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Reforma tributária pode provocar queda de 20,2% na arrecadação de municípios

Estudo inédito, realizado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), foi encomendado pela Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig)

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Belo Horizonte, MG 4/7/2024 –

Estudo inédito, realizado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), foi encomendado pela Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig)

Apesar dos vários debates e questionamentos, o projeto de lei que regulamenta a reforma tributária (Emenda Constitucional 132/2023) poderá ser aprovado, com aperfeiçoamentos no texto, antes do recesso parlamentar, que oficialmente começa em 17 de julho. Um dos setores que têm contestado pontos do texto é a mineração. Uma pesquisa encomendada pela Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig) constatou que a reforma tributária trará um prejuízo de até 20,2% na arrecadação dos municípios mineradores, caso seja aprovada como está.  O estudo foi realizado pelo Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar) e a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas e Administrativas (IPEAD), ambos ligados à Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). 

A pesquisa intitulada “Mineração e Tributação – Uma avaliação da Reforma Tributária e dos impactos nos estados e municípios mineradores” faz uma avaliação detalhada da reforma com foco nos municípios mineradores filiados à Amig com foco nas receitas fiscais. O ano de referência para a avaliação de impactos é 2022.

De acordo com o presidente da Amig, José Fernando Aparecido de Oliveira, atualmente, mesmo com todos os impactos, ainda vale a pena ser um município minerador devido às arrecadações. “Mas a reforma, como está proposta, além de manter a Lei Kandir, que traz severos prejuízos aos cofres públicos municipais e estaduais, vai tirar ainda mais recursos com a mudança na distribuição do ICMS e ISS e na Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), que é uma compensação por tudo que é tirado dos territórios minerados e que tem enriquecido ano após ano, década após década o lado privado da mineração”, avalia.

A reforma também prevê a criação de um novo tributo, o Imposto Seletivo (IS) de 1%, que incidirá sobre a produção, comercialização ou importação de produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Outro fator crítico é que o IS poderá ser deduzido das bases da CFEM. “Pior, na outra ponta, o critério de distribuição do IS segue basicamente a regra populacional. Ou seja, as atividades que devem ser desestimuladas (e, que, certamente, geram impactos negativos significativos) terão o condão de gerar receita tributária que ficará concentrada na União, Estados e Municípios não impactados diretamente”, alerta Waldir Salvador, consultor de Relações Institucionais e Econômicas da Amig.

O estudo realizado pela UFMG estima que o IS deverá gerar um aumento de R$ 1,53 bilhão por ano (apenas na cobrança da mineração do minério de ferro, gerando uma diminuição na mesma proporção da CFEM a ser recolhida).  “Os municípios que atualmente recebem 75% da CFEM (60% produtores e 15% afetados) passarão a receber menos de 1% do IS, devido à divisão desse imposto ser feito pelo critério populacional. Frise-se que os impactos negativos da mineração estão basicamente circunscritos às áreas mineradas e seu entorno”, explica Salvador. Ele enfatiza que os próximos passos sobre a reforma, que serão dados pelo governo federal e pelo Congresso, “precisam estar alinhados e atentos a essas questões urgentes das cidades que perfazem 4% do PIB nacional e 10% da balança de exportação brasileira.”

Propostas – Os municípios mineradores apresentaram o estudo ao deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), integrante do Grupo de Trabalho da  Emenda Constitucional (EC 132/2023), durante uma reunião que ocorreu em Brasília, no dia 26 de junho, que contou com a presença de gestores municipais e parlamentares.

Na ocasião, também foi entregue ao deputado um ofício com as propostas da associação para reverter o retrocesso e o prejuízo orçamentário e financeiro para as cidades potencializadoras do PIB nacional. Entre os pontos apresentados está a correção da Lei Kandir ou a criação de um dispositivo legal que onere as exportações de bens minerais. Também foi sugerida a correção das distorções na distribuição do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).

A associação também solicita que a distribuição do Imposto Seletivo, oriundo da tributação da atividade minerária, seja feita exclusivamente aos municípios mineradores e impactados pela mineração, sendo 50% municípios produtores e impactados, conforme critérios apurados pela Resolução 143/2023 da Agência Nacional de Mineração. O documento também solicita a inclusão do IS da base de cálculo da CFEM e a correção (realinhamento) na alíquota da CFEM para as operações voltadas ao mercado interno quanto externo, alinhada com o conceito da reforma tributária. 

