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Espaços culturais retomam atividades presenciais em Minas

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Atualização do Plano Minas Consciente garante reabertura de museus e galerias de arte com protocolos mais rígidos de distanciamento social.

A abertura dos espaços culturais e o funcionamento dos serviços turísticos foram liberados com a adoção de protocolos sanitários e de segurança mais rígidos. Esta é uma das possibilidades estendidas aos municípios que aderiram ao plano Minas Consciente, de retomada gradual e segura das atividades. Modernizado recentemente, o plano estadual está, neste momento, em sua terceira fase.

Seguindo esse direcionamento, os espaços culturais sob gestão da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult), além de outros que integram o Sistema Estadual de Cultura e Turismo, na capital e no interior, estão autorizados a reabrir ao público e oferecer programações presencialmente a partir deste mês de fevereiro.

De acordo o secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas de Oliveira, a medida vem trazer alento para as cadeias produtivas de ambos os segmentos, além de fortalecer o Sistema Estadual de Cultura e Turismo.

“A arte, a cultura e o turismo têm vivido uma antítese. Ao mesmo tempo em que são os setores mais atingidos pela pandemia, vêm proporcionando conforto e entretenimento a uma sociedade praticamente isolada. Chegou a hora de retomarmos essas atividades, contribuindo para gerar emprego e renda aos profissionais, movimentando a economia. Visitem nossos museus, que estão reabrindo suas portas, sem esquecer, claro, dos protocolos de segurança sanitária que vão resguardar a saúde de todos”, diz o secretário.

Circuito Liberdade

Em Belo Horizonte, alguns equipamentos culturais que têm gestão da Secult e que integram o Circuito Liberdade já trabalham para acertar o retorno de suas atividades presenciais. A partir de quinta-feira (4/2), o Museu Mineiro, o Museus dos Militares Mineiros e o Centro de Arte Popular, por exemplo, estarão abertos para visitação. O Arquivo Público Mineiro e a Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais, por outro lado, ainda não reabriram ao público, uma vez que não se enquadram nas atividades “museus, galerias de arte e exposições”.

Entre demais equipamentos culturais do Circuito, o CCBB e o Centro Cultural Minas Tênis Clube já estão abertos. O MM Gerdau, o Memorial Minas Vale, o Espaço do Conhecimento UFMG, a Escola de Design UEMG e o BDMG Cultural seguem fechados, mas com programação virtual. A Casa Fiat de Cultura e a Academia Mineira de Letras também estão fechadas para o público, mas oferecem programações virtuais inéditas.

Na Fundação Clóvis Salgado (FCS), as galerias do Palácio das Artes e a CâmeraSete – Casa da Fotografia de Minas Gerais também estão com reabertura prevista para 4/2.

Museus do interior

A quinta-feira (4/2) também marcará a retomada das atividades presenciais nos museus e centros culturais sob administração da Secult no interior do estado. O Museu Casa Guignard, em Ouro Preto, a Casa Guimarães Rosa, em Cordisburgo, e o Museu Casa Alphonsus Guimaraens, em Mariana, estão preparados para receber visitações. A Fundação de Arte de Ouro Preto (Faop) reabrirá na sexta-feira (5/2). Já o Museu do Crédito Real, localizado em Juiz de Fora, permanecerá fechado para readequação da exposição de longa duração.

A programação completa dos espaços culturais do Sistema Estadual de Cultura e Turismo pode ser consultada em www.secult.mg.gov.br.

Protocolos de segurança

A atualização do Minas Consciente permite que os equipamentos culturais possam disponibilizar suas programações presenciais em todos os municípios que aderiram ao plano. Independentemente da onda, porém, é necessário seguir as medidas de distanciamento e os protocolos sanitários definidos pelos órgãos de saúde. Na Onda Vermelha, por exemplo, são permitidos eventos para até 30 pessoas, com 10m² de distanciamento; na Onda Verde, por sua vez, o máximo são 250 pessoas com 4m² de distanciamento, além do uso de máscaras e demais medidas conhecidas.

O uso de máscara de proteção, cobrindo nariz e boca, para ter acesso a quaisquer dependências dos espaços será obrigatório. Os visitantes deverão manter as mãos higienizadas, seguir o fluxo único da exposição e manter o distanciamento mínimo em relação a outras pessoas (de acordo com as distâncias constantes do protocolo). O distanciamento deverá ser respeitado tanto na fila de acesso ao local quanto no trajeto expositivo.

