Cardiopatia grave: cuidados e direitos de quem sofre com a enfermidade

Rio de Janeiro – RJ 23/2/2021 –

Doenças cardíacas, como a cardiopatia grave, são as maiores causadoras de óbitos no Brasil, além de limitarem a vida dos pacientes. Por lei, portadores das doenças têm direito à isenção do Imposto de Renda e outros benefícios

Segundo dados do IBGE de 2020, a expectativa de vida do brasileiro foi de 76,6 anos em 2019, três meses a mais que o registrado no ano anterior. Maior longevidade significa a necessidade de mais cuidados com os idosos. O Portal Cardiômetro informa que as doenças cardiovasculares são as maiores causadoras de morte no Brasil.

Neste contexto, especialistas recomendam a prevenção desde cedo, com consultas periódicas ao cardiologista, alimentação balanceada, a prática de pelo menos 30 minutos de caminhadas por dia, bem como o acompanhamento dos níveis de colesterol, glicose e pressão arterial constante.

A cardiopatia grave é uma das doenças do coração que podem matar. Segundo a AFAG, Associação dos Familiares, Amigos e Portadores de Doenças Graves, a enfermidade ocorre quando o coração começa a perder a capacidade funcional por alguma alteração congênita ou mesmo por uma doença.

Alguns dos sintomas são dores no peito, dificuldade para respirar, cansaço excessivo após grandes esforços e palpitações cardíacas. As cardiopatias podem ser classificadas em:

• Grave crônica, quando há a perda progressiva da capacidade funcional do coração; 
• Grave aguda, que evolui rápido levando à diminuição brusca das funções do coração;
• Grave terminal, quando o coração não executa devidamente suas funções, o que diminui a expectativa de vida da pessoa.

Pacientes de cardiopatia grave podem chegar à fila do transplante do coração e sofrem diversas limitações em suas rotinas.

A cardiopatia grave e a lei brasileira

Quem sofre de doenças graves possui alguns direitos segundo a lei brasileira. Entre eles, a isenção do Imposto de Renda, direito a sacar o FGTS, isenção de impostos na aquisição de automóvel, aposentadoria por invalidez, de acordo com o grau da cardiopatia e mediante exames médicos, bem como o auxílio-doença para aqueles que contribuíram por, pelo menos, 12 meses com o INSS.

Em 2006, o Ministério da Defesa publicou a Portaria Normativa nº 1.174, listando as doenças graves especificadas em lei. A norma prevê os graus da doença e os exames a serem apresentados para a obtenção de benefícios. Para a cardiopatia grave há o ecocardiograma, histórico médico, eletrocardiografia dinâmica, estudo radiológico do tórax, entre outros.

Aposentados e pensionistas que sofrem de cardiopatia grave têm direito à isenção do Imposto de Renda. O processo para a concessão do benefício necessita de diversos trâmites e, devido à burocracia, o pedido pode ser negado. Atualmente, é possível contar com a ajuda de especialistas para agilizar e obter a isenção de forma segura. Uma das empresas especializadas nesse serviço é a ISENTEI.

Em seu site, a ISENTEI explica como obter o benefício com agilidade e sem burocracia. O procedimento é feito pelos especialistas e o requerente tem acesso a todas as etapas de seu processo.

Vale reforçar que a isenção do Imposto de Renda devido a doenças graves, como a cardiopatia vascular, é um direito garantido por lei a aposentados e pensionistas, ainda que muitas dessas pessoas não saibam que estão aptas a obter o benefício.

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