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Canal de Denúncias: como implementar com efetividade

O Canal de Denúncias deve estar alinhado e integrado ao código de ética e conduta da empresa, reforçando que a denúncia de condutas inadequadas é uma responsabilidade de todos os colaboradores. Fornecedores, parceiros comerciais e outras partes interessadas relevantes também devem estar cientes do canal de denúncias, garantindo que todas as relações comerciais sejam baseadas em práticas éticas e regras definidas pela empresa.

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São Paulo 21/2/2024 – A identificação precoce de problemas permite que questões sejam identificadas antes que se tornem crises graves, possibilitando a tomada de medidas corretivas

O Canal de Denúncias deve estar alinhado e integrado ao código de ética e conduta da empresa, reforçando que a denúncia de condutas inadequadas é uma responsabilidade de todos os colaboradores. Fornecedores, parceiros comerciais e outras partes interessadas relevantes também devem estar cientes do canal de denúncias, garantindo que todas as relações comerciais sejam baseadas em práticas éticas e regras definidas pela empresa.

O Canal de Denúncias vem ganhando força, impulsionado pelas legislações e pela transparência que o mercado em geral demanda. Empresas vêm adotando essa ferramenta como uma aliada da comunicação e prevenção de situações e condutas indevidas até então desconhecidas pelas empresas, como: fraude, corrupção e comportamento antiético.

A implementação de um Canal de Denúncias é uma prática de extrema importância para as empresas brasileiras, especialmente considerando as legislações em vigor, como a Lei nº 14.457/22, a Lei nº 14.611/23, a Resolução CMN 4859 e a Instrução Normativa 42, direcionadas às empresas reguladas pelo Banco Central do Brasil. Essas regulamentações estabelecem a obrigatoriedade dessa ferramenta, visando garantir a transparência, a ética e o cumprimento das normas dentro das organizações.

A Lei nº 14.457/22 determina que empresas com CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio – são obrigadas a implantarem ferramentas, como o Canal de Denúncias, como forma de combater o assédio sexual e demais violências no ambiente de trabalho. Essa lei instituiu o Programa Emprega + Mulheres e nesse caso o prazo para implantação do Canal de Denúncias terminou em 21/03/2023. A partir dessa data, caso não tenha sido implantado, essas empresas estão sujeitas a aplicação de multas e outras penalidades impostas pelo Ministério do Trabalho.

Em seguida veio a Lei 14.611/23 de 03/07/2023, ela fala sobre a equiparação salarial e critérios remuneratórios entre mulheres e homens, e institui o Canal de Denúncias como ferramenta de fiscalização e transparência sobre essas e outras medidas impostas na lei. Porém, é importante estar sempre atento e atualizado com a evolução da legislação, para se adaptar às mudanças relacionadas a denúncias e ajustar o canal conforme necessário, para garantir a conformidade legal.

A existência de um Canal de Denúncias, além de atender as questões impostas pela legislação, proporciona um ambiente seguro e confidencial para que colaboradores, terceiros e clientes possam comunicar eventuais irregularidades, fraudes, assédios, discriminações ou qualquer outra conduta inadequada que viole os princípios éticos e legais da empresa. É essencial para o combate à corrupção e para a promoção de uma cultura organizacional baseada na integridade e na responsabilidade.

Para empresas reguladas pelo Banco Central do Brasil, a implementação do Canal de Denúncias não é apenas uma medida ética, mas também uma exigência legal. A Resolução CMN 4859 e a Instrução Normativa 42 estabelecem diretrizes específicas para a criação e a operacionalização desses canais, garantindo sua eficácia e acessibilidade a todos os públicos envolvidos. Como também, obriga as instituições financeiras a enviarem relatório semestral com informações específicas sobre as denúncias, para o Departamento de Organização do Sistema Financeiro (Deorf) do BCB.

As empresas têm muito a ganhar ao implantar um Canal de Denúncias, não só pelo cumprimento das obrigações legais. “A identificação precoce de problemas permite que questões sejam identificadas antes que se tornem crises graves, possibilitando a tomada de medidas corretivas”, esclarece Luis Endo, sócio-fundador do Regdrive.

Ao demonstrar um compromisso sério com a integridade e a transparência, as empresas reforçam uma cultura organizacional baseada em valores éticos, o que pode aumentar a confiança dos colaboradores, clientes e investidores, fortalecendo a cultura ética.

Redução de riscos e custos. A detecção precoce de irregularidades pode ajudar a evitar multas, processos judiciais, danos à reputação e outros custos associados a comportamentos antiéticos ou ilegais.

Proteção da marca: uma empresa que demonstra comprometimento com a ética e a conformidade tende a ser vista de forma mais positiva pelo mercado, o que pode contribuir para a construção e a manutenção de uma reputação sólida e confiável. As denúncias recebidas através do Canal de Denúncias fornecem insights valiosos que podem ser utilizados para aprimorar políticas, processos e controles internos, promovendo uma melhoria contínua na gestão da empresa.

