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ADI 5322 altera regras de trabalho dos caminhoneiros

O Plenário do STF julgou a ADI 5322 em junho de 2023; advogado comenta as mudanças e explica como um especialista em direitos dos caminhoneiros pode ajudar os profissionais

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4/11/2024 –

O Plenário do STF julgou a ADI 5322 em junho de 2023; advogado comenta as mudanças e explica como um especialista em direitos dos caminhoneiros pode ajudar os profissionais

O Plenário do STF (Superior Tribunal Federal) retomou e julgou a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 5322 em junho de 2023, durante sessão virtual. Na ocasião, o plenário decidiu, por maioria, os termos do voto do relator, Ministro Alexandre de Moraes.

A ação, ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes (CNTT), trouxe à tona a questão da constitucionalidade de uma série de dispositivos da Lei Federal nº 13.103/2015, como aponta um artigo do portal Jusbrasil.

Conhecida como “Lei dos Caminhoneiros”, a  Lei Federal nº 13.103/2015 versava sobre o exercício da profissão de motorista profissional e determinava sua jornada de trabalho e tempo de direção durante a sua jornada de trabalho.

A decisão alterou as regras de trabalho dos caminhoneiros, como tempo de espera, descanso e repouso, além de remunerações, o que trouxe mudanças para o custo do serviço de transporte, assim como para as regras trabalhistas para a classe.

David Eduardo da Cunha, advogado especialista em direitos dos caminhoneiros, explica que a ADI 5322 determinou que os motoristas devem ser  remunerados por qualquer tempo à disposição da empresa, o que inclui intervalos intrajornada e interjornada. “No caso dos intervalos intrajornada, a lei determina um descanso obrigatório de trinta minutos a cada cinco horas e meia de direção”.

Segundo uma pesquisa recente encomendada pela Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), o caminhoneiro autônomo brasileiro é homem em 99% dos casos, tem idade média de 46 anos, atua há cerca de 17 anos na profissão e trabalha 12 horas por dia.

O estudo, realizado pela AGP Pesquisas e repercutido pela Agência Câmara de Notícias, também revelou outros dados importantes: a maior parte dos caminhoneiros do país cuida pouco da saúde e, muitas vezes, faz uso de remédios para se manter acordado por mais tempo.

Cunha ressalta que, mesmo que o motorista tenha descansado posteriormente, ainda tem direito a receber esse tempo não gozado como hora extra, pois o que o STF determinou é que o descanso tem que ser realizado no momento correto, e não cumulado para ser feito ao final da jornada.

“Para os intervalos entre jornadas (intervalo interjornada), o STF decidiu que o motorista deve ter onze horas ininterruptas de descanso entre jornadas, sem as exceções previstas anteriormente na Lei”, pontua.

“Há muitos anos, algumas empresas desrespeitam essa regra, dividindo as horas de descanso ou contando o período de espera em alfândegas, postos fiscais, carga e descarga, ou até mesmo, o período em que o motorista está retornando para casa como descanso – o que foi considerado ilegal pelo STF”, esclarece Cunha.

Advogado especializado pode orientar caminhoneiros 

O advogado especialista em direitos dos caminhoneiros destaca que muitos motoristas desconhecem que essa decisão do STF pode gerar uma diferença salarial expressiva ao longo dos anos. Segundo Cunha, uma simulação simples, levando em conta apenas o não cumprimento dos intervalos de descanso, pode resultar em valores significativos que o motorista tem direito a receber.

“A recomendação é que todo caminhoneiro que suspeite que seus intervalos intrajornada e interjornada não sejam respeitados, procure orientação jurídica para reaver seus direitos”, afirma.

Para m ais informações, basta acessar: https://davideduardocunha.com.br/

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Infrações de trânsito podem levar à suspensão da CNH

A suspensão da CNH ocorre por acúmulo de 20 pontos em 12 meses ou infrações graves, como direção alcoolizada, rachas ou excesso de velocidade acima de 50%. O prazo varia de 6 a 24 meses, e a recuperação exige curso de reciclagem. Condutores com EAR seguem limites de 40, 30 ou 20 pontos, dependendo das infrações gravíssimas. Respeitar as regras evita prejuízos e promove a segurança.

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Campo Mourão, PR 26/12/2024 – Prevenir a suspensão da CNH depende de conscientização e respeito às normas de trânsito.

A suspensão da CNH ocorre por acúmulo de 20 pontos em 12 meses ou infrações graves, como direção alcoolizada, rachas ou excesso de velocidade acima de 50%. O prazo varia de 6 a 24 meses, e a recuperação exige curso de reciclagem. Condutores com EAR seguem limites de 40, 30 ou 20 pontos, dependendo das infrações gravíssimas. Respeitar as regras evita prejuízos e promove a segurança.

