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Aluguel por Airbnb pode ser proibido por condomínios

Na última semana, a decisão do STJ de que o Airbnb pode ser vetado por prédio residencial e que proprietários de apartamentos podem ser processados por alugar imóvel através de serviços como esse causou repercussão.

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Maringá, PR 4/5/2021 –

Na última semana, a decisão do STJ de que o Airbnb pode ser vetado por prédio residencial e que proprietários de apartamentos podem ser processados por alugar imóvel através de serviços como esse causou repercussão.

Na última semana, a decisão  do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que o Airbnb pode ser vetado por prédio residencial, e que proprietários de apartamentos podem ser processados por alugar o imóvel pelo app, causou repercussão. Foi o primeiro caso do tipo a chegar ao STJ e a votação foi definida com placar de 3 votos contra 1. A decisão se refere a uma situação específica de Porto Alegre, em que a proprietária do imóvel teria transformado sua casa em hostel, realizando modificações no apartamento para alojar os hóspedes, descaracterizando a atividade de locação por temporada e, ao entender da maioria dos ministros, se enquadrando em atividade de hospedagem, semelhante à de um hotel, o que caracterizaria uso comercial de um imóvel residencial e desrespeitaria a convenção que proíbe atividades comerciais no prédio.

Os ministros ressaltaram que a locação via Airbnb é legal e não configura atividade hoteleira e que proibir ou restringir a locação por temporada viola o direito de propriedade de quem aluga seu imóvel regularmente (conforme nota emitida pelo próprio Airbnb). E mais: a decisão do STJ sobre a locação pelo app ainda não é definitiva e a medida não significa necessariamente que o entendimento será aplicado a outros casos semelhantes, principalmente se analisado o fato de que no voto vencedor do ministro Raul Araújo um imóvel residencial seria aquele não caracterizado pela eventualidade e transitoriedade – porque tal afirmação colide na Lei do Inquilinato. O ministro em questão afirmou que condomínios estritamente residenciais não se adequam ao modelo de hospedagem e que é dever dos condôminos respeitar o uso de seus apartamentos para fins de moradia. Na mesma nota, o Airbnb lembrou que a plataforma só faz a aproximação entre locador e locatário e que as partes negociam entre elas as condições do contrato de locação bem como as regras a serem seguidas.

O ministro Luís Felipe Salomão, que foi voto vencido, sendo o único contrário à decisão, salientou que a locação via Airbnb reflete avanços da sociedade com a economia do compartilhamento e que é um incentivo à inovação e ao direito à livre concorrência. A quantidade de negócios envolvendo plataformas digitais cresce a cada dia e impacta de forma relevante a estruturação da nossa economia. Só o Airbnb girou ano passado quase R$ 8 bilhões – e garantiu boa parte da renda familiar de quem aluga imóvel pela plataforma.

A decisão é um importante precedente, mas não determina a proibição da atividade em condomínios de maneira geral. Nesse caso, o tribunal manteve a ordem de abstenção da atividade de hospedagem nos imóveis que os recorrentes no processo detêm, mesmo a defesa alegando que a locação é desenvolvida em outras unidades autônomas do condomínio.

Um ponto a ser considerado é a segurança do condomínio, uma vez que, ao locar um apartamento, o proprietário também está oferecendo ao hóspede o acesso às áreas comuns. Por isso, ao pensar em começar a lucrar com a locação temporária via plataforma digital é importante checar se não estará ferindo as normas e regulamentações do condomínio – e como vai garantir isso. A solução mais eficiente parece ser a previsão ou proibição de hospedagem pela natureza do condomínio na sua convenção para não gerar inquietação aos moradores, por interferência do sossego e no eventual tumulto da vida condominial.

Vale destacar que, para quem é investidor no mercado imobiliário, já existe uma adaptação das construtoras para este tipo de empreendimento, voltado à locação por curtíssimas temporadas. Existem empreendimentos sendo comercializados, inclusive, diretamente preparados para a plataforma Airbnb. O que deve ser levado em consideração é se a incorporação e a convenção do empreendimento em compra estão habilitadas para essa locação por diária pelas diferentes plataformas que oferecem esse serviço.