A implementação de um Canal de Denúncias representa uma estratégia inteligente para promover a transparência, fortalecer a cultura ética e mitigar riscos, trazendo benefícios significativos para as empresas e todas as partes interessadas envolvidas. É uma ferramenta de comunicação, independente e segura, onde é possível avaliar se a cultura da empresa e seus valores estão sendo aplicados ou violados. Através do Canal de Denúncias é possível registrar relatos sobre ações e desvios de conduta de pessoas relacionadas à empresa, incluindo colaboradores, fornecedores e terceiros, e identificar situações até então desconhecidas, que não estejam em conformidade com as normas e valores estabelecidos.

Uma vez implantado, é capaz de identificar riscos e possíveis prejuízos financeiros, de governança, de produtividade, de imagem e os impactos diretos no ambiente e na saúde organizacional da instituição, como também no bem-estar de seus colaboradores. Um canal de denúncias eficaz é um componente fundamental de uma cultura organizacional ética e transparente. Sua implementação e manutenção requerem esforços contínuos, capacitação, adaptação às necessidades em constante mudança e um compromisso firme com a integridade e a responsabilidade.

Antes de qualquer coisa, é importante entender a legislação em vigor. Identificar se a empresa tem a obrigatoriedade ou não da implantação do canal de denúncias. Normalmente, existem processos que as empresas de um determinado setor ou porte precisam cumprir nesse cenário. Caso não seja obrigatória a implantação, mesmo assim vale a pena uma análise dos “benefícios” diretos de se ter um canal de denúncias na empresa.

Verifica se o canal de denúncias está em conformidade com as leis e regulamentações locais e, se necessário, adapte-o para atender aos requisitos legais, levando em consideração questões de privacidade e proteção de dados.

Pensando nisso, o Regdrive desenvolveu um ebook destacando os principais pontos a serem levantados na implementação de um Canal de Denúncias efetivo. Para baixar o ebook “10 Passos para Implementar um Canal de Denúncias Efetivo”, clica aqui.

Website: https://regdrive.com/canal-de-denuncias.html

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Debate aborda formas de combater o trabalho escravo

O encontro é iniciativa do Grupo de Trabalho (GT) do Coexistir, que reúne mais de 100 participantes de 40 empresas de vários segmentos, além do varejo de alimentos, e faz parte do Acordo de Cooperação Técnica com a Superintendência Regional do Trabalho.

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Sao Paulo, SP 12/4/2024 –

O encontro é iniciativa do Grupo de Trabalho (GT) do Coexistir, que reúne mais de 100 participantes de 40 empresas de vários segmentos, além do varejo de alimentos, e faz parte do Acordo de Cooperação Técnica com a Superintendência Regional do Trabalho.

O Sincovaga-SP (Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Estado de São Paulo), que representa mais de 35 mil empresas do segmento, realizará no dia 17/04, quarta-feira, das 9h às 11h30, um encontro para debater o tema “Não ao trabalho escravo – Construindo pontes para o trabalho digno”, no auditório da sede da entidade (R. 24 de Maio, nº 35, 16º andar, Centro, São Paulo/SP.).

O encontro é iniciativa do Grupo de Trabalho (GT) do Coexistir, que reúne mais de 100 participantes de 40 empresas de vários segmentos, além do varejo de alimentos, e faz parte do Acordo de Cooperação Técnica com a Superintendência Regional do Trabalho de São Paulo.

Os especialistas convidados são

– Evandro Afonso de Mesquita – Auditor Fiscal do Trabalho;

– Paulo Roberto Warlet da Silva – Auditor Fiscal do Trabalho;

– Luís Gustavo Ponciano Pereira – Chefe da Seção de Operações na Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo.

Serviço

Debate: “Não ao trabalho escravo – Construindo pontes para o trabalho digno”

Data: 17/04, quarta-feira, das 9h às 11h30

Local: Sincovaga-SP (Rua 24 de Maio, nº 35, Sala 1.616, República, São Paulo/SP.)

Inscrições gratuitas: Até o dia 15/04, clicando aqui.

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Website: https://www.sincovaga.com.br

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Brasileiro mira no mercado de cibersegurança nos EUA

A empresa Barroso Security Dynamics será conduzida pelo especialista Fábio Costa Barroso e se concentrará em fornecer soluções avançadas para proteger empresas, indivíduos e entidades governamentais

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Vespasiano, MG 12/4/2024 – Na era digital, proteger informações sensíveis é primordial para preservar a integridade de espaços privados e comerciais

A empresa Barroso Security Dynamics será conduzida pelo especialista Fábio Costa Barroso e se concentrará em fornecer soluções avançadas para proteger empresas, indivíduos e entidades governamentais

A segurança cibernética é um assunto que vem sendo tema de discussões em nível mundial. Conforme dados de um relatório da Trend Micro, empresa de segurança de dados, os Estados Unidos foram o país que mais sofreram com ataques cibernéticos em 2023. Para se ter uma ideia, o tipo mais comum de crime cibernético relatado ao Centro de Reclamações de Crimes na Internet do país foi o phishing e spoofing, afetando aproximadamente 298 mil pessoas. Além disso, mais de 55 mil casos de violações de dados pessoais foram relatados ao IC3 durante o ano passado.

