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Investir em Cultura é um bom negócio! Investir em Cultura é um bom negócio!

Poços de Caldas

Investir em Cultura é um bom negócio!

Entre as iniciativas está o envio de kits às empresas / Foto: Divulgação PMPC

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Força-tarefa busca viabilizar captação de recursos a projetos de Incentivo à Cultura.

Uma força-tarefa da Prefeitura, integrada pelas secretarias municipais de Cultura, Fazenda e Desenvolvimento Econômico, capitaneada pelo gabinete do prefeito Sérgio Azevedo, está empenhada em viabilizar a captação de recursos aos projetos de Incentivo à Cultura com certificados de aprovação para 2021 junto a empresas locais.

Neste ano, foram aprovados no Edital de Incentivo à Cultura 104 projetos, dos quais 81 seguem na busca por captação de recursos. O Incentivo à Cultura é um dos mecanismos de financiamento público previstos na Lei Municipal nº 9.037/2015, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Poços de Caldas. Por meio desse instrumento, as empresas locais repassam parte do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) diretamente aos produtores culturais, sem dispor de nenhum recurso próprio extra.

“Articulamos um trabalho de sensibilização e orientação junto ao empresariado local”, destaca o vice-prefeito, Tio Júlio

“Articulamos um trabalho de sensibilização e orientação junto ao empresariado local no sentido de mostrar que investir em Cultura é um excelente negócio e que, apesar das dificuldades trazidas pela pandemia do novo coronavírus, ainda é possível destinar parte do ISSQN aos projetos culturais. Sem nenhum custo adicional, a empresa demonstra sua responsabilidade social, faz a diferença na vida das pessoas atendidas pelos diversos projetos, movimenta a economia criativa do município e ainda ganha benefícios de grande valor em publicidade institucional e mídia espontânea”, destaca o vice-prefeito, Júlio César de Freitas.

Trabalho articulado

A equipe da Secretaria Municipal de Fazenda atua na busca ativa de empresas aptas a patrocinarem os projetos culturais. Todas as empresas contribuintes do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), não optantes pelo Simples Nacional, que estejam em situação regular junto à Prefeitura podem patrocinar as iniciativas. O incentivo não altera o valor a pagar ou a restituição da empresa, apenas direciona parte do imposto para o projeto escolhido, contribuindo para a cultura e promovendo o desenvolvimento da cidadania.

“A Secretaria Municipal de Fazenda se torna parceira para ajudar neste projeto, que é de grande importância, haja vista que a Cultura é um bom negócio e isso ficou ainda mais evidente na pandemia. Neste ano, estamos fazendo um trabalho de levantamento das empresas, dentro dos critérios de sigilo estabelecidos, para auxiliar o pessoal da Cultura nesta empreitada de grande relevância”, informa o secretário municipal de Fazenda, Alexandre Lino.

Já a equipe da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho faz a aproximação com o empresariado local. “Nos sentimos honrados de fazer parte desta força-tarefa porque, para além dos valores culturais, também temos uma atividade econômica que se desenvolve através da Cultura. São muitos agentes, pessoas economicamente ativas, que tiram seu sustento dos negócios culturais e, por outro lado, também geram atrativos de turismo, mantendo Poços de Caldas como uma cidade viva, acolhedora, que oferece renda e sustento para sua população através dos mecanismos de fomento à Cultura. É fundamental que possamos perpetuar essa prática da dedução fiscal e que esse investimento aconteça na Cultura de Poços de Caldas”, avalia o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Thiago Mariano.

A Secretaria Municipal de Cultura é a responsável pela interface junto aos empreendedores culturais. Com o estreito acompanhamento do vice-prefeito, Tio Júlio, a força-tarefa vem atuando junto ao empresariado local, levando em conta as dificuldades de captação no momento atual devido à crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, que atingiu especialmente empresas ligadas ao setor hoteleiro, por exemplo.

O mecanismo de Incentivo à Cultura existe há 25 anos no município. “O momento é atípico e diferente do ano passado porque o setor produtivo, que geralmente é parceiro na realização dos projetos culturais, ficou impedido de funcionar total ou parcialmente pelas medidas restritivas de enfrentamento da Covid-19. Acreditamos na retomada e no potencial dessas empresas para continuarem atuando nessas parcerias. Certamente, essa força-tarefa, criada no cenário pandêmico, trará frutos que serão colhidos em curto, médio e longo prazo”, ressalta o secretário municipal de Cultura, Gustavo Dutra.

Oportunidade de negócio

No ano passado, 20 empresas poços-caldenses patrocinaram os 93 projetos que captaram recursos, totalizando aproximadamente R$ 820 mil deduzidos do ISSQN. “São projetos nas mais diversas áreas e públicos, que proporcionaram oportunidades de negócio, acesso à arte e à cultura, aplausos e sorrisos”, avalia o secretário de Cultura.

