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Tecnologia facilita a prova de vida do INSS

Processo que evita fraudes nos cofres públicos ao comprovar que o beneficiário ainda está vivo pode ser feito de forma digital e automatizada

Publicado

em

11/7/2024 –

Processo que evita fraudes nos cofres públicos ao comprovar que o beneficiário ainda está vivo pode ser feito de forma digital e automatizada

Aposentados, pensionistas e outras pessoas que recebem algum benefício de longa duração pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) precisam, anualmente, realizar a chamada “prova de vida”. Como o nome sugere, trata-se de uma forma de confirmar que o beneficiário ainda esteja vivo. 

Segundo o advogado especialista em INSS, André Beschizza, a prova de vida “é fundamental para garantir que os benefícios do INSS continuem sendo pagos corretamente, além de ser necessária para evitar fraudes e assegurar que quem tem direito realmente receba o benefício”.

O Brasil possui uma população estimada em pouco mais de 214 milhões de habitantes. Segundo o Boletim Estatístico da Previdência Social, emitido pelo próprio Ministério da Previdência Social, somente em fevereiro de 2024, foram concedidos 520,3 mil benefícios, no valor total de R$ 928,7 milhões. Em relação ao mês anterior, a quantidade de benefícios concedidos aumentou 2,09% e o valor de benefícios concedidos subiu em 2,42%.

Diante deste cenário, Beschizza ressalta que “é crucial que todos os beneficiários fiquem atentos e façam a prova de vida todo ano para não correrem o risco de ter o benefício suspenso”.

Como fazer a prova de vida

Por anos, a principal forma de realizar a prova de vida era com o próprio beneficiário indo até uma agência bancária para confirmar seus dados, apresentar documentos ou fazer a biometria. A evolução tecnológica, porém, facilitou e agilizou esse processo. “Desde 2024, com as novas opções digitais, o processo ficou ainda mais fácil e seguro,” enfatiza o advogado.

Agora, todo o processo é digitalizado, o que elimina a necessidade de deslocamentos. Além disso, o órgão federal investe em segurança digital a fim de garantir o sigilo e segurança das informações dos beneficiários. 

Assim, em um prazo de até 10 meses após a data do aniversário do beneficiário, o INSS cruza uma série de dados e informações a fim de verificar de forma automática se o ele ainda está vivo. Dentre os vários dados que o instituto utiliza para fazer essa certificação, estão:

  • Uso de biometria em bancos, agências do INSS e afins;
  • Cadastro ou cadastros em órgãos de trânsito ou segurança pública;
  • Emissão ou renovação de documentos como CNH, RG e outros;
  • Participação nas eleições;
  • Registro de vacinação;
  • Atendimentos em sistemas públicos de saúde e outros.

Ou seja, de forma simplificada, ao utilizar serviços públicos ou mesmo ao sacar dinheiro no banco utilizando a biometria – geralmente a digital –, o INSS pode rastrear essa informação e utilizá-la como meio de confirmar que o beneficiário encontra-se vivo. 

Como saber se a prova de vida foi realizada

Caso o beneficiário tenha alguma dúvida sobre a confirmação da sua prova de vida, é bastante simples acompanhar o processo. Uma das opções é ligar para o número 135 e perguntar sobre a regularidade do cadastro.

Também é possível saber sobre a prova de vida diretamente pelo smartphone por meio do aplicativo Meu INSS – disponível tanto para sistemas Android quanto iOS. Esses dois canais de atendimento permitem que o beneficiário acompanhe o status da sua prova de vida e, assim, garanta a continuidade do pagamento de seu benefício.

Regularização simplificada

Nos casos em que o INSS não consegue realizar a prova de vida de forma automática, o próprio órgão federal envia uma notificação ao beneficiário informando que é preciso confirmar sua existência. 

Neste caso, o instituto dá um prazo de 60 dias para que a pessoa realize alguma das ações listadas acima, que o INSS utiliza como dado para comprovação, para que sua vivência seja confirmada. O beneficiário também pode dirigir-se presencialmente a uma agência do próprio INSS.

Caso o benefício seja bloqueado pela falta da prova de vida, o usuário tem um prazo de 30 dias para comparecer a uma agência bancária ou utilizar a biometria em um caixa eletrônico a fim de desbloquear o pagamento. E, novamente, é possível ir até uma agência do INSS pessoalmente para regularizar a situação. Caso nenhuma das duas ações seja realizada no prazo estipulado, o benefício é suspenso, podendo chegar a ser cancelado definitivamente.

Assim, é importante estar sempre atento às comunicações enviadas pelo INSS e manter os dados cadastrais sempre atualizados. 