É necessário que cada visitante traga consigo sua própria máscara, seja ela reutilizável ou descartável. Os bebedouros de água que exigem aproximação da boca para ingestão estarão lacrados, permitindo-se somente o funcionamento do dispensador de água para copos descartáveis ou garrafas trazidas pelos visitantes.

Por orientação da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), a utilização de guarda-volumes não é recomendada. Sendo assim, a orientação é evitar levar bolsas, mochilas ou sacolas para os museus. Para evitar aglomerações, as visitas em grupo estão suspensas enquanto perdurar a pandemia provocada pelo coronavírus. Pessoas de grupos de risco e com sintomas gripais deverão, por enquanto, evitar a visita aos centros culturais.

 

  • Saiba mais sobre as determinações em vigor na atual fase do Minas Consciente clicando aqui ou então neste link.

 

Por | Agência Minas

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Reforma tributária altera tributação do mercado imobiliário

Como fica a tributação do mercado imobiliário com o texto do projeto de lei complementar aprovado pela Câmara dos Deputados

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Rio de Janeiro, RJ 18/7/2024 – O custo tributário final máximo do setor, hoje fica em 9%. Já pelas novas regras o custo tributário do setor fica em 15,9%, sem considerar o IRPJ e a CSLL

Como fica a tributação do mercado imobiliário com o texto do projeto de lei complementar aprovado pela Câmara dos Deputados

No último dia 10 a Câmara dos Deputados aprovou com 336 votos favoráveis e 142 contrários o texto base do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária (PLP 68-A/2024) o qual impactará em diversos segmentos econômicos, inclusive no mercado imobiliário, se for aprovado pelo Senado Federal como se encontra.

O Governo Federal afirma que “a reforma tributária será positiva para o setor imobiliário” e que “não haverá nenhum aumento relevante de custos em comparação à situação atual; além disso, os imóveis populares serão menos tributados que os de alto padrão”.

Na Câmara dos Deputados foram aprovadas alterações benéficas aos contribuintes como, a majoração de 20% para 40% da redução das alíquotas em operações com bens imóveis, o aumento do o desconto para 60% dos tributos sobre a receita obtida com aluguéis e a não incidência do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), nas operações de venda, locação e arrendamento de imóvel pertencente a pessoa física que esteja sujeita ao regime regular do IBS e da CBS mas não tenha como atividade preponderante a imobiliária.

Ricardo Vivacqua, sócio fundador da Vivacqua Advogados, lembra que “após a aprovação pelo Senado Federal, a reforma tributária não será implantada imediatamente, a transição do atual modelo para o novo irá acontecer de forma paulatina, entre os anos de 2026 e 2033”.

“Considerando a alíquota máxima de 26,5%, sendo 8,8% da CBS e 17,7% do IBS, para as operações com bens imóveis e o redutor de 40% se tem uma alíquota efetiva de 15,9% para estas operações, enquanto para os aluguéis como o desconto aprovado foi de 60%, a alíquota acaba ficando em 10.6%. Além disso como o IBS e o CBS vieram para substituir o PIS, a Cofins, o IPI, o ICMS e o ISS, tributos incidentes sobre as receitas das empresas, na avaliação da carga fiscal do setor se deve considerar ainda os tributos incidentes sobre o lucro, que são o imposto de renda (IRPJ) e a contribuição social (CSSL), além da contribuição previdenciária, que incide sobre o custo da mão de obra”, explica Ricardo

E conclui “pela atual legislação as construtoras e incorporadoras imobiliárias podem se beneficiar de regime especial que limita em 4% a tributação sobre a receita na venda de frações de terreno ou construção de condomínios, estando contemplado nesta alíquota o IRPJ, a CSLL, o PIS e a Cofins, ficando de fora somente o imposto sobre serviço (ISS), que tem como alíquota máxima 5%, de forma que o custo tributário final máximo do setor, hoje fica em 9%. Já pelas novas regras o custo tributário do setor fica em 15,9%, sem considerar o IRPJ e a CSLL, de forma que não se pode negar que haverá sim uma elevação da carga tributária das operações imobiliárias, seja para os imóveis populares ou os de alto padrão”.

