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Preços de Transferência no Brasil convergem ao Sistema OCDE

Brasil adota novo sistema de Preços de Transferência em linha com o padrão OCDE

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Rio de Janeiro 1/2/2024 – Com a adoção do novo sistema de Preços de Transferência no país, há a perspectiva de que o Imposto de Renda pago no Brasil possa ser – novamente – compensado nos Estados Unidos

Brasil adota novo sistema de Preços de Transferência em linha com o padrão OCDE

Em 2023, o país passou a ter um novo marco sobre as regras de Preço de Transferência com a promulgação, no dia 15 de junho, da Lei n.º 14.596; adotando o princípio “arm’s lenght“, em linha com os padrões internacionais e diretrizes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE.

As discussões que ensejaram a compatibilização da legislação brasileira de Preços de Transferência ao padrão OCDE iniciaram em 2017 – ano em que o país formalizou seu pedido para ingresso como país membro da organização. Já em 2018, foi oficialmente lançado o projeto conjunto entre o Governo brasileiro e a OCDE para harmonização do modelo pátrio, com o objetivo de identificar as principais divergências, benefícios e fragilidades do modelo nacional, para determinar a melhor maneira de realizar sua adequação ao padrão utilizado pela OCDE.

Após diversos estudos e debates entre a Receita Federal e a OCDE, em 2019, apresentaram os resultados preliminares através de Relatório Conjunto, apontando pontos de convergência dos sistemas e os principais desafios para alinhamento total com as diretrizes estabelecidas pela OCDE. Ato contínuo, estas análises foram aprofundadas durante os anos seguintes, até que o Governo Federal consolidou esses anos de estudos na Medida Provisória n. º 1.152/2022, apontando para uma nova legislação alinhando o sistema brasileiro de Preço de Transferência com o adotado globalmente.

Ao longo do ano de 2023, esse tema foi debatido no Congresso, onde os parlamentares buscaram o aperfeiçoamento dessa Medida Provisória, na intenção de que tal convergência ao padrão internacional gerasse o menor impacto possível aos contribuintes. Após tais debates, ocorreu – em 15 de junho de 2023 – a conversão da medida na já aludida Lei n. º 14.596/23, possibilitando a implementação do novo sistema para todas as empresas a partir de janeiro de 2024.

“O intuito dos Preços de Transferência é impedir a transferência de recursos para outras jurisdições por meio da manipulação de preços adotados nas operações de importação ou exportação de bens, serviços e/ou direitos nas transações realizadas com partes relacionadas. Com a nova legislação, uma série de lacunas apontadas no Relatório Conjunto entre a Receita Federal e a OCDE tendem a serem sanadas, evitando tanto a erosão da base tributária e transferência de lucros em determinadas transações, como a dupla tributação em outras”, explica Vinicius Cavalcanti especialista no setor de energia, óleo e gás e consultor tributário sênior.

Vinicius ainda frisa que o Brasil, ao adotar o padrão internacional, caminha para a resolução de uma série de lacunas e divergências que o sistema possuía em comparação ao da OCDE. Sendo um dos pontos principais dessa mudança, a adoção ao princípio arm’s lenght, que significa realizar a verificação se as condições informadas são equiparáveis às de mercado, abandonando – assim – a metodologia anterior de margens fixas.

Outro ponto bastante relevante com a migração para o padrão internacional, é a possibilidade de reconhecimento dos créditos tributados operados nas operações entre os Estados Unidos e o Brasil que deixaram de ser permitidos a partir de 2022 pois, ao final de 2021, os Estados Unidos promoveram uma alteração em suas regras domésticas sobre compensação do Imposto de Renda pago no exterior, passando a exigir novos requisitos para o reconhecimento do crédito estrangeiro (Foreign Tax Credit – TD9959). 

“Com a instituição dos novos critérios, os países que não possuem os padrões de tributação norte-americanos têm a utilização do seu crédito de tributos estrangeiros negados. Esta disposição impactava as empresas brasileiras que realizam operações  com empresas norte-americanas, bem como os grupos multinacionais americanos situados no Brasil. Com a adoção do novo sistema de Preços de Transferência no país, há a perspectiva de que o Imposto de Renda pago no Brasil possa ser – novamente – compensado nos Estados Unidos”, explica Vinicius Cavalcanti.

Após a publicação da Lei n. º 14.596/23, a Receita Federal apresentou Consulta Pública buscando sugestões e comentários para a minuta de Instrução Normativa que regulamenta o novo sistema de Preços de Transferência. Dado isso, mais de 5.000 comentários foram apresentados por mais de 100 entidades de classe, comenta Vinicius Cavalcanti, que foi um dos especialistas que contribuiu neste processo através de sua participação em grupo de trabalho de entidades. O resultado foi a Instrução Normativa n. º 2.161, publicada em 29 de setembro de 2023, onde notam-se diversas alterações no texto final quando comparadas à minuta previamente apresentada, o que demonstra que inúmeros pontos apresentados pelos contribuintes durante o período de consulta foram acatados pela Receita.