Para mais informações, basta acessar: https://andrebeschizza.com.br/prova-de-vida-inss-sem-sair-de-casa/

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Complexidade do sistema tributário faz empresas pagarem mais

Especilista lista complexidade da legislação tributária brasileira como motivo para as empresas brasileiras pagarem muito mais impostos do que deveriam

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São Paulo/SP 12/9/2024 – O Brasil tem 1.332 Atividades Empresariais ou CNAEs, 89 tipos jurídicos, 5 regimes tributários e mais de 100 impostos variados, deixando tudo muito complicado.

Especilista lista complexidade da legislação tributária brasileira como motivo para as empresas brasileiras pagarem muito mais impostos do que deveriam

O levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) revelou que, em 2022, aproximadamente 95% das empresas brasileiras pagaram mais impostos do que deveriam. Esse fenômeno é atribuído à extrema complexidade do sistema tributário brasileiro, que possui milhares de normas federais, estaduais e municipais. As empresas, muitas vezes, enfrentam dificuldades para interpretar e aplicar corretamente essas normas, o que acaba resultando em pagamento indevido de tributos como ICMS, IPI, PIS e COFINS.

A complexidade também se reflete nas diferentes alíquotas que variam conforme a atividade empresarial (CNAE), o tipo jurídico da empresa e o regime tributário. Esse cenário é reforçado pelo fato de que o Brasil possui 1.332 atividades empresariais, 89 tipos jurídicos e 5 regimes tributários distintos, tornando a tributação um verdadeiro labirinto legal para a maioria das empresas​ (IBPT)​.

Roger Mitchel, diretor da Contabilidade Internacional, afirma que “O Brasil tem 1.332 Atividades Empresariais CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas), 89 tipos jurídicos, 5 regimes tributários e mais de 100 impostos variados, deixando tudo muito complicado. São impostos municipais, estaduais e federais, e as alíquotas desses impostos variam para cada CNAE, cada tipo jurídico e cada regime tributário.”

“O Sistema Operacional Fiscal com Inteligência Artificial (SOFIA) organiza esse quebra-cabeça extremamente complexo, garantindo segurança jurídica, economia tributária e conformidade legal”, explica Roger.

O SOFIA é um software desenvolvido pela empresa brasileira Contabilidade Internacional para ajudar empresas nacionais e estrangeiras a encontrar os melhores caminhos no complexo sistema tributário brasileiro, além de alternativas em outros 33 países. Criado com base na inteligência artificial, o SOFIA oferece uma visão ampla e globalizada das operações financeiras de uma pessoa física ou de uma empresa, sendo capaz de integrar as funções de Web Crawler, ERP e CRM tributário e jurídico, conforme fonte oficial da própria empresa.

Ao coletar, processar e interpretar mais de 1.700 dados em todo o conjunto de leis e impostos de diferentes cidades, estados e países, a plataforma analisa cenários e indica caminhos que garantam às empresas e indivíduos uma gestão fiscal otimizada, nacional e internacionalmente. Em modo ativo desde 2017, já são 7 mil usuários entre pessoas físicas e jurídicas, no Brasil e em 34 outros países, inclusive nos Estados Unidos.

A plataforma auxilia o contribuinte a evitar pagar mais impostos do que necessário, além de cumprir qualquer obrigação tributária e a obedecer a todas as normas. “O SOFIA coleta todo o conjunto de leis e impostos de todos os municípios e estados do Brasil e compara com os equivalentes dos Estados Unidos, por exemplo, para apontar o melhor cenário tributário e jurídico, seja para um brasileiro abrir empresa nos EUA ou comprar uma casa nos Estados Unidos e financiar um imóvel de temporada na Disney ou para uma empresa americana importar serviços ou produtos brasileiros. E essas são apenas duas das possíveis aplicações do SOFIA”, explica Roger.

O executivo afirma que a plataforma facilita o acesso à contabilidade, tanto nacional quanto internacional, eliminando a necessidade de grandes investimentos em consultorias especializadas. A interface do sistema e os relatórios detalhados permitem uma gestão fiscal simplificada, além de fornecer informações sobre as implicações fiscais e jurídicas de suas atividades e operações.

Além desse diagnóstico inicial, a cada nova legislação adicionada, alteração tributária ou caso de uso, o sistema se atualiza. Esse ciclo de aprendizado e adaptação constante, característico da IA, assegura que o SOFIA permaneça atualizado diante das mudanças globais, oferecendo às empresas uma solução fiscal que atende suas necessidades atuais e futuras, como é o caso da Reforma Tributária no Brasil.

