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Diferença entre marcas e patentes e como identificá-las

Quais as diferenças entre marcas e patentes? E para que servem?

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Jundiaí, São Paulo. 26/1/2021 – Ambos os serviços são feitos pelo INPI, mas será que todos os empreendedores sabem a real diferença entre a marca e a patente?

Quais as diferenças entre marcas e patentes? E para que servem?

No momento atual, em que o empreendedorismo e as startups crescem a cada dia, torna-se mais atrativa a procura para registrar uma marca ou patentear um produto.

Ambos os serviços são feitos pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), e têm como base a Lei nº 9.279/1996 (Lei de Propriedade Industrial), mas será que todos os empreendedores sabem a real diferença entre a marca e a patente?

A marca é a vitrine de um negócio ou a identidade do produto/serviço, ou seja, é o sinal, o desenho, o nome pelo qual um negócio será conhecido pelos clientes e concorrentes. O registro da marca impede que outras pessoas ou outras empresas usem o nome da marca protegida, sem o consentimento do seu dono, ou seja, o registro da marca é uma proteção para o negócio e para os serviços e produtos oferecidos.

Além disso, com o registro da marca e com o tempo, aquela marca pode se tornar mais valiosa, como é o exemplo da Nike, McDonald’s e outras marcas, que apenas com um simples desenho ou símbolo já é possível identificar a sua força e significância no mercado.

As marcas podem ser registradas para:
1. Produtos ou serviços, ou seja, a marca é utilizada para distinguir produtos ou serviços de outros idênticos;
2. De certificação, que é usada para atestar a conformidade de um produto ou serviço com determinadas normas técnicas;
3. Coletivas, que são as marcas utilizadas para identificar produtos ou serviços que pertencem à mesma entidade, como é o exemplo do grupo P&G, The Coca Cola Company etc.

As marcas podem ser compostas por palavras (nominativa), desenhos e símbolos (figurativa), a junção destes elementos ou uma grafia estilizada própria (mista) ou ainda seu formato (tridimensional), como a garrafa estilizada no refrigerante Fanta, da Coca-Cola – o formato da garrafa do produto faz parte da sua marca.

Quando uma marca é registrada no INPI, seu uso no Brasil torna-se exclusivo por 10 anos, a partir da data da concessão desta marca, e este período pode ser prorrogado por sucessivos períodos de 10 anos.

Já as patentes, são uma forma de proteção para produtos/métodos de produção inovadores. É uma proteção às invenções, ligadas a novos produtos, novas tecnologias, novos processos de fabricação etc.

A proteção das patentes é concedida por um determinado período, e passado este tempo, a invenção perde a exclusividade no mercado comercial e outras empresas podem utilizá-la.

Importante mencionar que uma vez registrada a patente, esta já torna-se pública. Por este motivo a empresa Coca-Cola nunca registrou a fórmula do famoso refrigerante, por exemplo.

Com a concessão da patente, tem-se a exclusividade da comercialização e do uso da inovação do produto como um todo, pelo período entre 15 e 20 anos, além de possibilitar a exploração comercial via licenciamento.

Para ser patenteável, a invenção deve atender a alguns requisitos, como: 1. Novidade: quando a invenção constituir algo desconhecido para a comunidade científica; 2. Atividade Inventiva: quando o autor da invenção demonstrar que a invenção veio através de seu esforço, e não por mero acaso; 3. Aplicação Industrial: diz respeito à utilidade que a invenção possui, ou seja, a invenção deve ser útil.

Para concluir, é importante destacar quais são os tipos de patentes que existem, ou seja, quais são suas naturezas:
1. De Invenção – quando é um ato original decorrente da criação e esforço do homem;
2. De Modelo de Utilidade – quando há um ato inventivo que melhore o funcionamento de um produto, ou ainda em sua fabricação.

Tanto a marca quanto a patente são destinadas ao INPI, e são controladas e fiscalizadas por este órgão do Governo Federal, para que recebam o Certificado de Registro, no caso das marcas, ou a Carta-Patente, no caso das patentes.

Em média, a concessão pelo INPI pode demorar cerca de 3 anos, somente em casos excepcionais este prazo pode chegar a 10 anos (caso de patentes de difíceis complexidades, por exemplo), mas, apesar da demora, a importância destes registros e proteções sobressai o tempo de espera.

Desta forma, apesar do processo relativamente longo para a concessão, a proteção que este traz aos empresários torna-se ainda mais importante para o desenvolvimento do negócio.

Giovanna Luz Carlos
Advogada, graduada em direito com ênfase em Direito Civil pelo Centro Universitário Padre Anchieta – FADIPA (2019) inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo (OAB/SP). Pós graduanda em Processo Civil pela Faculdade Damásio de Jesus. Advogada na TM Associados.

Website: https://tmassociados.com/

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Onde investir o 13° salário?

