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Brasília é cenário da maior regularização fundiária em terras privadas do Brasil

Por meio da criação do Termo de Compromisso pela Regularização Fundiária, empresa privada viabiliza as bases legais para a escrituração de seis mil lotes na saída norte do DF

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Distrito Federal, Brasilia 6/4/2021 – Tivemos que criar do zero uma tecnologia jurídica que, ao mesmo tempo, respeitasse todas as leis vigentes e promovesse a qualidade de vida na região

Por meio da criação do Termo de Compromisso pela Regularização Fundiária, empresa privada viabiliza as bases legais para a escrituração de seis mil lotes na saída norte do DF

A 10 km do Plano Piloto de Brasília, está localizada a área onde ocorre a maior regularização fundiária em terras privadas já realizada no Brasil. Denominada Fazenda Paranoazinho, de propriedade da Urbanizadora Paranoazinho (UP), a área de 1.600 hectares concentra cerca de seis mil lotes onde vivem mais de 25 mil pessoas. 

Para viabilizar a regularização em uma área dessa dimensão, a empresa desenvolveu uma metodologia inovadora em 2014, denominada Termo de Compromisso pela Regularização Fundiária, possibilitando a resolução de um impasse entre o Ministério Público e o Governo do Distrito Federal (GDF) para a legalização das Áreas de Regularização de Interesse Específico, as Arines.  

De acordo com o diretor-presidente da Urbanizadora, Ricardo Birmann, não havia consenso de como fazer a regularização em terras privadas e garantir o mínimo de ordenamento urbano e ambiental para essas áreas. “Tivemos que criar do zero uma tecnologia jurídica que, ao mesmo tempo, respeitasse todas as leis vigentes, promovesse a qualidade de vida na região e garantisse a segurança jurídica para a nossa empresa e para cada morador”, pontua. 

A lógica da criação do Termo de Compromisso partiu da premissa de que era necessário garantir que, além do registro de lotes em cartório, a regularização também abarcasse a requalificação da região por meio de contrapartidas urbanísticas e ambientais, até então não pensadas para esse tipo de regularização.

A criação do Termo também abriu as portas para a regularização em massa de diversas outras áreas no DF, inclusive em terras públicas. Segundo Birmann, a metodologia é adotada no DF pela Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) e pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) em todos os processos de regularização do governo. “É muito gratificante para nós ver o Termo de Compromisso sendo utilizado como um modelo de regularização no DF. Inclusive, essa inovação está sendo considerada pelo governo como uma etapa oficial de seu processo de regularização”, conclui Birmann. 

 

Perspectiva de futuro

Em processo de regularização fundiária desde 2008, a região está passando por uma profunda transformação com relação à legalidade urbana. Após 12 anos de trabalho, a UP aprovou 27 condomínios junto ao Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan/DF), sendo 16 com decretos de regularização publicados pelo governo e dez já registrados em cartório.

A meta da empresa é chegar a 100% de regularização dos 52 condomínios da região, é o que explica Birmann. “Mesmo com a pandemia, aprovamos mais seis condomínios no Conplan, entre 2020 e 2021, e já encaminhamos outros nove para aprovação nos próximos meses. Nosso objetivo é finalizar este processo ainda em este ano e transformar a região no principal caso de sucesso de regularização fundiária em terras privadas no Brasil”, projeta o diretor. 

A cultura da grilagem no DF 

Atualmente, o Distrito Federal é caracterizado como uma das regiões brasileiras com maior incidência de irregularidade fundiária urbana. Isso porque, em decorrência do processo de constituição da nova capital, várias áreas do DF foram invadidas e comercializadas. Essa prática fez com que um terço de sua população, aproximadamente um milhão de habitantes, adquirisse imóveis sem nenhum tipo de segurança jurídica.  

