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HIV: advogado explica como funciona direito à aposentadoria

André Beschizza, advogado especialista em Direito Previdenciário, afirma que a pessoa deve comprovar que as complicações do HIV ou da AIDS impossibilitam o trabalho. Quem teve o pedido negado, no entanto, também tem algumas opções ‒ entrar com ação judicial é uma delas

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HIV: advogado explica como funciona direito à aposentadoria

Aproximadamente 1 milhão de pessoas vivem com o vírus da imunodeficiência humana (HIV) no Brasil, segundo dados disponibilizados em 2023 pelo Governo Federal. Apesar de o diagnóstico de HIV ou  Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS), por si só, não dar o direito à aposentadoria por invalidez (também chamada de aposentadoria por incapacidade permanente), o benefício é concedido quando fica comprovado que a condição resultou em limitações que impossibilitam o trabalho.

Como explica o advogado André Beschizza, especialista em Direito Previdenciário,  o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS)  analisa a documentação apresentada, como laudos e exames que evidenciam a gravidade da condição. Cabe, então, à perícia médica do órgão analisar se as informações fornecidas são consistentes com a realidade e emitir uma decisão após uma avaliação presencial da pessoa.

De acordo com Beschizza, testemunhos de empregadores ou colegas também podem ser úteis para ajudar a comprovar a impossibilidade de trabalhar. “Dependendo do quadro clínico, o INSS pode conceder dois tipos de benefícios: o auxílio-doença, para situações temporárias, ou a aposentadoria por invalidez, quando a incapacidade é permanente e irreversível”, diz.

Nesse segundo caso, de aposentadoria por invalidez, as possíveis situações para uma aprovação incluem: comprovação de dano imunológico grave, doenças oportunistas associadas, efeitos colaterais graves de medicamento, estigma e exclusão social que impedem a reinserção no mercado de trabalho, esclarece o advogado.

Segundo Beschizza, o valor da aposentadoria por incapacidade de quem tem HIV ou AIDS é, geralmente, calculado com base na média salarial do trabalhador. 

“Para aqueles que se aposentaram após a Reforma da Previdência, ocorrida em novembro de 2019, o cálculo considera 60% da média de todos os salários, com acréscimo de 2% por ano de contribuição que ultrapasse 20 anos para homens e 15 anos para mulheres”, afirma ele.

“Em casos mais graves, como a necessidade de auxílio permanente de terceiros, o valor pode ser aumentado em 25%. É importante lembrar que cada situação é analisada de forma individual, podendo haver variações no cálculo, dependendo das contribuições e da legislação vigente”, complementa.

Reativação

Beschizza lembra que, em novembro de 2024, o INSS reativou os benefícios por incapacidade permanente de pessoas vivendo com HIV ou AIDS. Como explica o Governo Federal, em 2016, uma portaria exigiu que fossem feitas perícias médicas para segurados com mais de dois anos de benefício por incapacidade e idade inferior a 60 anos. 

Devido à mudança, houve pessoas que não conseguiram comprovar a incapacidade na perícia médica e tiveram a aposentadoria cessada, recebendo o que o governo chama de “mensalidade de recuperação”. Em 2024, no entanto, uma decisão judicial reverteu a situação.

“Essa decisão foi uma conquista histórica para quem vive com HIV ou AIDS. A reativação da aposentadoria por incapacidade permanente significa mais dignidade, segurança financeira e respeito. Muita gente teve o benefício cortado injustamente após mudanças nas regras em 2016 — agora, com essa decisão judicial, há reconhecimento de que a condição pode, sim, causar incapacidade severa, e que o Estado deve garantir uma renda mínima para quem não consegue trabalhar”, avalia Beschizza. 

O que fazer se o INSS negar o pedido de aposentadoria?

Se o pedido for negado, o trabalhador tem algumas alternativas. Um deles é entrar com recurso administrativo, apresentando novos documentos, laudos médicos ou contestando a decisão. Esse recurso é analisado dentro do próprio INSS, esclarece o advogado especialista.

Outra possibilidade é procurar um advogado e ajuizar ação judicial, que pode incluir pedido de liminar, acelerando a análise do juiz. Na Justiça, é possível solicitar perícia médica imparcial, o que muitas vezes pode mudar o resultado.

