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Estados, municípios e o DF podem solicitar auxílio para gratuidade do transporte público de pessoas idosas até 9 de setembro

Medida foi publicada no Diário Oficial da União e envolve os ministérios da Mulher, da Família e dos Direitos humanos e do Desenvolvimento Regional; repasse será feito de forma descentralizada por meio da Plataforma +Brasil.

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O repasse servirá, exclusivamente, para financiar a gratuidade de pessoas com mais de 65 anos em sistemas regulares de transporte público coletivo urbano, semiurbano ou metropolitano (Foto: Agência Senado)

Os estados, municípios e o Distrito Federal têm até o dia 9 de setembro para solicitar o auxílio destinado a custear a gratuidade de transporte público para pessoas idosas. A ação foi regulamentada por meio de uma Portaria Interministerial dos ministérios da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e do Desenvolvimento Regional (MDR), publicada na terça-feira (30).

Acesse a Portaria

O repasse servirá, exclusivamente, para financiar a gratuidade de pessoas com mais de 65 anos em sistemas regulares de transporte público coletivo urbano, semiurbano ou metropolitano.

A execução será feita de forma descentralizada, por meio da transferência dos recursos da União aos órgãos vinculados a ela, às cidades, aos estados e ao Distrito Federal. Os entes federativos serão responsáveis pelo uso e distribuição dos recursos aos prestadores de serviços, observando-se a premissa do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos.

A titular do MMFDH, Cristiane Britto, salientou que “os idosos foram muito impactados pela pandemia, sem poder sair de casa com a mesma frequência e contam com esse direito, que é a gratuidade no transporte público. Regulamentar esse auxílio é olhar com carinho para essa parcela da população”, disse.

“O setor de transporte público foi um dos mais afetados em decorrência da pandemia do coronavírus, em razão da diminuição de circulação de pessoas nas cidades. Agora, temos esse auxílio que vai ajudar estados e municípios a enfrentarem essa redução”, destacou o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira.

Como ter acesso aos recursos

O repasse de recursos para municípios, estados e o Distrito Federal será feito de forma descentralizada, por meio da Plataforma +Brasil.

Os entes deverão seguir alguns passos para fazer o cadastro. O primeiro é o preenchimento dos campos obrigatórios de cadastramento na Plataforma +Brasil. Depois, deverá ser incluída uma autodeclaração que confirme ter o serviço regular de transporte público de passageiros em operação. Nos casos em que a autodeclaração envolver serviços de caráter semiurbano ou metropolitano, deverão ser incluídas as cidades atendidas pelo solicitante. Além disso, também deverá ser preenchido o Plano de Ação no módulo Fundo a Fundo da plataforma.

A análise das solicitações será feita pelo MDR até o dia 16 de setembro. O enquadramento final das solicitações, com o devido cálculo da distribuição dos valores aos entes federativos elegíveis, será efetivado até 21 de setembro – a fórmula da operação está disponível no Anexo I da íntegra da portaria. A publicação da lista final está prevista para o dia 23 de setembro.

Para que os valores possam ser efetivamente repassados, municípios, estados e o Distrito Federal deverão assinar um Termo de Adesão até 28 de setembro, que fixará o valor a ser transferido, além de condicionantes para a efetivação do repasse. O documento ficará disponível para ser assinado eletronicamente na Plataforma +Brasil.

Além disso, o Termo de Adesão deverá ser inteiramente publicado em Diário Oficial ou outro meio de comunicação oficial.

O aporte de recursos aos entes federativos começará a ser efetuado a partir do dia 30 de setembro. A data limite de transferências do auxílio pela União é 31 de dezembro deste ano.

Formas de repasse

O repasse dos recursos será feito pela União aos entes federativos de forma proporcional à população com mais de 65 anos de idade residente no Distrito Federal e nos municípios brasileiros que têm serviço de transporte intramunicipal regular em operação. O cálculo da quantidade de pessoas nesta faixa etária será feito com base na estimativa mais atualizada publicada pelo Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS) a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Regras para recebimento e restituição de recursos à União 

A transferência de recursos para os entes solicitantes será feita por meio de conta específica cadastrada na Plataforma + Brasil. Todas as movimentações de saídas de valores poderão ser classificadas e identificadas. Essas informações serão disponibilizadas para acompanhamento, prestação de contas e fiscalização.

Nos casos em que houver sobras de recursos, eles serão devolvidos à Conta Única do Tesouro Nacional por meio da emissão e do pagamento de Guia de Recolhimento da União Eletrônica.