Esse crescimento vertiginoso da grilagem de terras no DF atingiu tanto áreas públicas como áreas privadas. Documentos históricos da Secretaria de Segurança Pública do DF, que foram mantidos sob sigilo até os anos 80, mostram que a prática de grilagem foi um dos motivos mais contundentes para a vinda de pessoas de todo o país para a capital. 

Após a atuação de vários governos, criação de novas leis e de metodologias como o Termo de Compromisso pela Regularização Fundiária, o DF está passando por um grande processo de legalização e requalificação urbana em várias de suas Regiões Administrativas.

Website: http://www.upsa.com.br/

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Governo anuncia leilões de 16 terminais portuários, com investimento bilionário

O governo espera leiloar dezenas de áreas em portos pelo País, atingindo investimento bilionário. Ao mesmo tempo em que se pretende integrar os países da costa sul-americana, trazendo desenvolvimento e empregos

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SP 15/4/2024 – O governo quer descentralizar o investimento no setor portuário para diferentes regiões do país para integrar os países da costa sul-americana

O governo espera leiloar dezenas de áreas em portos pelo País, atingindo investimento bilionário. Ao mesmo tempo em que se pretende integrar os países da costa sul-americana, trazendo desenvolvimento e empregos

O governo espera leiloar 35 áreas em portos pelo País, com valor total de R$ 14,5 bilhões em investimentos. O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, pretende, em 2024, leiloar 16 empreendimentos portuários. Para o ano que vem, a estimativa é que 11 ativos serão levados à concessão.

O anúncio dos lotes foi feito pelo ministro nesta quarta-feira, 6, na B3, em São Paulo. Desde o início do ano, ele tem feito um roadshow junto a investidores estrangeiros e nacionais com um cardápio de concessões portuárias até 2026. O objetivo é que a primeira rodada de leilões comece em abril, com uma lista que inclui o Porto de Recife (PE), seu Estado natal.

Para este ano, a expectativa é de se alcançar a marca de R$ 10,6 bilhões em investimentos privados no setor, já excluindo o Porto de Santos, pois este foi retirado da pauta de privatização. Ainda assim, a expectativa é de se chegar a 230 portos do país, sendo 22 delegados a Estados.

Para o economista Felipe Bernardi Capistrano Diniz, o governo quer descentralizar o investimento no setor para diferentes regiões do país. Diz ele, “haverá, por exemplo, ofertas para o Amapá, no Porto de Santana – estratégico para o governo no âmbito da agenda de integração sul-americana. O projeto é fazer com que o terminal abasteça os países da costa setentrional: Guianas Francesa e Inglesa, além do Suriname.”

No ano que vem, o cardápio inclui a concessão dos canais de acesso aos portos de Paranaguá (PR) e Itajaí (SC), uma operação que é inédita no País. A concessão do acesso ao porto paranaense foi liberada pela Antaq no ano passado, e a do terminal catarinense deverá entrar em audiência pública nos próximos meses.

Nesta modalidade de concessão, a empresa que vencer o leilão será responsável pela ampliação, manutenção e exploração dos canais, o que representa investimentos de R$ 3,8 bilhões.

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Em abril, Pernambuco receberá cinco unidades da Lojas Avenida

Com essas novas aberturas, serão seis unidades no estado, com destaque para a inauguração da primeira loja na capital, Recife

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São Paulo 15/4/2024 –

Com essas novas aberturas, serão seis unidades no estado, com destaque para a inauguração da primeira loja na capital, Recife

Após receber a primeira unidade em fevereiro, na cidade de Petrolina, o estado de Pernambuco ganhará outras cinco Lojas Avenida neste mês, sendo uma no Recife e as demais em Jaboatão dos Guararapes, São Lourenço da Mata, Abreu e Lima e Camaragibe.

As duas primeiras inaugurações serão no Recife e em Jaboatão dos Guararapes, em 17 de abril. Na capital pernambucana, a Lojas Avenida ficará na avenida Conde da Boa Vista, 187, Boa Vista, enquanto em Jaboatão, a nova unidade será instalada na praça Severina Rita Coelho, 63, Cavaleiro.

