Conecte-se conosco

Notícias

ADI no STF busca garantir imunidade tributária do 3º Setor

Lei Complementar 187/2021 nasceu do interesse público de regulamentar os critérios para as entidades filantrópicas obterem o CEBAS, mas não é bem aceita por OSCs

Publicado

em

Belo Horizonte (MG) 16/1/2024 – Dar ou não isenção tributária para um setor da economia é uma prerrogativa estatal, algo que o governo pode conceder ou suprimir com base nos seus interesses

Lei Complementar 187/2021 nasceu do interesse público de regulamentar os critérios para as entidades filantrópicas obterem o CEBAS, mas não é bem aceita por OSCs

No fim de 2021, o Brasil possuía 10.201 entidades mantenedoras, categorizadas como filantrópicas, e 27.384 estabelecimentos, entre matrizes e filiais, com forte atuação nas áreas da assistência social, da saúde e da educação. Todas elas devidamente registradas no banco de dados da Receita Federal. Juntas, essas instituições tiveram acesso a uma imunidade tributária que totalizou em R$ 30,5 bilhões aos cofres federais, segundo balanço da Receita referente a 2020. O valor corresponde a apenas 9,3% dos R$ 330,8 bilhões gastos pelo país com imunidades naquele ano.

Todos esses números estão presentes no relatório de pesquisa A contrapartida do setor filantrópico no Brasil de 2022, produzido pelo Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (Fonif). Mas a filantropia no país, mesmo com a consistência de seus resultados sociais, atravessa um histórico recente de conflitos com o governo federal. A Lei Complementar 187/2021, que nasceu do interesse público de regulamentar os critérios para as entidades filantrópicas obterem o CEBAS (Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social), vem na verdade sufocando as entidades, praticamente inviabilizando o gozo pelas mesmas da Constitucional Imunidade Tributária, previstas pelo legislador constituinte nos artigos 150 e 195 da CF 88.

O alerta é do advogado Tomáz de Aquino Resende, especializado em assistência jurídica voltada para entidades sem fins lucrativos e presidente da Confederação Brasileira de Fundações (Cebraf). Ele explica que a regulamentação das regras para o acesso à imunidade não apenas dificulta o caminho a 80% das entidades filantrópicas do país como também passa por cima do conceito de imunidade tributária. “O conflito começa com uma falha de interpretação dentro da própria Receita Federal, que passou a tratar os artigos 150 e 195 da Constituição Federal não como imunidade, mas como isenção. Isso já criou um cenário de discussões, mas que foi acalorado pela Lei Complementar 187, para atender ao Art. 146 da Constituição”, protesta.

A diferença, esclarece, é que a imunidade tributária é uma garantia que escapa ao próprio poder do Estado, ao contrário da isenção. “Dar ou não isenção tributária para um setor da economia é uma prerrogativa estatal, algo que o governo pode conceder ou suprimir com base nos seus interesses, e a qualquer momento. Mas isso não alcança a imunidade, que é uma garantia pétrea dada às entidades filantrópicas, e que, portanto, não se baseia na autoridade governamental para mantê-la”, explica o jurista.

Esta é uma das razões pelas quais um grupo de entidades representativas de apoio ao 3º Setor ingressou com um recurso junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de esvaziar a LC 187. Um dos representantes é Ricardo Furtado, advogado da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), que considera a lei “um verdadeiro ataque” às imunidades. “Essa forma de atuar do Poder Legislativo e do Poder Executivo, pretendendo regular as imunidades tributárias, fere os princípios que tratam da competência e da legitimidade, pois as imunidades são dispostas para garantir direitos sociais e, portanto, foi vedado ao Estado tributar as instituições de assistência social”, critica.