Os recursos aplicados em desconformidade com as regras estipuladas pelo Auxílio Emergencial à Gratuidade das Pessoas Idosas no Transporte Público Coletivo Urbano serão restituídos à Conta Única do Tesouro Nacional, devidamente atualizados. O cálculo será feito com base na variação da Taxa Referencial da Selic, acumulada mensalmente, até o último dia do mês anterior ao da devolução dos recursos – também será acrescido 1% de juros no mês da devolução.

Tipos de sistemas de transporte público

A portaria também apresenta as definições dos tipos de sistemas de transporte público coletivo. O urbano se refere àquele prestado no espaço urbano intramunicipal. Já o metropolitano abrange os serviços prestados de forma intermunicipal ou interestadual, com características operacionais típicas de transporte urbano, em cidades pertencentes a regiões metropolitanas, aglomerações urbanas ou regiões integradas de desenvolvimento (RIDEs).

Por sua vez, o transporte público coletivo semiurbano compreende as atividades de transporte público coletivo de passageiros interestadual, com características operacionais típicas de transporte urbano, prestado pela União em áreas que transpõem os limites de um único estado.

Para tanto, os serviços devem estar regulares e em operação. Isso significa que a atividade de transporte de passageiros deva ser adequada aos usuários, acessível a toda a população mediante pagamento individualizado, com itinerários e preços fixados pelo poder público, além de prestado de forma direta, indireta ou por gestão associada.

Com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Para dúvidas e mais informações:
cgdpi@mdh.gov.br

 

Por | Assessoria de Comunicação Social do MMFDH

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Como o cabelo afeta a autoestima de quem está com câncer

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Cabelo afeta a autoestima de quem está com câncer / Foto: Freepik/Divulgação

Psicóloga e neuropsicóloga Alessandra Augusto / Foto: Divulgação

Receber um diagnóstico de câncer não é fácil nem para homens e muito menos para as mulheres. Quase sempre, o tratamento mexe diretamente na autoestima da pessoa, pois a pessoa pode ficar mais inchada, ganhar peso e, em muitos casos, perder os cabelos e pêlos do corpo. Para a mulher a perda dos fios está diretamente ligada ao universo da feminilidade.

O cabelo é um ponto muito marcante para o público feminino. Ele tem sido tão importante quanto as vestimentas que usamos para nos identificar. Essa identificação pode ser em grupos ou dentro de uma cultura.

O paciente com o câncer deve estar ciente que nem todas as quimioterapias ou tratamento vai levar a perda dos fios. Mas as que sofrem com a queda, costumam relatar uma perda da identidade. Sendo assim, é muito comum que ela não se reconheça no espelho.

O trabalho que se faz no tratamento psicoterápico é fazer com que esse paciente consiga se enxergar além desses cabelos. É importante deixar claro que essa parte do corpo não define o que é o feminino, nem mesmo a identidade da pessoa. Isso é um trabalho de desconstrução.

Cabelo e autoestima / Foto: Thirdman no Pexels

Ao contrário de algumas outras doenças também incapacitantes ou debilitantes durante o tratamento, como, por exemplo, casos de transplantes, a pessoa fica muito debilitada, mas não é tão visível como no caso do câncer. Todo tratamento que envolve a queda dos pelos é muito visível e mexe com a imagem daquele indivíduo.

Lembrando que não é só o paciente que não se reconhece, como também quem está fora desse processo. Não devemos esquecer que algumas estratégias para ajudar na autoestima dessa pessoa são o uso de perucas, lenços e turbantes, no caso de mulheres e crianças. Os homens, muitas vezes, sentem a queda dos cabelos, mas eles lidam melhor com a falta de fios.

Infelizmente, os olhares que essa pessoa vai receber são muito devastadores. É um olhar de pesar ao ver a criança, a mulher ou até mesmo o homem sem os cabelos. Esse paciente está em processo de tratamento e haverá altos e baixos em relação ao comportamento e até mesmo o ânimo dele. Por isso, é fundamental que a família e amigos possam dar o suporte emocional ao paciente.

Falas de pesar neste momento não são adequadas. Evite frases como “que pena!” ou “Coitado!”. Devemos entender que a pessoa está passando por um tratamento e que devemos ter palavras positivas, incentivadoras, motivadoras e de conforto, como, por exemplo, “Estou torcendo por você e se precisar estou aqui”; ou “Tudo vai dar certo, fique tranquilo.”

Esse processo é doloroso. Por esse motivo devemos conscientizar a sociedade, mostrando que o olhar machuca muitas vezes até mais que a doença. Às vezes, o paciente é muito resolutivo e assertivo e isso faz com que ele lide muito bem com a doença. Porém, é possível que não consiga lidar bem com o olhar do outro e com a exclusão que o próprio meio social faz.

