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Auxílios pagos pela Vale irão virar programa de transferência de renda

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Benefício será pago nos moldes atuais pelos próximos 3 meses.

O pagamento do auxílio emergencial mensal pela Vale a vítimas da tragédia de Brumadinho (MG) será transformado em um programa de transferência de renda. Ele será um dos sete grupos de despesas listados no acordo assinado hoje (4) para a reparação dos danos coletivos causados pelo rompimento da barragem há pouco mais de dois anos. O benefício será pago nos moldes atuais pelos próximos três meses, quando novos critérios que ainda serão definidos deverão entrar em vigor.

O acordo, nomeado de Termo de Medidas de Reparação, foi firmado entre a mineradora, o governo mineiro, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensorias Públicas Federal e de Minas Gerais. O documento calcula o custo da reparação de todos os danos coletivos em R$37,68 bilhões. Esse valor não abarca as indenizações individuais, que são discutidas em processos judiciais e extrajudiciais separados. Incluído na parcela de danos coletivos, os repasses relacionados ao auxílio emergencial não poderão ser deduzidos das indenizações individuais.

Do montante global, R$6,1 bilhões dizem respeito ao programa de transferência de renda que substituirá o auxílio emergencial. Esse valor já inclui o que foi gasto desde a tragédia. A Vale afirma já ter destinado mais de R$1,8 bilhão para o auxílio emergencial.

Atualmente, cerca de 106 mil pessoas vêm recebendo esses repasses. Desde o ano passado, porém, a mineradora vinha defendendo sua redução gradativa até sua completa suspensão. Em sua última proposta apresentada, os beneficiados deixariam de receber os recursos em abril de 2020, o que não foi aceito pelo MPMG e pelo MPF. Já os atingidos pleiteiam uma extensão do auxílio por cinco anos.

O auxílio emergencial mensal foi estabelecido inicialmente em um Termo de Ajuste Preliminar (TAP) firmado no dia 20 de fevereiro de 2019, pouco menos de um mês após a tragédia decorrente do rompimento de uma barragem na Mina Córrego do Feijão. No episódio, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, a liberação de aproximadamente 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos causou 270 mortes, destruiu comunidades e levou poluição ao Rio Paraopeba.

O valor dos repasses era, inicialmente, de um salário mínimo por adulto, a metade dessa quantia por adolescente e um quarto para cada criança. O TAP assegurou os pagamentos mensais por até um ano após o rompimento da barragem, ou seja, 25 de janeiro de 2020. Faziam jus ao benefício todos os moradores de Brumadinho, sem distinção. Nos demais municípios atingidos, o auxílio foi concedido a pessoas que residem até um quilômetro de distância da calha do Rio Paraopeba.

Em novembro de 2019, após a mobilização dos atingidos, o período de validade do benefício foi estendido até 25 de outubro do ano passado em um novo acordo. Junto a essa primeira prorrogação, foram pactuadas novas regras: os valores foram mantidos para pessoas que comprovadamente residiam nas comunidades diretamente afetadas pela lama e para os atingidos acolhidos em algum programa de reparação, mas foram reduzidos pela metade para os demais beneficiados abarcados pelo critério original. Em novas prorrogações que ocorreram desde então, essas regras foram mantidas.

Conforme o novo acordo, os critérios que passarão a vigorar daqui a três meses deverão levar em conta uma consulta pública e serão pactuados entre a Vale, o MPMG e a Defensoria Pública de Minas Gerais. “Serão construídos com participação das próprias comunidades atingidas e apresentados ao Juízo”, afirma o MPMG.

Para o Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), a Vale tem hoje o poder de decidir quem tem direito ao benefício. A entidade avalia que essa situação gera injustiças e defende que não caberia à mineradora apontar as vítimas da tragédia que ela mesma causou. No ano passado, o MPMG chegou a defender que a avaliação sobre quem tem direito ao repasse tivesse a participação de assessorias técnicas escolhidas pelos atingidos. No entanto, esse caminho até o momento não se concretizou.

A Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (Aedas) chegou à apresentar ao TJMG um levantamento onde foram listados 38 grupos socioeconômicos com comprovado comprometimento de renda em decorrência da tragédia. A entidade é uma das assessorias técnicas escolhidas pelos próprios atingidos e atua em seis municípios: Brumadinho, Mário Campos, São Joaquim de Bicas, Betim, Igarapé e Juatuba.

Uma das atingidas que questiona procedimentos da Vale é Angélica Nunes Nascimento. Ela é moradora da Colônia Santa Isabel, no encontro do Córrego das Bandeirinhas com o Rio Paraopeba, na cidade de Betim. “Eu recebi o auxílio até novembro do ano passado e aí suspenderam os repasses para mim e para o meu filho. Alegaram irregularidade no endereço. Mas meu marido continua a receber normalmente”, disse na semana passada à Agência Brasil.