Luiz França, presidente da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (ABRAINC), alerta para os efeitos adversos que o aumento da carga tributária pode desencadear, dentre estes aumento dos custos das obras e, consequentemente, dos preços dos imóveis, ao expor. “O mercado imobiliário funciona como um termômetro da economia. Qualquer aumento na carga tributária pode resultar em desestímulo a novos investimentos, impactando diretamente os consumidores finais, que enfrentarão preços mais altos para comprar ou alugar imóveis”.

A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), defende “a manutenção da carga tributária sobre a moradia. E essa manutenção só é garantida com o redutor de 60% da alíquota, conforme demonstram os estudos”.

“Que as empresas repassarão a aumento do custo tributário para os preços dos imóveis não há duvidas, esta é uma regra seguida por todo gestor, mas agora a atenção se volta para o Senado Federal que poderá ainda implementar alterações neste projeto de lei complementar”, afirma Ricardo.

Website: https://www.vivacquaadvogados.com/

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Como a Elevar implementa compliance no mercado de energia

No mercado livre de energia, práticas transparentes e éticas são cruciais. Compliance e governança são fundamentais para operações sustentáveis e responsáveis. A Elevar Energia implementa essas práticas com a tecnologia Lesui, que oferece monitoramento em tempo real, relatórios automatizados, gestão de riscos e integração de dados por meio da inteligência coletiva

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Barueri/SP 18/7/2024 – Compliance e governança são cruciais no mercado livre de energia, assegurando práticas éticas e sustentáveis alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentá

No mercado livre de energia, práticas transparentes e éticas são cruciais. Compliance e governança são fundamentais para operações sustentáveis e responsáveis. A Elevar Energia implementa essas práticas com a tecnologia Lesui, que oferece monitoramento em tempo real, relatórios automatizados, gestão de riscos e integração de dados por meio da inteligência coletiva

No cenário em constante transformação do mercado de energia, a Elevar tem implementado práticas de compliance e governança desde o desenvolvimento da tecnologia Lesui. Essas medidas buscam assegurar a transparência e a integridade entre todos os participantes do mercado. Ao adotar políticas que visam o alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a empresa contribui de maneira sustentável e responsável. Através dessas práticas, é possível estabelecer um ambiente de confiança necessário para sua atuação em um mercado competitivo e regulado.

Compliance é a base que sustenta a ética corporativa, referindo-se à adesão rigorosa a leis, regulamentos e diretrizes estabelecidas por órgãos reguladores e pela própria organização. Segundo o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), um programa de compliance eficaz envolve a implementação de políticas e procedimentos para prevenir, detectar e responder a violações legais e éticas. Os elementos essenciais de um programa de compliance incluem:

  • Código de Conduta: define claramente os valores e expectativas de comportamento para todos os colaboradores.
  • Treinamento Contínuo: capacita os funcionários sobre as normas e práticas de compliance, garantindo alinhamento com os princípios éticos da empresa.
  • Monitoramento e Auditoria: sistemas robustos para verificar a conformidade e identificar áreas de risco, assegurando operações transparentes.
  • Canais de Denúncia: mecanismos seguros e confidenciais para relatar condutas inadequadas, promovendo um ambiente de transparência.

No campo da governança corporativa, conforme o IBGC, um conjunto de processos, políticas e práticas orientam a gestão de uma empresa. No contexto ESG (Environmental, Social, and Governance), uma governança eficaz é vital para garantir que as ações corporativas estejam alinhadas com os princípios de sustentabilidade e responsabilidade social. De acordo com a Deloitte, empresas que implementam práticas sólidas de governança tendem a apresentar melhor desempenho financeiro e maior valorização no mercado.

No mercado livre de energia, a governança corporativa se traduz na adoção de medidas que garantam a transparência e a conformidade em todas as operações. Isso inclui as regras da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), que estabelecem normas para a operação e liquidação das transações no mercado de energia, e a legislação ambiental, que assegura que as operações respeitem os padrões de sustentabilidade e proteção ao meio ambiente. Além disso, contratos de energia detalhados devem ser cumpridos integralmente para evitar litígios e penalidades.

O mercado livre de energia oferece aos consumidores a liberdade de escolher seus fornecedores, negociando preços e condições contratuais diretamente. Este ambiente competitivo traz benefícios como redução de custos e maior flexibilidade, mas também apresenta desafios regulatórios e operacionais que exigem rigorosas práticas de compliance.

