Representantes de instituições que mantêm termos de parceria com a Secretaria Municipal de Promoção Social participaram, na última terça-feira (8), de uma capacitação realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Controle Interno, que abordou as normativas do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC).
Realizada de forma remota, a formação contou com a participação de 28 entidades parceiras e foi ministrada pelo servidor Eugênio Carlos, da Secretaria de Controle Interno. A partir do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), que entrou em vigor em janeiro de 2017, a Secretaria Municipal de Promoção Social vem aperfeiçoando o processo de monitoramento e avaliação dos termos de colaboração firmados com as entidades que prestam serviços nas mais variadas áreas da Proteção Social Básica e Especial de Média e Alta Complexidade.
O antigo trabalho burocrático de fiscalização deu lugar a uma nova maneira mais dinâmica de acompanhamento da execução dos serviços contratados e a prestação de contas ganhou em agilidade e eficiência.
De acordo com a diretora do Departamento Administrativo da SMPS, Marcela Brito de Carvalho Messias, o treinamento é de grande relevância para o aprimoramento constante das parcerias estabelecidas com as diversas instituições que prestam serviços ao município.
O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC – visa ao aperfeiçoamento da relação entre as organizações da sociedade civil e o poder público, e estabelece um novo regime jurídico para celebração de parcerias, estimulando a gestão pública democrática e a valorização das organizações como parceiras na garantia e efetivação de direitos.
Por | Secretaria Municipal de Comunicação Social – Prefeitura de Poços de Caldas/MG