Ainda existe um tabu muito grande em relação ao câncer, mas não podemos ignorar os avanços da medicina em relação aos diagnósticos e tratamentos. Infelizmente, a primeira palavra que vem à mente de muitas pessoas é a morte. No entanto, a evolução na identificação cada vez mais precoce e dos tratamentos estão permitindo mais chances de cura, ou remissão da doença. Portanto, tenha fé e faça sempre consultas com o seu médico que esse momento irá passar e você vai sair mais forte dessa.

(*) Alessandra Augusto é formada em Psicologia, Palestrante, Pós-Graduada em Terapia Sistêmica e Pós-Graduanda em Terapia Cognitiva Comportamental e em Neuropsicopedagogia. É a autora do capítulo “Como um familiar ou amigo pode ajudar?” do livro “É possível sonhar. O Câncer não é maior que você”.

 

Por | Joyce Nogueira – Drumond Assessoria de Comunicação

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Brasil investe 1% do PIB em infraestrutura de transportes

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Foto: Divulgação

O transporte rodoviário representa cerca de 70% de todo o escoamento de cargas que circulam pelo país. Há, portanto, uma dependência deste modal, que carece de investimentos. De acordo com a Confederação Nacional do Transporte (CNT), o Brasil aporta apenas 1% do Produto Interno Bruto (PIB) em infraestrutura de transportes. Sem dinheiro e sem alternativas, cidades e estados têm crescimento e desenvolvimento limitados.

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG), em grupos de trabalho, encontros regionais e congressos de profissionais, vem discutindo e elaborando proposições a fim de contribuir para o desenvolvimento sustentável. Resultado dessa mobilização, o Conselho elaborou uma Carta aberta aos candidatos às eleições de 2022. O coordenador da Câmara Especializada de Engenharia Civil do Crea-MG, engenheiro civil Gabriel Faria Nogueira, reforça que é preciso investir em soluções que privilegiem a integração dos diferentes modais de transporte. “É impossível a gente falar sobre transporte, trânsito, mobilidade e logística sem pensar no Sistema Confea/Crea. Os nossos profissionais que estão à frente, são as cabeças pensantes para a elaboração de um bom projeto, que conhecem as normas e as leis relacionadas a essas atividades. Então essa é a importância de eles estarem participando de um projeto relacionado a isso”, destaca Gabriel.

Mesmo sendo prioridade, o modal rodoviário carece de recursos. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), por exemplo, teve orçamento encolhido em 57% entre 2010 e 2020. O DNIT é o executor das políticas do Ministério da Infraestrutura. Gabriel entende que os candidatos devem se comprometer com a pauta da mobilidade e dos transportes de forma mais ampla. Para ele, o transporte ferroviário deveria ter mais atenção e investimentos. “Existe esse gargalo. Todo nosso transporte, a maior parte dele, é feito com malha rodoviária. A melhor alternativa que existe hoje para a gente é, principalmente, o transporte ferroviário, onde vai ter uma interação entre engenharia civil, mecânica, ambiental, elétrica. É essa aglutinação de todas as engenharias para um bem comum que buscamos, que é o bem da sociedade, e o que o nosso Conselho mais preza”, pontua o coordenador.

A Carta do Crea-MG contém uma síntese da Agenda Legislativa Prioritária do Sistema Confea/Crea e Mútua 2022, os projetos que tramitam na esfera estadual e têm relação direta com a agenda nacional. Na Câmara e no Senado, há projetos que pretendem atualizar a Política Nacional de Mobilidade Urbana e precisam de ampla discussão com a sociedade. Em Minas, é necessário debater as políticas estaduais de mobilidade, presentes no Projeto de Lei 53, de 2019 e no PL 2605, de 2021. Conselheiro Titular da Câmara Especializada de Engenharia Civil do Crea-MG, o engenheiro civil José Marques Souza Santos reforça que os candidatos devem assumir compromissos com o interesse público, com as contribuições da área tecnológica. “Tudo na vida passa pela engenharia. Se os candidatos, se as autoridades, como um todo, perceberem a importância de ter um documento técnico com embasamento, fundamentação, isso dá pra ele um direcionamento, uma luz. Quando tem informações fidedignas, como o Crea, ele só tem a ganhar”, reforça o engenheiro.

