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Senado aprova MP que evita aumento de tarifas de energia

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Medida será voltada para as regiões Norte e Nordeste.

O Senado aprovou hoje (4) a Medida Provisória (MP) 998/2020, chamada de MP do Setor Elétrico. O texto destina recursos à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para redução da tarifa de energia elétrica aos consumidores até 31 de dezembro de 2025. Ela havia saído da Câmara em meados de dezembro, às vésperas o início do recesso parlamentar, com alterações e agora segue para sanção presidencial.

A CDE é um fundo do setor elétrico que custeia políticas públicas e programas de subsídio, como o Luz para Todos e o desconto na tarifa para irrigação. Os recursos que vão para a CDE são originalmente destinados à aplicação em pesquisa, investimento e inovação.

A medida destina recursos da Reserva Global de Reversão (RGR) e da CDE para atenuar aumentos tarifários para os consumidores das distribuidoras da Eletrobras recém-privatizadas: Amazonas Distribuidora de Energia S.A., Boa Vista Energia S.A, Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), Companhia Energética de Alagoas (Ceal), Companhia Energética do Piauí (Cepisa), Centrais Elétricas de Rondônia S.A (Ceron) e Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre).

Câmara alterou regras para permitir não apenas a contratação de energia pelas distribuidoras, mas também a contratação de potência, que é a energia para as horas de maior consumo. A partir de agora também está permitida a devolução da energia comprada pelas distribuidoras e não utilizada. A Câmara ainda incluiu dispositivos para estimular a competição nos leilões de geração de energia e incluiu mais setores como beneficiados por investimentos em eficiência energética, restritos inicialmente à indústria.

A matéria não era um consenso no Senado. Senadores de oposição contestaram alguns dispositivos da matéria. O líder do PT na Casa, Jean Paul Prates (PT-RN), criticou a retirada de verba da ciência e tecnologia para prestar essa ajuda. O senador também apontou incoerência de concessionárias de energia ao buscarem ajuda financeira do Estado.

“Já houve socorro, MP 950, R$ 16 bilhões liberados de empréstimo para o setor elétrico. Várias dessas empresas foram privatizadas. O que me incomoda não é o Estado ajudar essas empresas. O que me incomoda é que pessoas que são ajudadas depois saem bradando a favor do Estado mínimo”. afirmou Jean Paul.

O relator da MP no Senado, Marcos Rogério (DEM-RO), defendeu o disposto na medida e votou favoravelmente ao texto. “As privatizações das distribuidoras da Eletrobras envolveram o reconhecimento de alguns custos por parte da Aneel e do Ministério de Minas e Energia e a postergação do pagamento de outros pelos consumidores”, afirmou em seu texto. Para ele, a MP acerta em usar RGR para reduzir a Base de Remuneração Regulatória das empresas que, segundo ele, aumentou “consideravelmente” após a privatização.

Segundo Marcos Rogério, a MP protegeu o consumidor ao dar isenção de pagamento de empréstimos às empresas. “Sem essas medidas, os consumidores dessas empresas seriam punidos pela demora do Estado em dar uma solução definitiva para as concessões das quais as distribuidoras da Eletrobras eram titulares”.

Como a MP estava prestes a perder a validade, o que ocorreria no próximo dia 9 de fevereiro, senadores decidiram retirar emendas e destaques. Apenas um destaque, do PT, foi votado e rejeitado. O motivo da aprovação sem alterações se deu, principalmente, pelo tempo curto disponível. Não haveria tempo hábil para uma nova alteração voltar à Câmara e ser votada lá. Para não prejudicar os pontos considerados mais importantes, o texto foi aprovado como chegou ao Senado.

 

Por | Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil – Brasília

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Debate aborda formas de combater o trabalho escravo

O encontro é iniciativa do Grupo de Trabalho (GT) do Coexistir, que reúne mais de 100 participantes de 40 empresas de vários segmentos, além do varejo de alimentos, e faz parte do Acordo de Cooperação Técnica com a Superintendência Regional do Trabalho.

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Sao Paulo, SP 12/4/2024 –

O encontro é iniciativa do Grupo de Trabalho (GT) do Coexistir, que reúne mais de 100 participantes de 40 empresas de vários segmentos, além do varejo de alimentos, e faz parte do Acordo de Cooperação Técnica com a Superintendência Regional do Trabalho.

O Sincovaga-SP (Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Estado de São Paulo), que representa mais de 35 mil empresas do segmento, realizará no dia 17/04, quarta-feira, das 9h às 11h30, um encontro para debater o tema “Não ao trabalho escravo – Construindo pontes para o trabalho digno”, no auditório da sede da entidade (R. 24 de Maio, nº 35, 16º andar, Centro, São Paulo/SP.).

O encontro é iniciativa do Grupo de Trabalho (GT) do Coexistir, que reúne mais de 100 participantes de 40 empresas de vários segmentos, além do varejo de alimentos, e faz parte do Acordo de Cooperação Técnica com a Superintendência Regional do Trabalho de São Paulo.

Os especialistas convidados são

– Evandro Afonso de Mesquita – Auditor Fiscal do Trabalho;

– Paulo Roberto Warlet da Silva – Auditor Fiscal do Trabalho;

– Luís Gustavo Ponciano Pereira – Chefe da Seção de Operações na Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo.

Serviço

Debate: “Não ao trabalho escravo – Construindo pontes para o trabalho digno”

Data: 17/04, quarta-feira, das 9h às 11h30

Local: Sincovaga-SP (Rua 24 de Maio, nº 35, Sala 1.616, República, São Paulo/SP.)

Inscrições gratuitas: Até o dia 15/04, clicando aqui.