Outro signatário da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.563, já ingressada junto ao STF, é a Associação Nacional de Procuradores e Promotores de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social (Profis), cuja presidente é Janine Soares. “O objetivo da Profis é de contribuir para o fortalecimento do Terceiro Setor e potencializar as finalidades sociais a que as instituições se destinam, questionando inconstitucionalidades que ferem cláusulas pétreas. A missão constitucional do Ministério Público, de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais disponíveis, está totalmente conectado com o mérito da ação ajuizada junto ao STF, ao lado da Cofenen e da Cebraf”, posiciona-se.

Otimismo com a ADI

O impasse gerado pela Lei Complementar 187/21, ao fazer deliberações sobre a imunidade tributária e afetar diretamente as entidades filantrópicas do 3º Setor, é que suscitou na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7.563), provocada pela Cebraf, Confenen e Profis, além da participação do Presidente da Comissão de Direito do 3º Setor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional advogado André Carvalho. A expectativa das entidades que lideram o recurso no STF é de que a interpretação da LC seja derrubada.

“Nossa sustentação ampara-se na defesa de que as garantias coletivas e individuais são cláusulas pétreas, ou seja, são indissolúveis e não podem ser revogadas. As entidades beneficiam milhões de pessoas que não têm acesso nem à educação nem à saúde nem à assistência social, mas elas só funcionam graças à imunidade tributária. Isto leva ao entendimento claro de que o direito à imunidade deve ser tratado como cláusula pétrea. É o que vamos mostrar ao STF”, declara Tomáz de Aquino Resende.

Já Ricardo Furtado lembra que o próprio STF, em outros recursos, tratou claramente o Art. 195 da Constituição Federal como imunidade em vez de isenção tributária, o que reforça o entendimento contrário ao que defende a LC 187. Ele também pontua o caráter irrevogável presente nesse tipo de benefício. “As imunidades tributárias encerram verdadeiras cláusulas pétreas, pois elas se estabelecem para realizar ou exprimir direitos fundamentais, na forma do artigo 60, parágrafo 4º, da Constituição Federal. E isso torna controversa a possibilidade de sua regulamentação através do poder constituinte derivado e/ou, ainda mais, pelo legislador ordinário original”, aponta.

Website: https://aquinoresende.com.br/

Continuar Lendo
Anúncio
Clieque para comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Notícias

Empresa desenvolve tecnologia lipossomal para suplementos

A tecnologia lipossomal destaca-se no mercado de suplementos alimentares, melhorando a absorção de nutrientes. Embora nova no Brasil, já é comum nos Estados Unidos e na Europa.

Publicado

em

por

São Paulo, SP 22/1/2025 – Acreditamos que a tecnologia lipossomal é um passo essencial nesse caminho.

A tecnologia lipossomal destaca-se no mercado de suplementos alimentares, melhorando a absorção de nutrientes. Embora nova no Brasil, já é comum nos Estados Unidos e na Europa.

O mercado de suplementos alimentares tem passado por uma transformação significativa, com o aumento da demanda por produtos que atendam a critérios específicos de segurança e eficácia. Empresas têm incorporado tecnologias avançadas e implementado práticas de transparência para atender às expectativas dos consumidores, com fórmulas fundamentadas em ciência e inovação.

Uma dessas inovações é a tecnologia lipossomal que, embora ainda pouco difundida no Brasil, é amplamente aplicada em mercados como os Estados Unidos. Essa tecnologia utiliza lipossomas, vesículas microscópicas compostas por fosfolipídeos, que encapsulam substâncias bioativas para otimizar sua absorção no organismo.

Estudos mostram que os lipossomas são estruturalmente semelhantes às membranas celulares do corpo humano, o que facilita o transporte de nutrientes encapsulados. Isso protege os ativos bioquímicos, permitindo que atravessem o trato digestivo com mínima degradação, aumentando consideravelmente sua biodisponibilidade no organismo.

Tecnologia lipossomal: inovação em absorção de nutrientes

A encapsulação lipossomal não apenas aumenta a biodisponibilidade, mas também oferece uma liberação controlada e sustentada de nutrientes. Pesquisas sugerem que essa tecnologia pode melhorar significativamente a absorção de vitaminas lipossolúveis, como a vitamina C e a vitamina D, além de compostos antioxidantes, como o resveratrol. Com isso, os consumidores podem experimentar efeitos mais rápidos e duradouros com doses menores, o que minimiza o desperdício de ingredientes e reduz possíveis efeitos colaterais, como desconfortos gastrointestinais. 

