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Hora extra lidera litígios trabalhistas e requer atenção redobrada das empresas

Complexidade nos cálculos e divergências sobre compensação de horas levam trabalhadores a recorrer à Justiça para garantir seus direitos; diretora trabalhista da Econet Editora esclarece as principais dúvidas sobre o tema

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Curitiba – PR 19/9/2024 – Dominar as regras das horas extras é essencial para proteger os direitos trabalhistas e evitar litígios

Complexidade nos cálculos e divergências sobre compensação de horas levam trabalhadores a recorrer à Justiça para garantir seus direitos; diretora trabalhista da Econet Editora esclarece as principais dúvidas sobre o tema

As horas extras figuram entre os principais motivos de disputas judiciais trabalhistas no país, segundo as últimas edições do Relatório Geral da Justiça do Trabalho, referentes aos anos de 2023 e 2022. Essa crescente judicialização do assunto evidencia a necessidade de uma melhor compreensão e aplicação das normas trabalhistas relacionadas à jornada de trabalho e às horas adicionais, tanto por parte dos empregadores quanto dos empregados. 

Desde março mudaram as regras e as horas extras feitas pelo trabalhador também entram no cálculo de benefícios, como férias, 13º salário, aviso prévio e FGTS. Essa apuração é válida apenas nos casos em que a hora extra foi incorporada ao descanso semanal remunerado. 

Marta Corbetta Mazza, diretora trabalhista da Econet Editora, acredita que “dominar as regras das horas extras é essencial para proteger os direitos trabalhistas e evitar litígios”. A seguir, ela esclarece as principais dúvidas sobre o tema e orienta como as empresas podem minimizar riscos e garantir conformidade.

O que são horas extras e como calcular o pagamento?

Horas extras são o tempo de trabalho realizado além da jornada normal estabelecida em contrato e, pela legislação brasileira, a carga horária normal é de 44 horas semanais, ou 220 horas mensais. O pagamento dessas horas excedentes deve ser feito com um adicional de, no mínimo, 50% sobre o valor da hora normal. Por exemplo, se um empregado recebe um salário mensal de R$2.000,00, o valor da sua hora normal seria R$9,09 (calculado dividindo R$2.000,00 por 220 horas). O adicional de 50% eleva o valor da hora extra para R$13,63. Assim, cada hora extra trabalhada deve ser remunerada nesse valor.

Já os minutos extras devem ser convertidos para o sistema centesimal. Primeiro, divide-se o total de minutos por 60 (pois uma hora equivale a 60 minutos) e, em seguida, multiplica-se pelo valor da hora extra. Por exemplo, se um empregado trabalhou 42 minutos a mais, ele deve receber: 42 dividido por 60, multiplicado por R$13,63, resultando em R$9,54.

Por que nem todas as horas adicionais são pagas?

Nem todas as horas trabalhadas a mais são pagas como horas extras, pois pode ser firmado um acordo de compensação ou até mesmo um banco de horas. Nestes casos, as horas suplementares não serão pagas, mas compensadas em outro momento, conforme o que ficou determinado no pacto firmado. No entanto, se essas horas não forem usufruídas dentro do prazo estipulado, ou se houver rescisão contratual, o empregador é obrigado a pagar o saldo positivo do banco de horas.

Como a redução do intervalo de almoço impacta no pagamento?

Outro aspecto que gera muitas dúvidas é a supressão parcial ou total do intervalo para almoço. Quando o intervalo obrigatório intrajornada é desobedecido, o tempo trabalhado durante esse período deve ser pago com um adicional de, no mínimo, 50%. Esses minutos não são considerados horas extras, mas sim supressão do intervalo; por isso, não possuem natureza salarial, ou seja, não refletem em outras verbas, como 13º salário ou férias.

O perigo de bater o ponto e continuar trabalhando

O registro inadequado das jornadas de trabalho é um problema recorrente, que pode gerar processos trabalhistas. A prática de “bater o ponto e continuar trabalhando” ainda é comum em diversas empresas, o que leva a registros que não correspondem à realidade. “Essa prática é ilegal e invariavelmente resulta em ações trabalhistas, pois os empregados acabam sendo prejudicados pela falta de registro das horas extras efetivamente trabalhadas”, explica a diretora trabalhista da Econet Editora.

