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Sul-Sudeste têm mais liberdade para trabalhar que Nordeste

Empreendedores no Sul e Sudeste possuem maior liberdade para trabalhar enquanto empreendedores no Norte e Nordeste enfrentam maior burocracia. Em todo o país, 77,9% dos municípios ainda não adotaram a Lei de Liberdade Econômica como mostra a versão 2024 do projeto Liberdade para Trabalhar do ILISP (Instituto Liberal de São Paulo)

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São Paulo, SP 20/2/2024 – “Quanto mais Liberdade para Trabalhar os pequenos empreendedores possuem, mais empregos e renda são gerados” Marcelo Faria, presidente do ILISP

Empreendedores no Sul e Sudeste possuem maior liberdade para trabalhar enquanto empreendedores no Norte e Nordeste enfrentam maior burocracia. Em todo o país, 77,9% dos municípios ainda não adotaram a Lei de Liberdade Econômica como mostra a versão 2024 do projeto Liberdade para Trabalhar do ILISP (Instituto Liberal de São Paulo)

Criada para reduzir a burocracia nas atividades econômicas e facilitar a abertura e o funcionamento de empresas, a adoção da Lei de Liberdade Econômica tem avançado mais nas Regiões Sul e Sudeste, enquanto a adoção tem sido lenta no Norte e Nordeste.

É o que mostra a versão 2024 do projeto Liberdade para Trabalhar do ILISP (Instituto Liberal de São Paulo) que mapeia, presta consultoria e apoia – sem custos para os cofres públicos – a adoção da lei nos estados e municípios brasileiros.

O principal benefício da lei para os empreendedores é a dispensa de alvarás para atividades de baixo risco. A regulação federal prevê que 298 atividades econômicas (os “CNAEs” definidos ao abrir uma empresa) são dispensadas de alvarás, mas estados e municípios também precisam regular a lei para que os alvarás sejam realmente dispensados por todos os órgãos (bombeiros, fazenda, meio ambiente, vigilância sanitária, entre outros). Estados e municípios são livres para dispensar um número maior de atividades do que a regulação federal.

De acordo com os novos dados do projeto Liberdade para Trabalhar, que pela primeira vez alcança todos os 5.570 municípios brasileiros, somente 1.236 cidades aprovaram uma Lei ou Decreto de Liberdade Econômica, o que equivale a 22,2% dos municípios.

Oito governos estaduais (Amazonas, Ceará, Goiás, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rondônia, Sergipe e Tocantins) sequer aprovaram uma lei ou decreto de Liberdade Econômica, enquanto outros 5 governos estaduais (Alagoas, Amapá, Bahia, Maranhão e Roraima) adotaram a lei parcialmente, sem definir a lista de atividades de baixo risco dispensadas para todos os órgãos da administração pública estadual.

Há grande disparidade na adoção da lei pelo país. Enquanto a lei avança em estados como Espírito Santo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, com regulação estadual e adoção da lei por boa parte dos municípios, no Estado de São Paulo e nas regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste a adoção pelos municípios tem sido bastante lenta.

Sul e Sudeste têm mais Liberdade para Trabalhar

Nas regiões Sul e Sudeste estão os estados com maior índice de adoção da Lei de Liberdade Econômica (LLE): Espírito Santo (62,8%), Santa Catarina (55,9%), Minas Gerais (49,7%) e Rio Grande do Sul (42,9%).

Em números absolutos, o maior destaque é o estado de Minas Gerais. Dos 853 municípios mineiros, 424 aprovaram a LLE. Já no segundo estado com mais municípios (645), São Paulo, a LLE foi aprovada em apenas 63 cidades (9,8%).

Por outro lado, o Governo do Estado de São Paulo recentemente regulou a Lei de Liberdade Econômica definido 900 atividades econômicas como de baixo risco, o segundo maior índice do país atrás do Piauí (908). Logo atrás vêm Paraná (771) e Rio Grande do Sul (770).