As outras aberturas serão realizadas nos dias 25 (São Lourenço da Mata e Abreu e Lima) e 30 de abril (Camaragibe). Em São Lourenço da Mata, ela estará na avenida Dr. Luiz Correia de Araújo, 16, Centro. Já em Abreu e Lima, ficará na rodovia Governador Mário Covas, 2.190, Alto São Miguel. Por fim, em Camaragibe, o endereço da unidade é avenida Dr. Belmino Correia, 1.816, Bairro Novo do Carmelo.

Com estas inaugurações, Pernambuco terá um total de seis unidades em seis cidades. A expansão da Lojas Avenida tem como um de seus objetivos gerar empregos diretos e indiretos, o que demonstra a confiança da rede no potencial econômico e na demanda do mercado pernambucano. Paralelamente, contribui para o crescimento econômico destas regiões onde está se instalando.

A Lojas Avenida está presente em 14 estados com mais de 160 unidades. Além disso, possui planos que incluem mais de 40 inaugurações até o final deste ano, inclusive em outras regiões do país. A expectativa é ultrapassar a marca de 200 unidades em todo o Brasil.

Além das cinco inaugurações em abril, a Lojas Avenida abriu outras sete entre fevereiro e março, nas cidades de Petrolina (PE), Salvador, Juazeiro e Lauro de Freitas (BA), Rolim de Moura (RO), Brasiléia (AC) e Grajaú (MA). Com estas em Pernambuco, serão 12 inaugurações realizadas pela rede neste ano.

Fundada em 1978 pelo empresário Ailton Caseli, a Lojas Avenida iniciou sua trajetória em um espaço de 50 m². Com o passar do tempo, ela se consolidou como uma das referências do varejo de moda no Brasil. Atualmente, conta com mais de 160 lojas e mais de 3.000 colaboradores.

A Lojas Avenida oferece opções de vestuários masculino, feminino e infantil, além de produtos para o lar e calçados, especialmente para as classes C e D, com intuito de suprir uma necessidade do mercado.

Serviço:

Inaugurações Lojas Avenida – Abril de 2024

Recife

Data: 17 de abril (quarta-feira)

Endereço: avenida Conde da Boa Vista, 187, Boa Vista

Jaboatão dos Guararapes

Data: 17 de abril (quarta-feira)

Endereço: praça Severina Rita Coelho, 63, Cavaleiro

São Lourenço da Mata

Data: 25 de abril (quinta-feira)

Endereço: avenida Dr. Luiz Correia de Araújo, 16, Centro

Abreu e Lima

Data: 25 de abril (quinta-feira)

Endereço: rodovia Governador Mário Covas, 2.190, Alto São Miguel

Camaragibe

Data: 30 de abril (terça-feira)

Endereço: avenida Dr. Belmino Correia, 1.816, Bairro Novo do Carmelo

Website: http://www.avenida.com.br 

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Rastrear cargas torna a logística mais segura e estratégica

Empresa no segmento de Logística Emergencial foi uma das primeiras a implantar APP de rastreamento no país e tem índice de entregas no prazo de 99,8%. No mundo globalizado dos negócios, acompanhar em tempo real a carga ou encomenda transportada é fundamental para a produtividade das empresas

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15/4/2024 – Tão importante quanto entregar é saber o que ocorre com a carga ou a encomenda enquanto está em deslocamento

Empresa no segmento de Logística Emergencial foi uma das primeiras a implantar APP de rastreamento no país e tem índice de entregas no prazo de 99,8%. No mundo globalizado dos negócios, acompanhar em tempo real a carga ou encomenda transportada é fundamental para a produtividade das empresas

O transporte de cargas e encomendas pelo modal aéreo emergencial oferece segurança e agilidade de forma estratégica para as empresas. Transporta desde pequenos objetos, peças ou ampolas de medicamentos até um home care completo de UTI ou um grande maquinário para indústria da transformação. É um modal que vem crescendo globalmente. Segundo dados da Associação do Transporte Aéreo Internacional (IATA), em janeiro de 2024 houve uma alta de 18,4% na demanda total por carga aérea, em relação ao mesmo mês de 2023.

