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ADI no STF busca garantir imunidade tributária do 3º Setor

Lei Complementar 187/2021 nasceu do interesse público de regulamentar os critérios para as entidades filantrópicas obterem o CEBAS, mas não é bem aceita por OSCs

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Belo Horizonte (MG) 16/1/2024 – Dar ou não isenção tributária para um setor da economia é uma prerrogativa estatal, algo que o governo pode conceder ou suprimir com base nos seus interesses

Lei Complementar 187/2021 nasceu do interesse público de regulamentar os critérios para as entidades filantrópicas obterem o CEBAS, mas não é bem aceita por OSCs

No fim de 2021, o Brasil possuía 10.201 entidades mantenedoras, categorizadas como filantrópicas, e 27.384 estabelecimentos, entre matrizes e filiais, com forte atuação nas áreas da assistência social, da saúde e da educação. Todas elas devidamente registradas no banco de dados da Receita Federal. Juntas, essas instituições tiveram acesso a uma imunidade tributária que totalizou em R$ 30,5 bilhões aos cofres federais, segundo balanço da Receita referente a 2020. O valor corresponde a apenas 9,3% dos R$ 330,8 bilhões gastos pelo país com imunidades naquele ano.

Todos esses números estão presentes no relatório de pesquisa A contrapartida do setor filantrópico no Brasil de 2022, produzido pelo Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (Fonif). Mas a filantropia no país, mesmo com a consistência de seus resultados sociais, atravessa um histórico recente de conflitos com o governo federal. A Lei Complementar 187/2021, que nasceu do interesse público de regulamentar os critérios para as entidades filantrópicas obterem o CEBAS (Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social), vem na verdade sufocando as entidades, praticamente inviabilizando o gozo pelas mesmas da Constitucional Imunidade Tributária, previstas pelo legislador constituinte nos artigos 150 e 195 da CF 88.

O alerta é do advogado Tomáz de Aquino Resende, especializado em assistência jurídica voltada para entidades sem fins lucrativos e presidente da Confederação Brasileira de Fundações (Cebraf). Ele explica que a regulamentação das regras para o acesso à imunidade não apenas dificulta o caminho a 80% das entidades filantrópicas do país como também passa por cima do conceito de imunidade tributária. “O conflito começa com uma falha de interpretação dentro da própria Receita Federal, que passou a tratar os artigos 150 e 195 da Constituição Federal não como imunidade, mas como isenção. Isso já criou um cenário de discussões, mas que foi acalorado pela Lei Complementar 187, para atender ao Art. 146 da Constituição”, protesta.

A diferença, esclarece, é que a imunidade tributária é uma garantia que escapa ao próprio poder do Estado, ao contrário da isenção. “Dar ou não isenção tributária para um setor da economia é uma prerrogativa estatal, algo que o governo pode conceder ou suprimir com base nos seus interesses, e a qualquer momento. Mas isso não alcança a imunidade, que é uma garantia pétrea dada às entidades filantrópicas, e que, portanto, não se baseia na autoridade governamental para mantê-la”, explica o jurista.

Esta é uma das razões pelas quais um grupo de entidades representativas de apoio ao 3º Setor ingressou com um recurso junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de esvaziar a LC 187. Um dos representantes é Ricardo Furtado, advogado da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), que considera a lei “um verdadeiro ataque” às imunidades. “Essa forma de atuar do Poder Legislativo e do Poder Executivo, pretendendo regular as imunidades tributárias, fere os princípios que tratam da competência e da legitimidade, pois as imunidades são dispostas para garantir direitos sociais e, portanto, foi vedado ao Estado tributar as instituições de assistência social”, critica.

Outro signatário da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.563, já ingressada junto ao STF, é a Associação Nacional de Procuradores e Promotores de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social (Profis), cuja presidente é Janine Soares. “O objetivo da Profis é de contribuir para o fortalecimento do Terceiro Setor e potencializar as finalidades sociais a que as instituições se destinam, questionando inconstitucionalidades que ferem cláusulas pétreas. A missão constitucional do Ministério Público, de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais disponíveis, está totalmente conectado com o mérito da ação ajuizada junto ao STF, ao lado da Cofenen e da Cebraf”, posiciona-se.

Otimismo com a ADI

O impasse gerado pela Lei Complementar 187/21, ao fazer deliberações sobre a imunidade tributária e afetar diretamente as entidades filantrópicas do 3º Setor, é que suscitou na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7.563), provocada pela Cebraf, Confenen e Profis, além da participação do Presidente da Comissão de Direito do 3º Setor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional advogado André Carvalho. A expectativa das entidades que lideram o recurso no STF é de que a interpretação da LC seja derrubada.