Website: https://allan-cardoso.multiscreensite.com/

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Governo aprova ações para o estímulo ao plantio de milho

Propostas incluem a oferta de mais crédito e mecanismos de apoio à comercialização para apoiar os agricultores

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Mato Grosso 17/5/2021 – O produto é a base para toda uma estrutura, tanto para alimentação dos animais quanto para a humana

Propostas incluem a oferta de mais crédito e mecanismos de apoio à comercialização para apoiar os agricultores

Novas medidas para estimular o plantio de milho da safra 2021/2022 foram aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). As propostas, que incluem a oferta de mais crédito e mecanismos de apoio à comercialização para apoiar os agricultores no incremento da produção do milho e também do sorgo, foram encaminhadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

 “O produto é a base para toda uma estrutura, tanto para alimentação dos animais quanto para a humana. Isso possibilita mais vantagens para o cultivo do produto”, afirma o CEO do Grupo VMX Agro, Carlos César Floriano.

O CMN decidiu aumentar o limite de financiamento de custeio, a partir de 1º de julho deste ano, de R$ 3 milhões para R$ 4 milhões por produtor, para a produção de milho e de sorgo. Também a partir de 1º de julho, os médios produtores rurais poderão ter acesso ao custeio para plantio dos dois cereais, no limite de R$ 1,75 milhão. Antes o teto era de R$ 1,5 milhão.

Outra medida permite, excepcionalmente, no âmbito da fonte de recursos obrigatórios, o financiamento de Financiamento para Garantia de Preços ao Produtor (FGPP) para a aquisição de milho e de sorgo, limitado a R$ 65 milhões por beneficiário, admitindo o preço de mercado como referência ao invés do preço mínimo. A instituição financeira é obrigada a direcionar recursos de 27,5% da sua movimentação para aplicar em operações de crédito rural.

Carlos César Floriano destaca oportunidade

A Conab estima que a produção total de milho do Brasil na atual temporada deve ficar em torno de 109 milhões de toneladas e a de sorgo em 2,6 milhões de toneladas. “O produtor rural precisa estar atento aos direcionamentos e oportunidades que o país busca no momento. Essa medida tende a ajudar no desenvolvimento do setor”, conclui Carlos César Floriano.

O CMN também aprovou a distribuição dos recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) para safra 2021/2022, no valor de R$ 5,9 bilhões.

No direcionamento dos valores apreciados pelo Conselho, foi estabelecido o aumento de 21,86% para a linha de Financiamento para Aquisição de Café (FAC), passando de R$ 1,1 bilhão para R$ 1,354 bilhão. Foram mantidos os valores do ano anterior para as demais linhas de crédito, ou seja, R$ 1,6 bilhão para operações de Custeio; R$ 2,2 bilhões para Comercialização, R$ 630,5 milhões para Capital de Giro e R$ 160 milhões para recuperação de cafezais danificados.

A isonomia das taxas de juros para as finalidades de crédito com recursos do fundo deverá ser tratada na próxima reunião do CMN.

Website: http://vmxagro.com.br/

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Tatuagens funcionais: uma arte que ajuda a salvar vidas

Elas têm o propósito de ser uma ferramenta de prevenção, avisar sobre uma doença preexistente, alergia ou identificar o tipo sanguíneo

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São Paulo – SP 17/5/2021 – Esta modalidade de arte é um forte combatente ao preconceito no mundo da tatuagem, pois mostra que a arte também pode ser útil em momentos de mal súbito

Elas têm o propósito de ser uma ferramenta de prevenção, avisar sobre uma doença preexistente, alergia ou identificar o tipo sanguíneo

Se alguém pensa que um estúdio de tatuagem é um local onde as pessoas vão apenas para fazer desenhos bonitos e que estejam na moda para parecerem mais “cool”, se enganou. Uma modalidade de tattoo tem ganhado adeptos nos últimos anos: as chamadas tatuagens funcionais.

Este tipo de tatuagem trabalha mais com a comunicação do que com a estética. Elas têm o propósito de ser uma ferramenta de prevenção, avisar sobre uma doença preexistente, alergia ou identificar o tipo sanguíneo.

Vários estúdios já fazem tatuagens funcionais, um deles é o ItattooClub, localizado no Sumaré, em São Paulo. “Acredito que esta modalidade da arte é um forte combatente ao preconceito no mundo da tatuagem, pois mostra que a arte também pode ser útil em momentos de mal súbito, por exemplo”, afirma Daniel Couto, proprietário do estúdio rotativo.

De acordo com a Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), pessoas com hipoglicemia podem ter perda de consciência a qualquer momento do dia. Uma tatuagem indicando a possível causa do desmaio pode orientar as pessoas que estão próximas, ou até mesmo, a equipe médica que atendendo a ocorrência. E segundo um artigo da Dra. Bibiana Prada de Camargo Colenci, publicado no site da SBD, se o paciente estiver com o diabetes bem controlado e os níveis de açúcar no organismo estiverem baixos, o paciente pode sim fazer uma tatuagem, evitando risco de infecção no processo de cicatrização.

