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Comitê Covid-19 divulga alteração no horário de algumas atividades Comitê Covid-19 divulga alteração no horário de algumas atividades

Poços de Caldas

Comitê Covid-19 amplia horário para esportes coletivos e delimita atividades extracurriculares

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O Comitê Covid-19 determinou que nos casos de aulas extracurriculares (aulas de ballet, música, informática ou cursos de idiomas) que podem receber os alunos presencialmente, eles só poderão permanecer em atividade por no máximo 3 horas no estabelecimento, independente de estarem matriculados em outros cursos. Deve-se ainda respeitar os protocolos de saúde e segurança estabelecidos pelo Comitê. O horário de funcionamento autorizado é de segunda a sábado, das 10h às 19h, e aos domingos, das 6h às 15h.

Nas atividades autorizadas a funcionar todos os dias, das 5h às 23h, foi incluída a atividade de esportes coletivos. Confira: restaurantes, sorveterias, lanchonetes, hamburguerias, pizzarias, padarias, supermercados, mercados, hortifrutigranjeiros, peixarias, açougues, lojas de conveniência, academias,esportes coletivos ,comércio de alimentos para animais, e comércio de água mineral.

  • Importante lembrar que o estabelecimento com CNAE de bar poderá funcionar das 10h às 19h.

As bancas de revistas ficam autorizadas a trabalhar no mesmo horário que as lojas que atendem à construção civil: das 7h às 17h, de segunda a  sábado, e das 6h às 15h, aos domingos. (casas de materiais de construção, hidráulicos, elétricos, vidraçarias, madeireiras, bancas de revistas).

 

As demais determinações seguem inalteradas

ATIVIDADES LIBERADAS A FUNCIONAR 24H

Farmácias, hospitais, transporte coletivo e individual de passageiros, postos de combustíveis, indústrias, assistência veterinária, imprensa, táxi, moto-táxi, transporte de cargas, serviços funerários, clínicas de fisioterapia, consultório médico e odontológicos, lojas de materiais clínicos e hospitalares, instituições bancárias, hotéis, motéis, oficinas mecânicas e elétricas.

IGREJAS/ TEMPLOS RELIGIOSOS/ CULTOS / MISSAS

Estão autorizados a funcionar todos os dias, das 5h às 21h, com ocupação máxima de 40% da capacidade e todas as pessoas deverão estar sentadas.

HOTÉIS

Os hotéis estão autorizados a receber turistas, desde que não ultrapassem a capacidade máxima de 50%.

PARQUES PÚBLICOS

Os parques públicos estão autorizados a funcionar de segunda a sexta-feira das 5h às 21h. Aos sábados, domingos e feriados eles estarão fechados.

CEASA/ FEIRAS LIVRES / FEIRAS DE ARTESANATO

A CEASA, as feiras livres e as feiras de artesanato poderão funcionar a partir das 4h, nos dias e locais já definidos.

REUNIÃO DE PESSOAS

Eventos públicos e privados de qualquer natureza, inclusive confraternizações, não poderão ultrapassar o total 30 pessoas. Exceto os realizados em casa de eventos, cujo limite é de 40% da capacidade, segundo o protocolo.

TRANSPORTE PÚBLICO

O transporte coletivo público não poderá ultrapassar 50% da capacidade contando as pessoas sentadas e as que estiverem em pé.

ATIVIDADES QUE ESTÃO PROIBIDAS DE FUNCIONAR

Clubes sociais, esportivos e similares, exceto para atividades físicas coletivas, academia e clubes de tiro; Parques de diversão e parques temáticos; Exploração de jogos de sinuca, carteado, bilhar e similares; Exploração de jogos eletrônicos recreativos ; Produção teatral, mantido o sistema on -line; Produção de espetáculos circenses, de marionetes e similares; Produção de espetáculos de rodeios, vaquejadas e similares; Artes cênicas, espetáculos e atividades complementares não especificados anteriormente, mantido o sistema on- line; Gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas, mantido o sistema on-line; Serviços de organização de congressos, exposições e festas; Aulas presenciais das redes de ensino regular pública e privada; Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte; Atividades de exibição cinematográfica; Agências matrimoniais; Atividades de sauna e banhos termais,exceto as individuais ; mantido sistema on-line e atividades de degustação de alimentos e bebidas.