O especialista analisa que, apesar dessa nova etapa em direção à regulamentação do novo sistema, transações específicas não foram abrangidas pela Instrução Normativa em comento, e serão objeto de publicações posteriores da Receita Federal, dentre essas transações se encontram as operações com commodities que terão destaque, em virtude do perfil do país em ser um exportador mundial dessas mercadorias, especialmente dos setores agrícola, mineral e de petróleo.

“Com base no cronograma da Receita Federal, uma minuta de Instrução Normativa será publicada através de Consulta Pública até meados de março de 2024, tratando das transações com commodities para que os contribuintes possam fazer comentários e endereçar eventuais ajustes antes da publicação do normativo que tratará de operações de grande relevância para os principais setores do país”, pontua Vinicius.

Vinicius ainda reforça que com a nova legislação, o Brasil demonstra o seu comprometimento na adequação da sua legislação ao padrão mundial, caminhando na direção do ingresso na OCDE. Entretanto, ainda existe um panorama desafiador para os próximos anos, em virtude dos novos paradigmas de precificação e a exigência de uma documentação mais robusta para fins de comprovação dos critérios aplicados, sendo necessário que o Fisco e os contribuintes estabeleçam um ambiente construtivo, buscando soluções para evitar um novo contencioso tributário, finaliza o especialista.

Website: https://www.linkedin.com/in/viniciuscav/

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Aromatizadores de ambiente ajudam marcas a fidelizar clientes

Marcas têm utilizado estratégias do marketing olfativo para atrair e fidelizar
clientes através de aromas personalizados.

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Curitiba,Pr 23/2/2024 – Os clientes estão exigentes e cada vez mais buscam por aromas exclusivos sejam para eles mesmos ou para presentear.

Marcas têm utilizado estratégias do marketing olfativo para atrair e fidelizar
clientes através de aromas personalizados.

Escolher um bom aroma que vai marcar a memória olfativa dos clientes é a nova meta de grandes empresas. Uma publicação do Meio e Mensagem mostra que marketing olfativo é uma forma da marca criar conexões com os clientes, influenciando na quantidade de vendas.

Em paralelo, o cientista suíço, Andreas Herrmann, promoveu uma pesquisa social e afirmou que “os aromas mais simples são os que promovem maiores vendas nas grandes redes.”

Esse fenômeno ocorre pela facilidade do processamento no cérebro, liberando a mente do cliente para realizar mais compras.

O CEO da Lics Produções, PhaVick Santos, explica que o marketing olfativo está cada vez mais difundido nas grandes redes de marcas, pois o cliente ao passar na frente de um estabelecimento, pode reconhecê-lo pelo aroma presente já na porta da loja. “O segredo não se encontra apenas na venda do produto em si, mas no potencial em oferecer uma experiência sensorial que se conecte com os sentimentos e desejos dos consumidores”, comenta.

O material ainda destaca que essa estratégia adotada por empresas tem como premissa utilizar fragrâncias para criar uma conexão emocional e memorável com seus
consumidores. “As empresas têm procurado desenvolvedores especialistas para a confecção de produtos personalizados, o que pode contribuir para uma maior fidelização dos clientes”, reforça PhaVick Santos.

O CEO da Lics Produções enfatiza que a realização de pesquisas de mercado ajudam a compreender o perfil dos clientes. “Os clientes estão exigentes e cada vez mais buscam por aromas exclusivos sejam para eles mesmos ou para presentear. E a coleta destes dados permite que as empresas produzam aromas especiais com base em suas necessidades”, finaliza.

Para mais informações, basta acessar as redes sociais da Lics Produções.

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Médicos orientam como manter as crianças hidratadas no verão

Bebês recém-nascidos e até um ano de idade, ensina a nutricionista, não podem tomar água, chá, sucos ou outros líquidos.

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Curitiba – PR 23/2/2024 – “Deixar garrafinhas abastecidas com água pela casa é uma ótima dica”, diz a profissional.

Bebês recém-nascidos e até um ano de idade, ensina a nutricionista, não podem tomar água, chá, sucos ou outros líquidos.

Com o calor acima da média para o verão em diversas regiões do Brasil, se hidratar mais é essencial para não adoecer. Mas para os pais esse pode ser um desafio à parte, quando lidam com seus filhos. Não é toda criança que gosta de água in natura. Por isso, alguns recorrem aos sucos e outros tipos de líquidos, para que os pequenos tenham alguma ingestão de líquido para hidratar o corpo. Entretanto, o suco não é a forma de hidratação ideal para crianças.

