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Auxílios pagos pela Vale irão virar programa de transferência de renda

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Benefício será pago nos moldes atuais pelos próximos 3 meses.

O pagamento do auxílio emergencial mensal pela Vale a vítimas da tragédia de Brumadinho (MG) será transformado em um programa de transferência de renda. Ele será um dos sete grupos de despesas listados no acordo assinado hoje (4) para a reparação dos danos coletivos causados pelo rompimento da barragem há pouco mais de dois anos. O benefício será pago nos moldes atuais pelos próximos três meses, quando novos critérios que ainda serão definidos deverão entrar em vigor.

O acordo, nomeado de Termo de Medidas de Reparação, foi firmado entre a mineradora, o governo mineiro, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensorias Públicas Federal e de Minas Gerais. O documento calcula o custo da reparação de todos os danos coletivos em R$37,68 bilhões. Esse valor não abarca as indenizações individuais, que são discutidas em processos judiciais e extrajudiciais separados. Incluído na parcela de danos coletivos, os repasses relacionados ao auxílio emergencial não poderão ser deduzidos das indenizações individuais.

Do montante global, R$6,1 bilhões dizem respeito ao programa de transferência de renda que substituirá o auxílio emergencial. Esse valor já inclui o que foi gasto desde a tragédia. A Vale afirma já ter destinado mais de R$1,8 bilhão para o auxílio emergencial.

Atualmente, cerca de 106 mil pessoas vêm recebendo esses repasses. Desde o ano passado, porém, a mineradora vinha defendendo sua redução gradativa até sua completa suspensão. Em sua última proposta apresentada, os beneficiados deixariam de receber os recursos em abril de 2020, o que não foi aceito pelo MPMG e pelo MPF. Já os atingidos pleiteiam uma extensão do auxílio por cinco anos.

O auxílio emergencial mensal foi estabelecido inicialmente em um Termo de Ajuste Preliminar (TAP) firmado no dia 20 de fevereiro de 2019, pouco menos de um mês após a tragédia decorrente do rompimento de uma barragem na Mina Córrego do Feijão. No episódio, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, a liberação de aproximadamente 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos causou 270 mortes, destruiu comunidades e levou poluição ao Rio Paraopeba.

O valor dos repasses era, inicialmente, de um salário mínimo por adulto, a metade dessa quantia por adolescente e um quarto para cada criança. O TAP assegurou os pagamentos mensais por até um ano após o rompimento da barragem, ou seja, 25 de janeiro de 2020. Faziam jus ao benefício todos os moradores de Brumadinho, sem distinção. Nos demais municípios atingidos, o auxílio foi concedido a pessoas que residem até um quilômetro de distância da calha do Rio Paraopeba.

Em novembro de 2019, após a mobilização dos atingidos, o período de validade do benefício foi estendido até 25 de outubro do ano passado em um novo acordo. Junto a essa primeira prorrogação, foram pactuadas novas regras: os valores foram mantidos para pessoas que comprovadamente residiam nas comunidades diretamente afetadas pela lama e para os atingidos acolhidos em algum programa de reparação, mas foram reduzidos pela metade para os demais beneficiados abarcados pelo critério original. Em novas prorrogações que ocorreram desde então, essas regras foram mantidas.

Conforme o novo acordo, os critérios que passarão a vigorar daqui a três meses deverão levar em conta uma consulta pública e serão pactuados entre a Vale, o MPMG e a Defensoria Pública de Minas Gerais. “Serão construídos com participação das próprias comunidades atingidas e apresentados ao Juízo”, afirma o MPMG.

Para o Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), a Vale tem hoje o poder de decidir quem tem direito ao benefício. A entidade avalia que essa situação gera injustiças e defende que não caberia à mineradora apontar as vítimas da tragédia que ela mesma causou. No ano passado, o MPMG chegou a defender que a avaliação sobre quem tem direito ao repasse tivesse a participação de assessorias técnicas escolhidas pelos atingidos. No entanto, esse caminho até o momento não se concretizou.

A Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (Aedas) chegou à apresentar ao TJMG um levantamento onde foram listados 38 grupos socioeconômicos com comprovado comprometimento de renda em decorrência da tragédia. A entidade é uma das assessorias técnicas escolhidas pelos próprios atingidos e atua em seis municípios: Brumadinho, Mário Campos, São Joaquim de Bicas, Betim, Igarapé e Juatuba.

