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Revisão da vida toda aguarda pedido de vista do STF

Julgamento está suspenso após pedido de vista do ministro Cristiano Zanin, mas especialista destaca que, mesmo com o julgamento em suspensão, segurados que se encaixam nos pré-requisitos exigidos podem entrar com processo judicial solicitando a revisão de seus benefícios

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1/11/2023 –

Julgamento está suspenso após pedido de vista do ministro Cristiano Zanin, mas especialista destaca que, mesmo com o julgamento em suspensão, segurados que se encaixam nos pré-requisitos exigidos podem entrar com processo judicial solicitando a revisão de seus benefícios

Em abril deste ano, o STF (Supremo Tribunal Federal), que é a última instância do Poder Judiciário brasileiro, publicou a validação da chamada “revisão da vida toda” do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), medida que pode aumentar os valores dos benefícios recebidos por aposentados e pensionistas.

A revisão da vida toda dá aos segurados o direito de requerer a revisão de seus benefícios previdenciários, incluindo em seu cálculo as parcelas pagas por esses contribuintes antes de julho de 1994, quando entrou em vigor o Plano Real.

Na tentativa de minimizar o ônus dessa decisão do STF, o INSS interpôs embargos, defendendo que a revisão dê direito ao aumento de valores de benefícios e pagamentos de atrasados apenas a partir da data na qual o acórdão foi publicado, buscando, assim, que a Suprema Corte module os efeitos da medida.

O Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) acionou, então, o STF, pedindo a rejeição da modulação do julgamento no processo da revisão da vida toda, argumentando que não é possível de se determinar uma espécie de marco para a incidência da decisão tomada pelo órgão.

Depois do pedido de recurso do INSS, o julgamento da revisão da vida toda entrou em suspensão. No dia 11 de agosto, em sessão virtual, o STF voltou a julgar os embargos de declaração (recursos) do INSS, mas o julgamento foi novamente suspenso após o ministro Cristiano Zanin, recém-empossado, entrar com um pedido de vista do processo, cujo prazo é de 90 dias úteis.

Até o momento, há apenas dois votos: o do ministro Alexandre de Moraes, que é o relator e foi favorável a uma limitação dos efeitos da revisão da vida toda, proibindo o recálculo de benefícios já extintos e de parcelas recebidas antes de dezembro de 2022 nos casos em que houver decisão judicial negando o direito à revisão; e o da ministra Rosa Weber, que, por estar na iminência de se aposentar, antecipou seu voto, acompanhando o relator mas propondo um novo marco temporal: 17 de dezembro de 2019, data em que foi publicado um acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmando o direito dos aposentados à revisão.

“É preciso dar celeridade ao processo, pois a revisão da vida toda tem sido muito aguardada pelos segurados, até porque não se trata de um privilégio, mas sim de um direito deles”, avalia João Adolfo de Souza, economista e proprietário da João Financeira, empresa que atua com empréstimos consignados para aposentados e pensionistas.

Quem tem direito à revisão?

Vale destacar que a revisão para a vida toda não é automática: é necessário que os aposentados e pensionistas entrem com uma ação individual na justiça, solicitando o recálculo de seus benefícios.

“Apesar da suspensão do julgamento, os aposentados e pensionistas que atendam aos pré-requisitos podem, desde já, entrar com o processo de revisão, mas os trâmites só vão avançar após as determinações finais do STF em relação ao recurso pedido pelo INSS”, ressalta Souza.

O proprietário da João Financeira informa que não são todos os aposentados e pensionistas que têm direito à reavaliação dos valores. Ele frisa que, entre os principais critérios exigidos, estão o de que o segurado tenha começado a receber o benefício entre 29 de novembro de 1999 e 12 de novembro de 2019, e o de que a revisão seja pedida em até dez anos contados a partir do mês seguinte ao primeiro pagamento da aposentadoria.

