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Consultoria jurídica vai ajudar empresas brasileiras nos EUA

Advogado Moisés Cardoso dos Santos também orientará empresas americanas que possuem presença estabelecida no mercado brasileiro

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Belo Horizonte, MG 14/5/2024 – Os proprietários de empresas inevitavelmente precisam procurar um especialista jurídico para orientação em áreas como contratos e recuperação de dívidas

Advogado Moisés Cardoso dos Santos também orientará empresas americanas que possuem presença estabelecida no mercado brasileiro

O Brasil é o país com a maior proporção de profissionais de Direito no mundo. É o que revela um estudo da Ordem dos Advogados Brasileiros (OAB), que contou com dados da International Bar Association (IBA) para fazer uma comparação com outros países, e apontou que há um advogado para cada 164 habitantes. Conforme revelou o levantamento, o Brasil tem a mesma quantidade de advogados que os Estados Unidos, no entanto, lá há um profissional para cada 253 habitantes.

Muitos desses profissionais são brasileiros que optaram por seguir carreira em solo americano. E, para isso ser possível, existem alguns caminhos, como a prova do BAR, por exemplo, que é a OAB americana. Alguns estados, como a Califórnia, permitem que profissionais estrangeiros realizem a prova sem precisar fazer faculdade nos EUA. Outra opção para advogar no país é o chamado LLM, um mestrado em Direito que dura um ano. A terceira opção é o curso oficial de Direito dos EUA, Juris Doctor (JD), que dura de 3 a 4 anos.

Outra alternativa é atuar como consultor estrangeiro, ou foreign legal consultant, em inglês. Ao optar por esse caminho, o advogado brasileiro pode levar seu conhecimento da legislação nacional para orientar empresas brasileiras que estão nos Estados Unidos, ou, ainda, companhias americanas que possuem relações com o Brasil. 

Esse foi o caminho escolhido pelo advogado Moisés Cardoso dos Santos, que, com mais de sete anos de carreira, escolheu os EUA para comandar a Moises Cardoso Serviços Legais. “A consultoria vai auxiliar essas organizações brasileiras e americanas a resolverem suas disputas legais, compreenderem melhor as leis e regulamentações locais, melhorarem sua eficiência operacional e evitarem riscos e custos legais”, adianta Moisés, que é especialista em Direito Minerário e Direito Tributário. 

De acordo com o advogado, a ideia é, também, fomentar o comércio e o investimento entre o Brasil e os Estados Unidos e proteger os interesses de empresas americanas sediadas na América Latina. “Também vamos fornecer serviços jurídicos a indivíduos americanos nos campos do direito de família, direito civil, direito penal, direito imobiliário e direito tributário”, adiciona.

Moisés acredita que obter consultoria jurídica é uma parte importante da administração de um negócio. “Os proprietários de empresas inevitavelmente precisam procurar um especialista jurídico para orientação em áreas como contratos, recuperação de dívidas, direito empresarial, seguros, propriedade intelectual e muito mais”, explica e complementa: “Ter especialistas legais fornecendo consultoria jurídica empresarial equipa as empresas com tudo o que precisam saber para permanecerem em conformidade com as leis e regulamentações aplicáveis, incluindo aquelas relacionadas a licenças e registros, contratos e arrendamentos”.

Com um número crescente de empresas dos Estados Unidos fazendo negócios no Brasil, Moisés defende a importância de ter um advogado que compreenda tanto as leis e regulamentações comerciais dos Estados Unidos quanto as do Brasil, e como elas se aplicam às operações comerciais. “Justamente por isso o objetivo é ajudar clientes corporativos com uma variedade de questões diferentes relacionadas ao direito comercial a fim de proteger seus ativos, alcançar seus objetivos comerciais e garantir um futuro melhor para seus negócios”, assegura.

Sobre o profissional

Moisés Cardoso dos Santos é bacharel em Direito, formado pela Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC). Tem pós-graduação em MBA Planejamento Tributário (Unopar), em Direito Tributário (PUC Minas), e em Direito Minerário (Cedin – Centro de Estudos em Direito e Negócios). Advogado com mais de 7 anos de experiência, especializado em direito de família, civil, criminal, tributário e imobiliário. 

Ao longo de sua atuação, foi nomeado Diretor Financeiro e membro da comissão de assuntos penitenciários no triênio 2019-2021, da OAB em Minas Gerais. Além disso, atuou como Inspetor de Equipe Operacional na Penitenciária José Martinho Drumond por 11 anos.