Sarina Giongo Antoniassi, nutricionista materno infantil do Eco Medical Center, em Curitiba, explica que, apesar de as crianças preferirem os sucos, é a água que vai hidratar e regular a temperatura do organismo. Por isso, por mais que as crianças “batam o pé” e peçam suco, o adulto deve estimular ao máximo a hidratação com água, até que a criança aprenda a gostar, entender a importância e passe a consumir por conta própria. “Deixar garrafinhas abastecidas com água pela casa é uma ótima dica”, diz a profissional.

Isso não significa, no entanto, que o suco deva ser proibido às crianças. Pelo contrário, ele continua sendo saudável e indicado, mas como opção para compor um lanche ou as refeições, sempre lembrando que o suco deve ser consumido preferencialmente de forma natural, feito diretamente da fruta e sem açúcar. Mas o lembrete é claro: nos intervalos das refeições, a hidratação deve ser feita com água.

Bebês x água

Bebês recém-nascidos e até um ano de idade, ensina a nutricionista, não podem tomar água, chá, sucos ou outros líquidos. No caso deles, a hidratação, até os seis meses de idade, é feita exclusivamente com leite materno ou fórmula infantil. Depois desse período, o pediatra e o nutricionista vão introduzindo aos poucos outras formas de alimentação e hidratação na rotina da criança.

Os  sucos naturais, no entanto, só podem ser dados aos bebês após um ano de idade, sempre sem açúcar, e com a quantidade controlada por faixa etária, seguindo sempre a orientação médica.

Alimentos que ajudam a hidratar

Nessa época de calor, as famílias devem priorizar as preparações leves, de fácil digestão e caprichar no consumo de frutas, verduras e legumes. É preciso evitar frituras, carnes mais gordurosas e pratos com grande quantidade de feijão na preparação (feijoada, por exemplo), que são pratos muito pesados para o calor.

Existem frutas e legumes que possuem mais água na composição e ajudam no processo de hidratação do corpo, sendo grandes aliadas. São exemplos: melancia, melão, abacaxi, tomate, abobrinha, pepino, que são justamente os alimentos dessa safra, da época de verão.

 

Crianças e a falta de apetite

Sarina reforça que, no verão, com o excesso de calor, algumas crianças podem ter o apetite reduzido. “Então, sempre observar se a criança está consumindo os mesmos grupos que sempre consumiu, se ela não está reduzindo os grupos alimentares. Porque se ela só reduzir um pouco a quantidade, é normal, é aceitável por causa das altas temperaturas”, ensina a nutricionista.

 

Locais “limpinhos”

Outro fator importante sobre a alimentação nessa época do ano, alerta Sarina, é para a qualidade higiênico-sanitária dos locais onde a família vai comer. Nessa época de verão, aponta ela, é mais comum às famílias alimentarem-se fora de casa, devido às férias escolares.

Mas é preciso tomar muito cuidado com o local escolhido para isso. “Observe bem a qualidade higiênico-sanitária dos locais onde vão comer, a estrutura do local, o asseio dos colaboradores e evitem elementos de risco, como maionese caseira feita com ovo cru, por exemplo, ou produtos muito manipulados, para não terem nenhuma questão relacionada à contaminação de alimentos, que é favorecida por essas altas temperaturas do verão”, alerta Sarina.

Sobre o Eco Medical Center

O Eco Medical Center é um centro médico em Curitiba, criado para facilitar a jornada de saúde do paciente. No ecossistema, é possível encontrar mais de 35 especialidades médicas, além de diversos serviços de saúde pensados para levar praticidade e comodidade ao paciente que busca atendimentos preventivos e tratamentos, tudo em um só dia e no mesmo lugar.

Website: https://www.ecomedicalcenter.com.br/

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MPD Engenharia realiza entrega de chaves do Level Alphaville

Em um dos empreendimentos mais altos da região de Alphaville, novos moradores contam ainda com acesso a serviços e benefícios das empresas, como Sem Parar e Sodimac.

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Alphaville 23/2/2024 –

Em um dos empreendimentos mais altos da região de Alphaville, novos moradores contam ainda com acesso a serviços e benefícios das empresas, como Sem Parar e Sodimac.

A MPD Engenharia, construtora e incorporadora com mais de 40 anos de atuação, realizou a entrega de chaves do seu mais recente projeto finalizado: Level Alphaville. Com as obras iniciadas em 2021, o empreendimento, em parceria com a Albino Nunes Holding, tem 40 pavimentos e foi concebido com uma arquitetura moderna. Para a entrega, a MPD organizou uma recepção aos novos moradores no salão de festas do empreendimento e os acompanhou em um tour guiado por um profissional especializado da construtora, que apresentou todas as áreas comuns do empreendimento. 

