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Como evitar riscos trabalhistas ao premiar colaboradores

Os prêmios concedidos aos funcionários representam uma forma de reconhecimento por desempenho superior, mas sua natureza jurídica os diferencia do salário. Especialistas comentam as oportunidades e cuidados para empresas que adotam essa prática

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Campinas, SP 4/2/2025 – A adoção de políticas bem estruturadas e a escolha na empresa de marketing de incentivo é essencial para evitar problemas ao realizar pagamento de prêmios.

Os prêmios concedidos aos funcionários representam uma forma de reconhecimento por desempenho superior, mas sua natureza jurídica os diferencia do salário. Especialistas comentam as oportunidades e cuidados para empresas que adotam essa prática

O pagamento de prêmios a empregados tem se tornado uma estratégia cada vez mais adotada por empresas para motivar equipes e reconhecer desempenhos superiores. No entanto, muitos empregadores ainda possuem dúvidas sobre os impactos jurídicos e trabalhistas dessa prática, especialmente quando o tema envolve encargos, prêmios e benefícios. Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os prêmios possuem características específicas que os diferenciam do salário, o que pode trazer vantagens tanto para empregadores quanto para empregados.

De acordo com o artigo 457 da CLT, os prêmios são definidos como valores pagos em dinheiro, bens ou serviços, desde que destinados a recompensar o desempenho além do esperado. Os prêmios, por não serem caracterizados como verba salarial, não são base para o cálculo de encargos trabalhistas, como FGTS e INSS. Essa isenção tem gerado interesse, mas também exige cuidado e atenção para que as empresas estejam em conformidade com a legislação vigente.

O principal atrativo do pagamento de prêmios está na possibilidade de valorizar os colaboradores sem aumentar a carga tributária da folha de pagamento. Entretanto, especialistas alertam que é fundamental que a prática esteja amparada por critérios claros e documentados, seja por meio de uma política interna ou de acordos coletivos.

“A ausência de critérios claros e objetivos, associados à ausência de publicidade e a forma de se realizar o pagamento, incide em um risco emergencial à empresa, podendo ser descaracterizada a verba destinada à premiação e benefícios para verbas de natureza salarial, trazendo riscos jurídicos e consequências financeiras para a empresa”, afirma Carla Azevedo Ortiz, advogada da Incentive, empresa que está há mais de 20 anos no ramo de gestão de pagamentos corporativos. Ela destaca que a lei é clara ao estipular que os prêmios podem ser habituais e devem ser vinculados ao desempenho superior, ou seja, algo que vá além das expectativas normais da função, respeitando-se as obrigações decorrentes da lei e os acordos convencionados.

Além disso, as empresas precisam formalizar os critérios e as condições para a concessão desses prêmios, de forma que, em eventuais contestações por parte do colaborador, possam comprovar que o valor recebido está em conformidade com a legislação.

“A adoção de políticas bem estruturadas e a escolha na empresa de marketing de incentivo interno é essencial para evitar problemas e reforça o papel estratégico do pagamento de prêmios ou benefícios como um instrumento de valorização dos colaboradores”, complementa a advogada.

Outro ponto de atenção é a necessidade de alinhar a prática com a cultura organizacional e com os objetivos do negócio. Se o pagamento de prêmios aos funcionários é uma ferramenta valiosa para motivar equipes e reconhecer desempenhos acima da média, é preciso criar boas campanhas de incentivo.

Um estudo feito pela Gallup afirma que empresas que investem em reconhecimento eficaz têm 14% mais chances de engajar funcionários. Quando a empresa adota formas de pagamento diferenciadas, que oferecem maior flexibilidade ao colaborador, o resultado é ainda melhor.

A coordenadora de marketing da Incentive, Ana Piacente, afirma que campanhas de endomarketing com premiações flexíveis, como cartões pré-pagos e plataformas de pontos, são excelentes para engajar colaboradores sem comprometer as finanças. “Quanto mais flexíveis são os prêmios, mais satisfeitos ficam os colaboradores. Enquanto alguns preferem usar o valor para complementar a renda mensal, outros preferem destiná-lo a compras, viagens, jantares e experiências pessoais”, afirma a coordenadora.

