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Auxílios pagos pela Vale irão virar programa de transferência de renda

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Benefício será pago nos moldes atuais pelos próximos 3 meses.

O pagamento do auxílio emergencial mensal pela Vale a vítimas da tragédia de Brumadinho (MG) será transformado em um programa de transferência de renda. Ele será um dos sete grupos de despesas listados no acordo assinado hoje (4) para a reparação dos danos coletivos causados pelo rompimento da barragem há pouco mais de dois anos. O benefício será pago nos moldes atuais pelos próximos três meses, quando novos critérios que ainda serão definidos deverão entrar em vigor.

O acordo, nomeado de Termo de Medidas de Reparação, foi firmado entre a mineradora, o governo mineiro, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensorias Públicas Federal e de Minas Gerais. O documento calcula o custo da reparação de todos os danos coletivos em R$37,68 bilhões. Esse valor não abarca as indenizações individuais, que são discutidas em processos judiciais e extrajudiciais separados. Incluído na parcela de danos coletivos, os repasses relacionados ao auxílio emergencial não poderão ser deduzidos das indenizações individuais.

Do montante global, R$6,1 bilhões dizem respeito ao programa de transferência de renda que substituirá o auxílio emergencial. Esse valor já inclui o que foi gasto desde a tragédia. A Vale afirma já ter destinado mais de R$1,8 bilhão para o auxílio emergencial.

Atualmente, cerca de 106 mil pessoas vêm recebendo esses repasses. Desde o ano passado, porém, a mineradora vinha defendendo sua redução gradativa até sua completa suspensão. Em sua última proposta apresentada, os beneficiados deixariam de receber os recursos em abril de 2020, o que não foi aceito pelo MPMG e pelo MPF. Já os atingidos pleiteiam uma extensão do auxílio por cinco anos.

O auxílio emergencial mensal foi estabelecido inicialmente em um Termo de Ajuste Preliminar (TAP) firmado no dia 20 de fevereiro de 2019, pouco menos de um mês após a tragédia decorrente do rompimento de uma barragem na Mina Córrego do Feijão. No episódio, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, a liberação de aproximadamente 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos causou 270 mortes, destruiu comunidades e levou poluição ao Rio Paraopeba.

O valor dos repasses era, inicialmente, de um salário mínimo por adulto, a metade dessa quantia por adolescente e um quarto para cada criança. O TAP assegurou os pagamentos mensais por até um ano após o rompimento da barragem, ou seja, 25 de janeiro de 2020. Faziam jus ao benefício todos os moradores de Brumadinho, sem distinção. Nos demais municípios atingidos, o auxílio foi concedido a pessoas que residem até um quilômetro de distância da calha do Rio Paraopeba.

Em novembro de 2019, após a mobilização dos atingidos, o período de validade do benefício foi estendido até 25 de outubro do ano passado em um novo acordo. Junto a essa primeira prorrogação, foram pactuadas novas regras: os valores foram mantidos para pessoas que comprovadamente residiam nas comunidades diretamente afetadas pela lama e para os atingidos acolhidos em algum programa de reparação, mas foram reduzidos pela metade para os demais beneficiados abarcados pelo critério original. Em novas prorrogações que ocorreram desde então, essas regras foram mantidas.

Conforme o novo acordo, os critérios que passarão a vigorar daqui a três meses deverão levar em conta uma consulta pública e serão pactuados entre a Vale, o MPMG e a Defensoria Pública de Minas Gerais. “Serão construídos com participação das próprias comunidades atingidas e apresentados ao Juízo”, afirma o MPMG.

Para o Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), a Vale tem hoje o poder de decidir quem tem direito ao benefício. A entidade avalia que essa situação gera injustiças e defende que não caberia à mineradora apontar as vítimas da tragédia que ela mesma causou. No ano passado, o MPMG chegou a defender que a avaliação sobre quem tem direito ao repasse tivesse a participação de assessorias técnicas escolhidas pelos atingidos. No entanto, esse caminho até o momento não se concretizou.

A Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (Aedas) chegou à apresentar ao TJMG um levantamento onde foram listados 38 grupos socioeconômicos com comprovado comprometimento de renda em decorrência da tragédia. A entidade é uma das assessorias técnicas escolhidas pelos próprios atingidos e atua em seis municípios: Brumadinho, Mário Campos, São Joaquim de Bicas, Betim, Igarapé e Juatuba.

Uma das atingidas que questiona procedimentos da Vale é Angélica Nunes Nascimento. Ela é moradora da Colônia Santa Isabel, no encontro do Córrego das Bandeirinhas com o Rio Paraopeba, na cidade de Betim. “Eu recebi o auxílio até novembro do ano passado e aí suspenderam os repasses para mim e para o meu filho. Alegaram irregularidade no endereço. Mas meu marido continua a receber normalmente”, disse na semana passada à Agência Brasil.

