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Em Poços: Vereador Flavinho sugere ampliação no desconto do IPTU também para pagamento parcelado

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Em reunião na Secretaria Municipal da Fazenda, nesta semana, o vereador Flávio Togni de Lima e Silva (PSDB) propôs que o percentual da equiparação inflacionária de aproximadamente 4,5% que, a princípio, seria descontado no caso de pagamento à vista do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) seja estendido, também, aos contribuintes que fizerem uso do parcelamento para a quitação do tributo. A sugestão foi apresentada ao secretário Alexandre Lino Pereira e à servidora Valéria Poloniato.

O IPTU é uma das principais fontes de receita do Município, com arrecadação estimada para 2021 em R$ 44 milhões. A atualização do tributo é vinculada ao valor da UFM (Unidade Fiscal do Município). Para o vereador Flavinho, este será mais um ano difícil, ainda por conta da pandemia e de todos os desafios econômicos e sociais trazidos por ela. “O prefeito Sérgio Azevedo sinalizou, inclusive em entrevistas, que concederia o desconto de 8% para pagamento à vista, como forma de eliminar o impacto da equiparação inflacionária, que, obrigatoriamente, precisa ser repassada anualmente. Diante deste quadro, conversei com os vereadores da base e apresentei esta proposta ao prefeito. Ampliar este desconto também para a população que vai quitar o tributo em parcelas é uma forma de atender a todos com a isenção da equiparação inflacionária, neste momento de pandemia. O percentual de desconto, obviamente, seria menor do contribuinte que paga parcelado em relação ao contribuinte que pagar à vista, no entanto, ainda assim, evitaríamos o repasse da inflação a todos. Essa proposta é de um desconto de natureza temporária, previsto para todo o ano de 2021”, diz.

O parlamentar ressalta, ainda, que a limitação prevista no art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal não impede a proposta, uma vez que tal regra está afastada devido ao estado de calamidade que passa o município e todo o Brasil em decorrência da pandemia, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n. 106, de 7 de maio de 2000, e art. 3º da Lei Complementar Federal n. 173, de 27 de maio de 2020. Tais normas estabelecem regras para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia em âmbito federal.

O secretário da Fazenda lembra que a oficialização da medida exige um trâmite legal que deve se iniciar o mais breve possível. “O Executivo precisa enviar um projeto de lei para a Câmara, onde a proposta vai ser discutida, inclusive em audiência pública. Temos o fator tempo que nos preocupa, já que são 80 mil carnês para serem distribuídos. O Flavinho está nos auxiliando nesta questão que é muito relevante e urgente”, afirma Alexandre Lino.

 

Por | Assessora de Imprensa – Câmara Municipal de Poços de Caldas/MG

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Chuvas aumentam riscos de acidentes nas estradas e revelam a precariedade das rodovias

Setcemg alerta sobre cenário e critica morosidade nas providências.

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13/03/2023 - BRASIL/ JUATUBA - Rodovia BR 262 em Juatuba Minas Gerais © Washington Alves/Light Press / Foto: Divulgação

Com o período chuvoso aumentam os riscos de acidentes nas estradas brasileiras. As chuvas intensas e repentinas transformam o asfalto em um terreno traiçoeiro, mais escorregadio, comprometendo a visibilidade dos motoristas. A BR-381, considerada a mais fatal do Brasil, por exemplo, foi cenário de um dos mais graves acidentes que aconteceu em dezembro do ano passado, próximo a Teófilo Otoni (MG) e causou a morte de 38 pessoas.

Somente no período de novembro de 2023 a outubro de 2024, foram registrados 9.225 acidentes nas rodovias federais em Minas Gerais, que resultaram em 749 mortes, o que representa oito óbitos para cada 100 sinistros, conforme levantamento da Confederação Nacional do Transporte (CNT).

Diante desse cenário, o Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas e Logística de Minas Gerais (Setcemg) faz um alerta sobre as péssimas condições das rodovias e cobra providências por parte das autoridades competentes e governos. O vice-presidente da entidade, Adalcir Lopes, destaca a urgência de acelerar a transição de rodovias sob administração do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para as concessionárias vencedoras dos leilões realizados. Entre os trechos citados como prioritários estão a BR-040, entre Belo Horizonte e Brasília, e a BR-381, que liga a capital mineira a Governador Valadares.

Segundo Lopes, apesar dos leilões concluídos, as concessionárias ainda não assumiram os trechos, o que sobrecarrega o DNIT, órgão limitado por processos burocráticos que dificultam a execução ágil de reparos. “Precisamos cobrar a assunção imediata das concessionárias. Na BR-040 entre Belo Horizonte e o Rio de Janeiro, já há reparos sendo realizados, mesmo sem a licença ambiental para grandes obras. Isso mostra como a gestão privada pode trazer respostas rápidas para problemas emergenciais”, afirma. Ele acrescenta que a precariedade das rodovias eleva os custos e os prejuízos para as empresas do setor.