O documento produzido pelo Crea-MG busca abastecer os candidatos com um conteúdo técnico, resultado de anos de debates entre profissionais do Sistema reunidos em encontros, fóruns e congressos. O Congresso Estadual de Profissionais de Minas Gerais (CEP), em julho, apontou a necessidade de maior compromisso das prefeituras na conservação de estradas rurais, com implementação sistemática de programas de ações preventivas e capacitação dos profissionais que atuam nesse serviço, garantindo o escoamento da produção agropecuária. “Se toda autoridade disponibilizar um tempo, que seja um deputado, um vereador, um prefeito, um governador, e criar um departamento técnico, mesmo que uma equipe mínima dedicada, vai dar para ter segurança na capacidade de investir, de pedir, e não simplesmente ser um repassador de verbas”, pontua José Marques.

Saiba mais sobre os projetos que integram a Carta do Crea-MG em https://bit.ly/cartacandidatos2022

Por | Renato Franco

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No Dia da Árvore, Datum TI presenteia funcionários com árvores tokenizadas

Projeto prevê que, ao completar um ano de casa, cada funcionário receba um token referente à árvore de reflorestamento sustentável em Minas Gerais

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Foto: Divulgação

São Paulo, setembro de 2022 – Presentear os colaboradores com uma muda de árvore é uma prática relativamente comum nas empresas. Mas quando essa árvore ganha lastro na forma de um criptoativo e integra as práticas de sustentabilidade e engajamento, a iniciativa ganha uma nova dimensão. Pois essa é a estratégia da Datum TI, referência no Brasil no desenvolvimento de soluções tecnológicas para empresas e startups, com o programa Green Code Datum, que prevê a entrega de uma árvore no blockchain sempre que um colaborador completar um ano de empresa.

A primeira turma, composta por 80 funcionários, receberá seus tokens com lastro em árvores plantadas em Cana Verde, Minas Gerais, no dia 21 de setembro, data em que se comemora o Dia da Árvore. Carine Bruxel, Chief Transformation Officer (CTO), explica que, além de integrar os colaboradores às práticas ESG da companhia, a ação coloca a Datum TI como uma empresa pioneira de tecnologia a desenvolver uma ação de tokenização de árvores para seus colaboradores.

Outro diferencial do projeto é a possibilidade de comercialização do criptoativo. “O token é negociável, de forma que o colaborador tem a opção de vendê-lo ou utilizá-lo com investimento. Em outras palavras, pode-se dizer que, além de impactar positivamente o planeta, o benefício oferece uma ação monetária ao colaborador”, ressalta. A executiva revela que o projeto, resultado de um investimento de R$ 40 mil, com perspectiva de chegar a R$ 150 mil nos próximos anos, poderá beneficiar os 300 colaboradores da Datum TI, com a concessão de tokens sempre que um colaborador  completar um ano de casa. A iniciativa contempla inclusive profissionais da Datum TI baseados no Canadá, país que já conta com escritório da empresa.

O princípio por trás da tokenização de árvores funciona com a geração de créditos de carbono de forma recorrente, como se os benefícios para a natureza fossem “dividendos”. Cada floresta onde as árvores são plantadas possui um documento jurídico, ambiental e imobiliário para que possam ser criados os tokens. Por meio desse “smart token”, é possível escolher o blockchain, com valores baseados no lastro real das árvores, o que pode sofrer alterações em razão da oferta e da demanda. Ou seja, quanto mais pessoas se interessarem por este mercado, maior o valor dos criptoativos.

Com a ação, a empresa espera avançar em três frentes: evolução das práticas ESG, início da jornada de descarbonização da operação e Web 3.0, isto é, as informações passam a ficar descentralizadas, sem a necessidade de um intermediário para controlar.

“Esperamos contribuir para a construção de um planeta sustentável e conscientizar cada vez mais pessoas sobre a importância de preservar o meio ambiente. Todo mundo sabe que devemos cuidar da natureza, porém, além de passar conhecimento, vamos agir em prol de um mundo melhor”, finaliza Bruxel.

 

Sobre a Datum TI

Com cerca de 300 colaboradores, a Datum TI é um dos principais players do mercado de TI do país e está há mais de 20 anos no mercado. Um dos seus objetivos é impactar o mercado global de TI com inovação, tecnologia e gestão de times ágeis. A empresa atua também no desenvolvimento de software, de plataformas e aplicativos mobile, outsourcing de profissionais altamente capacitados e consultoria em TI. Lidera mais de 60 projetos ativos por mês e possui mais de 30 clientes ativos. Entre os clientes, estão Arezzo, C&A, Lojas Marisa, Magalu, Banco Original, Santander, Vale, entre outros.

 

Por | Alexandre Correia – NR7 Full Cycle Agency

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