Com o advento da internet, pessoas físicas, empresas e sistemas governamentais estão sujeitos a esse tipo de crime. Dentre as complicações que um ataque cibernético pode causar estão comprometer a privacidade de dados e documentos, deixar sistemas fora do ar e restringir controle de dispositivos, como câmeras de segurança de residências, por exemplo.

Para o advogado e policial militar Fábio Costa Barroso, a digitalização é uma das grandes responsáveis pelo aumento de ameaças digitais e a prevalência de roubos, tanto físicos quanto cibernéticos, exige atenção imediata. “Na era digital, proteger informações sensíveis é primordial para preservar a integridade de espaços privados e comerciais”, explica ele, que atua na área há mais de 15 anos.

Pensando nisso, Barroso decidiu investir no mercado norte-americano de cibersegurança e comandará a Barroso Security Dynamics. A empresa, que ficará localizada em Orlando, na Flórida, se concentrará em fornecer soluções tanto para segurança cibernética quanto física para empresas, indivíduos e entidades governamentais. “Reconheço a necessidade crítica de medidas de segurança avançadas, por isso trabalharei com uma abordagem integrada para antecipar futuras necessidades de segurança, estabelecendo assim um novo padrão em serviços de segurança privada”, determina o profissional.

De acordo com Barroso, as operações de segurança da organização estão alinhadas com iniciativas nacionais de cibersegurança, como a Ordem Executiva 14028, que se concentra na redução do crime e na prosperidade econômica dos Estados Unidos, visando áreas carentes do país. “Por meio dessas iniciativas, pretendo atender às demandas de segurança atuais e me posicionar como um jogador-chave na formação de uma sociedade mais segura nos Estados Unidos”, finaliza.

Sobre o profissional:

Fábio Costa Barroso é bacharel em Direito pela Universidade Novos Horizontes, em Minas Gerais, e possui pós-graduação em Direito aplicado à Segurança Pública. Ao longo de sua carreira, dedicou mais de 15 anos à Polícia Militar de Minas Gerais. 

Website: https://premiumgmp.com/

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Busca pela aparência movimenta mercado da estética

Uma pesquisa da ISAPS apontou que procedimentos cirúrgicos e não cirúrgicos tiveram aumento de 19,3%

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Belo Horizonte 12/4/2024 – a busca por tratamentos modernos e não-evasivos reflete a mudança de paradigma por resultados estéticos e métodos minimamente invasivos

Uma pesquisa da ISAPS apontou que procedimentos cirúrgicos e não cirúrgicos tiveram aumento de 19,3%

Uma pesquisa feita pela Sociedade Internacional de Cirurgia Plástica Estética – International Society of Aesthetic Plastic Surgery (ISAPS), divulgou resultados sobre procedimentos estéticos/cosméticos, apontando um aumento geral de 19,3 % nos procedimentos feitos por cirurgiões plásticos em 2021, com mais de 12,8 milhões de métodos cirúrgicos e 17,5 milhões não cirúrgicos realizados no planeta. Ainda de acordo com a pesquisa, os cinco procedimentos mais comuns no mundo continuam sendo a lipoaspiração, o aumento dos seios, a cirurgia de pálpebras, a rinoplastia e a abdominoplastia. Já os não cirúrgicos são a toxina botulínica, o ácido hialurônico, a depilação, o lifting facial e a redução de gordura.

No Brasil, segundo a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), só em 2023 mais de 2 milhões de procedimentos foram realizados pela população brasileira, sendo que a lipoaspiração seguida das próteses mamárias foram os procedimentos mais procurados pelos pacientes.

No panorama da estética, de acordo com Simone Barros, fisioterapeuta dermatofuncional, fundadora da Clínica Simone Barros, em Belo Horizonte, “a busca por tratamentos modernos e não-evasivos reflete a mudança de paradigma por resultados estéticos e métodos minimamente invasivos”. E complementa dizendo que “essa direção reflete não apenas uma mudança nas expectativas do paciente, mas também uma valorização da individualidade”. 

Simone diz que, “na Clínica Simone Barros, nos últimos dois anos, os procedimentos mais procurados pelos pacientes incluem criolipólise, endolaser, ultraformer, radiofrequência, lavien, morpheus, depilação e laser”.

Clínica Simone Barros

Fundada em Belo Horizonte (MG), a Clínica Simone Barros presta serviços de estética e tem parcerias com médicos dermatologistas e nutricionistas. A clínica valoriza a saúde e o relacionamento com o paciente, além da estética. Cada caso é avaliado e tratado individualmente e o objetivo é superar as expectativas dos clientes.

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