Uma das atingidas que questiona procedimentos da Vale é Angélica Nunes Nascimento. Ela é moradora da Colônia Santa Isabel, no encontro do Córrego das Bandeirinhas com o Rio Paraopeba, na cidade de Betim. “Eu recebi o auxílio até novembro do ano passado e aí suspenderam os repasses para mim e para o meu filho. Alegaram irregularidade no endereço. Mas meu marido continua a receber normalmente”, disse na semana passada à Agência Brasil.

Ela disse que, conforme solicitado, já entregou novos comprovantes de endereço, mas a situação não foi normalizada. “Estava trabalhando para a prefeitura, na escola aqui da região, mas fui demitida no dia 30 de dezembro. Agora estou desempregada, sem o auxílio e, com a pandemia, está difícil arrumar trabalho. Não tinha porque eles bloquearem meu benefício. Moro no mesmo lugar desde antes do rompimento da barragem e preencho todos os requisitos. Estou a muito menos de um quilômetro de distância do Rio Paraopeba”, lamentou. A Vale assegura que realiza o repasse a todos os atingidos que estão dentro dos critérios definidos.

Barão de Cocais

Divergências em torno do auxílio emergencial também existiram na cidade de Barão de Cocais, onde desde fevereiro de 2019 centenas precisaram deixar suas casas devido ao risco de rompimento da barragem Sul Superior, também pertencente à Vale. Atualmente, 492 moradores estão abrigados em casas alugadas pela mineradora. A possibilidade de uma ruptura na estrutura foi identificada no pente-fino realizado após a tragédia de Brumadinho, que envolveu ações de fiscalização da Agência Nacional de Mineração (ANM) e do MPMG. Houve casos em que a própria Vale se antecipou e interrompeu as operações de determinadas barragens.

Os atingidos em Barão de Cocais também conquistaram o direito ao auxílio emergencial mensal em junho de 2019. Em setembro do ano passado, a Vale apresentou à Justiça mineira uma petição sustentando não haver mais motivo para a manutenção do benefício e que estendê-lo seria assistencialismo, o que seria atribuição do poder público.

Os argumentos, no entanto, não foram aceitos. O juiz Luís Henrique Guimarães de Oliveira se alinhou à posição apresentada pelo MPMG e do MPF, que defenderam a prorrogação dos repasses por mais um ano. “Não me parece razoável exigir que pessoas que se viram atingidas nesse processo corporativo, por fato desastroso imputável exclusivamente à ré, venham a alterar todo seu estilo de vida de forma abrupta”, registra a sentença publicada em outubro.

 

Por Léo Rodrigues – Repórter da Agência Brasil* – Rio de Janeiro

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Produtos veganos e cruelty-free ganham força no mercado

O mercado de beleza está se transformando com a demanda por produtos veganos e cruelty-free

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São Paulo-SP 13/1/2025 –

O mercado de beleza está se transformando com a demanda por produtos veganos e cruelty-free

O mercado de beleza está vivenciando uma revolução ética, impulsionada pela crescente demanda de consumidores por produtos que aliam sustentabilidade e respeito aos direitos dos animais. Em setembro de 2022, a Opinion Box realizou um estudo com 500 participantes, revelando que 96% deles afirmaram preferir consumir produtos veganos, naturais e livres de testes em animais.

Essa tendência está alinhada com dados da Grand View Research, que apontam que o mercado global de cosméticos veganos e cruelty-free foi avaliado em US$ 15,17 bilhões em 2021, com uma projeção de crescimento de 6,3% ao ano até 2030. Este cenário indica uma mudança clara no setor de beleza, com a adoção de práticas mais responsáveis e conscientes.

Entre as marcas brasileiras que oferecem produtos veganos e cruelty-free está a oiwhite, conhecida por suas fitas de clareamento dental. Sua fórmula, que inclui ingredientes como PAP e hidroxiapatita, foi desenvolvida sem a realização de testes em animais e, diferente de outros produtos de clareamento dental, a glicerina utilizada nas fitas oiwhite é 100% vegana. Essa abordagem reflete as crescentes expectativas de um público cada vez mais engajado em questões ambientais e éticas.

A conscientização dos consumidores sobre os impactos dos testes em animais e as vantagens associadas aos produtos veganos têm contribuído para o aumento da demanda por alternativas éticas no mercado. Tecnologias avançadas, como os testes in vitro, estão sendo implementadas por diversas marcas, permitindo a substituição de métodos tradicionais e assegurando a segurança e eficácia dos produtos sem a necessidade de práticas que envolvam o uso de animais.