Por outro lado, empresas que negligenciam as premiações e os aspectos legais podem sofrer penalidades. Entre os principais erros estão a falta de um plano estruturado e pagamento informal de prêmios, o que pode desmotivar a equipe e impactar diretamente na relação trabalhista.

A cultura de reconhecimento é importantíssima; contudo, é indispensável que as empresas se atentem aos requisitos legais e consigam premiar sem infringir a legalidade. E, mais do que legalizar, é preciso trabalhar o incentivo sem comprometer o caixa da empresa, de forma que esses pagamentos sejam feitos de maneira justa e lícita para ambos os lados.

Para evitar riscos e aproveitar plenamente os benefícios dessa estratégia, as empresas devem buscar instituições especializadas em marketing de incentivo e gestão de pagamentos para premiações corporativas, assegurando que suas políticas de prêmios sejam implementadas de forma eficiente e segura de acordo com o ordenamento jurídico.

Website: https://incentive.com.br/

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Lei Lucas: Afya ensina primeiros socorros a educadores

Para ajudar instituições de educação básica e recreação infantil a se adequarem à Lei Federal, faculdades de Medicina da Afya criam projeto de extensão que capacita educadores de 13 estados a agir em situações de emergência

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Nova Lima, março de 2025 13/3/2025 – Nosso objetivo é garantir que, além dos educadores, os próprios alunos estejam preparados para agir em situações críticas – Luiz Cláudio Pereira, da Afya

Para ajudar instituições de educação básica e recreação infantil a se adequarem à Lei Federal, faculdades de Medicina da Afya criam projeto de extensão que capacita educadores de 13 estados a agir em situações de emergência

Professores e estudantes de Medicina da Afya, hub de educação e soluções para prática médica do Brasil, estão formando professores e profissionais de educação para agir com rapidez em emergências. Criado como um projeto de extensão, iniciativa que une teoria e prática durante a graduação, o “Treinando para Salvar Vidas” tem o objetivo de prevenir acidentes graves no ambiente escolar.

A ação está alinhada à Lei Federal nº 13.722/2018, conhecida como Lei Lucas, que tornou obrigatório o treinamento de professores e funcionários de instituições de educação básica e recreação infantil para atuação em situações emergenciais. A legislação homenageia Lucas Begalli Zamora, uma criança de 10 anos que faleceu em 2017, em Campinas (SP), após engasgar com um pedaço de cachorro-quente durante o intervalo escolar.

Os treinamentos são ministrados por alunos acompanhados de professores de 13 faculdades da Afya do Amazonas, Bahia, Alagoas, Piauí, Pará, Tocantins, Minas Gerais e Paraná. As aulas incluem manobras de desobstrução de vias aéreas por corpo estranho (engasgo), atendimento a queimaduras de primeiro e segundo grau, manejo de crises convulsivas, procedimentos para afogamento, tratamento de quedas, ferimentos, fraturas e entorses, além de ressuscitação cardiopulmonar (RCP) com utilização do DEA (Desfibrilador Externo Automático). Também é fornecida orientação sobre a rede local de atendimento às urgências, como o SAMU (192).

Dados da Sociedade Brasileira de Pediatria revelam que a aspiração de corpo estranho é mais frequente em crianças do sexo masculino entre 1 e 3 anos de idade. Mais de 50% dos casos ocorrem antes dos 4 anos e 94%, até os 7 anos.

“Nosso objetivo é garantir que, além dos educadores, os próprios alunos estejam preparados para agir em situações críticas. Estamos fomentando uma cultura de prevenção e segurança dentro das escolas, reafirmando o compromisso da Afya com a sociedade”, destaca Luiz Cláudio Pereira, diretor acadêmico de graduação.

O projeto se destaca pela abordagem de “aprender ensinando”, utilizando simuladores e materiais didáticos desenvolvidos por estudantes e professores da Afya. “Os alunos da área de saúde aprimoram suas habilidades técnicas enquanto promovem uma comunidade mais segura”, complementa Pereira. Com planos de expansão, a iniciativa pretende levar a capacitação a mais regiões, ampliando o impacto positivo em todo o país.

O “Treinando para Salvar Vidas” integra as ações de extensão da Afya, que conectam teoria e prática para os estudantes. Entre 2022 e 2023, foram realizadas mais de 4 mil atividades, beneficiando diversas comunidades e reforçando o compromisso da instituição com a formação cidadã e o bem-estar social.