A UFMG, através do Cedeplar, está fazendo alguns estudos complementares para considerar as compensações do seguro proposto pelo governo federal. A Amig ressalta que, após essa análise, vai avaliar até quando o seguro compensará esses prejuízos. Reginaldo Lopes se comprometeu a considerar os pleitos apresentados pela Amig. “Na minha visão, com a reforma, vamos industrializar o Brasil. Nós vamos voltar a produzir valor agregado, aço, e isso vai ajudar a gerar mais riqueza, mais PIB e mais empregos na indústria, com maior remuneração”, destaca. O deputado federal defende a importância de iniciar um debate no Brasil para ter uma alíquota da CFEM variável de acordo com o preço da commodities no mercado internacional.

O deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG), presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável, também esteve no evento. “A EC 132 precisa mudar a vida da população para melhor. Como mineiro, sei da realidade vivida nos municípios mineradores de Minas e do Brasil. O imposto precisa vir para melhorar a qualidade de vida, a saúde, a educação e, principalmente, garantir que a mineração não traga prejuízo nem ao meio ambiente nem à vida das pessoas. Estarei junto com a Amig para mudar esta realidade”, defende. O presidente da Amig ressalta que os municípios mineradores e afetados vão continuar o diálogo com o Congresso Nacional para reverter esse cenário. 

Website: https://www.amig.org.br/

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Para especialista, capacitação reduz vulnerabilidade social

Executivo de plataforma com foco em infraestrutura social aborda soluções para reduzir a situação de vulnerabilidade social e impactar milhões de brasileiros

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São Paulo, SP 14/3/2025 –

Executivo de plataforma com foco em infraestrutura social aborda soluções para reduzir a situação de vulnerabilidade social e impactar milhões de brasileiros

O número de pessoas em situação de vulnerabilidade social no país ainda é preocupante. De acordo com dados divulgados pelo governo federal, com base no Cadastro Único (CadÚnico) em agosto passado, o percentual cresceu 164% entre 2018 e 2024. Por outro lado, com dados da Lei de Aprendizagem, do Ministério do Trabalho e Emprego, em outubro de 2024, o número de jovens inseridos no mercado de trabalho por meio da aprendizagem alcançou a marca recorde de quase 650 mil beneficiados.

Nesse contexto, Ivan Pereira, vice-presidente da Mind Lab, plataforma com foco em infraestrutura social, defende a importância de incluir a capacitação profissional em mais projetos de grande porte.

“A falta de oportunidade é, sem dúvida, o maior obstáculo para que as pessoas saiam de situações de vulnerabilidade social. E, para isso, é preciso ampliar o debate e tornar a capacitação profissional uma prioridade com o potencial de geração de renda e inclusão produtiva”, afirma Ivan.

Crescimento das PPPs é uma oportunidade, avalia especialista

Para Ivan, o recente crescimento das Parcerias Público-Privadas (PPPs) é uma grande oportunidade para fomentar ferramentas que facilitem a infraestrutura social como fator transformador. “Estamos diante de uma chance de conectar efetivamente pessoas em situação de vulnerabilidade com oportunidades de geração de renda, seja por meio de empregos formais, informais ou empreendedorismo, por exemplo”.

Para Ivan, a inclusão produtiva é capaz de ir além da capacitação profissional. “É um processo muito mais abrangente, que conecta pessoas em situação de vulnerabilidade a diversas oportunidades de geração de renda. E isso se dá através de empregos formais, informais ou também iniciativas empreendedoras. A ideia é oferecer uma base sólida para que seja possível superar o cenário de fragilidade e construir um caminho sustentável”, esclarece.

Desafios e avanços na capacitação profissional

Apesar do avanço de programas de capacitação e do crescimento das PPPs como alternativa para fomentar a inclusão produtiva, ainda existem desafios significativos a serem superados. Um deles, segundo o executivo da Mind Lab, é a necessidade de facilitar o acesso a oportunidades reais de geração de renda.

“O investimento em capacitação precisa ser contínuo e contar com a abrangência a diferentes públicos, levando em consideração fatores como o perfil da população mais vulnerável e as exigências de um mercado cada vez mais dinâmico”, explica. Para Ivan, a qualificação profissional não pode ser um processo isolado ou pontual. “É essencial que ela esteja conectada com a realidade econômica e social do país, de forma que os participantes consigam aplicar o conhecimento adquirido e, a partir de então, transformar suas vidas. É nesse contexto que as iniciativas de PPPs podem ter grande êxito”, enfatiza.