Nas palavras da nutricionista Rozana Schmitt, da indústria de suplementos NatusVita que desenvolveu uma tecnologia própria em lipossomas, “empresas que adotam a tecnologia lipossomal em suas fórmulas, estão adaptando suas estratégias para o competitivo mercado de suplementos. Além da melhora na absorção, as características dos lipossomas permitem que os nutrientes sejam liberados de maneira mais eficiente no organismo, reduzindo a quantidade necessária de cada ingrediente”. Isso oferece uma experiência mais prática para o consumidor e pode reduzir o número de cápsulas ou doses necessárias, conforme evidenciado em várias pesquisas que indicam a superioridade dos lipossomas em comparação com formas convencionais de suplementação. 

No caso da NatusVita, os fosfolipídeos usados em suas formulações lipossomais são extraídos de ingredientes não transgênicos e sustentáveis, o que pode promover maior biocompatibilidade. Estudos indicam que a qualidade do fosfolipídeo afeta diretamente a capacidade de absorção dos ativos.

“Ao investir em tecnologias como a lipossomal, a ideia é atender à demanda crescente por produtos eficazes. Isso promove uma suplementação mais eficiente, garantindo resultados visíveis e palpáveis, e transformando a experiência do consumidor”, complementa a nutricionista Rozana.

Website: https://instagram.com/natusvita/

Continuar Lendo

Notícias

Transformação digital molda estratégias de vendas para 2025

As inovações tecnológicas estão transformando radicalmente a maneira como as empresas realizam vendas, prometendo mudanças ainda mais significativas.

Publicado

em

por

Chapecó-SC 22/1/2025 – O futuro das vendas combina o melhor da tecnologia com o toque humano. As empresas que investirem nessa integração serão líderes de mercado

As inovações tecnológicas estão transformando radicalmente a maneira como as empresas realizam vendas, prometendo mudanças ainda mais significativas.

Com o avanço da inteligência artificial, automação e análise de dados, o setor de vendas está entrando em uma nova era, onde a personalização e a eficiência se tornam indispensáveis.

De acordo com previsões da Forrester, em 2025, as organizações B2B finalmente aproveitarão as vantagens da inteligência artificial (IA). As empresas bem-sucedidas enfrentarão desafios de infraestrutura e realinharão recursos, resistindo à tentação de reduzir pessoal apenas para atender às pressões por retornos financeiros.

Além disso, a McKinsey relata que, em 2023, um terço das organizações já utiliza regularmente a IA generativa em pelo menos uma função de negócios, indicando uma tendência crescente na adoção dessas tecnologias.

Daniel Reginatto, CEO da plataforma de automação de vendas Redrive, observa que a combinação de tecnologia e estratégias de vendas personalizadas será essencial para o sucesso empresarial nos próximos anos. “A inteligência artificial permite que as empresas entendam melhor o comportamento de seus consumidores, criando abordagens mais assertivas e que realmente conectem as marcas aos seus públicos”, afirma.

Tendências emergentes

Entre as principais tendências, destacam-se o uso de análise preditiva e automação para antecipar as necessidades dos clientes. Ferramentas baseadas em machine learning estão ajudando empresas a identificar padrões de consumo e otimizar seus esforços de venda. Segundo um levantamento da McKinsey & Company, empresas que utilizam automação de vendas observam um aumento médio de 30% em suas receitas.

Consumidores esperam interações contínuas entre canais como e-commerce, redes sociais e mensagens instantâneas. Nesse cenário, Reginatto destaca: “Integrar os canais de comunicação e vendas é fundamental para oferecer uma experiência fluida e consistente. As empresas que adotam essas práticas conseguem criar uma conexão mais forte e confiável com seus consumidores, além disso, plataformas omnichannel estão se consolidando como indispensáveis.”