Essa situação é especialmente problemática em empresas que adotam a chamada “jornada inglesa”, onde o registro não reflete as variações diárias da realidade do trabalhador. “Certamente, isso refletirá em ações no Judiciário, pois é uma atitude ilegal”, alerta Marta.

Reuniões e viagens: quando contam como horas extras?

As reuniões e viagens a trabalho fora do horário normal também podem configurar horas extras, mas dependem de algumas condições. Se forem de natureza obrigatória e determinadas pelo empregador, podem ser contabilizadas como jornada suplementar. Essa análise deve considerar o contexto específico de cada situação.

Teletrabalho: desafios e direitos nas horas extras

O avanço da tecnologia e o crescimento do teletrabalho trouxeram novas particularidades para a questão das horas extras. “No teletrabalho, o controle da jornada, que pode ser feito por dispositivos eletrônicos, determina o direito a horas extras. Por outro lado, trabalhadores contratados por produção não têm esse direito”, esclarece Marta. Essa nova realidade exige atenção tanto dos empregadores quanto dos empregados para evitar problemas futuros, como litígios e disputas trabalhistas.

Trabalho externo: geolocalização já pode ser usada para comprovar jornada

Outro ponto de discussão constante são os trabalhadores externos, como vendedores, motoristas e técnicos de campo. A regra geral é que, se eles não têm compatibilidade com a anotação do ponto, não têm  direito a horas extras.

Contudo, em maio deste ano, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) validou o uso da geolocalização como possível prova, permitindo que dados captados por dispositivos móveis sejam utilizados para comprovar a jornada de trabalho. Essa decisão abre caminho para que as empresas adotem o monitoramento por geolocalização, especialmente em casos onde o controle de ponto tradicional não é viável.

Como as empresas podem evitar disputas trabalhistas?

Para reduzir o risco de processos relacionados ao pagamento de horas extras, as empresas devem investir em sistemas de gestão de jornada que sejam transparentes e precisos. Isso inclui garantir que todos os registros de jornada sejam feitos corretamente e que os regimes de compensação, como o banco de horas, sejam administrados com rigor. “A comunicação clara com os empregados sobre como as horas extras serão gerenciadas é fundamental para evitar mal-entendidos e conflitos”, sugere Marta.

Website: http://www.econeteditora.com.br

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Carros coloridos perdem espaço no mercado global

Em todo o mundo, carros em tons neutros são preferência diante dos modelos coloridos

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São Paulo 14/10/2024 – Em alguns casos, modelos coloridos podem atrair colecionadores e entusiastas, aumentando seu valor de revenda

Em todo o mundo, carros em tons neutros são preferência diante dos modelos coloridos

Nos últimos 20 anos, o mercado automotivo tem se tornado cada vez mais monocromático, com uma queda significativa no número de carros coloridos em todo o mundo. Em 2023, 80% dos veículos vendidos eram das cores branco, preto, cinza e prata, um aumento considerável em relação a 60,3% registrado em 2004. A análise da iSeeCars, que estudou mais de 20 milhões de carros usados vendidos durante quase duas décadas, revela que o cinza ganhou a maior participação, crescendo 81,9%, enquanto o branco aumentou 77,4%. Em contrapartida, o prata perdeu 52,2% de seu espaço no mercado.

As cores consideradas “coloridas” têm visto um declínio acentuado. As maiores quedas foram observadas em tons como dourado (-96,8%), roxo (-92,7%), marrom (-86,5%), bege (-85,3%) e amarelo (-75,7%). Esse fenômeno se dá mesmo com a diversidade de cores oferecidas pelas montadoras, que se mantém praticamente a mesma, com uma média de 6,7 cores por modelo atualmente, em comparação a 7,1 em 2004.

Ter um carro de cor exótica pode ter suas vantagens e desvantagens. Por um lado, carros coloridos são frequentemente uma expressão da personalidade do motorista, permitindo que ele se destaque em meio à multidão. Além disso, cores mais vivas podem aumentar a visibilidade e, consequentemente, a segurança nas estradas.