“A dica é simples: não aceite o ‘não’ do INSS como definitivo. Muita gente teve o benefício reconhecido na Justiça, mesmo após uma negativa inicial”, orienta Beschizza.

Para saber mais, basta acessar: https://andrebeschizza.com.br/cid-b24-aposentadoria-quais-os-requisitos-e-como-solicitar/

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Mais nova campanha da kate spade new york estrelando Ice Spice e Charli D’Amelio celebra as amizades sólidas

Ao colocar as amizades no foco da atenção, a campanha SS25 da marca, “To the Ones Who Carry Us”, celebra aquelas que, assim como a bolsa Deco, assinatura da marca, está conosco pela vida.

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A kate spade new york revelou hoje a campanha global da marca para a Primavera/Verão de 2025,To the Ones Who Carry Us (Para aquelas que nos carregam),estrelando a Ice Spice, artista indicada ao Grammy, e a Charli D’Amelio, dançarina e estrela multifacetada das redes sociais. Apresentando uma campanha sazonal ousada que abrange uma estética revigorada para se conectar com o público mais jovem, a campanha celebra os papéis universais que as amigas desempenham na vida de uma garota, com cenas criativas que dáàmarca uma energia moderna e com a qual o público se identifica.

Este comunicado de imprensa inclui multimédia. Veja o comunicado completo aqui: https://www.businesswire.com/news/home/20250430099555/pt/

“Esta campanha é uma carta de amor vibrante às amigas que moldam a vida de uma garota”, afirmou Eva Erdmann, CEO e presidente de marca da kate spade new york. “Desde que faço parte da marca, estamos explorando novas e significativas maneiras de nos conectarmos com um público mais jovem. Em um mundo onde as interações digitais geralmente ofuscam as conexões genuínas, o laço profundo de uma amizade se torna, mais do que nunca, uma âncora indispensável. A mais recente campanha da kate spade new york celebra as amizades sólidas: aquelas que dão as caras, que oferecem apoio e animam o cotidiano. Como afirmou certa vez a própria Kate Spade: “Uma boa amiga é como a bolsa perfeita – está sempre do seu lado, elevando seu humor sem esforços e deixando cada aventura um pouco mais fabulosa”.

Estrelando a Ice Spice — conhecida por sua autenticidade destemida — e a Charli D’Amelio — celebrada por sua capacidade de fazer o público ressoar com ela — a mais recente campanha da kate spade new york destaca a bolsa de ombro com corrente Deco em dois novos esquemas de cores sazonais. Produzido em um cenário urbano vibrante, o filme captura a energia das vidas rápidas e ousadas da Geração Z, e as amigas sólidas que as sustentam em tudo. No centro está a Deco: um item essencial versátil que transiciona perfeitamente do dia para a noite, do informal ao mais polido, provando que uma bolsa pode de tudo. Da amiga que ajuda no término do relacionamentoàpacificadora do grupo de amigas, a campanha celebra aquelas que estão presentes, se destacam e fazem com que cada momento valha a pena.

Erdmann continuou: “Celebramos as muitas facetas de uma amizade, honrando as qualidades únicas que tornam cada grupo de amigas especial. Como as amigas que estão sempre conosco, a bolsa Deco da kate spade new york é o foco da atenção, simbolizando simplicidade, funcionalidade e versatilidade, como a companheira perfeita para a sua vida”.

“Por ter crescido em Nova York, eu sempre fui fã da kate spade e seus designs icônicos. Essa campanha foi emocionante para mim, porque é sobre celebrar as amizades”, afirmou a Ice Spice. “Minhas amigas significam tudo para mim; elas me mantêm centrada, especialmente minha irmã e minhas primas. É para elas que eu ligo quando estou com saudades de casa, quando estou animada ou quando só preciso me lembrar de quem eu sou e de onde venho”.

“Estou tão empolgada de fazer essa parceria com a kate spade new york”, afirmou a Charli D’Amelio. “Amo a marca há anos, especialmente como seu design moderno me permite expressar meu próprio estilo pessoal. Acho muito legal ver como esta campanha celebra o poder da amizade e a alegria que isso traz. Me faz pensar das amizades de longa data que tenho, que começaram na infância, conforme fomos crescendo, indo para a escola juntas, sendo da mesma companhia de dança ou as novas amigas que encontrei através do trabalho ou ao me mudar para outras cidades; sou grata de ter a incrível oportunidade de criar amizades com novas pessoas ao longo do caminho”.