“É importante que o segurado consulte um especialista, que vai avaliar se o recálculo será vantajoso, já que a revisão da vida toda oferece mais vantagens para trabalhadores que recebiam salários mais altos antes de 1994”, finaliza Souza.

Para saber mais, basta acessar https://www.joaofinanceira.com.br/blog

Website: https://www.joaofinanceira.com.br/blog

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Brasil: 44% das empresas pretendem contratar no 3º trimestre

O Brasil ocupa a 10ª posição no ranking global entre os países que mais pretendem contratar. Isso representa um crescimento de 4 posições em comparação com o 3º trimestre de 2023.

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São Paulo, SP — Brasil 22/7/2024 – “É importante que as lideranças apoiem o aprendizado e o desenvolvimento das equipes, com um olhar atento.”

O Brasil ocupa a 10ª posição no ranking global entre os países que mais pretendem contratar. Isso representa um crescimento de 4 posições em comparação com o 3º trimestre de 2023.

A Pesquisa de Expectativa de Emprego – Q3 2024, estudo exclusivo e preditivo desenvolvido trimestralmente pelo ManpowerGroup, líder global em soluções de força de trabalho, revelou que 44% das empresas no Brasil pretendem contratar no 3º trimestre de 2024. 

O levantamento mostra que a expectativa de emprego no país para o período – calculada subtraindo-se empregadores que planejam fazer reduções na equipe daqueles que pretendem contratar – é de +27%, um crescimento de nove pontos percentuais no comparativo com o trimestre anterior, que foi +18%. 

Entre os setores com maior expectativa de demanda de posições no país, estão os de Finanças & Imobiliário (36%), Tecnologia da Informação (32%), Energia & Serviços de Utilidade Pública (27%) e Bens de Consumo e Serviços (26%). 

Já no cenário global, o setor de TI lidera o ranking de expectativa de contratações pelo sétimo trimestre consecutivo, seguido pelo setor de Finanças & Imobiliário (27%), Saúde & Ciências da Vida (27%), Indústria & Materiais (24%) e Bens de Consumo e Serviços (21%). 

O levantamento traz ainda a intenção de contratação por regiões do Brasil. O destaque ficou para o estado do Rio de Janeiro, com o melhor índice (27%), à frente de São Paulo (25%), Paraná (22%) e Minas Gerais (21%). 

Brasil ocupa 10ª posição no ranking global 

Na análise global do estudo, os empregadores continuam prevendo a contratação de mais trabalhadores no terceiro trimestre de 2024, relatando uma expectativa líquida de emprego ajustada sazonalmente em +22%. 

Entre os países analisados, as intenções de contratação mais fortes estão na Costa Rica (35%), Suíça (34%), Guatemala (32%), México (32%), África do Sul (31%), Índia (30%), EUA (30%), China (28%), Países Baixos (28%) e Brasil (27%).  

“Globalmente, 55% dos empregadores projetam um aumento no número de colaboradores devido ao uso da Inteligência Artificial e do Machine Learning nos próximos dois anos. Para impulsionar a eficácia, a inovação e os resultados proporcionados pelas novas tecnologias, é importante que as lideranças apoiem o aprendizado e o desenvolvimento das equipes, com um olhar atento à cultura organizacional, à gestão da mudança e às necessidades de upskilling e reskilling dos colaboradores”, comenta Nilson Pereira, Country Manager do ManpowerGroup Brasil. 

Para visualizar os resultados completos da Pesquisa de Expectativa de Emprego do ManpowerGroup do terceiro trimestre, incluindo dados regionais e nacionais, clique aqui. A próxima pesquisa será divulgada em setembro e reportará as expectativas de contratação para o quarto trimestre de 2024. 

Sobre a pesquisa 

A Pesquisa de Expectativa de Emprego do ManpowerGroup é a mais abrangente e prospectiva desse tipo, usada globalmente como um importante indicador econômico. A Expectativa Líquida de Emprego é obtida tomando-se o percentual de empregadores que preveem aumento na atividade de contratação e subtraindo-se dele o percentual de empregadores que esperam uma diminuição na atividade de contratação. 