Analisando as capitais, temos como destaques Porto Alegre com 830 atividades dispensadas de alvarás e Curitiba (606). Como destaque negativo, Belo Horizonte / MG prevê somente 275 atividades dispensadas, um nível muito inferior ao do Estado de Minas Gerais (701).

A lei avança no Centro-Oeste, mas falta Goiás

Das 4 unidades federativas (contando o Distrito Federal) na região, o Estado de Goiás é o único que ainda não regulou a LLE e tem o pior desempenho na região em número de municípios que adotaram a lei: 20 de 246, um índice de 8,1%.

O destaque da região é o Estado do Mato Grosso do Sul, com aprovação em 25 dos 79 municípios (31,6%). No nível estadual, a regulação sul-mato-grossense é a única no país que não foi feita com um único decreto para todos os órgãos – vigilância sanitária, bombeiros e meio ambiente possuem listas de atividades dispensadas diferentes – o que dificulta a adoção pelos municípios.

Já no Estado do Mato Grosso, 26 dos 142 municípios mapeados regularam a lei (18,3%).

Das três capitais na região, somente Cuiabá (MT) regulou a Lei de Liberdade Econômica, enquanto Campo Grande (MS) e Goiânia (GO) ainda não regularam a lei.

Norte e Nordeste possuem destaques pontuais, mas adoção geral muito baixa

A situação na Região Nordeste é pior. Dos nove estados da região, somente Pernambuco e Piauí regularam plenamente a Lei de Liberdade Econômica, e somente Alagoas (18,6%), Pernambuco (11,4%) e Ceará (10,3%) têm mais de 10% dos municípios com a lei.

No único estado da Região Nordeste em que a LLE não foi regulada em sua capital (São Luís), o Maranhão, somente 9,2% dos municípios aprovaram a lei. Completam a Região Nordeste os Estados da Bahia (7,2% dos municípios), Sergipe (5,3%), Paraíba (4,9%), Rio Grande do Norte (1,8%) e Piauí (0,9%).

No nível do governo estadual, o destaque positivo no Nordeste é o Estado do Piauí com 908 CNAEs dispensados, o primeiro colocado do país neste índice. Por outro lado, o estado possui o menor índice (0,9%) no país em adoção pelos municípios.

No Nordeste também está a cidade que mais dispensa atividades de baixo risco no país: Jaboatão dos Guararapes (PE) com 1282 CNAEs.

A Região Norte também possui desempenho abaixo da média, sendo que somente 2 dos seus 7 estados adotaram plenamente a Lei de Liberdade Econômica: Acre e Pará. Ainda assim, poucos municípios nesses estados aderiram à lei: 13,7% no Acre e 10,4% no Pará. O estado de Roraima aprovou a LLE, mas ainda não publicou decreto regulando a lista de atividades dispensadas, e 20% dos seus municípios regularam a lei.

Completam a lista da Região Norte: Rondônia (13,5% dos municípios), Amapá (12,5%), Tocantins (2,9%) e Amazonas (1,6%).

Em relação às capitais, o maior destaque no Norte é Boa Vista-RR onde há a dispensa de alvarás para 802 atividades.

Mais empregos e mais empresas abertas após a Lei de Liberdade Econômica

Dois estudos realizados pelo ILISP em parceria com o Instituto Millenium mostram os impactos positivos da lei nos municípios que a adotaram.

O primeiro estudo mostrou um aumento de 40% no número médio de contratações em comparação ao período anterior à lei. E o segundo estudo mostrou um aumento de 88,9% na média anual de novas empresas abertas após a adoção da Lei de Liberdade Econômica.

Segundo Marcelo Faria, presidente do ILISP: “Quanto mais Liberdade para Trabalhar os pequenos empreendedores possuem, mais empregos e renda são gerados. Por isso é fundamental que todos os estados e municípios adotem a Lei de Liberdade Econômica e dispensem alvarás para atividades de baixo risco”.

