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UNIFAL-MG está na 1ª colocação em ranking de transparência ativa das instituições públicas federais

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UNIFAL-MG está na 1ª colocação em ranking de transparência ativa das instituições públicas federais

“Os recursos que estão investidos na Universidade e demais órgãos públicos são fruto do trabalho do conjunto dos trabalhadores e trabalhadoras que têm o direito de saber o que fazemos e como fazemos para atingir os objetivos do poder público […].” Essa afirmação do reitor da UNIFAL-MG, Prof. Sandro Amadeu Cerveira, mostra um dos motivos centrais da necessidade transparência nos órgãos públicos e a UNIFAL-MG é uma das instituições públicas brasileiras a cumprir 100% dos itens de transparência ativa da Controladoria-Geral da União (CGU). A Instituição, assim como outras do Brasil que cumprem as exigências, está na 1ª colocação do “ranking da transparência” elaborado pela CGU.

No final do ano passado a UNIFAL-MG cumpria 47 dos 49 itens necessários e estava na 2ª colocação entre as universidades federais e 11ª entre as instituições públicas de todo Brasil. Com as adequações, a Universidade atingiu a pontuação máxima e subiu para o 1º lugar do ranking. “Fazer parte do seleto grupo de, até o presente momento, 8 instituições federais que cumprem com todos os requisitos exigidos pela CGU, grupo este que inclui a própria CGU, é muito significativo para a UNIFAL-MG e fruto de trabalho conjunto com vários setores”, explicou a professora Kellen Rocha de Souza, autoridade de monitoramento da Lei de Acesso à Informação e ouvidora da UNIFAL-MG.

UNIFAL-MG está na 1ª colocação em ranking de transparência ativa das instituições públicas federais

UNIFAL-MG está na 1ª colocação em ranking de transparência ativa das instituições públicas federais

Para o reitor da UNIFAL-MG, Prof. Sandro Amadeu Cerveira, a transparência ativa contribui para que a sociedade saiba da gestão dos recursos públicos. (Foto: Arquivo/UNIFAL-MG)

Os dados da criação do “ranking da transparência” foram coletados, inicialmente, por um questionário respondido pelas instituições públicas federais na Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (FALA.BR). Com as respostas, ao CGU acessou os sites oficiais para checar a veracidade das informações.

Segundo o professor Sandro Cerveira, o reconhecimento oficial do cumprimento de 100% dos itens de transparência ativa é o resultado do trabalho coletivo da Universidade. “São todos os setores e cada servidor ou servidora, juntamente com os terceirizados, que contribuem para que os dados possam ser acessados de maneira transparente e fácil”, explicou.

De acordo com o reitor, a UNIFAL-MG quer continuar sempre servindo e cumprindo o papel de oferecer ensino, pesquisa e extensão de qualidade à sociedade brasileira. “Essa prestação de serviços públicos deve ser realizada com a boa gestão dos recursos públicos e com transparência para que a sociedade tenha sempre a tranquilidade de que estamos fazendo o máximo e o melhor”, finalizou.

O acesso à informação é um direito do cidadão amparado pela Constituição Federal e regulado pela Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. O Artigo 8º destaca: “É dever dos órgãos e entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas”. Na UNIFAL-MG, as informações públicas estão disponíveis em “Acesso à Informação”, localizado no menu principal do Portal Institucional.

Para saber mais sobre Transparência Ativa, acesse o Painel da Lei de Acesso à Informação.

 


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Lei seca é revogada

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Lei seca é revogada e serviços não essenciais estão autorizados a fazer entrega de produtos na porta do estabelecimento.

O Comitê Extraordinário Covid-19 divulgou nesta sexta-feira (09), nova resolução sobre as medidas de enfrentamento à pandemia no município de Poços de Caldas.

Fica revogada a lei seca que havia sido determinada no dia 25 de março. Os estabelecimentos estão autorizados a vender bebidas alcoólicas, mas está vetado o consumo no local.

Horário de serviços essenciais

Os serviços considerados essenciais estão autorizados a funcionar com retirada no balcão das 5h às 20h, todos os dias da semana. Está mantida a proibição de consumo de bebidas ou alimentos nos estabelecimentos ou mesmo arredores.

Serviços não essenciais

Os serviços que não são considerados essenciais voltam a poder fazer a entrega para o cliente na porta do estabelecimento, das 5h às 20h. Fica proibida a negociação ou demostração de produtos no local. Toda a compra e escolha de produtos devem ser feitas pelo aplicativo, internet ou telefone.

