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Reforma tributária pode provocar queda de 20,2% na arrecadação de municípios

Estudo inédito, realizado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), foi encomendado pela Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig)

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Belo Horizonte, MG 4/7/2024 –

Estudo inédito, realizado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), foi encomendado pela Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig)

Apesar dos vários debates e questionamentos, o projeto de lei que regulamenta a reforma tributária (Emenda Constitucional 132/2023) poderá ser aprovado, com aperfeiçoamentos no texto, antes do recesso parlamentar, que oficialmente começa em 17 de julho. Um dos setores que têm contestado pontos do texto é a mineração. Uma pesquisa encomendada pela Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig) constatou que a reforma tributária trará um prejuízo de até 20,2% na arrecadação dos municípios mineradores, caso seja aprovada como está.  O estudo foi realizado pelo Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar) e a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas e Administrativas (IPEAD), ambos ligados à Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). 

A pesquisa intitulada “Mineração e Tributação – Uma avaliação da Reforma Tributária e dos impactos nos estados e municípios mineradores” faz uma avaliação detalhada da reforma com foco nos municípios mineradores filiados à Amig com foco nas receitas fiscais. O ano de referência para a avaliação de impactos é 2022.

De acordo com o presidente da Amig, José Fernando Aparecido de Oliveira, atualmente, mesmo com todos os impactos, ainda vale a pena ser um município minerador devido às arrecadações. “Mas a reforma, como está proposta, além de manter a Lei Kandir, que traz severos prejuízos aos cofres públicos municipais e estaduais, vai tirar ainda mais recursos com a mudança na distribuição do ICMS e ISS e na Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), que é uma compensação por tudo que é tirado dos territórios minerados e que tem enriquecido ano após ano, década após década o lado privado da mineração”, avalia.

A reforma também prevê a criação de um novo tributo, o Imposto Seletivo (IS) de 1%, que incidirá sobre a produção, comercialização ou importação de produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Outro fator crítico é que o IS poderá ser deduzido das bases da CFEM. “Pior, na outra ponta, o critério de distribuição do IS segue basicamente a regra populacional. Ou seja, as atividades que devem ser desestimuladas (e, que, certamente, geram impactos negativos significativos) terão o condão de gerar receita tributária que ficará concentrada na União, Estados e Municípios não impactados diretamente”, alerta Waldir Salvador, consultor de Relações Institucionais e Econômicas da Amig.

O estudo realizado pela UFMG estima que o IS deverá gerar um aumento de R$ 1,53 bilhão por ano (apenas na cobrança da mineração do minério de ferro, gerando uma diminuição na mesma proporção da CFEM a ser recolhida).  “Os municípios que atualmente recebem 75% da CFEM (60% produtores e 15% afetados) passarão a receber menos de 1% do IS, devido à divisão desse imposto ser feito pelo critério populacional. Frise-se que os impactos negativos da mineração estão basicamente circunscritos às áreas mineradas e seu entorno”, explica Salvador. Ele enfatiza que os próximos passos sobre a reforma, que serão dados pelo governo federal e pelo Congresso, “precisam estar alinhados e atentos a essas questões urgentes das cidades que perfazem 4% do PIB nacional e 10% da balança de exportação brasileira.”

Propostas – Os municípios mineradores apresentaram o estudo ao deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), integrante do Grupo de Trabalho da  Emenda Constitucional (EC 132/2023), durante uma reunião que ocorreu em Brasília, no dia 26 de junho, que contou com a presença de gestores municipais e parlamentares.

Na ocasião, também foi entregue ao deputado um ofício com as propostas da associação para reverter o retrocesso e o prejuízo orçamentário e financeiro para as cidades potencializadoras do PIB nacional. Entre os pontos apresentados está a correção da Lei Kandir ou a criação de um dispositivo legal que onere as exportações de bens minerais. Também foi sugerida a correção das distorções na distribuição do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).

