais de 59 mil acidentes foram causados por defeito mecânico no veículo, sendo que 1.300 resultaram em vítimas fatais.

Mas quais são as principais falhas mecânicas que contribuem para esses acidentes? Especialistas da TÜV Rheinland apontam que em primeiro lugar estão relacionados a problemas nos sistemas de freios, seguido por avarias nos pneus.

Por isso, eles pontuam a importância de fazer a revisão mecânica do veículo antes de viajar, além de prestar a devida atenção ao adquirir pneus, assegurando que estes estejam em conformidade com as normas nacionais.

O alerta vale para veículos a combustão ou elétricos. No caso dos freios, é preciso realizar trocas periódicas do fluido de freio, assim como o da direção hidráulica. Em relação aos pneus, a substituição deve ser efetuada sempre que estiverem desgastados, garantindo assim a segurança de todos os ocupantes do veículo.

Pneus: qualidade e manutenção

O processo de fabricação do pneu é complexo, sendo fundamental para garantir o máximo desempenho e segurança. Ele está sujeito a rigorosas especificações técnicas que abrangem desde a preparação da borracha, seja ela de origem natural ou sintética, até a produção dos diversos componentes do pneu, como a banda de rodagem, o corpo e o talão. Nesse contexto, Stela Kos, diretora de mobilidade da TÜV Rheinland, enfatiza a importância de adquirir sempre pneus certificados, de fabricantes reconhecidos no mercado. “Também é importante seguir as recomendações do fabricante, em relação ao tempo de uso, manter a pressão de inflação correta, não misturar pneus de diferentes tamanhos e marcas no mesmo eixo. Com relação ao veículo, é fundamental verificar as recomendações que constam no manual do proprietário para obter mais informações”.

No manual do proprietário, é possível encontrar também as datas recomendadas para a realização de revisões periódicas nas oficinas autorizadas, com a garantia de que os testes serão conduzidos em equipamentos certificados, bem como peças de reposição devidamente certificadas, se necessário.

Além dos riscos associados a possíveis falhas nos próprios pneus, seu estado precário pode afetar outros componentes do veículo, como o sistema de freios, uma vez que ambos interagem constantemente. O mau estado dos pneus pode prejudicar os rolamentos, molas, amortecedores e até mesmo a direção, resultando em vibrações no volante. Portanto, a manutenção adequada desempenha um papel importante na segurança e no desempenho geral do veículo.

Veículos elétricos requerem novos cuidados

O carro elétrico está conquistando uma posição de destaque no gosto dos consumidores. De acordo com a Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE), em 2022, foram emplacados 49.245 veículos elétricos, representando um aumento de 41% em comparação com o ano anterior (34.990).

Embora a manutenção de veículos elétricos seja geralmente mais simples do que a dos veículos a combustão, devido à menor quantidade de componentes, não se pode negligenciar a importância da segurança. A bateria de um carro elétrico possui uma vida útil que pode variar entre 15 e 20 anos, mas alguns cuidados são cruciais para maximizar seu ciclo de vida, como manter a carga entre 20% e 80% e evitar a descarga total.

Além disso, saber onde há estações para carga da bateria precisa estar no radar dos motoristas ao planejarem viagens mais longas. Segundo a ABVE, ao final de agosto já estavam disponíveis 3.800 pontos de recarga públicos e semipúblicos, que podem ser localizados por serviços como o PlugShare ou Google Maps – digite o termo “pontos de recarga elétrica”, entre outros.

“Não adianta investir em veículos altamente seguros e não atentar para estes detalhes básicos. Seja um veículo à combustão ou elétrico, a segurança precisa estar sempre em primeiro lugar. E as revisões periódicas e os componentes certificados contribuem significativamente para isso”, enfatiza Stela.

Website: https://www.tuv.com/brasil/br/

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Acelerar soluções de saneamento no Brasil é um dos grandes desafios para 2024

Setor está otimista com cenário favorável a novos investimentos, diz o executivo Francisco Carlos Colnaghi

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São Paulo 6/12/2023 –

Setor está otimista com cenário favorável a novos investimentos, diz o executivo Francisco Carlos Colnaghi

Os dados mais recentes do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) , de 2021, apontam que 84% dos brasileiros têm cobertura de água e apenas 56% estão ligados à rede de esgoto. Isso representa que 33 milhões de pessoas vivem sem acesso à água tratada e 93 milhões ainda não têm acesso à coleta de esgoto. Dentre as principais consequências desse quadro estão as centenas de hospitalizações por doenças, além de reflexos econômicos, educacionais e sociais negativos.

Como muitos problemas no Brasil, a questão não está na legislação, mas nas dificuldades de colocar em prática o que está no papel. A Lei . 14.026, de 2020, estabeleceu o Novo Marco Legal do Saneamento, com o objetivo principal de aumentar investimentos através de universalizar os serviços até 2033 por meio de concessões ou Parceria Público-Privada (PPP) com prestadores regionais, garantindo que 99% da população do país tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento e à coleta de esgoto.

Desde que o marco entrou em vigor, ocorreram processos licitatórios significativos no país – com destaque para os projetos de concessão dos serviços de saneamento nos seguintes estados: Amapá, Rio de Janeiro, Ceará e Alagoas. Somados, os projetos já em curso preveem investimentos de quase R$ 68 bilhões, com cobertura para mais de 31 milhões de pessoas.