A cadeia produtiva da cultura foi uma das primeiras atingidas pelas medidas restritivas a partir da pandemia do novo coronavírus. Neste contexto, os projetos de Incentivo à Cultura se reinventaram e se adaptaram rapidamente ao formato virtual. As iniciativas que não puderam ser realizadas presencialmente foram readequadas, seguindo a tendência dos ambientes digitais.

Com isso, uma nova janela de alcance e divulgação se abriu com as redes sociais, plataformas de compartilhamento de vídeos e até mesmo com os serviços de conferência remota. Assim, a marca das empresas patrocinadoras agora alcança cada vez mais pessoas por meio dos projetos culturais, para além da divulgação tradicional.

Economia criativa

Para se ter uma ideia da potência da economia criativa poços-caldense, apenas nos últimos dois meses de 2020, a cadeia produtiva da Cultura injetou mais de R$ 1.125.000,00 na economia da cidade, somente via investimentos da Lei Aldir Blanc (LAB). Foram 554 agentes culturais em atividade, além de 110 profissionais da área técnica envolvidos, segundo levantamento da Secult/Poços.

“Acreditamos na retomada e no potencial das empresas para continuarem atuando nessas parcerias”, afirma o secretário de Cultura, Gustavo Dutra

“Acreditamos na força dos projetos culturais e da arte e da cultura, de forma geral, para levar alento, esperança e alegria às pessoas neste momento de distanciamento físico. A arte é de grande relevância para que possamos dar conta do atual momento, em todas as suas dimensões, e será ainda mais importante e necessária no pós-pandemia. E, para que tudo isso aconteça, a parceria das empresas é fundamental, somada aos investimentos com orçamento próprio do município, em consonância com as discussões propostas pelo Conselho de Políticas Culturais e suas câmaras setoriais”, finaliza o secretário municipal de Cultura, Gustavo Dutra.

Incentive um projeto cultural

Os representantes das empresas locais que queiram saber mais sobre o mecanismo de Incentivo à Cultura e conhecer os projetos aptos para captação podem entrar em contato pelos telefones (35) 3697-2389/2335, pelo Whatsapp 9 9273-0022 ou pelo e-mail [email protected].

 

Por | Secretaria Municipal de Comunicação Social – Prefeitura de Poços de Caldas/MG

Poços de Caldas

Vereadores se reúnem com representantes do DNIT

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Vários vereadores se reuniram, na última semana, com representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O objetivo do encontro, que aconteceu de forma remota, foi discutir melhorias na avenida Presidente Wenceslau Braz.

Segundo o vereador Douglas Dofu (DEM), que agendou a reunião e convidou os demais vereadores, foi um momento de esclarecer dúvidas e apresentar as demandas de Poços de Caldas, em especial da avenida Wenceslau Braz. “É uma via de fluxo intenso e há necessidade de intervenções urgentes, tendo em vista os muitos acidentes que vêm ocorrendo, inclusive com vítimas fatais. Os trevos necessitam de uma sinalização eficiente e pudemos levar isso ao conhecimento do DNIT. O superintendente explicou que se trata de uma rodovia federal, mas que possui características urbanas, então o ideal seria que o trecho que corta a cidade fosse municipalizado. Mas, de início, o DNIT vai verificar o contrato de manutenção da via para viabilizar melhorias de serviço e sinalização”, explicou.

O parlamentar ressaltou, ainda, que as demandas serão apresentadas também ao Executivo para que o município encaminhe ao órgão, de forma, oficial, todas as reivindicações. “O vereador Flavinho se prontificou a levar isso à Prefeitura. Foi uma reunião muito proveitosa e, a partir de agora, ações serão tomadas. É fundamental realizar um estudo completo do trecho. O planejamento urbano, plano de mobilidade urbana e organização para um crescimento ordenado da cidade são fundamentais para se pensar o futuro desta importante via”, afirmou.

Participaram da reunião os vereadores Douglas Dofu, Flávio Togni (PSDB), Luzia Martins (PDT), Kleber Silva (Novo), Claudiney Marques (PSDB), Marcelo Heitor (PSC), Lucas Arruda (Rede), Regina Cioffi (PP) e Tiago Braz (Rede). Representando o DNIT, participaram Ronan Lana Alves Moreira, engenheiro da área de Gestão Estratégica, Carlos Eduardo Batista, chefe do Serviço de Operações Terrestres, e Gustavo Boerger, superintendente. Também acompanharam o debate Carolina Vespúcio, chefe de gabinete de Infraestrutura do Estado de Minas Gerais, e Ana Luíza de Aguiar, assessora do gabinete de Infraestrutura, convidadas pelo vereador Kleber Silva.