Ela disse que, conforme solicitado, já entregou novos comprovantes de endereço, mas a situação não foi normalizada. “Estava trabalhando para a prefeitura, na escola aqui da região, mas fui demitida no dia 30 de dezembro. Agora estou desempregada, sem o auxílio e, com a pandemia, está difícil arrumar trabalho. Não tinha porque eles bloquearem meu benefício. Moro no mesmo lugar desde antes do rompimento da barragem e preencho todos os requisitos. Estou a muito menos de um quilômetro de distância do Rio Paraopeba”, lamentou. A Vale assegura que realiza o repasse a todos os atingidos que estão dentro dos critérios definidos.

Barão de Cocais

Divergências em torno do auxílio emergencial também existiram na cidade de Barão de Cocais, onde desde fevereiro de 2019 centenas precisaram deixar suas casas devido ao risco de rompimento da barragem Sul Superior, também pertencente à Vale. Atualmente, 492 moradores estão abrigados em casas alugadas pela mineradora. A possibilidade de uma ruptura na estrutura foi identificada no pente-fino realizado após a tragédia de Brumadinho, que envolveu ações de fiscalização da Agência Nacional de Mineração (ANM) e do MPMG. Houve casos em que a própria Vale se antecipou e interrompeu as operações de determinadas barragens.

Os atingidos em Barão de Cocais também conquistaram o direito ao auxílio emergencial mensal em junho de 2019. Em setembro do ano passado, a Vale apresentou à Justiça mineira uma petição sustentando não haver mais motivo para a manutenção do benefício e que estendê-lo seria assistencialismo, o que seria atribuição do poder público.

Os argumentos, no entanto, não foram aceitos. O juiz Luís Henrique Guimarães de Oliveira se alinhou à posição apresentada pelo MPMG e do MPF, que defenderam a prorrogação dos repasses por mais um ano. “Não me parece razoável exigir que pessoas que se viram atingidas nesse processo corporativo, por fato desastroso imputável exclusivamente à ré, venham a alterar todo seu estilo de vida de forma abrupta”, registra a sentença publicada em outubro.

 

Por Léo Rodrigues – Repórter da Agência Brasil* – Rio de Janeiro

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Temperatura e vibrações são desafios logísticos nos transplantes de órgãos

Dispositivos monitoram condições de transporte e armazenagem de órgãos, reduzindo risco de descartes por falta de condições adequadas, e salvando vidas

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São Paulo – SP 29/5/2024 – “Monitoramento pode reduzir drasticamente os casos de recusas de órgãos por falta de condições ideais e, consequentemente, salvar vidas”, Afonso Moreira

Dispositivos monitoram condições de transporte e armazenagem de órgãos, reduzindo risco de descartes por falta de condições adequadas, e salvando vidas

Mais de 60% dos órgãos destinados a transplantes são recusados pelas equipes médicas que fazem essas cirurgias. De acordo com um estudo do Ministério da Saúde e da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs), de Brasília, com base em dados da Central Nacional de Transplantes (CNT), dos 22.824 órgãos disponíveis entre 2014 e 2021, 14.341 não foram aproveitados.

Apesar dos problemas logísticos representarem apenas 6% do total de recusas, o desafio para manter os órgãos em condições adequadas, da origem ao destino, ainda é grande, principalmente em um país com dimensões continentais como o Brasil. Segundo as normas da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o controle de temperatura e vibrações deve ser rigoroso nestes casos. A Resolução nº 66/2009 (artigo 29) estabelece que as embalagens “devem ser montadas de forma que, fechadas, previnam perda de conteúdo devido às condições de transporte, seja por vibração, mudanças de temperatura ambiente, umidade ou pressão”.

A logística de transplantes é complexa porque cada órgão conta com um Tempo de Isquemia Fria (TIF) – período em que pode ficar sem circulação sanguínea. O coração, por exemplo, tem o menor TIF, enquanto os rins podem ficar até 24 horas sem serem irrigados. No entanto, em todos esses casos, o transporte precisa ocorrer em uma caixa térmica que mantenha temperaturas entre 2 e 8°C. Se cair abaixo disso, o órgão pode congelar, inviabilizando o transplante. O descarte pode ocorrer ainda se a temperatura ficar acima do limite. Além disso, impactos ou vibrações na caixa também podem danificar o órgão.

Essas condições específicas fazem com que a logística de transplante de órgãos tenha semelhanças com outras operações da chamada cadeia fria de suprimentos. “Produtos como carnes, frutas, vegetais, remédios e os órgãos para transplante precisam manter a temperatura baixa no processo de transporte e, em alguns casos, armazenagem. Além disso, apresentam uma variação da qualidade com o tempo, mesmo sob condições ótimas de distribuição”, apontam as pesquisadoras Isabela Chaves Alves e Níssia Carvalho Rosa Bergiante, da Universidade Federal Fluminense, em estudo apresentado em 2021 (página 8).