Website: https://contabilidadeinternacional.com/

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Jean Valério, CEO do Fórum Negócios, autografa na 27ª Bienal

Jean Valério, jornalista, autor best-seller e CEO do Fórum Negócios, participará da 27ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo em uma sessão de autógrafos do seu livro “Acelere na Adversidade”. A obra é baseada em sua metodologia de superação de desafios no empreendedorismo, que também inspira um dos maiores festivais de negócios do Brasil, o Fórum Negócios, em sua 9ª edição.

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São Paulo 12/9/2024 –

Jean Valério, jornalista, autor best-seller e CEO do Fórum Negócios, participará da 27ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo em uma sessão de autógrafos do seu livro “Acelere na Adversidade”. A obra é baseada em sua metodologia de superação de desafios no empreendedorismo, que também inspira um dos maiores festivais de negócios do Brasil, o Fórum Negócios, em sua 9ª edição.

O jornalista, autor best-seller e CEO do Fórum Negócios, Jean Valério, participará da 27ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, onde estará em uma sessão de autógrafos do seu livro “Acelere na Adversidade”. O evento acontece nesta quinta-feira, 12 de setembro, a partir das 17h, no estande da Editora Gente. De acordo com a editora, a obra já figura entre as mais vendidas no segmento de negócios.

“Acelere na Adversidade” é fruto de uma vasta experiência prática, com foco em estratégias para lidar com os obstáculos que surgem no caminho de quem lidera e empreende. “Estou muito feliz com a recepção que o livro está tendo e a forma como ele tem impactado a vida dos líderes. A obra reflete a nossa metodologia de aceleração de negócios, integrando os soft skills. Lançar esse livro na Bienal de São Paulo é a realização de mais um grande sonho. E a prova de que o estudo e o trabalho devolvem”, afirma Jean Valério.

O livro, que já conquistou o 3º lugar entre os mais vendidos da categoria Negócios no ranking geral da PublishNews, é uma ferramenta para quem busca resultados práticos e consistentes na área do empreendedorismo. “Muitos líderes acabam paralisados diante dos obstáculos. A proposta da obra é mostrar que esses desafios podem e devem ser superados, com técnicas e métodos que permitem a evolução mesmo em cenários adversos”, complementa Jean Valério.

Além de autor, Jean Valério é o fundador e CEO do Fórum Negócios, um festival de empreendedorismo que está prestes a acontecer novamente, em sua 9ª edição consecutiva em Natal, Rio Grande do Norte.  As inscrições estão abertas no site: https://forumnegocios.com.br 

O Fórum Negócios já impactou mais de 50 mil pessoas e reuniu mais de 300 especialistas em palestras e painéis que abordam temas essenciais para o sucesso empresarial.  Os empreendedores que vão ao evento participam de uma imersão de conteúdo profundo sobre os pilares: Networking e ambiência, Gestão, Estratégia e Finanças, Marketing e Posicionamento, Vendas e Escalabilidade, Liderança e Cultura, além de Inteligência Emocional, Inteligência Artificial e Tecnologia.

O FN 2024, que se prepara para sua maior edição em 2024, é a principal fonte de inspiração para o conteúdo de “Acelere na Adversidade”. “O evento é o reflexo de tudo o que discutimos no livro. Nele, apresentamos soluções reais e tangíveis para os desafios diários enfrentados por empreendedores e líderes, com base em experiências vividas ao longo das edições do Fórum”, destaca o autor. De acordo com Jean este é o momento ideal para o público de São Paulo e de todo o Brasil conhecer o Fórum Negócios e se conectar com as ideias transformadoras que têm impulsionado resultados em centenas de empresas.

Sobre o Fórum Negócios

Com um histórico de nove anos consecutivos de sucesso, o FN se mostrou entre os eventos de empreendedorismo do país. O festival reúne anualmente, no Centro de Convenções de Natal (RN), na beira-mar da Via Costeira, grandes nomes do mercado em debates sobre temas cruciais para o desenvolvimento empresarial. É uma plataforma para empresários que buscam networking, aprendizado e novas oportunidades de negócios. A edição deste ano irá reunir mais de 5 mil empreendedores.

Nomes como Luiza Helena Trajano, Paulo Muzy, Thiago Reis, dentre outros palestrantes e escritores, já estão confirmados. 

Sobre a Bienal

A Bienal Internacional do Livro de São Paulo é um dos principais eventos literários do Brasil, com uma programação rica que inclui palestras, sessões de autógrafos, debates e lançamentos de livros. A edição de 2024 acontece entre os dias 6 e 15 de setembro, no Distrito Anhembi.

Serviço:

Sessão de autógrafos de Jean Valério na Bienal – “Acelere na Adversidade”

Data: 12 de setembro de 2024

Horário: A partir das 17h

Local: Estande da Editora Gente, 27ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, Distrito Anhembi.

