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Débitos tributários federais podem ser revistos

Independentemente de estarem inscritos ou não da Dívida Ativa da União, a revisão de débitos tributários federais pode ser facilitada para o contribuinte com a mediação de equipes especializadas no assunto.

Publicado

em

7/5/2024 –

Independentemente de estarem inscritos ou não da Dívida Ativa da União, a revisão de débitos tributários federais pode ser facilitada para o contribuinte com a mediação de equipes especializadas no assunto.

Atualmente, a Dívida Ativa da União (DAU) – créditos não pagos pelos contribuintes na forma e prazo estabelecidos em lei – está no patamar de R$ 2,7 trilhões. Os dados são da PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional).

No entanto, em 2016 foi publicada a Portaria nº 719/2016 que regulamenta a revisão de débitos tributários federais, inscritos ou não na dívida ativa. É a chamada revisão de ofício, que muitos contribuintes ainda desconhecem.

“Hoje, a Receita Federal e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional estão elaborando, de forma habitual, editais de transações sobre temáticas específicas e com foco na situação real do contribuinte, analisando as condições reais de faturamento, enxergando os valores líquidos, e não os brutos, como antigamente”, explica Talia Cerqueira Rocha, diretora negocial da Rocha Gomes Auditoria Tributária.

A diretora esclarece, no entanto, que haver a possibilidade da revisão de ofício não significa dizer que o caminho para ela é simples. “Essa maior liberdade não se confunde com facilidade na elaboração das negociações”, explica Rocha. 

“Cria-se um ambiente mais favorável ao contribuinte, contudo a técnica para elaboração dos projetos e negociações ainda se mantém elevada. Isso faz com que o contribuinte, muitas vezes, procure especialistas para poder usufruir do máximo dos benefícios disponíveis”, pontua Rocha.

Simplificando o que seria complicado para o contribuinte

A ideia da revisão de débitos junto à Receita Federal é evitar que o contribuinte seja levado ao Judiciário ou ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O artigo nº149 do Código Tributário Nacional lista as situações em que a revisão pode ser solicitada.

Segundo o portal do Governo Federal, no caso das dívidas inscritas na DAU, por exemplo, pessoas físicas e jurídicas – desde que o contribuinte seja o principal devedor ou corresponsável – podem solicitar a revisão. 

Contudo, o processo pode ser tortuoso para os mais inexperientes. “A complexidade na elaboração dos projetos de transações individuais hoje perante a PGFN não deixam que o contribuinte, sem o apoio técnico especializado, usufrua de todos os benefícios disponíveis nos editais”, aponta Talia Rocha. 

Ela ressalta que contar com uma equipe capacitada e multifuncional auxilia de forma efetiva ao participar do projeto em parceria com o pagante. “O contribuinte, principalmente os grandes devedores, não podem ficar à mercê da sorte, e sim, debruçar-se sobre o profissionalismo e técnica de uma equipe capacitada para ter o máximo de proveito nas negociações”.

Ainda de acordo com Talia Rocha, o entendimento das minúcias de todo o procedimento, bem como a real análise, seja do balanço, da demonstração real do exercício (DRE) ou do fluxo financeiro, além da explicação de tudo isso de forma clara para o Fisco demandam muita técnica. Isso sem mencionar toda a parte contábil. 

“A contratação de uma empresa especializada, que já tenha expertise e prática na elaboração de acordos perante a Receita Federal e PGFN, traz a segurança de que o serviço não terá falhas”, ressalta a diretora.

Para mais informações, basta acessar: https://rochagomesaudtributaria.com.br/

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Aumento das recuperações judiciais leva escritório carioca para Brasília

Com recorde de inadimplência empresarial, o Brasil testemunhou aumento surpreendente no índice de recuperações judiciais em 2023, ultrapassando o patamar de 1.400 pedidos, de acordo com o indicador de Falência e Recuperação Judicial da Serasa Experian.

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Rio de Janeiro – RJ 14/6/2024 – Estamos contratando 15 novos profissionais, mantendo sempre nosso diferencial de trabalhar com uma equipe própria e especializada

Com recorde de inadimplência empresarial, o Brasil testemunhou aumento surpreendente no índice de recuperações judiciais em 2023, ultrapassando o patamar de 1.400 pedidos, de acordo com o indicador de Falência e Recuperação Judicial da Serasa Experian.