Ela disse que, conforme solicitado, já entregou novos comprovantes de endereço, mas a situação não foi normalizada. “Estava trabalhando para a prefeitura, na escola aqui da região, mas fui demitida no dia 30 de dezembro. Agora estou desempregada, sem o auxílio e, com a pandemia, está difícil arrumar trabalho. Não tinha porque eles bloquearem meu benefício. Moro no mesmo lugar desde antes do rompimento da barragem e preencho todos os requisitos. Estou a muito menos de um quilômetro de distância do Rio Paraopeba”, lamentou. A Vale assegura que realiza o repasse a todos os atingidos que estão dentro dos critérios definidos.

Barão de Cocais

Divergências em torno do auxílio emergencial também existiram na cidade de Barão de Cocais, onde desde fevereiro de 2019 centenas precisaram deixar suas casas devido ao risco de rompimento da barragem Sul Superior, também pertencente à Vale. Atualmente, 492 moradores estão abrigados em casas alugadas pela mineradora. A possibilidade de uma ruptura na estrutura foi identificada no pente-fino realizado após a tragédia de Brumadinho, que envolveu ações de fiscalização da Agência Nacional de Mineração (ANM) e do MPMG. Houve casos em que a própria Vale se antecipou e interrompeu as operações de determinadas barragens.

Os atingidos em Barão de Cocais também conquistaram o direito ao auxílio emergencial mensal em junho de 2019. Em setembro do ano passado, a Vale apresentou à Justiça mineira uma petição sustentando não haver mais motivo para a manutenção do benefício e que estendê-lo seria assistencialismo, o que seria atribuição do poder público.

Os argumentos, no entanto, não foram aceitos. O juiz Luís Henrique Guimarães de Oliveira se alinhou à posição apresentada pelo MPMG e do MPF, que defenderam a prorrogação dos repasses por mais um ano. “Não me parece razoável exigir que pessoas que se viram atingidas nesse processo corporativo, por fato desastroso imputável exclusivamente à ré, venham a alterar todo seu estilo de vida de forma abrupta”, registra a sentença publicada em outubro.

 

Por Léo Rodrigues – Repórter da Agência Brasil* – Rio de Janeiro

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Garantir a segurança de veículos nas estradas evita acidente

Especialistas da TÜV Rheinland alertam sobre a importância da revisão veicular em carros a combustão e elétricos

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São Paulo 6/12/2023 –

Especialistas da TÜV Rheinland alertam sobre a importância da revisão veicular em carros a combustão e elétricos

Com a proximidade das férias escolares e festas de final de ano, muitas famílias começam a planejar as viagens e reservar hotéis, porém, em meio a esses preparativos, uma questão crucial acaba ficando esquecida: a revisão do veículo. Segundo dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) as rodovias federais registraram uma morte a cada duas horas em 2022, totalizando 5.426 vidas perdidas.

Ainda segundo o órgão, entre 2011 e 2020, mais de 59 mil acidentes foram causados por defeito mecânico no veículo, sendo que 1.300 resultaram em vítimas fatais.

Mas quais são as principais falhas mecânicas que contribuem para esses acidentes? Especialistas da TÜV Rheinland apontam que em primeiro lugar estão relacionados a problemas nos sistemas de freios, seguido por avarias nos pneus.

Por isso, eles pontuam a importância de fazer a revisão mecânica do veículo antes de viajar, além de prestar a devida atenção ao adquirir pneus, assegurando que estes estejam em conformidade com as normas nacionais.

O alerta vale para veículos a combustão ou elétricos. No caso dos freios, é preciso realizar trocas periódicas do fluido de freio, assim como o da direção hidráulica. Em relação aos pneus, a substituição deve ser efetuada sempre que estiverem desgastados, garantindo assim a segurança de todos os ocupantes do veículo.

Pneus: qualidade e manutenção

O processo de fabricação do pneu é complexo, sendo fundamental para garantir o máximo desempenho e segurança. Ele está sujeito a rigorosas especificações técnicas que abrangem desde a preparação da borracha, seja ela de origem natural ou sintética, até a produção dos diversos componentes do pneu, como a banda de rodagem, o corpo e o talão. Nesse contexto, Stela Kos, diretora de mobilidade da TÜV Rheinland, enfatiza a importância de adquirir sempre pneus certificados, de fabricantes reconhecidos no mercado. “Também é importante seguir as recomendações do fabricante, em relação ao tempo de uso, manter a pressão de inflação correta, não misturar pneus de diferentes tamanhos e marcas no mesmo eixo. Com relação ao veículo, é fundamental verificar as recomendações que constam no manual do proprietário para obter mais informações”.

