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Brasília é cenário da maior regularização fundiária em terras privadas do Brasil

Por meio da criação do Termo de Compromisso pela Regularização Fundiária, empresa privada viabiliza as bases legais para a escrituração de seis mil lotes na saída norte do DF

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Distrito Federal, Brasilia 6/4/2021 – Tivemos que criar do zero uma tecnologia jurídica que, ao mesmo tempo, respeitasse todas as leis vigentes e promovesse a qualidade de vida na região

Por meio da criação do Termo de Compromisso pela Regularização Fundiária, empresa privada viabiliza as bases legais para a escrituração de seis mil lotes na saída norte do DF

A 10 km do Plano Piloto de Brasília, está localizada a área onde ocorre a maior regularização fundiária em terras privadas já realizada no Brasil. Denominada Fazenda Paranoazinho, de propriedade da Urbanizadora Paranoazinho (UP), a área de 1.600 hectares concentra cerca de seis mil lotes onde vivem mais de 25 mil pessoas. 

Para viabilizar a regularização em uma área dessa dimensão, a empresa desenvolveu uma metodologia inovadora em 2014, denominada Termo de Compromisso pela Regularização Fundiária, possibilitando a resolução de um impasse entre o Ministério Público e o Governo do Distrito Federal (GDF) para a legalização das Áreas de Regularização de Interesse Específico, as Arines.  

De acordo com o diretor-presidente da Urbanizadora, Ricardo Birmann, não havia consenso de como fazer a regularização em terras privadas e garantir o mínimo de ordenamento urbano e ambiental para essas áreas. “Tivemos que criar do zero uma tecnologia jurídica que, ao mesmo tempo, respeitasse todas as leis vigentes, promovesse a qualidade de vida na região e garantisse a segurança jurídica para a nossa empresa e para cada morador”, pontua. 

A lógica da criação do Termo de Compromisso partiu da premissa de que era necessário garantir que, além do registro de lotes em cartório, a regularização também abarcasse a requalificação da região por meio de contrapartidas urbanísticas e ambientais, até então não pensadas para esse tipo de regularização.

A criação do Termo também abriu as portas para a regularização em massa de diversas outras áreas no DF, inclusive em terras públicas. Segundo Birmann, a metodologia é adotada no DF pela Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) e pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) em todos os processos de regularização do governo. “É muito gratificante para nós ver o Termo de Compromisso sendo utilizado como um modelo de regularização no DF. Inclusive, essa inovação está sendo considerada pelo governo como uma etapa oficial de seu processo de regularização”, conclui Birmann. 

 

Perspectiva de futuro

Em processo de regularização fundiária desde 2008, a região está passando por uma profunda transformação com relação à legalidade urbana. Após 12 anos de trabalho, a UP aprovou 27 condomínios junto ao Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan/DF), sendo 16 com decretos de regularização publicados pelo governo e dez já registrados em cartório.

A meta da empresa é chegar a 100% de regularização dos 52 condomínios da região, é o que explica Birmann. “Mesmo com a pandemia, aprovamos mais seis condomínios no Conplan, entre 2020 e 2021, e já encaminhamos outros nove para aprovação nos próximos meses. Nosso objetivo é finalizar este processo ainda em este ano e transformar a região no principal caso de sucesso de regularização fundiária em terras privadas no Brasil”, projeta o diretor. 

A cultura da grilagem no DF 

Atualmente, o Distrito Federal é caracterizado como uma das regiões brasileiras com maior incidência de irregularidade fundiária urbana. Isso porque, em decorrência do processo de constituição da nova capital, várias áreas do DF foram invadidas e comercializadas. Essa prática fez com que um terço de sua população, aproximadamente um milhão de habitantes, adquirisse imóveis sem nenhum tipo de segurança jurídica.  