O trânsito brasileiro é regido por regras estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que tem como objetivo garantir a segurança de motoristas, passageiros e pedestres. Entre as penalidades previstas, a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é uma das mais severas e pode trazer impactos significativos para os condutores.

A suspensão da CNH ocorre quando o motorista comete infrações graves, reincidentes ou acumula 20 pontos no prontuário no período de 12 meses. Essa penalidade também pode ser aplicada de forma direta em casos de infrações consideradas extremamente perigosas, como dirigir sob efeito de álcool (artigo 165 do CTB), participar de rachas (artigo 174) ou ultrapassar em locais proibidos (artigo 203).

Como funciona o processo de suspensão

Quando um condutor atinge o limite de pontos ou comete uma infração que implica suspensão imediata, ele recebe uma notificação do Departamento de Trânsito (Detran) de sua região. O motorista tem o direito de apresentar defesa e recorrer em diferentes instâncias. Caso as tentativas de recurso sejam indeferidas, a suspensão é oficializada, e o motorista deve entregar sua CNH e cumprir o período de penalidade, que pode variar de seis meses a dois anos, dependendo da gravidade.

Além disso, para reaver a habilitação, o condutor precisa realizar um curso de reciclagem em uma autoescola credenciada e ser aprovado em uma prova teórica, garantindo que ele esteja apto a retomar a direção com responsabilidade.

Regras gerais de pontuação

A pontuação na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para quem possui a observação Exercício de Atividade Remunerada (EAR) segue as mesmas regras gerais aplicáveis ​​a todos os motoristas. No entanto, há algumas especializações relacionadas à responsabilidade dos condutores que exercem atividade remunerada, principalmente em termos de entrega e benefícios. Abaixo é possível conferir como funciona:

Limites de pontos na CNH

40 pontos : se não houver nenhuma infração gravíssima nos últimos 12 meses.

30 pontos : se houver uma infração gravíssima nos últimos 12 meses.

20 pontos : se houver duas ou mais infrações gravíssimas nos últimos 12 meses.

Quais multas suspendem a CNH?

Algumas infrações de trânsito possuem o potencial de resultar na suspensão imediata da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), independentemente da contagem de pontos ao longo de 12 meses. Tais infrações são categorizadas como gravíssimas, representando sério risco para a segurança viária. Algumas delas incluem:

– Dirigir sob a influência de álcool ou substâncias psicoativas;

– Recusar-se a realizar o teste do bafômetro;

– Conduzir veículos das categorias C, D e E sem o exame toxicológico obrigatório;

– Transitar em velocidade superior à máxima permitida em mais de 50%, em qualquer via;

– Dirigir de maneira ameaçadora para pedestres ou outros veículos na via;

– Participar de corrida ilegal (racha);

– Engajar-se em competições não autorizadas, exibições ou demonstrações de perícia em vias públicas;

– Desrespeitar bloqueios policiais;

– Em caso de acidente, negligenciar sinalização, afastar o perigo, identificar-se, prestar informações ou obedecer às determinações da autoridade.

Essas são apenas algumas das condutas que podem resultar na imediata suspensão da CNH. O período de suspensão pode variar de dois a oito meses, ou de oito a dezoito meses em casos de reincidência. Adicionalmente, o condutor está sujeito a uma multa, cujo valor pode atingir até R$2.934,70, dependendo da gravidade da infração. Para restabelecer o direito de dirigir, o condutor deve cumprir o prazo de suspensão, entregar a CNH ao órgão de trânsito e participar de um curso de reciclagem.

Dirigindo dentro da legalidade

“Prevenir a suspensão da CNH depende de conscientização e respeito às normas de trânsito. O comportamento responsável não apenas evita penalidades, mas também contribui para a segurança de todos nas vias. Em caso de dúvidas ou problemas com infrações, é recomendável buscar orientação profissional para garantir seus direitos como motorista”, informa Devanir Poyer, especialista em trânsito.

Poyer reforça que lutar pela legalidade é fundamental para manter a mobilidade e a cidadania. Afinal, dirigir é mais do que apenas acelerar; é uma jornada marcada por desafios, reviravoltas e a busca incansável pela estrada livre.

Website: https://libertymultas.com.br/

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Engenharia é destaque na economia do país e na criação de soluções para o futuro

Com diferentes áreas de atuação, a profissão é uma das mais importantes para o desenvolvimento econômico e crescimento do país

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São Paulo 26/12/2024 – A carreira de engenheiro oferece possibilidades ilimitadas, mas exige constante especialização e adaptação às demandas do mercado – Daniel Campos Neto

Com diferentes áreas de atuação, a profissão é uma das mais importantes para o desenvolvimento econômico e crescimento do país

Comemorado no agitado mês de dezembro, o Dia do Engenheiro é uma homenagem aos profissionais que contribuem para o desenvolvimento econômico, social e ambiental. Frente a um mundo em constante mudanças, a engenharia desempenha um papel importante em diferentes setores, com uma ampla gama de possibilidades de atuação, indo desde a construção civil, até mesmo o desenvolvimento de softwares de pesquisas e outras muitas soluções para o dia a dia em sociedade. 