Website: https://www.afya.com.br/

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Práticas ESG ajudam a aumentar lucros de pequenas empresas

Pesquisa aponta que 70% das MPEs já adotam alguma ação social, ambiental ou de governança. Especialista avalia indicador como positivo e ressalta que o cenário tende a crescer cada vez mais

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13/3/2025 –

Pesquisa aponta que 70% das MPEs já adotam alguma ação social, ambiental ou de governança. Especialista avalia indicador como positivo e ressalta que o cenário tende a crescer cada vez mais

No cenário empresarial brasileiro, a sustentabilidade vem deixando de ser apenas uma tendência para se tornar uma estratégia essencial em empresas de todos os portes. Pequenas empresas, em particular, têm demonstrado que é possível transformar práticas ESG (Ambiental, Social e Governança) em uma fonte de lucro e competitividade, mesmo com recursos limitados.

De acordo com uma pesquisa realizada pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), quase 70% dos pequenos negócios já adotam alguma prática ESG. Entre os pilares, a governança lidera com 87,2% de adesão, seguida por práticas ambientais (75%) e sociais (56,4%).

Os dados apontam ainda que apesar de muitas empresas não compreenderem completamente o conceito de ESG, a maioria reconhece a importância de ações sustentáveis para o sucesso do negócio.

Segundo Daniel Eggers, consultor da VerdeSaber e Master em ESG, o indicador é positivo e o cenário tende a crescer cada vez mais. “Isso significa que até os negócios de menor porte já entenderam que sustentabilidade não é só ‘fazer o bem’, mas também se traduz em ganhos concretos, seja na redução de custos ou na melhor imagem perante clientes e investidores”.

“A chave é começar com ações simples e de alto impacto, como diminuir desperdícios de energia e água, fazer coleta seletiva, repensar embalagens ou priorizar fornecedores locais. Essas medidas não exigem investimentos elevados e, ao contrário, podem até gerar economia rapidamente. O segredo é adequar a prática à realidade de cada empresa”, acrescenta.

Mesmo que grande parte das iniciativas de ESG estejam ligadas à otimização de processos, o especialista ressalta que melhorar as condições de trabalho também podem aumentar a produtividade e diminuir o turnover, gerando economia e eficiência operacional. “Essas melhorias são ajustáveis e trazem retorno rápido no fluxo de caixa”.

Eggers avalia ainda que a adoção de ações sustentáveis pode ajudar a fortalecer a reputação das empresas e atrair ainda mais clientes. “Cada vez mais, o consumidor avalia a postura socioambiental antes de comprar. Quando a microempresa assume compromissos claros e mostra resultados, conquista credibilidade no bairro, na comunidade ou até mesmo on-line. Isso amplia o alcance da marca e pode abrir portas, inclusive, para parcerias com grandes empresas que exigem fornecedores sustentáveis”.

“A transparência também reforça a confiabilidade. Sempre que a empresa divulga metas, resultados e os bastidores das iniciativas como, por exemplo, quantos quilos de resíduos foram reciclados ou quantos litros de água foram economizados, ela demonstra que tem compromisso real. Essa postura gera simpatia, engajamento e atrai um público que valoriza responsabilidade socioambiental”, completa o especialista.

Recentemente, o Sebrae e a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) assinaram um protocolo de intenções para viabilizar a obtenção do selo ESG por cerca de 10 mil MPEs de todo o país.

A expectativa é mobilizar os pequenos negócios como exemplo de boas práticas para a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025, a COP 30, que será realizada em Belém (PA), em novembro.

“Vale lembrar que ESG não é conceito exclusivo das grandes corporações. Cada micro ou pequena empresa pode começar em uma dimensão simples e escalar as ações conforme os resultados aparecem. O mais importante é entender que sustentabilidade se tornou um motor de lucros, de inovação e de competitividade”, finaliza o consultor da VerdeSaber.

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HematoTalks promove conteúdo educativo sobre hematologia

Plataforma criada por hematologistas reúne podcasts, entrevistas e artigos para tornar a informação científica mais acessível

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13/3/2025 –

Plataforma criada por hematologistas reúne podcasts, entrevistas e artigos para tornar a informação científica mais acessível

Com o objetivo de facilitar o acesso a conteúdos atualizados e confiáveis sobre hematologia, tanto para médicos especialistas quanto para pacientes, as médicas hematologistas Natalia Zing e Thaís Fischer criaram o HematoTalks, uma plataforma que disponibiliza podcasts, entrevistas e discussões que abordam temas científicos de maneira acessível, reunindo especialistas para discutir avanços em tratamentos, novas pesquisas e compartilhar experiências.