Com recorde de inadimplência empresarial, o Brasil testemunhou aumento surpreendente no índice de recuperações judiciais em 2023, ultrapassando o patamar de 1.400 pedidos, de acordo com o indicador de Falência e Recuperação Judicial da Serasa Experian.

Impulsionado por pequenas e micro empresas dos setores de comércio e serviços, o crescimento de 68% em comparação a 2022 preocupa o mercado e abre espaço para empresas especializadas na área ajudarem nos processos.

Com mais de 20 anos de mercado, a Swot Global é uma consultoria especializada em gestão de projetos de capital e está abrindo sua filial em Brasília. “Nós temos ampla experiência nestes processos e esse aumento de demanda em outros estados nos abriu os olhos para a necessidade de ampliação dos nossos negócios. Atendemos grandes empresas como Enel, Rio Galeão, Editora Abril, Heineken, Via Bahia, Farmoquímica. Além disso, atuamos como peritos e assistentes técnicos no técnicos no Sudeste, Sul e Centro-Oeste.”, explica Marcello Guimarães, sócio e fundador da empresa.

Grande parte do reconhecimento também deve-se à atuação como peritos e assistentes técnicos. Nesses casos, os profissionais são responsáveis por fornecer análises detalhadas e precisas sobre engenharia, economia, finanças e direito. Atividade essencial para fornecer um parecer técnico aos juízes e árbitros, possibilitando tomadas de decisão fundamentadas e assertivas.

Ainda de acordo com Marcello, o novo escritório será localizado na Asa Sul, com facilidade de acesso aos principais órgãos da cidade. “Estamos contratando 15 novos profissionais, mantendo sempre nosso diferencial de trabalhar com uma equipe própria e especializada”, afirma Hilton Junior, vice-presidente. 

Embora o grande volume das recuperações seja de pequenas e micro empresas, grandes nomes do cenário nacional apresentam dificuldades. 

No mercado atual, algumas empresas, conhecidas por suas estratégias persuasivas de marketing, têm sido alvo de desafios financeiros significativos. Recentemente, uma dessas organizações teve seu pedido de recuperação judicial aprovado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, enquanto outra entrou com um processo semelhante em março na mesma jurisdição. Essas situações demonstram a importância da expertise técnica em processos de reestruturação financeira, incluindo a avaliação minuciosa das finanças corporativas, a detecção de passivos não aparentes e a apresentação de planos de reestruturação abrangentes.

Website: https://www.instagram.com/swotglobal/

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Chip2Go nomeia Ronaldinho Gaúcho embaixador e lança E-Sim

A Chip2Go, Fama, Licensing, e Assis Moreira Group Inc. assinaram um contrato global de licenciamento e parceria de longo prazo com Ronaldinho Gaúcho, um dos jogadores de futebol mais celebrados da história.

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Vitória, Espírito Santo 14/6/2024 – “Estamos animados em ter Ronaldinho Gaúcho como nosso embaixador” Sérgio Estevam, fundador e investidor da Chip2Go.

A Chip2Go, Fama, Licensing, e Assis Moreira Group Inc. assinaram um contrato global de licenciamento e parceria de longo prazo com Ronaldinho Gaúcho, um dos jogadores de futebol mais celebrados da história.

As empresas Chip2Go, Fama e Assis Moreira Group Inc anunciam uma parceria global com Ronaldinho Gaúcho. Ele será o embaixador da marca, promovendo produtos e serviços licenciados. O contrato, de valores expressivos, visa transformar o “Chip do Ronaldinho” em um portal de experiências para viajantes e fãs de futebol.

O “Chip do Ronaldinho” trata-se de um Sim-Card (chip físico) personalizado e um e-SIM global que oferece cobertura em mais de 190 países, possibilidade de concorrer a prêmios e acesso a conteúdos exclusivos. O item fornecerá cobertura extensa e benefícios adicionais, como recompensas e dicas exclusivas para viajantes.

O anúncio da parceria foi feito em junho deste ano e o serviço estará disponível para uso a partir de 5 de julho de 2024. A parceria visa aproveitar a base global de fãs e a influência de Ronaldinho para promover o mercado de telecomunicações, oferecendo um produto que combina conectividade e experiências.