Website: https://liberdadeparatrabalhar.com.br/

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Debate aborda formas de combater o trabalho escravo

O encontro é iniciativa do Grupo de Trabalho (GT) do Coexistir, que reúne mais de 100 participantes de 40 empresas de vários segmentos, além do varejo de alimentos, e faz parte do Acordo de Cooperação Técnica com a Superintendência Regional do Trabalho.

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Sao Paulo, SP 12/4/2024 –

O encontro é iniciativa do Grupo de Trabalho (GT) do Coexistir, que reúne mais de 100 participantes de 40 empresas de vários segmentos, além do varejo de alimentos, e faz parte do Acordo de Cooperação Técnica com a Superintendência Regional do Trabalho.

O Sincovaga-SP (Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Estado de São Paulo), que representa mais de 35 mil empresas do segmento, realizará no dia 17/04, quarta-feira, das 9h às 11h30, um encontro para debater o tema “Não ao trabalho escravo – Construindo pontes para o trabalho digno”, no auditório da sede da entidade (R. 24 de Maio, nº 35, 16º andar, Centro, São Paulo/SP.).

O encontro é iniciativa do Grupo de Trabalho (GT) do Coexistir, que reúne mais de 100 participantes de 40 empresas de vários segmentos, além do varejo de alimentos, e faz parte do Acordo de Cooperação Técnica com a Superintendência Regional do Trabalho de São Paulo.

Os especialistas convidados são

– Evandro Afonso de Mesquita – Auditor Fiscal do Trabalho;

– Paulo Roberto Warlet da Silva – Auditor Fiscal do Trabalho;

– Luís Gustavo Ponciano Pereira – Chefe da Seção de Operações na Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo.

Serviço

Debate: “Não ao trabalho escravo – Construindo pontes para o trabalho digno”

Data: 17/04, quarta-feira, das 9h às 11h30

Local: Sincovaga-SP (Rua 24 de Maio, nº 35, Sala 1.616, República, São Paulo/SP.)

Inscrições gratuitas: Até o dia 15/04, clicando aqui.

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Website: https://www.sincovaga.com.br

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Brasileiro mira no mercado de cibersegurança nos EUA

A empresa Barroso Security Dynamics será conduzida pelo especialista Fábio Costa Barroso e se concentrará em fornecer soluções avançadas para proteger empresas, indivíduos e entidades governamentais

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Vespasiano, MG 12/4/2024 – Na era digital, proteger informações sensíveis é primordial para preservar a integridade de espaços privados e comerciais

A empresa Barroso Security Dynamics será conduzida pelo especialista Fábio Costa Barroso e se concentrará em fornecer soluções avançadas para proteger empresas, indivíduos e entidades governamentais

A segurança cibernética é um assunto que vem sendo tema de discussões em nível mundial. Conforme dados de um relatório da Trend Micro, empresa de segurança de dados, os Estados Unidos foram o país que mais sofreram com ataques cibernéticos em 2023. Para se ter uma ideia, o tipo mais comum de crime cibernético relatado ao Centro de Reclamações de Crimes na Internet do país foi o phishing e spoofing, afetando aproximadamente 298 mil pessoas. Além disso, mais de 55 mil casos de violações de dados pessoais foram relatados ao IC3 durante o ano passado.

Com o advento da internet, pessoas físicas, empresas e sistemas governamentais estão sujeitos a esse tipo de crime. Dentre as complicações que um ataque cibernético pode causar estão comprometer a privacidade de dados e documentos, deixar sistemas fora do ar e restringir controle de dispositivos, como câmeras de segurança de residências, por exemplo.

Para o advogado e policial militar Fábio Costa Barroso, a digitalização é uma das grandes responsáveis pelo aumento de ameaças digitais e a prevalência de roubos, tanto físicos quanto cibernéticos, exige atenção imediata. “Na era digital, proteger informações sensíveis é primordial para preservar a integridade de espaços privados e comerciais”, explica ele, que atua na área há mais de 15 anos.