A bolsa Deco se posiciona com ousadia nos holofotes, reimaginada em esquemas de cores de destaque para a Primavera/Verão: azul multi jeans, videira da floresta, pistache, creme doce e creme de damasco. A Deco, expressão moderna do DNA de design da kate spade, une linhas puras, a forma minimalista e o luxo cotidiano sem esforços. É feita para a mulher que carrega mais do que apenas seus itens essenciais: ela carrega seu mundo e, muitas vezes, o de todo mundo também.

Coleção Deco Primavera/Verão 2025

A coleção de Primavera/Verão 2025 já está disponível com novos estilos, e continuará a ser liberada durante a primavera e o verão nas lojas físicas e online. A campanha será revelada nos canais da kate spade new york em 30 de abril.

Imagens e vídeos da campanha:

Imagens: AQUI
Vídeo: AQUI

Créditos:

Diretor: Henry Scholfield

Fotógrafo: Micaiah Carter

Estratégia criativa: Mandai Loop

Agência criativa: Marcel

Estilista: Emmanuelle Youchnowski

Produtor: Olivier Dubocage

Design de produção: Mark Connell

Música: Laurent Cuenca, Fiesta Piñata, BMG Production Music França

Cabelo: Jacob Aaron Dillon (Ice Spice), Laura Polko (Charli), Cheryl Marks

Maquiagem: Luz Alicia Giraldo Nogues (Ice Spice), Liv Madorma (Charli), Stella Tzanidakis

Unhas: Brittney Boyce (Charli)

Lookbook da kate spade new york para o Verão 2025:

FLAT LAY: AQUI
COM MODELO: AQUI

Sobre a kate spade new york:

Desde o seu lançamento em 1993, com uma coleção de seis bolsas essenciais, a Kate Spade New York sempre representou cor, inteligência, otimismo e feminilidade. Hoje, é uma marca global de estilo de vida sinônimo de alegria, oferecendo coleções sazonais de bolsas, prêt-à-porter, joias, calçados, presentes, decoração de casa e muito mais. Conhecida por sua rica herança e seu DNA de marca único, a Kate Spade New York oferece um ponto de vista distinto e celebra comunidades de mulheres em todo o mundo que vivem seus estilos de vida perfeitamente imperfeitos. A Kate Spade New York faz parte da casa de marcas Tapestry.

O texto no idioma original deste anúncio é a versão oficial autorizada. As traduções são fornecidas apenas como uma facilidade e devem se referir ao texto no idioma original, que é a única versão do texto que tem efeito legal.

Contato:

Contatos para a mídia:

LaForce: katespade@laforce.nyc

Fonte: BUSINESS WIRE

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Agência de Patentes e Marcas dos EUA invalida patente da Pharmacyclics reivindicada contra BeiGene

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A BeiGene, Ltd. (NASDAQ: ONC; HKEX: 06160; SSE: 688235), empresa internacional de oncologia que pretende mudar seu nome para BeOne Medicines Ltd., anunciou hoje que a Agênica de Patentes e Marcas dos EUA (USPTO) emitiu uma Decisão Final por Escrito invalidando todas as reivindicações da Patente dos EUA nº 11.672.803 da Pharmacyclics LLC (Pharmacyclics) (a patente ‘803) que foram contestadas pela BeiGene em um processo de revisão pós-concessão (PGR).

Em 1º de novembro de 2023, a BeiGene apresentou uma petição de PGR na USPTO contestando a validade de certas reivindicações da patente ‘803, em resposta a uma demanda por violação de patente interposta pela Pharmacyclics contra a BeiGene quanto ao BRUKINSA® (zanubrutinibe). Em 1º de maio de 2024, a USPTO concedeu a petição da BeiGene para instituir a PGR. A Decisão Final por Escrito da USPTO é passível de apelação pela Pharmacyclics.