Para enfrentar esses desafios, a Elevar Energia desenvolveu a tecnologia Lesui, uma plataforma que integra soluções de compliance e eficiência operacional para o mercado de energia, através de funcionalidades, como:

  • Monitoramento em Tempo Real: Acompanhamento contínuo das operações para garantir a conformidade com as regulamentações.
  • Relatórios Automatizados: Geração de documentos e análises detalhadas para auditorias e avaliações de desempenho.
  • Gestão de Riscos: Ferramentas para identificar, avaliar e mitigar riscos de compliance.
  • Integração de Dados: Consolidação de informações de diversas fontes para uma visão abrangente e precisa das operações.

A importância do compliance no contexto ESG é reforçada por estudos que mostram que empresas com práticas de governança sólidas tendem a ser mais resilientes e a ter um desempenho superior a longo prazo. A tecnologia Lesui da Elevar Energia se posiciona como uma das opções para empresas que buscam otimizar seus programas de compliance, oferecendo ferramentas para monitoramento, auditoria e gestão de riscos.

De acordo com Ieda Harika, Head de Energia e ESG na Elevar Energia: “Compliance e governança são cruciais no mercado livre de energia, assegurando práticas éticas e sustentáveis alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”.

A Elevar Energia, com a tecnologia de gestão integrada Lesui, contribui para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 7, 9 e 16. Esses objetivos visam garantir acesso à energia limpa e acessível, promover a inovação e a infraestrutura sustentável, e fortalecer instituições com governança e compliance, certificadas pela SGS, destacando o compromisso da Elevar Energia com a sustentabilidade e a responsabilidade corporativa.

Adotar práticas de compliance e utilizar tecnologias permite que as empresas não apenas evitem penalidades, mas também construam uma reputação sólida e sustentável no mercado. Segundo a International Chamber of Commerce (ICC), empresas que implementam programas de compliance robustos têm maior chance de serem vistas como confiáveis pelos consumidores, aumentando sua reputação no mercado. Além disso, a ICC destaca que práticas eficazes de compliance ajudam as empresas a estabelecer uma cultura organizacional de transparência e responsabilidade, o que é fundamental para sua sustentabilidade e competitividade a longo prazo​​​. 

Ao utilizar tecnologia e práticas de ética corporativa a Elevar Energia contribui para a gestão de compliance e governança.

Website: http://www.elevarenergia.com

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Varejo brasileiro enfrenta alta na inadimplência em junho

Inadimplência no crediário de junho aumenta, alertando para mudanças no comportamento do consumidor

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Rio do Sul – SC 18/7/2024 –

Inadimplência no crediário de junho aumenta, alertando para mudanças no comportamento do consumidor

O mercado varejista brasileiro continua enfrentando desafios no cenário de inadimplência. Os dados mais recentes do índice de inadimplência do Meu Crediário, referentes às vendas no crediário realizadas em março de 2024 e vencidas em junho baseadas em cerca de 200 redes varejistas do Brasil, revelam uma taxa de inadimplência de 10,10%.

Esse índice representa um aumento em relação ao mesmo período do ano anterior, quando a taxa foi de 9,84%, e um aumento ainda mais expressivo em relação ao mês anterior, maio de 2024, que registrou uma inadimplência de 9,00%.

Os dados mostram que a inadimplência no varejo está crescendo, refletindo possíveis dificuldades econômicas enfrentadas pelos consumidores brasileiros. O aumento observado de 0,26 pontos percentuais em relação ao ano anterior e de 1,10 pontos percentuais em relação ao mês anterior sugere a necessidade de uma análise cuidadosa e de medidas proativas por parte dos varejistas para diminuir os impactos da inadimplência.

Para Jeison Schneider, especialista em crediário próprio e CEO do Meu Crediário, este aumento na inadimplência pode estar relacionado a diversos fatores, incluindo a inflação que reduz o poder de compra dos consumidores.

Jeison ainda comenta: “É crucial que os varejistas adotem estratégias eficazes para concessão de crediário, principalmente identificando potenciais inadimplentes, e ofereçam condições de pagamento mais flexíveis, visando reduzir a inadimplência e melhorar o fluxo de pagamento do cliente”.

Website: http://www.meucrediario.com.br/

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