Pensando nisso, Barroso decidiu investir no mercado norte-americano de cibersegurança e comandará a Barroso Security Dynamics. A empresa, que ficará localizada em Orlando, na Flórida, se concentrará em fornecer soluções tanto para segurança cibernética quanto física para empresas, indivíduos e entidades governamentais. “Reconheço a necessidade crítica de medidas de segurança avançadas, por isso trabalharei com uma abordagem integrada para antecipar futuras necessidades de segurança, estabelecendo assim um novo padrão em serviços de segurança privada”, determina o profissional.

De acordo com Barroso, as operações de segurança da organização estão alinhadas com iniciativas nacionais de cibersegurança, como a Ordem Executiva 14028, que se concentra na redução do crime e na prosperidade econômica dos Estados Unidos, visando áreas carentes do país. “Por meio dessas iniciativas, pretendo atender às demandas de segurança atuais e me posicionar como um jogador-chave na formação de uma sociedade mais segura nos Estados Unidos”, finaliza.

Sobre o profissional:

Fábio Costa Barroso é bacharel em Direito pela Universidade Novos Horizontes, em Minas Gerais, e possui pós-graduação em Direito aplicado à Segurança Pública. Ao longo de sua carreira, dedicou mais de 15 anos à Polícia Militar de Minas Gerais. 

Website: https://premiumgmp.com/

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Busca pela aparência movimenta mercado da estética

Uma pesquisa da ISAPS apontou que procedimentos cirúrgicos e não cirúrgicos tiveram aumento de 19,3%

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Belo Horizonte 12/4/2024 – a busca por tratamentos modernos e não-evasivos reflete a mudança de paradigma por resultados estéticos e métodos minimamente invasivos

Uma pesquisa da ISAPS apontou que procedimentos cirúrgicos e não cirúrgicos tiveram aumento de 19,3%

Uma pesquisa feita pela Sociedade Internacional de Cirurgia Plástica Estética – International Society of Aesthetic Plastic Surgery (ISAPS), divulgou resultados sobre procedimentos estéticos/cosméticos, apontando um aumento geral de 19,3 % nos procedimentos feitos por cirurgiões plásticos em 2021, com mais de 12,8 milhões de métodos cirúrgicos e 17,5 milhões não cirúrgicos realizados no planeta. Ainda de acordo com a pesquisa, os cinco procedimentos mais comuns no mundo continuam sendo a lipoaspiração, o aumento dos seios, a cirurgia de pálpebras, a rinoplastia e a abdominoplastia. Já os não cirúrgicos são a toxina botulínica, o ácido hialurônico, a depilação, o lifting facial e a redução de gordura.

No Brasil, segundo a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), só em 2023 mais de 2 milhões de procedimentos foram realizados pela população brasileira, sendo que a lipoaspiração seguida das próteses mamárias foram os procedimentos mais procurados pelos pacientes.

No panorama da estética, de acordo com Simone Barros, fisioterapeuta dermatofuncional, fundadora da Clínica Simone Barros, em Belo Horizonte, “a busca por tratamentos modernos e não-evasivos reflete a mudança de paradigma por resultados estéticos e métodos minimamente invasivos”. E complementa dizendo que “essa direção reflete não apenas uma mudança nas expectativas do paciente, mas também uma valorização da individualidade”. 

Simone diz que, “na Clínica Simone Barros, nos últimos dois anos, os procedimentos mais procurados pelos pacientes incluem criolipólise, endolaser, ultraformer, radiofrequência, lavien, morpheus, depilação e laser”.

Clínica Simone Barros

Fundada em Belo Horizonte (MG), a Clínica Simone Barros presta serviços de estética e tem parcerias com médicos dermatologistas e nutricionistas. A clínica valoriza a saúde e o relacionamento com o paciente, além da estética. Cada caso é avaliado e tratado individualmente e o objetivo é superar as expectativas dos clientes.

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