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Website: https://www.sincovaga.com.br

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Brasileiro mira no mercado de cibersegurança nos EUA

A empresa Barroso Security Dynamics será conduzida pelo especialista Fábio Costa Barroso e se concentrará em fornecer soluções avançadas para proteger empresas, indivíduos e entidades governamentais

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Vespasiano, MG 12/4/2024 – Na era digital, proteger informações sensíveis é primordial para preservar a integridade de espaços privados e comerciais

A empresa Barroso Security Dynamics será conduzida pelo especialista Fábio Costa Barroso e se concentrará em fornecer soluções avançadas para proteger empresas, indivíduos e entidades governamentais

A segurança cibernética é um assunto que vem sendo tema de discussões em nível mundial. Conforme dados de um relatório da Trend Micro, empresa de segurança de dados, os Estados Unidos foram o país que mais sofreram com ataques cibernéticos em 2023. Para se ter uma ideia, o tipo mais comum de crime cibernético relatado ao Centro de Reclamações de Crimes na Internet do país foi o phishing e spoofing, afetando aproximadamente 298 mil pessoas. Além disso, mais de 55 mil casos de violações de dados pessoais foram relatados ao IC3 durante o ano passado.

Com o advento da internet, pessoas físicas, empresas e sistemas governamentais estão sujeitos a esse tipo de crime. Dentre as complicações que um ataque cibernético pode causar estão comprometer a privacidade de dados e documentos, deixar sistemas fora do ar e restringir controle de dispositivos, como câmeras de segurança de residências, por exemplo.

Para o advogado e policial militar Fábio Costa Barroso, a digitalização é uma das grandes responsáveis pelo aumento de ameaças digitais e a prevalência de roubos, tanto físicos quanto cibernéticos, exige atenção imediata. “Na era digital, proteger informações sensíveis é primordial para preservar a integridade de espaços privados e comerciais”, explica ele, que atua na área há mais de 15 anos.

Pensando nisso, Barroso decidiu investir no mercado norte-americano de cibersegurança e comandará a Barroso Security Dynamics. A empresa, que ficará localizada em Orlando, na Flórida, se concentrará em fornecer soluções tanto para segurança cibernética quanto física para empresas, indivíduos e entidades governamentais. “Reconheço a necessidade crítica de medidas de segurança avançadas, por isso trabalharei com uma abordagem integrada para antecipar futuras necessidades de segurança, estabelecendo assim um novo padrão em serviços de segurança privada”, determina o profissional.

De acordo com Barroso, as operações de segurança da organização estão alinhadas com iniciativas nacionais de cibersegurança, como a Ordem Executiva 14028, que se concentra na redução do crime e na prosperidade econômica dos Estados Unidos, visando áreas carentes do país. “Por meio dessas iniciativas, pretendo atender às demandas de segurança atuais e me posicionar como um jogador-chave na formação de uma sociedade mais segura nos Estados Unidos”, finaliza.

Sobre o profissional:

Fábio Costa Barroso é bacharel em Direito pela Universidade Novos Horizontes, em Minas Gerais, e possui pós-graduação em Direito aplicado à Segurança Pública. Ao longo de sua carreira, dedicou mais de 15 anos à Polícia Militar de Minas Gerais. 

Website: https://premiumgmp.com/

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Busca pela aparência movimenta mercado da estética

Uma pesquisa da ISAPS apontou que procedimentos cirúrgicos e não cirúrgicos tiveram aumento de 19,3%

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Belo Horizonte 12/4/2024 – a busca por tratamentos modernos e não-evasivos reflete a mudança de paradigma por resultados estéticos e métodos minimamente invasivos

Uma pesquisa da ISAPS apontou que procedimentos cirúrgicos e não cirúrgicos tiveram aumento de 19,3%

Uma pesquisa feita pela Sociedade Internacional de Cirurgia Plástica Estética – International Society of Aesthetic Plastic Surgery (ISAPS), divulgou resultados sobre procedimentos estéticos/cosméticos, apontando um aumento geral de 19,3 % nos procedimentos feitos por cirurgiões plásticos em 2021, com mais de 12,8 milhões de métodos cirúrgicos e 17,5 milhões não cirúrgicos realizados no planeta. Ainda de acordo com a pesquisa, os cinco procedimentos mais comuns no mundo continuam sendo a lipoaspiração, o aumento dos seios, a cirurgia de pálpebras, a rinoplastia e a abdominoplastia. Já os não cirúrgicos são a toxina botulínica, o ácido hialurônico, a depilação, o lifting facial e a redução de gordura.

No Brasil, segundo a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), só em 2023 mais de 2 milhões de procedimentos foram realizados pela população brasileira, sendo que a lipoaspiração seguida das próteses mamárias foram os procedimentos mais procurados pelos pacientes.

No panorama da estética, de acordo com Simone Barros, fisioterapeuta dermatofuncional, fundadora da Clínica Simone Barros, em Belo Horizonte, “a busca por tratamentos modernos e não-evasivos reflete a mudança de paradigma por resultados estéticos e métodos minimamente invasivos”. E complementa dizendo que “essa direção reflete não apenas uma mudança nas expectativas do paciente, mas também uma valorização da individualidade”. 

Simone diz que, “na Clínica Simone Barros, nos últimos dois anos, os procedimentos mais procurados pelos pacientes incluem criolipólise, endolaser, ultraformer, radiofrequência, lavien, morpheus, depilação e laser”.

Clínica Simone Barros

Fundada em Belo Horizonte (MG), a Clínica Simone Barros presta serviços de estética e tem parcerias com médicos dermatologistas e nutricionistas. A clínica valoriza a saúde e o relacionamento com o paciente, além da estética. Cada caso é avaliado e tratado individualmente e o objetivo é superar as expectativas dos clientes.

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