Avanços

O vice-presidente do Setcemg participou, recentemente, da entrega do Troféu Destaque em Infraestrutura ao secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias de Minas Gerais, Pedro Bruno Barros. O evento, que contou com a presença de lideranças como o secretário de Governo, Rodrigo Tavares, e o diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem (DER-MG), foi marcado por anúncios significativos para o setor rodoviário mineiro.

“Entre as atualizações, destaca-se o início das obras do Rodoanel Metropolitano, previsto para receber a licença ambiental, no próximo mês, e começar efetivamente no meio do ano. Uma reunião com o DNIT também já está programada para tratar do trevo de Ravena (MG), ponto de encontro entre o Rodoanel e a BR-381, para viabilizar essa integração”, enfatiza.

Outro ponto importante abordado, segundo Lopes, foi o contorno rodoviário de Timóteo, na região do Vale do Aço. “Representantes da prefeitura apresentaram estudos de seis anos sobre o projeto, que promete avançar para melhorar a mobilidade local”. Além disso, foi anunciado um investimento de R$ 3 bilhões em rodovias estaduais em 2025, incluindo obras na ligação entre Ouro Preto, Mariana e Alphaville, fruto de um acordo firmado em outubro do ano passado.

Lopes destaca importância da Parceria Público-Privada (PPP) como solução para melhorar a infraestrutura rodoviária. “Com a criação da Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais (Artemig), pelo governo de Minas e cujo objetivo é regular e fiscalizar os serviços de transporte do estado, teremos mais segurança jurídica e avanços significativos nesse processo. Nosso objetivo é garantir rodovias mais seguras e eficientes para o setor de transporte e para todos os usuários”, conclui.

Ir e Vir Seguro

Enquanto se espera por melhorias estruturais para enfrentar os desafios das vias estaduais e federais, a orientação do Setcemg para os motoristas é que tenham cautela, atenção redobrada e façam uso do aplicativo “Ir e Vir Seguro’, que proporciona um mapa interativo com informações em tempo real sobre condições das estradas e rotas alternativas.

Por meio dessa tecnologia, há como saber pontos de inundações, quedas de barreiras, deslizamento de terras e bloqueios. De fácil acesso, ele reúne as informações de todos os órgãos envolvidos no projeto em um só lugar.

O ‘Ir e Vir Seguro’ pode ser acessado também no aplicativo “Interdições Rodovias”, já está disponível para Android e em fase de aprovação para iOS.

 

Por | Ivana Andrade – Assessora de imprensa – Interface Comunicação

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Hiperlexia: Conheça as particularidades da síndrome da leitura precoce

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Hiperlexia: Conheça as particularidades da síndrome da leitura precoce
Hiperlexia / Imagem / Freepik
Hiperlexia: Conheça as particularidades da síndrome da leitura precoce

Luciana Brites – NeuroSaber / Crédito: Samara Garcia

* Luciana Brites, Mestre e Doutoranda em Distúrbios do Desenvolvimento

Quando uma criança muito pequena tem uma habilidade excepcional de leitura, avançada para a sua idade, ela pode ter um distúrbio chamado hiperlexia. A hiperlexia é um distúrbio que se manifesta através de uma facilidade espontânea e precoce com a memorização de letras e números. Isso pode ocorrer a partir dos 18 meses e, antes dos 4 anos.

Embora a leitura precoce não pareça ser algo com que se preocupar, a hiperlexia pode ser um sinal de autismo ou outra síndrome semelhante, quando acompanhada por atrasos nas habilidades de comunicação. A identificação precoce pode beneficiar o desenvolvimento da criança. No entanto, pode se tratar apenas de um traço do desenvolvimento sem ligação com outros transtornos.

Na hiperlexia, as crianças conseguem ler letras e números, mas apresentam outros déficits, como dificuldade de socialização e comunicação. Muitas vezes, a hiperlexia pode vir acompanhada de ecolalia, que é a repetição de frases e sentenças sem que haja compreensão do seu significado.

Neste caso, a criança consegue ler, mas de maneira mecânica. Existem estudos que defendem a ideia de que a hiperlexia proporciona à pessoa a capacidade da leitura, porém de uma forma que ela não compreende o que está escrito.

Outros sintomas comuns são: déficits na linguagem e comunicação, boa memória, dificuldade para compreensão do contexto verbal, atrasos nas habilidades linguísticas, dentre outros.

Hiperlexia: Conheça as particularidades da síndrome da leitura precoce

Hiperlexia Conheça as particularidades da síndrome da leitura precoce / Imagem / Freepik

O apego à rotina e a dificuldade em aceitar mudanças também são particularidades da hiperlexia. Para as crianças hiperléxicas pode ser muito difícil alterar horários de suas atividades e hábitos diários, sendo que ela procura padronizar a sua rotina.

O importante é saber reconhecer esses sinais precocemente e buscar auxílio profissional. Se o seu filho ou aluno apresentar sintomas de hiperlexia, o mais indicado é levá-lo ao pediatra para uma avaliação. Quanto antes for realizado o diagnóstico e a verificação de algum transtorno, como, por exemplo, o autismo, melhor será para o desenvolvimento da criança.