Ao todo, foram 40.374 empregadores, públicos e privados, entrevistados em 42 países e territórios, para medir as tendências de emprego previstas a cada trimestre. No Brasil, foram entrevistados 1.050 empregadores.

Website: https://blog.manpowergroup.com.br/pesquisa-de-expectativa-de-emprego-q3-2024

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Golpes em marketplaces serão abordados pela Expolux 2024

Em 2023, o número de vítimas de fraudes ou vazamento de dados aumentou 70%

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São Paulo, SP 22/7/2024 –

Em 2023, o número de vítimas de fraudes ou vazamento de dados aumentou 70%

Em 2023 e 2024, as compras em marketplaces aumentaram significativamente, conforme pesquisa da Adyen, em parceria com o Centro de Pesquisa Econômica e de Negócios (Cebr). No entanto, com esse crescimento, houve também um aumento nos golpes, principalmente a itens para design de interiores, em ambientes virtuais.

O estudo revelou que, em 2023, 65% dos consumidores fizeram compras em marketplaces, um aumento de 10% em relação ao ano anterior. Em 2024, esse número subiu para 70%. O levantamento também apontou que 25% dos compradores on-line já foram vítimas de algum tipo de golpe em marketplaces, com itens de iluminação representando 15% desses casos.

No mesmo período, os golpes em marketplaces cresceram 8% em comparação com 2022. Em 2024, o aumento foi de 5% em relação ao ano anterior. Esses dados indicam a necessidade de maior atenção dos consumidores ao realizar compras on-line, especialmente nestas plataformas. Ao todo, no Brasil, o setor sofreu com fraudes equivalentes a, em média, R$8,5 milhões por empresa somente no ano passado. Em âmbito global, o prejuízo seria equivalente a R$15 milhões por empresa.

“Já sabemos, como consumidores, sobre a importância de verificar a reputação dos vendedores e ler atentamente as avaliações de outros compradores antes de finalizar compras. Também devemos utilizar métodos de pagamento seguros e desconfiar de ofertas com preços muito abaixo do mercado. Mas, para além dos consumidores, a cadeia do setor precisa estar atenta e em alerta e, pensando nisso, a Expolux abordará o impacto do comércio eletrônico e marketplaces para a indústria de iluminação”, afirmou Tatiana Rassini, gerente da Expolux.

Expolux aborda os impactos dos marketplaces para a indústria da iluminação

A 18ª edição da Expolux se posiciona como um espaço com oportunidades para discutir os impactos do comércio online na indústria de itens de iluminação. Com a crescente incidência de fraudes em marketplaces, é fundamental abordar a transversalidade do varejo e tecnologia, que compõe a programação do evento.

“Um mundo conectado e globalizado é um ambiente de facilidades e possibilidades, mas também de desafios. Os golpes têm impacto no consumidor, na ponta, mas causam um prejuízo enorme para a indústria na totalidade. E se mexe com o mercado, é claro que é algo que fará parte das discussões durante os dias de evento”, completa a executiva.

Discussões a respeito do impacto do comércio eletrônico e marketplaces para a indústria de iluminação serão oferecidas na programação de conteúdo da Expolux 2024 e, para participar, basta se credenciar como visitante pelo link https://bit.ly/CredenciamentoExpolux.

Serviço

Expolux 2024

Data: 17 a 20 de setembro

Local: Expo Center Norte – SP

Informações: www.expolux.com.br

Sobre a Expolux

Com 18 edições, a Expolux é um dos principais eventos voltados para o mercado da iluminação no Brasil e na América Latina, reconhecido como um dos locais para atualização, visão estratégica, inovação e contato direto com os players do mercado.