ATENÇÃO

O não cumprimento das determinações caracterizará crime contra a saúde pública e de desobediência, incidindo além das penalidades penais cabíveis, sanções administrativas de interdição ou multa ao estabelecimento ou responsável.

As denúncias podem ser realizadas pelo telefone 153 ou pelo e-mail:[email protected].

 

Por | Secretaria Municipal de Comunicação Social – Prefeitura de Poços de Caldas/MG

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Poços de Caldas

Vereadores se reúnem com representantes do DNIT

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Vários vereadores se reuniram, na última semana, com representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O objetivo do encontro, que aconteceu de forma remota, foi discutir melhorias na avenida Presidente Wenceslau Braz.

Segundo o vereador Douglas Dofu (DEM), que agendou a reunião e convidou os demais vereadores, foi um momento de esclarecer dúvidas e apresentar as demandas de Poços de Caldas, em especial da avenida Wenceslau Braz. “É uma via de fluxo intenso e há necessidade de intervenções urgentes, tendo em vista os muitos acidentes que vêm ocorrendo, inclusive com vítimas fatais. Os trevos necessitam de uma sinalização eficiente e pudemos levar isso ao conhecimento do DNIT. O superintendente explicou que se trata de uma rodovia federal, mas que possui características urbanas, então o ideal seria que o trecho que corta a cidade fosse municipalizado. Mas, de início, o DNIT vai verificar o contrato de manutenção da via para viabilizar melhorias de serviço e sinalização”, explicou.

O parlamentar ressaltou, ainda, que as demandas serão apresentadas também ao Executivo para que o município encaminhe ao órgão, de forma, oficial, todas as reivindicações. “O vereador Flavinho se prontificou a levar isso à Prefeitura. Foi uma reunião muito proveitosa e, a partir de agora, ações serão tomadas. É fundamental realizar um estudo completo do trecho. O planejamento urbano, plano de mobilidade urbana e organização para um crescimento ordenado da cidade são fundamentais para se pensar o futuro desta importante via”, afirmou.

Participaram da reunião os vereadores Douglas Dofu, Flávio Togni (PSDB), Luzia Martins (PDT), Kleber Silva (Novo), Claudiney Marques (PSDB), Marcelo Heitor (PSC), Lucas Arruda (Rede), Regina Cioffi (PP) e Tiago Braz (Rede). Representando o DNIT, participaram Ronan Lana Alves Moreira, engenheiro da área de Gestão Estratégica, Carlos Eduardo Batista, chefe do Serviço de Operações Terrestres, e Gustavo Boerger, superintendente. Também acompanharam o debate Carolina Vespúcio, chefe de gabinete de Infraestrutura do Estado de Minas Gerais, e Ana Luíza de Aguiar, assessora do gabinete de Infraestrutura, convidadas pelo vereador Kleber Silva.

 

Por | Assessora de Imprensa – Câmara Municipal de Poços de Caldas/MG

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Poços de Caldas

Unidades da Rede Municipal de Ensino devem apresentar Plano de Ação para retorno às aulas presenciais

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Foi publicada, no Diário Oficial do Município da última sexta-feira (14), a Resolução nº 001/2021 da Secretaria Municipal de Educação de Poços de Caldas, que dispõe sobre a elaboração de Plano de Ação para o retorno às aulas presenciais com biossegurança da Rede Municipal de Ensino, considerando as orientações do “Protocolo de volta às aulas com biossegurança”, elaborado pelo Comitê Municipal Extraordinário para Volta às Aulas.

Pela resolução, assinada pela Secretária Municipal de Educação, Maria Helena Braga, as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino deverão elaborar o referido Plano de Ação para o retorno às aulas presenciais com biossegurança. Os Planos de Ação serão protocolados pelos gestores das instituições escolares municipais, até o dia 4 de junho, na Secretaria Municipal de Educação.