“Além de envolver o transporte, a logística do transplante de órgãos também inclui o acondicionamento e armazenagem dos enxertos doados. Tais fatores estão diretamente relacionados com a característica de perecibilidade dos órgãos e da conservação em soluções de preservação dentro do tempo limite determinado pelo tempo de isquemia”, completam as pesquisadoras (página 10).

Alguns dispositivos de monitoramento de temperatura, vibrações e impacto, utilizados em operações logísticas de produtos perecíveis ou sensíveis, também são adotados nos processos de armazenagem e transporte de órgãos para transplante. “Nesses casos podem ser úteis três modelos de controle: os indicadores de temperatura, que marcam a temperatura mínima e máxima alcançada durante o transporte; os indicadores de impacto, que apontam se a carga sofreu algum choque na viagem; e o registradores de impacto, que monitoram até as vibrações sofrida pela embalagem, em tempo real”, explica Afonso Moreira, CEO da AHM Solution, empresa especializada em controle de riscos e danos em operações logísticas.

Segundo Moreira, todos esses dispositivos garantem que os órgãos foram acondicionados e transportados em condições adequadas para o transplante. “Isso pode reduzir drasticamente os casos de recusas de órgãos por falta de condições ideais e, consequentemente, salvar vidas”, conclui.

Mais informações: https://www.ahmsolution.com.br/

Website: https://www.ahmsolution.com.br/

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Violações da CLT impulsionam processos trabalhistas

A cada cinco processos trabalhistas que chegaram aos tribunais em 2022, quatro estavam relacionados a violações da CLT; especialista explica as principais causas dessas ações

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29/5/2024 –

A cada cinco processos trabalhistas que chegaram aos tribunais em 2022, quatro estavam relacionados a violações da CLT; especialista explica as principais causas dessas ações

Dados inéditos do Anuário da Justiça do Trabalho, publicado pela editora Consultor Jurídico, revelam que, a cada cinco processos trabalhistas que chegaram aos tribunais do país em 2022, quatro estavam relacionados a violações da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) por parte das companhias contratantes.

Ainda de acordo com os indicativos, compartilhados pela Veja,  9,3 milhões – de um total de aproximadamente 12 milhões de ações movidas nos tribunais trabalhistas no ano passado, estão relacionadas à violação de leis e contratos.

A rescisão do contrato de trabalho (28%) está no topo da lista de ações na Justiça do Trabalho no ano analisado, seguido por ações que dizem respeito a jornada de trabalho (18%), remuneração do profissional (17%), contrato individual do trabalho (9%) e responsabilidade civil do empregador (7%).

Para se ter ideia, foram 1,1 milhão de queixas com relação ao pagamento das horas extras em 2022. Além disso, danos morais e materiais geraram cerca de 800 mil pedidos de indenização, e a síndrome de burnout ganhou destaque entre as principais problemáticas quando o assunto são as chamadas “doenças trabalhistas”.

Acredita-se que mais de 30% dos profissionais brasileiros convivam com o problema, conforme dados da Isma-BR (Associação Internacional Internacional de Gerenciamento de Estresse).

A entidade chama a atenção para o fato de que o burnout pode afetar qualquer pessoa independentemente de sua idade, sexo ou atividade profissional. Segundo informações divulgadas pela associação, o burnout causa exaustão física e mental acarretando problemas emocionais e de relacionamento na vida pessoal e profissional.

Ainda segundo indicativos publicados pela Isma-BR, as doenças causadas pelo excesso de stress custam cerca de US$ 300 bilhões (R$ 1545,75 bilhões) por ano ao sistema de saúde, conforme estudos estadunidenses.

Tallisson Souza, advogado empresarial, destaca que são diversos os motivos que levam uma pessoa a processar a empresa que trabalhou. Entre as principais razões, vale destacar: ausência de formalização do contrato de trabalho, inadimplência das verbas rescisórias e falta de pagamento de horas extras.

“Além disso, entre as motivações [para as ações trabalhistas], estão as más condições de trabalho e abuso de poder do superior hierárquico. Enfim, existe uma gama de possibilidades que podem dar azo ao ajuizamento de ações trabalhistas”, afirma. “Contar com ajuda preventiva especializada é o primeiro passo para evitar ajuizamentos trabalhistas que podem afetar diretamente o crescimento das empresas”, ressalta Souza.