RELX

A RELX é uma provedora global de ferramentas de análise e decisão baseadas em informações, atendendo clientes profissionais e empresariais em mais de 180 países, com escritórios em aproximadamente 40 países. As ações da RELX PLC, empresa controladora, são negociadas nas Bolsas de Valores de Londres, Amsterdã e Nova York, sob os símbolos: Londres: REL; Amsterdã: REN; Nova York: RELX.

*Nota: A capitalização de mercado atual pode ser encontrada em http://www.relx.com/investors. 

Informações para imprensa

KB!COM | Comunicação Corporativa

11 4332.9808 | 11 99211.7420

Rogério Porto – roger@kbcomunicacao.com.br

Nicole Defillo – nicole@kbcomunicacao.com.br

Website: https://www.expolux.com.br/

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Vendas de cotas somam 2,1 mi e consorciados chegam a 10,7 mi

No sistema de consórcios, a somatória dos negócios supera R$ 170 bi, no primeiro semestre, 18,4% acima do totalizado no mesmo período de 2023, enquanto o Índice de Confiança do Setor de Consórcios de julho sobe 4,2 pontos e sinaliza boas perspectivas para os próximos meses

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Atibaia, SP 22/7/2024 – Ao optar pelo consórcio como investimento econômico, o brasileiro tem evitado arcar com o ônus dos juros, comuns às outras modalidades de aquisição parcelada

No sistema de consórcios, a somatória dos negócios supera R$ 170 bi, no primeiro semestre, 18,4% acima do totalizado no mesmo período de 2023, enquanto o Índice de Confiança do Setor de Consórcios de julho sobe 4,2 pontos e sinaliza boas perspectivas para os próximos meses

O sistema de consórcios encerrou o primeiro semestre deste ano cravando 2,10 milhões de cotas vendidas, recorde histórico nas mais de seis décadas da modalidade para seis meses, contra 1,99 milhão atingidos no mesmo período do ano passado. Em doze meses, houve crescimento de 5,5%.

Na comparação de junho último com o mesmo mês do ano passado, o mecanismo anotou avanço de 10,7% em participantes ativos. Foram 10,70 milhões sobre os 9,67 milhões de um ano antes, informou a Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios (ABAC).

Ao longo do primeiro semestre, os negócios realizados, a partir das vendas de cotas, alcançaram R$ 170,43 bilhões, 18,4% maior que os R$ 144,00 bilhões do mesmo semestre de 2023.

Com a entrada de mais participantes, contratando créditos maiores, o tíquete médio do Sistema de Consórcios em junho chegou a R$ 81,18 mil, 4,3% acima dos R$ 77,85 mil obtidos naquele mês em 2023.

Entre outros fatores, o progresso nominal de 55,1% do tíquete médio pode ser creditado ao crescente conhecimento do brasileiro sobre educação financeira, agregado à gestão das suas finanças pessoais. Porém, o principal input continua sendo a renda. Em abril, o valor médio real foi de R$ 3.222,00, 6,8% superior ao valor atingido naquele mesmo mês no ano passado, R$ 3.017,00, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – PNAD Contínua.

No semestre, o acumulado de consorciados contemplados somou 865,22 mil, 7,5% superior às 804,49 mil, contabilizado nos mesmos seis meses do ano passado, o que propiciou aumento de liberações de créditos para potenciais aquisições.

A concessão de créditos relativos aos consorciados contemplados, ocasião em que os objetivos podem ser concretizados, somou R$ 49,48 bilhões, potencialmente injetados nos segmentos da economia onde o mecanismo está presente, 23,8% maiores que os anteriores R$ 39,98 bilhões.

“Durante o primeiro semestre, o sistema de consórcios apresentou ligeiras oscilações nos meses iniciais, motivadas pelas férias escolares, carnaval, fins de semana prolongados e menos dias úteis trabalhados. Na retomada, nos meses subsequentes, o ritmo repetiu o desempenho dos anos anteriores. A performance reagiu de forma gradativa e consolidada”, avaliou Paulo Roberto Rossi, presidente executivo da ABAC.