De acordo com as profissionais, o HematoTalks oferece uma abordagem diversificada, em formato de podcast e videocast, conteúdo educativo voltado para os profissionais de saúde, bem como pacientes e familiares, com a intenção de aproximar todos envolvidos.

“A ideia é apresentar os temas de forma clara, tanto para médicos que buscam aprofundamento técnico quanto para pacientes que desejam entender melhor suas doenças e os tratamentos disponíveis”, explicam.

O podcast, segundo Natalia, surgiu da necessidade de tornar a informação mais acessível e dinâmica. “Muitas pessoas, incluindo médicos e pacientes, têm rotinas intensas e nem sempre conseguem acompanhar artigos científicos ou eventos acadêmicos”, detalha. “O formato do podcast permite que o conteúdo seja consumido de maneira flexível, no dia a dia, facilitando o aprendizado contínuo de forma prática”, acrescenta.

Thaís Fischer, médica hematologista e cofundadora do HematoTalks, ressalta que todos os conteúdos da plataforma são produzidos com base em evidências científicas e diretrizes médicas reconhecidas, e também em paralelo à prática do dia a dia. As entrevistas e análises são feitas por profissionais de saúde especialistas na área, garantindo assim que as informações estejam embasadas cientificamente. Com o objetivo de compartilhar experiências, pacientes também são convidados para as conversas.

“As fontes utilizadas são publicações acadêmicas, estudos clínicos e guidelines de sociedades médicas nacionais e internacionais. Também são incluídos relatos de pacientes e discussões sobre desafios e avanços no tratamento das doenças hematológicas. Os episódios abordam desde casos clínicos complexos até inovações tecnológicas, sempre com foco na educação, na disseminação de informações de qualidade e no cuidado do paciente hematológico”, informa.

Hematologia: o estudo do sangue e das doenças relacionadas

A hematologia é a especialidade médica que estuda, diagnostica e trata doenças relacionadas ao sangue, à medula óssea e aos órgãos hematopoéticos. Entre as condições mais comuns estão as anemias, leucemias, linfomas, mieloma múltiplo, distúrbios da coagulação e doenças autoimunes que afetam as células sanguíneas.

“A hematologia também tem um papel fundamental na medicina transfusional, no transplante de medula óssea e nas terapias celulares”, complementa Natália. 

Até o final de 2025, o Brasil deve somar mais de 34 mil novos casos de leucemia, segundo previsões do Instituto Nacional de Câncer (Inca) divulgadas pela agência Gov.br. O número abarca as diferentes formas dessa doença, um tipo de câncer que pode ocorrer em qualquer fase da vida. Ainda de acordo com o Inca, essas condições afetam a medula óssea, prejudicando seu funcionamento e resultando em consequências como a deficiência do sistema imunológico.

Por outro lado, a anemia por deficiência de ferro, conhecida como ferropriva, é a forma mais comum da doença, sendo responsável por 90% dos casos, conforme dados da Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde (PNDS) noticiados pela agência Gov.br. Ainda segundo a pesquisa, 20,9% das crianças com menos de cinco anos foram diagnosticadas com a doença, o que corresponde a aproximadamente três milhões de crianças no Brasil. A incidência de anemia entre as mulheres no país também é alta, atingindo cerca de 29,4%.

Apesar dos números elevados de doenças hematológicas, Natalia e Thaís reforçam que a área é complexa e, muitas vezes, os conteúdos disponíveis são altamente técnicos e de difícil compreensão para o público em geral.

“Um dos desafios é traduzir esse conhecimento de forma acessível, sem perder a precisão científica. Além disso, há uma grande quantidade de informações na internet, e nem todas são confiáveis”, salienta a cofundadora da plataforma.

“O HematoTalks busca solucionar essas questões trazendo especialistas qualificados para explicar os temas de forma objetiva, bem como compartilhar a vivência de pacientes”, finaliza Natália. 

Para mais informações, basta acessar https://hematotalks.com.br/ 

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