A associação também solicita que a distribuição do Imposto Seletivo, oriundo da tributação da atividade minerária, seja feita exclusivamente aos municípios mineradores e impactados pela mineração, sendo 50% municípios produtores e impactados, conforme critérios apurados pela Resolução 143/2023 da Agência Nacional de Mineração. O documento também solicita a inclusão do IS da base de cálculo da CFEM e a correção (realinhamento) na alíquota da CFEM para as operações voltadas ao mercado interno quanto externo, alinhada com o conceito da reforma tributária. 

A UFMG, através do Cedeplar, está fazendo alguns estudos complementares para considerar as compensações do seguro proposto pelo governo federal. A Amig ressalta que, após essa análise, vai avaliar até quando o seguro compensará esses prejuízos. Reginaldo Lopes se comprometeu a considerar os pleitos apresentados pela Amig. “Na minha visão, com a reforma, vamos industrializar o Brasil. Nós vamos voltar a produzir valor agregado, aço, e isso vai ajudar a gerar mais riqueza, mais PIB e mais empregos na indústria, com maior remuneração”, destaca. O deputado federal defende a importância de iniciar um debate no Brasil para ter uma alíquota da CFEM variável de acordo com o preço da commodities no mercado internacional.

O deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG), presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável, também esteve no evento. “A EC 132 precisa mudar a vida da população para melhor. Como mineiro, sei da realidade vivida nos municípios mineradores de Minas e do Brasil. O imposto precisa vir para melhorar a qualidade de vida, a saúde, a educação e, principalmente, garantir que a mineração não traga prejuízo nem ao meio ambiente nem à vida das pessoas. Estarei junto com a Amig para mudar esta realidade”, defende. O presidente da Amig ressalta que os municípios mineradores e afetados vão continuar o diálogo com o Congresso Nacional para reverter esse cenário. 

Website: https://www.amig.org.br/

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Afya e Laerdal criam programa inédito de Simulação em Saúde

Parceria com instituição norueguesa vai qualificar médicos e enfermeiros para práticas que aumentam a segurança do paciente

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Nova Lima, março de 2025 17/3/2025 – É um marco na formação médica e uma oportunidade para construir um modelo de saúde mais sustentável e seguro, diz o professor Itamar Magalhães Gonçalves da Afya

Parceria com instituição norueguesa vai qualificar médicos e enfermeiros para práticas que aumentam a segurança do paciente

A Afya, hub de educação e soluções para a prática médica do Brasil, apresenta o Programa de Fellowship em Simulação em Saúde. Desenvolvido em parceria com a Laerdal Medical, empresa global de soluções educacionais para simulação, o programa tem como objetivo qualificar médicos e enfermeiros sobre as mais avançadas práticas de simulação, oferecendo formação prática e teórica em ambientes educacionais tecnológicos.

A simulação em saúde é uma metodologia que recria cenários clínicos reais em ambientes controlados, permitindo que profissionais e estudantes desenvolvam habilidades técnicas, cognitivas e comportamentais sem expor pacientes a riscos. Com essa abordagem, o programa busca promover um aprendizado efetivo, preparando os profissionais para os desafios do cotidiano clínico.

A iniciativa é realizada em escolas de medicina da Afya acreditadas pela Society for Simulation in Healthcare (SSH): a Unigranrio Barra–RJ, Afya Faculdade de Ciências Médicas de Palmas–TO e o UNIPTAN (São João del-Rei/MG). Essas instituições contam com centros de simulação reconhecidos no formato multi-site pela SSH. Isso significa que operam sob a mesma governança e seguem as mesmas políticas em simulação.

“Estamos qualificando especialistas em simulação em saúde, que é uma ferramenta de segurança importantíssima para aqueles que se formam e, principalmente, para os pacientes no dia a dia da prática de medicina”, destaca o professor Itamar Magalhães Gonçalves, diretor-executivo de medicina da Afya. “É um marco na formação médica e uma oportunidade para construir um modelo de saúde mais sustentável e seguro”.