PAC 2023

Lançado em agosto deste ano, o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê R$ 34 bilhões nos próximos três anos para melhorias em sistemas de água e esgoto, incluindo iniciativas de conservação e educação ambiental, além de obras, o que anima o setor. “É urgente que haja uma composição entre os setores público e privado para atrair mais investimentos e fazer deslanchar de vez esse desafio que está no dia a dia da vida dos brasileiros”, ressalta Francisco Carlos Colnaghi, vice-presidente do Conselho de Administração da Asperbras Brasil e diretor-geral da Asperbras Tubos e Conexões e Asperbras Rotomoldagem, que reúne empresas do setor agropecuário, alimentação e infraestrutura. “Temos que lidar com o fato de que há realidades diferentes nas diversas regiões do país e priorizar ações em estados onde essa carência causa inúmeros problemas básicos, como de saúde e de educação”, complementa Colnaghi.

Desenvolvimento sustentável

O debate sobre as diferentes realidades regionais e suas necessidades peculiares também foi tema da edição deste ano da Feira Nacional de Saneamento (Fenasan), maior evento do gênero na América Latina, realizada em São Paulo: “Saneamento Ambiental na Globalização do Desenvolvimento Sustentável”. Diversos palestrantes lembraram enfaticamente que o saneamento básico não inclui somente o abastecimento de água potável e esgoto sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais, mas também limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, como define a Lei 11.445, que estabeleceu a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Um terço dos municípios ainda mantém lixões a céu aberto. Ainda há cerca de 3 mil unidades assim no país. O primeiro prazo para erradicá-los terminou em 2014. O Marco Legal do Saneamento Básico, de 2020, prorrogou esse prazo nas capitais e regiões metropolitanas para 2021, em cidades com menos de 50 mil moradores, para 2024. “Tal cenário representa condições muito ruins de vida para a população, comprometendo o futuro do País”, reforça Francisco Carlos Colnaghi.

Garantir disponibilidade e manejo sustentável da água e saneamento para todos é a 6ª meta dentre os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos em 2015 pela Organização das Nações Unidas (ONU). “Se o Brasil não acelerar os investimentos nessa área, será mais uma meta não cumprida dentre várias que não saem do papel”, alerta Francisco Carlos Colnaghi, lembrando que um dos pontos do objetivo é melhorar a qualidade de água nos corpos hídricos, reduzindo a poluição, eliminando rejeitos e minimizando o lançamento de substâncias perigosas. “Devemos começar do começo: sem água, não há qualquer forma de vida na Terra, então não há outro caminho a não ser arregaçar as mangas e trabalhar para cuidar desse recurso básico e essencial, de todas as maneiras possíveis, urgentemente, de modo a possibilitar uma vida mais digna para as pessoas” conclui Colnaghi.

Website: http://ecco.inf.br

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Celltrion tem lucro recorde no terceiro trimestre

Lucro operacional de cerca de 205 milhões de dólares representa o melhor desempenho trimestral na história da empresa

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São Paulo 6/12/2023 – Até 2025, a Celltrion ampliará seu portfólio para 11 produtos, incluindo medicamentos para doenças autoimunes, degeneração macular e dermatológicos

Lucro operacional de cerca de 205 milhões de dólares representa o melhor desempenho trimestral na história da empresa

A Celltrion, biofarmacêutica sul-coreana especializada no desenvolvimento e produção de biossimilares e novas moléculas, anunciou os resultados financeiros do terceiro trimestre, período no qual obteve lucro operacional preliminar de cerca de US$ 205 milhões, um aumento de 25,2% em comparação com o mesmo período do ano anterior.

Foi registrado aumento também na receita da empresa de julho a setembro de 2023, que atingiu aproximadamente US$ 509 milhões, com aumento de 4,13% sobre o trimestre de 2022. O lucro líquido totalizou US$ 169,9 milhões, acumulando um crescimento de 32,58%.

As vendas da Celltrion cresceram 4,1% no período, em comparação ao mesmo trimestre do ano passado, por conta da expansão dos produtos biofarmacêuticos nos mercados globais, como os dos Estados Unidos e da Europa. Além de os principais biossimilares, como o infliximabe, manterem forte participação no mercado, produtos recém-lançados, como o infliximabe subcutâneo, tiveram um rápido crescimento.

De acordo com a pesquisa de mercado farmacêutico fornecida pela IQVIA, a fatia de mercado combinada de infliximabe intravenoso e infliximabe subcutâneao nos cinco principais países europeus atingiu 69,8%, no segundo trimestre, enquanto a cota de mercado somente da formulação subcutânea ultrapassou os 18,8%, registrando  rápido crescimento e conquistando uma fatia de 36% na Alemanha e 25% na França. Nos Estados Unidos, a infliximabe manteve sua posição de liderança entre os biossimilares, com 29,9% do mercado no terceiro trimestre deste ano.

“Até 2025, a Celltrion ampliará seu portfólio para 11 produtos, incluindo medicamentos para doenças autoimunes, degeneração macular e dermatológicos”, informa a empresa.

A subsidiária da Celltrion – Celltrion Healthcare – registrou lucro operacional preliminar de US$ 38,7 milhões no terceiro trimestre, com queda de 30,35% em relação ao mesmo trimestre de 2022. A receita cresceu 30,45% no período, para US$ 497 milhões, mas o lucro líquido apresentou queda de 67,44%, para US$ 34,3 milhões.

Website: https://www.celltrion.com/en-us/home/index

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