O crescimento do mercado cruelty-free reflete a possibilidade de aliar cuidados com a beleza ao bem-estar animal, evidenciando um consumidor mais informado e inclinado a fazer escolhas que promovam práticas responsáveis e éticas, como demonstra a pesquisa da Opinion Box.

Website: https://oiwhite.com.br/

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Reforma tributária unifica impostos e muda consumo no brasil

A reforma tributária promete simplificar impostos, unificando tributos como PIS e ICMS em IBS e CBS, mas pode impactar preços e consumo. Segundo o Dr. Diogo Arão Nascimento Paulo, do escritório Paulo & Bachtold, a transparência fiscal pode empoderar consumidores, mas a transição trará desafios, como variações em itens essenciais e custos repassados por empresas. Consumidores devem acompanhar as mudanças e seus efeitos no cotidiano.

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São Paulo, SP 13/1/2025 – “A reforma tributária trará mais transparência, mas pode impactar preços e consumo. O consumidor deve acompanhar e entender essas mudanças.” — Dr. Diogo Arão

A reforma tributária promete simplificar impostos, unificando tributos como PIS e ICMS em IBS e CBS, mas pode impactar preços e consumo. Segundo o Dr. Diogo Arão Nascimento Paulo, do escritório Paulo & Bachtold, a transparência fiscal pode empoderar consumidores, mas a transição trará desafios, como variações em itens essenciais e custos repassados por empresas. Consumidores devem acompanhar as mudanças e seus efeitos no cotidiano.

Nos últimos meses, a reforma tributária voltou ao centro das discussões políticas e econômicas do país. Com a promessa de simplificar o sistema fiscal brasileiro, a proposta tem despertado tanto expectativas quanto dúvidas sobre o que, de fato, mudará na rotina das pessoas e na relação de consumo. Segundo o Dr. Diogo Arão Nascimento Paulo, sócio do escritório Paulo & Bachtold Sociedade de Advogados, essas mudanças poderão ser mais profundas do que aparentam à primeira vista.

A principal inovação trazida pela reforma é a unificação de impostos. Tributos como PIS, Cofins, ISS, ICMS e IPI serão substituídos por dois novos impostos: o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços). Essa mudança visa reduzir a complexidade tributária, mas levanta questões sobre como afetará o bolso do consumidor.

Mais transparência ou mais custo?

De acordo com o Dr. Diogo Arão, a ideia de um sistema mais transparente pode ser benéfica para o consumidor, que terá mais clareza sobre a carga tributária embutida nos produtos e serviços. Contudo, ele alerta que a transição para o novo modelo poderá trazer custos adicionais para empresas, que, em última instância, podem ser repassados aos consumidores.

“Embora a reforma tenha como objetivo simplificar e promover justiça fiscal, é preciso observar como os setores empresariais irão adaptar seus preços. Dependendo de como os impostos forem aplicados e redistribuídos, pode haver uma alteração no custo final dos bens e serviços, o que impacta diretamente o consumo das famílias”, explica o advogado.

Impacto no consumo diário

A reforma também propõe a padronização das alíquotas, o que significa que itens essenciais, como alimentos e medicamentos, poderão ter uma carga tributária diferente da atual. Por outro lado, produtos considerados supérfluos ou de luxo poderão enfrentar uma tributação mais elevada.

“Essa mudança pode reorganizar a forma como as famílias gastam seu orçamento mensal. Alimentos, por exemplo, podem ter variações de preço dependendo das políticas regionais e setoriais de aplicação das alíquotas, já que estados e municípios terão certa autonomia nesse aspecto”, detalha o Dr. Diogo Arão.

O papel do consumidor na reforma

Outra questão levantada pelo especialista é o papel ativo que o consumidor deverá assumir. Com mais informações disponíveis sobre os tributos, será possível pressionar por melhores práticas no mercado e até mesmo por ajustes nas políticas fiscais. “A reforma oferece uma oportunidade de empoderar o consumidor, mas é necessário que todos busquem entender as mudanças e os impactos que elas terão em suas vidas”, ressalta.

O que esperar?

Embora a reforma ainda esteja em processo de implementação e ajuste, já é possível antever transformações significativas na economia brasileira. Para o Dr. Diogo Arão, o principal desafio será equilibrar os interesses dos governos, das empresas e dos cidadãos, garantindo que o sistema tributário seja mais justo e eficiente, sem onerar excessivamente o consumo.