“Nossa sustentação ampara-se na defesa de que as garantias coletivas e individuais são cláusulas pétreas, ou seja, são indissolúveis e não podem ser revogadas. As entidades beneficiam milhões de pessoas que não têm acesso nem à educação nem à saúde nem à assistência social, mas elas só funcionam graças à imunidade tributária. Isto leva ao entendimento claro de que o direito à imunidade deve ser tratado como cláusula pétrea. É o que vamos mostrar ao STF”, declara Tomáz de Aquino Resende.

Já Ricardo Furtado lembra que o próprio STF, em outros recursos, tratou claramente o Art. 195 da Constituição Federal como imunidade em vez de isenção tributária, o que reforça o entendimento contrário ao que defende a LC 187. Ele também pontua o caráter irrevogável presente nesse tipo de benefício. “As imunidades tributárias encerram verdadeiras cláusulas pétreas, pois elas se estabelecem para realizar ou exprimir direitos fundamentais, na forma do artigo 60, parágrafo 4º, da Constituição Federal. E isso torna controversa a possibilidade de sua regulamentação através do poder constituinte derivado e/ou, ainda mais, pelo legislador ordinário original”, aponta.

Website: https://aquinoresende.com.br/

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Aromatizadores de ambiente ajudam marcas a fidelizar clientes

Marcas têm utilizado estratégias do marketing olfativo para atrair e fidelizar
clientes através de aromas personalizados.

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Curitiba,Pr 23/2/2024 – Os clientes estão exigentes e cada vez mais buscam por aromas exclusivos sejam para eles mesmos ou para presentear.

Marcas têm utilizado estratégias do marketing olfativo para atrair e fidelizar
clientes através de aromas personalizados.

Escolher um bom aroma que vai marcar a memória olfativa dos clientes é a nova meta de grandes empresas. Uma publicação do Meio e Mensagem mostra que marketing olfativo é uma forma da marca criar conexões com os clientes, influenciando na quantidade de vendas.

Em paralelo, o cientista suíço, Andreas Herrmann, promoveu uma pesquisa social e afirmou que “os aromas mais simples são os que promovem maiores vendas nas grandes redes.”

Esse fenômeno ocorre pela facilidade do processamento no cérebro, liberando a mente do cliente para realizar mais compras.

O CEO da Lics Produções, PhaVick Santos, explica que o marketing olfativo está cada vez mais difundido nas grandes redes de marcas, pois o cliente ao passar na frente de um estabelecimento, pode reconhecê-lo pelo aroma presente já na porta da loja. “O segredo não se encontra apenas na venda do produto em si, mas no potencial em oferecer uma experiência sensorial que se conecte com os sentimentos e desejos dos consumidores”, comenta.

O material ainda destaca que essa estratégia adotada por empresas tem como premissa utilizar fragrâncias para criar uma conexão emocional e memorável com seus
consumidores. “As empresas têm procurado desenvolvedores especialistas para a confecção de produtos personalizados, o que pode contribuir para uma maior fidelização dos clientes”, reforça PhaVick Santos.

O CEO da Lics Produções enfatiza que a realização de pesquisas de mercado ajudam a compreender o perfil dos clientes. “Os clientes estão exigentes e cada vez mais buscam por aromas exclusivos sejam para eles mesmos ou para presentear. E a coleta destes dados permite que as empresas produzam aromas especiais com base em suas necessidades”, finaliza.

Para mais informações, basta acessar as redes sociais da Lics Produções.

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Médicos orientam como manter as crianças hidratadas no verão

Bebês recém-nascidos e até um ano de idade, ensina a nutricionista, não podem tomar água, chá, sucos ou outros líquidos.

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Curitiba – PR 23/2/2024 – “Deixar garrafinhas abastecidas com água pela casa é uma ótima dica”, diz a profissional.

Bebês recém-nascidos e até um ano de idade, ensina a nutricionista, não podem tomar água, chá, sucos ou outros líquidos.

Com o calor acima da média para o verão em diversas regiões do Brasil, se hidratar mais é essencial para não adoecer. Mas para os pais esse pode ser um desafio à parte, quando lidam com seus filhos. Não é toda criança que gosta de água in natura. Por isso, alguns recorrem aos sucos e outros tipos de líquidos, para que os pequenos tenham alguma ingestão de líquido para hidratar o corpo. Entretanto, o suco não é a forma de hidratação ideal para crianças.