O tratamento da hiperlexia se dá por meio de uma equipe multidisciplinar, pois é importante que haja profissionais de áreas distintas para que seja encontrada a alternativa mais indicada à criança com hiperlexia.

(*) Luciana Brites é CEO do Instituto NeuroSaber, psicopedagoga, psicomotricista, mestre e doutoranda em distúrbios do desenvolvimento pelo Mackenzie, palestrante e autora de livros sobre educação e transtornos de aprendizagem. Instituto NeuroSaber  https://institutoneurosaber.com.br

 

Por | Joyce Nogueira – Drumond Assessoria de Comunicação

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Chuvas intensas, ventos fortes, alagamentos e falta de energia assombram cidades em todo o país

Uma frente fria atinge o Brasil nesta semana, trazendo chuvas fortes para pelo menos 23 estados e gerando alertas de alagamentos e deslizamentos de terra. No litoral paulista, as precipitações já deixaram centenas de pessoas desabrigadas.

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Foto: Divulgação

Brasil, janeiro de 2024: Uma frente fria que chegou ao Brasil nesta semana continuará a afetar o território nacional nesta sexta-feira (10), trazendo chuvas fortes para ao menos 23 estados. Desde segunda-feira, precipitações têm sido registradas em grande parte do país, e o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alertou que as chuvas vão persistir nas regiões Centro-Oeste, Norte, Nordeste e Sudeste, com risco de alagamentos e deslizamentos de terra, especialmente no litoral do Sul e do Sudeste.

No litoral sul do Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná, um alerta laranja foi emitido, sinalizando “perigo” para a população devido ao risco de alagamentos, transbordamentos de rios e deslizamentos de encostas. As chuvas devem ser intensas, com precipitação entre 30 e 60 mm/h ou até 100 mm por dia. Em outras áreas do litoral, como o norte de Santa Catarina, um alerta amarelo foi emitido, indicando “Perigo Potencial” para pequenos deslizamentos e alagamentos.

Além disso, em estados como Rio de Janeiro, Maranhão, Minas Gerais, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Piauí, Tocantins, Pará, entre outros, espera-se chuvas de 30 a 60 mm/h e ventos intensos, que podem causar interrupções no fornecimento de energia elétrica, quedas de árvores e riscos de descargas elétricas. A região norte e nordeste do país também está sob alerta amarelo para chuvas entre 20 e 30 mm/h, com ventos de 40 a 60 km/h.

Foto: Divulgação

A crise expõe consequências diretas e preocupantes na vida da população, como destacou o deputado federal Marcelo Crivella. “O impacto das chuvas vai muito além dos transtornos imediatos. Estamos falando de perdas de alimentos em geladeiras devido à falta de energia, pessoas presas em elevadores por conta de apagões, alagamentos que deixam famílias ilhadas e comprometem a mobilidade urbana, prejuízos no comércio que dependem de refrigeração para manter estoques e até interrupções em serviços essenciais, como hospitais e transporte público. O sistema aéreo de distribuição elétrica tem mostrado cada vez mais a sua vulnerabilidade diante das adversidades climáticas, expondo a necessidade urgente de modernização e resiliência da nossa infraestrutura elétrica”, enfatizou.

Menos de 1% da rede elétrica brasileira é subterrânea. São Paulo possui apenas 60 quilômetros de cabos aterrados, enquanto cidades como Rio de Janeiro e Belo Horizonte contam com 11% e 2% de redes subterrâneas, respectivamente. No cenário internacional, o contraste é ainda mais evidente: Londres e Paris começaram a enterrar seus fios no século XIX, e Nova York já possui 71% de sua rede subterrânea.

A implementação de redes subterrâneas em São Paulo, no entanto, esbarra nos custos elevados. A Prefeitura estima que apenas a região central demandaria investimentos de aproximadamente R$20 bilhões. Mesmo assim, Crivella defende que os benefícios compensam os gastos. “Além de evitar apagões, o sistema subterrâneo reduz furtos de energia e cabos, melhora a segurança pública e gera economia a longo prazo”, explicou.

O deputado relembrou o Projeto de Lei nº 37/2011, de sua autoria, que obrigaria as concessionárias a substituir redes aéreas por subterrâneas em cidades com mais de 100 mil habitantes. Arquivado na época, Crivella lamenta a oportunidade perdida: “Se tivesse sido aprovado, hoje contaríamos com uma rede mais segura e eficiente”.

Especialistas e parlamentares argumentam que a crise energética atual deve ser um alerta para a necessidade urgente de modernização do setor elétrico, especialmente em um contexto de mudanças climáticas e tempestades mais frequentes. “Precisamos de uma rede de distribuição à altura dos desafios impostos pelas crises climáticas, que assegure um fornecimento estável e seguro para todos”, concluiu Crivella.

O debate sobre redes subterrâneas deve continuar a ganhar força, unindo esforços entre gestores públicos, concessionárias e sociedade civil para modernizar a infraestrutura energética de São Paulo e do Brasil.

 

Por | Caroline Soares – Assessoria de Imprensa – clacri.com

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