“Em alguns casos, modelos coloridos podem atrair colecionadores e entusiastas, aumentando seu valor de revenda”, comenta Aender Dias, profissional de martelinho de ouro há quase 20 anos. Especialista em fazer reparos em carros de cores exóticas, Aender viaja o mundo desamassando automóveis de luxo. Ele explica que, ao sofrer danos na lataria, carros de cores especiais podem enfrentar dificuldades para encontrar peças de reposição ou a mesma tonalidade de tinta para os reparos. “Por isso, muitos optam pelo martelinho de ouro, técnica artesanal que desamassa sem interferir na originalidade do carro”, explica o brasileiro.

Natural de Lagoa Santa, em Minas Gerais, Aender passa pelo menos seis meses por ano na Europa, entre Alemanha, Itália e Espanha, consertando carros de marcas como McLaren, Porsche e Lamborghini. Segundo ele, um dos concertos mais desafiadores foi feito em um Mini Cooper edição especial, em tom de roxo degradê. “Por não ser possível replicar a pintura original de fábrica, foi preciso desamassar a lataria artesanalmente com martelinho de ouro e depois recuperar a pintura com pincel, camuflando os arranhões”, disse. “Um trabalho que normalmente levaria um dia para ser concluído em um carro de tonalidade comum levou cerca de três dias por ser uma cor especial”, compara.

Segundo uma pesquisa da SEAT, as preferências pelas cores dos carros mudam de acordo com as culturas e crenças do país. Na Europa e nos Estados Unidos, a cor azul ocupa um lugar de destaque, com uma participação de 10%, enquanto na China é rara. Os países mediterrâneos preferem cores mais brilhantes. Na Espanha, o vermelho é a terceira cor mais popular, enquanto ocupa a quarta posição na Itália e a sexta em mercados como a Suíça.

No Brasil, branco, preto e prata são as cores mais populares, com quase 85% da fatia de mercado. Depois vêm vermelho e azul, com aproximadamente 10%. Amarelo, laranja, verde e subtons giram em torno de 1%.

As tendências indicam que as cores branca, preta e cinza continuarão a dominar o mercado global em 2024. Entretanto, empresas como a Axalta, de tintas automotivas, buscam quebrar a monotonia do setor com o lançamento de cores mais ousadas. Para 2024, a companhia introduziu o “Starry Night”, um tom de preto que mistura flocos de azul claro e prata, simbolizando uma fusão do clássico com o contemporâneo.

Website: https://www.iseecars.com/most-popular-car-colors-study

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Estudo aponta dados da indústria de máquinas e equipamentos

O relatório aponta que a receita líquida de vendas de máquinas e equipamentos para construção civil no mercado doméstico cresceu, impulsionando o setor, apesar de uma retração nas vendas para o exterior.

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Brasil 14/10/2024 – A locação permite que empresas tenham acesso a uma ampla variedade de equipamentos modernos e especializados.

O relatório aponta que a receita líquida de vendas de máquinas e equipamentos para construção civil no mercado doméstico cresceu, impulsionando o setor, apesar de uma retração nas vendas para o exterior.

Segundo os dados apresentados no relatório da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) a indústria de máquinas e equipamentos no Brasil encerrou o mês de agosto de 2024 com resultados mistos, mantendo a tendência de recuperação no mercado interno, mas enfrentando dificuldades nas exportações. Conforme informado na publicação, a receita líquida de vendas no mercado doméstico cresceu, impulsionando o setor, apesar de uma retração nas vendas para o exterior. No entanto, o estudo informa que a receita total, de R$ 27 bilhões, ainda foi 7,5% inferior ao mesmo período de 2023.

O relatório também aponta que, no acumulado do ano, a receita líquida atingiu R$ 174 bilhões, representando uma queda de 13,4% em relação ao mesmo período de 2023. O documento publicado ainda mostra que embora em retração, o resultado apresentou uma leve recuperação em comparação à queda de 14,4% acumulada até julho. O relatório mostra que esse desempenho reforça a importância do mercado interno para sustentar o crescimento do setor, já que as exportações de máquinas e equipamentos recuaram no mês.