Sarina Giongo Antoniassi, nutricionista materno infantil do Eco Medical Center, em Curitiba, explica que, apesar de as crianças preferirem os sucos, é a água que vai hidratar e regular a temperatura do organismo. Por isso, por mais que as crianças “batam o pé” e peçam suco, o adulto deve estimular ao máximo a hidratação com água, até que a criança aprenda a gostar, entender a importância e passe a consumir por conta própria. “Deixar garrafinhas abastecidas com água pela casa é uma ótima dica”, diz a profissional.

Isso não significa, no entanto, que o suco deva ser proibido às crianças. Pelo contrário, ele continua sendo saudável e indicado, mas como opção para compor um lanche ou as refeições, sempre lembrando que o suco deve ser consumido preferencialmente de forma natural, feito diretamente da fruta e sem açúcar. Mas o lembrete é claro: nos intervalos das refeições, a hidratação deve ser feita com água.

Bebês x água

Bebês recém-nascidos e até um ano de idade, ensina a nutricionista, não podem tomar água, chá, sucos ou outros líquidos. No caso deles, a hidratação, até os seis meses de idade, é feita exclusivamente com leite materno ou fórmula infantil. Depois desse período, o pediatra e o nutricionista vão introduzindo aos poucos outras formas de alimentação e hidratação na rotina da criança.

Os  sucos naturais, no entanto, só podem ser dados aos bebês após um ano de idade, sempre sem açúcar, e com a quantidade controlada por faixa etária, seguindo sempre a orientação médica.

Alimentos que ajudam a hidratar

Nessa época de calor, as famílias devem priorizar as preparações leves, de fácil digestão e caprichar no consumo de frutas, verduras e legumes. É preciso evitar frituras, carnes mais gordurosas e pratos com grande quantidade de feijão na preparação (feijoada, por exemplo), que são pratos muito pesados para o calor.

Existem frutas e legumes que possuem mais água na composição e ajudam no processo de hidratação do corpo, sendo grandes aliadas. São exemplos: melancia, melão, abacaxi, tomate, abobrinha, pepino, que são justamente os alimentos dessa safra, da época de verão.

 

Crianças e a falta de apetite

Sarina reforça que, no verão, com o excesso de calor, algumas crianças podem ter o apetite reduzido. “Então, sempre observar se a criança está consumindo os mesmos grupos que sempre consumiu, se ela não está reduzindo os grupos alimentares. Porque se ela só reduzir um pouco a quantidade, é normal, é aceitável por causa das altas temperaturas”, ensina a nutricionista.

 

Locais “limpinhos”

Outro fator importante sobre a alimentação nessa época do ano, alerta Sarina, é para a qualidade higiênico-sanitária dos locais onde a família vai comer. Nessa época de verão, aponta ela, é mais comum às famílias alimentarem-se fora de casa, devido às férias escolares.

Mas é preciso tomar muito cuidado com o local escolhido para isso. “Observe bem a qualidade higiênico-sanitária dos locais onde vão comer, a estrutura do local, o asseio dos colaboradores e evitem elementos de risco, como maionese caseira feita com ovo cru, por exemplo, ou produtos muito manipulados, para não terem nenhuma questão relacionada à contaminação de alimentos, que é favorecida por essas altas temperaturas do verão”, alerta Sarina.

Sobre o Eco Medical Center

O Eco Medical Center é um centro médico em Curitiba, criado para facilitar a jornada de saúde do paciente. No ecossistema, é possível encontrar mais de 35 especialidades médicas, além de diversos serviços de saúde pensados para levar praticidade e comodidade ao paciente que busca atendimentos preventivos e tratamentos, tudo em um só dia e no mesmo lugar.

Website: https://www.ecomedicalcenter.com.br/

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MPD Engenharia realiza entrega de chaves do Level Alphaville

Em um dos empreendimentos mais altos da região de Alphaville, novos moradores contam ainda com acesso a serviços e benefícios das empresas, como Sem Parar e Sodimac.

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Alphaville 23/2/2024 –

Em um dos empreendimentos mais altos da região de Alphaville, novos moradores contam ainda com acesso a serviços e benefícios das empresas, como Sem Parar e Sodimac.

A MPD Engenharia, construtora e incorporadora com mais de 40 anos de atuação, realizou a entrega de chaves do seu mais recente projeto finalizado: Level Alphaville. Com as obras iniciadas em 2021, o empreendimento, em parceria com a Albino Nunes Holding, tem 40 pavimentos e foi concebido com uma arquitetura moderna. Para a entrega, a MPD organizou uma recepção aos novos moradores no salão de festas do empreendimento e os acompanhou em um tour guiado por um profissional especializado da construtora, que apresentou todas as áreas comuns do empreendimento. 