“O objetivo é que cada unidade elabore um plano de ação condizente com as condições estruturais e logísticas, de forma a garantir a segurança de toda a comunidade escolar quando da volta às aulas presenciais, independente da data de retorno”, destaca a Secretária Municipal de Educação, Maria Helena Braga.

O Plano de Ação deve conter as estratégias de cada unidade escolar, de acordo com a realidade local, para o retorno gradual das atividades presenciais, levando-se em conta os aspectos dos três eixos contidos no protocolo: Redução dos riscos sanitários; Acolhimento e proteção social; e Apoio pedagógico.

Assim que autorizado o retorno das aulas presenciais pelo Comitê Municipal Extraordinário do Plano de Contingenciamento em Saúde do Coronavírus e pelo prefeito Sérgio Azevedo, as unidades escolares seguirão o Plano de Ação para o retorno às aulas presenciais com biossegurança protocolado na SME.

A Resolução 001/2021 da Secretaria Municipal de Educação está disponível no Diário Oficial do Município da última sexta-feira (https://bit.ly/3bsFymT).

 

Por | Secretaria Municipal de Comunicação Social – Prefeitura de Poços de Caldas/MG

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Poços de Caldas

Secretaria de Cultura lança Consulta Pública para os editais 2021

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Foto: Divulgação PMPC

Com o intuito de aprimorar os editais de fomento à cultura no município, a Secretaria de Cultura lançou, na última semana, uma consulta pública junto às Câmaras Setoriais do Conselho de Políticas Culturais e agentes culturais de Poços de Caldas, pela qual será possível avaliar os editais executados e sugerir modificações para as publicações futuras.

O questionário foi disponibilizado via formulário do Google e está sendo encaminhado para todos os e-mails dos participantes dos editais 2020 cadastrados na Secult (disponível neste link https://forms.gle/SVKNz8VSRg29FnjY6). Para participar, os artistas e produtores culturais devem fornecer informações como nome, e-mail e principal área de atuação artística.

Na consulta, será possível avaliar o nível de satisfação com os Editais de 2020 (Poços Curte em Casa e Lei Aldir Blanc), fazer sugestões de alteração e indicar se o agente cultural prefere um edital amplo contemplando todas as áreas ou publicações específicas para cada área. Também constam no formulário questões sobre os modelos de pagamento de artistas e produção, número de participantes remunerados, participação de artistas convidados e se houve alguma dificuldade na contratação de técnicos audiovisuais, por exemplo.

Artistas e agentes culturais poderão opinar, ainda, sobre os formulários de inscrição, indicando dificuldades de interpretação e preenchimento. Outro ponto que integra a pesquisa e poderá ser avaliado pelos participantes é a presença de ações afirmativas que visam contemplar igualdade de oportunidades para mulheres, diferentes identidades de gênero, negros e indígenas nos editais da Secult.

“Em estreita colaboração com o Conselho Municipal de Política Cultural, a consulta pública é mais um mecanismo de participação e escuta qualificada dos agentes culturais sobre as políticas voltadas para o setor, em âmbito municipal. Nossa proposta é que os artistas e fazedores de Cultura de Poços de Caldas nos auxiliem na avaliação dos editais executados, de forma a fornecer dados que nos orientem na elaboração dos editais futuros, sempre pensando no aprimoramento das iniciativas da Secult”, destaca o secretário municipal de Cultura, Gustavo Dutra.

Neste sentido, a Secult desenvolveu o levantamento “Cultura em Números”, ferramenta que será utilizada nas tomadas de decisão para subsidiar, impulsionar e garantir a aplicação de recursos no setor cultural, em âmbito municipal, além da participação de cada agente cultural na consulta pública. O “Cultura em Números” está disponível neste link https://bit.ly/3uZjoR1.

 

Por | Secretaria Municipal de Comunicação Social – Prefeitura de Poços de Caldas/MG

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