O estudo aponta dados sobre as exportações de máquinas e equipamentos mostrando que o resultado foi marcado por uma queda de 29% em agosto em comparação com julho de 2024, e de 35,4% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Conforme detalhado no relatório, as exportações totalizaram US$ 946 milhões no mês, ficando abaixo da média histórica do setor. Com esse resultado, o setor acumulou uma retração de 10,4% nas exportações no ano, ampliando a queda de 5,7% observada até julho.

Por outro lado, a publicação mostra que as importações de máquinas e equipamentos registraram uma queda de 3,6% em comparação a julho, mas mantiveram estabilidade em relação a agosto de 2023. No acumulado do ano, o relatório aponta que as importações cresceram 6,9%, alcançando US$ 2,6 bilhões em agosto. O estudo revela que, apesar da queda pontual, as importações continuam em níveis historicamente elevados, impactando o espaço dos produtores locais no mercado nacional.

José Antônio Valente, diretor da empresa de franquias Trans Obra, afirmou que apesar da melhora no mercado doméstico, o setor enfrenta dificuldades significativas no comércio exterior, especialmente com a queda de 29% nas exportações em comparação com julho. Segundo ele, isso pode indicar uma dependência maior do mercado interno para sustentar o crescimento da indústria. José Antônio continuou dizendo que o cenário futuro da indústria da construção no Brasil pode ser impactado pela performance das importações e exportações de máquinas e equipamentos. “O relatório mostra que, enquanto as exportações recuaram, as importações continuam elevadas, com um crescimento acumulado de 6,9% no ano. Essa dinâmica pode reduzir a competitividade dos fabricantes nacionais no médio prazo, especialmente se o consumo interno não for capaz de sustentar o setor sozinho”.

Ainda sobre o relatório, dados mostram que em termos de consumo aparente, o estudo destacou um crescimento de 1,2% em agosto em relação a julho, e de 4,4% em relação ao mesmo período de 2023. No entanto, no acumulado do ano, nota-se na publicação divulgada que o consumo nacional de máquinas ainda apresenta uma queda de 6%. O único setor que registrou desempenho negativo foi o agrícola, com uma retração de 24,3% nos investimentos em máquinas e equipamentos, segundo dados apresentados.

Perguntado sobre o assunto, José Antônio afirmou que em uma análise mais ampla, conforme os dados apresentados, a dependência do mercado interno para sustentar o crescimento da indústria se torna cada vez mais evidente. O especialista destaca que, sem uma recuperação mais robusta nas exportações, o setor pode enfrentar limitações na expansão de sua capacidade produtiva e no aumento da competitividade internacional. “São esses alguns dos motivos que vejo o setor de franquia de locação de equipamentos para construção civil, ter um papel importante no mercado nacional, quanto a economia nos custos de produção e manutenção no setor da indústria da construção”

José Antônio continuou dizendo que o setor de locação de máquinas e equipamentos é fundamental para a construção civil, pois desempenha um papel estratégico no aumento da eficiência e na redução de custos dos projetos. “A locação permite que empresas tenham acesso a uma ampla variedade de equipamentos modernos e especializados sem a necessidade de realizar grandes investimentos iniciais na compra de máquinas, o que é especialmente importante para pequenas e médias empresas”.

O relatório conclui que a indústria de máquinas e equipamentos encerrou o mês de agosto utilizando 76% da sua capacidade instalada, um recuo de 0,2 pontos percentuais em relação a julho, mas 0,6 pontos percentuais acima do mesmo mês de 2023. Além disso, o estudo informa que o número de empregados no setor apresentou alta de 1,2% em agosto, totalizando 394.025 colaboradores.

Website: https://franquiatransobra.com.br/

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Estudo aponta dados de desempenho na construção civil

O relatório aponta que o nível de atividade do setor em junho de 2024 alcançou 49,9 pontos, o maior patamar registrado nos últimos 12 meses, demonstrando estabilidade no mercado.