Esse crescimento vertiginoso da grilagem de terras no DF atingiu tanto áreas públicas como áreas privadas. Documentos históricos da Secretaria de Segurança Pública do DF, que foram mantidos sob sigilo até os anos 80, mostram que a prática de grilagem foi um dos motivos mais contundentes para a vinda de pessoas de todo o país para a capital. 

Após a atuação de vários governos, criação de novas leis e de metodologias como o Termo de Compromisso pela Regularização Fundiária, o DF está passando por um grande processo de legalização e requalificação urbana em várias de suas Regiões Administrativas.

Website: http://www.upsa.com.br/

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Covid-19: pessoas já infectadas devem esperar um mês antes de vacinar

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Crédito: ©Tânia Rêgo/Agência Brasil

Recomendação é de médicos infectologista.

O Brasil registrou até ontem (10) 13.445.006 pessoas infectadas desde o início da pandemia, cerca de 6% da população brasileira. No momento em que a vacinação contra a covid-19 está sendo realizada no país, uma das dúvidas mais comuns é o que muda no caso de quem já teve a doença quando da aplicação da vacina.

Segundo o infectologista Hemerson Luz, quem já teve a covid-19 deve esperar ao menos um mês antes de tomar a vacina contra a doença. Esse intervalo é contado a partir de 14 dias depois do diagnóstico positivo, quando foi convencionado que a pessoa se livra do vírus.

Ele explica que ainda não há publicações e estudos demonstrando efeitos, mas que médicos têm adotado esse tempo mínimo para evitar potenciais efeitos adversos.

Se a pessoa tiver com a doença aguda, com febre e com sintomas da covid-19, ela não deve se vacinar. Antes disso, deve procurar um médico para receber orientações e ter um diagnóstico se está ou não com a covid-19.

“Se tiver com sintomas vou esperar encerrar o meu quadro. Se eu tiver com sintomas, tenho que procurar o médico para verificar o diagnóstico. Se tiver infectado, tem que aguardar até resolver o quadro e aí depois de 30 dias”, explica o infectologista.

Luz lembra que a vacina pode causar efeitos adversos, em geral no local da aplicação, como inchaço, vermelhidão, febre ou indisposição. Mas essas reações não duram mais de 48 horas e podem ser tratadas com remédios como analgésicos e antitérmicos.

O infectologista alerta que quem já foi infectado pode contrair a covid-19 novamente, mas o quadro deve ser brando. “A [vacina] CoronaVac tem eficácia de 50% para pegar a doença, mas é 100% eficaz contra o caso grave. A [vacina] Oxford/AstraZeneca é um pouco mais efetiva, a 70%, mas mesmo assim existe possibilidade de ficar doente”, disse.

O infectologista ressalta a importância da vacinação mesmo para quem já teve a covid-19. E acrescenta que não é preciso ter receio, pois não há chance da vacina causar doenças. Mesmo aquelas que utilizam vírus inativados não têm qualquer possibilidade de replicação do vírus no organismo.

 

Por | Jonas Valente – Repórter Agência Brasil – Brasília

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Cadastro de imóveis rurais será completamente digitalizado

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Crédito: ©Marcelo Camargo/Agência Brasil

Procedimento poderá ser concluído em página da Receita na internet.

Os donos de imóveis rurais não precisarão mais ir a uma unidade de atendimento da Receita Federal para atualizarem ou cadastrarem a propriedade. O procedimento poderá ser concluído diretamente no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC).

Agora, todos os documentos pedidos pela Receita Federal para validar o cadastro rural podem ser enviados digitalmente pelo e-CAC. Segundo o Ministério da Economia, a medida faz parte do Plano de Ação da Receita Federal no cenário pós-pandemia e contribui para a digitalização dos serviços públicos.

Os documentos serão enviados ao e-CAC por meio de Dossiê Digital de Atendimento. Caso sejam necessários novos documentos, eles deverão ser apresentados por meio da juntada de documentos, disponível na aba “Meus Processos”. Esclarecimentos adicionais e a confirmação de que o cadastro foi concluído passarão a ser efetuados eletronicamente.