 

Por | Assessora de Imprensa – Câmara Municipal de Poços de Caldas/MG

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Poços de Caldas

Unidades da Rede Municipal de Ensino devem apresentar Plano de Ação para retorno às aulas presenciais

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Foi publicada, no Diário Oficial do Município da última sexta-feira (14), a Resolução nº 001/2021 da Secretaria Municipal de Educação de Poços de Caldas, que dispõe sobre a elaboração de Plano de Ação para o retorno às aulas presenciais com biossegurança da Rede Municipal de Ensino, considerando as orientações do “Protocolo de volta às aulas com biossegurança”, elaborado pelo Comitê Municipal Extraordinário para Volta às Aulas.

Pela resolução, assinada pela Secretária Municipal de Educação, Maria Helena Braga, as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino deverão elaborar o referido Plano de Ação para o retorno às aulas presenciais com biossegurança. Os Planos de Ação serão protocolados pelos gestores das instituições escolares municipais, até o dia 4 de junho, na Secretaria Municipal de Educação.

“O objetivo é que cada unidade elabore um plano de ação condizente com as condições estruturais e logísticas, de forma a garantir a segurança de toda a comunidade escolar quando da volta às aulas presenciais, independente da data de retorno”, destaca a Secretária Municipal de Educação, Maria Helena Braga.

O Plano de Ação deve conter as estratégias de cada unidade escolar, de acordo com a realidade local, para o retorno gradual das atividades presenciais, levando-se em conta os aspectos dos três eixos contidos no protocolo: Redução dos riscos sanitários; Acolhimento e proteção social; e Apoio pedagógico.

Assim que autorizado o retorno das aulas presenciais pelo Comitê Municipal Extraordinário do Plano de Contingenciamento em Saúde do Coronavírus e pelo prefeito Sérgio Azevedo, as unidades escolares seguirão o Plano de Ação para o retorno às aulas presenciais com biossegurança protocolado na SME.

A Resolução 001/2021 da Secretaria Municipal de Educação está disponível no Diário Oficial do Município da última sexta-feira (https://bit.ly/3bsFymT).

 

Por | Secretaria Municipal de Comunicação Social – Prefeitura de Poços de Caldas/MG

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Poços de Caldas

Secretaria de Cultura lança Consulta Pública para os editais 2021

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Foto: Divulgação PMPC

Com o intuito de aprimorar os editais de fomento à cultura no município, a Secretaria de Cultura lançou, na última semana, uma consulta pública junto às Câmaras Setoriais do Conselho de Políticas Culturais e agentes culturais de Poços de Caldas, pela qual será possível avaliar os editais executados e sugerir modificações para as publicações futuras.

O questionário foi disponibilizado via formulário do Google e está sendo encaminhado para todos os e-mails dos participantes dos editais 2020 cadastrados na Secult (disponível neste link https://forms.gle/SVKNz8VSRg29FnjY6). Para participar, os artistas e produtores culturais devem fornecer informações como nome, e-mail e principal área de atuação artística.

Na consulta, será possível avaliar o nível de satisfação com os Editais de 2020 (Poços Curte em Casa e Lei Aldir Blanc), fazer sugestões de alteração e indicar se o agente cultural prefere um edital amplo contemplando todas as áreas ou publicações específicas para cada área. Também constam no formulário questões sobre os modelos de pagamento de artistas e produção, número de participantes remunerados, participação de artistas convidados e se houve alguma dificuldade na contratação de técnicos audiovisuais, por exemplo.

Artistas e agentes culturais poderão opinar, ainda, sobre os formulários de inscrição, indicando dificuldades de interpretação e preenchimento. Outro ponto que integra a pesquisa e poderá ser avaliado pelos participantes é a presença de ações afirmativas que visam contemplar igualdade de oportunidades para mulheres, diferentes identidades de gênero, negros e indígenas nos editais da Secult.

“Em estreita colaboração com o Conselho Municipal de Política Cultural, a consulta pública é mais um mecanismo de participação e escuta qualificada dos agentes culturais sobre as políticas voltadas para o setor, em âmbito municipal. Nossa proposta é que os artistas e fazedores de Cultura de Poços de Caldas nos auxiliem na avaliação dos editais executados, de forma a fornecer dados que nos orientem na elaboração dos editais futuros, sempre pensando no aprimoramento das iniciativas da Secult”, destaca o secretário municipal de Cultura, Gustavo Dutra.

Neste sentido, a Secult desenvolveu o levantamento “Cultura em Números”, ferramenta que será utilizada nas tomadas de decisão para subsidiar, impulsionar e garantir a aplicação de recursos no setor cultural, em âmbito municipal, além da participação de cada agente cultural na consulta pública. O “Cultura em Números” está disponível neste link https://bit.ly/3uZjoR1.

 

Por | Secretaria Municipal de Comunicação Social – Prefeitura de Poços de Caldas/MG

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