O papel da privacidade e da ética

Apesar do entusiasmo em relação à tecnologia, o respeito à privacidade dos dados dos consumidores é crucial. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), no Brasil, e regulamentos semelhantes em outros países, como o GDPR na Europa, estão moldando a forma como as empresas utilizam informações pessoais.

“As ferramentas digitais precisam ser aliadas da conformidade com a legislação. Na Redrive, priorizamos processos que garantem a conformidade com a LGPD, o que não apenas protege os dados dos consumidores, mas também fortalece a confiança entre marcas e clientes,” ressalta Reginatto.

Um olhar para o futuro

A expectativa é que a transformação digital das forças de vendas continue a impulsionar resultados significativos. Um relatório da International Data Corporation (IDC) projeta que o mercado de automação de vendas deve alcançar US$ 7,3 bilhões até 2025, à medida que mais empresas reconhecem o impacto positivo dessas ferramentas em suas operações.

Reginatto conclui: “O futuro das vendas combina o melhor da tecnologia com o toque humano. As empresas que investirem nessa integração serão líderes de mercado, criando experiências que não apenas aumentam suas vendas, mas também fidelizam seus clientes a longo prazo.”

Website: http://www.redrive.com.br

Continuar Lendo

Notícias

Estaleiro TIRRENO estréia com barco esportivo de 38 pés

Fundada por Julico Simões, neto do fundador da JSL , Julio Simões, estaleiro foca em design, acabamento e performance, ao lançar sua primeira embarcação, o Tirreno 38, inspirado no estilo europeu.

Publicado

em

por

São Paulo 22/1/2025 – “Além do Tirreno 38, o estaleiro já tem novos modelos em desenvolvimento que serão lançados em 2025″,  informa Julico Simões, CEO.

Fundada por Julico Simões, neto do fundador da JSL , Julio Simões, estaleiro foca em design, acabamento e performance, ao lançar sua primeira embarcação, o Tirreno 38, inspirado no estilo europeu.

A Tirreno Marine, estaleiro fundado por Julico Simões, lançou em dezembro sua primeira embarcação – O Tirreno 38, um barco de 38 pés que combina design europeu com alta performance. O estaleiro iniciou recentemente suas operações no mercado brasileiro com foco em embarcações esportivas e de luxo abaixo dos 50 pés. Parte do Grupo STRASSE, a Tirreno oferece barcos sob encomenda com design mediterrâneo e tecnologia de ponta.

Os barcos seguem padrões europeus, desde a concepção do casco e acabamento.  O Tirreno 38, com design contemporâneo, é  um barco esportivo para uso diário, dotado de automação digital completa, sistema de som de som de última geração e materiais nobres em sua concepção.

Com o lançamento do estaleiro, Julico Simões, CEO pretende atender um nicho de mercado carente no Brasil – barcos esportivos e de uso diário abaixo dos 50 pés que combinem qualidade, tecnologia e design europeu com acessibilidade. “Até hoje, você poderia comprar o que está disponível no mercado brasileiro ou importar algo da Europa a um custo elevado. A Tirreno chega para oferecer o preço do mercado nacional com o padrão europeu”, comenta Simões. 

O uso de motores modernos,  redução de peso e implementação de baterias de lítio permitem reduzir a pegada de carbono, alinhados com as premissas de sustentabilidade. O estaleiro oferece opções de customização permitindo ao cliente personalizar desde as cores do casco, tecnologia, até os materiais dos estofados. As opções incluem cores do inflável, teto, materiais dos tecidos, costuras, opções de áudio, tamanhos de telas no painel e acabamento de móveis, proporcionando uma embarcação adaptada às preferências individuais.

“Buscamos suprir ao consumidor brasileiro o mesmo nível de produto nesta classe e tamanho de barco que um consumidor europeu tem acesso. A Tirreno chega para trazer esse produto de nível, na mesma faixa de preço da concorrência com os produtos que hoje existem no Brasil. 