Website: https://www.linkedin.com/in/moises-cardoso-91400169/

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Bahia lidera turismo de estrangeiros para o Nordeste

Estado registrou mais que o dobro dos turistas internacionais que desembarcaram em Pernambuco e quase o triplo do Ceará. Salvador é o destino mais procurado para turismo em 2024

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27/5/2024 –

Estado registrou mais que o dobro dos turistas internacionais que desembarcaram em Pernambuco e quase o triplo do Ceará. Salvador é o destino mais procurado para turismo em 2024

Levantamento realizado pelo Ministério do Turismo revela que a Bahia é um dos principais destinos turísticos do Brasil. O estado, que lidera na atração de estrangeiros para o Nordeste, registrou mais que o dobro dos turistas internacionais que desembarcaram em Pernambuco e quase o triplo do Ceará. Além disso, Salvador, a capital da Bahia, é o destino mais procurado para turismo em 2024.

Em março deste ano, a Bahia recebeu 14.231 turistas estrangeiros. O número corresponde a quase 50% dos 29.839 visitantes que entraram no Brasil pelos aeroportos do Nordeste. A Bahia registrou mais que o dobro dos turistas internacionais que desembarcaram em Pernambuco (7.701) e quase o triplo do Ceará (5.253), que ocupam a segunda e terceira posições no ranking da região, respectivamente. Os dados são do Ministério do Turismo e da Polícia Federal.

Quando comparado com março de 2023, o fluxo de estrangeiros nos aeroportos baianos cresceu 74%, confirmando as expectativas da Secretaria de Turismo da Bahia (Setur-BA), que tem investido na promoção das 13 zonas turísticas do estado e prospecção de voos, nas principais feiras internacionais do setor. 

“O levantamento condiz com a realidade que presenciamos no ano passado e segue acontecendo em 2024. A Bahia tem o maior litoral e a maior infraestrutura para atender o estrangeiro no Nordeste”, ressalta Felipe Oliveira Pedreira, proprietário da Bahia Terra Turismo e Eventos.

A Setur-BA tem realizado eventos para capacitar operadores e agentes de viagens sobre os destinos, além de mostrar os atrativos da Bahia ao público interessado em visitar o Brasil. Pedreira revela ainda que existem locais pouco explorados no estado, mas que merecem atenção do público. “A Ilha de Boipeba, a comunidade litorânea de Caraíva e o arquipélago dos Abrolhos são lugares especiais da Bahia.”

No acumulado de 12 meses encerrados em março, o volume das atividades turísticas na Bahia continuou avançando, com alta de 9,1%, acima da nacional (4,4%) e com o terceiro maior crescimento, abaixo de Minas Gerais (11,2%) e Rio de Janeiro (10,9%), e o mais expressivo do Nordeste.

O empresário comemora o aumento do turismo na região e avalia que a estrutura do estado é um ponto forte na escolha dos estrangeiros como paradeiro. “Sem dúvida, a diversidade de destinos turísticos faz toda a diferença. Temos opções de trilhas, cachoeiras, museus, festas, pontos históricos, praias desertas. Enfim, toda uma estrutura apropriada para atender tanto àqueles que gostam de tranquilidade quanto quem gosta de uma verdadeira badalação”, conclui.

Para saber mais, basta acessar: https://www.bahiaterra.com/blog

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Atestmed permite solicitar auxílio-doença sem perícia médica

Segurados do INSS que precisam solicitar o benefício por incapacidade temporária podem fazer o requerimento por meio de análise documental e ter o benefício concedido mais rápido

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27/5/2024 –

Segurados do INSS que precisam solicitar o benefício por incapacidade temporária podem fazer o requerimento por meio de análise documental e ter o benefício concedido mais rápido

O Atestmed é um sistema do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que entrou em vigor em 2024 e permite aos segurados solicitarem o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) por meio de análise documental, sem a necessidade de passar pela perícia médica presencial.

André Beschizza, especialista em direito previdenciário, sócio-fundador e CEO de um escritório que leva seu nome, afirma que a iniciativa é valiosa, pois simplifica o acesso ao benefício, agiliza o processo de concessão e evita o deslocamento até uma agência. “Contudo, cada caso deve ser verificado de forma única, já que uma análise documental à distância pode não refletir a realidade incapacitante do segurado do INSS”, afirma.

O segurado pode solicitar o benefício pelo portal meu.inss.gov.br ou no app Meu INSS. No ato é preciso anexar ao requerimento documentos médicos ou odontológicos que indiquem a necessidade de afastamento das atividades habituais. Além disso, solicitações de benefício por incapacidade, realizadas pela Central 135, serão agendadas e poderão ser transformadas em Atestmed.

“A comprovação deve ser feita por meio de documentação médica detalhada que ateste a severidade e a necessidade de afastamento das atividades habituais”, pontua Beschizza. O advogado explica ainda que o sistema é uma alternativa para casos em que os critérios documentais são suficientemente claros para justificar o afastamento. No entanto, uma perícia presencial pode ser requerida posteriormente se houver necessidade de esclarecimentos adicionais, em casos de prorrogação do benefício ou de afastamentos superiores a 180 dias.