“Apenas” 29% dos beneficiados com o 13° salário pensam em poupar ou investir o recurso

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Foto: Reprodução da internet

Daniel Abrahão, assessor na iHUB Investimentos / Foto: Divulgação

O décimo terceiro salário é sempre esperado pelos mais de 42 milhões de brasileiros com carteira assinada no país. O dinheiro “extra” sempre dá aquela ajudinha no final de ano com presentes de natal, comemorações e até dívidas a pagar.

De acordo com uma pesquisa realizada pela CNDL/SPC Brasil, cerca de 43% dos trabalhadores utilizarão o benefício para as comemorações de Natal e Ano Novo ou comprar produtos que tinham vontade; 36% gastarão com presentes de Natal para toda a família; e apenas 29% dos trabalhadores brasileiros vão economizar, poupar ou investir.

A última opção, muitas vezes, não é a primeira escolha dos brasileiros. Investimentos quase sempre são deixados em segundo plano na hora de gerir as finanças. As dívidas, os gostos pessoais e o lazer são postos em primeiro lugar. “Em suma, investir é abrir mão do presente para ter mais conforto no futuro. Pode ser para algo maior, como a compra de uma casa, um carro, ou até a sonhada independência financeira”, comenta Daniel Abrahão, assessor na iHUB Investimentos.

O primeiro pilar para começar a investir e ter uma vida financeira saudável é construir uma reserva de emergência. Esse resguardo pode ser construído investindo uma parte do décimo terceiro. Após construída a reserva, o start para os investimentos diversificados pode ser dado.

Abrir mão de um celular novo, pago em algumas parcelas com juros, durante o Natal, pode ser um caminho viável para comprá-lo à vista no futuro. Outro cenário é estar em uma situação de emergência, conseguir pagar as contas sem precisar recorrer a empréstimos ou cheque especial, apenas usando os recursos investidos, uma opção consciente do investidor.

 

Investir as parcelas do 13° ou esperar o montante cair na conta?

A primeira parcela do benefício deverá ser paga até o dia 30 de novembro, já a segunda, até 20 de dezembro. Para Daniel Abrahão, deixar o dinheiro parado na conta bancária nunca é uma opção viável. “Dinheiro parado não rende, logo é uma péssima opção. Atualmente, o mercado financeiro oferece diversos investimentos de liquidez diária, ou seja, que podem ser resgatados imediatamente”, declara o especialista.

Ao obter o valor total do salário extra, o investidor pode optar pela diversificação em classes de ativos, recompondo e balanceando a carteira com possibilidades de maior risco, como renda variável e utilizando da renda fixa como composição.

 

Como investir o dinheiro do 13° em um objetivo de curto prazo?

Partindo do princípio de um curto prazo de até dois anos, o investidor deve optar por investimentos conservadores e com liquidez curta ou com vencimento próximo ao período de retirada dos recursos.

Opções como Tesouro Selic, Renda Fixa Privada e fundos de investimentos são boas classes de ativos para atender a necessidade do curto prazo, valendo atentar-se aos vencimentos das Renda Fixas Privadas.

 

Inserir o 13° no objetivo a longo prazo é a melhor opção?

Tendo em vista uma perspectiva além de cinco anos, o tempo jogará a favor do investidor. Nesse sentido, o leque de opções é bem maior e pode envolver operações tanto conservadoras como arrojadas.

Em linha com o risco, as ações são opções plausíveis para quem quer atuar em renda variável. “Os papéis são uma fração do capital social de uma empresa. Dessa maneira, ao comprar uma ação, o investidor se torna sócio do negócio, inclusive participando dos lucros e prejuízos. Elas não são a única forma de investir em renda variável, mas a mais conhecida”, comenta Abrahão.

O mundo dos investimentos é repleto de oportunidades e cada necessidade de investimento é individual, cada indivíduo possui um objetivo, um sonho a ser realizado ou uma meta a alcançar com os investimentos. “Não existe resposta certeira ou uma forma única para cada um. Na hora de investir, diversos fatores pessoais também devem ser levados em consideração”, finaliza o assessor de investimentos.

 

Sobre iHUB Investimentos

A iHUB Investimentos é uma empresa especializada em assessoria de investimentos credenciada pela XP Investimentos. Possui mais de 3,5 mil clientes, somando mais de R$1,5 bilhão em valores investidos sob custódia.

 

Por | Matheus Correa – Analista de comunicação – Agência Contatto

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Juridiquês: você não precisa disso

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*Advogada Gabriella Ibrahim / Foto: Divulgação
*Advogada Gabriella Ibrahim / Foto: Divulgação

Por muitos anos, o Direito, assim como o universo jurídico, foi pensado apenas para os advogados e profissionais que possuem conhecimento na área. Nunca foi uma área acessível para os clientes e cidadãos que não possuem formação jurídica.

A relação entre advogados e clientes sempre foi uma relação desequilibrada, em que o profissional do Direito era o único possuidor do conhecimento jurídico, enquanto o cliente ficava apenas de expectador.