Com mais de um milhão de engenheiros registrados no Brasil, a profissão se destaca como uma força propulsora para o desenvolvimento econômico. Segundo a Deloitte, o setor de Engenharia e Construção teve um crescimento significativo em 2024, registrando um aumento de 10% comparado ao ano anterior, reforçando cada vez mais a necessidade de formação contínua desses profissionais, que vão se adaptar ao desenvolvimento de tecnologias e às demandas do mercado em evolução.  

A engenharia frente aos desafios mundiais da atualidade 

Em um cenário de rápidas transformações tecnológicas, sociais e ambientais, os engenheiros também são agentes que podem contribuir para criar soluções inovadoras e sustentáveis para enfrentar os desafios do mundo. Como explica a professora e coordenadora do curso de Engenharia Química do Instituto Mauá de Tecnologia (IMT), Roberta Albanez Toreta, “são os profissionais que desenvolvem tecnologias que não só aumentam a eficiência dos processos, mas também promovem a preservação de recursos naturais, a redução de resíduos e a mitigação dos impactos ambientais”.  

Para a especialista, que também atua com pesquisas de tratamento de águas residuárias, a engenharia não apenas resolve problemas, mas antecipa as ações que beneficiam a sociedade como um todo, promovendo um futuro mais sustentável e equilibrado. “Entre essas soluções de urgência para a sociedade, a engenharia química, por exemplo, é essencial para criar processos mais sustentáveis e garantir que os recursos do planeta sejam utilizados de maneira responsável, equilibrando crescimento econômico com preservação ambiental”, ressalta.  

Os engenheiros estão por trás de tecnologias emergentes que impactam profundamente a sociedade, desde a produção de sistemas aeroespaciais até a criação de inteligências artificiais que garantem mais qualidade de vida. No Instituto Mauá de Tecnologia, o Núcleo de Sistemas Eletrônicos Embarcados (NSEE) está a frente de iniciativas como o desenvolvimento de tecnologia para a NASA e a Agência Espacial Europeia (ESA) e projetos na área da saúde, incluindo IA capaz de auxiliar no diagnóstico e tratamento médico.  

“Nosso trabalho vai além do desenvolvimento técnico; buscamos transformar ciência em soluções que realmente fazem a diferença na vida das pessoas e no avanço da sociedade como um todo”, destaca Vanderlei Parro, gerente do NSEE. Essa atuação ressalta a importância de engenheiros na resolução de desafios globais. 

Importância da mão de obra qualificada 

Para seguir com o desenvolvimento da sociedade e atender a alta demanda do setor, a formação de bons profissionais se torna ainda mais urgente. De acordo com um levantamento da Confederação Nacional do Comércio (CNC), 40% das profissões que mais empregam no Brasil têm escassez de mão de obra qualificada. Na área de construção civil, 28,2% dos empresários apontaram a falta ou alto custo de trabalhadores qualificados como o principal obstáculo do setor, de acordo com levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI). 

Fundada por dois engenheiros que identificaram uma carência de empresas capazes de fornecer profissionais terceirizados muito bem qualificados para projetos, a EDC Group, consultoria de recrutamento e seleção com mais de 14 anos de expertise, reforça a relevância da mão de obra especializada na construção de soluções para o mercado. Nesse sentido, a empresa destaca a importância de apoiar engenheiros em suas jornadas de crescimento, desenvolvimento e valorização profissional. 

“A carreira de engenheiro oferece possibilidades ilimitadas, mas exige constante especialização e adaptação às demandas do mercado. O profissional que busca inovação e excelência encontra na Engenharia não apenas um campo de atuação, mas um espaço para impactar diretamente os setores produtivos e a sociedade como um todo. Na EDC Group, acreditamos no potencial transformador dos engenheiros e trabalhamos para conectá-los a projetos que valorizem suas competências e contribuam para seu desenvolvimento profissional”, afirma Daniel Campos Neto, CEO da EDC Group. 

Como um destaque feminino no meio, Thainá Rudnick, é engenheira civil e supervisora de contratos da SH (Fôrmas, Andaimes e Escoramentos) empresa brasileira de engenharia. Responsável pelo setor de comercial e prospecção de novos clientes, a profissional acompanha de perto as necessidades do mercado e suas transformações. 