Shoppings e galerias comerciais

Nos shoppings e galerias comerciais poderão funcionar supermercado, mercado, agência bancária, casa de câmbio, farmácia, consultórios ou clínicas de saúde, assessoria jurídica e escritórios de contabilidade.

Mercado municipal

No mercado municipal os serviços essenciais (mercearias, hortifrutigranjeiros, açougue e peixarias) poderão fazer a entrega do produto do cliente no balcão. Os serviços não essenciais também poderão funcionar com retirada no balcão, desde que a negociação seja feita pelo aplicativo, internet ou telefone. Nos dois casos,  é proibida a degustação ou consumo de produtos no local.

Atividades liberadas para funcionar 24h

-Postos de combustíveis; hospitais; farmácias; imprensa; táxi e mototáxi; transporte de entrega de cargas; transporte coletivo público; serviços funerários; clínicas de fisioterapia; consultórios médicos e odontológicos; lojas de materiais clínicos e hospitalares; supermercados e mercados; açougue e peixarias; hortifrutigranjeiros: padaria; lanchonetes; comércio de alimentos para animais; comércio de água mineral; setores industriais; assistência veterinária e pet shop.

Confira a lista dos estabelecimentos que poderão promover a entrega de produtos no balcão de atendimentolista_cnae_mc_roxa

Por | Secretaria Municipal de Comunicação Social – Prefeitura de Poços de Caldas/MG

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Em Poços: Prefeitura apresenta na Câmara proposta de IPTU sem reajuste para 2021

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Foto: Divulgação PMPC

Aconteceu na Câmara de Vereadores nesta quarta-feira (07), a Audiência Pública para tratar sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU. O secretário da fazenda Alexandre Lino participou da audiência e apresentou as propostas do executivo a serem apreciadas pelos vereadores.

Entre os principais eixos apresentados para o IPTU 2021, está a proposta de não reajustar o imposto para este ano, ou seja, o valor a ser pago será o mesmo que o de 2020, sem nenhum aumento.

Haverá também o tradicional desconto em Cota Única, mas com outra novidade, a porcentagem de desconto, que no ano passado era de 3%, será maior, incentivando assim o pagamento à vista e com maior redução.

“Foi uma ótima audiência pública e nossas propostas foram muito bem aceitas pelos Vereadores. Vamos aguardar a votação a ser realizada na próxima semana, para que possamos dar andamento nos trâmites.” Aponta o Secretário da Fazenda, Alexandre Lino.

Quanto a entrega dos carnês, a expectativa é que comecem a ser distribuídos no mês de Maio com vencimento para Junho de 2021. Além da distribuição, assim como no ano passado, a população poderá também pagar seu IPTU pelo aplicativo Cidadão Online, assim que forem gerados no mês de Maio.

Outras informações podem ser obtidas pelos telefones: 3697-5057/3697-5050

 

Por | Secretaria Municipal de Comunicação Social – Prefeitura de Poços de Caldas/MG

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Governo estadual mantém Poços na onda roxa até o dia 18 de abril

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Governo estadual mantém Poços na onda roxa até o dia 18 de abril

O Comitê Estadual Covid-19, grupo que se reúne semanalmente para avaliar a evolução da pandemia no estado, divulgou  nesta quinta-feira (08), que a maioria das regiões, inclusive o sul de Minas, seguirá na onda roxa de restrições por mais uma semana, até o dia 18 de abril (domingo que vem).

Em todo o Estado, estão enquadradas na onda vermelha, com menos restrições, as macrorregiões do Triângulo do Norte (Patrocínio, Monte Carmelo, Araguari) e a  macrorregião do Triângulo Sul (Uberaba, Araxá).

A Onda Roxa, a qual Poços está inserida, mantém proibida a circulação de pessoas sem o uso de máscara de proteção, em qualquer espaço público ou de uso coletivo, ainda que privado.

Os serviços que não são considerados essenciais estão proibidos de realizar entregas na porta dos estabelecimentos. Eles poderão trabalhar exclusivamente na modalidade delivery (entrega direto na casa do consumidor).

Nesta sexta-feira (09) o Comitê Extraordinário Covid-19 de Poços de Caldas vai se reunir e avaliar  o quadro da pandemia no município. Qualquer atualização será divulgada pelos canais oficiais da prefeitura.

 

Por | Secretaria Municipal de Comunicação Social – Prefeitura de Poços de Caldas/MG

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