Durante um ano, os participantes selecionados por edital receberão bolsas de R$ 5.000,00 e terão acesso a uma formação abrangente, que combina mentoria especializada, permitindo aos fellows acompanharem diretamente o coordenador do centro de simulação e a equipe no cotidiano das unidades.

“Essa imersão inclui supervisão e orientação nas práticas mais atualizadas do mercado e atividades teóricas, como palestras interativas e projetos de pesquisa”, explica Gonçalves. 

Reconhecimento internacional

O Centro de Simulação em Saúde da Afya Faculdade de Ciências Médicas de Palmas recebeu uma acreditação tripla, com reconhecimentos da Sociedade Brasileira de Simulação em Saúde (SOBRASSIM), da Sociedade Chilena de Simulação Clínica e Segurança do Paciente (SOCHISIM) e da Society for Simulation in Healthcare (SSH).

“Esse marco reflete o compromisso da Afya com a excelência na educação médica e no uso de simulação clínica como ferramenta de aprendizado. Adotamos padrões globais e a instituição tem contribuído para a evolução, inovação e qualidade no ensino, e na prática da medicina na América Latina”, explica Gonçalves.

Website: https://www.afya.com.br/

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João Pessoa avança no turismo e impulsiona setor imobiliário

A capital paraibana vivencia um expressivo crescimento, consolidando-se como destino turístico de referência no mercado imobiliário. Projetos que unem arquitetura contemporânea e biofilia – desenvolvidos por arquitetos locais e estúdios internacionais, como o Pininfarina –, estão redefinindo a paisagem urbana. Paralelamente, o setor imobiliário evolui com investimentos em tecnologia e capacitação profissional

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João Pessoa-Pb 17/3/2025 –

A capital paraibana vivencia um expressivo crescimento, consolidando-se como destino turístico de referência no mercado imobiliário. Projetos que unem arquitetura contemporânea e biofilia – desenvolvidos por arquitetos locais e estúdios internacionais, como o Pininfarina –, estão redefinindo a paisagem urbana. Paralelamente, o setor imobiliário evolui com investimentos em tecnologia e capacitação profissional

João Pessoa, reconhecida por suas praias de águas mornas, patrimônio histórico e clima acolhedor, tem se destacado como um dos principais destinos turísticos do Nordeste, segundo o Ministério do Turismo.  Esse cenário atrai um fluxo contínuo de visitantes, impulsionando o setor imobiliário local, que vem apresentando uma expansão acelerada. Dados do Censo do IBGE indicam que a população da capital paraibana cresceu 15,3% em 2022, evidenciando a atratividade do município para novos residentes e investidores, conforme o Valor Econômico. Adicionalmente, publicações mensais como as do My Side Guia de imóveis apontam que o valor do metro quadrado na região tem se mantido atrativo, girando em torno de R$ 7.183,00, o que reforça o potencial de valorização dos imóveis. É claro que quando falamos de imóveis de alto padrão, João Pessoa tem média de preços superiores a R$ 10.000,00.

Nesse contexto, projetos arquitetônicos vêm ganhando destaque. As iniciativas das incorporadoras que aliam a expertise de arquitetos locais à colaboração de estúdios internacionais, como o Pininfarina, têm promovido a implementação de soluções que combinam estética contemporânea e biofilia. “Essa nova arquitetura que integra a natureza aos espaços construídos, propicia ambientes mais sustentáveis e voltados ao bem-estar, contribuindo para um desenvolvimento urbano harmônico” afirmou Pedro Cesar, diretor da Eco Construtora. 