De acordo com Beschizza, não existe uma lista específica de doenças que podem solicitar o Atestmed, mas as mais comuns são aquelas incapacitantes, como hérnia de disco, lombalgia, osteofitose, cervicalgia ou afecções que impactem a capacidade funcional do trabalhador. “Vale reforçar que o segurado precisa atender aos requisitos mínimos, como possuir a carência necessária e estar incapacitado para o trabalho.”

O segurado só precisa realizar a perícia presencial nas situações em que o documento médico ou odontológico não contiver os requisitos mínimos para a concessão do benefício, bem como nos casos em que seria indeferido após a análise documental ou em caso de incapacidade permanente.

Existindo pendências administrativas, o segurado é comunicado via Meu INSS e tem um prazo de 30 dias para providenciar o agendamento de perícia médica presencial. Se a pessoa não realizar o agendamento neste prazo, será considerado que ela desistiu do pedido e o processo será arquivado.

Para saber mais, basta acessar:https://andrebeschizza.com.br/auxilio-doenca-2024-guia-completo-entenda-tudo/

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Armazenamento de energia otimiza sistema de transmissão

O governo estuda, de forma inédita, permitir a participação do BESS no próximo Leilão de Reserva de Capacidade

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Recife, PE 27/5/2024 – Os sistemas de armazenamento de energia podem tornar a geração renovável mais estável e ainda reduzir gastos com a implantação de linhas de transmissão.

O governo estuda, de forma inédita, permitir a participação do BESS no próximo Leilão de Reserva de Capacidade

Os sistemas de armazenamento de energia podem tornar a geração renovável mais estável e ainda reduzir gastos com a implantação de linhas de transmissão.

Esse foi o resumo da palestra “Limitação de escoamentos do NE pro Sul e Sudeste”, ministrada pelo presidente da Marangon Consultoria & Engenharia, José Marangon, na 3ª edição do Canal Conecta, realizado na FPS (Faculdade Pernambucana de Saúde), em Recife (PE).

A primeira parte da palestra se concentrou no apagão ocorrido no Brasil em 15 de agosto de 2023, causado por uma falha de potência em equipamentos de parques eólicos e solares na região Nordeste. Na ocasião, houve um corte de 22,5 GW, deixando cerca de 29 milhões de brasileiros sem energia.

Após esse evento, o ONS (Operador Nacional do Sistema) aumentou os critérios técnicos para o transporte de energia renovável, o que diminuiu a margem de escoamento das regiões Norte e Nordeste para o Sul e Sudeste/Centro-Oeste, impactando a geração das usinas eólicas e solar.

Segundo Marangon, há uma perspectiva de melhora na margem de escoamento com a expansão prevista para o sistema de transmissão, principalmente com a implantação do bipolo de Graça Aranha (MA) até Silvânia (GO), que vai ampliar a capacidade de escoamento de energia em 5 GW.

“O que a gente observa é que todos os troncos de 500 kV não conseguem sozinhos alterar significativamente esse transporte de energia. Então, o elo de corrente contínua é que vai fazer a grande diferença, passando de 17 GW para 23 GW de exportação da região Nordeste”, disse o especialista.

Uma solução para reduzir os investimentos em linhas de transmissão e ampliar a proporção de geração renovável são os sistemas de armazenamento de energia, também conhecidos como BESS (Battery Energy Storage System). “O armazenamento pode também proporcionar novos serviços por conta da intermitência da eólica e solar”, disse.

O governo estuda, de forma inédita, permitir a participação do BESS no próximo Leilão de Reserva de Capacidade. Marcado para 30 de agosto, esse tema segue indefinido.

De acordo com Marangon, o mercado e as associações estão tentando convencer o MME (Ministério de Minas e Energia) que esse é um bom começo para iniciar o desenvolvimento dessa tecnologia no Brasil. “A gente verificou que tanto o ONS quanto a EPE (Empresa de Pesquisa Energética) não têm objeções para a entrada dessa tecnologia”, afirmou.

A resistência do MME é justificada pela falta de regulamentação do BESS. “Não dá para fazer uma regulamentação de uma tecnologia que está em gestação. Mas se a gente não testar, essa regulação não tem sentido de avançar”, avaliou o especialista.

Para Marangon, não utilizar essa tecnologia gera um prejuízo para o consumidor, já que as baterias reduziram a necessidade de contratação de termelétricas e de expansão do sistema de transmissão.

O Canal Conecta está sendo realizado nos dias 14 e 15 de maio. O evento conta com mais de 16 horas de conteúdo, divididos em palestras e painéis de discussões, ministrados por profissionais renomados do setor.

Website: https://canalsolar.com.br/

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