Muitas vezes o transporte aéreo emergencial é para suprir uma cadeia de produção que poderá ser interrompida ou, até mesmo, para o abastecimento de insumos e medicamentos que podem salvar vidas. Nesse sentido, rastrear cada minuto de deslocamento torna-se fundamental.

De acordo com o especialista em logística, Marcelo Zeferino, CCO da Prestex, o rastreamento e a previsibilidade são critérios indispensáveis na logística moderna, pois garantem a transparência e a integridade das mercadorias no processo de transporte. “Tão importante quanto entregar é saber o que ocorre com a carga ou a encomenda enquanto está em deslocamento. No mundo globalizado em que vivemos estas informações direcionam decisões estratégicas das empresas, que podem resultar em lucro ou prejuízo”, explica Zeferino.

A segurança da carga transportada é outro ponto de atenção do setor, principalmente para o modal rodoviário. Segundo os dados da consultoria Overhaul, em 2023 quase duas cargas foram roubadas por hora nas estradas brasileiras, somando mais de 17 mil ocorrências.

Nesse sentido, as empresas de logística vêm investindo em novas tecnologias para integrar as estratégias de rastreabilidade e visibilidade, reduzindo riscos e aumentando a eficiência operacional do setor. A Prestex, empresa que atua em logística emergencial aérea B2B, por exemplo, foi uma das pioneiras no país a ter um aplicativo de rastreamento de cargas. O sistema, iniciado em 2009, permite que o cliente visualize 24h por dia e em tempo real todas as etapas de sua carga via aplicativo, computador ou tablet.

O processo é realizado com ferramentas de monitoramento como rastreadores com tecnologia avançada e RFID, além de outros dispositivos que coletam informações como a localização da carga, alertas de movimentação, alteração de temperatura (no caso de medicamentos) controle de velocidade, alerta de desvio de rota, indicadores de falhas e previsão precisa de entrega. As informações são transmitidas para uma central de controle, onde os dados são analisados e utilizados para otimizar o processo logístico na tomada de decisões.

Medicamentos 

Marcelo Zeferino explica ainda que alguns tipos de cargas demandam cuidados adicionais, como por exemplo os medicamentos. “Neste caso, a rastreabilidade começa já na etapa de produção, quando cada produto recebe uma identificação única”. Ao longo do percurso, os medicamentos são monitorados e registrados em cada etapa, desde que deixam o fabricante até a chegada ao destino.

“Todo o processo é acompanhado pela farmacêutica da empresa e os clientes têm uma visão on-line em tempo real de cada detalhe da carga, no APP de rastreamento da Prestex”, ressalta o diretor. Desde 2020 a empresa investiu cerca de R$1,8 milhão em estrutura, tecnologia e capacitação dos colaboradores para obter a licença da Anvisa, podendo transportar produtos farmacêuticos, químicos e alimentícios.

A Prestex atende mais de 5 mil empresas em todo o Brasil, com índice de entregas no prazo de 99,8% (SLA), e está sempre aprimorando a integração de tecnologias avançadas, como Internet das Coisas (IoT), inteligência artificial (IA), big data, analytics no sistema de rastreamento. “O propósito da Prestex é que a expertise em logística 4.0 possibilite ao mercado, além de uma entrega eficiente, novas estratégias e vantagens competitivas nos negócios”, finalizou Marcelo Zeferino.

Supply Chain 

A Prestex estará presente na 20ª Maratona de Supply Chain, dias 29 e 30 de abril no Centro de Convenções Frei Caneca, promovido pela Live University Inbrasc, com a palestra de Marcelo Zeferino sobre “Rastreabilidade e visibilidade na cadeia de suprimentos como estratégia-chave”.

Website: http://www.prestex.com.br

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