Ao anotar dois recordes históricos: vendas de cotas e volume de participantes ativos, a modalidade reafirmou sua importância no planejamento dos consumidores que desejam ampliar patrimônio ou dar um upgrade na qualidade de vida. “Ao optar pelo consórcio como investimento econômico, o brasileiro tem evitado arcar com o ônus dos juros, comuns às outras modalidades de aquisição parcelada. Procurou manter seu orçamento equilibrado e gerir suas finanças para concretizar objetivos pessoais, familiares e profissionais, com custos finais menores”, completa. “O comportamento do consorciado, apoiado basicamente na essência da educação financeira, vem evidenciando que as decisões pela não realização de compras com imediatismos, sempre com pés no chão, ratificam maior responsabilidade no respeito aos compromissos financeiros assumidos”, particulariza Rossi.

A presença dos consórcios nos elos da cadeia produtiva

O porte dos consórcios na economia brasileira pode ser comprovado pelos totais de créditos concedidos e potencialmente inseridos, como nos mercados de veículos automotores e imobiliário. Nas liberações acumuladas de janeiro a junho, o sistema de consórcios atingiu 31,7% de potencial frequência no setor de automóveis, utilitários e camionetas. No de motocicletas, houve 40,3% de provável participação, e no de veículos pesados, a relação somente para caminhões foi de 33,2%, no período.

No segmento imobiliário, somente nos cinco primeiros meses deste ano, as contemplações representaram potenciais 19,1% de participação no total de 243,84 mil imóveis financiados, incluindo os consórcios. Aproximadamente ocorreu um imóvel por consórcio a cada cinco comercializados.

No primeiro semestre do ano a economia brasileira seguiu buscando se ajustar em diversas áreas, visando expandir o cenário de desenvolvimento. Medidas vem sendo tomadas para tentar controlar a dívida pública, inclusive a grande pressão para redução da taxa básica de juros, na expectativa de aceleração de crescimento de diversos segmentos.

“Com os bons resultados contabilizados nos primeiros seis meses, o sistema de consórcios, face às suas características e peculiaridades exclusivas, deverá continuar tendo desempenho crescente nos diversos setores onde está presente, sempre apoiado no comportamento consciente e planejador exercido pelos consumidores”, conclui Rossi.

ICSC sinaliza boas perspectivas para os próximos meses

Divulgado há dois meses pela ABAC, o Índice de Confiança do Setor de Consórcios – ICSC visa referenciar o consumidor sobre a confiança das associadas da ABAC para o futuro da modalidade como realizador de objetivos e contribuição para a economia brasileira.

Além dos tradicionais indicadores estatísticos, publicados mensalmente, a associação está informando o segundo resultado do ICSC, apontando as expectativas setoriais para curto prazo.

“Ao variar de 0 a 100 pontos, o ICSC, estando acima de 50 pontos indicará a confiança dos empresários. Em contrapartida, abaixo de 50 pontos demonstrará a falta de confiança”, detalha Luiz Antonio Barbagallo, economista da ABAC.

Em sua primeira edição, há dois meses, o ICSC somou 64,0 pontos, reafirmando e mostrando confiança daquelas empresas que responderam o questionário.

Em julho, o resultado das avaliações foi de 68,2 pontos, 4,2 a mais que o anterior, mostrando boas perspectivas para os próximos meses do ano, segundo a assessoria econômica da ABAC. Para Barbagallo, “o índice refletiu um cenário positivo. Enquanto foi observada estabilidade nas avaliações sobre o cenário econômico, com viés de crescimento, para o Sistema de Consórcios houve sinalização de boas expectativas, mesmo com as administradoras demonstrando cautela em suas projeções”.

Website: http://www.abac.org.br

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