Comentando a sentença, o Conselheiro Geral da BeiGene, Chan Lee, disse: “Estamos satisfeitos que a USPTO tenha invalidado todas as reivindicações contestadas da patente ‘803. A decisão de hoje reforça nossa convicção de que a patente ‘803 da Pharmacyclics é excessivamente ampla e inválida. A BeiGene confia na solidez de nossa propriedade intelectual que respalda o BRUKINSA, um medicamento claramente diferenciado e desenvolvido de modo independente. Com aprovações em mais de 70 países e regiões para o tratamento de diversas neoplasias malignas de células B, o BRUKINSA continua definindo um novo padrão de atendimento para pacientes ao redor do mundo.”

Sobre o BRUKINSA® (zanubrutinibe)

O BRUKINSA é um inibidor de molécula pequena da tirosina quinase de Bruton (BTK), administrado por via oral, projetado para fornecer uma inibição completa e sustentada da proteína BTK, otimizando biodisponibilidade, meia-vida e seletividade. Com uma farmacocinética diferenciada em comparação com outros inibidores de BTK aprovados, o BRUKINSA demonstrou inibir a proliferação de células B malignas em diversos tecidos associadosàdoença.

O BRUKINSA possui a bula mais ampla do mundo entre todos os inibidores de BTK, sendo o único inibidor de BTK a oferecer a flexibilidade de administrar uma ou duas doses diárias. O programa mundial de desenvolvimento clínico do BRUKINSA inclui cerca de 7.100 pacientes inscritos em 30 países e regiões em mais de 35 ensaios clínicos. O BRUKINSA é aprovado em mais de 70 mercados e mais de 180.000 pacientes já foram tratados a nível mundial.

Sobre a BeiGene

A BeiGene, que planeja mudar seu nome para BeOne Medicines Ltd., é uma empresa internacional de oncologia que vem descobrindo e desenvolvendo tratamentos inovadores mais acessíveis a pacientes com câncer ao redor do mundo. Com um amplo portfólio, estamos acelerando o desenvolvimento de nossa diversificada carteira de novas terapias mediante nossas capacidades e cooperações internas. Estamos comprometidos em aprimorar radicalmente o acesso a medicamentos para muito mais pacientes que deles necessitam. Nossa crescente equipe mundial com mais de 11.000 colaboradores abrange seis continentes.

Declarações prospectivas

Este comunicadoàimprensa contém declarações prospectivas dentro do significado da Lei de Reforma de Litígios de Títulos Privados de 1995 e outras leis federais de valores mobiliários, incluindo declarações sobre a solidez da propriedade intelectual da BeiGene que apoia a BRUKINSA; a capacidade da BRUKINSA de definir um novo padrão de atendimento a pacientes em todo o mundo; e os planos, compromissos, aspirações e metas da BeiGene sob o título “Sobre a BeiGene”. Os resultados reais podem diferir materialmente daqueles indicados nas declarações prospectivas como resultado de vários fatores importantes, incluindo a capacidade da BeiGene de demonstrar a eficácia e a segurança de seus candidatos a medicamentos; os resultados clínicos de seus candidatos a medicamentos, que podem não apoiar o desenvolvimento posterior ou a aprovação de comercialização; ações de agências reguladoras, que podem afetar o início, o cronograma e o progresso dos ensaios clínicos e a aprovação de comercialização; a capacidade da BeiGene de alcançar sucesso comercial para seus medicamentos comercializados e candidatos a medicamentos, caso aprovados; a capacidade da BeiGene de obter e manter a proteção da propriedade intelectual de seus medicamentos e tecnologia; a dependência da BeiGene de terceiros para conduzir o desenvolvimento, a fabricação, a comercialização de medicamentos e outros serviços; a experiência limitada da BeiGene em conseguir aprovações regulatórias e comercialização de produtos farmacêuticos; a capacidade da BeiGene de obter financiamento adicional para suas operações, concluir o desenvolvimento de seus candidatos a medicamentos, bem como atingir e manter a lucratividade; sendo estes riscos discutidos em mais detalhes na seção intitulada “Fatores de Risco” do relatório anual mais recente da BeiGene no Formulário 10-K, bem como nas discussões sobre potenciais riscos, incertezas e outros fatores importantes em apresentações subsequentes da BeiGeneàComissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC). Todas as informações neste comunicadoàimprensa estão atualizadas na data deste comunicado, sendo que a BeiGene não se responsabiliza por atualizá-las, a menos que exigido por lei. As orientações financeiras da BeiGene estão baseadas em estimativas e suposições sujeitas a incertezas significativas.