Assim, enquanto as mudanças não entram em vigor, a recomendação é buscar informações, acompanhar os desdobramentos legislativos e, principalmente, entender como essas alterações podem afetar diretamente o cotidiano. Afinal, a reforma tributária promete mudar muito mais do que as tabelas de impostos: ela pode redefinir a relação dos brasileiros com o consumo e com o Estado.

Website: http://www.pbsa.com.br

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Indústria prevê alta produtividade com IA

Estudo da Consultoria Staufen mostra que 81% das empresas entrevistadas acreditam que a IA e a digitalização impulsionarão significativamente a produtividade.

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São Paulo, SP 10/1/2025 – “A IA impulsiona a produtividade e cria uma base sólida para inovação contínua e excelência operacional no Brasil”. Dário Spinola, diretor da Staufen no Brasil

Estudo da Consultoria Staufen mostra que 81% das empresas entrevistadas acreditam que a IA e a digitalização impulsionarão significativamente a produtividade.

O mais recente estudo “Performance Drivers 2024”, realizado pela consultoria de gestão Staufen, aponta que a indústria está prestes a experimentar um salto significativo em produtividade com o uso de tecnologias como inteligência artificial (IA) e análise de dados. A pesquisa entrevistou mais de 200 empresas em países europeus, e revelou que oito em cada dez organizações esperam que a implementação dessas novas tecnologias traga ganhos expressivos de eficiência.

Segundo Michael Feldmeth, diretor da unidade de Digital & Indústria 4.0 da Staufen, o setor chega a um ponto de virada. “Chegou a hora de um verdadeiro boom em produtividade,” afirma Feldmeth. Para ele, o setor industrial finalmente deve colher os frutos das décadas de investimentos em inovação e digitalização.

Desafios e oportunidades

O estudo revela que 73% dos entrevistados enxergam um grande potencial econômico para o setor industrial a partir do uso de IA, enquanto 81% das empresas esperam um aumento expressivo de produtividade com a integração dessas ferramentas. Com essa transformação, os processos internos passam a ser controlados em tempo real, e a interação entre funcionários e sistemas inteligentes se torna o novo padrão do trabalho diário.

Contudo, Feldmeth observa que ainda há espaço para melhorias. “Apenas 39% das organizações conseguiram acelerar a tomada de decisões, e só 18% reduziram hierarquias,” pontua o especialista. Ele ressalta que, para aproveitar todo o potencial da digitalização, é fundamental que as empresas adaptem suas formas de trabalho, com uma estrutura mais alinhada à criação de valor e à excelência operacional.

O poder dos dados

A análise de dados, especificamente, aparece como uma ferramenta com imenso potencial para otimizar resultados. Segundo o levantamento, 83% das empresas acreditam que, com uma análise precisa dos dados, podem identificar rapidamente fraquezas e implementar melhorias. Ainda assim, 86% dos entrevistados admitem que poderiam usar essa ferramenta de forma mais eficaz para aperfeiçoar seus processos e aumentar a performance geral.

Projetos de digitalização também impulsionam melhorias de processos. Com o aumento da digitalização, dois terços das empresas ouvidas passaram a tomar decisões baseadas em dados, reduzindo a intuição na tomada de decisões estratégicas. Além disso, seis em cada dez organizações disseram na pesquisa que já observam um acesso mais facilitado aos dados, o que impulsiona tomadas de decisão mais rápidas e assertivas.

O estudo “Performance Drivers 2024” aponta que a indústria está cada vez mais próxima de um cenário onde a IA e as novas tecnologias são catalisadores de transformação e progresso, consolidando uma base sólida para o futuro do setor industrial.

Adoção de IA na indústria mais que dobrou no Brasil no último ano

No Brasil, uma pesquisa de 2024 da Rockwell Automation indica que 95% das empresas planejam investir em automação, e 88% pretendem utilizar IA generativa em seus processos produtivos no próximo ano. Esses dados refletem o foco crescente da indústria brasileira em digitalização para elevar a eficiência e a produtividade. Além disso, um estudo da GS1 Brasil reforça que 60% das indústrias no país já adotaram algum tipo de sistema ERP, embora ainda haja oportunidades para melhorar o uso de plataformas de automação e gestão de dados, como o Warehouse Management System (WMS)​. “A indústria brasileira tem avançado rapidamente na adoção de inteligência artificial e digitalização, e isso é essencial para a nossa competitividade global. Esse movimento não apenas impulsiona a produtividade, mas também cria uma base sólida para inovação contínua e excelência operacional no Brasil,” afirma Dário Spinola, diretor geral da Consultoria Staufen no Brasil.

Website: https://www.staufen.com.br/

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