“Temos visto esse desafio de trazer mais pessoas interessadas na área. Contudo, com a alta demanda do mercado, como acontece em todos os ciclos, a gente pode viver mais um novo boom da Engenharia e ter mais profissionais bem colocados no setor. A profissão nos prepara para atuar com um nível técnico e estratégico alto para diferentes áreas, seja em obras, seja no comercial, ou em tantas outras possibilidades”, ressalta. 

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Altenburg utiliza a fibra de bananeira em nova coleção

Indústria catarinense Altenburg levou cerca de dois anos para desenvolver a linha PAKOVA, de produtos sustentáveis para casa.

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Blumenau, SC 26/12/2024 – “Chegamos a um resultado satisfatório, que combina beleza à sustentabilidade, mas que para ser produzido em larga escala ainda apresenta desafios”

Indústria catarinense Altenburg levou cerca de dois anos para desenvolver a linha PAKOVA, de produtos sustentáveis para casa.

Em busca de práticas inovadoras e sustentáveis, a indústria têxtil de Blumenau (SC), Altenburg, lançou no mercado sua nova coleção com DNA totalmente sustentável. A linha PAKOVA tem como diferencial o uso da fibra da bananeira como matéria-prima, que, mesclada ao algodão reciclado, originou produtos exclusivos da marca para decoração de casa.

A linha traz itens como jogos americanos, guardanapos de pano, capas de almofada e mantas, que podem ser utilizadas em sofás, poltronas ou como parte da arrumação da cama.

A nova coleção, que foi desenvolvida com apoio do Instituto SENAI de Tecnologia Têxtil, Vestuário e Design de Santa Catarina, levou dois anos para ser finalizada, e fez parte do projeto nomeado Banana Têxtil. A gerente de produtos da Altenburg, Patrícia Higino, conta como se deu esse processo: “Foram meses de muito estudo juntamente de outras empresas parceiras, fundamentais nesse desenvolvimento. Realizamos inúmeros testes, onde fomos errando e aprendendo até chegarmos ao resultado alcançado”. 

A coleção PAKOVA tem por trás um processo de produção complexo, que se torna ainda mais desafiador para uma indústria têxtil de grande porte, que produz em larga escala. “Ainda que tenhamos obtido um resultado satisfatório, com itens sustentáveis e que vão ao encontro dos padrões de beleza e qualidade da Altenburg, temos ainda algumas limitações para tornar a coleção PAKOVA contínua. Por isso, os produtos da linha são limitados, até enquanto durarem os estoques”, ressalta Patrícia. Além dos recursos renováveis, o projeto objetivou garantir que as comunidades locais envolvidas no ciclo sustentável também pudessem colher benefícios diretos.

Também satisfeito com o resultado, o presidente da Altenburg, Tiago Altenburg, comenta: “Cada vez mais, buscamos chegar a um equilíbrio entre sustentabilidade, inovação e responsabilidade social, e fico feliz que tenhamos atingido esse objetivo por meio deste projeto. São temas que traduzem o compromisso da nossa empresa com um futuro mais verde e justo para todos os envolvidos, que vai desde a fabricação dos produtos até o consumidor final”, enfatiza.

Os produtos da coleção PAKOVA devem chegar entre os meses de dezembro e janeiro nas seguintes lojas físicas da marca: Outlet Altenburg Blumenau (SC), Balneário Camboriú – Rua 3300 (SC), Altenburg Porto Belo (SC), Altenburg Joinville (SC), Altenburg Experience no Balneário Shopping (SC), Altenburg Continente Shopping (SC), Altenburg Sombrio (SC), Altenburg Itaim Bibi (SP), Altenburg São Roque (SP), Altenburg Cotia (SP), Altenburg Ribeirão Preto (SC), Altenburg Centervale Shopping (SP), Altenburg Shopping Müeller (PR), Altenburg Shopping Parque Dom Pedro (SP), Altenburg Catarina Outlet (SP) e Altenburg Shopping Center Norte (SP), além do e-commerce.

Sobre a Altenburg

A Altenburg é uma indústria têxtil brasileira centenária, prestes a completar 103 anos, fabricante de produtos de cama, banho e decoração para a casa. A empresa é uma das maiores produtoras de travesseiros do Brasil, com 1,3 milhão de itens fabricados por mês. É geradora de quase dois mil empregos diretos a partir de suas quatro plantas fabris no Brasil e uma no Paraguai, de seus mais de dez mil pontos de venda e 18 lojas monomarca, sendo 15 próprias e quatro franquias. A marca está presente em lojas de todo o Brasil e América Latina, com vendas realizadas presencialmente, em lojas físicas, e de forma digital, pelo e-commerce www.altenburg.com.br.

Website: http://www.altenburg.com.br

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