Todos os imóveis rurais precisam ser inscritos no Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir), mesmo os que têm imunidade ou isenção de Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). Administrado pela Receita Federal, o Cafir lista os titulares, os condôminos e copossuidores das propriedades rurais.

Além do Cafir, os imóveis rurais são registrados no Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (Cnir), que integra dados do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

O envio eletrônico de documentos está disponível para quem inicia o processo pelos dois cadastros. Tanto quem usa o Sistema Cnir como para quem usa o Sistema Coletor Web, associado ao Cafir e administrado pela Receita Federal, poderá concluir o processo pelo e-CAC.

 

Por | Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

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Intelsat abre três novos Centros de Suporte a Clientes no Brasil, África do Sul e Índia

Empresa expande sua capacidade de atendimento ao cliente

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9/4/2021 –

Empresa expande sua capacidade de atendimento ao cliente

A Intelsat, operadora da maior rede integrada terrestre e por satélite do mundo, está expandindo sua capacidade de suporte ao cliente com a abertura de três novos Centros de Operações aos Clientes no Rio de Janeiro (Brasil), em Joanesburgo (África do Sul) e em Chennai (Índia).

Os centros são um componente-chave da experiência ao cliente Intelsat, 24 horas por dia, 7 dias por semana, fornecendo solução de problemas no idioma local, ativações de serviço, monitoramento e todo tipo de suporte em diferentes fusos horários e idiomas, incluindo português, inglês, francês e espanhol.

Todos os três centros já estão em operação, com funcionários trabalhando remotamente por causa das precauções de segurança para evitar a COVID-19. E todos foram concebidos tendo como base os Centros de Suporte ao Cliente da Intelsat existentes em Ellenwood, na Geórgia e McLean, na Virginia.

A Intelsat contratou 10 funcionários para o centro sediado no Rio de Janeiro e planeja contratar especialistas adicionais no segundo semestre de 2021. Os técnicos da equipe são fluentes em português e espanhol para ajudar a atender às centenas de clientes da Intelsat em toda a América Latina. A Intelsat também planeja incluir mais especialistas às equipes de Joanesburgo e Chennai até o fim do ano.

“Ser capaz de fornecer esse tipo de suporte aos nossos clientes, em sua própria região e idioma, é uma grande mudança. Nossa equipe sabe exatamente como resolver qualquer problema para que nossos clientes não tenham preocupação alguma”, explica Felippe Paiva, especialista sênior em atendimento ao cliente na Intelsat Brasil.

Paiva e outros especialistas do Centro de Operações aos Clientes irão ajudar a:

– Resolver quaisquer problemas técnicos ou de serviço;
– Monitorar sinais e níveis de serviço;
– Realizar consultas sobre novos serviços e soluções;
– Ativar e configurar novos serviços e terminais.
– “Estamos expandindo nossa infraestrutura de suporte para potencializar o futuro de nossos clientes,” diz Mike DeMarco, Chief Services Officer da Intelsat. “Nossas equipes regionais falam a língua local, entendem a cultura, as prioridades, as equipes e as plataformas de serviço dos nossos clientes.”

DeMarco completa, “A excelente equipe de operações de experiência ao cliente da Intelsat fornece uma camada adicional de suporte técnico aos nossos clientes, com um time dedicado para garantir não só o atendimento como a superação de suas expectativas. É a experiência completa da Intelsat – nossa rede, nosso pessoal e nosso suporte ao cliente – que nos torna os melhores nesse mercado.”

Além de suporte presencial ao vivo, a Intelsat também oferece a conveniência de várias ferramentas digitais de autoatendimento para simplificar a experiência de serviço de seus clientes. “Para saber mais sobre o suporte ao cliente Intelsat, basta acessar: www.intelsat.com/about-us/customer-experience/.

Website: https://www.intelsat.com/pt-br/

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