Outro ponto fundamental, segundo ele, é a ampliação do acesso a programas de qualificação, especialmente para grupos historicamente mais impactados pela vulnerabilidade social, como jovens em situação de risco, mulheres chefes de família e trabalhadores informais. “Investir na formação dessas pessoas gera impactos positivos não apenas na renda individual, mas também no desenvolvimento das famílias e comunidades em que vivem”.

Perspectivas para o futuro

O avanço das PPPs e o fortalecimento de políticas públicas voltadas para a inclusão produtiva representam um caminho promissor para reduzir a vulnerabilidade social no Brasil. No entanto, segundo Ivan, para que esses esforços tenham um impacto duradouro, é necessário um alinhamento entre governo e setor privado. “Essa união garantirá que os programas de qualificação sejam eficazes e realmente levem a oportunidades concretas de inserção produtiva aos brasileiros”.

“A inclusão produtiva não pode ser encarada como uma ação pontual, mas como um compromisso de longo prazo. A construção de um país mais justo e economicamente equilibrado passa, necessariamente, pela capacitação profissional e pelo acesso a oportunidades”, completa.

Projetos pelo Brasil sinalizam para esse caminho

Alguns projetos com foco na inclusão produtiva já são desenvolvidos no Brasil. Um deles é a “Praça da Cidadania”, do Governo de São Paulo, lançado em 2019 e com sete unidades implantadas e outras 13 em criação. A iniciativa foi criada pelo Fundo Social de São Paulo e instituído pelo Governo do Estado de São Paulo, e tem como objetivo promover espaços destinados à proteção e inclusão social, ao aperfeiçoamento profissional e à participação comunitária de pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Já no Recife, o “Morar no Centro” é o projeto de moradia considerado a primeira PPP de locação social do país. De acordo com a Prefeitura do Recife, o objetivo é ampliar as políticas públicas de habitação, além da promoção e ocupação do centro da cidade. Ivan faz uma observação com o intuito de impulsionar o projeto: “Aqui vemos uma oportunidade real de incorporar ao escopo um conjunto de ações voltadas à inclusão produtiva como responsabilidade da concessionária. Esse é um programa que tem potencial para se tornar uma referência nacional, especialmente se abraçar, também, ofertas de capacitação e geração de renda aos beneficiados”.

Website: http://www.mindlab.com.br/

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PipeRun apresenta estratégias de vendas em masterclass

Fausto Reichert, CRO da salestech, afirma que participantes poderão acompanhar ao vivo funcionamento de um sistema de CRM

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Porto Alegre – RS 14/3/2025 –

Fausto Reichert, CRO da salestech, afirma que participantes poderão acompanhar ao vivo funcionamento de um sistema de CRM

Na próxima quarta-feira (19), às 11h, o Chief Revenue Officer (CRO) da CRM PipeRun, Fausto Reichert, e o fundador da PipeLovers, Gustavo Pagotto, apresentarão uma masterclass exclusiva e gratuita sobre vendas e como eliminar indicadores de tempo médio do primeiro contato. O evento, em formato on-line, será transmitido ao vivo do Linkedin da PipeLovers e é gratuito, mediante inscrição. 

A masterclass vai tratar de tópicos sobre como a estruturação e automatização de processos eliminam gargalos no atendimento dos leads e na gestão de vendas. Além disso, esclarecerá porque a automação resolve de vez o problema do tempo médio do primeiro contato e discutirá estratégias para aumentar as vendas, sem perder tempo com tarefas operacionais.

Convidado para ministrar a aula sobre o assunto, o CRO da PipeRun, Fausto Reichert, ressalta que o ponto principal será a demonstração na prática de como um sistema de CRM pode facilitar o dia a dia das empresas. “A gente vai mostrar o produto funcionando na prática. Vão eliminar dúvidas sobre os indicadores, processo de venda, métricas e vou mostrar essa operação funcionando, o que é um grande diferencial”, explica. 

O fundador da PipeLovers, Gustavo Pagotto, afirma que a masterclass é aberta para qualquer interessado no assunto. “Mas sem dúvidas é uma aula fundamental, principalmente para quem busca levar sua operação comercial para outro nível e focar no que realmente importa: vender mais e melhor”, destaca. 