No manual do proprietário, é possível encontrar também as datas recomendadas para a realização de revisões periódicas nas oficinas autorizadas, com a garantia de que os testes serão conduzidos em equipamentos certificados, bem como peças de reposição devidamente certificadas, se necessário.

Além dos riscos associados a possíveis falhas nos próprios pneus, seu estado precário pode afetar outros componentes do veículo, como o sistema de freios, uma vez que ambos interagem constantemente. O mau estado dos pneus pode prejudicar os rolamentos, molas, amortecedores e até mesmo a direção, resultando em vibrações no volante. Portanto, a manutenção adequada desempenha um papel importante na segurança e no desempenho geral do veículo.

Veículos elétricos requerem novos cuidados

O carro elétrico está conquistando uma posição de destaque no gosto dos consumidores. De acordo com a Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE), em 2022, foram emplacados 49.245 veículos elétricos, representando um aumento de 41% em comparação com o ano anterior (34.990).

Embora a manutenção de veículos elétricos seja geralmente mais simples do que a dos veículos a combustão, devido à menor quantidade de componentes, não se pode negligenciar a importância da segurança. A bateria de um carro elétrico possui uma vida útil que pode variar entre 15 e 20 anos, mas alguns cuidados são cruciais para maximizar seu ciclo de vida, como manter a carga entre 20% e 80% e evitar a descarga total.

Além disso, saber onde há estações para carga da bateria precisa estar no radar dos motoristas ao planejarem viagens mais longas. Segundo a ABVE, ao final de agosto já estavam disponíveis 3.800 pontos de recarga públicos e semipúblicos, que podem ser localizados por serviços como o PlugShare ou Google Maps – digite o termo “pontos de recarga elétrica”, entre outros.

“Não adianta investir em veículos altamente seguros e não atentar para estes detalhes básicos. Seja um veículo à combustão ou elétrico, a segurança precisa estar sempre em primeiro lugar. E as revisões periódicas e os componentes certificados contribuem significativamente para isso”, enfatiza Stela.

Website: https://www.tuv.com/brasil/br/

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Acelerar soluções de saneamento no Brasil é um dos grandes desafios para 2024

Setor está otimista com cenário favorável a novos investimentos, diz o executivo Francisco Carlos Colnaghi

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São Paulo 6/12/2023 –

Setor está otimista com cenário favorável a novos investimentos, diz o executivo Francisco Carlos Colnaghi

Os dados mais recentes do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) , de 2021, apontam que 84% dos brasileiros têm cobertura de água e apenas 56% estão ligados à rede de esgoto. Isso representa que 33 milhões de pessoas vivem sem acesso à água tratada e 93 milhões ainda não têm acesso à coleta de esgoto. Dentre as principais consequências desse quadro estão as centenas de hospitalizações por doenças, além de reflexos econômicos, educacionais e sociais negativos.

Como muitos problemas no Brasil, a questão não está na legislação, mas nas dificuldades de colocar em prática o que está no papel. A Lei . 14.026, de 2020, estabeleceu o Novo Marco Legal do Saneamento, com o objetivo principal de aumentar investimentos através de universalizar os serviços até 2033 por meio de concessões ou Parceria Público-Privada (PPP) com prestadores regionais, garantindo que 99% da população do país tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento e à coleta de esgoto.

Desde que o marco entrou em vigor, ocorreram processos licitatórios significativos no país – com destaque para os projetos de concessão dos serviços de saneamento nos seguintes estados: Amapá, Rio de Janeiro, Ceará e Alagoas. Somados, os projetos já em curso preveem investimentos de quase R$ 68 bilhões, com cobertura para mais de 31 milhões de pessoas.

PAC 2023

Lançado em agosto deste ano, o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê R$ 34 bilhões nos próximos três anos para melhorias em sistemas de água e esgoto, incluindo iniciativas de conservação e educação ambiental, além de obras, o que anima o setor. “É urgente que haja uma composição entre os setores público e privado para atrair mais investimentos e fazer deslanchar de vez esse desafio que está no dia a dia da vida dos brasileiros”, ressalta Francisco Carlos Colnaghi, vice-presidente do Conselho de Administração da Asperbras Brasil e diretor-geral da Asperbras Tubos e Conexões e Asperbras Rotomoldagem, que reúne empresas do setor agropecuário, alimentação e infraestrutura. “Temos que lidar com o fato de que há realidades diferentes nas diversas regiões do país e priorizar ações em estados onde essa carência causa inúmeros problemas básicos, como de saúde e de educação”, complementa Colnaghi.