Dessa forma, ao mesmo tempo que a nossa Constituição prega o princípio do acesso à justiça, a cultura jurídica afasta essa mesma justiça dos leigos, ou seja, de qualquer cidadão que não possua formação jurídica.

*Advogada Gabriella Ibrahim / Foto: Divulgação

A maior dificuldade do meio jurídico sempre foi o seu distanciamento da realidade, o seu formalismo exagerado e a linguagem rebuscada, o famoso juridiquês. Quem nunca se sentou à mesa com mais de um advogado e pareceu estar ouvindo outro idioma? Ou pegou um contrato para ler e teve certeza de que aquele documento foi feito para prejudicar? Por exemplo, há pessoas que possuem medo de alugar o apartamento ou a casa, pois não conseguem compreender o texto do contrato de locação.

O juridiquês só gera receio e dúvidas. Mas há boas notícias. Um novo conceito jurídico tem ganhado força no mercado: o Legal Design. É uma técnica que utiliza ferramentas e elementos de Design, unidos ao Design Thinking para tornar documentos jurídicos mais acessíveis e compreensíveis para o destinatário final daquele documento.

A proposta é colocar o destinatário final do documento jurídico como foco de toda estratégia de elaboração. Em âmbito contratual, podemos citar o exemplo de um contrato, que, em regra, no dia a dia, é lido por pessoas comuns, que não são da área jurídica, e que pode ser redigido utilizando uma linguagem simplificada e objetiva, usando elementos de design (gráficos, tabelas, fluxogramas).

A ideia é trazer mais clareza. A pessoa precisa entender o papel que está assinando desde a primeira linha.  O objetivo do Legal Design é tornar documentos jurídicos mais acessíveis, compreensíveis e estratégicos, fazendo com que sejam mais eficientes e que melhorem a experiência dos usuários finais. Portanto, que possamos deixar de lado o juridiquês para sermos cada vez mais claros e transparentes. Consumidores, clientes, magistrados e todos aqueles que têm contato com o documento agradecem.

(*) Advogada contratualista, especialista em Legal Design, criadora da Formação Completa em Legal Design e Visual Law – Metodologia LDFD, pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho e pós-graduanda na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

 

Por | Joyce Nogueira – Drumond Assessoria de Comunicação

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Como as telas implicam na vida das crianças

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Foto: Divulgação

* Luciana Brites é CEO do Instituto Neurosaber e doutoranda em distúrbios do desenvolvimento / Foto: Divulgação

Um estudo da American Academy Of Child e Adolescent Psychiatry (AACAP), mostrou que crianças americanas, com idade entre 8 a 12 anos, passam de quatro a seis horas usando telas. Já quando se trata de adolescentes, esse tempo passa para até nove horas.

As crianças estão cada vez mais expostas às telas, sejam elas de celular, tablet ou até mesmo da TV. É importante reforçar que, como tudo na vida, a tecnologia também deve ser usada com moderação. Ela traz muitos benefícios quando bem usada e quando usada em excesso pode fazer mal.

Vale ressaltar que os jogos digitais estimulam a criatividade e o raciocínio lógico das crianças. Dependendo do jogo, pode até despertar mais interesse por alguma matéria escolar.

É na primeira infância quando a gente mais se desenvolve. Pensando nos pequenos, os jogos voltados para eles devem ser mais lúdicos e com as músicas mais baixas para não afetar a audição. Os jogos estimulam muitos neurotransmissores. Isso faz com que a criança queira jogar cada vez mais.

Por isso, os pais devem limitar um tempo para que elas joguem sem ter prejuízos no desenvolvimento. Lembre-se que a criança precisa ter contato social. Os responsáveis devem evitar jogos com muito barulho e sem objetivo. Verifique a faixa etária dos jogos e veja se eles se adequam a idade do seu filho.

É importante reforçar que já há trabalhos que correlacionam o uso de telas com atraso de linguagem. Isso é muito preocupante e por isso a necessidade de um limite de tempo é necessária. Quando esse atraso acontece na fase de alfabetização, essa criança também pode ter uma demora para aprender a ler e escrever.

Então, aproveite e limite o tempo de uso de tecnologias. Além disso, incentive-o a praticar esportes, participar de jogos coletivos e interagir socialmente com outras crianças para que ela se desenvolva da forma correta e sem prejuízos.

(*) Luciana Brites é CEO do Instituto NeuroSaber (https://institutoneurosaber.com.br/), autora de livros sobre educação e transtornos de aprendizagem, palestrante, especialista em Educação Especial na área de Deficiência Mental e Psicopedagogia Clínica e Institucional pela UniFil Londrina e em Psicomotricidade pelo Instituto Superior de Educação ISPE-GAE São Paulo, além de ser Mestra e Doutoranda em Distúrbios do Desenvolvimento pelo Mackenzie.

 

Por | Joyce Nogueira – Drumond Assessoria de Comunicação

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