As inscrições para a masterclass estão abertas neste link

Sobre a PipeRun

PipeRun – A PipeRun é uma startup especializada em gestão de relacionamento com clientes, criada em 2017. O sistema de CRM da PipeRun apoia a aceleração de vendas de empresas que atuam com vendas consultivas e complexas, com modelos de vendas remotas e canais parceiros, contendo funcionalidades como automação de vendas, calendários de atividades, e-mails, geração de propostas, assinatura eletrônica de documentos e atendimento de vendas multicanais e WhatsApp oficial. Atualmente, a carteira de clientes da startup soma mais de 1.600 empresas e 15.000 vendedores em todo o país.

Website: https://crmpiperun.com/

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Resultado do PIB de 2024 é positivo, mas futuro é incerto

Crescimento anual foi forte, mas desaceleração acima do esperado no último trimestre indica que o avanço da economia em 2025 será moderado, diz José Roberto Colnaghi

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São Paulo 14/3/2025 –

Crescimento anual foi forte, mas desaceleração acima do esperado no último trimestre indica que o avanço da economia em 2025 será moderado, diz José Roberto Colnaghi

Calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Produto Interno Bruto (PIB) de 2024 alcançou crescimento de 3,4%, mostrando uma atividade econômica pujante, mas o desempenho do último trimestre fez acender a luz amarela.

O resultado do ano coloca o Brasil na 16ª colocação no ranking de maior crescimento entre os 60 países que já divulgaram o índice. Porém, entre outubro e dezembro, a economia cresceu apenas 0,2%, abaixo das expectativas do mercado que apontavam algo próximo a 0,5%.

“De positivo, deve-se ressaltar, que os dados indicaram um crescimento espalhado, com maior peso do setor de serviços, que avançou 3,7% e da indústria, que cresceu 3,3%”, diz José Roberto Colnaghi, presidente do Conselho de Administração da Colpar Brasil, grupo que atua em diversos segmentos industriais e do agronegócio. A agropecuária, por sua vez, registrou queda de 3,2%, em função de fatores climáticos que impactaram culturas importantes como soja e milho.

Os dados, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), também mostram que o PIB per capita atingiu R$ 55.247,45, um avanço, em termos reais, de 3% em comparação com o ano anterior. Além disso, os investimentos aumentaram 7,3% já descontada a inflação e houve uma alta de 4,8% no consumo das famílias.

Segundo o IBGE, este resultado expressivo no consumo das famílias é fruto da conjunção de alguns fatores, como os programas de transferência de renda do governo, a continuação da melhoria do mercado de trabalho e os juros que foram, em média, mais baixos do que em 2023. A taxa de desemprego de 2024 fechou em 6,2%, menor percentual registrado para este período desde o início da série histórica.

Vale destacar a performance da indústria de transformação, que cresceu 3,8%, após dois anos seguidos de queda (-0,5%, em 2022, e -1,3%, em 2023). Esta recuperação se deve ao desempenho positivo da produção de bens de capital e também de bens de consumo duráveis, que cresceram, respectivamente, 9,1% e 10,6%, em 2024.

O último trimestre, porém, registrou desaceleração acima do esperado, com ligeira alta de 0,2% na comparação com o terceiro trimestre. Entre os setores, a indústria variou 0,3% e os serviços 0,1%. Já a agropecuária recuou 2,3%.

“Esta desaceleração do último trimestre já traz o impacto do aperto monetário iniciado pelo Banco Central em setembro”, diz José Roberto Colnaghi, lembrando que os efeitos da elevação da Selic vêm ao longo do tempo. “A continuidade da subida dos juros neste ano será um freio na atividade econômica”, completou Colnaghi.

Diante desses dados, o cenário de desaceleração deverá se consolidar ao longo de 2025. Isso porque a política monetária continuará apertada, as condições financeiras estarão mais restritivas, haverá menor impulso fiscal por parte do governo, além da grande incerteza da situação global.

O Ministério da Fazenda prevê um crescimento do PIB de 2,3% este ano, percentual superior ao projetado pelo mercado, que é 2%. No entanto, a expectativa de inflação segue avançando, semana após semana, e já encostou em 5,7%. Com isso, as estimativas para a taxa básica de juros para o fim de 2025 estão em 15%.

“A Selic neste patamar é um freio no crescimento da economia”, diz José Roberto Colnaghi. “É preciso endereçar a questão fiscal de forma efetiva para auxiliar o Banco Central no combate à inflação. Se isso ocorrer, as taxas poderão começar a cair mais cedo, beneficiando a atividade econômica como um todo”, finaliza Colnaghi.

Website: https://ecco.inf.br

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