Com o objetivo de promover inovação em todas as fases do projeto e assegurar uma experiência satisfatória aos clientes, a MPD compartilhou informações complementares durante a entrega do kit de chaves, junto com um presente. Essa ação demonstra o comprometimento da construtora em oferecer um condomínio funcional e seguro desde o primeiro dia. Geralmente, o funcionamento completo do empreendimento só é disponibilizado após um ano e, frequentemente, fica sob responsabilidade da administradora. 

Nessa estratégia, foram estabelecidas parcerias com o Sem Parar, que possibilitou aos moradores cadastrarem seus veículos em um sistema para acesso ao condomínio, e com a FortServ, empresa especializada em soluções de segurança residencial. Pela primeira vez, essa parceria foi implementada em um condomínio em Alphaville, incluindo a instalação de postes azuis com três câmeras de vigilância estrategicamente posicionadas no recuo do empreendimento, visando preservar a integridade e tranquilidade dos moradores. 

Por meio de uma parceria estabelecida com a Sodimac de Barueri, os condôminos puderam desfrutar de um desconto exclusivo de 20% na aquisição de materiais para construção, reforma ou decoração. Além disso, com o serviço +Box, oferecido aos clientes da MPD, foi possível obter um self storage gratuitamente durante o primeiro mês de residência, seguido por um desconto de 30% nos quatro meses subsequentes. Esses benefícios integram o MPD+ Clube de Vantagens, que proporciona parcerias com diversas empresas, garantindo descontos em uma variedade de produtos e serviços, incluindo opções de lazer, bem-estar, entretenimento e outros. 

Adriana Dalonso, Gerente de Relacionamento com o Cliente da MPD explica que “as parcerias estabelecidas com as empresas Sem Parar, FotServ, Ville Du Vin, +Box, LTC Service, Sodimac e Bradesco foram cuidadosamente planejadas desde a vistoria técnica das unidades. Com um índice de aprovação de mais de 99% na primeira vistoria, oferecemos experiências aos clientes que confiaram na MPD, antes mesmo da entrega do empreendimento, como forma de agradecê-los pela confiança. Os benefícios do MPD+ Clube de Vantagens para os moradores foram pensados para atender às mais diferentes necessidades de quem precisa de serviços para ter o máximo de conforto em um novo endereço”.

A MPD também oferece três funcionalidades para os futuros moradores: o manual de proprietário, que é enviado junto de um cartão com um QR Code exclusivo, também possível de ser acessado pelo portal do cliente. Já nas unidades, próximos às tomadas, é possível escanear um outro QR Code e acessar o aplicativo da Inbuilt com informações das instalações por trás das paredes dos cômodos, que são exibidas em uma interface de realidade aumentada em 3D pelo celular. A liberação da planta em DWG das instalações hidráulicas, elétricas e estruturais começou a ser feita 6 meses antes da entrega do empreendimento. Isso foi desenvolvido a partir do feedback de clientes que necessitam de planejamento prévio para desenvolver projetos arquitetônicos, pois o aplicativo destaca as áreas livres que podem ser perfuradas, evitando atingir canos e fiações. 

O empreendimento contou com mais de 90% de suas unidades vendidas durante o período de visitação ao decorado e está atualmente 100% vendido. “O Level Alphaville destina-se a indivíduos que buscam um empreendimento que possua automação e variedade de serviços. Esta obra apresenta infraestrutura de alto padrão, em parâmetros de modernidade, tecnologia e segurança. Além da sofisticação do empreendimento, a localização é acessível, próxima aos principais shoppings, colégios e supermercados da região. Localizado na Av. Sagitário, o empreendimento tem acesso às Alamedas Mamoré e Rio Negro, e a Rodovia Castelo Branco”, diz Débora Bertini, Diretora Geral de Incorporação e Vendas da MPD. “Ao entregar as chaves, é importante garantir a satisfação na jornada de consumo do cliente em todas as etapas do projeto, sentimos que, de alguma forma, estamos fazendo parte do sonho desses novos moradores”, conclui a executiva. 

Parcerias estratégicas: o projeto ainda conta com o parceiro Fernando Meligeni, tenista brasileiro renomado e responsável pela assinatura de um dos diferenciais do Level, a sua quadra de tênis. Com 190 unidades divididas em 38 andares, com opções de 95 m², 123 m² e 180 m² de área, isso já considerando os depósitos privativos de cada unidade. “O Level tem como diferencial suas áreas comuns, que além da quadra de tênis, contam também com piscinas coberta e descoberta, espaço coworking, brinquedoteca, pet space, horta colaborativa, entre outros, no térreo. Já no 40º pavimento, outro destaque do empreendimento é o rooftop, equipado com dois terraços, com piscina, espaço gourmet e espaço família, além de sport bar”, finaliza Débora Bertini. 

Website: https://www.mpd.com.br/

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