A Tirreno oferece uma garantia de 3 anos em todas as suas embarcações, juntamente com assistência técnica disponível em todo o território nacional. Além disso, a marca disponibiliza serviços adicionais como treinamento para os proprietários.

Inovações Tecnológicas e Sustentabilidade

A Tirreno incorpora tecnologias de ponta e práticas sustentáveis em seus modelos. No seu primeiro lançamento, o Tirreno 38, o casco de engenharia avançada proporciona estabilidade, navegabilidade e eficiência energética, permitindo que o barco alcance alta velocidade com consumo reduzido de combustível.

Entre as inovações do Tirreno 38 estão a automação completa dos sistemas de comando, que elimina a necessidade dos antigos interruptores e mostradores de ponteiro, substituindo-os por monitores multifuncionais Garmin. O painel é  livre de botões físicos, sendo controlado inteiramente por um sistema digital. O barco possui ainda iluminação LED subaquática e um sistema de áudio que proporciona experiência de navegação otimizada.

Para reduzir o impacto ambiental, o estaleiro optou por não utilizar gerador no modelo Tirreno 38, mesmo oferecendo ar-condicionado na cabine. Isso é possível graças ao uso de baterias de lítio compactas, recarregáveis tanto na marina quanto durante o movimento dos motores. Além disso, os barcos da Tirreno são projetados para serem mais leves, o que contribui para a redução do consumo de combustível, refletindo o compromisso com a sustentabilidade.

O Tirreno 38 é o primeiro passo da marca em sua expansão. Segundo Julico Simões, o estaleiro planeja abrir novos mercados internacionais a partir de 2025, focando principalmente na Europa e nos Estados Unidos, uma vez que os barcos foram concebidos para atender aos parâmetros exigentes de design e qualidade dessas regiões.

“Além do Tirreno 38, o estaleiro já tem novos modelos em desenvolvimento que serão lançados em 2025″,  informa Simões.

Especificações Técnicas do Tirreno 38:

  • Comprimento total: 11 m
  • Boca: 3,45 m
  • Passageiros: 15 pessoas
  • Motores: 2 motores de 300 HP
  • Tanque de combustível: 600 L
  • Tanque de água: 100 L
  • História e Propósito

    A Tirreno foi criada com a visão de trazer para o mercado brasileiro embarcações esportivas até 50 pés, com foco no design e tecnologia europeus. Julico Simões, seu fundador, possui mais de 40 anos de experiência no mar. Desde muito jovem, navegou em barcos junto com sua família, desenvolvendo uma paixão e profundo conhecimento sobre embarcações.

    “Cresci desde pequeno nos barcos do meu pai, minha mãe me levava enrolado num cobertor para o barco eu não tinha nem um ano”, relata Julico. Sua vasta experiência inclui cruzar o litoral Norte para Angra acima das 50 mph em uma 45 pés com hélices de superfície Arneson e manobrar uma 76 pés com facilidade em vagas apertadas. 

    O nome TIRRENO foi uma escolha de Julico Simões em homenagem ao Mar Tirreno, localizado no Mediterrâneo, abrangendo grande parte da costa da Itália, desde a Costa Amalfitana e Capri até a Sardenha, além de uma parte da França, na Córsega. Esta região é conhecida por seu lifestyle marítimo luxuoso e pela presença marcante de embarcações sofisticadas, refletindo o espírito do estaleiro Tirreno ao focar em design, qualidade e bom desempenho.

    Sobre a Tirreno

    Fundada em 2023 e parte do Grupo STRASSE, a Tirreno é um estaleiro  especializado na fabricação de barcos de conceito mediterrâneo e estilo europeu. Com foco em design, tecnologia, qualidade e acabamento,  produz embarcações sob encomenda, seguindo os padrões europeus de construção e performance. @tirrenomarine

     

Website: http://www.tirrenomarine.com.br

Continuar Lendo

Em Alta

...