O texto no idioma original deste anúncio é a versão oficial autorizada. As traduções são fornecidas apenas como uma facilidade e devem se referir ao texto no idioma original, que é a única versão do texto que tem efeito legal.

Contato:

Contato com investidores

Liza Heapes

+1 857-302-5663

ir@beigene.com

Contato com a mídia

Kyle Blankenship

+1 667-351-5176

media@beigene.com

Fonte: BUSINESS WIRE

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A Geoswift lança o Visa Direct para aprimorar as ofertas de pagamentos internacionais em mais de 30 países

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A Geoswift anunciou hoje a integração do Visa Directàsua plataforma de pagamentos internacionais. Com o Visa Direct, é possível realizar pagamentos para mais de 140 países e territórios. Inicialmente, a integração permitirá transações em 13 moedas para 32 países e territórios, cobrindo os principais mercados da Ásia-Pacífico, América do Norte, Europa e Oriente Médio – com planos de expansão para novas regiões no futuro.

Este comunicado de imprensa inclui multimédia. Veja o comunicado completo aqui: https://www.businesswire.com/news/home/20250423177803/pt/

Bryan Ma, SVP, Head of Geoswift Global Payments, and Swapnil Mhasde, Head of Visa Direct Commercialization and Solutions, Asia Pacific, celebrating the launch in Singapore.

Bryan Ma, SVP, Head of Geoswift Global Payments, and Swapnil Mhasde, Head of Visa Direct Commercialization and Solutions, Asia Pacific, celebrating the launch in Singapore.

A Geoswift é uma das principais fornecedoras globais de serviços e soluções de pagamentos internacionais. Com mais de duas décadas de inovação, a empresa tornou-se uma referência confiável em pagamentos B2B, educação, e-commerce, remessas e viagens. Raymond Qu, CEO do Grupo Geoswift, afirmou: “Na Geoswift, nossa visão sempre foi oferecer soluções de pagamento sem fronteiras aos nossos clientes. Nossa parceria com a Visa amplia ainda mais nosso alcance global, capacitando nossos clientes a alcançarem seus objetivos de negócios de forma mais eficaz em escala internacional”.

Swapnil Mhasde, diretor de Comercialização e Soluções da Visa Direct para a Ásia-Pacífico, declarou: “Estamos confiantes de que essa parceria criará novas oportunidades para a Geoswift na região da Ásia-Pacífico. A missão da Visa Direct é simplificar, agilizar, tornar mais segura e econômica a movimentação de dinheiro, por meio de um único ponto de acesso que conecta pessoas em qualquer lugar do mundo”.

Sobre a Geoswift

A Geoswift é uma empresa inovadora de tecnologia de pagamentos globais especializada em pagamentos transfronteiriços na região APAC. Desde sua fundação em 2010, a marca Geoswift tornou-se sinônimo de inovação proprietária, vasta experiência em estruturas regulatórias internacionais e locais, parcerias bancárias robustas e uma forte presença global. Licenciada nos Estados Unidos, Reino Unido e China – e apoiada por uma extensa rede de pagamentos que abrange as regiões APAC, América do Norte e EMEA – a Geoswift oferece soluções personalizadas e completas de pagamentos transfronteiriços para uma ampla variedade de setores, incluindo educação, e-commerce, viagens e serviços financeiros

Seu portfólio abrangente de produtos inclui soluções de aceitação de pagamentos, pagamentos corporativos, câmbio, contas empresariais multimoeda, soluções com cartões, entre outros. Com sede em Vancouver, no Canadá, a Geoswift conta com escritórios regionais em Pequim, Hong Kong, Xangai, São Francisco, Londres, Singapura e Shenzhen, oferecendo soluções de pagamento localizadas e integradas para clientes de todas as partes do mundo.

O texto no idioma original deste anúncio é a versão oficial autorizada. As traduções são fornecidas apenas como uma facilidade e devem se referir ao texto no idioma original, que é a única versão do texto que tem efeito legal.

Contato:

Assessoria de Mídia:

Brenda Ng

Brenda.ng@geoswift.com

Fonte: BUSINESS WIRE

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