Além das incorporadoras, outro setor que precisou se reinventar foram as imobiliárias e os corretores. Com uma clientela cada vez mais exigente – composta por indivíduos de diferentes gerações e que se comunicam em múltiplos idiomas –, o mercado foi forçado a evoluir para atender as novas demandas de um público de alto padrão. Segundo Frank Ramalho, CEO da TAGHaus Imobiliária, “a evolução do setor demandou investimentos robustos em tecnologia e na capacitação de profissionais, fatores essenciais para manter a competitividade”. Dessa forma, a empresa passou a incorporar um modelo de gestão que integra inteligência humana, artificial e de mercado, promovendo adaptação frente às transformações do cenário imobiliário atual.

A convergência entre o crescimento turístico e o boom imobiliário em João Pessoa tem criado um ambiente favorável para novos investimentos e oportunidades de negócio. De acordo com a PBTUR  a capital paraibana alcançou a 10ª posição entre os destinos mais procurados para o Carnaval de 2025, evidenciando o aumento do interesse turístico pela cidade. Esse incremento no turismo tem impulsionado o mercado imobiliário local. 

“A adoção de projetos que integram biofilia e inovação, especialmente aqueles que harmonizam o ambiente urbano com o natural, tem sido fundamental para ampliar a relevância de João Pessoa nos cenários nacional e internacional”, afirma a Arquiteta Paraibana Maiara Amorim. 

Iniciativas de desenvolvimento sustentável, respaldadas por investimentos contínuos em tecnologia e capacitação, refletem uma trajetória de crescimento estruturado para a capital paraibana, que continua a atrair investidores e a fortalecer sua posição no mercado imobiliário.​

Website: https://taghaus.com.br

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Planejamento estratégico oferece otimização a operações logísticas

Regiões como a Amazônia, áreas rurais remotas e localidades com infraestrutura limitada apresentam desafios relacionados a deslocamento, armazenagem e distribuição

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São Paulo 17/3/2025 – o sucesso das operações logísticas em regiões remotas depende de uma abordagem integrada, que combine tecnologia, análise de dados e parcerias estratégicas

Regiões como a Amazônia, áreas rurais remotas e localidades com infraestrutura limitada apresentam desafios relacionados a deslocamento, armazenagem e distribuição

Realizar operações logísticas em locais de difícil acesso demanda um planejamento minucioso para assegurar a eficiência do transporte e reduzir os riscos operacionais. Regiões como a Amazônia, áreas rurais isoladas e localidades com infraestrutura precária impõem desafios significativos para o deslocamento, a armazenagem e a distribuição de produtos.

A Complex atua no desenvolvimento de soluções estratégicas que buscam otimizar o fluxo logístico nessas áreas, considerando fatores como rotas alternativas, escolha de modais e integração entre fornecedores e clientes. O planejamento envolve a análise de condições geográficas, climáticas e regulatórias, possibilitando a criação de estratégias adaptáveis às necessidades locais.

De acordo com Wando Barbosa, analista de transporte da Complex, “o sucesso das operações logísticas em regiões remotas depende de uma abordagem integrada, que combine tecnologia, análise de dados e parcerias estratégicas para viabilizar entregas seguras e ágeis”.

A implementação de tecnologias como rastreamento por satélite e análise preditiva pode contribuir para a redução de imprevistos e a melhoria na gestão de recursos. Além disso, a utilização de transportes multimodais, como fluvial e aéreo, pode ser uma alternativa viável para superar barreiras logísticas e ampliar a cobertura operacional.

Empresas que atuam em setores como agronegócio, energia e saúde podem se beneficiar de um planejamento logístico estruturado, que possibilite o abastecimento contínuo de produtos e insumos em regiões remotas.

A Complex fornece estudos e desenvolve soluções voltadas para a otimização de processos operacionais. Sua abordagem inclui a análise de fluxos de trabalho, identificação de gargalos e proposição de medidas para ajuste de prazos e gerenciamento de custos. As soluções oferecidas podem envolver metodologias de gestão, automação de tarefas, uso de ferramentas digitais e reestruturação de processos para atender a critérios específicos de desempenho e conformidade.

Website: https://www.linkedin.com/company/complexmultimodal/

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