Com o objetivo de promover inovação em todas as fases do projeto e assegurar uma experiência satisfatória aos clientes, a MPD compartilhou informações complementares durante a entrega do kit de chaves, junto com um presente. Essa ação demonstra o comprometimento da construtora em oferecer um condomínio funcional e seguro desde o primeiro dia. Geralmente, o funcionamento completo do empreendimento só é disponibilizado após um ano e, frequentemente, fica sob responsabilidade da administradora. 

Nessa estratégia, foram estabelecidas parcerias com o Sem Parar, que possibilitou aos moradores cadastrarem seus veículos em um sistema para acesso ao condomínio, e com a FortServ, empresa especializada em soluções de segurança residencial. Pela primeira vez, essa parceria foi implementada em um condomínio em Alphaville, incluindo a instalação de postes azuis com três câmeras de vigilância estrategicamente posicionadas no recuo do empreendimento, visando preservar a integridade e tranquilidade dos moradores. 

Por meio de uma parceria estabelecida com a Sodimac de Barueri, os condôminos puderam desfrutar de um desconto exclusivo de 20% na aquisição de materiais para construção, reforma ou decoração. Além disso, com o serviço +Box, oferecido aos clientes da MPD, foi possível obter um self storage gratuitamente durante o primeiro mês de residência, seguido por um desconto de 30% nos quatro meses subsequentes. Esses benefícios integram o MPD+ Clube de Vantagens, que proporciona parcerias com diversas empresas, garantindo descontos em uma variedade de produtos e serviços, incluindo opções de lazer, bem-estar, entretenimento e outros. 

Adriana Dalonso, Gerente de Relacionamento com o Cliente da MPD explica que “as parcerias estabelecidas com as empresas Sem Parar, FotServ, Ville Du Vin, +Box, LTC Service, Sodimac e Bradesco foram cuidadosamente planejadas desde a vistoria técnica das unidades. Com um índice de aprovação de mais de 99% na primeira vistoria, oferecemos experiências aos clientes que confiaram na MPD, antes mesmo da entrega do empreendimento, como forma de agradecê-los pela confiança. Os benefícios do MPD+ Clube de Vantagens para os moradores foram pensados para atender às mais diferentes necessidades de quem precisa de serviços para ter o máximo de conforto em um novo endereço”.

A MPD também oferece três funcionalidades para os futuros moradores: o manual de proprietário, que é enviado junto de um cartão com um QR Code exclusivo, também possível de ser acessado pelo portal do cliente. Já nas unidades, próximos às tomadas, é possível escanear um outro QR Code e acessar o aplicativo da Inbuilt com informações das instalações por trás das paredes dos cômodos, que são exibidas em uma interface de realidade aumentada em 3D pelo celular. A liberação da planta em DWG das instalações hidráulicas, elétricas e estruturais começou a ser feita 6 meses antes da entrega do empreendimento. Isso foi desenvolvido a partir do feedback de clientes que necessitam de planejamento prévio para desenvolver projetos arquitetônicos, pois o aplicativo destaca as áreas livres que podem ser perfuradas, evitando atingir canos e fiações. 

O empreendimento contou com mais de 90% de suas unidades vendidas durante o período de visitação ao decorado e está atualmente 100% vendido. “O Level Alphaville destina-se a indivíduos que buscam um empreendimento que possua automação e variedade de serviços. Esta obra apresenta infraestrutura de alto padrão, em parâmetros de modernidade, tecnologia e segurança. Além da sofisticação do empreendimento, a localização é acessível, próxima aos principais shoppings, colégios e supermercados da região. Localizado na Av. Sagitário, o empreendimento tem acesso às Alamedas Mamoré e Rio Negro, e a Rodovia Castelo Branco”, diz Débora Bertini, Diretora Geral de Incorporação e Vendas da MPD. “Ao entregar as chaves, é importante garantir a satisfação na jornada de consumo do cliente em todas as etapas do projeto, sentimos que, de alguma forma, estamos fazendo parte do sonho desses novos moradores”, conclui a executiva. 

Parcerias estratégicas: o projeto ainda conta com o parceiro Fernando Meligeni, tenista brasileiro renomado e responsável pela assinatura de um dos diferenciais do Level, a sua quadra de tênis. Com 190 unidades divididas em 38 andares, com opções de 95 m², 123 m² e 180 m² de área, isso já considerando os depósitos privativos de cada unidade. “O Level tem como diferencial suas áreas comuns, que além da quadra de tênis, contam também com piscinas coberta e descoberta, espaço coworking, brinquedoteca, pet space, horta colaborativa, entre outros, no térreo. Já no 40º pavimento, outro destaque do empreendimento é o rooftop, equipado com dois terraços, com piscina, espaço gourmet e espaço família, além de sport bar”, finaliza Débora Bertini. 

Website: https://www.mpd.com.br/

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