No caso da tipagem sanguínea, em uma necessidade de transfusão, por exemplo, o tipo sanguíneo tatuado no punho pode facilitar e agilizar o processo de atendimento ao paciente.

Outro caso de tatuagem funcional é o “ponto e vírgula”, um movimento a favor da vida e da prevenção mental. Neste tipo, também chamado de “Semicolon Tattoo Project”, os tatuados mostram que poderiam ter escolhido parar (ponto), mas preferiram seguir (vírgula). Uma diferente utilização para este estilo é a indicação de deficiências. No caso de surdez, é possível indicá-la com um alto falante e um “x”.

O mais interessante disso tudo é que o cliente não precisa simplesmente escrever que tem alergia a algum medicamento em sua pele. É possível discutir e criar sua tattoo junto ao artista que vai desenhá-la. “É uma maneira de deixar a tatuagem mais original e de um jeito que o tatuado irá gostar”, conclui Daniel.

Serviço
iTattooClub
Rua Fortaleza, 246, Bela Vista, São Paulo
Estúdio rotativo de tatuagem
Atendimento com horário agendado
Contato: (11) 98623-2991
www.itattooclub.com

Website: https://itattooclub.com/

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Busca por clínicas veterinárias mais que dobra nos últimos anos

Aumento dos cuidados com cachorros, gatos e pets, cria demanda por mercado especializado de clínicas veterinárias.

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São Paulo, SP 17/5/2021 – Volume de pesquisa dos termos “clínica veterinária”, mais que dobrou nos últimos anos

Aumento dos cuidados com cachorros, gatos e pets, cria demanda por mercado especializado de clínicas veterinárias.

No passado, quando um cachorro, gato ou outro pet ficava doente, precisava de uma vacina ou de um tratamento específico, o comportamento mais comum seria o dono levar seu animal de estimação ao médico veterinário mais próximo de sua residência. Em caso de não conhecer algum veterinário pediria indicação para algum familiar ou conhecido.

Porém, com o avanço da medicina veterinária e o estreitamento da relação entre animais e seus donos, esse comportamento mudou, fazendo com que houvesse um crescimento da procura por clínicas especializadas, que contam com veterinários com o mais alto nível de qualificação.

Essa tendência é confirmada através de dados disponíveis, como, por exemplo, a ferramenta do Google, Trends, que mostra a evolução do interesse ao longo do tempo para as pesquisas dos termos “clínica veterinária”, mais que dobrou nos últimos anos. O Brasil é o país com o maior número de veterinários ativos no mundo, com mais de 80 mil profissionais, segundo dados do Conselho Federal de Medicina Veterinária de 2018.

Rosangela de Oliveira é um exemplo desse novo comportamento: ela possui 2 gatos e quando percebe qualquer alteração na rotina e saúde de seus animais, como coriza, os leva ao veterinário. “Cuido deles como filhos. Se vejo que estão gripados, ao invés de deixá-los sofrerem por semanas, prefiro levar ao veterinário, iniciar a medicação e garantir que em alguns dias já estarão ativos e saudáveis novamente”.

Maria Luiza possui atualmente dois cachorros, e há alguns anos perdeu um da raça poodle, saudável e com apenas 7 anos, devido à falta de qualificação e experiência do veterinário, que para fazer uma limpeza de tártaro, aplicou uma anestesia que acabou levando a uma parada cardíaca. “Fiquei arrasada, quis processar a clínica e o veterinário. A dor de perder a minha cachorrinha nunca vai ser cicatrizada”.
                 
Devido a esse crescimento na demanda por clínicas veterinárias especializadas, algumas empresas surgiram, oferecendo tratamento diferenciado e altamente qualificado aos pets. Este é o caso da Strix Clínica Veterinária Especializada, localizada em São Paulo, que desenvolveu um centro de excelência com profissionais de ponta do mercado, especializados, a sócia-diretora Simone Ferraz comenta: “Hoje temos clientes que vêm de fora de São Paulo por causa do alto nível de atendimento diferenciado e real preocupação com a saúde de seu pet. Eles entendem que um profissional qualificado pode fazer toda a diferença no tratamento, inclusive com uma abordagem preventiva, muito mais saudável e confortável para o pet”. Além de atenderem os pets mais tradicionais, como cães, gatos e aves, lá eles também são especialistas em animais silvestres dos mais diferentes: “Já operamos até um leão, além de termos especialistas para tratamentos únicos, e para animais silvestres”, diz Simone, orgulhosa.

Website: https://clinicastrix.com.br/

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