Fabiano Veronezi, CEO da Fama Licensing, expressou sua empolgação: “Além da ampla cobertura, os usuários terão acesso a prêmios, dicas exclusivas e muito mais. É um licenciamento de alto impacto”.

Entre os países com cobertura estão Estados Unidos, Espanha, Itália, França, Brasil, Inglaterra, Portugal, entre outros. O produto oferece acesso à internet em alta velocidade, roaming, ligações internacionais e SMS.

“Estamos animados em ter Ronaldinho Gaúcho como nosso embaixador,” afirma Sérgio Estevam, fundador e investidor da Chip2Go. “Ronaldinho está alinhado com nosso propósito que é conectar a todos e trazer essa transformação digital e exclusiva para todos os continentes. Acreditamos que essa parceria vai nos colocar em contato com novos públicos e fortalecer nossa presença no mercado global”, afirma.

“Estou muito empolgado em fazer parte do time Chip2Go. Sempre gostei de usar a tecnologia para me conectar com meus fãs ao redor do mundo. Com certeza essa é uma grande jogada para os fãs do futebol que poderão estar sempre conectados para não perder nenhum rolê aleatório”, declara Ronaldinho Gaúcho.

Roberto de Assis, irmão e empresário de Ronaldinho, também está otimista com a parceria: “O produto terá um atendimento personalizado utilizando inteligência artificial com o uso de voz e imagem do Ronaldinho, uma experiência para os fãs da nossa marca”.

O “Chip do Ronaldinho” será lançado no dia 05 de julho de 2024 e poderá ser adquirido no portal de serviços http://www.ronaldinho.chip2go.com/

Website: https://app.dev.ronaldinho.chip2go.com.br/pt-BR/local

Website: https://app.dev.ronaldinho.chip2go.com.br/pt-BR/local

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Bell Marques lança “100% Você”, empresa de suplementação

Rei do Carnaval lança “ChocoEnergy”, suplementação que promove bem-estar e energia

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São Paulo 14/6/2024 –

Rei do Carnaval lança “ChocoEnergy”, suplementação que promove bem-estar e energia

O cantor, compositor e multi-instrumentista Bell Marques empreende mais uma vez e lança empresa de suplementação “100% Você”. Inspirado na energia e estilo de vida saudável que o artista leva, a empresa traz como carro-chefe o produto energético: Choco Energy. O suplemento chega ao grande público em uma das maiores feiras de suplementos da América Latina, NaturalTech 2024, que acontece de 12 a 15 de junho, em São Paulo.
Além do protagonista “Choco Energy”, o estande da marca conta com a presença especial do fundador Bell Marques, junto de personalidades e influenciadores como Rafa e Pipo Marques, Bela Falcone, Mari Gonzalez e Pati Guerra.

Com sua fórmula exclusiva, “Choco Energy” possui cafeína com tecnologia microencapsulada, garantindo uma liberação gradual de energia, sem picos ou sensações de ansiedade, o que proporciona um efeito de bem-estar. Além disso, seus sabores de chocolate e baunilha tornam o produto ideal para consumir com água quente ou gelada, bem como para criar receitas.

Com baixo teor de calorias, o “Choco Energy” também oferece 10g de proteína na dose diária recomendada, promovendo não apenas energia, mas também saúde e hipertrofia muscular. Seu diferencial está na presença do Verisol, um colágeno especialmente indicado para a saúde da pele, cabelos e unhas. Além disso, o produto é zero açúcar e zero lactose, tornando-se ideal para pessoas com restrições alimentares ou que desejam reduzir o consumo de açúcar.

“A 100% Você nasceu do meu desejo de oferecer produtos que promovam saúde e bem-estar, sem comprometer o sabor. Era algo que me incomodava muito eu não conseguir tomar outros produtos disponíveis no mercado, pois o gosto não me agradava. O Choco Energy é um suplemento que proporciona energia e nutrição de forma saudável. Estamos ansiosos para compartilhar essa novidade na Naturaltech 2024”, declara Bell Marques.

A Naturaltech 2024 será uma oportunidade para os visitantes experimentarem em primeira-mão o poder e os benefícios do “Choco Energy”, bem como descobrir a gama completa de produtos oferecidos pela 100% Você.

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