Website: http://www.forumnegocios.com.br

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Cidadania italiana: nascidos antes de 1861 não a transmitem

O direito à cidadania italiana para os descendentes cujo italiano presente na árvore genealógica da família nasceu antes de 1861 é possível apenas se essa pessoa estivesse viva durante esse período.

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Caxias do Sul, RS 12/9/2024 – O primeiro passo para confirmar se a cidadania italiana é possível é identificar onde o antepassado nasceu, viveu e faleceu, e se estava vivo em 1861.

O direito à cidadania italiana para os descendentes cujo italiano presente na árvore genealógica da família nasceu antes de 1861 é possível apenas se essa pessoa estivesse viva durante esse período.

Antes da criação do Reino da Itália, em 1861, o conceito de “ser italiano” não existia como hoje. Por isso, no que diz respeito à transmissão da cidadania italiana por linhagem de sangue, podem haver dúvidas sobre a validade do direito para descendentes cujo italiano presente na árvore genealógica nasceu em uma data anterior a essa.

Para esclarecer se italianos nascidos antes de 1861 transmitem o direito à cidadania italiana, Jéssica Tortelli, supervisora comercial da Nostrali Cidadania Italiana, assessoria especializada no reconhecimento da dupla cidadania, explica em quais situações isso é ou não possível.

Regras para transmissão da cidadania italiana

Uma das formas de reconhecer a cidadania italiana é por descendência, utilizando o princípio jus sanguinis (direito de sangue). No caso dos antepassados nascidos antes de 1861, Tortelli explica que a situação é mais complexa por alguns motivos:

“Se o antepassado nasceu antes de 1861, ele não era cidadão italiano no momento do seu nascimento, pois a Itália como nação ainda não existia. Isso significa que a cidadania só poderia ter sido adquirida por essa pessoa após a unificação do país”, destaca Tortelli.

Caso o antepassado presente na árvore genealógica da família estivesse vivo em 1861, Tortelli afirma que ele teria adquirido a cidadania italiana automaticamente. “No entanto, é necessário determinar a localização dele durante este período, pois isso afeta diretamente seu direito à cidadania. Para isso, deve ser traçada uma linha direta de descendência do antepassado até o solicitante. Não pode haver interrupções na linha de transmissão da cidadania, como antepassados que renunciaram a esse direito ou adquiriram outra nacionalidade antes de transmitir a cidadania aos seus descendentes”, ensina.

A especialista ainda destaca que existe toda uma documentação necessária para provar a cidadania do antepassado. “São necessários registros de nascimento, casamento e óbito de cada geração, desde o antepassado italiano até o descendente que deseja solicitar o reconhecimento. Além disso, é necessário fornecer documentos que comprovem que nenhum antepassado renunciou à cidadania italiana”, descreve.

Possíveis cenários para determinar o direito à cidadania italiana

Para melhor compreensão sobre o direito de solicitar o reconhecimento da cidadania italiana sendo descendente de um italiano nascido antes de 1861, pode-se considerar os dois exemplos a seguir:

Antepassado vivo em 1861

Caso o antepassado estivesse vivo em 1861, ele teria se tornado cidadão italiano automaticamente após a unificação do país. Neste caso, o descendente pode ter direito à cidadania italiana, desde que reúna toda a documentação necessária para provar sua aptidão ao processo.

Antepassado morto antes de 1861

Se o antepassado morreu antes de 1861, ele não teria adquirido a cidadania italiana durante a unificação da Itália. Nesse caso, o descendente não teria direito ao reconhecimento da dupla cidadania por essa linha ancestral.

Reunindo a documentação

Para determinar o direito à cidadania italiana através de um antepassado nascido antes de 1861, é essencial realizar uma investigação genealógica detalhada.

Tortelli indica as etapas que isso envolve. “O primeiro passo é identificar onde o antepassado nasceu, viveu e faleceu. Em seguida, devem ser coletadas todas as certidões de cada geração até chegar no solicitante. Por último, também é necessário comprovar que não houve renúncia da cidadania italiana por parte do ascendente, ao menos antes dele transmiti-la às próximas gerações da família”, destaca.

Por fim, a especialista dá uma dica de como reunir toda a documentação para o processo. “Como se trata de um grande número de documentos e cada um precisa estar dentro do formato exigido pelos órgão italianos, pode ser uma boa ideia contratar uma assessoria para auxiliar em todas as etapas. Isso ajuda a garantir a veracidade dos documentos e agilizar o processo o máximo possível”, conclui.

Website: https://www.nostrali.com.br/

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