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Brasil 14/10/2024 – A estabilidade no nível de atividade e o crescimento na geração de empregos indicam que o setor continua sendo um dos pilares da economia nacional.

O relatório aponta que o nível de atividade do setor em junho de 2024 alcançou 49,9 pontos, o maior patamar registrado nos últimos 12 meses, demonstrando estabilidade no mercado.

Conforme aponta o relatório Desempenho Econômico da Construção Civil, divulgado pela Câmara Brasileira da Indústria em julho deste ano, o setor da construção civil no Brasil encerrou o primeiro semestre de 2024 com resultados sólidos. De acordo com os dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o nível de atividade do setor em junho de 2024 alcançou 49,9 pontos, o maior patamar registrado nos últimos 12 meses, demonstrando estabilidade no mercado. O estudo também ressalta que este resultado é equivalente ao mesmo período de 2023, reforçando a manutenção das atividades no setor.

O relatório mostra que o mercado de trabalho formal da construção civil apresentou um desempenho maior nos primeiros cinco meses do ano. Segundo o Novo Caged, o setor foi responsável pela criação de 159.203 novos empregos com carteira assinada. Esse número representou o melhor resultado para o período nos últimos 12 anos, colocando a construção civil como um dos principais motores da geração de empregos no país. Ainda sobre o relatório e em relação à distribuição desses postos, a construção de edifícios foi responsável por 42,48% do total, enquanto os serviços especializados e as obras de infraestrutura contribuíram com 32,93% e 24,59%, respectivamente.

O estudo aponta que em termos salariais, o setor da construção civil também apresentou dados para análise. Conforme os dados do Novo Caged, o salário médio de admissão no setor em maio de 2024 foi de R$ 2.290,41, superando a média geral de todas as atividades econômicas, que foi de R$ 2.132,64. O relatório também destaca a atratividade do setor para os jovens: cerca de 45,09% das novas vagas foram preenchidas por trabalhadores entre 18 e 29 anos.

A publicação também informa que geograficamente, São Paulo e Minas Gerais lideraram a criação de empregos no setor da construção, com os municípios de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Goiânia e Curitiba despontando como os principais pólos de contratação. De acordo com o levantamento, somente Rondônia e Piauí apresentaram retração no mercado de trabalho do setor no período analisado.

José Antônio Valente, diretor da empresa de franquia de aluguel de equipamentos Franquia Trans Obra, afirmou que olhando para os resultados apresentados pelo relatório da CBIC, é possível perceber uma trajetória sólida e promissora para o setor da construção civil no Brasil. José Antônio continuou dizendo que a estabilidade no nível de atividade e o crescimento na geração de empregos indicam que o setor continua sendo um dos pilares da economia nacional, com um papel de destaque na criação de oportunidades formais de trabalho. “Com a crescente demanda por infraestrutura e edifícios, o cenário futuro sugere que o setor pode continuar impulsionando o crescimento econômico, especialmente com o foco em modernização tecnológica e qualificação de mão de obra. Entendo também que o setor de locação de equipamentos para construção civil deve estar em constante aprimoramento dos seus processos e na qualidade do seu atendimento, pois a locação de máquinas e equipamentos pode reduzir o custo de manutenção das empresas no setor da construção”.

Ainda sobre o relatório, é possível verificar que houve um aumento nos custos do setor, com o Índice Nacional de Custos da Construção (INCC) registrando um crescimento de 44,02% entre janeiro de 2020 e junho de 2024, acima da inflação oficial do país, que subiu 30,47% no mesmo período. O custo dos materiais de construção foi apontado no estudo como o de maior impacto em custos, com um aumento de 60,28%.

Perguntado sobre o estudo divulgado, José Antônio disse que é necessário que o setor da construção civil continue a investir em tecnologia e capacitação profissional, fatores que serão decisivos para assegurar sua competitividade a longo prazo. “Vejo que o setor também deve olhar de perto uma franquia de locação de equipamentos para construção civil para otimizar custos de manutenção e compra de equipamentos, visando maximizar recursos e alocar investimentos em outras áreas da empresa”.

Website: https://franquiatransobra.com.br/

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