Desenvolvimento sustentável

O debate sobre as diferentes realidades regionais e suas necessidades peculiares também foi tema da edição deste ano da Feira Nacional de Saneamento (Fenasan), maior evento do gênero na América Latina, realizada em São Paulo: “Saneamento Ambiental na Globalização do Desenvolvimento Sustentável”. Diversos palestrantes lembraram enfaticamente que o saneamento básico não inclui somente o abastecimento de água potável e esgoto sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais, mas também limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, como define a Lei 11.445, que estabeleceu a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Um terço dos municípios ainda mantém lixões a céu aberto. Ainda há cerca de 3 mil unidades assim no país. O primeiro prazo para erradicá-los terminou em 2014. O Marco Legal do Saneamento Básico, de 2020, prorrogou esse prazo nas capitais e regiões metropolitanas para 2021, em cidades com menos de 50 mil moradores, para 2024. “Tal cenário representa condições muito ruins de vida para a população, comprometendo o futuro do País”, reforça Francisco Carlos Colnaghi.

Garantir disponibilidade e manejo sustentável da água e saneamento para todos é a 6ª meta dentre os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos em 2015 pela Organização das Nações Unidas (ONU). “Se o Brasil não acelerar os investimentos nessa área, será mais uma meta não cumprida dentre várias que não saem do papel”, alerta Francisco Carlos Colnaghi, lembrando que um dos pontos do objetivo é melhorar a qualidade de água nos corpos hídricos, reduzindo a poluição, eliminando rejeitos e minimizando o lançamento de substâncias perigosas. “Devemos começar do começo: sem água, não há qualquer forma de vida na Terra, então não há outro caminho a não ser arregaçar as mangas e trabalhar para cuidar desse recurso básico e essencial, de todas as maneiras possíveis, urgentemente, de modo a possibilitar uma vida mais digna para as pessoas” conclui Colnaghi.

Website: http://ecco.inf.br

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Celltrion tem lucro recorde no terceiro trimestre

Lucro operacional de cerca de 205 milhões de dólares representa o melhor desempenho trimestral na história da empresa

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São Paulo 6/12/2023 – Até 2025, a Celltrion ampliará seu portfólio para 11 produtos, incluindo medicamentos para doenças autoimunes, degeneração macular e dermatológicos

Lucro operacional de cerca de 205 milhões de dólares representa o melhor desempenho trimestral na história da empresa

A Celltrion, biofarmacêutica sul-coreana especializada no desenvolvimento e produção de biossimilares e novas moléculas, anunciou os resultados financeiros do terceiro trimestre, período no qual obteve lucro operacional preliminar de cerca de US$ 205 milhões, um aumento de 25,2% em comparação com o mesmo período do ano anterior.

Foi registrado aumento também na receita da empresa de julho a setembro de 2023, que atingiu aproximadamente US$ 509 milhões, com aumento de 4,13% sobre o trimestre de 2022. O lucro líquido totalizou US$ 169,9 milhões, acumulando um crescimento de 32,58%.

As vendas da Celltrion cresceram 4,1% no período, em comparação ao mesmo trimestre do ano passado, por conta da expansão dos produtos biofarmacêuticos nos mercados globais, como os dos Estados Unidos e da Europa. Além de os principais biossimilares, como o infliximabe, manterem forte participação no mercado, produtos recém-lançados, como o infliximabe subcutâneo, tiveram um rápido crescimento.

De acordo com a pesquisa de mercado farmacêutico fornecida pela IQVIA, a fatia de mercado combinada de infliximabe intravenoso e infliximabe subcutâneao nos cinco principais países europeus atingiu 69,8%, no segundo trimestre, enquanto a cota de mercado somente da formulação subcutânea ultrapassou os 18,8%, registrando  rápido crescimento e conquistando uma fatia de 36% na Alemanha e 25% na França. Nos Estados Unidos, a infliximabe manteve sua posição de liderança entre os biossimilares, com 29,9% do mercado no terceiro trimestre deste ano.

“Até 2025, a Celltrion ampliará seu portfólio para 11 produtos, incluindo medicamentos para doenças autoimunes, degeneração macular e dermatológicos”, informa a empresa.

A subsidiária da Celltrion – Celltrion Healthcare – registrou lucro operacional preliminar de US$ 38,7 milhões no terceiro trimestre, com queda de 30,35% em relação ao mesmo trimestre de 2022. A receita cresceu 30,45% no período, para US$ 497 milhões, mas o lucro líquido apresentou queda de 67,44%, para US$ 34,3 milhões.

Website: https://www.celltrion.com/en-us/home/index

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