Para mais informações, basta acessar: https://escritoriosouzaadvogados.com.br/

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Personalização de brindes corporativos é opção para marcas

Personalização pode gerar engajamento e fidelização de clientes, diz Erick Badanai, co-founder da Zen Brindes

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29/5/2024 –

Personalização pode gerar engajamento e fidelização de clientes, diz Erick Badanai, co-founder da Zen Brindes

O tempo médio atual para abertura de empresas é de 21 horas, conforme dados do Mapa de Empresas, ferramenta disponibilizada pelo governo federal. Segundo o levantamento, 352 mil negócios foram abertos em março de 2024, dos quais 73,7% foram abertos em menos de um dia.

Aliás, o Brasil chegou a 21,5 milhões de empresas ativas este ano, o que aponta para um cenário de alta competitividade em um momento em que, “após vários anos de choques”, é possível prever que o crescimento mundial alcance 3,1% em 2024, “com a inflação caindo e os mercados de trabalho se mantendo”, como aponta um artigo do IMF Blog, do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre questões econômicas e políticas urgentes da atualidade. 

Com o mercado em constante crescimento, a concorrência torna-se ainda mais acirrada. Nesse contexto, Erick Badanai, co-founder da Zen Brindes, destaca a personalização de brindes corporativos como uma estratégia essencial. Ele salienta que essa abordagem vai além de destacar as marcas, pois também visa cultivar laços emocionais sólidos e fortalecer o vínculo entre a empresa e seu público-alvo.

Segundo Badanai, existem várias formas de personalização, cada uma adequada para diferentes tipos de materiais e quantidades de brindes. Algumas das técnicas mais comuns incluem:

  • Silk-screen: ideal para superfícies planas, como camisetas, réguas,  sacolas personalizadas e, até, chaveiros personalizados. “Trata-se de uma técnica de impressão tradicional, versátil e econômica, adequada para grandes quantidades de brindes”, diz ele.
  • Tampografia: recomendada para brindes com superfícies curvas, como canetas, squeezes, copos e garrafas personalizadas. “Essa modalidade oferece alta precisão e qualidade de impressão, sendo indicada para médias e grandes quantidades de personalização de brindes”, explica.
  • Gravação a laser: recomendada para materiais como metal, madeira, bambu e couro. “A gravação a laser cria um acabamento elegante e duradouro, ideal para brindes de qualidade e durabilidade”, afirma.
  • Impressão digital UV: técnica utilizada principalmente em superfícies plásticas, madeira  e acrílico, mas que também funciona bem em outros materiais. Segundo Badanai, o principal diferencial que a técnica oferece é sobre as cores vibrantes e detalhes precisos, sendo uma opção ideal para brindes personalizados com imagens complexas, fotos ou em pequenas quantidades.
  • Etiqueta resinada: uma alternativa para brindes com superfícies  uniformes, como chaveiros, trenas, hub usb e porta crachá . “As etiquetas resinadas proporcionam uma aparência tridimensional e protegem a impressão contra danos, tornando-as ideais para brindes criativos ”, descreve.

Além disso, o especialista explica que também existem as técnicas de hotstamping, sublimação e Direct to Film (DTF) entre outras. “Ao escolher a técnica de personalização adequada, as marcas podem criar produtos exclusivos que atendam às necessidades e acabamento desejado, fortalecendo os relacionamentos comerciais e promovendo o reconhecimento da brand e marketing”, articula.

Personalização pode gerar engajamento e fidelização de clientes

Na visão de Badanai, a personalização de brindes corporativos é uma maneira eficaz de gerar engajamento e fidelização de clientes, pois demonstra um interesse genuíno no indivíduo e em suas necessidades específicas.

“Quando os clientes recebem um brinde personalizado de alta qualidade, eles se sentem valorizados e reconhecidos pela empresa, o que fortalece o vínculo emocional e aumenta a probabilidade de repetir negócios no futuro”, afirma.

Além do mais, prossegue, os brindes personalizados têm um impacto duradouro, lembrando aos clientes da marca e de sua experiência positiva sempre que utilizam o produto. “Isso contribui para a construção de uma relação de confiança e lealdade ao longo do tempo”, diz.

O co-founder da Zen Brindes ressalta que a personalização de brindes corporativos é uma estratégia para diferenciar uma marca e criar conexões significativas com o público-alvo. “Ao investir na personalização de brindes, as empresas podem demonstrar seu compromisso com a satisfação do cliente, promover o reconhecimento da marca e fortalecer os relacionamentos comerciais”.

Para concluir, Badanai destaca que também é importante entender as necessidades e preferências do público-alvo ao criar brindes personalizados, escolhendo a técnica de personalização adequada para garantir a qualidade e a relevância de cada produto. “Com a personalização adequada, os brindes corporativos podem se tornar ferramentas eficazes de marketing e fidelização, impulsionando o sucesso a longo prazo da empresa”, finaliza.

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